COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
O evento centrou-se em críticas à gestão governamental, apontando ações que seriam prejudiciais ao desenvolvimento do agronegócio nacional.
Deputado
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião que foi convocada pelo presidente dessa casa nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos dessa comissão e eleição do novo presidente. Esclareço. Aos nobres pares que essa comissão é composta por 52 deputados titulares com igual número de suplentes. declaram instalados os trabalhos da Comissão de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Peço a atenção de todos para darmos início ao processo eleitoral. A eleição do presidente dessa comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto. exclusivamente por meio do aplicativo InfoLag no celular. exigida a maioria absoluta de votos. Em primeiro escrutínio, maioria simples. Em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros desse colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do Regimento Interno. Antes de iniciarmos o processo de votação, esta presidência informa que recebeu a seguinte indicação em face do acordo de liderança. de lideranças partidárias, e considera registrada a respectiva candidatura que será submetida a votos dos membros dessa comissão. para presidente, deputado Luiz Nishimori, pelo partido PSD-ROM. Paraná. Antes de dar início ao processo de eleição, peço a atenção dos senhores parlamentares para o esclarecimento importante sobre o processo de votação eletrônica. Ao iniciar a votação, os membros titulares e suplentes da comissão deverão acessar o aplicativo InfoLeg no celular para registro do voto. Nesse momento... aparecerão nas telas as opções de votos para escolha. Certifique-se do seu voto. e faça a sua escolha. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Lembrando que será eleito presidente que alcançar em primeiro escrutínio... maioria absoluta de votos e em segundo escrutínio maioria simples presente a maioria absoluta dos membros. Em caso de empate no segundo escrutínio, será considerado eleito... o candidato mais idoso. dentre aquele Com maior número de legislaturas. Os votos em branco serão computados apenas para efeito do quórum nos termos do parágrafo 2º do artigo 183 do regimento. Informo que prevalecerá durante o processo de votação a composição da comissão existente no momento do início da votação. Está aberta a votação.
Deputado
Presidente, eu acho que é importante... Presidente, acho que é importante esse momento aqui... para nós trazermos aqui a situação do nosso produtor rural. E eu quero aqui falar especificamente da questão do morango. Eu, deputado Evair de Melo... Fizemos um requerimento... ao ministro. da agricultura. para que ele tome providências imediatas em relação à importação de morango, presidente. O senhor não vai acreditar, mas estão importando morango congelado do Egito, a um dólar. Sendo que a nossa produção interna Custa R$ 12,00. E o incrível, até os importadores, eles querem que seja tomada uma providência. Por quê? O maior número de produtores de morango é pequenininho produtor. E a gente pensa, olha lá na gôndola, vê o morango de mesa e fala, não, o preço do morango está caro. Só que num pé de morango... apenas três morangos vão pra mesa, o resto é morango pra fazer geleia, vai pra indústria. E essas pessoas não aguentam mais. Na minha região, que é a maior região produtora de morango... Semana passada a indústria não estava comprando morango, ou seja, o morango estava sendo jogado fora. Essa semana eles voltaram a comprar, sabe a quanto? A um real. Isso... É um horror. E nós precisamos tomar providência. Esse governo... que fala que a agricultura, a pecuária é o grande mote desse país, só trabalha contra, presidente. Engraçado, nós estávamos falando do leite, o senhor estava lá na comissão... quando nós estávamos falando do dumping, eu falei assim, vai tomar medidas imediatas para suspender a... Importação de leite. Vai! Passou-se o tempo e nada. Ontem teve uma reunião no Ministério... do MEDIC O que que disseram? Não, importação de leite não prejudica nada. O nosso produtor de leite, presidente, está vendendo leite a R$ 1,40. O senhor já comprou picolé a 1,40? Não compra. Mas o nosso produtor está vendendo a 1,40%. Ontem eu já falei, nós queremos comida barata na mesa. da população, mas não às custas do produtor. Isso se associa ao fato de que agora o nosso produtor está indo no banco para renegociar a dívida, só qual que é a situação? alienação fiduciária. Você está devendo aqui, meu amiguinho, você entrega suas terras em garantia e nós vamos negociar. E ele vai pagar isso com o quê? ele vai ficar sem nada. essa comissão tem obrigação de nos contrapormos a esse governo, hipócrita, de pura demagogia. Não é possível mais o nosso produtor pagar a conta. Então, presidente, estou contando com todos, quero aqui aproveitar para felicitar o Luiz Fujimori pela presidência e também parabenizar você, presidente, pelo brilhante trabalho que fez ao longo de 2025. Eu tenho certeza que o senhor vai estar junto com a gente aqui, continuar lutando pelo nosso produtor rural. Parabéns aí pelo seu mandato.
Deputado
Obrigado, deputado Rafael. É com certeza um governo que vem... trabalhando muito pelo agro. para destruir E para acabar com o agronegócio. Passa a palavra ao deputado... É isso, presidente dessa comissão, deputado Evair de Mello. So,
Deputado
Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira... que encerra hoje essa missão nobre de presidir A nossa comissão de agricultura, caros colegas, Em especial aqui, saudar o deputado Rafael Simões. Nós estamos nessa causa... desde o final do ano passado. E é preciso conversar com os brasileiros. conversar com o povo de Minas Gerais. conversar com os capixabas do meu querido Espírito Santo, Como a Bahia, que hoje é importante para o todo de morango. Infelizmente... O governo que está posto aí... Ele prega... Alimento barato para as pessoas. Só que ele quer que esse alimento barato chegue para as pessoas. As custas De quem? Produz. Ou seja... Para ele... A boa remoderação do agricultor não tem a mínima importância. Obrigado. Agricultura é negócio a céu aberto e o agricultor não tem contra-cheque. Ele valoriza o seu trabalho. Portanto, ele quer ter uma remuneração digna, a partir do seu trabalho. E essa situação do burango é dramática. O Brasil não é autossuficiente... na produção de morango. Considerando morango de mesa... mais morango de indústria Nós tínhamos fornecedores... do Chile até da Califórnia, da Espanha. E todas essas origens tiveram... estão tendo muito problema com produção de morango. E a nova grande fronteira... do burango do mundo É o Egito. E onde está o problema? A legislação ambiental Legislação Trabalhista. o custo da energia elétrica, O custo de insumos A carga tributária... No Egito, ela é irrisória. Além, é claro, da farta disponibilidade de mão de obra. com a remuneração muito inferior... a remuneração do trabalhador brasileiro. os importadores brasileiros que coloca o morango in natura no mercado, também trabalham com buraco congelado. O Muran congelado ele não é visto pelo produtor brasileiro, como uma fonte de lucro. Ele tem um histórico de comercializar preço de custo, Porque agregado ao morango de mesa, ele... naturalmente faz um preço médio. E onde está o problema? O custo de produção por essa combinação de fatores que eu disse no Egito, Esse morango está chegando no mercado interno brasileiro, a menos de um dólar. Contra o custo nosso de 12 a 14 reais. O morango in natura, o produtor está recebendo entre 18, 20, 21... É o preço que ele recebe. Portanto, ele vende o Inatura a 18 milímetros. 20 reais. Obrigado. O plano era vender... O congelado. a preço de custo e ele faz, então, tem um faturamento médio Tendo... Uma pequena lucratividade e um retorno financeiro. Com esse morango... produzido no Egito, chegando, custando lá a menos de um dólar, muito menos de um dólar. Deputado Rafael Simões. Ontem, chegou o murão congelado do Egito no Brasil. A seis reais. Obrigado. Esse é o preço real. Portanto, eu testemunhei ontem, 50 toneladas de buraco congelado brasileiro sendo jogado fora. no lixão. porque não paga nem o custo de transporte. 50 toneladas de morango congelado, eu vi ontem, tem as fotos e o vídeo aqui, foram descartados morango nacional. E qual é o problema... a médio e longo prazo. O produtor brasileiro... Por não ter... Esse retorno está reduzindo a área plantada. Ou seja... O morango! In natura está condenado a não estar mais na mesa... do porque não vai ter mais... Novas plantações em função do retorno. E qual é a sugestão nossa, prática? O Brasil, infelizmente, tem feito acordos comerciais. Usando o nosso agro... para atender a outros setores da economia. Obrigado. Isso é errado. Eu tenho que trocar água no ar... Linha branca na linha branca. Carro em carro. Eu não posso misturar alhos com bugalhos. O imposto pago por essa importação do morango, hoje é 4%. 4% de R$ 3,00, São centavos. O que é que nós precisamos? de encontrar uma tributação que eu consiga equiparar O morango do Egito, que é necessário para atender o mercado congelado. mas ele chega no Brasil no mínimo do nosso preço de consumo. que aí é questão de opção de mercado e eu consigo manter esse preço médio. Obrigado. Eu, Rafael Simões... Mas eu tenho certeza que seria assinatura de todos os parlamentares que iriam nessa comissão, Já levamos um plano que está na mesa do ministro, Carlos Favre. para que ele possa sentar com a Camex. e possa rever Essa... essa taxa, de imposto para que ele possa equiparar os preços. Ah, mas isso não pode ser feito. Como não pode? O que o Trump fez? O que o Trump fez? Por quê? Para preservar a economia americana. para preservar a capacidade produtiva dos americanos. Portanto, o governo brasileiro, se tiver responsabilidade com a economia interna, por quê? O burango que não está sendo plantado hoje vai faltar na pateleira depois. Aí daqui um dia... A NAPA da Lyon. Vai estar na manchete dos jornais. Murango é responsável... pelo aumento da inflação. Burango inflacionou a cesta básica. Porque vai faltar buraco. O agricultor não quer ter lucros nas orbitantes. É ruim. para o profissional. Portanto... Faço esse apelo. De bom senso. Eu espero que Alguém do governo, mas eu tenho, honestamente, eu tenho... certeza que o Carlos Favro... Concorda com os nossos argumentos, Avanzo Simões? mesmo temos algumas divergências... Eu tenho certeza, porque ele concorda com o nosso tema. E o nosso problema não está na agricultura. Está na economia. Eu, lá na CAMEX... É o seu Haddad que tem assento. É o seu Paulo Teixeira que tem assento. É o gabinete da presidência da República que tem assento. É esse povo que não tem conexão que precisa de ser. sensibilizar. Portanto... ou façam intervenção agora, ou vai levar os produtores de morango à miséria, vai levar à quebradeira, E olha... Vai nas chapadas de amantina. Vai no Morro de Chapéu, naquela região, e vê a mudança de vida, de renda das pessoas. Talvez seja isso. Talvez o governo da Bahia está com medo. Porque as pessoas estão tendo renda e estão se emancipando. Mas é preciso fazer uma intervenção pelo bem da própria indústria. Por que a indústria não pode? Porque ela está meio o mercado do Inatura, o supermercado. Tem o congelado, mas tem o Inatura. Os mesmos importadores... Eles também têm comércio de natura. Portanto, é um tiro no pé. se o governo não tomar providência. Na mesma linha do morango, Para não dizer que é só uma cultura É o drama nesse momento do cacau. A gente sabe... que a base desse governo ideológico, lá nos anos 80, fizeram terrorismo biológico, introduziram a vassoura de bruxa na região do sul da Bahia. Porque, naturalmente, era a atividade econômica mais importante. Ela tinha um papel na economia importante. E para poder tomar a política do sul da Bahia, o que eles fizeram? Mataram a galinha dos ovos de ouro. Levaram a vassoura de bruxa. praticamente destruíram a lavoura de cacau no sul da Bahia, tiraram a importância... e a presença dos produtores de cacau, e o resto da história a gente sabe o que aconteceu. Neste momento... O governo precisa tomar uma providência. Obrigado. E essa providência é simples por um único ato administrativo. Num passado recente... durante a pandemia. nós tivemos problema de desabastecimento público, de cacau no Brasil. Isso também é complicado, temos que atender a indústria, tem que dar seus compromissos. Nós da agricultura não queremos... É lucros exorbitantes para inviabilizar a nossa parceria. O agro precisa da agricultura. E naquele momento, o governo, inteligentemente, flexibilizou as regras de importação, E olha os preços onde estavam. Na verdade, preços... Cinco, seis vezes o que nós estamos recebendo a preço de hoje. para poder fazer um ajuste e abastecir o mercado. Basta o governo federal rever essas portarias, voltar com rigor ainda mais intenso para reequilibrar a remuneração digna do nosso produtor de cacau. Por quê? Já começaram a eliminar lavouros. O cacau é uma cultura de longo prazo. Não é cultura de dias, é cultura de anos... O investimento é robusto. graças à pesquisa hoje temos variedades de cacau já tolerantes ou resistentes a vassouras de bruxa. É uma atividade econômica, principalmente em áreas... Ribeirias. em locais de difícil acesso, para pequenos agricultores, Eu conheço muita gente que tem 30, 40, 50, 100 pé de cacau... no fundo da sua cara do achaco. Para ele é uma renda... Não vai melhorar de vida, mas é uma renda importante. muito presente às pequenas e médias propriedades, consorciada com outras culturas, sistema agroflorestais consolidado com o cacau, Portanto... Para finalizar, Sr. Presidente, É um apelo que eu faço... ao presidente da república para que ele possa... Ser iluminado pelo Espírito Santo, né? Não sei se precisava ter coragem de fazer isso. Né? para que ele possa salvar nesse momento a cacauicultura brasileira, salvar ou não, porque o drama é muito grande. Principalmente no Estado que deu para ele. Uau! o resultado pelo menos anunciado, vitorioso, que foi o Estado da Bahia. O presidente deveria hoje lá reunir. Eu estou até admirado, porque os deputados da base deles estão incomodados. Porque como o governo está tomando proibidência, a gente tem até um desespero político na base do próprio governo, Porque está destruindo a cultura de cacau não só na Bahia, mas principalmente no norte do Espírito Santo, um trabalho extraordinário que nós fizemos para fomentar a cultura do cacau, com novas variedades, com investimento, com associações, trazendo indústrias. para o nosso estado, para poder alimentar a cadeia. O Espírito Santo tem as... as duas maiores processadoras de cacau, do Brasil tem plantas no nosso Espírito Santo, precisa dessa matéria-prima para que possa continuar produzindo um alimento e chegar na mesa dos consumidores. Agora, se o governo não tomar uma providência, é um ato administrativo simples, Por isso que existem as portarias e os decretos, as resoluções internas do Ministério, você usa um dia, você... Você trabalha por lá, você trabalha por carro, você vai remanejando. para que possamos também, além de salvar os produtores... do morango, que só querem uma renda digna para as suas famílias, Temos que salvar os produtores... de cacau. Mas não adianta salvar a turma do cacau Cacau precisa de um outro produto porque o governo também está tirando agora o couro do protô, que é o nosso leite. Se não for dizer a lista aqui, Rafael Simões, Se vai ver. De novo, infelizmente, isso não é política, não deveria ser política do governo. A agricultura, a renda dos agricultores não tem mais nada digno. do que você ter renda pelo seu trabalho. Portanto... Tirou o couro da vaca, Agora está tirando o couro do produtor de leite. Leite precisa para fazer chocolate, mas daqui a pouco não vai ter cacau. E, naturalmente, vai faltar o murango na mesa do brasileiro, não só o murango in natura, mas, naturalmente, para a indústria, que é tão importante. indústria de sorvete, de suco, imagina milhares de empregos no Brasil que dependem dessa atividade. Portanto, fica o nosso apelo e o registro dessa comissão. Obrigado.
Deputado
I thought it was here. The floor is the president of the president of Ana Paula Leão. Thank you. Bonjour.
Deputada
Presidente, meus colegas deputados, Deputada, vai ir. Provavelmente vai faltar o cacau e vai faltar o leite. O leite também está acabando e a responsabilidade é total do governo federal. Obrigado. Nós temos trabalhado... insistentemente a comissão de agricultura, subcomissão de leite, a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite, a FPA... para tentar reverter e mudar... o que tem acontecido com o produtor de leite nesse país. Mas, infelizmente, o governo insiste em não nos atender. E a cada momento que passa, a situação fica pior. No Triângulo Mineiro, nós temos produtores vendendo leite a 1,35 centavos. Isso não cobre... jamais o custo de produção. Nós tivemos um pequeno aumento do leite spot, que aliás é outro que todo mundo veio, achou que fosse vir para ajudar o produtor. Obrigado. E acabou vindo para atrapalhar ainda mais a vida do produtor, não é isso, Rafael? Então, nós precisamos agora... É fazer com que o governo tenha responsabilidade, porque está na mão do governo do PT, na mão do governo Lula... a solução do problema. Nós, deputados parlamentares, não temos mais o que fazer, a não ser... A pressão política reclamar e avisar produtores de leite, a responsabilidade pelo preço do leite estar como está, é única e exclusivamente do governo federal. As medidas provisórias que poderiam ser implantadas agora de imediato, no processo anti-dumping, que foi prometido pelo Ministério Público, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, MDIC, o nosso vice-presidente geral do Alckmin, não foram implantadas até o presente momento. E o produtor de leite não aguenta sobreviver... Até julho. Então, a responsabilidade, a partir deste momento, é todinha. do governo federal. Nós precisamos, o quanto antes, melhorar essa situação e cobrarmos do governo federal, porque agora depende exclusivamente Do governo federal, do governo do PT. Obrigada, presidente. Obrigado, deputada.
Deputado
Presidente, primeiramente eu gostaria de parabenizá-lo. pelo grande trabalho aí feito no ano de 2025, à frente dessa comissão, que é uma das comissões mais importantes aqui da Câmara Federal. Quando eu digo mais importante, porque defende o agronegócio, defende o agro, defende o produtor rural, defende a pecuária e a nossa agricultura, os plantadores de grãos aí que vêm sofrendo, já há alguns tempos Mais um ano aí de sofrimento... E a gente tem que falar um pouquinho... da nossa economia brasileira, que a economia brasileira não tem uma estabilidade que traz uma segurança para o produtor rural poder plantar, para que na hora que ele vá produzir... realmente ele possa ter um preço que realmente traga... Pelo menos para cobrir o seu custo. O produtor não aguenta mais plantar com custo alto, com dólar alto. E na hora de vender... vender pelo preço barato. Mais um ano nós estamos sofrendo, né? Produtor plantou com alto custo, na hora de vender o seu grão, a colheita está chegando, o pessoal está colhendo, está produzindo, mas, infelizmente, não tem preço, o preço não é aquele esperado que dê realmente pra que ele possa cumprir com seus compromissos. Então, nós ficamos aqui, o nosso... a nossa indignação a essa nossa economia brasileira que não reage, ao nosso governo federal que realmente não faz uma diplomacia com os países de fora para trazer realmente uma estabilidade para a nossa economia brasileira e quem está pagando o pato é o nosso produtor rural do nosso Brasil. Então fica aqui a minha indignação, meu protesto, mas queria mais uma vez parabenizar, presidente, porque você trouxe aqui o ministro da Agricultura, trouxe várias pessoas, aqui, debatido aquilo que realmente precisa ser feito para o nosso agronegócio, para a nossa agricultura. Infelizmente, não fizeram nada para que pudesse melhorar o nosso Brasil. E queria já, desde já também, parabenizar Luiz Nishimori, que será o nosso próximo presidente, e desejar aí boa sorte à frente dessa comissão que é tão importante para o nosso Brasil. Muito obrigado, presidente. Muito obrigado.
Deputado
Daniel. I found a fan of your A shirt, Daniel. My friend, I don't like it. It's a global, a global, a global. Aglo. I like it. Amen. Well, I wanted to say also, before I pass the word, - It's... These days now we were also caught with the emblem of the hat, the capacete. Unfortunately the discussion was very strong on this pauta. many rural producers You're saying, right, Daniel? that, indignados, showing their indignation, because It's not only a protection of the sun, but it's a culture of peon, a culture of boiadeiro, of vaqueiro, do Pantaneiro, And, with certainty, this government that is not represented this peon, and really not know our culture, and much less of what is necessary to do with the gado and the day service in the farm. the Ministry of Work in January 29th, Emitir uma portaria 104 in 2026 where she endured the money for for the risks identified by the health and activities of the health, of the rural workers and this brought a interpretation. And within this portaria, not modified the NR31 But it has been a long time to endure the multas, Daniel? and left very open interpretation for the fiscal work in the development of rural activities. So we know that this government is contrary to the business, contrary to the producer. The Ministry of Work went, with Lula, to the industry to get a multa on the producer rural, having seen so many processes of work analog to the escravid. - Thank you. And these processes, in fact, are against the producer, but when it's "Amigos do Rei" they're calling, the Ministry of Trabalho's calling, the Ministry of Trabalho's calling, when there are "Amigos do Rei" but the rural product sofre as penalidades e as multas desse Ministério do Trabalho, que é ideologicamente partidário. So we present a PDL to assust us this absurdity that really can we will speak in Portuguese clear, to open a door again to this industry of multa, against the rural sector in the whole Brazil. I saw a video now, these days, "Cômico" but tragic that shows a peon on top of a capacete, and the two chifres with two retrovisions. Because the motorcycle that uses a capacete, Fraga, has two retrovisions to see. The peon is not on the horse. The peon needs to hear the gado's mane, to hear the animals. In fact, how it will bring... a culture of this. Mr. President, and if it was Delore Mocho, how is it? So... A man in the orel. Oh, Evair, it's really... shows that this government, that this government, that President Lula, has nothing with agronegócio. He really knows our daily life, he knows the daily life of the field. do of the peon, of the boiadeiro, in fact. It's a great deal. it's a very nice thing to convince a guy who used the whole thing a hat, Daniel? to take your hat, which is your work, We have here the Emidinho, who is a guy who is a agro, who is a boyadeiro. who is a creator of Mula, we have the Lúcio Moschini, who defended this pauta. So, you obligate, today, a peon to take a hat, is take a tool of his work. So, we present a PDL, and with the certeza We, with the support of the deputies here at the AG, we will drop this absurd normative. I'll give the floor to the deputy Hugo Leal.
Deputado
Senhor presidente, primeiramente quero... Enaltecer o trabalho de Vossa Excelência à frente dessa comissão. Não obstante... O assinante está no primeiro mandato. veio Disse é que veio, representou muito bem o seu estado, Mato Grosso do Sul... Acho que me deixou muito orgulhoso aqui... do trabalho e da ponderação e das discussões e debates que nós tivemos nessa Comissão de Agricultura, a importância da Comissão de Agricultura, a importância do agro para todo o país. especialmente também para o meu estado, o estado do Rio de Janeiro, apesar de não ter dimensões continentais como vários estados nós temos aqui, como Goiás, como... É... Minas, Paraná, estados grandes, nosso estado aqui, meu e doutor Flávio, com muito orgulho, representamos um agro diferente, um agro de qualidade. E eu fico muito feliz... de poder estar aqui hoje representando aqui nessa comissão, exatamente esses produtores, produtores familiares do meu estado. E tenho muito orgulho de ter... tido V. Exª como presidente dessa comissão aqui, estando aqui representando, trazendo a visão de V. Exª, trazendo também as ponderações que são tão importantes para uma política pública que possa dar resultado. Agora, quanto à questão que a vossa excelência manifestou, Eu vejo que... quem Tem até uma frase do Dalai Lama que diz, se você não puder ajudar, pelo menos não atrapalhe. Exatamente isso. Eu gostaria, e faz todo sentido que vossa excelência traz... Por quê? Uma questão que é secular. Né? num ambiente de trabalho... do chapéu, do boné, que é uma característica, eu gostaria de saber os dados. os dados estatísticos que comprovam algum tipo, o aumento... no número de situações que incapacitaram algum desses trabalhadores, algum desses produtores... através de um... tocar o gado através de andar com o cavalo. É impressionante que, às vezes, a burocracia recebe uma informação e essa informação se transforma em realidade. Eu costumo dizer, presidente, e eu acho que essa é a lógica do nosso parlamento aqui, que nós temos também no país não só nas... nos escaninhos ou na administração pública, pessoas que também se intitulam ou se auto-intitulam legisladores e há muita gente estabelecendo, querendo fazer legislação e não é legislador. não só na... às vezes na administração pública, seja ela municipal, estadual ou federal... mas também em outras esferas de poder, nos próprios poderes. Eu digo sempre o seguinte, este parlamento existe para poder representar a população. Esta comissão existe para poder representar e dar voz e voto àquelas pessoas que não conseguem estar aqui, aos agricultores, às pessoas que vivem dessa produção e, obviamente, abastecer a alimentação para todas as cidades. Então, o nosso papel aqui é de representar, de ouvir. C na administração pública, seja ela municipal, estadual... ou federal. Se alguém deseja fazer, modificar a legislação, que vá, se diz para da sua condição lá de funcionário público, dispute eleição e venha aqui discutir legislação. Esse aqui é o ambiente correto para discutir legislação. Esse parlamento, esta comissão é o ambiente legal e correto para discutir legislação. Nós temos, estamos imbuídos desse... e vamos ter que cumpri-lo. Nós não podemos declinar, não podemos deixar e poder passar e exatamente essas deslações extravagantes que acabam prejudicando, ou seja, ao invés de ajudar, acabam prejudicando a própria ação. especialmente do água. Presidente, então, apenas para registrar aqui e também dizer... da minha satisfação de eu estar aqui hoje, aguardando a votação aqui do próximo presidente, que é o Luiz Nushimori, que é do meu partido. Fico feliz. dele poder assumir, ele também tem uma visão, vem de um estado que tem uma visão bem diferenciada do agro, e nós... para nós darmos continuidade ao trabalho e às realizações que essa comissão tem feito, não só nas suas... nas audiências públicas. mas também toda a legislação que aqui é debatida. Mais uma vez, presidente Rodolfo, Parabenizar pela sua condução aqui dos trabalhos nessa comissão. Parabenizar... pela sua oportunidade de estar aqui no Parlamento, mesmo sendo no seu primeiro mandato, fez a diferença nessa comissão. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Hugo Leal. Com certeza o agro representado agora através do Luiz Nishmori... Partido do senhor. E vamos estar juntos aqui nesse ano para lutar. a favor do agronegócio do produtor rural. Passa a palavra ao delegado Éder Mauro. nosso presidente do PL do Pará, Sr. Presidente.
Deputado
Presidente... Senhores, Deputados Eu ouvi atentamente as questões aí do agro, do cacau, o problema... que os nossos produtores rurais... principalmente no que diz respeito ao Cacau em frente. E digo sempre que... Quando se tem um governo sério... Nós não teríamos hoje nossos produtores de cacau enfrentando o que estão enfrentando, com uma queda hoje absurda, inclusive, do preço do mercado interno nosso. Obrigado. Nós, ainda no final do ano passado, senhor presidente... Conseguimos aprovar nessa comissão aqui... o projeto de lei 330, que suspende, que elimina a instrução normativa, que abriu as portas. para a entrada de cacau africano dentro do território brasileiro. E eu tenho aqui o deputado Fraga... que é um produtor rural, que sabe do que eu estou falando, simplesmente estão trazendo doença para a nossa produção local, como também estão acabando com nossos produtores que acordam de madrugada, que calejam as suas mãos. Que planto, que rego. que coloca adubo, para que possa estar beneficiando de fora. em detrimento da nossa produção para beneficiar algumas indústrias. Mas, na verdade, senhor presidente, eu quero aproveitar esse momento... Para falar de um assunto que certamente se fosse um deputado de direita que tivesse o feito... já estaria helicópteros, navio de guerra, polícia federal invadido a casa desse deputado de direita? para apreender o seu celular. Todos nós, deputados Fragas, assistimos esta semana... Obrigado. E está aqui no site do Poder 360? O deputado extremista, petista, comunista. Rogério! Correia publicou em sua página... Uma foto... do senhor Daniel Borcaro, com Jair Bolsonaro. TENTANDO! tentando Liga Bolsonaro à lama e ao escândalo que está hoje, essa corrupção e essa roubalheira no Brasil envolvendo o Banco Master. É um absurdo tão grande... de uma montagem feita por inteligência artificial que até ele, de forma vergonhosa, teve que retirar de sua página A sua tentativa, deputadozinho de esquerda, Não deu certo. Você deveria sim Publicar fotos verdadeiras. E teve a oportunidade essa semana... e todo o Brasil viu No jogo Flamengo e Corinthians, Aqui em Brasília. Lá estava no camarote. da lama do sistema do envolvimento com o Bankmaster. parte dessa lama. Esta era uma foto verdadeira que você, deputado extremista, deveria ter publicado. Lá estava um ministro. cuja sua mulher tem um contrato de mais de 139 milhões. Com bã, com astea? Lá estava o senhor governador Helder Barbalho do estado do Pará, que é o gestor máximo do Banco do Estado do Pará, que torrou através de um fundo ligado ao Banco Master a compra de papéis podres, De mais de 95 milhões de reais, deputado Fraga. Dinheiro que poderia estar na segurança pública e na saída. na saúde do povo paraense. E eu, certamente, não poderia deixar isso Em vão! Porque o povo do estado do Pará me elegeu Para não só... defender valores corretos aqui dentro dessa casa, mas para defender os interesses do povo do Estado do Pará no que diz respeito, às verbas e ao dinheiro público. Por isso Protocolei na superintendência da Polícia Federal? Um expediente solicitando imediatamente a apuração desses mais de 95 milhões torrados do povo paraense, através do senhor Helder Barbalho e o Banco do Estado do Pará. onde simplesmente não terá mais esse dinheiro de volta. Porque só o que foi autorizado que eu saiba foi devolução para pessoas físicas no limite de 250 mil. Acabou! O povo paraense não verá mais esse dinheiro. Que o senhor Helder Barbalho, através do Banco do Estado do Pará, dê o fim. então senhor Deputado Rogério, da esquerda caviar, que certamente ainda deve estar no seu apartamento, fumando um cachimbo da paz, o seu charutão da paz e fumando seu uísque, como o senhor quiser publicar. denúncias, publique denúncias verdadeiras e não falsas. Não tente vincular Jair Bolsonaro na podridão que o seu governo, que o seu presidente, que os seus deputados estão envolvidos até o tal. Obrigado, senhor presidente. Obrigado.
Deputado
Deputado... Delegado Senador Eder Mauro. Ó... E aí É... Antes de passar a palavra para o excelentíssimo deputado, meu amigo Alberto Fraga, vou encerrar a votação aqui, está encerrada a votação, passa-se a apuração dos votos no painel eletrônico.
Deputado
Sr. Presidente, Falar de agricultura hoje é falar de desenvolvimento econômico, é falar de segurança alimentar é falar sobre as inovações tecnológicas, E também responsabilidade... ambiental. Foi em cima dessas... dessa linha que V. Exª trabalhou. Eu quero... Dizer a Vossa Excelência... que embora a V. Exª tenha... esteja no seu primeiro mandato, mas trabalhou acontento nesta comissão. Cheguei nesta casa em 1998. e certamente Vossa Excelência está elencado... como um dos melhores... presidentes que essa comissão já teve. Cheguei aqui em 98 e sempre participei. da Segurança Pública como titular e suplente da Comissão de Agricultura, que, no meu entender, são as comissões mais importantes que nós temos. Então, eu desejo... ao meu amigo Nishimori. Muita sorte. Mas parabenizo a V. Exª pelo trabalho. pelo trabalho, pela coerência, também pela convivência mesmo com os seus opositores... Nossa Excelência sempre se comportou Com muita ética, mesmo... não no momento de conflito de opiniões. Isso é muito importante aqui no Parlamento. Nós não podemos... viver se degladiando aqui no Parlamento. as nossas manifestações devem ser Contundentes, sim. Mas verdadeiras, como foi a do Eder Mauro ainda há pouco. né? Eu não quero falar sobre o Banco Master porque eu vou... falar no plenário. que eu vou... Inclusive pedi a prisão de governador. Tem governador até o talo envolvido nisso aí. O do Distrito Federal nem se fala. Se o seu gastou quantos bilhões? O de Brasília foi 12 bilhões e 200 milhões. Então, o governador Ibanez Rocha tem que seguramente estar na cadeia, porque ele vai ter que explicar... este rombo que ele praticou. Mas voltando ao assunto, presidente, Eu quero dizer a V. Exª que a V. Exª cumpriu um mandato aqui com muito... Com muito bom desempenho. como primeiro mandato, adquiriam maturidade suficiente para comandar uma comissão Uma das mais importantes desta casa. Por isso... Conte sempre comigo, estaremos sempre juntos aí no nosso partido e desejo boa sorte. ao desmor que é um amigo também da pasta e um conhecedor... da agricultura. Muito obrigado, presidente. De qualquer modo. Obrigado. Obrigado. Não, eu vou ler aqui, daí eu passo para você. Já vou. Obrigado. Uma leção? Acabou. Ah? Obrigado.
Deputado
Senhoras e senhores deputados, representantes aqui das entidades e do setor produtivo, autoridades, amigos do agro brasileiro. Encerramos o ano 2025 com a certeza de que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cumpriu com responsabilidade, coragem e firmeza o seu papel histórico. Defender o produtor rural brasileiro, garantir segurança jurídica no campo e reagir às tentativas de enfraquecimento do agronegócio nacional. Não foi um ano fácil. Foi um ano marcado por pressões políticas, por um aparelhamento ideológico de ministérios e por uma postura. recorrente do governo federal que muitas vezes tentou transformar homem O homem é a mulher do campo em adversários. A cada semana surgiu uma nova tentativa de dificultar a vida de quem produz, de quem trabalha e de quem sustenta a economia do país. E mesmo assim, apesar do governo Lula, o agro avançou. Avançou porque esses deputados que estão aqui não se omitiram. Avançamos na prorrogação da ratificação de terras em áreas de fronteira. Avançamos na securitização das dívidas rurais aqui na Câmara, mas que está travada no Senado por conta do senhor presidente Davi Ocolumbre e do governo Lula. Avançamos com a aprovação em plenário do Cadastro de Invasores de Propriedades, o PL 4357, um marco no combate à impunidade e na defesa do direito à propriedade privada. E avançamos também em projetos que proíbem a desapropriação de terras produtivas, colocando um freio definitivo... em abusos e distorções. Além disso, enfrentamos o ativismo do MST. Denunciamos invasões, cobramos o cumprimento da lei e reagimos sempre que houve tentativa de relativizar o direito de propriedade privada. Sempre que o governo federal tentou criar obstáculos ao produtor rural, a Comissão da Agricultura, em articulação com a Frente Parlamentar da Agropecuária, respondeu com trabalho, reação política e firmeza institucional. A KPADR alcançou resultados históricos. 253 projetos deliberados, 231 requerimentos apreciados, 51 audiências públicas realizadas, além de seis emendas orçamentárias... todas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário. São números recordes que demonstram produtividade, seriedade e compromisso com o Brasil real. O Brasil que produz, gera empregos e garante alimentos na mesa da população e equilibra a nossa balança comercial. Nada disso seria possível sem o empenho dos deputados e deputadas que integram essa comissão. Quero registrar um agradecimento especial aos parlamentares que assumiram relatorias, que entregaram pareceres de forma célebre. técnica e responsável, permitindo que os trabalhos alcançassem com rapidez, eficiência e respeito. ao processo legislativo. Agradeço de maneira muito especial a Frente Parlamentar da Agropecuária, na pessoa do deputado Pedro Lupion, pela parceria constante, pela firmeza na defesa do setor e pela atuação incansável em favor do agro-brasileiro. Registro também meu reconhecimento à CNA, à UIPA, à APROSOJA e às demais entidades que estiveram conosco ao longo desse último ano, e apoio técnico essencial para a tomada de decisões responsáveis. Quero agradecer ainda toda a Secretaria da KDR e a minha assessoria pelo trabalho incansável. e comprometido ao desempenho ao longo de 2025. Obrigado a toda a secretaria. Especial a você, Rico, que nos ajudou muito aqui nessa comissão. Foi graças à dedicação diária dessa equipe que conseguimos dar vazão a uma pauta extensa, complexa e estratégica, sempre com organização, eficiência e profissionalismo. Agradeço igualmente ao meu partido, na figura do presidente Valdemar Costa Neto, e ao presidente de honra, Jair Bolsonaro, pela confiança depositada pela indicação para presidir essa comissão tão relevante para o país. uma honra e uma grande responsabilidade, que procurei exercer com independência, coragem e absoluto compromisso com o produtor rural brasileiro. Destaco, por fim, o apoio inconstitucional recebido ao longo do ano e ao diálogo com parlamentares de diferentes partidos que compreenderam que o agro não é uma pauta ideológica, mas uma pauta de Estado. sabe que não faltou trabalho, não faltou coragem e não faltou posicionamento. A KADR mostrou que quando há liderança, união e propósito, é possível resistir a pressões, enfrentar narrativas distorcidas e entregar resultados concretos ao Brasil. Desejo pleno sucesso ao novo presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Luiz Nishimori, na condução dos trabalhos em 2026. KDR seguirá firme atuante e comprometida com a defesa do produtor rural, da segurança jurídica no campo e do fortalecimento do agronegócio brasileiro. Seguiremos vigilantes, seguiremos reagindo, seguiremos defendendo o agro brasileiro, aqui no Parlamento e onde for necessário. Muito obrigado a todos. Passo a palavra ao deputado Evair Meira de Mello. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores colegas Parlamentares. representantes do setor produtivo presente aqui nesta comissão, E brasileiros. que nos acompanham O nosso trabalho... pela TV ou pelas redes sociais. Hoje... Não é apenas... Um dia de transição administrativa. Hoje é o momento de reconhecimento. Vossa Excelência, deputado Rodolfo Nogueira. encerra hoje o seu ciclo, à frente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. deixando um legado que se impõe, não pelo discurso fácil, mas pela coerência entre palavras, atitudes e resultados. Ao longo de sua presidência, Essa comissão foi... conduzida com seriedade Proatividade... E, sobretudo... pragmatismo virtudes raras indispensáveis em tempos de ruído políticos e incerteza institucionais. Vossa Excelência, deputado Rodolfo Nogueira. exerceu a presidência com retidão. Nunca... se afastou da missão essencial dessa comissão, Defesa incondicional do produtor rural brasileiro. Aquele que trabalha, que arrisca. que gera emprego, renda e segurança alimentar para o país. Aqui, sob a sua presidência, O agro foi tratado com o respeito que merece. Não como um setor a ser tolerado. mas como um pilar estratégico dessa nação brasileira. chamada Brasil. Obrigado. Sobre sua liderança A Comissão de Agricultura foi espaço. de diálogo firme. de debate técnico, de decisões orientadas pelo interesse nacional, e não por modismos ideológicos, impressões circunstanciais. Rodolfo Nogueira, Vossa Excelência, honrou o agro-brasileiro. E ao honrar o agro, honrou também A direita brasileira. que acredita no trabalho na propriedade privada. da responsabilidade fiscal... na segurança jurídica, e na liberdade econômica como caminhos para o desenvolvimento. Mas é importante registrar... que a sua atuação nunca se afastou dos valores republicanos e democráticos. Esses valores sempre foram o seu farol. Vossa Excelência defendeu posições com clareza. Convicção E coragem, sem jamais abrir mão da firmeza necessária. para produzir resultados concretos. para o nosso Brasil. Firmeza que não se confunde com radicalismo. mas que nasce da responsabilidade de quem entende o peso do cargo. que eu cumpro. Nessa comissão, V. Exª Rodolfo Nogueira, demonstrou que é possível fazer política com princípios. Com seriedade. com compromisso real com o país. O povo sumatruguacense, sumatruguacense, com certeza estão orgulhosos. V. Exª demonstrou que o produtor rural não precisa de discursos vazios. mas de representantes que conhecem a sua realidade, estejam dispostos a defendê-la Com consistência. O legado que fica não é apenas administrativo. É um legado moral. É um legado instrucional. Fica o exemplo de uma presidência que respeitou o parlamento. fortaleceram a comissão E contribuiu para que o Brasil continuasse sendo a potência agropecuária, mesmo diante dos inóveis desafios. Deputado Rodolfo Nogueira. como membro já há 12 anos dessa comissão. Registro aqui. A minha gratidão. Gratidão pelo trabalho sério. pela dedicação incansável. pela defesa firme de quem produz, e pelo compromisso com o Brasil forte, justo, E próximo. que o caminho que... que se segue, seja tão honrado quanto o legado que Vossa Excelência, deixo aqui nessa comissão. Agradeço o companheirismo, tive a oportunidade também de ocupar essa cadeira, V. Exª na Vice-Presidência, um amigo. um companheiro. um orientador E os seus princípios, as suas posições, a sua clareza... Não nos deixam dúvida da sua retidão moral e ética, e como eu já disse aqui, o seu compromisso com o porto rural. Mais uma vez, o meu agradecimento ao Sul Maturgo Assens. que nos permitiram que V. Exª viesse aqui dessa casa. E V. Exª, sabendo das suas origens, dos seus compromissos e do diálogo que teve com os seus eleitores, honrou na presidência dessa comissão e com certeza continuará honrando em qualquer outra missão que assumir essa casa. Depois de passar por essa cadeira, V. Exª está preparada. para assumir desafios ainda maiores, não só na agricultura, mas naturalmente para o todo o Brasil. Parabéns, o seu legado será honrado por todos nós. Obrigado.
Deputado
O deputado Evair de Mello quero parabenizar também aqui você que foi o presidente... um antecessor nosso, e que eu tive a honra de ser seu primeiro vice-presidente e aprender realmente com a sua gestão aqui nessa presidência, que realmente modificou totalmente os trabalhos dessa capa DR, dessa comissão. Então, você deu um outro nível na comissão aqui da agricultura, na sua gestão, e isso nos motivou muito a trabalhar e a produzir também nessa presidência. É... Fizemos de tudo para você estar dentro dessa mesa em 2025 como vice-presidente. mas os acertos partidários não deram certo. Mas eu entendo que o teu legado aqui também... A tua gestão aqui na presidência da Comissão de Agricultura também trouxe resultados históricos para o agro nacional e, com certeza, em defesa do produtor rural. Vai ser um prazer, uma honra. Está ali do lado daquela foto sua ali. na história dessa comissão. E com certeza, Evair, eu quero dizer aqui a todo o povo capixaba, que você é realmente uma liderança aqui na Câmara, que você é um cara que faz o enfrentamento, o enfrentamento contra esse desgoverno, e você lá tem condições de assumir um plano maior no Espírito Santo, e com certeza ser o candidato ao Senado e representar o povo capixaba aqui na casa, maior que é o Senado Federal. Parabéns pela sua atuação em toda a sua história aqui na Câmara de Deputados, sempre leal às suas pautas, ao conservadorismo e ao nosso presidente Jair Bolsonaro. Isso nós vimos aqui de perto, o seu comprometimento com as pautas conservadoras e com o agronegócio. Obrigado, Evair. Obrigado. Mais alguém? Doutor Flávio, passo a palavra ao deputado federal PL Rio de Janeiro. Bom dia a todos, bom dia presidente, colegas deputados.
Deputado
Quero parabenizar o deputado presidente Rodolfo Nogueira pelo excelente trabalho realizado aqui à frente dessa comissão. E... Parabéns já também. o presidente Nishimori pela nova presidência, dizer que é uma honra fazer parte da Comissão de Agricultura, e tive a honra de ser secretário de Estado de Agricultura do Rio de Janeiro, e quero trazer um pouco dessa experiência aqui para os novos colegas. lutar pela contra-burocracia, que aqueles que não conhecem a dificuldade do homem do campo, do nosso produtor, para que nós possamos lutar para resolver cada vez mais os problemas burocráticos causados por... por aqueles que não sabem o que é plantar e colher. Essa parte é tão importante. que é responsável por 25% do nosso PIB do país e crescendo cada vez mais, pegando a fala também do nosso querido deputado Evair Vieira. que o estado do Rio de Janeiro é um grande produtor de morango também lá em Nova Friburgo, e os produtores são prejudicados também por essa baixa de preço. é um dos maiores produtores de couve-flor da América Latina, Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. O Rio tem grandes produtores de pequenas propriedades, a gente sabe que ela tem uma grande qualidade de genética animal, quero aproveitar para registrar aqui que Em 2026, a nossa PESA Agro Rio completou 50 anos de existência, levando experiência para o Brasil todo, trazendo informação de vários especialistas para o nosso país, para que possa crescer cada vez mais o agro. Então, eu quero parabenizar a todos e o brilhante trabalho que o senhor realizou aqui. Contem comigo como parlamentar para continuar lutando pelo nosso agro, pelo pequeno, médio e grande produtor. Obrigado pela oportunidade, um forte abraço e sucesso na sua jornada. Senhor presidente, me permite... dessa oportunidade, registrar a
Deputado
... presença aqui... Ao meu lado direito. do Giovanni Francisquito. O Giovanni é superintendente... do Centro Rochas. que é a entidade que fala para o setor de rochas natural. do Brasil. Inclusive... com extrações hoje de mármore, principalmente no estado de V. Exª, no Mato Grosso do Sul. O Centro Rocha tem atuação hoje em todos os estados da federação. É o setor exportador superavitário com a balança americana. responsável nos últimos anos. Por esse saldo... E para você ter um registro, foi quase 1,5 bi de dólares exportados. E um outro tanto desse valor... no mercado interno. E o setor de rochas naturais, por que ele dialoga com essa comissão? O mármore. que muitas vezes embelezam as nossas casas, e lembrar que o mármore do Espírito Santo é o que permitiu eternizar as obras de Brasília e ser um patrimônio da Unesco. Essas extrações de mármore do nosso estado, que vieram embelezar, enriquecer ainda mais... a arquitetura de Brasília, que foram extraídas lá, das jazidas. do Espírito Santo, basicamente a partir das jazidas de Itaoca, Pedra no município de Cachoeira de Tampini, estendido também na origem ao município de Vargem Alta, esse setor que é tão importante, que tem enfrentado desafios. Lembrar para quem está nos assistindo, é o único setor... Chamado circuito fechado do processo industrial brasileiro. Não tem devolução de água para o sistema. É tudo fechado, dado ao tratamento e dado ao bonzilo. Quero convidar a V. Exª e convidar todos os parlamentares. para que na próxima quarta-feira, dia 11, nós vamos realizar, no plenário da Câmara de Deputados, uma sessão solene em registro. em homenagem. ao setor de rochas naturais do Brasil. Quero convidar a V. Exª como membro. da Comissão de Agricultura, porque São as rochas a partir do mármore que permite a produção do calcário, que também é um produto onóvel que é tão importante. Não teria agricultura brasileira sem o calcário. E o calcário é mais um produto que é proveniente da extração mineral, parte dele. pode ser calcítico, monazítico ou magnesiano, vira uma mesa, vira um piso, uma peça de ornamentação, e a outra parte dele é transformada em calcário, que é tão importante para a produtividade. Portanto, o alimento que chega... Todo alimento que chega na mesa do brasileiro tem um produto essencial. Pode ser um alimento orgânico, inorgânico, químico, não importa a produção, mas o calcário é indispensável porque é ele que faz a correção da acidez do solo e permite com que a raiz da planta possa absorver os seus nutrientes. Portanto, o setor de rochas natural do Brasil, às vezes muito olhado para o granito, Obrigado, senhor presidente. segmento da indústria brasileira, um setor realmente novo, ele é da idade de Brasília. O que estimulou a produção mineral de rochas naturais no Brasil foi Brasília, começou com o mármore, depois evoluiu para os granitos, agora com os quartizitos e outros materiais. É um setor relativamente jovem, muito tecnificado, que tem feito um trabalho extraordinário. Geração de emprego no Espírito Santo, são mais de 20 mil capixabas com emprego direto nessa atividade. São mais quase 1.500 empresas no nosso estado, mas com extração hoje já processamento em todos os estados da federação. Muito obrigado. Muito obrigado.
Deputado
Tadevair É... Concluindo aqui os trabalhos, eleição já feita. eleito novo presidente, Nada mais havendo a tratar, convoco a reunião dessa comissão a ser divulgada em momento oportuno. Está encerrada a reunião. Muito obrigado.




