COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu os trabalhos, condenou a violência política de gênero e os feminicídios, destacou o combate à violência contra a mulher como pauta apartidária e solicitou celeridade na votação.

A Deputada propôs votar os itens consensuais e retirar de pauta os quatro projetos divergentes, sugerindo a dispensa de relatoria para acelerar a produtividade da comissão.

A Deputada conduziu a pauta, articulou acordos para a inversão de projetos e iniciou a votação sobre a proteção patrimonial de mulheres vítimas de violência.

A Deputada defende projeto que garante a preservação do direito à propriedade do imóvel para mulheres vítimas de violência doméstica, mesmo após a saída do lar para proteção pessoal.

A Deputada conduziu a votação de projetos e organizou a pauta legislativa.

A Deputada defende o uso de monitoramento eletrônico de agressores, o reforço da integração policial e a destinação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência.

A Deputada aprovou um parecer, retirou um projeto de pauta por ausência da relatora e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado confirmou a retirada dos itens 8, 9, 12 e 13 por consenso.

A Deputada deu início à análise do projeto de lei que propõe agravante para induzimento ao suicídio em contextos de estelionato sentimental, solicitando a leitura do parecer.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que tipifica o estelionato sentimental e o induzimento ao suicídio decorrente de violência psicológica, visando combater o "mulhericídio" e proteger a integridade emocional das mulheres.

A Deputada encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer da relatora.

A Deputada defende projeto contra o estelionato sentimental e a violência psicológica, que mantêm mulheres em relacionamentos abusivos e vulneráveis.

A Deputada retirou projetos de pauta por ausência dos responsáveis e deu seguimento à leitura de parecer em proposta sobre competências do Ministério Público.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que amplia os poderes do Ministério Público para requisitar dados e comunicações em redes sociais, visando prevenir a violência doméstica e proteger a vida da mulher.

A Deputada conduziu a votação e aprovação de parecer favorável ao combate ao feminicídio e deu continuidade à pauta legislativa sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

A Deputada votou favoravelmente ao PL 248/2025, defendendo a proteção e a humanização das normas de trânsito para gestantes e puérperas.

A Deputada aprovou pareceres, destacou o combate à violência contra a mulher, defendeu a tipificação de crimes contra mulheres como crimes contra a humanidade e convocou reunião de retrospectiva para 16 de dezembro.