PLENÁRIO

*Piano music* The list of the presence of the 367 ladies and gentlemen, is open the session. Sob a protection of God and in the name of the Brazilian people, we begin our work. In terms of the paragraph of the article 5th of the Mesa number 123, 2020, It's been dispensed by the reading of the session before. Passa-se a ordem do dia. Thank you.

De ordem, artigo 37, parágrafo 1º. a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Presidente Gugmota, a Câmara dos Deputados... como órgão fiscalizador externo, juntamente com o TCU, Tem que tomar providências sérias. Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Técnicos do TCU defendem barrar um milhão para a escola de samba que homenageará Lula no Carnaval do Rio. Recomendação foi feita após a apresentação de parlamentares do Partido Novo. Medida ainda será analisada novamente. pelo relator. É muito grave o que está acontecendo. Repasse de um milhão de reais, Ministério da Cultura, via Embratur, acadêmicos de Niterói, vai abrir o carnaval especial transmitido pela rede globo de televisão às nove e meia da noite de domingo... Isso aqui é mau uso do recurso público. Há 75 anos que não é feito uma homenagem ao presidente da República. O último homenageado foi pela Vila Isabel, pela Portela e foi Getúlio Vargas. considerado um ditador pela esquerda. as mesmas práticas ditatoriais estão sendo usadas pelo governo Lula. vê o Freixo com a camisa do Lula na Marquês de Sapucaí no domingo. camisa comprada com recurso público. Vem a neta do presidente Lula, com a camisa do Lula, na Marquês de Sapucaí, com o recurso autorizado pelo Ministério da Cultura, via Embratur. Isso é um escárnio. O Partido Novo vai defender até o fim a inegibilidade do presidente Lula. Fernando Collor caiu por causa de uma elba. O presidente Lula vai cair por um erro crasso. que é uma transferência de recurso público Para autopromoção. isso aqui vai ser mediaticamente, daqui a 15 dias, um escândalo no nosso país E eu peço, presidente Sugumota, Toda atenção para o Senhor... Eu estou pedindo questão de ordem, mas como deputado federal do Rio de Janeiro, um Estado que... trabalha duro, sustenta a União e que não quer ver o uso do recurso público. para financiar a campanha política e ano eleitoral. Presidente Sugumoto, eu faço uma pergunta, senhor. O senhor acha, presidente, eu peço a sua atenção. Presidente Ogumoto, eu peço a sua atenção. Presidente Sugumoto, eu peço a sua atenção. O senhor acha normal o governo federal investir um milhão de reais numa escola de samba que vai abrir o grupo especial para promover o presidente Lula. Estava o senhor Lindbergh. estava o senhor fresco Com a camisa que possivelmente foi comprada com recurso público. O Partido Novo pede inegibilidade do presidente... Recolho a questão.

De ordem, artigo 37, parágrafo 1º. a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Presidente Gugmota, a Câmara dos Deputados... como órgão fiscalizador externo, juntamente com o TCU, Tem que tomar providências sérias. Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Técnicos do TCU defendem barrar um milhão para a escola de samba que homenageará Lula no Carnaval do Rio. Recomendação foi feita após a apresentação de parlamentares do Partido Novo. Medida ainda será analisada novamente. pelo relator. É muito grave o que está acontecendo. Repasse de um milhão de reais, Ministério da Cultura, via Embratur, acadêmicos de Niterói, vai abrir o carnaval especial transmitido pela rede globo de televisão às nove e meia da noite de domingo... Isso aqui é mau uso do recurso público. Há 75 anos que não é feito uma homenagem ao presidente da República. O último homenageado foi pela Vila Isabel, pela Portela e foi Getúlio Vargas. considerado um ditador pela esquerda. as mesmas práticas ditatoriais estão sendo usadas pelo governo Lula. vê o Freixo com a camisa do Lula na Marquês de Sapucaí no domingo. camisa comprada com recurso público. Vem a neta do presidente Lula, com a camisa do Lula, na Marquês de Sapucaí, com o recurso autorizado pelo Ministério da Cultura, via Embratur. Isso é um escárnio. O Partido Novo vai defender até o fim a inegibilidade do presidente Lula. Fernando Collor caiu por causa de uma elba. O presidente Lula vai cair por um erro crasso. que é uma transferência de recurso público Para autopromoção. isso aqui vai ser mediaticamente, daqui a 15 dias, um escândalo no nosso país E eu peço, presidente Sugumota, Toda atenção para o Senhor... Eu estou pedindo questão de ordem, mas como deputado federal do Rio de Janeiro, um Estado que... trabalha duro, sustenta a União e que não quer ver o uso do recurso público. para financiar a campanha política e ano eleitoral. Presidente Sugumoto, eu faço uma pergunta, senhor. O senhor acha, presidente, eu peço a sua atenção. Presidente Ogumoto, eu peço a sua atenção. Presidente Sugumoto, eu peço a sua atenção. O senhor acha normal o governo federal investir um milhão de reais numa escola de samba que vai abrir o grupo especial para promover o presidente Lula. Estava o senhor Lindbergh. estava o senhor fresco Com a camisa que possivelmente foi comprada com recurso público. O Partido Novo pede inegibilidade do presidente... Recolho a questão.

Tenshigo Moata. Presidente Chugomota. É claro que o Partido Novo quer beneficiar quem precisa, e muitos deputados aqui, mas eu quero explicar o que está acontecendo. com esse projeto 1313. o número já é bem sugestivo, 1313. de 2025 Hoje, o cidadão brasileiro, ele recebe... um recurso pra ele comprar o gás Ele já recebe aquele recurso para ele comprar o gás. Vamos imaginar uma cidade grande como o Rio de Janeiro. ou um bairro grande como Santa Cruz, no Rio de Janeiro. onde a revenda que vai ser escolhida... pelo governo federal, fica num determinado ponto. que o trabalhador, que o beneficiário, vai ter que, nesse ponto de revenda, Adquiri o seu bujão de gás. Olha, bujão de gás não entra em ônibus. bujão de gás não entra em Uber, ele vai ter que transportar o gás numa revendedora escolhida pelo governo, E aí os nossos olhos já ficam desse tamanho. porque do PT a gente pode esperar tudo, Vamos imaginar, que a gente tem que imaginar como o PT age. que naquele ponto de revenda tem 10 mil Pessoas cadastradas... Vamos imaginar que no primeiro mês, 1.500 pessoas só adquiriram, pegaram o botijão de gás. vai ter controle para saber se as 10 mil pessoas retiraram o bujão de gás A gente sabe que o setor de bujão hoje perdeu muitas vendas. A gente sabe que o ganho desse setor é justamente na revenda. Aí eu pergunto, O governo está sendo favorável à população porque o programa já existe. ele já recebe o recurso para comprar o gás... Só que agora o governo quer dizer aonde ele tem que retirar o gás é o governo que vai escolher Talvez seja feito um monopólio no Brasil... Talvez vai ser um grupo só que vai dominar todos os pontos de gás de distribuição. A gente na vida tem que ser leal. E o Partido Novo é leal ao povo brasileiro, mas o Partido Não é ingênuo. O partido não vai dar mole para mais... essa janela de falcatrua do governo. Então é por isso que a gente acende aqui... um sinal vermelho, bem forte, que representa o PT, para a gente ficar aqui, ó, muito esperto com esse projeto 1313 para que o povo brasileiro não seja mais uma vez feito de otário. Obrigado, presidente Gumato. Obrigado. Me chamou a gente. Obrigada.

São debancadas. Obrigado. A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos. Está iniciada a votação.

Nós entendemos a preocupação do novo. Perfeitamente. Não tiro uma palavra do que disse o deputado Chico. Luiz Lima. Mas é um projeto que a gente sabe que é populista, sim. É a marca do PT, é o populismo. Então, mas nós não temos como votar esse projeto... Não votar... Vamos votar sim, né? Contra o requerimento de retirada de pauta. Infelizmente, contra... por requerimento de retirada de pauta. E não, ele não. É não? Não a retirada. Não a retirada. Ao requerimento. Vossa Excelência quer orientar.

A favor da retirada de pauta ou contra a retirada da pauta? Contra a retirada da pauta. PL Oriente o voto não à retirada de pauta. Como orienta a Federação PT-PC do BPV, deputado Líndio B.

Senhor presidente, primeiro dizer ao Partido Novo que hoje são 3 milhões de famílias beneficiadas. Agora! Vão ser 15 milhões de famílias com essa medida provisória. Eu parabenizo o presidente Lula, vossa excelência, que está votando isso há tempo, porque são muitos brasileiros. E tem mais. Com todo o respeito... ao nosso deputado do PL, Falar que é populismo não é não. é o combate Há uma situação onde 12 milhões de famílias brasileiras Tem fogão a lenha ainda. Esse é o objetivo. é combater a pobreza energética. Hoje é um dia muito importante, presidente. Hoje, o trabalhador que estiver recebendo o seu salário não vai estar descontado. o imposto de renda de quem ganha até 5 mil reais. Essa semana também entra um novo valor de salário mínimo que esse projeto seca. União Bloco. Obrigado.

Como orienta o Bloco Avante Solidariedade PRD? Deputada Gisela, para orientar pelo Bloco União PP-PSD.

União orienta não, presidente, não pela retirada de pauta.

Como orienta o PDT, deputado Pompeu de Matos.

- Yeah. In fact, President, the Vale Gas It's been a long time. It's been a long time. He worked on the government. President Lula In fact, it was already working on the government of the President Fernando Henrique. No governo do Presidente Lula, no governo da Dilma, no governo do Presidente Temer, no governo do Presidente Bolsonaro. And now... naturalmente, the government of the President Lula So, it's not a good thing to tap the sole with the peney. It's something that All governments did, from right to left to right to right to right to right to right. And what today is in about 5 million million beneficiaries, now it will pass to more than 15 million of beneficiaries. Is positive? Yes. The people need. They deserve, they have the right, they will negate. Who will negate? Who is against this? It's not populist. I would not say "popular" but it is just, it is necessary, it is fundamental, it is the minimum of dignity for the workers, for the families who need the gas. Yeah, don't. .

Como orienta o PSB, líder Jonas Donizete, seja bem-vindo, deputado. Muito obrigado.

Presidente, pela importância da matéria, levando em conta que o Brasil hoje é um grande produtor, um dos grandes produtores de petróleo no mundo, mas nós temos uma parcela da população. que dentro de suas casas usam maneiras de cozinhar perigosas, às vezes usa álcool às vezes usa madeira o que pode acabar causando incêndios, colocando vidas em perigo. Então, é uma coisa que traz segurança e também propiciona as famílias para poder fazer a comida sem arriscar a vida das pessoas. Então, o Vale Gás, como foi dito aqui, não é algo novo. mas é algo que está sendo agora incrementado para ajudar mais pessoas. Então nós votamos contra, votamos não à retirada de pauta. Presidente, PSD.

Como orienta... Nós estamos, Reinaldo, com o bloco, então já teve a orientação. Pessoal. Escusa a Vossa Excelência. Como orienta a Federação Pessoal Rede. Deputado Ivan Valente.

Senhor presidente, o pessoal e a rede votam não na federação. Quero dizer que esse projeto... É a favor do povo, do bem-estar da população. São 46 milhões de pessoas atingidas. Só quem não sabe o que é e tem de viver catando lenha ou plástico para queimar para poder cozinhar um alimento, é que pode falar isso. vai falar que é demagogia. Não, isso aqui é atendimento. Ninguém sabe o que é um bujão de 13 quilos para essas pessoas pobres. Aqui nós estamos falando de segurança energética, inclusive. Nós estamos falando em equalizar direitos do povo, no mínimo do mínimo. Como é que pode ter... partidos ou pessoas... que ainda votam contra isso aqui, que vão dizer que é eleitoreira. O que não fizeram antes, então? Nunca fizeram. Não tem que ficar dando dinheiro para banqueiro, por isso é não, presidente. Obrigado.

Como orienta o Partido Novo?

Chogo Mota, novamente, Partido Novo reafirmando, é sim pela retirada, é favorável ao brasileiro receber auxílio gás... da forma como ele já recebe Só que o governo quer criar revendas credenciadas para que o brasileiro, ao invés de receber o dinheiro, ele vá nessas revendas credenciadas e retire o botijão. pode estar aí sendo criado um esquemão muito pesado. Vai ter brasileiro do nosso Rio de Janeiro, Heloísa Helena, que mora em Santa Cruz... E que a revenda credenciada... fica longe da casa dele e ele só vai poder retirar lá. Não pode transportar botijão de gás em ônibus. O Partido Novo não quer complicar o que já está dando certo. O brasileiro já recebe recursos para comprar gás. Pessoal, vamos prestar atenção no que a gente está criando. A gente está criando uma janela de oportunidade para o governo... em fazer esquemas, lamentavelmente, esquemas pesados, Obrigado, presidente Hugo Motta. Não vou botar não aí. A gente vai ver.

Thank you. As the majority of the deputado Zaratini

- Thank you. The majority will orient... to this requirement of the new Partido that, even more with these completely fantasies, Who will distribute the gas to the people It's a network of distribution that already exists. of companies that already distribute and sell the gas, the difference is that free Now, in the middle, in the middle, What the Novo doesn't say is that it's against this political policy. In fact, they don't want the people to have access to gas. And gas is exactly part of the kitchen conditions. the most poor families in Brazil. So it is necessary to expand. When we approve the GAS President Bolsonaro limit to 5 million families. now will be 15 million families Good morning.

da minoria. Senhor presidente.

- 오늘의 주식은? 안 제가 제가 지금 제가 지금 수상한 것입니다. 그는, 예를 들어서, BPC가, 이 기회에 대한 진료는 어떤 것인지에 대해서는요? 당연히, 이 내용은, 우리가 알 수 있는 공유가 있는 것입니다. 이 시장은 지금 현재까지는 일정에 따라서, 하지만, 이 년의 전쟁이 넘게 되었습니다. 또한 더욱, 50% 그 이전에 전달한 것과 저는 안전한 것입니다. 그의 내용을 통해 주의하여 이 내용이 중요하다고 생각합니다. 감사합니다. 감사합니다. -땡. 감사합니다. - 감사합니다. 고맙습니다.

Orienta a oposição.

pela oposição, presidente. Deputado Reino de Stefans. Presidente, O PT e a esquerda botaram o Brasil na miséria. Por isso... Hoje, 5 milhões de brasileiros recebiam... um bujão vale gás. Agora vai aumentar para 15 milhões. Por quê? Por que que nem comentar? Porque a incompetência, a roubalheira, a corrupção, fizeram o povo brasileiro ficar na miséria. E agora, 15 milhões de pessoas são obrigadas a receber Ajuda do governo. Essa incompetência, essa roubalheira tem que acabar. Fora PT. de quem quer a autoria? Muito bem. Obrigado.

Como orienta o governo, deputado Zé Guimarães.

Desde o governo encaminha o voto. Não... essa medida provisória. Ela tem uma importância... fundamental para a economia popular do Brasil. Cada brasileiro e brasileira, conforme os termos da medida provisória, vai receber o botijão de gás. É compromisso, né, Hugo, relator aqui da matéria. É compromisso do nosso governo com aqueles que mais precisam de proteção do Estado. Portanto, parabéns, viu, Hugo? pela relatoria que fizeste, e é um momento importante. O homem do gás está apresentando um relatório, do mesmo jeito que o governo enviou, Quem ganha com isso é o Brasil, é a economia popular, é o que mais precisa. Por isso, o nosso voto é não, senhor presidente.

Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? Obrigado. E até a tzeneia, tfao te votar. Eu vou dar... O CEM está votando O deputado Mauro Benavides Filho também chegou ao plenário. Já votou a vossa excelência, deputado Mauro? Já? Está encerrada a votação.

O projeto... É um projeto muito importante para o país e para o povo brasileiro. O projeto ganhou aqui o número de 1313. Não sei se é alguma coincidência, mas é certamente um bom número. Mas esse projeto... tirando as brincadeiras e as coincidências, é um projeto que vai garantir ao final do processo o gás gratuito para 15 milhões de famílias no Brasil. É, portanto, um número expressivo. O presidente Lula tem chamado a atenção sempre que ele próprio já teve essa experiência, quando criança, quando veio do Nordeste. que não é fácil cozinhar no fogão de lenha, todos os dias e principalmente fazer isso nos grandes centros, por causa de falta de dinheiro... para ter acesso ao gás, a um fogão. Isso precisa, evidentemente, ser resolvido. Assim como foi resolvido a questão... da luz através do projeto Luz para Todos. Quantos naquela ocasião, pelo Brasil afora, não tinham condições de ter acesso à luz? Agora são... milhões e milhões de brasileiros, 15 milhões de famílias. 1 milhão e 900 já estão dentro do programa e já não pagam mais o gás. mas vamos chegar... Ah. 15 milhões em todo o Brasil. É um dado extremamente relevante. Chamo atenção para isso, deputado Patrúzio Ananis e Minas Gerais. Minas Gerais também, aliás, 15 milhões no Brasil, 1 milhão e 200 milhões. de famílias estarão em Minas Gerais dispensadas do pagamento do gás e terão acesso ao gás gratuito. Em Belo Horizonte, nós já temos... quase 53 mil famílias que não dependem mais do dinheiro para ter acesso ao gás. Isso é ainda um número... menor do que a meta que o governo terá. Mas para isso continuar, nós precisamos de aprovar isso em lei. Aliás, é salutar que a gente tenha sempre legislação sobre esses programas, importantes para o nosso país que são as políticas públicas. Até para que outro governo não possa tirá-lo. e que, portanto, o Parlamento garanta que isso passe a ser uma política de Estado. Como Bolsa Família é uma política de Estado. Muitos falavam mal do Bolsa Família, muitos diziam que ia acabar com o Bolsa Família. Depois o próprio parlamento regulamentou em lei. assim como regulamentamos em lei o Luz para Todos, o programa de aquisição de alimento, o programa nacional de alimentação escolar, O programa Pé de Meia e agora o programa Gás do Povo. Olha que beleza. um corpo de lei que garante aquilo que a constituição determina que o nosso povo tem acesso a uma vida digna. Por isso, eu encaminho sim. Obrigado. Valeu. Senhor presidente, votei equivocadamente, pensando que já era o mérito, mas meu voto... É com a bancada, vou ter não ao requerimento anterior só para registrar. Ok, já está.

Para falar contrário à matéria, deputado Luiz Lima. E aí

Presidente Hugo Mota, eu quero acreditar que a maioria dos deputados não compreenderam na matéria que estão votando. Muitas das vezes até os deputados do governo. não entenderam o que eles estão votando, imaginando que seja uma coisa diferente. O recurso do auxílio gás já é recebido por todo brasileiro. O Partido Novo quer que o brasileiro tenha o poder de compra na sua mão o recurso na sua mão. Não vai dar certo. O próprio deputado Ivan Valente do PSOL aqui falou que tem brasileiros que cozinham com lenha Esse brasileiro eu prefiro que ele fique com o recurso na mão dele. No Rio de Janeiro serão criados pontos de revenda credenciados que os brasileiros vão ter que se credenciar. Imagina o bairro de Santa Cruz na cidade do Rio de Janeiro com 500 mil habitantes, Isso talvez funcione numa cidade. pequenininha, com quatro, cinco mil habitantes, O brasileiro não consegue transportar botijão de gás em ônibus, não é permitido. O que vai acontecer? Aquele brasileiro que recebia a quantia para comprar o pujão de gás, Ele vai retirar o bujão de gás da revenda credenciada. não vai conseguir transportar Ou se ele estiver precisando de dinheiro, ele vai renegociar. Talvez com a própria revenda... com 30% daquele valor do bujão de gás E aí... Está feito um grande esquema. que a gente não vai ter o controle. Cada revenda credenciada. Vão ter 4 mil, 10 mil brasileiros inscritos. Como o governo vai ter o controle Se saíram de lá 2 mil bujões, 4 mil bujões. estamos praticamente criando um monopólio de revenda de gás. credenciado com financiamento do Governo Federal, sem controle, aumentando o caos social. Nós já temos o auxílio gás. O Partido Novo não quer mudar o que está dando certo. É importante que o brasileiro... que recebe ali 100 reais para comprar o gás, 110, 120, 90. que ele possa escolher aonde ele quer comprar o gás. Até nisso o governo federal quer interferir na vida do brasileiro. Ele quer obrigar o pobre coitado, que mora em Santa Cruz... comprar gás lá quase, na fronteira com o bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, oito quilômetros distante da sua casa. É uma loucura o que está sendo proposto pelo governo. Muitos deputados aqui do PL, do PT... do pessoal, do PSB, estão votando e não estão acreditando. Eu não estou acreditando. Porque eles não estão trabalhando para o povo. Eles estão trabalhando contra o povo. O Partido Novo é favorável que o dinheiro esteja na mão do povo e que ele escolha aonde comprar. Não, não.

Todos que estão inscritos a favor, abrem mão para que avancemos no mérito da matéria. Declaro encerrada a discussão. Senhor presidente, eu queria apenas fazer uma colocação rápida. Deputado Edu Rocha, um minuto. Deputado Gilson Daniel, um minuto. Obrigado. - A bola de futebol.

Acabou, continua, tem a opção. Tem duas opções. Além do auxílio gás do povo, continua o auxílio financeiro. A diferença é que o auxílio é só a metade. E a troca do gás, do botijão, é integral, a gratuidade 100%. Apenas essa diferença, mas quem quiser receber o dinheiro continua da mesma forma, não há... nenhuma mudança em relação a isso. Um não exclui o outro. ambos os dois são muito bons. Há exemplo de pessoas que moram na zona rural, pode sem dúvida nenhuma inclusive em instalar biodigestor, que está aí a proposta da instalação de biodigestor, que é muito favorável para as áreas rurais. que foi colocado pelo relator, o nosso grande relator aqui, que fez... um trabalho maravilhoso. Portanto, muito obrigado, senhor presidente. Sim. Deputado.

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Senhor presidente... Eu participei da comissão que discutiu... o gás do povo feliz de ter participado também tem feito uma emenda que foi aceita pelo relator que eu quero aqui agradecer Emenda essa que beneficia as famílias vítimas de desastres e calamidades públicas. reconhecidas pelo poder público, ou seja... locais que teremos calamidades. durante o ano que acontece em todo o Brasil, essas famílias terão também prioridade e direito. a esse gás do povo. É uma emenda deste parlamentar, que foi aceita pelo relator Feliz de ter participado da comissão e hoje votar essa matéria que beneficia... 15 milhões de brasileiros. E aquilo que é bom para o brasileiro, aquilo que é bom para as pessoas mais humildes, as pessoas que mais precisam sempre terá o voto desse parlamentar. Questões ideológicas nunca terão o meu voto, e sim, questões que beneficiem o povo. Eu voto favorável a essa matéria, senhor presidente. Obrigado. É. Obrigado. Obrigado.

Passa-se a votação. Em votação o parecer da comissão mista, na parte em que manifesto opinião favorável, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais. de relevância e urgência. e de sua adequação financeira e orçamentária. nos termos do artigo 8º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2002. Em votação, encaminhamento, por favor, presidente. A fase de encaminhamento. Obrigado. Para encaminhar a favor, deputado Carlos Aratini. Obrigado. Muito bem. Muito bem. Muito bem.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas, Em 2021, Essa casa aqui aprovou um projeto... da minha autoria que criava o auxílio gás. Nós fizemos aquele projeto, e o projeto foi aprovado aqui pela imensa maioria da casa, exatamente porque a gente estava assistindo a um aumento muito forte do preço do gás para as famílias brasileiras. E somada à situação de desemprego, que o país vivia e da baixa do salário mínimo, A situação era desesperadora. para o povo mais pobre. Nós aprovamos o auxílio gás. Mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu que limitaria A distribuição do auxílio gás há apenas... as famílias que tivessem o maior número de filhos. E com isso o auxílio gás chegou para apenas 5 milhões de famílias em todo o Brasil. E muitas famílias continuaram penando com o preço do gás. É verdade que o preço do gás abaixou. caiu depois que o presidente Lula assumiu e acabou com a chamada paridade internacional. do petróleo e do gás. Preço de Paridade Internacional. Mas nós precisamos ampliar e garantir a segurança alimentícia do povo. E é por isso deputado Patrus, que o presidente Lula resolveu ampliar o auxílio gás criando o programa Gás do Povo. E esse gás do povo vai chegar a 15 milhões de famílias brasileiras. E essas famílias terão condições, então, de melhorar sua alimentação, melhorar a sua subsistência poder destinar os recursos que hoje paga no botijão de gás para comprar mais alimentos. Às vezes a gente... Falando isso, quem é da classe média... ou quem é rico não tem noção do que é a vida do povo mais pobre. das dificuldades que as pessoas têm. das dificuldades sobrevivência que muita gente ainda passa no Brasil. O governo reduziu desigualdades. Mas essas desigualdades ainda são imensas. Nós ainda temos uma pequena minoria que detém a grande maioria da renda nacional, enquanto a maioria do povo detém apenas 10% da renda nacional. É necessário fazer justiça. e distribuir renda. E está muito certo o governo do presidente Lula em aprovar aqui esse projeto Gás do Povo. Parabéns ao Congresso Nacional e vamos aprovar essa matéria. Muito obrigado. Orientação.

Obrigado. Deputado Hildo Rocha. Passaram-se a falar contrário à matéria? para encaminhar contrário o deputado Luiz Lima. Obrigado, presidente Hugo Mota.

Vou tentar humanizar aqui para a gente entender o que está acontecendo. O meu nome é Luiz Lima, a minha filha se chama Luísa Lima, tem 20 anos. A Luísa mora a 5 km da minha casa. Ela está passando por necessidade e liga para mim. E fala assim, pai... O gás aqui em casa acabou... E eu preciso cozinhar para os seus três netos. Você pode fazer um pix pra mim de 140 reais pra eu comprar o gás? Aí eu viro para a Luísa no telefone e falo assim, não filha, eu não posso fazer o PIX para você mesmo a revenda de gás sendo em frente à sua casa. Eu só posso te dar o gás se você vier aqui em casa e retirar ele. Olha que maldade que o governo está fazendo. Imagina o Luiz Lima, é o governo, e a luísa filha do luiz É o cidadão. O governo quer que o cidadão vá aos pontos de revenda. credenciado e transporte o gás para a sua casa... mesmo a sua casa sendo distante Lembrando que para ele trocar o gás... ele vai ter que levar esse pujão vazio para trocar o gás no mesmo ponto de revenda. Olha, eu moro no Rio de Janeiro. uma cidade com 7 milhões de habitantes, com vulnerabilidade altíssima, com comunidades carentes, que são morros. que são ladeiras. essas pessoas vão ter que transportar o gás... numa distância incrível para suas casas. Não vai dar certo. E agora eu faço uma pergunta. Se o filho do presidente Lula ligasse para ele pedindo 140 no Pix para comprar o gás... O presidente Lula depositaria faria o pix na conta do seu filho ou falaria para o seu filho ir até a sua casa retirar o bujão de gás? Eu duvido. que ele fosse fazer o próprio filho ir até a sua casa... para retirar o buzão de gás com 5 km de distância. Pessoal, Queridos deputados e deputadas, vamos deixar o dinheiro na mão do povo não vamos tirar o dinheiro, ele compra o gás aonde ele quiser, no preço que lhe convém na facilidade que lhe convém não vamos transportar transformar o que já é bom numa coisa ruim. esquecer o bom e o útil é renegar o que já está dando certo. Obrigado, presidente Hugo Motta.

- Thank you. In voting, those who will be approved by the approval, remain in the vote. What do you think? Orientation, President. Orientation. Orientation, President. We are just analyzing the pressurances of the AMP, not yet is a merit. No mérito, eu gostaria de abrir orientação. Podemos avançar? Those who are, for the approval of the approval, they will be approved. - Aproved. - Thank you. by the no-atendment of the constitutional rights of relevant and urgent and of its financial and financial and financial in terms of the 8th resolution of the National Congress Number one, 2002. Thank you. Thank you. In votation, those who are for approval, remain in the vote. Encamenamento, please, President. These are the pressupostes, deputado Luiz Lima, but it's a merit. It's... Any matter, it can be a change. I'm insisting because I'm thinking this vote so absurd

tão absurda, isso vai fazer mal para tantos brasileiros, iria despertar a atenção aqui das pessoas. Darei a palavra à V. Exª no mérito. Aprovado.

Faça-se o merda da matéria. O novo é não, está presente. Em votação, o projeto de lei de conversão número 12 de 2025... ressalvados os destaques, a orientação debancada. Como vota, como orienta, melhor dizendo, a votação? O Bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB... Federação PSDB Cidadania Podemos. Como orienta o bloco, deputado Hildo Rocha. Nós orientamos os favoráveis, tendo em vista...

É uma proposta que melhora o que já existe. porque ele cria a possibilidade... de implantação de biodigestores nas áreas rurais. para gerar sua própria energia, além do que a família de baixa renda terá duas oportunidades de trocar o seu gás. Ou recebe o... o auxílio financeiro, que paga metade do gás, ou troca o botijão de gás na distribuidora que vai ser credenciada. Isso é de grande importância, além do que vai aumentar a quantidade de famílias a ser beneficiadas, passando para mais de 5 bilhões de famílias. a serem beneficiados com o gás do povo que está sendo criado por medida provisória pelo presidente Lula. Muito bom para o povo, mas necessitado, o país que precisa de energia limpa. e quero parabenizar inclusive o relator da matéria na comissão especial que eu fiz parte. Muito obrigado, senhor presidente.

Gostaria de solicitar que as senhoras deputadas e os senhores deputados, para registrarem seus votos. Já que temos requerimento de votação nominal apresentada à mesa da Câmara dos Deputados. Está iniciada a votação. Como orienta o Partido Liberal, deputado Alberto Fraga. Senhor presidente, nós não somos contra esse

Nós somos contra a forma como está sendo feita Porque nós entendemos que o dinheiro direto na conta da família é muito mais fácil de se fiscalizar. Eu não tenho dúvida disso. Vai evitar contratos, credenciamentos e repasses indiretos. E aí, a gente fica aqui a imaginar... Não está tendo dinheiro para pagar a Previdência. Onde é que vai arranjar tanto dinheiro? O PT tem essa mania de imaginar as coisas. Eu queria morar no país da propaganda do PT, porque é impressionante como eles transformam aquilo que é impossível no possível. Então, Sr. Presidente, outra coisa... Já vão combinar com o crime organizado? Porque quem vende gás lá nas comunidades é o crime organizado. e lá só vende aonde eles querem. Então, eu quero saber se o governo fez esse contato. Mas nós vamos votar favorável. Como orienta a Fábio?

...PT, PV, PCdoB. Senhor presidente!

Se a gente vai concordar... pela primeira vez aí com a oposição que disse que a gente transforma o impossível em possível. É isso. Uma política de Estado, uma política do presidente Lula, mas uma política de Estado, justa, ganha-ganha com todo o gás. Sai de 5 milhões de atendidos. no Cade Único, para 15 milhões. colocando e injetando no mercado 400 milhões todo mês, para que esse dinheiro deixe de pagar o gás. Para fazer o que, senhor presidente? para que esse dinheiro circule na economia, principalmente na economia das periferias, dos pequenos distritos e das cidades pequenas. Portanto, de parabéns cada um e cada um que deixou de lado diferença, olhou para o Brasil, olhou para o Cade Único, olhou para os mais necessitados. E logo agora a gente vai ter Mais de 15, 15,5 milhões de atendidos, de famílias atendidas em todo o Brasil, com todo o gás. Combo-Ari.

And - Love you guys. The block of Avant Solidaried PRD. as the PDT. Deputy Pompeo de Matos. President.

Eu estou aqui nessa casa como deputado federal desde 1998, do século passado. O governo era do FHC, Fernando Henrique Cardoso. Sucederam governos do Lula, da Dilma... Depois do Temer, do Bolsonaro e agora, mais uma vez, o Lula. E todos eles pagaram o vale-gás. Uns mais, outros menos. a seu modo e do seu jeito. Porque o povo precisava. Aliás, de lá para cá, ao invés de diminuir, só aumentou. Não só o valor do preço do gás, como o valor do repasse... o valor do montante repassado e o número de pessoas. atingidas, abrangidas, enfim, amparadas com essa medida. queira ou não queira, goste ou não goste, essa é a verdade não adianta tapar o sol com a peneira, não adianta esconder embaixo do tapete Essa é a realidade e o povo precisa do gás. E essa medida institucionaliza. Passa de 5 milhões para 15 milhões de brasileiros. É bom para as famílias, é bom para o povo. Presidente, o PL libera a bancada.

- As the President of the President, the President of the President of the President, Mr. President, The PSB will orient you? I want to highlight here, the reporter incorporated

No texto... uma sugestão do deputado Pedro Campos, A garantia que não será cobrado valor algum dos beneficiários. a vedação de taxas ou tarifas e penalidades, advertência, multa e até suspensão ou descredenciamento em caso de regularidades. Então, é para tornar algo sério. aquelas pessoas que têm a necessidade do gás Elas terão o Vale Gás. E os argumentos usados aqui... é de quem não conhece a realidade brasileira. Quem conhece o Brasil sabe que tem milhares de revendedores de gás pelo Brasil afora. Esses revendedores serão credenciados e essa história que a pessoa vai ter que carregar o botijão... certamente haverá. a troca de relacionamento entre o comerciante e o usuário, para que... o usuário receba o botijão de gás... Obrigado. Como orientação.

Amenta. A Federação Pessoal Rede. Senhor presidente.

Gente... Primeira questão que eu queria responder a quem é contra o projeto... É que nós não estamos falando de pessoas que ganham 20 mil, 30 mil, 50 mil por mês aqui, Nós estamos falando de meio salário mínimo. É até meio salário mínimo. E tem gente que falou que foi de 5 milhões para 15 milhões, e aí vai ver roubalheira. O Balheira tinha no governo anterior, para começar. Mas vejam vocês, tem demanda. pessoas catando lenha ou qualquer outro combustível. para viver. Terceiro lugar, olhe só. Isso aqui... É segurança energética, é segurança alimentar, entende? E garantia de vida mais digna, mais do que isso. Nós temos que ver que tem pelo pagamento monetário no mínimo 50%. modalidade e gratuidade, instalação de biogestores... e-mails e equipação de... equipamentos e preparo de alimentos, ou seja, melhora muito a vida. Não, não, não. Obrigado. Obrigado. Obrigado. com

O Orienta, o Partido Novo.

Presidente Hugo Mota, eu não vou cansar aqui de tentar explicar o óbvio. O governo vai tirar 3 bilhões... e 500 milhões do povo brasileiro do bolso do mais simples trabalhador e vai aplicar esses 3 bilhões e 500 milhões... em revendas credenciadas. O partido novo quer que o recurso, que o dinheiro... Fique no bolso do trabalhador. para ele comprar o gás no ponto credenciado, ou não. Eu pergunto por que o interesse do governo brasileiro, criar revendas credenciadas e destinar 3 bilhões e 500 milhões para revendas credenciadas. que nós sabemos não vai ter controle desse gás. Esse gás pode sair e, na verdade, ninguém foi lá para pegar. E eu repito, para o Rio de Janeiro não vai ser bom. O brasileiro, o carioca que está vendo aqui, vão tirar dinheiro do seu bolso e vão fazer você andar 3 quilômetros, 5 quilômetros. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Como oriente...

A maioria como orienta a minoria, a maioria da deputada Dandara. Presidente,

O gás do povo. vai funcionar como é hoje, a farmácia popular. A pessoa vai no centro de distribuição com o seu aplicativo ou declaração e tem o direito de retirar o botichão de gás. Assim como funciona a farmácia popular. que ela vai com a receita, lá na farmácia, e retira aquele medicamento... que é direito dela. 15 milhões de famílias beneficiadas. coisa que o presidente Lula assumiu de compromisso na campanha, combater a fome, garantir a segurança alimentar, comida na mesa do povo brasileiro. E não só combater a fome, garantir ainda condições dignas, de preparo desse alimento. Eu moro na periferia em Uberlândia e sei muito bem que tem muita gente que cozinha ainda na lenha. Agora, quem está aqui votando contra o botijão de gás... do povo de graça, é, sem dúvida nenhuma, inimigo do povo, está agindo só para manter interesses e privilégios. O governo não. Como... O governo está tirando o dinheiro do povo.

Minoria. Presidente. Deputado Ali.

Grazie. è preciso registrar che il governo federale ha fatto questo nel inizio del mandato. sta facendo a 8 mesi da eleizione E a questo è quello che ci ha il brasiliano facendo quel questionamento qual è il interesse. è un interesse eleitoreiro. Il deputato Eli Bosch è plenamente favorabile a questa matura. in nome di milioni di brasilelli pobres che non riesce a cuci la comida dei meno favoreciti. Questa è la mia posizione individuale. In nome della minoria, la banca è liberata. Con la mia posizione individuale favorabile a la matura e lamentando, perché solo ora... dopo di più di tre anni che il governo Vieni fare questa medida. Deveria aver fatto prima. Se io favoro la matura, la bancaria liberata da minoria. Buongiorno.

Está a oposição. A oposição.

Oh. Libera, senhor presidente. This government of the PT and the left is corrupt and incompetent. put the people in misery. Today, the minimum salary is? It's not possible to get out of the way, not to buy drugs, and people have to receive more social benefits. that it would not be enough. 5 million of Brazilian citizens have the need of Vale Gas, now 15 million families will receive, why? Because they are out, because they are incompetent. and they have to spend 3 billion dollars a more to be able to pay this incompetence from the PT. President, -Pelo governo, Presidente. Deputada Eric.

para orientar pelo governo. Eu acho que tem parlamentar.

que ainda acha que está no governo anterior Porque no governo anterior que nós tínhamos As pessoas cozinhando com querosênios e se queimando. na lenha também, no governo anterior que tinha fome Hoje nós temos um governo que valorizou o salário mínimo, porque o governo anterior não valorizou o salário mínimo. Nós temos um governo que está dando ganho real para o salário mínimo. É o menor desemprego da nossa história e também a menor inflação, mas eles ficam presos nas senzalas, nas casas grandes e no governo anterior. Nós estamos aqui com um gás para todos que significa, dentre outras coisas, que vai ter controle, porque o recurso é para comprar gás, para comprar gás. 28 pessoas morrem em 100 mil, porque utilizam formas de cozinhar e de energia prejudiciais à saúde. Deputado, presidente. Convido para fazer

O relator da matéria na comissão mista. Deputado Hugo Leal, por cinco minutos. Obrigado. Senhor presidente

e senhores deputados Apenas para ressaltar aqui o trabalho que foi feito. E agradecer a toda... A equipe que... Comandou... essa discussão. Realmente esse auxílio gás iniciou com o projeto de lei do deputado... Zaratini Eu tive a oportunidade também... como relator do orçamento em 2021... para o orçamento de 22 ter debatido e incluído no texto do orçamento o auxílio gás que beneficiou 5 milhões de famílias e continua beneficiando até hoje. Ocorre que esse projeto, essa medida provisória... Ela vem sendo trabalhada há mais de dois anos. Eu tive a oportunidade também de ser o relator Dela enquanto PL, o 3.3.3.5 de 2024. Em agosto... de 2024 e depois ela foi urgência constitucional em dezembro de 2025. O que acontece hoje? E que esse é um processo de evolução. O benefício pecuniário, ele é muito bem-vindo e foi muito bem utilizado. Mas a necessidade de você fazer o enfrentamento da pobreza energética especialmente daquelas pessoas que usam lenha para cocção... carvão para cocção, ou seja, para fazer o seu cozimento, nós sabemos que isso é extremamente maléfico. perigoso. E o propósito dessa medida provisória, e foi trabalhado ao longo desses dois anos... Foi A sintonia com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento... Social Ministério das Minas e Energia, e da Caixa Econômica para contemplar através dos sistemas que já existem... a recarga desse botijão. Eu quero cumprimentar aqui todos os técnicos que foram envolvidos nessa matéria. Estou vendo o Renato Dutra, que é o secretário de óleo e gás. Petróleo e Gás do Ministério. do Ministério da Fazenda, a nossa querida também do MDS. me falha a memória aqui, todo o trabalho da Caixa Econômica, eu sou testemunha de quanto nós evoluímos nesse processo. que está sendo votado aqui hoje. é literalmente apesar das falas aqui contrárias, é literalmente o avanço, não só do gás chegar, do botijão do nosso GLP chegar na cozinha, poder fazer o cozimento correto, mas também a tecnologia que o próprio país desenvolveu, a Caixa Econômica, os Ministérios, todos envolvidos no processo de desenvolvimento. especialmente da tecnologia a serviço dos benefícios sociais. O que nós estamos fazendo aqui é um avanço. O que nós estamos fazendo aqui junto com o governo federal e junto com os ministérios envolvidos é a entrega à população de algo que efetivamente vai beneficiá-la. E nós introduzimos também aqui os biodigestores. especialmente naquelas áreas que são mais remotas, que às vezes o GLP não conseguirá chegar, nós estamos falando de cozimento limpo. Essa matéria que está sendo votada aqui hoje é um marco importante. na questão da energia no país. Quero cumprimentar aqui também aos ministros Welton Dias, ministro Alexandre Silveira, ministro Haddad, que foram também mobilizadores para que nós pudéssemos ter um documento, que se tem uma medida provisória que fosse consensuada e que pudesse chegar à população. E destaco aqui também o papel... das distribuidoras e dos revendedores, que entenderam essa lógica, que participaram, que contribuíram para que esse texto fosse uma realidade. especialmente fundando aqui... Não só na questão de atingimento das famílias, mas na segurança do botijão, na garantia que esse botijão de gás que está lá ao lado da cozinha, ao lado do fogão, dentro da cozinha da população... tenha segurança, tenha marca, seja registrado e tenha capacidade. nós conseguimos sim evoluir. Nós conseguimos aqui entregar algo que tem sim o seu apelo social na ampliação do que o governo já trabalha, mas também conseguimos entregar algo que seja factível, que tenha tecnologia, que possa atender as pessoas que não têm... essa distribuição de recursos que não tenha o toque, a ação desse recurso, ou seja, esse recurso na mão, porque às vezes com esse recurso na mão acaba sendo um acréscimo de renda e a população não faz a utilização do gás. do botijão de gás. Então, o que nós estamos vendo aqui, quero agradecer ao presidente Hugo Mota... oportunidade e a confiança é sim um avanço do ponto de vista social, mas também é um avanço do ponto de vista tecnológico e é um avanço do ponto de vista social. da transição energética e da energia limpa para especialmente as famílias que mais precisam. Um minuto, senhor presidente. Presidente Hugo. Obrigado. Um minuto só. Gilberto, só um minuto. Rapidão, isso é uma nota de pesar. Deputado Danilo Forte, um minuto.

Obrigado, senhor presidente.

Obrigado, deputado Gilberto. É um momento de dor, de pesar. Lamentar a partida de um ente tão querido, uma pessoa que conviveu comigo desde a juventude Meu amigo Juraíso Brito, que fomos colegas no... campus da UFC no PC, eu na engenharia mecânica, ele na agronomia, depois ele seguiu carreira acadêmica fez economia fez direito... foi presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, sem sombra de dúvida, um intelectual. que nos deixa nesse momento... num momento de dor, de sofrimento. Quero fazer uma homenagem a toda a família Brito. uma família importante no município de Jaguaratama, a todos que com aqueles contribuíram para o meu crescimento político. Eu sempre estive do meu lado, em todos os momentos... sejamos na luta pela liberdade, pela democracia. Agora, recentemente, Pois é... Então, senhor presidente, é um momento de dor, um momento de dificuldade para a família Brito... para a Luzia, sua esposa, que também foi secretária de Saúde do município. E, no nome deles, quero fazer uma homenagem a todos, que é aqueles... lamentam nesse momento a partida de uma pessoa que tanto se dedicou ao bem da sua comunidade. Juraíso era um filho que sempre lutava pelo bem de Jaguaretama. E o Jaguaretama hoje chora de dor pela sua partida. Obrigado, senhor presidente. Obrigado.

Convido para fazer uso da palavra pela liderança da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva. Obrigado. Seja...

Bem-vindo a todos os parlamentares. nesse dia... 2 de fevereiro iniciamos O ano legislativo. Esse ano, senhores, é o ano mais importante da República Federativa do Brasil, Principalmente as eleições que se aproximam Eu estudo próximo É o ano que precisamos acordar o Brasil e libertar o povo brasileiro do PT. sobretudo o povo do Nordeste. Primeiro, parlamentares. Eu venho aqui... Deputada Daniela. os parlamentares de Santa Catarina. me solidarizar, com todo todo o estado de Santa Catarina na pessoa do senhor governador Jorginho. que foi duramente atacado pelo PT, em especial o seu enviado. o ministro dos transportes Mentiroso Renan Filho. Foi para Santa Catarina mentir, senhor presidente. sobre as obras de infraestrutura. Ora, eu sou da Paraíba, amigo. Ele foi para lá mentir também... E eu desafiei o ministro e agora desafio novamente aqui. Como líder da oposição em Paraibano. Se ele terminar a obra da BR 230, que ele disse que ia terminar, do quilômetro zero ao quilômetro 28. lá na cidade de Cabedelo, E João Pessoa Eu posso ter 200 mil votos na minha reeleição em outubro. renunciou o mandato pode gravar aí e esperar. Pegue esse vídeo que eu irei renunciar o meu mandato. se o mentiroso Renan Filho terminar essa obra lá no estado da Paraíba. Aí ele foi desafiar o governador de Santa Catarina. Porque os petistas são assim... Eles mentem, mentem, mentem. E lá na Paraíba ele colocou a culpa sabe em quem? Porque não terminou a obra... no governo Bolsonaro... Três anos de governo petista. Não fez, senhor presidente, o senhor que é paraibano, assim como eu, um quilômetro de triplicação. Tenha vergonha, ministro Fernandes Filho. Pare de nos Estados mentir. para passar pano para o descondenado Lula. Porque eu digo aos senhores que é importante esse ano para todo o Brasil. Todos nós sabemos a situação econômica do nosso país. E aqui não é para jogar para a galera. Aqui não é para mentir e cometer fake news. como o deputado petista cometeu hoje. colocando uma foto fake do presidente Bolsonaro. do presidente do Banco Master, que deu calote no sistema financeiro brasileiro. E do ex. Presidente do Banco Central. Campos Neto O... O petista mentiu, não é à toa que ele foi lá e apagou a foto. Petista é assim. Quando é desmascarado, ele corre logo para tentar fazer. Pra desfazer a besteira que fez Mas o print é eterno. Olhem só, população. parte econômica do Brasil. Eu falei aos senhores aqui no ano passado. Olha! A dívida pública vai chegar nos 10 trilhões. Eu falei isso aqui, Reimo. E está quase em 10 trilhões de reais, deputado Lênin Lima. Olha só o que Lula está fazendo com o povo brasileiro. Eu falei aqui em 2023, e os senhores lembram? que era um erro aprovar o arcabouço fiscal. Porque eu disse, senhores? Como é que a gente vai aprovar um plano fiscal para o PT? que já está há quase 20 anos no poder e está aí o resultado. Me diga um dado positivo do PT. Me digam aí! Se os senhores me falarem, eu me calo agora. Se você vai para a economia, é um caos. Quem diga Dilma Rousseff e agora Lula 3 indo no mesmo caminho? Eu falei aquilo, lá para o Rio de Janeiro, menti no Rio de Janeiro. Olha! Luiz Lima, o estado do senhor Rio de Janeiro. Olha, vamos fazer o PAC-3. PAC-3, eu disse: olha, cheguei aqui, olha como é fácil fazer oposição ao desgoverno Lula Adicione, pessoal. Lula não cumpriu o PAC 1. Não cumpriu o PAC-2, deputado Alberto. Vai cumprir o PAC-3, Padovani. Eu sou aquela do Paraná. não vai, e aí, eu estava mentindo, eu estava falando a verdade, está aí a prova, Lá na Paraíba são quase mil obras. paralisadas ou em passos de tartaruga. Então, assuma a liderança da oposição, senhores parlamentares. e já faço aqui um compromisso com todos os 27 estados da nossa federação. Iremos visitar o máximo de estados. Que pudermos com os parlamentares. do nosso campo político, para mostrar a verdade ao povo brasileiro, desmascará-lo. principalmente lá em Pernambuco, que ele é de Pernambuco, e medo para a população de Pernambuco. do sul do país. do Nordeste, do Norte, do Sudeste. Nada que Lula coloca a mão funciona. Falei da parte econômica, com causa administrativa. Aí... Os petistas disseram, não, o emprego está aí. Ora, tenho vergonha. o emprego com os dados manipulados do IBGE. quem denunciou isso? eu? porque sou líder da oposição? não os próprios servidores denunciaram as fracatuas do IBGE para enganar através dos números. Olha que gravidade. Olha que gravidade. Vamos para a segurança pública. Lula manda uma PEC para essa casa. falando de segurança pública, olha como é bonito o nome PEC da segurança pública. Aí você que olha assim, rapaz, é importante. Eu pergunto aqui os senhores, vamos fazer uma reflexão. Os partidos de centro... os partidos de direita... E alguns esquerdistas que usam a cabeça. Vejam só. O que trata essa PEC? Vai combater o crime organizado. Não! Vai tratar melhor o servidor? Não. Vai avançar em algum tipo de redução de crimes... perante a sociedade brasileira, não. E o que foi que se viu essa PEC? Só para brigas entre as polícias. Foi só o que aconteceu aqui. Os senhores acompanharam, era só briga de polícia aqui. Então não se viu, não prestou. Aí você vai para o meu ambiente. Marina Cinzas. O que foi que avançou no meio ambiente do nosso país? a não ser bater recordes negativos. Aí você vai para a educação. a maioria dos professores, que minha mãe é professora, Mas, infelizmente, a grande maioria dos professores... fizeram um L. Tiveram quanto em aumento? 18 reais. Aí chegou, aí teve a cheadeira. confusão, briga Aí Lula vai dar um aumento maior. Só que com esses 18 reais, Eles não pagavam imposto de renda. E com esse aumento agora que Lula vai dar, Quer um pouco maior? bem inferior ao que o presidente Bolsonaro deu. aí os professores vão pagar imposto de renda. Na verdade, não teve aumento, teve desaumento. Essa é a gestão petista. Reduzir os recursos das universidades federais. E diz que trata de educação. Então o povo brasileiro tem duas alternativas daqui a nove meses. ou o caos econômico administrativo destruição do Brasil, Ou o povo voltar a sorrir. com a direita novamente comandando a nação brasileira. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado. está...

Encerrada. Todos já votaram? Está encerrada a votação.

Pessoal, o problema dessa casa é que os deputados ficam mais preocupados com a eleição... do que propriamente com o futuro do país. tem três grandes empresas que dominam o mercado nacional de gás no país: UltraGás, Copa Gás junto com a Liquigás e a Super Gás Brás. O que está acontecendo aqui? O governo prefere tirar 3 bilhões e 500 milhões do bolso do cidadão brasileiro, para ele poder comprar gás. fora dessas três empresas, porque o governo é muito bom em ano de eleição. ele negociar 3 bilhões e 500 milhões com as três maiores revendedoras de gás do país. Ele esquece que é mais importante deixar... O brasileiro com dinheiro, e faz negociação com três empresas grandes, com as grandes empresas de gás. Me desculpa se eu... Esqueci alguma aqui. E agora pensando com a cabeça do PT. que precisa de dinheiro. Obrigado. Obrigado. 3 minutos, por favor, faltam 2 mais 2 minutos obrigado Porque é encaminhamento, não é orientação. Perdão. Quem é que vai conferir se o burjão de gás está com 13 quilos ou está com 10 ou está com 9? Ou está com oito? ou está com cinco? Vamos imaginar que o governo é mal intencionado. É muito difícil. ele tomar de volta 20 reais, 10 reais de um cidadão que ele entregou 100 reais. mas um governo mal intencionado ele consegue fazer um grande acordo. e ter de volta 15, 20% de um recurso aportado. dessa magnitude. Pessoal, não vamos ser ingênuos. Olha o que vocês estão votando aqui. Olha o monstro que vocês estão criando. Vocês estão criando revendas credenciadas. que você hoje vai tirar o direito do cidadão a comprar o gás de um revendedor pequeno A margem de lucro das revendas são de 48%. Olha, eu estou aqui há sete anos, eu sei que existe lobby nessa casa. Eu sei que tem muito deputado graúdo aqui, que não fica bem intencionado quando sobe aqui. Não estou acusando ninguém. Mas eu vejo sempre deputados, grandes, grandes partidos, com influência nessa casa, com muita amizade, que sai para jantar, que sai para fumar charuto à noite, ao invés de acordar às 5 horas da manhã e fazer uma corrida, uma natação. Olha, é de cansar. E mais ainda, é de cansar quando a gente só vê 29 deputados ali Tirando... Tirando a oportunidade. do governo em fazer isso que ele quer fazer. que é um grande esquemão. Parabéns aos 29 deputados. que quiseram manter o dinheiro no bolso do cidadão e não desse grande esquema aqui de imensas revendedoras de gás do país. Obrigado. Para encaminhar

Ao contrário do deputado Reymond. Obrigado. De fato, de fato.

Obrigado. a compreensão do Partido Novo de fato, a compreensão de alguns deputados. E olha, eu falo com muita tristeza porque são deputados também do meu estado, do Rio de Janeiro. e sabem a realidade da nossa cidade a realidade do nosso Estado. Essa medida provisória que nós aprovamos aqui com mais de 400 votos, Apenas uma meia dúzia de deputados, se não me engano 28 ou 29, é que votaram contra. Mas olha só, é preciso ter o recado claro. Os deputados que votaram contra são deputados que não admitem melhorar a vida do povo pobre brasileiro. Mentira, mentira, mentira, mentira. Obrigado. Obrigado. Eu não quero pedir dinheiro do bolso, não sei o que tem.

Na tribuna, por diversas vezes, todos os parlamentares respeitaram, respeitaram o ponto de vista de vossa excelência. Nós temos um orador na tribuna, eu peço a vossa excelência a respeito. Deputado Raimond, com a palavra.

Recomposição do meu tempo, presidente. Obrigado. Peço recomposição do meu tempo, presidente. Estará recomposta. Pode seguir falando. O deputado que me interrompe ele é um mal educado É um mal educado. Isso não se faz no parlamento. O senhor, se não tem compostura, não devia se candidatar a uma vaga nesse Congresso. Nós estamos aqui Obrigado. Nós estamos aqui defendendo pontos de vista. E os deputados que votaram, eu volto a dizer... no meu conhecimento político no meu entendimento político É preciso estar muito claro e evidente que os deputados que votam contra essa medida provisória não querem o progresso do povo pobre. não compreendem a necessidade do povo pobre. não se compadeceram no governo passado quando o povo pobre cozinhava a lenha. não se compadece do povo pobre na época do governo passado, quando nós tínhamos milhões, 33 milhões de pessoas passando fome. Porque o que a gente está fazendo aqui hoje É fazendo um pouco, um pouco de distribuição daquilo que é do povo brasileiro para o povo brasileiro mais empobrecido. Então, o deputado que me interrompe, além de mal educado, não gosta do povo pobre. É preciso dizer isso. Olha o que eles estão querendo suprimir com esse destaque. Está simples de você entender, você que nos acompanha de alguma forma nesse momento ou em outro momento que verá, este meu pronunciamento, o que eles querem, na verdade, tirar da medida provisória é isso, gratuidade nos termos do disforço do capítulo 3º, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social Família e Combate à Fome e do Ministério de Minas e Energia. Eles querem excluir. esse inciso segundo do artigo É isso que eles querem. Então, no fundo, no fundo, quando nós estamos aqui votando, Atenção, povo brasileiro. Meu povo brasileiro, mais de 400 pessoas, mais de 400 deputados e deputadas votaram a favor da medida provisória para garantir que o gás chegue na mesa, na vida, na cozinha do povo empobrecido. Agora, 29 deputados, eu peço, inclusive, que façam isso. Pesquisem quem são os 29 deputados, porque esses 29 deputados não têm apreço ao povo pobre. Não tem complacência. não tem compaixão, não tem compreensão das necessidades do povo pobre brasileiro. Obrigado.

Em votação, em votação, o destaque de bancada número 2. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. está mantido o texto. Destaque, nós acertamos, deputado Luiz Lima, com o próprio Partido Liberal, que faríamos as votações simbólicas. Não é isso, deputado Cabo Gilberto Silva? - Presidente, você quer o que é o que é? Destaque de bancada número 3. Acre 74, presidente, não fui citado. em separado do inciso 3 do artigo 1º A da Lei nº 14.237, de 2021. alterada pelo artigo 3º do projeto de lei de conversão apresentada à medida provisional nº 1313, de 2025 com vistas à sua supressão. Para encaminhar o requerimento do deputado Júlia Zanatta... Para encaminhar o requerimento é da Luiz Lima. Vou encaminhar daqui mesmo, presidente. Obrigado.

Gente, eu... Jamais imputei aqui algum deputado se ele é contra... ou a favor do povo, eu defendo a minha opinião. Quando um deputado do Rio de Janeiro, mais especificamente da Tijuca, Um bairro grande... e que tira o recurso do cidadão, tira o auxílio gás da conta bancária do cidadão, e obriga o morador do Borel, do Morro da Formiga, de Vila Isabel, do Andaraí, a comprar o gás no mesmo ponto de revenda, longe da sua casa. para favorecer grupos predominantes de revenda de gás no Brasil, Quem é contra o povo? é quem quer manter o povo com dinheiro para ele escolher o que compra Ou aquele deputado que quer obrigar o cidadão a comprar num ponto de revenda, que o governo quer escolher que ele negociou da maneira como ele quer, que a gente não sabe qual cagas d'água... Partiu essa negociação, o objetivo dessa negociação Olha, é uma indelicadeza, é uma falta de educação Pior do que eu gritar aqui, mentira, mentira, mentira, é um deputado subir ali na tribuna e covardemente... Ele assistiu toda a minha fala na tribuna. E eu defendi, e o Partido Novo defende, que os 110, 130, 140 reais Fiquem no bolso do cidadão. É o cidadão que vai decidir onde comprar o gás. Olha, deputados, nós não temos mais 10 anos de idade, 15 anos de idade. É claro que tem algo errado por trás dessa negociação. com essas revendas credenciadas, pelo amor de Deus... Essas revendas credenciadas vão ter uma janela de oportunidade, ao invés de botar 13 quilos ali no burjão, botar 10, botar 11. O pobre coitado que mora no complexo da Maré, no complexo alemão, eles vão falar assim, ah, ele já está ganhando gás de graça. Bota 5 quilos só nesse pujão... Pessoal, olha o monstro que a gente está criando. Ivan Valente... do pessoal que tanto defende a população, Está tirando dinheiro da população, deputado Ivan. Isso é um crime! estão tirando os 110, 120 reais, do bolso do cidadão brasileiro, para ele poder comprar o gás onde ele quiser, Quem é contra o povo? Que? Contra o povo? Eu não vejo uma índole em muitos deputados aqui, que estão até olhando para mim... e que de repente está com medo de votar contra o governo... Eu até entendo Tem que ter medo mesmo desse governo. Muita gente boa já deixou esse país, tem que ter medo mesmo. Mas eu faço um alerta aqui, o povo brasileiro está sendo votado hoje no MP 1313, Que está tirando... cento e poucos reais da sua conta para você comprar gás aonde você quiser. Obrigado, presidente. Obrigado.

Caminhar contrário ao destaque, deputado Ivan Valente. E aí vai subir o... Como é que é o? Obrigado. Obrigado. Senhor presidente.

Senhoras e senhores deputados. Eu queria primeiro dizer que o destaque que está em... em vigor agora, é o destaque que fala dos biodigestores, tá? não é esse que eu O deputado Lili Lima está se referindo, por isso eu vou... Tratar no próximo. No próximo destaque. Eu queria dizer que essa introdução, a adoção de... biodigestores e Outros tipos... de questões estruturais, entende? Que baixam a emissão de carbono. e produzem uma transição energética justa. Entende? É fundamental. Aqui nós estamos falando de defesa do meio ambiente também. E é disso que se trata. O que diz que se trata? desse destaque trata. Mas... Eu acho que se insiste em dizer aqui... que... O povo... Devia receber diretamente o dinheiro. O problema principal não é esse. O que eles não querem discutir é que havia 5 milhões de pessoas recebendo o auxílio gás e agora tem 15 milhões. tinha demanda para 15 milhões de pessoas. E o governo anterior não fez nada. A demanda está aí, é meio salário mínimo, vocês só pensam, inclusive, no ambiente... de cidade grande, é verdade. Tem as periferias, tem as favelas. Mas tem o campo também. Tem que chegar lá no trabalhador do campo isolado, é só você ver um documentário de como vive o pessoal no campo catando lenha. usando carvão, entende? É isso que é... DEGRADAÇÃO. Saúde pública, não tem segurança alimentar. Não tem segurança energética. É disso que se trata. E mais. Aqui se cria o tempo todo, do lado de lá, 29 deputados só tiveram a coragem de se expor. Entende? Por quê? Porque eles querem criar uma negatividade. Tudo vai mal. Como assim a inflação está a 4%? É muito. O Bolsonaro estava a 10%. É a menor taxa de desemprego que existe. Mas isso não importa. Eles querem que o PIB caia. Eles querem manter a taxa de juros a 15% e eu vou dizer mais. Para quem está falando... em dar dinheiro. 2 trilhões de reais São dados... de juros da dívida pública mais desonerações fiscais. Eu não vejo nem o PL nem o Novo falar nada sobre isso, muito menos o Centrão. Aqui nós estamos falando é de ganhar qualidade para o povo. fazer justiça social, justiça energética... Obrigado.

A votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Está mantido o texto. Obrigado. Destaque de bancada número 4. Requer destaque para votação em separado do artigo 7º de... da Lei nº 14.237, de 2021. com redação dada pelo artigo 3º do projeto de lei de conversão. apresentado a emenda, desculpa, a medida provisória, número 1313-2025. Esse destaque nós teremos votação nominal, deputado Marcelo Van Rattel, o destaque do Partido Novo. Eu só queria pedir, presidente, nós temos nem nada contra as votações simbólicas dos anteriores, mas que se registre o voto não do Novo na orientação. Nós queremos registrar o voto não do novo para os dois últimos destaques. Obrigado, presidente. Para encaminhar o requerimento da Tad Marcelo Van Raten. para encaminhar o requerimento do deputado Luiz Lima. Presidente Hugo Mota, o reiki

O sentimento. O destaque, aliás, é para retirar o artigo 7º os agentes econômicos autorizados pela ANP para atividade e distribuição de LP deverão firmar termo de compromisso com a União para garantir o acesso à modalidade e gratuidade nos municípios. em que haja revendas varejistas de ALP autorizadas pela ANP, ao exercício dessa atividade econômica. Segundo, em que não haja revendas varejistas de LP credenciadas a modalidades. Terceiro, localizados em estados nos quais... Essas distribuidoras detenham participação de mercado igual ou superior a 10%. Ou seja... o governo federal... ele vai ter Embaixo das suas asinhas... as três grandes empresas desse país de revenda de gás. É porque é pedido. E isso é muito perigoso. Todo o controle, todo o controle vai estar praticamente de distribuição de 15 milhões de brasileiros. somente a um pequeno grupo de empresários. Isso em ano de eleição... para o governo brasileiro, Nós entendemos como funciona a política no nosso país, O abismo democrático, quem gosta de falar muito... em ataque à democracia, isso aqui é um ataque à democracia, A democracia seria deixar os 120 reais e os 130 reais no bolso de cada brasileiro. Isso é democracia, não é dizer onde o brasileiro tem que comprar gás. Então, o destaque: do Partido Novo. as empresas aqui que detêm mais de 10% do mercado são obrigadas a se credenciar. Então quer dizer... que... Esse apontamento é exatamente o que eu mencionei aqui. Todas as grandes empresas, principalmente, são três que detêm cada uma mais de 20% do mercado. ficarão debaixo das asinhas do governo. Obrigado, presidente Hugo Motta. Está aí, senhor Maldonado.

Está de van valente para encaminhar contrário, mas queria muito, eu vou precisar me ausentar para um compromisso previamente marcado. dizer que, primeiro, estou muito feliz de poder presidir a Câmara dos Deputados na aprovação de uma matéria tão importante. porque no dia de hoje esta casa dará uma contribuição muito grande para o nosso país para o Brasil e para os brasileiros. A aprovação da medida provisória 1.313 de 2025. que cria o programa Gás do Povo. vai beneficiar 15 milhões de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. E aqui fala um parlamentar que vem do sertão da Paraíba. e sabe muito bem a importância dessa medida. Porque, na verdade... Nós vivemos em um país onde milhares de famílias ainda cozinha com lenha. E esta prática provoca inúmeros problemas. desde acidentes domésticos graves as doenças... respiratórias que são causadas pela fuligem. A aprovação desta medida... É mais... uma demonstração. do compromisso desta casa. em procurar sempre. melhorar a vida das pessoas. de sua sensibilidade social com a realidade dos brasileiros, das cinco regiões, do nosso país. O gás do povo promove dignidade. Desaperta o orçamento das famílias garante segurança e inclusão energética. É ainda um modelo que amplia o antigo auxílio gás. quase triplicando. o número de beneficiados. com menos burocracia e mais eficiência. Vale ressaltar ainda que é uma iniciativa que movimenta a economia. já são 10 mil postos de recarga De Butijões. Senhoras e senhores, é papel do Parlamento. trabalhar para fazer do Brasil um país mais justo. Como presidente da Câmara dos Deputados, Sempre buscarei avançar. com os bons projetos. não importando a sua origem. Hoje aprovamos esta medida provisória com grande satisfação. e conscientes de que beneficiaremos... repito 15 milhões de famílias que poderão cozinhar com tranquilidade e segurança. Cumprimento o relator da matéria. Meu querido amigo deputado Hugo Leal. E agradeço o esforço de todos os parlamentares. O trabalho segue em frente. Convido o deputado Ivan Valente para ir à tribuna e convido o deputado... Lula da Fonte... segundo secretário da Casa, para assumir a presidência dos trabalhos. Deputado Ivan Valente, só um aviso que eu iria aqui sair e cometeria um lapso. sobre um assunto muito importante... Peço a atenção das lideranças. Nós recebemos agora, no final da tarde, início da noite de hoje, por parte do Poder Executivo do Presidente da República. a promulgação, a assinatura e o encaminhamento ao Parlamento, ao Congresso Nacional do Acordo Mercosul-União Europeia. É um acordo que o Brasil esperou por mais de 26 anos. Momento importantíssimo para a nossa economia e para a integração. desses mercados que passarão a ter com esse acordo a condição de melhorar e avançar bastante no intercâmbio comercial entre os países que fazem parte da União Europeia, e os países que fazem parte do Mercosul. Falando do Brasil, nós vamos ter muitas oportunidades em diversas áreas. O Brasil tirará, sem dúvida alguma, um grande proveito desse acordo comercial. Recebemos com alegria... a notícia do encaminhamento até a Câmara dos Deputados por parte do Poder Executivo, e combinava com o ex-presidente dessa casa e o representante da Câmara dos Deputados no Mercosul, que preside aí a nossa comissão, de relações com o Mercosul ao lado do senador Nelsinho Tradi, que é o deputado Arlentinalha. Tetoralen Chinália. que se dedicou, e eu quero aqui reconhecer, presidente, o seu trabalho, acerca dessa matéria, assim como todas as outras matérias pertinentes ao Mercosul, que são importantes para o Parlamento Brasileiro. Vossa Excelência se dedica a essa agenda, indo a Montevideo praticamente todos os meses, defendendo os interesses do Brasil. E nós acertávamos aqui a seguinte tramitação. já que para que a matéria... venha ao plenário é necessário que ela possa ser analisada antes por essa comissão mista do Mercosul. Então, combinamos aqui... já que é um acordo, o líder Pedro Czai, que tem mais de 4 mil páginas, Então, não dá para se fazer uma análise de maneira atropelada, nós queremos fazer realmente um trabalho de qualidade e de excelência, Não tenho dúvidas que essa matéria ela unirá todos os partidos da casa. independente de serem partidos de oposição ou da base aliada do governo, porque é uma matéria de país, é uma matéria de Estado, é uma matéria que é importante para a economia brasileira, Não tenho dúvidas que teremos o apoio da unanimidade da casa. mas precisamos fazer isso de maneira responsável Eu combinei... com o presidente Arlindo, que recebe hoje esse encaminhamento do Poder Executivo, que a comissão do Mercosul terá até a próxima semana. para fazer a aprovação... do acordo. analisar e, consequentemente, aprovar. Espero que esse seja o encaminhamento para que na semana seguinte ao Carnaval possamos votar no plenário da Câmara dos Deputados, o acordo Mercosul-União Europeia. Eu penso que esse é o encaminhamento... mais celere e mais eficiente que nós puderemos dar uma matéria tão importante. Então, a partir de agora... presidente Arlindo tomará conta dessa análise pela Comissão do Mercosul E aí na semana seguinte... ao Carnaval faremos a apreciação dessa matéria tão importante para o nosso país. Deputado Ivan Valente, para encaminhar... contrário ao destaque. Peço que some o meu tempo de líder, presidente. Agrego ao tempo de encaminhamento o tempo de liderança da Federação Pessoal Rede.

Eu respondendo aqui a demanda desse destaque, eu queria dizer que a retirada do item 7D, não é recomendável por uma única razão Muito forte. elimina a obrigação das distribuidoras de gás liquefeito de petróleo para cooperar com a União, para garantir a capilaridade da modalidade de gratuidade do auxílio gás do povo. Essa é a questão. inclusive em municípios sem revendas credenciadas. Não é porque a gente quer dar dinheiro para... revendedora não. Entende? A segunda questão, a manutenção do dispositivo... é essencial para segurar a cobertura territorial. do programa. Evitar a exclusão de localidades menos atrativas para o mercado. Essa é que é a questão. Porque a gente só pensa onde o mercado está concentrado, não pensa no campo. A miséria brasileira espalhada pelo país e evitar também vincular agentes com relevante participação. no mercado brasileiro. Desse tipo. Então, presidente, o que eu queria colocar é a importância... da votação dessa matéria hoje, que não pode ser tratada. Entende? Da forma, quando se quer só negatividade, só luta política ideológica. São 15 milhões. de botijões, de 13 quilos, mais 46 milhões de de beneficiários. Não é pouca coisa, gente. É só quem não tem a mínima sensibilidade. Aqueles que apoiaram aquele governo anterior, cujo condenado está preso na papuda, Não me entendem. que eles também... Mandaram se lascar 700 mil vidas nesse país. Não tem sensibilidade. Não conhece a realidade da pobreza. Não sabe o que é segurança alimentar. não sabe que é segurança. energética. não sabe o que é catar lenha. Carvão. papelão ou qualquer... objeto que queime, pode ser plástico tóxico também. Isso é saúde pública. Vocês não querem... porque acham que estão facilitando a vida do governo. Isso é obrigação do governo. Obrigação que o Bolsonaro não teve. Como ele não teve a obrigação também... de aumentar o salário mínimo. de acordo, inclusive, com o crescimento do PIB e com a correção monetária. que esse governo teve. E alguém falando, o povo está morrendo de fome. Isso é tudo mentira. Para de fake news, gente. Tem que cessar as fake news. Essa é a demonstração. Vamos discutir se tem algum erro no projeto. Vamos fazer uma proposta alternativa, mas compatível, gente. Quer dizer, não é a negação da negação. E aproveito esse tempo, presidente. para falar do que acontece nesse país. no banco master Quero dizer mais. Para dizer isso, eu quero dizer o capital financeiro... O mercado financeiro É o campeão da corrupção. nesse país. Basta ver a operação carbono oculto e agora de novo... para ver que fintechs... Ligação com o PCC. passar Créditos podres para chegar a deixar o Banco Master... Isso colui o que precisa acabar É lá que está a corrupção. Por isso que eles querem a taxa de juros a 15% e etc. Começa por aí. Segundo, é a ligação... política de poderes com essa questão. E eu quero começar pelo Legislativo. Talvez eu não tenha tempo de concluir. Mas tem nomes citados. O senador Ciro Nogueira, ele apresentou um projeto passando o fundo garantidor de crédito, de 250 para um milhão de reais Você já imaginou o roubo? é do Centrão É da turma. que votou na PEC da bandidagem. Teve gente. que votou para criar uma intervenção pelo Congresso no Banco Central. Nós fomos contra Autonomia do Banco Central a vida inteira. quando ele estava vinculado ao executivo. Eles queriam por aqui, é o semipresidencialismo. deles por aqui. É só ver quem está envolvido. E o Rio de Janeiro? que garantiram a chacina lá com o Castro, Um bilhão de reais. E créditos podres. E o Amapá, que é desse tamanho... 400 milhões de reais tudo isso Não importa... O que eles querem só é dizer: É o STF, é o STF. Se tiver problema com o STF ou com qualquer juiz... que ele pague pelos seus erros. Mais... Precisa pagar quem tem responsabilidade, todo mundo. Todo mundo, todo partido que tenha responsabilidade. Então, criar CPI... Tem que ter foco. Não é a CPI da direita, não. que é para encobrir, fazer agitação e botar a culpa no governo, como eles fizeram com a do INSS, quando a maioria lá, aqui também tem financiadores, financiadores, a turma da Lagoinha lá, Entende? Ligado ao Nicolas Ferreira. Entende? Financiamento do Bolsonaro e do Tarcísio, 3 milhões, 2 milhões. Nós queremos saber de tudo isso. Mas chega de... Agora, meu senador. Chega de agitação barata. Quem quiser discutir corrupção, Nós estamos aqui para isso. Vamos apoiar. mas nós temos que ter critérios Vamos chegar na verdade, vamos parar de fake news nas redes sociais. e ver quem de fato Apoie o mercado, apoie a especulação financeira e o roubo do povo brasileiro. Por isso, companheiros. Nós temos que acabar com a... Obrigado.

Deputado Ivan Valente, orientação de bancadas. como orienta o bloco, União, PP, PSD, Republicanos, MDB Como orienta o PL, deputado capitão Alberto Neto.

Eu queria acrescentar a orientação e o tempo de liderança. Pois não. Obrigado. A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que rejeitem.

...seus votos. Está iniciada a votação. Obrigado. Obrigado.

Sobre a orientação do projeto, há uma discussão dentro do partido... questões técnicas, E deixo aqui minha posição. Acho que o projeto que foi criado no governo do Bolsonaro, lembra disso, e a população tem que lembrar, que é uma modificação da lei criada no Bolsonaro, o Vale Gás. no governo Bolsonaro. E que a nossa ideia como liberal é colocar dinheiro direto no bolso do cidadão. A gente não precisa tutelar ninguém. E o cidadão vai decidir Qual a melhor forma de comprar o seu gás? Eu moro no Amazonas. Nós temos diversas dificuldade de logística para comprar um gás. Então, se o dinheiro estiver no bolso do cidadão, ele tiver a liberdade para comprar, seria o caminho mais fácil. Isso aumentaria até a concorrência para que o gás... ficasse mais barato. Quando você obriga direto, o preço fica... como o distribuidor quiser. Então ele consegue botar um preço mais elevado. Então, por questões técnicas, o partido liberar, o PL libera a bancada. Agora, falando sobre outro assunto que eu peço atenção ao Congresso. O governo Lula... quer empurrar Quer não. O governo Lula está empurrando os aposentados para pegarem... empréstimo com agiota. É isso que eu estou falando. O governo Lula empurra os aposentados... para pegar dinheiro com a giota. Eu vou explicar porquê. Não basta toda a roubalheira do INSS nesse governo. Não basta o filho do presidente estar recebendo mesada às custas dos aposentados desse país. Não basta tudo isso. Está acontecendo algo grave também. a data prévia não consegue fechar o sistema para que o aposentado possa adquirir um consignado, que é o empréstimo mais barato do mercado. E aí, quando o aposentado precisa do dinheiro? e ele não consegue pegar com juros mais barato, adivinha? ele vai lá para uma empresa de crédito que a propaganda é Se você está negativado... Se você não tem... Dinheiro na sua conta. Pode vir para a nossa banca que eu te presto esse dinheiro. Só que, minha gente... enquanto no consignado o juro é em torno de 2%. nessa empresa Obrigado. Nessa empresa, os juros podem chegar até 20%. Isso é mais do que o agiota cobra. É uma agiotagem legalizada que acontece. Então, por incompetência desse governo, a data prévia não consegue resolver um problema de sistema. E aqui eu não estou aqui para defender os bancos, não. Porque eu já precisei de consignado. para ajustar as contas de casa. Para pagar colégio, comprar material de menino. Isso é a vida real. Se estava tendo roubalheira no INSS, a polícia está investigando e a CPMI... Está investigando com profundidade. Está chegando até no filho do presidente. Ok, mas vamos... nós temos que separar o joio do trigo. Nós não podemos acabar com a linha de crédito que é a mais barata do mercado, por conta de roubalheira desse governo. Então fica aqui. a minha cobrança direta da tribuna a data breve. E o seu presidente Lula... que não adianta dizer que não sabia, mas é o que está acontecendo nesse momento, os aposentados desse país. estão sendo lesados, estão sendo empurrados. estão sendo empurrados para essa empresa. E quando você vai olhar a dona dessa empresa, adivinha qual é o governo que ela apoiou? Governo Lula. Não apoia só o Palmeiras, não, apoia também o governo Lula. Então... Chega de canalice, chega de roubalheira. Os aposentados do nosso país passaram a vida toda trabalhando para construir essa nação, para quando chegar no final da sua vida, que ele já contribuiu, que ele precisa comprar remédio. que muitas vezes é o esteio da sua família, Ele fica sendo humilhado por esse governo, sendo assaltado por esse governo. E, minha gente, isso é muito grave. A CPI está mostrando... com muita clareza. que o buraco é muito mais embaixo. Mas, por hora... Enquanto a polícia está investigando, enquanto a CPI está investigando, data breve. Faça o seu papel. Pare de incompetência ou a incompetência, presidente. Ou É bafé. Ou está agindo, encolhou, com essas empresas que acabam sendo beneficiadas. Quando... a linha de crédito mais barata do mercado É... finalizada. Infelizmente, é isso que está acontecendo nesse governo. Peço que cada parlamentar possa... fazer essa cobrança para a data prévia, não vamos deixar. Já basta tanta humilhação que os nossos aposentados sofreram nesse país. já basta Vamos cobrar que resolva esse problema amanhã. Não há tempo a perder. Porque tem quem está com dívida... Quem está com a corda no pescoço nesse momento, quem foi roubado nesse momento, nesse país, foram os aposentados da nação. Muito obrigado, presidente. obrigado

Deputado Capitão Alberto Neto, como orienta a Federação PT, PC do BPV? Deputado Pedro Kizai.

Ação e nossa bancada orientas. Sim, pela manutenção do texto... aprovando esse destaque é aprovar a informalidade desse setor, de gás Deputados e deputadas, vamos permanecer e votar na manutenção do texto. para ter lisura, para ter transparência e evitar informalidade. Em segundo lugar, eu quero aproveitar essa oportunidade... para agradecer aqui ao Parlamento e agradecer ao presidente Lula. pela votação aqui da medida provisória. 13, 13. 15 milhões... de brasileiros e brasileiras serão beneficiadas pelo gás do povo. Esse é um presidente que olha para o povo brasileiro. Aumenta o real do salário mínimo. imposto de renda começando a funcionar agora neste mês. E mais... o gás do povo. É assim que estamos... É assim que estamos começando 2026, um presidente que respeita e valoriza o povo brasileiro. Obrigado. Obrigado.

Deputado Pedro Kizai, recapitulando aqui as orientações como orienta o bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB. Deputado Hildo Rocha. Sr. Presidente, eu peço que agregue o tempo do bloco. Pois não. Por favor, aqui a mesa diretora. Com a palavra, deputado Hildo.

Obviamente que nós somos, sim... Não ao destaque. por entender que essas 15 milhões de famílias... que terão direito ao gás do povo, gás gratuito, ele vai Obrigado. todo mês poder ir na distribuidora e trocar Se o gás de butano. Dependendo da família, do tamanho, da quantidade mesmo da família, pode até ser mais de um botijão de gás. Além disso, o relator... O deputado Hugo Leal... trouxe uma grande inovação que eu julgo muito importante. que é a possibilidade de recursos da União ser utilizado para a implantação de biodigestores, principalmente em áreas rurais. onde há uma grande dificuldade de transporte do próprio gás liquefeito de petróleo, do GLP. que esses botijões de 13... Então, o deputado Hugo Leal cria essa possibilidade... o que eu entendo que é um aprimoramento muito grande. do programa que foi iniciado lá atrás, como ele mesmo já falou aqui. e que ele foi o relator e agora... aprimora-se porque, além da troca gratuita do gás, também tem a possibilidade... da família receber o vale se ele quiser receber o Vale da forma como é hoje, ele pode continuar, ele pode optar. sem nenhum tipo de problemas, além das outras inovações. E a retirada desse artigo... sétimo D, ele prejudica muito tudo isso que foi construído pela comissão especial que analisou essa medida provisória com a relatoria do deputado Gleal, que eu tive a oportunidade. de fazer parte Desta comissão. por uma deferência do meu líder, Isnaldo Bulhões. Mas eu quero aproveitar esse tempo ainda que temos... para falar a respeito da implantação. do PRONAS juventude no Estado do Maranhão. que é uma política pública estruturante fruto de uma parceria estratégica entre o Instituto Federal do Maranhão, o IFMA, O Ministério da Justiça e Segurança Pública... e as prefeituras municipais. O investimento total é da ordem de 12 milhões e 800 mil reais. destinados à execução de ações integradas. que envolvem educação, qualificação profissional, acompanhamento psicossocial, cultura, esporte, cidadania, e fortalecimento comunitário. O Pronarce Juventude. será executada em sete municípios do Maranhão inicialmente. Quais são os municípios? São Luís... São José de Ibamá. Timon, Caxias, Imperatriz, Santinês e Balsas. São os municípios que enfrentam, historicamente... altos índices de vulnerabilidade social... violência e desigualdade e que agora... passam a contar com uma ação concreta do Estado brasileiro. Esse projeto atua... Exatamente. onde o Estado, historicamente, chegou muito pouco. Ele leva oportunidades reais aos territórios, oferecendo alternativas. aos jovens. alternativas concretas ao aliciamento pelo crime organizado, fortalecendo vínculos comunitários, promovendo cidadania e garantindo... proteção social aos nossos jovens. Quero destacar aqui ainda, nesse momento, o papel fundamental do Instituto Federal do Maranhão. uma instituição pública federal que reafirma, mais uma vez... que educação, extensão, e compromisso social. São instrumentos poderosos de transformação. a capilaridade do Instituto Federal do Maranhão sua capacidade técnica. e seu compromisso com a transparência. garantem que cada centavo desse investimento público seja aplicado com seriedade. Controle... impacto concreto nos territórios atendidos. Nesse contexto... Faço questão de parabenizar o reitor do Instituto Federal do Maranhão. O magnífico reitor, senhor... Professor... doutor Carlos César Teixeira Ferreira. pelo excelente... trabalho à frente da instituição. marcado por empenho dedicação e esforço contínuo. no fortalecimento do Instituto Federal do Maranhão. como referência. em educação pública de qualidade. inclusão social e compromisso com o desenvolvimento do Maranhão. ao todo 800 adolescentes e jovens serão diretamente beneficiados... pelo Pronace Juventude no Estado do Maranhão. De início... Ainda tem uma próxima etapa. E faço questão de destacar um ponto essencial. Cada jovem participante receberá uma bolsa mensal de 500 reais pelo período de 12 meses. Isso significa... Garantia mínima de renda. condições reais de permanência no projeto. E acima de tudo, dignidade para que esses jovens possam estudar se qualificar, desenvolver habilidades. e projetar um futuro longe. da violência e do crime. E é fundamental deixar bem claro... Não se trata de assistencialismo. Trata-se de investimento estratégico em segurança pública. desenvolvimento social e redução das desigualdades. Investir R$ 500,00 por mês em um jovem é infinitivamente menos custoso do ponto de vista social, humano e financeiro. do que arcar com os efeitos da evasão escolar. do desemprego juvenil, da violência urbana e do encarceramento em massa. que hoje consomem. bilhões de reais nos cofres públicos e destrói vidas. Senhor presidente, deputado Lula da Fonte, senhores deputados, senhoras deputadas, Defendeu o Pronace, juventude, é defender uma visão moderna. inteligente e eficaz de segurança pública. é afirmar que este Parlamento, acredita. que prevenir é mais eficiente do que remediar. que educar é mais eficaz do que punir. E que o jovem brasileiro não pode ser tratado como problema. mas como parte da solução que esta casa... parlamentar, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal... Continue, siga apoiando. e fortalecendo políticas públicas como essa. que salvam vidas fortalecem comunidades. reduz a violência e reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a juventude, com a cidadania. e com o futuro do nosso país. Portanto... Eu quero parabenizar. Tanto o governo federal... o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que... foi o responsável pela criação desse programa que é importantíssimo. para a segurança pública. assim como também... os institutos federais, principalmente que são parceiros nesse programa a nível nacional. mas principalmente lá no Maranhão. Porque eu tenho certeza... que esse programa será muito exitoso, tendo em vista. que o Instituto Federal do Maranhão, onde bota a mão, é sucesso garantido. os jovens os adolescentes que tiveram a oportunidade. de cursar qualquer qualquer faculdade do Instituto Federal ou curso técnico, saíram garantindo o seu emprego no mercado de trabalho. porque é um instituto que garante a formação, uma boa formação. da... daquela juventude e da sua mão de obra. Então, eu também quero, senhor presidente, aproveitar e parabenizar... pela aprovação... Dá medida provisória 13 e 12. no dia de hoje, a medida provisória que abriu crédito extraordinário, para o Ministério da Agricultura. para combater a crise aviária e também a vassoura de bruxa da mandioca, tínhamos vassoura de bruxa do cacau E agora essa novidade, que foi uma transformação de fato... deste fungo que ataca O cacau agora se modificou. e ele ataca todas as espécies de mandioca. Boa parte da mandioca lá do Amapá já foi dizimada. São várias variedades, apenas uma... Eles não conseguiram dizimar já está numa parte do Pará. E está chegando próximo do Maranhão. E é necessário combater com barreiras... sanitárias, fitossanitárias. E para isso eram necessários recursos, que foi aberto através de uma medida provisória, mas nós tínhamos que, na data de hoje... aprovar essa medida provisória, o que aconteceu. aqui na Câmara e vai acontecer... agora no Senado, para garantir recursos ao Ministério... da agricultura para combater não apenas esse tipo de doença. que ataca... os nossos mandiocais, mas também outras doenças que surgiram. pela modificação do tempo. pelo clima que foi... modificada em função... do aumento da temperatura e também... a gripe aviária, que muito acometeu... o Estado do Rio Grande do Sul e que impediu, inclusive... alguns países de continuar a comprar os nossos frangos. E essa medida provisória... foi editada pelo presidente Lula justamente para criar condições através de orçamento e disponibilidade de recursos financeiros para o Ministério da Agricultura... atacar todos esses tipos de males da agropecuária brasileira. aprovar essa matéria, a medida provisória 1312. Foi... Uma grande vitória. Não para o Parlamento Brasileiro, mas para a produção agropecuária brasileira. Muito obrigado. e que esse nosso pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Muito obrigado.

Obrigado, deputado Hildo Rocha, como orienta o Bloco, avante, solidariedade, PRD. Como orienta o PDT... O deputado Pompeu quer orientar pelo PDT?

Presidente, O PDT vota sim, presidente, e eu quero... deixar consignado Algo relevante, importante do que disse o presidente Hugo Mota. Vale, cara. por conta do Mercosul. por conta do acordo do Mercosul-União Europeia. Eu tenho a honra, na condição de gaúcho, de ser deputado gaúcho aqui em Brasília e deputado brasileiro lá no Uruguai. no ParlaSul, no Parlamento do Mercosul. Lá se vão muitos anos. E nesses anos todos nós trabalhamos, sonhamos, desejamos e agora estamos vendo acontecer... o acordo União Europeia. que comercialmente muda a vida. do mercosul do sul do brasil do brasil do meu Rio Grande do Sul E aí, do Parla-Sul com o Parlamento Europeu. do Mercosul com o Mercado Comum Europeu. E as nossas economias se entrelaçam, ganha o Brasil, podemos ganhar. Por isso esse acordo é importante ser votado o quanto antes aqui. para consolidar o acordo Mercosul. Obrigado, deputado Pompei.

Como Oriente União Brasil, deputado José Nelto. Sr. Presidente.

Gente... É... Lulinha. Eu estou muito à vontade para falar do projeto deste projeto do Vale Gás. eu sei o quanto é triste ver uma família cozinhando. com lenha Eu sei o quanto é triste, senhor presidente. Ver uma família cozinhando com lenha. ou álcool, usando álcool, que corre o risco de ter... A sua família... ter um incêndio na sua casa, Veja a gravidade. Então, esse programa... É um grande programa... do governo federal. Veja a situação que nós vivemos nesse parlamento. No ano das eleições passadas... O ex-presidente Jair Bolsonaro, mandou para esta casa... um projeto de lei, Diminuindo... o ICMS dos combustíveis de... Mais um minuto, senhor presidente. para 18%. houve um prejuízo enorme, para estados e municípios. E eu votei favorável... Eu defendi mesmo em período eleitoral, eu votei favorável. E a turma do PT votou contra. Agora acontece o contrário nesta casa. É preciso ter coerência. Eu votei com o PL naquele projeto, senhor presidente, e agora... Geto. É um projeto de Brasil. para combater a miséria e a pobreza. a entrega de um vale-gás. Agora... A turma do PL... quer votar contrário. Então, por coerência política, nós do União Brasil, do PP, do MDB, e também... também do É... do Republicanos, nós vamos votar favorável. Concluir? Veja, senhor presidente, o que é a coerência política? Eu mantenho a minha coerência. nem o extremismo da esquerda, nem o extremismo... da turma do PL, que está contra, mas na época... de votar aqui a isenção, diminuir o ICMS, Eles eram favoráveis, eu votei com o PL. E o PT votou contra. Então, nós vamos aqui votar sim pelo texto. Muito obrigado.

Zé Neto para orientar pelo progressistas, deputado Eduardo da Fonte. Senhor Presidente...

Senhor Presidente, É um momento muito importante aqui, dar os parabéns ao governo por essa iniciativa. onde a gente... irá dar mais acesso às famílias brasileiras para que tenham mais dignidade, que tenham acesso ao gás, e sem dúvida é um projeto muito importante. mas aqui também ressaltar a importância da iniciativa do ministro Padilha, através do Ministério da Saúde, no dia de hoje, onde instituiu o CPF, como um documento nacional dentro do Ministério da Saúde, para que os prontuários eletrônicos... Sejam... cadastrados através do CPF do povo brasileiro. Com isso, nós iremos... chegar a um prontuário eletrônico em todo o país, um projeto em que eu dei entrada aqui na Câmara dos Deputados no ano passado, para que a gente possa levar mais dignidade e mais respeito à saúde pública. onde uma pessoa que sai lá do sertão de Pernambuco, lá de Araripina, e quando chegar em São Paulo, ele não vai precisar repetir os exames, estará lá no prontuário, o seu histórico de vida, se ele tem diabetes, se ele tem pressão alta, se ele tem algum tipo de comorbidade, e isso sem dúvida, é um passo importante que o SUS dá no nosso país, é um passo que a gente vê, levando a modernidade, o respeito e a dignidade para os pacientes, de todo o Brasil. E aqui eu parabenizo. o Ministério da Saúde por esta iniciativa, e digo que a partir de hoje a gente vai viver um novo momento com mais tecnologia, com mais respeito, com mais saúde e com mais cura no Brasil, com a unificação do prontuário eletrônico de todos os brasileiros no maior sistema único de saúde do mundo, que é o SUS. Parabéns ao Ministério da Saúde e vamos ver daqui a pouco... esse instrumento funcionando em todo o Brasil. Meu muito obrigado. Obrigado.

Obrigado, deputado Eduardo da Fonte. Parabéns à vossa excelência e ao governo federal pela iniciativa. Como orienta o PSB... Como orienta a Federação Pessoal Rede. como orienta o Partido Novo. Como orienta a maioria, deputado Merlon Solano. Perdão, deputado Luiz Lima, com a palavra pelo Partido Novo.

do presidente... Presidente Lula do Bem... Presidente Lula, o Partido Novo quer que o dinheiro fique no bolso do trabalhador. E tem um outro ponto muito grave. Quando for criado essas revendas credenciadas, no Brasil inteiro, a maioria dessas revendas elas ficarão somente ligadas a três grupos de revenda de gás Isso vai fazer com que mesmo o governo... Registrando esse preço em tabela, vai gerar inflação. E no final das contas, a classe média, que não vai ser beneficiária, do gás de graça, vai pagar mais caro ainda o gás. A gente está há 40 anos com esse mesmo discurso no país. A gente termina o ano de 2026, no século 21, com 15 milhões de brasileiros sem condição de pagar um gás. O Partido Novo quer garantir o dinheiro na conta do brasileiro, mas é triste que há 40 anos o país não dá... Obrigado deputado

Lima como orienta a maioria, deputado Marlon Solano.

A maioria e o governo orientam sim ao texto. O governo mandou uma proposta muito bem estruturada, proposta que foi aperfeiçoada no âmbito da comissão especial pelo relatório do deputado Hugo Leal. beneficia 15 milhões de famílias e faz isso com segurança, responsabilizando a Agência Nacional do Petróleo. pelo credenciamento das empresas que atuarão como distribuidoras, que estarão lá na ponta fazendo o gás chegar a todas as famílias que precisam desse gás. Sem a presença da ANP, há um incentivo à informalidade num setor que precisa de segurança, que precisa de uma atuação organizada. Portanto, em função de tudo isso, é sim ao texto. Obrigado, deputado Merlon.

Como orienta a minoria, como orienta a oposição. Como orienta o governo? declaro encerrada a votação.

Lula do Bem, é... Esse aqui é mais um jabuti. Não faz sentido a gente estar discutindo aqui se a gente dá o dinheiro na mão do brasileiro para ele comprar o gás, ou se cria as revendas. Aqui é um assunto que não tem nada a ver e que foi... embutido aqui. E diz o seguinte, artigo 2º A. sem prejuízo do disposto no artigo 2º, o Poder Executivo Federal poderá, por meio de decreto, autorizar cotas diferenciadas, de depreciação acelerada para navios tanque, novos... empregados nas atividades de navegação, de cabotagem de petróleo em seus derivados de gás natural. e para embarcações de apoio marítimo produzidos no Brasil, conforme índices mínimos de conteúdo local definidos por ato do Conselho Nacional de Direção. de política energética. adquiridos a partir da data de publicação do referido decreto. destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica e sujeito. é o desgaste pelo uso por causas naturais e por... Obsolência normal. Esse assunto aqui... ele não tem nada a ver com tudo que foi discutido, Aqui e agora. Então, o Partido Novo apoia o destaque do PL. E é... Não ao texto favorável ao destaque. Obrigado deputado Luiz

Para encaminhar a contrário, o deputado Merlon Solano já se dirigindo à tribuna. presidente

...Colegas parlamentares. o programa Gás do Povo. beneficia 15 milhões de famílias brasileiras, são aproximadamente 50 milhões de pessoas. com acesso a uma energia limpa e mais segura do que a energia do carvão, do que a energia da lenha, do que a energia do álcool. do que a energia do querosene, que tem provocado muitos acidentes domésticos, no nosso país. É um programa... que preserva a renda dessas famílias. O dinheiro que hoje vai para a compra do gás, que pode chegar a 10% do valor do salário mínimo, vai ficar para o uso... de modo a atender outras necessidades dessas famílias. Incentivando, portanto, o comércio, a indústria e a agropecuária em todas as cidades. do Brasil, porque já está provado Quando os mais pobres têm o aumento da sua renda disponível... o consumo aumenta imediatamente, o que incentiva o giro do comércio, o giro da indústria, o giro da agricultura e da pecuária. Além disso, se trata também de uma medida que tem um caráter ambiental. Ao deixar de lado o carvão, a lênia... e promover o uso de uma energia muito mais segura e muito mais limpa que a energia do gás. lugar natural. E, para completar isto... o incentivo à indústria naval brasileira ao introduzir na lei um mecanismo de depreciação acelerada de navios-tanques que transportam gás natural, que transportam petróleo. estabelecendo um limite de isenção fiscal de até 800 milhões de reais em Quatro anos. Portanto, é uma medida que sinaliza no sentido correto de combinar. A cidadania do brasileiro que precisa de uma energia limpa, com incentivo a um setor estratégico da nossa economia, que é a indústria naval. que gera empregos de alta qualidade. Portanto, não há o que mudar na medida provisória nem na lei. do gás do povo, que é uma grande conquista do nosso povo, pela qual nós devemos parabenizar o governo Lula e também esta casa pela sua aprovação. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.

Perlon Solano, pergunto nos termos do acordo firmado com a liderança do PL, se a gente pode fazer essa votação de maneira simbólica. registrando a orientação contrária do Partido Novo. Em votação, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham, aprovado, mantido o texto. Em votação, a emenda de redação número 1, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada. em votação à redação final àqueles que... O novo é contra, tá, presidente? Pois não, peço que a mesa registre a orientação contrária do Partido Novo. Em votação, a redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. O novo é novo também. O Partido Novo é não. A matéria vai ao Senado Federal. Tempo de lida, presidente. Pelo tempo de liderança, convido à tribuna o deputado Reimundo, pela liderança do PT. Agora, tá? Presidente Lula da Fala.

Bom ontem, senhoras deputadas, senhores deputados. Nós estamos iniciando mais um ano. E nesse primeiro dia de trabalho... Olha... como é o compromisso do presidente Lula. como é o compromisso do governo do presidente Lula. e como é também o compromisso de mais de 400 deputados e deputadas, que votaram a favor de que o povo pobre brasileiro tenha o direito ao gás. a nossa medida provisória chamada Gás do Povo. Nós queremos deixar não só no retrovisor da história, mas queremos deixar muito distante para que isso nunca mais volte a acontecer. E por isso nós fazemos memória. de um tempo muito recente quando presidia o Brasil, o que agora está preso na papuda, O Bolsonaro... quando o nosso povo cozinhava com lenha. quando o nosso povo se queimava com querosene. quando o nosso povo não tinha o direito a ter... Um gás para cozinhar a sua comida e alimentar seus filhos. Pois bem, hoje, neste primeiro dia de trabalho da Câmara Federal, nós aprovamos aqui, quase que por maioria absoluta, Esse projeto de lei... Alguns poucos deputados votaram contra esta medida mas ela foi vitoriosa E nós teremos distribuição de gás gratuitamente. vamos atingir cerca de 15... milhões de brasileiros e brasileiros. Isso é muito bom. É um sinal de que a gente caminha a passos bons. Não digo passos largos. para garantir um direito fundamental das famílias, que é o direito de, em segurança, cozinhar o alimento para seus filhos, e trabalhar no processo de combate à fome. Ninguém, ninguém neste país Precisa passar fome. Ninguém neste país... precisará mais cozinhar com lenha ou com álcool, padecendo ou tendo a possibilidade de ter queimaduras ou acidentes com as crianças, com os idosos, com as pessoas. Depois, presidente, eu queria também lembrar que a mensagem do presidente Lula hoje foi uma mensagem muito clara. E o próprio presidente da casa, o presidente Hugo Mota, antes de se retirar aqui da mesa diretora hoje... Ele sinalizou... que logo depois do carnaval nós votaremos o acordo. Mensagem do presidente Lula hoje, do Mercosul com a União Europeia. será de grande ganho para a nossa sociedade. Será de grande ganho para a sociedade brasileira. Esse é um avanço de um governo que tem responsabilidade com o povo brasileiro. Diferente do governo passado... que não se preocupou com a vida do povo, que levou o povo à morte, que levou o povo à fila do osso, e que alguns deputados desta casa ainda continuam defendendo o indefensável. Continuo ainda defendendo aqueles que promoveram, promoveram, não só pensaram, promoveram a morte do nosso povo, a morte do povo brasileiro. Portanto, nós estamos aqui hoje... nesse processo de início de trabalhos. Deputados ficam, por mais que venha a tribuna falar, eu imagino que ficam envergonhados de pensar num passado recente, onde o ex-presidente da República promoveu com o auxílio desses deputados, promoveu a morte do povo brasileiro. não só pelas 700 mil vidas ceifadas durante a pandemia, mas pelos 33 milhões de pessoas que estavam na fila do osso que estavam passando fome no nosso país, com insegurança alimentar, 119 milhões de brasileiros com insegurança alimentar, isto é, não sabiam se teriam a próxima refeição para colocar na mesa dos seus filhos. E portanto nós começamos um ano novo Este ano novo que eu quero aqui dizer às pessoas que me ouvem, às pessoas que me assistem, em algum momento pela televisão, pelo smartphone, pelo computador, que eles estejam cientes de que é importante a gente se mobilizar. É importante a gente não esperar somente do Parlamento. É importante se mobilizar. Ano passado tentaram aprovar aqui a PEC da blindagem. para que nenhum deputado fosse, inclusive, investigado. O povo brasileiro está acordado e a gente vai continuar com Lula. Obrigado.

Deputado Reimond, antes de encerrar a sessão, vou conceder a palavra ao nobre relator da matéria que votamos, o deputado... Hugo Leal, enquanto o deputado Hugo se dirige à tribuna, vou conceder um minuto ao deputado Girão. Senhor presidente.

Presidente, realmente as narrativas da esquerda nos preocupam, presidente. nós estamos aprovando mais um benefício social e benefício esse que sabemos que quem vai pagar a conta somos nós, somos os pagadores de impostos. e nós precisamos melhorar o nosso país. O governo fala em responsabilidade com o povo. mas o rombo nas contas públicas não para de crescer Caros colegas, é impossível nós conseguirmos pensar no Brasil com esse desgoverno que está implantado no país. Os números dos déficits... só aumentam ano a ano. As empresas estatais quebradas só ampliam ano a ano e nós estamos aqui aprovando mais um benefício. ao invés de formarmos, ao invés de capacitarmos as pessoas, ao invés de buscarmos para que as pessoas possam conseguir trabalhar e cumprir o que está na Bíblia. trabalhar suor do seu rosto para ganhar o pão de cada dia. Isso está sendo esquecido. Os empregadores no Brasil todo, especialmente no Nordeste, não conseguem mais contratar empregados porque eles preferem ficar em casa. recebendo uma ajuda dessa do governo. Esse tipo de governabilidade leva cada vez mais o Brasil para o buraco. Nós temos apoiado, só para concluir, senhor presidente, nós temos apoiado assentados da reforma agrária que nos procuraram. nos procuraram porque eles queriam sair do cabresto, do cabresto daqueles que queriam só que eles vivessem desmolas Então, hoje nós temos produtores rurais... que produzem frutas, legumes e já estão na fase seguinte da produção que é o beneficiamento desses produtos colocando fabriquetas. Cumprimento a Codevasf, que é uma companhia que tem cumprido sim o seu papel. E lamento muito esse desgoverno do PT. Vai ter fim. Vou pedir a compreensão do nobre deputado.

Obrigado, Hugo Leal, para conceder um minuto ao nosso querido líder do PT, deputado Pedro Kizai.

É muito estranho. Eu acho que há uma dissonância cognitiva coletiva. Deputado, que me antecedeu, provavelmente, são números do governo Bolsonaro. porque as estatais tiveram mais de 100 bilhões de lucro neste último ano no conjunto. das estatais. Segundo, a economia cresce, tem controle das contas públicas, tem pleno emprego no país, tem aumento real do salário mínimo, tem isenção do imposto de renda, para quem ganha até cinco mil reais... e agora o gás do povo beneficiando 15 milhões de famílias, em torno de 50 milhões de brasileiros. Foram vocês no governo Bolsonaro. que deixaram o país na miséria, 33 milhões de brasileiros passando fome na fila do osso. nós estamos recuperando a dignidade e a economia do nosso Brasil, parabéns presidente Lula. Obrigado, deputado Pedro Kizar.

Concedo a palavra ao eminente relator da matéria, deputado Hugo Leal. Senhor presidente.

Senhores deputados, senhoras deputadas. Presidente... Eu... Sinto essa noite aqui a sensação do dever cumprido. dever cumprir do que iniciou em 2021 ainda com a... Elaboração e aprovação do projeto... da do auxílio gás. da lei 14.237 de novembro de 2021. E a evolução que nós tivemos de 2021, senhor presidente, até 2021, a data de hoje é impressionante. Eu quero fazer mais uma vez aqui o destaque O agradecimento ao nosso presidente Hugo Mota pela relatoria, a oportunidade do debate com os vários ministérios envolvidos. e também com a participação das entidades, revendedores, distribuidores. Nós só chegamos a esse ponto, senhor presidente. porque nós tivemos diálogo, aproveitamos as experiências, a experiência do auxílio gás, a experiência dos projetos sociais do governo federal, o conhecimento social, adquirido com todos os outros projetos e especialmente nessa questão do auxílio gás, porque era fundamental não apenas um acréscimo de renda, nós tínhamos que atingir o objetivo principal que era a pobreza energética, que eram as pessoas que cozinham com lenha, que eram as pessoas que deixavam de comprar o gás. Aqui há uma inteligência de contatos e de relações que foram construídas para que essa medida provisória fosse aprovada, fosse aprovada na comissão especial e fosse aprovada aqui nessa noite. com mais de 400 votos, 415 votos no seu mérito. É orgulho pessoal desse relator? Sim, mas é um trabalho coletivo de inteligência, que agregou não só um projeto social que estendeu a 15 milhões de famílias, mas sim também integrou a questão da tecnologia, integrou o conhecimento com essa população e a aproximação com o setor público. com o setor privado e, obviamente, aqui dentro desse parlamento, essa construção... foi fundamental para que nós chegássemos a atingir esse ponto. a esse público, presidente. Nós estamos falando aí de mais de 59 mil revendas de GLP no país. Dessas 59, quase 12 mil já estão integradas nesse sistema. A facilitação você pode dar com o seu CPF, com o cartão do Cádio Único ou com o Bolsa Família... devidamente registrado, você não tem transação, não tem recurso, não há movimentação de recurso, e sim de recarga. É isso que a população mais carente precisa, ter esse atendimento e ser direcionado. E eu quero aproveitar aqui as minhas últimas palavras, senhor presidente. agradecer a todo o público, a todos que votaram a favor e registrar aqui também o meu agradecimento à consultoria dessa casa. Todos os ministérios foram importantes, mas a consultoria dessa casa, eu gosto sempre de enaltecer o trabalho da consultoria, o trabalho atento, equilibrado, sempre de contribuição ao Igor Lima e ao Igor Souza. Eu queria também agradecer a assessoria do meu partido, o Partido Social Democrático, o PSD, que também incansavelmente trouxe muitas contribuições para que a gente pudesse avançar nessa matéria. da forma que ela foi aqui aprovada. Agradecer ao meu gabinete, ao nosso Jerry Dias também, que foi incansável em todos os debates. Nós estamos tratando essa matéria há mais de dois anos para que ele pudesse, como sistema, poder funcionar, para que ele pudesse atingir o seu objetivo. Então, é motivo de muita alegria. E aqui, em especial, agradeço no Ministério, no ministro Alexandre Silveira, do Ministério das Minas e Energia, e ao ministro o Elton Dias, também aqui representado, Renato Dutra, e o MDS representado pela Ana Lúcia. Graças a Deus, chegamos a bom tempo. Esperamos que o Senado possa aprovar, e esse benefício, que não só é um benefício social, mas que com certeza vai contribuir para a recuperação e o encerramento dessa pobreza energética na casa do trabalhador, na casa daquelas pessoas que mais precisam. Parabéns à... Muito obrigado.

Obrigado, nobre relator, deputado Hugo Leal, parabéns pelo brilhante relatório de vossa excelência. Antes de conceder a palavra ao deputado Charles Fernandes, para encerrar a ordem do dia, concedo um minuto ao deputado Reinô Estefanes com a palavra.

Obrigado, presidente. Você comemora aqui nessa casa... o aumento da pobreza no Brasil a esquerda acha que como as pessoas estão mais pobres as pessoas estão sofrendo mais que o salário mínimo hoje, você não consegue mais comprar os alimentos, não consegue mais pagar o custo de vida, os medicamentos que serão necessários, para as pessoas que precisam do tratamento de saúde... que aumentou de 5 milhões de famílias que recebiam o Vale Gás, o botijão de gás, para 15 milhões. porque está se roubando, porque é incompetente esse governo, que está a um déficit trilionário do país, que vai se pagar esse ano mais de um trilhão para juros da dívida, Porque... as estatais todas estão com rombos financeiros gigantescos Porque o Banco Master é um baita de um exemplo que envolve... todos os ministros do Supremo, quase, e também as pessoas ligadas ao presidente Lula, o próprio presidente Lula, num escândalo de roubo. Obrigada. Para concluir, presidente, aí você tem que nessa casa aprovar mais um benefício social. porque o povo está pobre, porque o povo, infelizmente, precisa de apoio. Fora PT, fora a esquerda.

Deputada Maria do Rosário, com a palavra por um minuto.

da fonte é com muita alegria que na retomada dos trabalhos legislativos nós podemos cumprimentar nossos colegas e o povo brasileiro e dizer que já votamos uma matéria da maior importância para a nação brasileira. O gás do povo tem um significado muito importante. Eu já vi, já passei por comunidades onde ali, dentro de um pátio, de um quintal, estava colocado uma montuada de madeira, o que a pessoa podia ter no momento para a lenha, para fazer o alimento, para cozinhar para os filhos. Eu quero dizer que em nome de todas aquelas mulheres que ficaram feridas, machucadas, por estarem cozinhando com lenha, em uma situação tão difícil. Quero dizer em nome de todas aquelas pessoas que às vezes buscam que alguém ajude das... Porque agora tem o feijão, tem o arroz, baixou de preço, tem também Cozinha Solidária, tem programas da Conab. mas falta o gás, Eu quero dizer em nome dessas mães, sobretudo, que esse programa é muito bem-vindo. E eu estou extremamente feliz que ele tenha sido votado hoje aqui. Portanto, senhor presidente Lula da Fonte, quero abraçar esse Brasil e dizer que essa boa notícia se multiplique ao longo do ano. Que tenhamos muito mais boas notícias para a nação brasileira aprovadas nesse plenário. Porto Alegre, hoje na procissão de Nossa Senhora dos Navegantes. Na homenagem também a Iemanjá, cheguei depois da votação. Mas faço aqui a minha declaração de voto para que fique registrado esse voto favorável ao gás do povo. Muito obrigada ao presidente Lula e ao Brasil. Só 30 segundos.

Obrigado, deputada Maria do Rosário, deputado Cabo Gilberto, com a palavra por um minuto.

Muito obrigado, deputado Lula da Fonte, o Lula que presta, lá do estado de Pernambuco. Esse presta, viu? Nosso querido presidente. festa, não? Lula veta quase, esse é o Lula que não presta agora, é o seu presidente, é a vossa excelência não. Lula veta quase 50 milhões de... em emendas previstas para orçamento do SUS no estado da Paraíba o senhor paraibano saiba que o descondenado Lula... que de respeito ao povo nordestino, que de respeito à Paraíba, que de respeito ao pagador de impostos, vetou 50 milhões de reais para a saúde pública do nosso estado Esse é o Lula que diz defender os pobres. Esse é o Lula que diz defender a saúde pública. Uma vergonha. Eu espero que essa casa, senhor presidente... com a liderança de todos os partidos, com exceção do PT, derrubem o vento do descondenado, liberando esses 50 milhões para o Estado da Paredes. Obrigado, presidente. Obrigado.

Deputado Pompeu de Matos, um minuto.

Senhor Presidente, No final do ano passado, nos aprovamos aqui nessa casa, projeto de lei da minha autoria, que prevê a concessão de consignado, para aquelas pessoas que recebem salário a título de auxílio-acidente. Ou seja, a pessoa que sofreu um acidente tem uma perda permanente. Em função desta perda da capacidade laboral, ele recebe uma compensação salarial. Ou seja, ele tem um valor receber do Estado. da União, do INSS. E ele tem direito a ter um consignado, ou fazer um consignado por conta desse crédito que ele tem. E esse projeto foi aprovado aqui na Casa. Beneficia milhares de pessoas vítimas de acidente de trabalho que têm exatamente esse seu salário. E o projeto está no Senado para ser votado e até agora não foi votado. Nós estamos apelando aos senadores que votem o consignado para aqueles trabalhadores que têm auxílio-acidente. Esse é o meu projeto, presidente. Muito obrigado.

Palavra já na tribuna por três minutos, deputado Charles Fernandes. Senhor presidente...

Deputado. Lula da Fonte, senhoras deputados, senhoras deputadas. Iniciamos... trabalho nesse ano de 2026, iniciamos Uma votação importante na noite de hoje. sobre a presidência do nosso Tentada o Hugo Mota, Aprovamos esse projeto que vai beneficiar mais de 15 milhões de famílias no Brasil. Mas nos traz já uma preocupação nesse início de trabalho, é novo presidente. que é a questão das festas juninas, que acontece na Bahia, como acontece também lá no Estado de V. Exª. Hoje... A União das Prefeituras da Bahia se reuniu com diversos prefeitos lá na UPB, levantando a preocupação das prefeituras e dos prefeitos. É importante o São João, São Pedro... uma festa cultural, Uma festa social de desenvolvimento econômico para os municípios, que gera emprego e renda É importante que elas aconteçam como acontecem todos os anos. na maioria dos municípios, da Bahia e do Nordeste brasileiro, Mas há uma grande preocupação por parte dos prefeitos. que começaram a levantar agora os contratos para os cachês e os contratos das bandas para o São João e São Pedro. O que eles não contavam era com os preços que está... sendo oferecida por essas bandas. Bandas que tocaram o ano passado por 200, 300 mil, agora é 800, 900 mil. Já se fala em bandas de cachês lá, na nossa região, em um milhão e meio de reais. um milhão e meio de reais já são levantadas por bandas Cobrarão os cachês agora no São João e no São Pedro. Olha, é preciso dessa reunião com todos os prefeitos. que o Ministério Público também participe, Que o Ministério Público esteja atento a isso. que as festas precisam acontecer. Mas elas não podem acontecer mediante as prefeituras pagar caixas tão altas que subiram mais de 100% de um ano para o outro. E as prefeituras pagam esses cachetes E aí depois faltará o dinheiro para a saúde, para a educação, para a infraestrutura, porque não é possível pagar. as prefeituras pequenas do interior da Bahia pagarem a caixa de tão alta. Então essa é a nossa preocupação. Como V. Exª também sabe lá no seu estado que a importância do São João... e de São Pedro, e está aqui feito o nosso pedido ao Ministério Público. E a todos os prefeitos que se unam para não pagar caixas nessa altura. na voz do Brasil.

up. Thank you, Mr. President Charles Fernandes. I invite V. Exª. Thank you. One minute for the deputy Sargent Faul, then the deputy deputy Magalhães.

Obrigado, senhor presidente. Semana passada nós tivemos, começando em Minas Gerais, terminando em Brasília, uma maravilhosa, caminhada pela liberdade liderados por Nicolas Ferreira o jovem deputado, mostrou a força do povo brasileiro, a força da direita no Brasil. E eu, por uma questão de justiça, quero parabenizar as polícias militares. de Minas Gerais. Goiás, Distrito Federal, a PRF, Corpo de Bombeiros, E todos os operadores de seguranças... que trabalharam no evento, que participaram e deram segurança ao evento. Mesmo com todo o esperneio da esquerda foi um sucesso graças a esses operadores de segurança pública. Muito obrigado. Força e honra!

Presidente. Obrigado, deputado Sargento Faú, com a permissão do deputado Paulo Magalhães, que já se encontra na tribuna, um minuto para o nosso nobre deputado Cabo Gilberto. Obrigado.

...do estado da Paraíba, conhecido como João Movadesa... anunciou hoje, senhor presidente, Obrigado. 10% para as forças de segurança pública. Deixa claro que os policiais do estado da Paraíba, a Polícia Civil, Polícia e bombeiro militar, polícia penal e agentes socioeducativos continuam recebendo e amargando o pior salário do país. Esse é o legado do desgoverno João Azevedo, na Paraíba, que seu grupo político comanda há quase 16 anos, vão deixar para as forças de segurança. o... Todos os policiais de preto mostrando o luto da segurança pública, do pior salário do país, do desrespeito da maior autoridade do Estado da Paraíba, as forças de segurança que levam a vida, doam a sua vida pela vida da sociedade. Muito obrigado, presidente. Muito obrigado, senhor Paulo.