COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas e apresentou parecer favorável ao projeto que institui o Programa Nacional Trabalho Igual, Salário Igual.

Senhor presidente, tem requerimento de retirada de pauta na mesa.

O Deputado informou que requerimentos de parlamentares ausentes foram considerados prejudicados.

aparecer. Senhor presidente, se me permite, eu vou direto ao voto. Por substitutivo ao projeto de lei 413-2000.

O presidente também tem requerimento, tá?

...leitura... Não, pode continuar a leitura que eu...

O Deputado manifesta parecer favorável à criação do programa e dos selos de igualdade salarial e diversidade.

Em discussão...

O Deputado verificará o horário de início da sessão.

De novo, Elio? Que absurdo, não? Não, é absurdo. Infelizmente, está acontecendo toda...

O Deputado acolheu o requerimento de retirada de pauta.

...

O Deputado confirmou que o sistema será atualizado e a proposta acolhida.

O Deputado questionou a validade da leitura do relatório, alegando que o relator acelerou a fala para evitar que um requerimento anterior fosse considerado.

O Deputado esclareceu que a retirada de pauta precede a leitura do relatório.

Vamos para a votação.

O Deputado iniciou o procedimento de votação para retirada de pauta.

O Deputado solicitou a retirada de pauta da matéria, alegando viés ideológico e a necessidade de aprofundar o debate sobre diferenças biológicas e sociais.

O Deputado informou que a Federação não oferece orientação.

O Deputado defende a relevância e o mérito do projeto, propondo sua votação ou leitura imediata.

Como orienta o partido União, União Brasil?

Não orienta não, senhor presidente. Orienta não.

O IP... Não, desculpa, senhor presidente, é retirado de...

Desculpa, é sim, desculpa.

O Deputado questiona as orientações partidárias.

O Deputado orienta a retirada da matéria, critica a divisão ideológica do país e acusa o presidente da sessão de truculência e desrespeito contra parlamentar.

O Deputado solicita orientações de voto para as federações e partidos citados.

O Deputado defende a igualdade salarial para funções idênticas, combatendo discriminações e classificando a proposta como um princípio democrático essencial.

Como orienta a maioria? Senhor Presidente,

O Deputado defende a igualdade salarial entre homens e mulheres, condenando a discriminação de gênero no mercado de trabalho e reafirmando o princípio de remuneração igual para funções idênticas.

Como orienta a minoria? Senhor presidente,

A Deputada orienta a retirada de pauta por considerar a matéria não prioritária e ressaltar que a equiparação salarial já foi votada pela Câmara.

Como orienta a oposição?

O Deputado critica a interpretação da oposição sobre o projeto, reafirma a autonomia parlamentar e argumenta que a equiparação salarial já é garantida por lei, divergindo do foco da pauta apresentada.

O Deputado defende o projeto por combater desigualdades salariais entre gêneros e raças no mercado de trabalho, utilizando a educação como ferramenta de correção.

Terminadas as orientações, está encerrada a votação, vamos ao escrutínio.

Deputado anunciou a rejeição de requerimento após empate na votação.

Não, seu presidente. Presidente. Não, é o contrário. Não, não, não.

O Deputado debateu procedimentos regimentais, criticou posturas da presidência e defendeu a igualdade salarial para funcionários do Banco do Brasil.

Deputado solicita a palavra para discutir.

O Deputado apresentou relatório sobre projeto que visa instituir o programa e selo "Trabalho Igual, Salário Igual" para combater desigualdades e discriminações no mercado de trabalho.

Peço vista, presidente, por favor.

Eu só vou concluir, senhor presidente.

Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.

O Deputado manifestou parecer favorável.

Pedido de vista, presidente, por favor.

O Deputado apresentou relatório da Comissão de Direitos Humanos sobre operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 122 mortes. O documento denuncia execuções sumárias, tortura, ocultação de cadáveres, falhas periciais e a morte de cinco agentes, apontando grave violação de direitos humanos e omissão estatal.

O Deputado aponta que a operação policial resultou em graves violações de direitos humanos, incluindo tortura, execuções e exposição de agentes a riscos por falhas de planejamento. O parlamentar defende investigação federalizada, responsabilização dos envolvidos e a revisão urgente das políticas de segurança pública.

O Deputado reportou o envio de ofícios a diversas autoridades sobre a chacina ocorrida em outubro de 2025, no Rio de Janeiro. Listou as 115 vítimas identificadas, classificou o evento como a operação de maior letalidade da história do Brasil e criticou severamente o governador e as justificativas políticas para a violência.

Eu vou debater, olha só, eu estou ainda...

Estou ainda... Mas só está na presidência.

Eu estou ainda no braço não senhor.

O Deputado solicita permissão para comentar o relatório durante a sessão.

da presidência, passar pra outra

O Deputado critica a instrumentalização da fé cristã para justificar violência e lamenta o apoio dado por membros da igreja a um gestor público responsável por mortes.

Eu queria primeiro saber quem está inscrito pela liderança aí, eu já vou pedir o primeiro tempo.

O meu chegou aí...

O Deputado relatou histórico de respeito com presidências de comissões, mas manifestou insatisfação.

Eu vou tomar a minha condição de presidente... Não, só toma ela de qualquer...

...manê que o deputado...

O Deputado exigiu respeito e afirmou que sua orientação sexual não é da conta de ninguém.

O senhor respeite-me.

Respeite o senhor. O senhor me respeite.

Chame de irmão. Se eu me respeite. Não me chame de irmão. Seu telefone, seu microfone não vai ficar aberto não.

O Deputado solicitou respeito mútuo e pediu a interrupção de comentários desrespeitosos direcionados a ele.

O Deputado questiona a conduta do presidente da comissão, acusando-o de desrespeito ao regimento, parcialidade política e violação da Lei Geral de Proteção de Dados por uso indevido de imagens.

O que você concorda é sobre a sessão passada, deputado? Sobre a postura do presidente.

Mas é o que aconteceu na semana passada?

O Deputado agradeceu o alerta sobre uso de imagem, informou que consultará seus advogados e solicitou tempo de liderança.

Eu tenho duas lideranças.

Eu vou usar a primeira.

O Deputado critica a gestão parcial da presidência da comissão, questiona a seletividade na defesa dos direitos humanos e cobra maior atenção à segurança pública e às vítimas de crimes, lamentando a falta de equilíbrio e o desrespeito regimental durante os trabalhos.

O Deputado recusa responder às acusações durante seu tempo de liderança, adiando o pronunciamento para momento posterior.

O Deputado acusou o presidente da comissão de crime por exibir fotos de cadáveres, alegando violação da lei de proteção de dados e da dignidade humana. Questionou a omissão do relatório sobre o contexto dos confrontos policiais e criticou o uso político do sofrimento alheio, contrastando a postura do partido com a situação dos presos pelos atos de 8 de janeiro.

Eu sou deputado federal, eu sou deputado federal, eu sou...

O deputado federal, o senhor tem que me respeitar, o senhor tem que respeitar os meus eleitorados.

O senhor precisa respeitar os parlamentares

O Deputado critica a condução da Comissão de Direitos Humanos, acusa o presidente de desrespeito, reafirma sua oposição ao aborto e orienta familiares a buscarem indenizações judiciais.

Com a palavra pelo tempo de

O senhor tem três minutos.

Vai responder? Não vai responder agora? Eu não...

O Deputado cumprimenta um colega vereador e questiona as contradições do Deputado Hélio Lopes sobre suas intervenções no plenário.

Nútreme. Com a palavra o deputado Dario Lopes, pode acrescentar.

...tá três minutos, deputado Dario Lopes. Eu não acredito.

Caceta a mesa.

São generosos comigo, aliás, são muito arrogantes comigo, eu sou generoso no retorno. Com a palavra o deputado Dario Lopes.

O Deputado acusa o Presidente da comissão de desrespeito, descumprimento de palavra e deboche em relação à relatoria de um projeto sobre reversão de mudança de sexo.

O Deputado critica a postura desrespeitosa e a falta de palavra do presidente da comissão, além de denunciar o tratamento degradante dado a mulheres negras em Santa Catarina, questionando o silêncio das autoridades sobre o episódio.

O Deputado concedeu o tempo de liderança e o espaço para manifestação ao deputado Reimond.

O Deputado acusa um colega de quebra de acordo, critica ataques ideológicos do partido adversário contra sua legenda e refuta acusações sobre pautas morais, contrapondo com críticas à conduta política e ética dos opositores.

Deputado agradeceu.

O Deputado admite irritação com a situação da segurança e a dificuldade de manter a calma diante do cenário.

Agora dá a palavra ao nobre deputado Reimundo.

Deputado criticou duramente parlamentar por associar a prisão de Bolsonaro a práticas de religiões de matriz africana, classificando a fala como desrespeitosa.

O que? Entendeu? O Madê tá vermelho, ó o coração aí. Deputado Antônio de Paula, muito obrigado. Isso, o Madê.

Além de respeitoso e nervoso Isso eu gostaria de dizer

O Deputado defende o caráter e a conduta de seus colegas parlamentares, apelando pelo fim de desavenças e pela manutenção do respeito mútuo, independentemente de divergências ideológicas.

O Deputado elogia a presidência, critica a paralisação deliberada dos trabalhos legislativos e manifesta preocupação com o uso de recursos públicos. Condena a votação de projetos que visam anistiar golpistas e criminosos, defende a importância da Comissão de Direitos Humanos e reafirma seu compromisso com a derrota do bolsonarismo.

Com a palavra, deputado...

Otoni de Paula. Senhor Presidente,

O Deputado defende que, para combater a violência contra a mulher, além de punições rigorosas, é essencial promover uma mudança cultural e educacional desde a infância, focada no respeito e na responsabilidade masculina.

para o tempo de liderança o deputado Eli Borges por cinco minutos. Presidente

Eu acho que posso ter mais os três aí, caso seja necessário. O senhor já teve os três.

Presidente, eu tinha tomado a decisão, pastor Tony, o senhor precisa saber disso, de não polemizar mais. Aí o senhor fez a pergunta do que é que aconteceu, é simples. A sessão passada eu fiz um primeiro debate em alto nível, totalmente respeitoso, e aí o presidente pegou a palavra e fez uma série de registros em detrimento do meu partido e dos membros deles. Eu sou membro do PL. Então, eu achei que ele ia me dar o direito de resposta. O gesto foi esse aqui. Está encerrada a sessão. O senhor não aguentaria isso. Eis a questão. Poderia ter me dado tranquilamente, o senhor sabe que eu não sou homem. Olha, eu saí agora da Comissão do Plano Nacional de Educação como um abençoado articulador para ter unanimidade. Votamos por unanimidade. Isso é meu estilo, é meu perfil, em nove mandatos. Agora, ou de novo eu ouvi o colega do Banco do Brasil, quer trazer à tona o PL. Tá, então eu quero compreender o seguinte. Aí eu tenho que dizer que não foi o PL que ficou do lado do Irã, do Resbola, do Ramaz, do Putsch, que matou um milhão de pessoas. Não foi o PL que ficou torcendo para acontecer os brics e provocando aumento. da cobran dos valores americanos s porque citou o Bolsonaro todos os pa tiveram isso e o Brasil foi em fun da pol internacional Também não foi o PL que deu prejuízo nos Correios, na Petrobras e nem tem o Petrolão. Não é o PL. E vamos lá, não foi o PL que votou a favor do aborto. Nós não votamos a favor, lutamos contra a sextoria fetal. Eu confesso, presidente Raimond, que eu não tenho como dizer como vossa excelência na individualidade votou. Eu não tenho. Eu não posso dizer que vossa excelência individualmente como homem padre, como disse, ou quase padre, teria votado. Mas, quando eu fiz a minha colocação, o senhor está dizendo, eu não pertenço a um partido que se posiciona assim e fez uma lista de coisas. Aí eu lhe convidei para vir, quem sabe para o meu partido, porque a gente luta muito contra isso, mas, com todo respeito, e assim vai, presidente. Por exemplo, essa questão que é tão debatida aqui, é acerca do aborto por meninas de 14 anos, dizendo que criança não é mãe e estuprador não é pai. E a criança é o quê nessa história? Agora o interessante que n votamos l uma mat um PDL da deputada Cristonieto e depois t votado uma lei e eu tenho a lista dos deputados determinando que o estuprador tenha castra qu E aí, como vossa excelência votou, não sei, eu tenho a lista aqui, mas eu sei que o PT se posicionou contra a castração química, inclusive na questão do veto agora. e quando o senhor coloca uma menina para fazer um registro policial sem dizer que é um estuprador, simplesmente não vai nascer juridicamente para efeito de procedimentos policiais a figura do estuprador. Então, quem defende isso, no fundo, está a defender o estuprador, até pela ausência do boletim de ocorrência. E são uma série de coisas, presidente, essa questão do INSS. Olha todos os presidentes, etc. Mas é preciso ver quando o pico da subtração de recursos velhinhos fez assim, num nível que foi lá para cima e olha as figuras envolvidas. Então eu acho que esse debate, se for para continuar assim, deputado Hélio, que eu tenho muito respeito, deputado Messias Donato, meu amigo, deputado Ottoni, deputado Reimond, meu colega do Banco do Brasil aqui, E vamos fazer um debate, vamos tirar um dia aqui para falarmos sobre Bolsonaro, PL e PT. Esse é um dia exclusivo. Eu aceito o desafio. Fazer um debate Lula e Bolsonaro PL e PT Se voc nem se quer marcar eu topo a parada Fa o desafio Vamos entrar em todos os todos os vi lembrando que um teve apenas quatro anos de governo e ainda sofreu o problema da guerra da Rússia e ainda o problema do Covid. Agora dizer que ele é ocupado da morte de mais de 500 mil pessoas, o segundo país que mais vacinou, Então, isso é muito forte para a alma de um cidadão, isso é ausência de direitos humanos, é ausência de dar um presidente... Olha o erro, e eu termino aqui, presidente, agora já é concessão, eu lhe agradeço. Eu falei hoje, num debate que tive na TV Câmara, um país que não respeita o seu presidente, e falei inclusive o atual e o anterior, esse país entrou no processo de autofagia, isso é burrice. Ele se autodestrói, a sua imagem lá fora está sendo jogada, banalizada. Porque é uma figura que pode ter sido o dia dos seus erros, suas falhas, mas foi o legítimo presidente da República. Será que algum de nós queria estar onde está o Bolsonaro? Ou no 8 de janeiro aí, que eu não vi arma, não vi líder. Bolsonaro para os Estados Unidos, quem podia chamar a Guarda Nacional, estava no comando há oito dias. As imagens foram sumidas. Isso nós vamos perder aqui. E eu preciso que a Comissão de Direitos Humanos seja para todos os humanos. Essa é a minha pedida aqui. Muito obrigado.

O Deputado defende seu partido, critica a postura ideológica do PT e desafia seus opositores para um debate amplo sobre as gestões anteriores, reivindicando imparcialidade na Comissão de Direitos Humanos.

O Deputado encerrou o debate parlamentar, justificando a negativa de tréplica e recusando convites para discussões ideológicas por considerá-las improdutivas.

Só mesmo assim, fazendo essa reflexão, a forma hoje que o senhor conduziu foi uma forma diferente. Embora atacado, né? Não, sim, mas das outras...

... às vezes, né?

O Deputado elogia a condução da sessão pelo presidente.

Tadeu Veneri, você ligou o microfone aí?

Não é só fazer um convite, senhor presidente, que agora são 17h32, 18h, nós temos abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O Deputado encerrou a última reunião legislativa após aprovar a ata.