COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado deu início à reunião, aprovou atas e retirou itens específicos da pauta conforme acordado.

...de retirada em função de um acordo feito do deputado Pau Dernay... É, esses são frutos do acordo que nós fizemos. Isso, obrigada. Vamos primeiro para o extra-pauta. Agora o extra-pauta.

O Deputado incluiu na pauta, por consenso, o projeto do piso salarial do SESC/SENAC e aprovou o requerimento de convite ao ministro Fernando Haddad para debater a economia.

O Deputado solicita a presença mensal do secretário do Tesouro Nacional para prestar contas das despesas públicas e discutir o equilíbrio fiscal.

...a integralmente...

O Deputado defende que decisões parlamentares considerem o impacto financeiro e as desigualdades entre municípios, evitando a imposição de despesas desproporcionais a cidades pequenas.

Acordamos muita coisa.

Sugeri que tudo que foi acordado a gente votasse rápido para... vendo que a pauta está extensa aqui, senão... Tá? Só isso. A presidência vai tentar...

O Deputado agendou a convocação do Secretário do Tesouro Nacional para quarta-feira, incluiu o tema do Propag e conduziu a votação de projetos em blocos na comissão.

A Deputada solicitou a inclusão do projeto 1827/2019 na pauta da próxima semana.

O Deputado organiza a votação de blocos legislativos, esclarecendo a retirada de itens da pauta e confirmando a aprovação de matérias sem impacto orçamentário.

...14. Foram retirados 7 e 14. Ah, 7 e 14. A gente corre e continua, né? Ô, ô, ô, ô, presidente, eu gostaria...

de retirar do bloco o item 29 para que a gente pudesse conhecer melhor o que é exatamente

O Deputado solicitou a retirada de dispositivo sobre premiações financeiras por entender que a proposta configuraria uma fintech.

Deputado conduz a votação de blocos legislativos, esclarecendo itens pautados e confirmando a aprovação de matérias.

Deputado vota contra o PL 7927.

Comentário sobre...

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que inclui procedimentos de neuromodulação não invasiva no SUS, destacando a eficácia do método e o respaldo profissional.

Sr. Presidente

O Deputado votou favorável ao item 28 e contrário ao item 11 por falta de adequação orçamentária.

O Deputado mencionou diversos parlamentares e solicitou a palavra ao presidente.

O Deputado solicita a presença do ministro Fernando Haddad para debater riscos de perda de arrecadação do FPM, FPE e Fundeb decorrentes das alterações do IPI na reforma tributária.

O Deputado solicita silêncio no plenário para concluir seu pronunciamento.

O Deputado solicitou atenção ao plenário, discutiu a reforma tributária e o impacto em fundos estaduais, além de questionar a pauta sobre cortes de incentivos fiscais.

O Deputado celebrou a convocação de um ministro para debater a economia e buscará reunião com o presidente da Câmara para pautar o projeto de redução da renúncia fiscal ainda este ano.

O Deputado celebrou a aprovação de relatório que autoriza o SUS a adquirir hemoderivados da Hemobrás sem licitação, visando fortalecer a indústria nacional de saúde.

Presidente, primeiro o governo

O Deputado elogiou a convocação do ministro da Fazenda e agradeceu a aprovação do projeto que cria cargos técnicos de tecnologia da informação para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

O Deputado manifestou apoio à aprovação de projetos em pauta, destacando a importância da criação de unidades de urgência em fisioterapia e acompanhando o trâmite de propostas sobre economia solidária e atendimento em agências bancárias.

O Deputado rejeitou projeto que obriga bancos a instalarem assentos, por considerar uma intervenção estatal indevida no setor privado.

O Deputado criticou a autoria e o mérito de um projeto, ironizou preocupações parlamentares anteriores e questionou a falta de políticas habitacionais eficazes para servidores.

O Deputado vota a favor da medida, mas critica a falta de planejamento e a ineficiência do poder público em garantir moradia digna e segura aos policiais.

Não haver mais quem queira discutir. Ah, deputado Paulo Derney, perdão.

O Deputado questiona a necessidade do projeto, aponta finalidade eleitoreira e solicita vista por divergências orçamentárias.

O Deputado solicitou vista ao projeto e propôs diálogo para buscar entendimento antes da próxima reunião.

O Deputado propõe reserva de vagas no Minha Casa Minha Vida para agentes de segurança pública, mediante diálogo com a Caixa para viabilizar o projeto e votação futura.

O Deputado propôs o adiamento da pauta e a negociação sobre indenizações às vítimas da Boate Kiss, enfrentando requerimento de retirada de pauta.

O Deputado defende a aprovação de projeto sobre a tragédia da boate Kiss, ressaltando a gravidade das sequelas nas vítimas e o sofrimento contínuo das famílias.

O Deputado defende que a indenização das vítimas da Boate Kiss não é atribuição parlamentar, solicitando a votação nominal da retirada da pauta.

O Deputado defende que a definição de indenizações é competência exclusiva do Judiciário e que legislar sobre casos específicos é inconstitucional, ferindo o princípio da generalidade das leis.

O Deputado deu continuidade ao processo de votação após a rejeição do requerimento de retirada de pauta.

O Deputado argumenta que o Parlamento não possui competência constitucional para legislar sobre casos concretos ou definir indenizações individuais, classificando o projeto como inócuo e juridicamente inaplicável.

O Deputado conduziu a aprovação da retirada de pauta de um requerimento e a votação favorável ao projeto que veda transações financeiras em jogos não autorizados e materiais de pedofilia.

O Deputado agradeceu ao colega parlamentar pela contribuição técnica.

O Deputado iniciou a discussão do projeto de lei 2853, dispensando a leitura do parecer e passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto de extensão de prazos de dívidas, argumentando que não há impacto negativo aos bancos e que a medida é essencial para produtores rurais afetados pela seca.

Júlio César, presidente.

O Deputado defende a prorrogação, até 2028, do prazo de renegociação de dívidas de fundos constitucionais, destacando o acordo prévio com o governo.

...a citação do nosso governo.

O Deputado solicitou vista regimental e a retirada do projeto da pauta, propondo uma reunião com o governo para ajustes antes da votação na próxima semana.

O Deputado solicitou ao colega que assumisse a presidência da sessão para o encerramento dos trabalhos, devido a um compromisso urgente.

O Deputado aprovou o parecer sobre crédito consignado e encerrou a reunião, convocando a próxima para o dia 10 de dezembro.