COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas em 26/11/2025. Participação de diversos deputados. Votação iniciada e encerrada.
Deputado
O Deputado propôs audiências sobre FIES, apostas esportivas, regulação de bebidas alcoólicas e impactos da liquidação do Banco Master.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de convidados em três requerimentos da pauta.
Deputado
O Deputado elogia a atuação de colega e dá prosseguimento à pauta legislativa com a análise de projetos e pareceres.
Deputado
O Deputado solicita a votação imediata do relatório, dado que o requerimento já foi apresentado.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta de um requerimento, que foi considerado prejudicado pela ausência da autora e por uma inversão na ordem dos trabalhos.
Deputado
da mesa. Por conta da inversão também está prejudicado. Por entendimento dessa mesa.
Deputado
O Deputado deu início à votação, registrando que um requerimento anterior foi prejudicado e concedendo a palavra para a defesa de um pedido de adiamento.
Deputada
A Deputada opõe-se ao projeto por entender que ele impõe barreiras inconstitucionais ao acesso ao Judiciário, restringe direitos do consumidor e inviabiliza acordos extrajudiciais eficientes já realizados via PROCON.
Deputado
Deputado Vinícius? Claro, presidente.
Deputado
O Deputado defendeu a votação imediata do projeto, destacando que a maioria das sugestões da oposição foi acatada e criticando manobras regimentais protelatórias.
Deputado
O Deputado aprovou o requerimento de votação nominal para o adiamento da pauta.
Deputado
Por oportuno, na constância da presidência, é necessário V. Exª como presidente votar também?
Deputado
necessário, mas eu me manifestei votando. Perfeito.
Deputado
Presidente, tenho certeza que o presidente vai acabar com a reunião que V. Exª preside. Não.
Deputado
O Deputado defende o direito de manifestação do presidente, solicita reciprocidade no debate parlamentar e coloca em votação o requerimento para adiamento da pauta.
Deputada
A Deputada questionou a viabilidade de encerrar a reunião diante da demora no início da votação.
Deputado
O Deputado aguardará dois minutos para verificar o quórum antes de encerrar a sessão.
Deputado
O Deputado encerrou a sessão por falta de quórum.



