COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 10/12/2025 para discutir e votar propostas legislativas, com troca de presidência entre Julio Cesar Ribeiro e Lucas Ramos.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas e expedientes, ajustou a pauta e solicitou a leitura de parecer sobre projeto de lei referente a motoristas de aplicativo.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto com substitutivo, alegando que a exigência de antecedentes para usuários é inédita, inviável e gera insegurança jurídica.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de outorgas de radiodifusão e iniciou a análise de projeto sobre infraestrutura de telecomunicações e tecnologia 5G.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que exige a adequação das legislações municipais à Lei das Antenas, visando acelerar a instalação de infraestrutura de telefonia e a expansão do 5G.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, elogiou a produtividade da comissão sob a presidência de seu colega e conduziu a votação do parecer, que foi aprovado.
Deputado
O Deputado solicitou a leitura do parecer apresentado pelo colega Maurício Marcon, aproveitando a condução da presidência.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra para a leitura do parecer pela rejeição do projeto que proíbe propagandas de apostas esportivas.
Deputado
Deputado solicita votação imediata e vota pela rejeição do projeto de lei 2092/2025.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e devolveu a presidência, manifestando satisfação com os trabalhos.
Deputado
O Deputado agradeceu e elogiou a colaboração do deputado Gervas na comissão, procedendo com a leitura de um item a seu pedido.
Deputado
O Deputado deu início à discussão do projeto que visa garantir gratuidade de acesso a conteúdos da Justiça Eleitoral na internet, comunicando o parecer pela aprovação e a leitura do relatório.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada do projeto de pauta para permitir um consenso entre as partes e o amadurecimento da proposta.
Deputado
Devolvo à presidência a vossa excelência, deputado Júlio Sérgio.
Deputado
O Deputado encerrou os trabalhos da comissão em 2025 celebrando a marca histórica de mil proposições aprovadas e agradecendo formalmente aos consultores, equipe técnica, colegas parlamentares, assessores e entidades pelo empenho e parceria.
