COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

A Deputada abriu a reunião da Comissão Especial sobre o projeto do autismo, estabeleceu as normas da audiência pública sobre diagnóstico precoce e convocou os parlamentares para votação dos requerimentos.

O Psicólogo, especialista em comportamento interferente, defende que crises em autistas decorrem de falhas comunicativas e sensoriais, não de agressividade intrínseca. Propõe substituir contenções e controle coercitivo por estratégias preventivas, como o ensino de habilidades de comunicação e modelos de suporte escolar, além de urgência em estudos epidemiológicos no Brasil para nortear políticas públicas eficazes.

O Deputado convocou o neurologista infantil para seu pronunciamento.

O Neurologista Infantil enfatizou a importância do diagnóstico precoce e transdisciplinar do autismo, destacando que a identificação depende de escuta ativa dos pais e capacitação de profissionais da atenção básica. Defendeu que o tratamento deve ser individualizado, baseado em evidências, com foco em intervenções comportamentais, treinamento parental e manejo de comorbidades, ressaltando a necessidade urgente de regulamentar práticas e ampliar o acesso a terapias adequadas.

O Deputado questionou sobre os métodos de capacitação profissional em prevenção de crises e habilidades através do PBIES.

O Psicólogo, especialista em comportamento interferente, defende a eficácia do treinamento online e assíncrono para capacitar profissionais na prevenção de crises comportamentais e gatilhos, além de destacar modelos preventivos simples e aplicáveis para o treinamento parental.

O Deputado questionou o impacto do DSM-5 no aumento dos diagnósticos de autismo, a diferenciação do fenótipo ampliado, a viabilidade de políticas públicas para populações vulneráveis, a carga horária das terapias e a necessidade de incluir a neurodiversidade na formação médica.

O Neurologista Infantil atribui o aumento dos diagnósticos de autismo à mudança nos critérios clínicos, maior capacitação profissional, conscientização social e aos impactos negativos do uso excessivo de telas no desenvolvimento social infantil.

O fenótipo ampliado e aspeja. Isso, isso, isso.

O Neurologista Infantil defende que o diagnóstico de autismo deve guiar o planejamento terapêutico individualizado, priorizando o treinamento parental e a capacitação escolar para promover a generalização de comportamentos, em vez de focar apenas em carga horária intensiva.

O Deputado questiona como definir critérios técnicos para a concessão de direitos e recursos públicos, visando priorizar pessoas com maiores necessidades de suporte diante da ampliação do espectro autista.

O Neurologista Infantil defende cautela diagnóstica em crianças menores de três anos, ressaltando o impacto vitalício do diagnóstico e a necessidade de critérios coerentes para o acesso a intervenções e políticas públicas.

O Deputado defende a criação de critérios técnicos claros para distinguir o TEA de comorbidades, visando garantir a eficácia e a sustentabilidade das políticas públicas para quem mais necessita.

O Neurologista Infantil defende a criação de métricas padronizadas para classificar níveis de suporte no autismo, visando diferenciar necessidades, qualificar tratamentos e orientar corretamente o acesso a políticas públicas e benefícios.

O Deputado questiona a viabilidade de categorizar prejuízos funcionais em pessoas sem deficiência intelectual para subsidiar políticas públicas, recebendo confirmação de que é possível.

O Neurologista Infantil defende que mensurar níveis de suporte em crianças pequenas é complexo devido à dependência natural da idade, sugerindo que avaliações funcionais específicas e o desenvolvimento de autonomia sejam critérios essenciais para políticas públicas.

Muito obrigado, doutor Paulo. Eu gostaria de fazer uma pergunta.

A Deputada questiona quais profissionais, além do neurologista infantil, podem realizar diagnósticos precoces diante da escassez desses especialistas, visando garantir direitos às famílias atípicas.

O Neurologista Infantil defende a estratificação do sistema de saúde brasileiro, priorizando a capacitação da atenção primária e o suporte multidisciplinar para otimizar o diagnóstico e reduzir custos com casos complexos.

Já conseguem sinalizar? Consegue, é porque tem que mudar um pouco

O Neurologista Infantil defende que a graduação foque no processo do desenvolvimento infantil, em vez de decorar marcos, para melhor diferenciar atrasos e transtornos. Reforça a importância da triagem precoce, como o M-CHAT, e a necessidade de todo médico estar capacitado para reconhecer e encaminhar condições prevalentes.

A Deputada destaca a insegurança de médicos e pediatras em diagnosticar o autismo, ressaltando a necessidade de uma equipe multidisciplinar e a responsabilidade crítica do especialista em emitir laudos assertivos que garantam os direitos das famílias.

O Psicólogo, especialista em comportamento interferente, defende a criação de políticas públicas voltadas aos autistas com comportamentos graves e marginalizados, que hoje carecem de suporte, dados e atendimento especializado do Estado.

O Deputado questiona o aumento nos diagnósticos de autismo, alertando para possíveis interesses da indústria farmacêutica e a inadequação de protocolos internacionais como o DSM-5 à realidade brasileira, defendendo a necessidade de diretrizes nacionais próprias para garantir políticas públicas eficientes.

O Neurologista Infantil defende a atualização da formação médica para melhor diagnóstico do TEA na atenção primária, a correção de falhas e burocracias no sistema de regulação de pacientes e a criação de políticas específicas de reabilitação para o autismo, superando o uso de ferramentas diagnósticas dispendiosas.

O Deputado alerta sobre o desafio e a preocupação com o fenótipo ampliado na geração atual.

O Neurologista Infantil alerta que diagnósticos incorretos podem prejudicar pacientes que realmente necessitam de assistência especializada.

A Deputada agradeceu aos convidados, informou que o material da comissão ficará disponível online e procedeu com a votação dos requerimentos.

O Psicólogo, especialista em comportamento interferente, destaca a inexistência de políticas públicas para o tratamento de pacientes complexos baseadas em evidências.

A Deputada realizou a verificação de quórum e solicitou uma foto com a mesa.

O Psicólogo, especialista em comportamento interferente, defende a criação de protocolos nacionais baseados em evidências para o tratamento de crises graves no TEA, superando a atual falta de padronização no Brasil.

A Deputada agradece a participação da colega na comissão e destaca a relevância do tema.

A Deputada defende a continuidade constante e de longo prazo de programas de apoio ao autismo, ressaltando que interrupções prejudicam o desenvolvimento dos beneficiários e das famílias.

O Deputado defende a implementação de políticas públicas focadas em nutrição, suplementação vitamínica e prática esportiva como cuidados essenciais para pessoas neurodivergentes.

O Neurologista Infantil esclarece a diferença técnica entre relatório médico e laudo, critica a formação médica atual e destaca a importância do tempo na consulta para um diagnóstico clínico humanizado e preciso, questionando a prescrição medicamentosa sem a devida investigação das causas comportamentais e nutricionais.

A Deputada prioriza a votação dos requerimentos antes de realizar sua fala.

A Deputada defende maior preparo técnico de profissionais de saúde e propõe audiência pública com conselhos de classe para debater a qualificação no atendimento de pacientes, destacando a carência nacional de terapeutas ocupacionais especializados em autismo.

O Neurologista Infantil enfatiza que a escassez de terapeutas ocupacionais não é apenas um problema numérico, mas de qualificação profissional, e atribui o falecimento de uma criança a falhas estruturais e à ausência de uma cultura de segurança hospitalar.

É que não tem como você aprender online. Sim. Com certeza. Agora, presidente, vai havendo...

A Deputada iniciou a votação de requerimentos sobre políticas para pessoas com autismo, neurodivergentes e TDAH, incluindo a realização de audiências públicas e seminários regionais.

Escreveu os requerimentos do deputado Orlando Silva? Pois não. O deputado Orlando Silva não está presente?

A Deputada conduziu a votação de requerimentos e destacou a importância da Lei 15.131, de sua autoria, que assegura acompanhamento nutricional especializado a pessoas com transtorno do espectro autista.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação defende que a equidade é o princípio fundamental para garantir o atendimento integral e inclusivo às pessoas com transtorno do espectro autista, destacando a necessidade de integrar as áreas da educação e saúde.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação defende a educação especial sob o conceito social e relacional da deficiência, focando na superação de barreiras e na equidade. Destaca a importância da colaboração entre professores e comunidade escolar, a descentralização de recursos financeiros para escolas adaptarem materiais conforme o estudo de caso dos alunos e o fortalecimento do atendimento educacional especializado como complemento transversal à escolarização.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação defende a descentralização de recursos para escolas com base em um índice de equidade, a priorização de tecnologias assistivas, a autonomia no planejamento escolar e a formação continuada em rede. Destaca a importância da intersetorialidade, da atenção precoce e de políticas que integrem saúde, educação e assistência para assegurar o desenvolvimento integral de pessoas com TEA.

A Deputada defende a integração entre educação e saúde para o atendimento a autistas e organiza o fluxo da audiência pública.

O Neurologista Infantil defende que crianças com alto nível de suporte precisam de uma abordagem terapêutica inicial antes da escolarização, questionando se a inclusão forçada em sala de aula sem suporte adequado não prejudica o desenvolvimento do aluno e o aprendizado do grupo.

O Deputado pediu desculpas aos internautas por uma breve interrupção em sua fala.

A Deputada elogia a atuação e a disposição do relator em esclarecer dúvidas durante a sessão.

O Deputado enalteceu as políticas educacionais inclusivas e defendeu a necessidade de uma estrutura legal específica para neurodiversos, sugerindo a implementação de orientação parental nas escolas, o aprimoramento da avaliação funcional para direcionamento educacional e o desenvolvimento de estratégias pedagógicas focadas nos hiperfocos e altas habilidades.

O Neurologista Infantil defende a orientação parental como base para o desenvolvimento terapêutico e a generalização de habilidades. Destaca a necessidade de maior capacitação profissional, conscientização das famílias e integração entre saúde e educação, priorizando modelos educacionais funcionais e adaptados às reais necessidades da criança em vez de uma escolarização puramente acadêmica.

O Deputado afirmou que as etapas de aprendizado são complementares.

A Deputada organiza a ordem de fala dos convidados durante a audiência pública, garantindo espaço para as respostas pendentes.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação defende a inclusão escolar desde a primeira infância para identificar barreiras e transformar a escola, ressaltando que o apoio especializado deve ser adequado a cada etapa do desenvolvimento e que, respeitando a autonomia federativa, o Ministério promove formação continuada e articulação territorial para garantir o acesso pleno ao direito à educação.

A Deputada defende a inclusão escolar precoce, a adaptação das escolas às necessidades individuais de cada etapa de ensino e a importância da formação continuada de profissionais de apoio, ressaltando o papel da articulação intersetorial para garantir o direito pleno à educação.

O Instituto NeuroSaber defende a inclusão escolar desde a educação infantil, enfatizando a necessidade de formação docente em neurociência e desenvolvimento, além da implementação de triagens universais e da integração entre saúde e educação para detecção precoce de transtornos.

O Instituto NeuroSaber defende a inclusão escolar e a formação contínua, priorizando o apoio às crianças vulneráveis por meio da integração entre educação, saúde e família.

A Deputada defende a intervenção precoce em neurodivergências, enfatizando a integração entre saúde, educação e assistência social. Defende campanhas acessíveis de diagnóstico, como a simplificação do M-CHAT, e destaca a necessidade de políticas públicas práticas, com emendas e capacitação para mães atípicas.

O Instituto NeuroSaber defende a aplicação prática e integrada do M-Chat entre educação e saúde para identificar atrasos no desenvolvimento, promovendo uma educação inclusiva que qualifica o ensino para todos os alunos.

A Deputada reiterou o compromisso de criar o Estatuto da Neurodivergência no Brasil, que abrange o autismo, e deu início à fala da representante do Ministério da Saúde.

A Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde-CGCJ destaca a importância da atuação intersetorial e da Política Nacional Integrada da Primeira Infância para assegurar o cuidado integral e os direitos de pessoas com transtorno do espectro autista.

Lindo que a senhora faça por aí o compartilhamento. Ah, tá.

A Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde-CGCJ reforça o uso da Caderneta da Criança e a vigilância do desenvolvimento na Atenção Primária como pilares para o diagnóstico precoce e intervenção no autismo. Destaca a integração do M-CHAT ao prontuário eletrônico, o lançamento da nova linha de cuidado do TEA, a importância do projeto terapêutico singular e o suporte parental, visando qualificar o cuidado no SUS através da capacitação profissional.

A Deputada defende a atuação complementar entre agentes de saúde e territoriais, ressalta a importância da praticidade na gestão de recursos e organiza o encerramento da sessão para as considerações finais.

O Instituto NeuroSaber defende a inclusão escolar como pilar da educação geral, destacando a necessidade urgente de formação docente baseada em evidências científicas e neurociência para assegurar a prática pedagógica eficaz.

A Deputada destacou a importância de fundamentar a educação inclusiva em evidências científicas e de valorizar o conhecimento prático de quem atua na ponta, reconhecendo a necessidade de humildade para compreender as especificidades de cada área.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação defende a construção de redes intersetoriais e interseccionais para efetivar a inclusão e a equidade na educação, articulando políticas públicas de diversas áreas para garantir a cidadania plena dos estudantes.

E já está no meu caderninho aqui, é o contato de vocês. E para as considerações finais, Sônia Venâncio, fica à vontade, querida.

A Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde-CGCJ reafirma o compromisso em implementar políticas públicas integradas, focadas na atenção primária, na qualificação profissional e na articulação intersetorial para fortalecer o cuidado especializado.

A Deputada agradeceu aos presentes e expositores, verificou a ausência de perguntas nas redes sociais e encerrou a reunião da comissão.