COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Então, havendo um número regimental, declaro aberta a presente reunião convocada para deliberação de propostas legislativa e eleição de vice-presidentes desta comissão. A apreciação da ata da primeira reunião de instalação e eleição ocorrida no dia 4 de 2 de 2026. de 2020. A votação... Em votação, a ata. Aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Obrigado. Informo que os deputados... Informo que os deputados e deputadas Socorro Nery, Sidney Leite e Dorivaldo Malafaia apresentaram excusa para a reunião deliberativa do dia 25 de 11 de 2025. E aí Ah, tá bom. Aí tem que esperar a Dandara. Tá, então eu já vou pra ordem do dia. Requerimento número 1 de 2026 de Sepovos da senhora Célia Chacriabá, que informa. Esse daqui, a deputada deu registro, mas eu não sei se um dos deputados pode pedir... Obrigado. Não, esse é o da Sônia. Obrigado. Tem dois. Se você puder já esse primeiro pedir coautoria... Pode ser? Então, que requer uma moção de aplausos à ministra de Estado dos Povos Indígenas, senhora Sônia Guajajara, por a sua inestimável... Obrigado. Eu estou pondo a primeira. Tá? por sua inestimável atuação, que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção do Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, COP30, sediada no Brasil. Concedo a palavra à autora, deputada Célia Chacriabá. Bem, primeiro, parabenizar nosso presidente.

dentro aqui da comissão, a comissão que começou junto nós presidindo essa comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, deputada Ayrton Faleiro, deputada Gisela, nós conseguimos construir aqui, independente de partido, trazendo pessoas, compreendendo que a causa indígena, a questão indígena, deveria ultrapassar uma questão partidária de União Brasil, de PT, de PSOL, mas tendo ela como uma questão humanitária. E na COP30, onde a presença indígena precisa ainda ser ampliada, Precisamos compreender que, se os povos indígenas, nós somos reconhecidos como 5% da população mundial e protegemos 80% da sociobiodiversidade, nós queremos ser pautados, sim, os territórios indígenas, como soluções climáticas. Essa conferência que foi sediada no Brasil, ela precisa ser compreendida que os povos indígenas, quando se luta pela questão territorial, nós não estamos lutando apenas por uma questão do bem viver na economia, como muitas pessoas costumam refletir, mas, sobretudo, como agenda de pensar que esse território, ele será uma zona de amortecimento, assim como diz Davi Anomami, para que não ocorra a queda do céu. Portanto, esse reconhecimento da presença indígena na COP30 se deve a esse gesto, que nós queríamos ser reconhecidos como os verdadeiros cientistas e pneumologistas, porque... Se não reconhecer os territórios indígenas, como evitar esse lugar da segunda pandemia, porque na segunda pandemia, deputado Ayrton Faleiro, as pessoas podem precisar de oxigênio, mas não vai ter como comprar. O oxigênio se cuida agora com floresta de perto. Obrigado. Obrigada.

Deputada... Célia, consulto se tem mais algum dos parlamentares que desejam encaminhar. Eu. Deputado Ayrton. Obrigado. Bom, inicialmente...

E... e cumprimentar. Raíssa. Parabenizar pela... Raíssa da Raíssa. A eleição... na presidência. da comissão. Obrigado. É... Pode contar comigo. Vou colaborar... Quanto mais possível... para que essa gestão seja uma gestão também de sucesso, como foi... no período da Célia, como foi no período da Dilwanda... Eu já tive a honra de presidir a comissão do trabalho também que funcionava aqui no... Plenário 12, e eu sei da responsabilidade que é, mas também das possibilidades que isso se apresenta. Eu... Sei que nós temos um próximo requerimento, assinado pela deputada Célia Chacré, vai por mim. É... E espero que as representações da liderança indígena estejam aqui, porque trata-se de um assunto de interesse deles, que eu e o deputado Célia... Passamos dois dias lá em Santarém com eles. Mas esse assunto vamos tratar na hora certa do requerimento certo. Eu fiz questão de... querem... pedir para encaminhar, esse requerimento. Obrigado. Primeiro, parabenizando... A autora... por reconhecer o papel de destaque que teve a ministra Sônia Guajajaro, na COP30. Obrigado. Mas eu quero buscar até um pouquinho mais atrás. Eu estava no Egito, na COP27... quando se discutiu e se propôs ao presidente Lula que ele defendesse na ONU e ele tinha sido recém-eleito, nem o Poçado estava ainda, mas era uma das lideranças mundiais mais esperadas na COPPE, E aí lá no Egito, que ele defendesse, então, a vinda da COP30, já que a outra estava agendada, E aí para a Amazônia, para o Brasil. E naquele momento, e até hoje, a palavra Amazônia e o bioma amazônico têm muita força. Então, por isso que se usou muito a Copa da Amazônia, mas é uma Copa que é global, mas se realizou no Brasil e se realizou lá no meu querido estado do Pará, na nossa capital das Mangueiras. que é Belém. Obrigado. E eu devo reconhecer... de que houve muitas tentativas, inclusive, deputada Juliana, para que a COP saísse de Belém. que diziam que nós não íamos dar conta de realizar a COP. Dizendo, até de forma discriminatória, que nós, além de não termos estruturas suficientes, nós também não tínhamos expertise, lá não tinha os hotéis que tem em São Paulo, Rio de Janeiro, foi um negócio... bastante discriminatório. E o presidente Lula foi muito firme. Presidente Lula... Não abriu mão, fez a defesa e nós provamos na prática. de que não são só os grandes centros que podem realizar eventos globais, e que hoje... Ao contrário do que pessoas me falavam anteriormente, que ia dar errado, As pessoas vêm nos parabenizar. pela Copa ter ocorrido lá em Belém, e inclusive reconhecendo o papel que teve o governo presidente Lula em bancar a Copa lá, como também... A própria direção da ONU que segurou, não cedeu aos lobbies. E ao nós homenagearmos aqui a ministra Sônia Guajajara, Nós também estamos estendendo uma homenagem. aos povos indígenas do Brasil... E fora do Brasil, porque, gente... Nós podemos até reclamar, ou então até reivindicar, que é a palavra mais correta, uma maior participação indígena nas COPES, mas essa foi... a COP de maior participação popular, a COP de maior participação indígena, e a ministra Sônia Guajajara teve um papel determinante na pré-COP e durante a COP. Então, ao homenagearmos a ministra Sônia Guajajara, nós estamos homenageando a participação dos povos indígenas naquela COP. Participação... que trouxe para a pauta assuntos complexos, que teve momentos de acirramento, Mas momentos também... E aí de muita confraternização com os outros povos momentos em que pautaram assuntos locais, mas assuntos globais, E, portanto, ao aprovarmos esse requerimento que homenageia a nossa ministra Sônia Guajajara, repito, estamos homenageando os povos indígenas do Brasil e do mundo que tiveram uma participação de destaque na COP30. Então, parabéns, minha querida colega Célia Chacriabá, pela apresentação desse requerimento, na reunião da comissão. Obrigado.

Obrigado, deputado Ayrton. Parabéns, deputada Célia. A gente sabe a importância que tem de referência de uma primeira ministra. Indígena ocupar espaço primeiro e indígena. e mulher. é muito simbólico. Então, eu acho que vem essa moção dando para a nossa ministra esse respaldo de entender que não foi fácil mas que ela é reconhecida por esse espaço e por essa Câmara. E eu também gostaria de me subscrever junto com a senhora nesse pedido de moção. Então, deputados e deputadas, alguém mais quer falar alguma coisa? Então, deputadas e deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado. Agora nós vamos para o item 3. segundo, que é o requerimento 2 de 2026 da deputada Célia Chacriabá e do deputado Ayrton Faleiro, que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Amazônia e de povos originários e tradicionais para debater o projeto de decreto legislativo 942-2025, que pretende sustar, Os efeitos do decreto número 12.600, de 28 de agosto de 2025, sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas a hidrovia do Rio Madeira, a hidrovia do Rio Tocantins e a hidrovia do Rio Tapajós. Concedo então a palavra aos autores do requerimento, deputada Célia Chacriabá e deputado Ayrton Faleiro. Sim.

Senhora Presidenta, primeiro agradecer e dizer que essa primeira reunião... Começa com uma das pautas mais importantes que está ocorrendo em todo o Brasil. O Rio Tapajós não é uma luta somente dessas lideranças que estão aqui e que, nesse último final de semana, assinamos em conjunto esse pedido de audiência nessa Comissão da Amazônia Povos Originários e Tradicionais, hoje já representada pelas lideranças que estão aqui reivindicando... que seja imediatamente... Revogado o decreto 12.600 de 2025 que privatiza o Rio Tapajós, que privatiza o Rio Madeira, que privatiza o Rio Tocantins. Nós que viemos do estado de Minas Gerais no ano passado, discutimos por muito tempo o apelidado PL da devastação, que matou o Rio Doce, que matou o Rio Paraopeba e nunca mais trouxe o Rio de volta. quando escutamos mulheres que foram contaminadas, quando escutamos crianças que foram adoecidas, quando escutamos pessoas que morreram de tristeza pela ausência do rio, do peixe que não mais pode pescar no rio, com a ausência do peixe contaminado, com a ausência do mercado da autonomia alimentar, que não pode mais ser feita a partir da subsistência do rio, com o rio que não pode mais batizar os filhos. Não é somente uma luta dos povos indígenas, não é somente... uma luta das comunidades ribeirinha, deputado Ayrton Faleiro, porque esse final de semana, nós podemos, a partir da ida naquele território, perceber que é uma luta de todas as pessoas que vivem daquele rio. Não se tem turismo se não tiver o rio vivo, não se tem de comer, de beber se não tiver o rio vivo. Vocês sabem o que a privatização significa? que na verdade para mergulhar naquele rio vai ter que pagar. Hoje o povo munduruku, hoje falado aqui pela nossa companheira Alessandra Munduruku, pela liderança também presente aqui Gilson, pela liderança Auricélia, que diz as mulheres já estão contaminadas a mais de 90%. Hoje pela Fiocruz foi feita uma pesquisa científica que as crianças... já estão mais precisando de cadeiras de roda, que as crianças já não estão mais conseguindo falar As crianças estão tendo deficiência porque as mães no aleitamento materno estão contaminadas por mercúrio. O povo não precisa de rio privatizado. O povo não precisa, quando se fala que já acontecia dragagem em anos anteriores... Mas a dragagem que era feita para desassoriar os rios não era feita por empresa privatizada. Hoje a ocupação na Cargill, que é uma das grandes empresas internacionais, quando nós falamos da exploração de terras raras, quando nós falamos da soberania do Brasil, essa economia nem vai ser pro Brasil. Essa economia vai ser para a estrangilização das terras, território nacional, que vai colocar em ameaça. Ninguém come soja, ninguém come mercúrio. E esses rios que estão correndo risco dessa hidrovia, na verdade, é como se abrisse uma grande... rodovia em territórios que devem ser protegidos. Hoje está aqui presente... Cacique Gilson, as lideranças Paulo, Lucas, que já esteve também nessa importante mobilização que já dura desde o dia 22 de janeiro, Alessandra Munduruku. Rosimar e Auricélia. Essa audiência que estamos solicitando também foi feita com processo de consulta junto ao Ministério Público. doutor Vinícius, que acompanha também essa comitiva. Quero pedir o apelo aqui para que demais parlamentares possam assinar essa audiência em conjunto e a ideia é realizar essa audiência logo em seguida pós-carnaval, porque a luta não espera, para a luta não tem feriado. Se o inimigo não dorme, as nossas lideranças, a nossa luta, essa bancada que já está aqui representada por diversos partidos, a presidenta Juliana Cardoso, porque entende que a Comissão da Amazônia Povos Originários não é somente uma luta progressista. Defender os rios, defender o tapajós deve ser tomada urgentemente por essa casa como uma luta humanitária. Obrigado. Obrigada, deputada Célia.

Obrigado, Aiton. Obrigado. Inicialmente...

Lhe cumprimentar na presidência dos trabalhos, deputada Juliana Cardoso, que também é indígena. Aqui a bancada do cocaço aumenta. Eu tive a honra de ser deputado federal no primeiro momento, junto com a deputada Joênia Apichana. Vai puxando aqui... presidiu a frente parlamentar indígena, hoje preside a FUNAI, eu era vice-presidente dela, Hoje... com muito orgulho. tenho a honra de... trabalhar junto aqui com... Essas duas parlamentares, uma do PSOL, outra do PT, a Célia Chacria Baia e a Juliana Cardoso, E E... O nosso mandato sempre... nos colocando como... integrante da bancada que defende a pauta e defende os povos indígenas. E esse requerimento hoje aqui apresentado por nós... em primeiro lugar pela nossa presidenta da Frente Parlamentar Indígena e segundo... Eu, como vice-presidente, Devo dizer a vocês que essa assinatura e esse requerimento tem uma simbologia... Até diferente de outros requerimentos que apresentamos aqui. porque esse requerimento foi resultante... de debates acalorados que tivemos nesse final de semana no acampamento dos povos indígenas e populações tradicionais na multinacional Cargill, lá em Santarém. Obrigado. E... presidida pela Deputada Selya Salyachakriyabah, Nós... tivemos inclusive a participação de lideranças indígenas é que subscreveram esse requerimento. Então, esse requerimento, ele traz o calor da luta popular, calor... o calor da luta dos povos indígenas. Eu... Acho que está na hora. de o Congresso Nacional se envolver mais nessa temática. Vocês, estou vendo aqui a nossa liderança, o Lucas Tupinambá, a Auricele Tupinambá, Gils Tupinambá. Rogério Arapionge, e também... Alessandra Mundurcu, Paulo... Tupinambá A Uricela era piú, né? Já estou misturando tudo aqui. É porque ela é de todos. E veja só... Isso é erro da assessoria. O deputado não erra. A assessoria é que erra. Veja só. Essa vinda aqui... Com certeza será uma vinda produtiva. Nós hoje só estamos aprovando a audiência pública. A audiência pública será realizada depois. Com certeza com a participação de vocês. E nós temos que envolver muito mais parlamentares para que estejam aqui na audiência pública. Nós temos que colocar aí, como está no requerimento, representações do governo para estar aqui na audiência pública. Então, hoje é só o requerimento, mas já nasce com a força da presença de vocês aqui nessa comissão. Obrigado. Vocês estão lembrados que eu falei no debate lá em Santarém de que além de todas as outras iniciativas... Nós devemos... Trazer um subsídio para a luta... mas também para as negociações com o governo, sobre o que a comunidade científica tem a nos dizer sobre... Essa mexida, essa dragagem que mexe com o fundo do rio. Eu tenho uma relação muito forte com as universidades, os institutos, as instituições. científicas e de pesquisa Obrigado. E as informações que essas pessoas, que esses pesquisadores me passam, São informações... de assustar E quais seriam os impactos... dessa dragagem do rio. considerando o mercúrio natural que tem no fundo do rio, e eu quero ser movimentado, vai para a superfície, envenenando os peixes que por sua vez vão envenenar quem consome o peixe. Essa região já é contaminadíssima por mercúrio, pela exploração mineral. E essa dragagem traria esse pregiço. Eu estou dizendo isso para propor... Aqui verbalmente, Presidenta. o nome... Diu, doutor... Gênesis. que é um médico que estuda sobre A saúde... e aliás um grande aliado dos povos indígenas, E ele deve estar na mesa... para ele trazer os estudos que a Fiocruz faz, que as universidades fazem lá. Então, eu proponho aqui... A inclusão do doutor Eric... Nessa audiência pública... Como também a pedido aqui do deputado Linder Maier. propõe aqui adicionar o nome... de Daniel Bertolini, que é da Confederação Nacional dos Transportes, que tem muito a contribuir com nós, inclusive... mostrando. Que essa não é a mesma pauta deles. E eu termino aqui, então... Presidenta. dizendo de que nós ainda vamos ter reunião com a ministra Marinho, nós vamos ter reunião, já teve reunião da bancada do PSOL, vamos ter reunião com a bancada do Partido dos Trabalhadores, Quem mais quiser receber essa comissão, ela está à disposição. Estamos articulando outras conversas. E com certeza vocês vão ter que voltar depois do carnaval porque a luta continua. né E nós... Temos que trazer como... foco do debate nessa audiência pública é o decreto. 12 1.600. Porque o decreto, ele é o ponto principal... ele é o foco da divergência, que é a privatização dos rios. A gente está falando de privatizar rios na Amazônia. Nós estamos falando... bequer rios públicos que são de utilidade pública de quem mora, de quem vai para o turismo, quem pesca, quem convive, quem não mora, mas trafega nesses rios, daqui a pouco esses rios privatizados. Estamos falando aqui da ausência, vou terminar com isso. da consulta. Não teve consulta. Pra nada. Então, é nesse sentido... que esse requerimento se reveste de uma importância fantástica, de uma oportunidade, porque nessa audiência pública, nós temos que dar voz às populações indígenas. Eles vão compartilhar conosco a oportunidade de não ser só eu e aqui a deputada Célia que estivemos lá que vamos falar. Não, nós temos que abrir o espaço nessa audiência pública para que essas lideranças... Tragam... para o Congresso Nacional, que tem repercussão. Isso aqui tem repercussão para muito além do Congresso Nacional. Então, queria propor esses dois nomes. e declarar aqui, porque eu não preciso declarar apoio porque eu sou autor junto com a deputada Célia, mas pedir o apoio aos demais parlamentares para aprovarmos por unanimidade esse requerimento. Obrigado. Obrigada, deputado Ayrton.

Eu... Gostaria de me posicionar com muito respeito ao governo do presidente Lula. mas também com muito compromisso com o meu povo. E muita responsabilidade, que eu acho que essa pauta é uma pauta que bate diretamente no coração da Amazônia, no coração do nosso povo. E... A gente vem brigando tanto contra o marco temporal, contra as privatizações. E o Rio Tapajós não é só um caminho para escoar uma produção. Ele é um território, ele é uma ancestralidade, ele é uma cultura, ele é um sustento, ele é uma história de vida dos nossos antepassados. e eu tenho acompanhado com muita atenção as manifestações né tanto deputado aí então quando deputada Célia me ligaram esse final de semana que estavam com vocês lá no território é e essa e as comunidades ribeirinhas as comunidades é tapajós estão se mobilizando e estão tendo voz, porque isso acabou ultrapassando, não só o território, mas é um olhar de todo o nosso Brasil. E é muito legítimo a gente defender, vocês defenderem os seus territórios, o modo de vida, o futuro do Rio, esse... protesto não é contra o desenvolvimento, mas tem formas de fazer desenvolvimento, e o primeiro dele é a escuta. e o primeiro dele é enxergar quem é ali do território. Então, essas decisões que não têm a participação do povo, elas impactam diretamente na vida, dessas pessoas. mas impactam ainda mais na vida de toda uma geração. Portanto, esse grito, ele é sim por dignidade, ele é sim por respeito, mas ele é acima de tudo... por entender que a voz do povo é a voz que precisa ser escutada em primeiro momento, para que a gente não fique só nesses acordos que são grandes demais, que a gente nem sabe como é e como se deu, porque não fomos participativos disso. Então, a gente quer construir políticas públicas, mas com quem vive e quem cuida da Amazônia todos os dias. A gente saiu de uma COP30, tanto que foi falado sobre isso. As comunidades da região têm se manifestado com preocupação desses impactos, dessa drenagem que está prevista no Decreto 12.600, 2025, e essas vozes vão precisar ser ouvidas. tem que fazer essa audiência pública aqui, sim. O nosso governo, liderado pelo nosso presidente Lula, eu tenho certeza que ele tem um compromisso com o meio ambiente, com os povos, com o desenvolvimento sustentável e eu tenho certeza que ele vai fazer uma abertura para que a gente possa ter essa escuta. E... Se não tiver uma escuta, nós sabemos muito bem como fazer. para poder ultrapassar as nossas vozes até que o governo sente para dialogar com a gente então nós estamos aqui para poder ajudar quero também ser coautora se me permitirem deputada Célia deputado Ayrton para poder estar junto com vocês e podem contar comigo na presença dos ministérios, aonde for necessário, vocês podem me chamar, que eu estou também a serviço do diálogo, para a gente avançar e barrar esse absurdo. Então, consulto se tem mais algum parlamentar a encaminhar, alguma fala. Não? Então, vamos em votação ao requerimento. Os deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Aprovado. Deputada Juliana.

Presidenta, primeiro agradecer todo o empenho, a mobilização que parlamentares... Nesta primeira semana é a comitiva que mais parlamentares sentou para escutar, nós da bancada do PSOL, agora vai também junto, o deputado Ayrton Faleiro vai fazer a escuta junto à bancada do PT, e também o ministro Marina Silva vai receber as lideranças. a 17h30. Queria que também, na amplitude desse momento tão importante da audiência, provavelmente, além dos nomes que o deputado Ayrton Faleiro indicou, nós vamos chamar representante do Ministério de Portos, Aeroportos, Casa Civil e também da Saúde, onde já tem sido feito o estudo de impacto sobre a contaminação de mercúrio, mas eu queria também chamar os parlamentares para assumir esse compromisso, que pós-carnaval, quando for fazer a realização organizar enquanto parlamentares uma importante coletiva de imprensa para discutir também os impactos dessa medida, onde possa escutar os parlamentares, mas também as lideranças presentes nessa audiência. Dá certo. Senhores deputados e deputadas,

A gente só está aguardando mais um coro, que já está previsto para acontecer daqui os próximos 15 minutos. Presidenta, só um adendo.

...assinado por todas as lideranças... O pedido de audiência ele vai fazer a entrega também.

Só um pouquinho, só um minutinho. Então, eu gostaria que os deputados e deputadas que estiverem me escutando já começarem a se preparar para vir para o plenário, para que a gente possa conseguir abrir a votação. Enquanto isso, eu vou dar a palavra aos nossos convidados que estão aqui, para que eles possam fazer o uso da palavra. Então, atenção, senhores deputados e deputadas, daqui uns 15 minutinhos eu vou abrir a eleição dos cargos de primeira e segunda e terceira vice-presidentes. Precisa estar aqui no plenário para votação no plenário, para que a gente possa conseguir fechar essa votação dos vices presidenciais. ainda no dia de hoje. Enquanto isso, eu passo a palavra, não sei se vocês já querem falar aqui no microfone e se apresentar. Fazer escuta. Ok, beleza. Então vamos lá Então vamos lá, vocês podem, pode ser ali ou aqui, onde vocês acharem melhor. Obrigado. Eu só vou pedir, por favor, que vocês se apresentem direitinho para deixar registrado... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Fala que é na sua casa, não é? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Agora é a luta, né? Obrigada. Obrigado. Vamos lá, vai dar certo. É com você a palavra. Se apresenta, por favor. De onde você vem. Entidades...

Oi, Katsuato. Boa tarde. Boa tarde. Deputada. Me chamo Alessandra Corapi Munduruku, sou liderança do povo Munduruku, principalmente ali no Médio Tapajós. Estamos aqui desde quando saiu o decreto 12.600, quando o presidente Lula assinou. A gente já via a preocupação, quando se privatiza o rio, é dar o nosso rio a grandes empresas que não conhecem a nossa realidade no território. Eu venho acompanhando muita luta de alguns parentes, as falas de alguns... parente também, é o sofrimento quando o rio é privatizado, quando o rio é dado. E a gente fica muito nessa pergunta, quantos rios têm que morrer para as pessoas acreditarem? Quantas pessoas só vão acreditar quando se perde uma vida, se perde um rio, se perde uma floresta? E a privatização do rio é a morte da cultura, é a morte da língua, é a morte dos saberes tradicionais, com o ensinamento que a gente dá como uma mãe. A nossa região é uma região de garimpo. Quando a draga começa a mexer no fundo do rio para tirar o ouro, ele começa a sujar bastante o rio. É um rio preservado. E com essa dragagem, ela vai aumentar a dragagem e vai sujar os rios. E são... 3 mil tiradas do leito, do fundo do rio, para colocar nas nascentes. essas areias, os barros pedrais para passar as bargaças. Ou seja, o interesse internacional, como a Cordo do Mercosul, o Arco Norte também é interessante para eles, e também as ferrovias que estão vindo para os leilões internacionais. que pode acontecer. Então, a luta não é só dos povos indígenas do Tapajós. O decreto já vem falando do rio Madeira, do rio Tocantins, mas tem vários rios também que são afluentes, como o rio Juruema, o rio Telespires e vários outros rios também. que eles estão usando, mapeando, para passar mais bargaço. Eu sou do município de Itaitu, mas reconheço muito bem a realidade da minha região. E a gente, quando faz uma rota, quando a gente viaja de barco, quantas pessoas vão sofrer, vão ser expulsas do seu lugar para dar espaço para o tal desenvolvimento que não tem envolvimento nem com as crianças, nem com a cultura, nem com os saberes, nem com os tradicionais, pós-tradicionais, ele pode ser expulso. É dizer bem claro, doutora Juliana, mesmo que o Lula assinou o decreto, revogue esse decreto 12.600, porque é um decreto de morte, é um decreto que vai matar a gente, que vai matar a nossa vida, o nosso vida... tradicional. Então, eu sinto muito isso na pele, já com meus parentes sofrendo, próprias mulheres mundurucu, a organização, ela já doa cadeira de roda por conta das crianças que já nascem com o problema do mercúrio. Então, o mercúrio está adormecido no rio há mais de décadas de 60, que a Itúva já mexe com garimpo, e aí o mercúrio está guardado no fundo e, com a mexida, os peixes vão sendo contaminados e o povo da população que consome peixe também vai começar a ser contaminado pelo mercúrio. Obrigado.

Obrigada. Obrigado. Alessandra, antes de passar a palavra... E... Como nós estamos aí? Como nós estamos? Tchau. Tá. Tá, tá, ok. Então, agora eu passo a palavra para o Bruno. O cacique Gilson, muito obrigado pela presença. Você só apresenta, Cacique, de onde você é, tudo direitinho para ficar registrado.

Eu sou o cacique Gil Stupinambá. Sou cacique-geral do povo Tupinambá, das 28 aldeias do povo Tupinambá do Tapajós da Amazônia. Também faço isso ou não acho. aos 14 povos do Baixo Tapajós. E também o munduruku do... Do médio. E nós estamos aí nessa luta, não só desde agora do dia 22... do mês passado, mas nós estamos há muitos anos aí na luta... Há muito tempo nós vem denunciando Nós vêm falando dos ataques que têm vindo de cima para baixo, do desrespeito. ao nosso rio, do dia de respeito à nossa floresta, do dia de respeito ao nosso modo de vida. E hoje a gente não... não tolera mais ficar só na base. Nós fizemos uma um ajuntamento nosso de base... dos 14 povos e... Decidimos fazer essa ocupação como o último... como último apelo porque Nós temos a nossa forma de denunciar. de levar para o jurídico... E nós temos a nossa última forma, que é a forma de ocupação. Foi a última instância que nós vimos para a sociedade... é... a sociedade civil organizada nos apoiar e também, consequentemente, o próprio Congresso Nacional e ter uma repercussão nacional e, se possível, internacional. que é o que a gente vem fazendo, que é o que a gente vem alcançando, porque a sociedade civil, ela abraçou a nossa causa, que essa causa, ela não é só nossa, no território do Pinambá, ela não é só nossa, dos 14 povos, ela não é só nossa com a Alessandra, ela não é só da Amazônia, mas ela é a responsabilidade de todos nós que temos compromisso com a dignidade da vida, que zelamos, por esse bem-estar que zelamos pelo direito à vida. e nós que estamos ali diretamente na floresta, somos o termômetro daquilo que está... do aquecimento da terra, do descontrole e do desnível. Primeiro quem sente somos nós. Porque vocês podem estar aqui na sala de vocês. Vocês não vão sentir a mudança de clima porque está dentro do ar-condicionado. Mas nós que estamos lá na base... Nós vamos sentir. Então nós somos o termômetro de todo o equilíbrio da Terra. E quando a gente é afetado, a gente tem o dever moral de vir aqui, por entender que essa terra, que hoje aqui, que foi invadida pelos europeus, inclusive nossos parentes que lutaram muito aqui, em resistência, e os povos do Tupinambá, O grande cacique de Camiaba que lutou, que lutou para defender, ele continua vivo dentro de nós, ele continua vivo dentro de todos nós que estamos aqui. E por isso a gente vem com essa força ancestral para realmente fazer uma ocupação lá dentro da Cagil, que ela hoje está a proporções maiores. E que a gente vem dizer e denunciar como um meio de comunicação... para que a gente possa ser ouvido... 10. tantos ataques e do de respeito que está sendo violado. A própria Convenção 69, que o Brasil é signatário da Convenção 69, inclusive foi o próprio presidente Lula que trouxe para o Brasil aqui, de 2021 a 20... de 2001 a 2003. Ele foi quem trouxe para cá. Então, se o Brasil é signatário dessa lei, desse tratado internacional, precisa se fazer cumprir. Para além do mais, voltamos lá na década de 70, o Brasil também, nós conseguimos com muito esforço o Estatuto do Índio, que vem sendo violado. Também nós temos uma conquista de 88, da Carta Magna, que foi conseguida com muito esforço pelos nossos parentes, nos dois artigos 231 e 232. E quando vem sendo violado esses dois artigos para nós, É uma outra falta de respeito. com aquilo que foi conquistado pelo nosso parente. Quantas vezes não acamparam aqui em Brasília para conseguir ser ouvido e passar esse direito? O próprio presidente Lula participou da condição da Carta Magna de 88, e muitos de vocês aqui devem ter participado. E, com certeza, ficaram muito orgulhosos quando o Lício Guimarães... promulgou a Constituição de 88. Para hoje a gente veio ser violado diretamente... Para hoje a gente vê esse desrespeito de se construir leis, artigos, incisos, resoluções e portaria. E a gente vê o próprio Estado brasileiro de respeitar nós. Nós estamos ali... com a nossa forma de vida, o nosso Rio Tapajós hoje... É um dos que está sendo afetado, mas só tem o oceano porque tem o rio. Só tem o rio porque tem os igarapés. Só temos de garapete porque tem a nascente, só tem a nascente porque temos nós para proteger lá. Então, se a gente não respeitar os povos que ali estão... sendo afetado diretamente, se a gente não ter esse olhar de só explorar, mas sim de ajudar, para que a nossa própria agricultura familiar, ela seja potencializada, Para que o nosso turismo... de base seja respeitado porque nós temos as mais belas praias aqui do Brasil, de água doce. Estamos em cima também do maior terminal arquífero do planeta, é a Terra do Chão. que segundo estudos técnicos dizem que ele compreende daqui do Pará até o Acre, que se acabasse a água do planeta... São os estudos que dizem isso. Conseguiriam ficar por 300, 400 anos mantendo todo o planeta. Então, não é só eu que estou dizendo, é os próprios estudos que afirmam isso. E quando a gente vê o avanço da soja, quando a gente vê... cada vez mais o próprio Estado potencializar esse gafanhoto que quer comer dia e noite, não respeitando... as duas fases do nosso território, que é a cheia e a seca, porque nós respeitamos isso. Nós aprendemos a plantar no tempo certo, aprendemos a colher no tempo certo. E nós não acumulamos riqueza. Porque acumular riqueza para nós... Acumular dinheiro para nós... para acumular dinheiro... Não é gerar o progresso, não é gerar a riqueza. Muitos, quando se acumula riqueza, falta para aqueles que não têm da favela, falta para aqueles que não têm lá na aldeia. falta para chegar o remédio, falta para melhorar a educação. Da saúde! E hoje a gente está lutando aqui... Pelo direito. da gente demarcar nossas terras, do direito que nós estamos ali, dependemos diretamente do Rio... e da nossa floresta E eles também dependem de nós. E é nós que fazemos essa manutenção lá. É nós que estamos ali. E quando vem essa proposta de passar grandes embarcações, de Itaituba até Santarém. Não respeitando... as nossas embarcações que estão de pequeno porte, daqui mais um dia, para a gente tomar banho no Rio, a gente vai ter que pagar. Aí vocês imaginem. uma barcaça Com duas hélices. de 10 metros de altura Vocês imaginam, o tapajós é largo, mas ele não é profundo. É o liquidificador que vai acabar com as praias. E na audiência pública que eu tive no ano passado com outro procurador, que era o doutor Vitor, antes do Vinícius, Nós denunciava e... E a gente ouviu claramente ali É... dizer para nós que nós, que eles iam ganhar, mas nós íamos ganhar também. Nós temos uma consciência política formada, E aí Eu acho muito a prepotência deles querer... avançar sem respeitar... O estudo de Arrima, por exemplo. que mede o impacto ambiental e social. Obrigado. A gente fica observando... Tanta irregularidade... e muito ataque à liderança Ataque diretamente. Nosso coordenador aqui tá ameaçado. Todos nós estamos na mira quando a gente defende. Então, A gente está ali... também sendo na mira do mercúrio, porque todos nós estamos contaminados. Todos nós estamos contaminados. Foi feito um estudo técnico pela Universidade Federal da Etofaraupopa, que nós estamos contaminados. Obrigado. no leito do rio É morada dos peixes. É lá que ele se reproduz. O Bagres da Amazônia, o próprio o próprio sorobim o dourado filhote Ele que se reproduz lá no fundo. E quando eles vão mexer ali... com a dragagem do Rio... E agora eles não querem mais tirar o rejeito e colocar na margem. Eles querem colocar nas nossas praias, porque quando eles colocam aqui na margem, eles voltam para cá de novo. Então, a gente fica muito preocupado. Porque a gente vê a nossa contaminação mercurial, a gente vê a contaminação mercurial que foi colocada para nós, que não foi uma coisa que nós pedimos. Nós ficamos preocupados, porque tudo aquilo que a gente usou, fluiu até agora, que foi entregue para nós... pode não ser mais visto por nossos filhos e por nossos netos. A gente fica preocupado porque os nossos antepassados lutaram para garantir isso para nós. Sempre foram excelentes na gerença da nossa floresta. Muito respeito. e quando a gente vê o governo não fazer consulta prévia de informada, Quando a gente vê o governo mentir para nós lá em Belém, dizer que nós íamos ser consultados e coloca um decreto, é violar sim a Convenção 69. Nós temos um protocolo de consulta do território do Tupirambá, que diz que tem que ser prévio, livre e informado. Prévio, antes de qualquer coisa. informado em todos os meios de comunicações. e livre, sem força policial, No nosso tempo... E quando a gente vê um decreto já imposto, não é livre, fere diretamente o nosso direito. E nós que fizemos... o máximo para a gente conseguir tirar aquele governo anterior que não nos representava, porque dizia que não tinha um centímetro de terra para índio, Nos sentimos traídos. quando a gente não tem o apoio do presidente que foi colocado aí. Muita dificuldade ele passou, até para ir para a cadeia ele foi. Hoje ele está livre, está solto. Mas ele tem que, não pode perder de vista, que da onde a gente vem, a gente nunca pode fechar uma porta, porque um dia a gente pode precisar voltar por ela. E hoje o que nós estamos vivenciando é isso. O próprio presidente Lula assinando esse decreto. Então, nós vemos aqui, representando mais de 20 mil sentimentos que o nosso povo... mas também no nome de muitas organizações parceiras que lá estão. Há 20 dias nessa luta, e essa luta... E essa luta não é só nossa. Essa luta é de todos nós. Eu peço que vocês também aqui apoiem a nossa causa. Estamos de portas abertas lá para vocês ficarem... um dia, dois dias da Campari, o tempo que for necessário para realmente a gente demonstrar esse apoio, não só por rede social, mas um apoio físico, que é isso que a gente quer, esse apoio, para a gente revogar esse Decreto 12.060. Sorana!

Thank you. Look, I wanted to register the presence of Dr. Vinicius, from the Federal Ministry of Public Affairs. who is here present. Thank you very much for your presence. Lucas, you can hold a little bit if you want to talk, but I will take a look at the deputies here to be able to open eleição and then I'll open eleição and then I'll talk to you. Okay? Can you say? Great. It was a fight. It was a fight. I'm going to open the election for the first, second and third vice-president. Presidentes As a result The House will be elected to the election. for scrutiny I will ask you to vote for the vote. So, the understanding of the ladies and gentlemen, the parliamentary party, for that they remain in the plenary until the end of the meeting. The case of the empate, according to the scrutiny, will be considered the candidate for the most idoso of this meeting. Eh... among those with the largest number of legislatures. The votes in white will be computed only for the effect of the quorum, No termo do inciso, né? § 2º do art. 183 do Regimento. Prevalecerá, durante o processo de votação, em primeiro escrutínio, a composição da comissão existente no momento da migração dos dados para gerenciador da urna eletrônica, que ocorrerá antes de abrirmos a votação. This presidency has received and considered a following candidate in the Senate, which will be submitted to the votes of members of this committee. The first vice-president is the deputado Ayrton Faleiro, of PT. The second vice-president is the dep. Chico Alencar, do PSOL. And the third president is the dep. Dorivaldo Malafaia, do PDT. The Eletrônica will find the following options: Chapa única composta pelo deputado Ayrton, 1ª vice-presidência, deputado Chico Alencar, 2ª vice-presidência e deputado Dorinaldo Malafaia, que é o 3º vice-presidente. E o outro, opção do voto em branco. Thanks. Before starting the election process, I ask everyone for clear-up and important announcements about the election process. Ao iniciar a votação, os senhores e senhoras deputados, membros da comissão, deverá dirigir-se à cabine da urna de votação ao fundo do plenário para registrarem seus votos. O parlamentar deverá digitar o código... of three of your party's parliamentary on the virtual keyboard monitor urna, and then position your digital, previously registered. in the biometric system that is located next to the monitor. Now, there will be options for votes to choose "Corrigir" to the option "Corrigir" In this case, the system will return to the previous screen. Certify your vote and click on Confirm. Once confirmed the vote, it will not be altered. Aguarde the sound of the message "Fim do Voto". to ensure that your vote was registered with success. I ask the Secretariat of the Commission to proceed to the migration of the data to the SIMLEG the manager of the electronic unit It's funny. Thank you. Ah, tá bom. Nesse momento, eu vou só suspender para que os deputados... Ah, não, eu já tenho que bater para eles. Tá, então, deputado Ayrton, se o senhor gostaria de ter a palavra para pedir o voto, deputado Chico. E o deputado Malafaia, ele está em uma missão, né? E ele pediu para que a gente pudesse registrar aqui. Como a gente já conseguiu o coro para as vices, to be a work. so that we can be able to guarantee the core of our commission, but also guarantee that the work can be done in certain territories of our deputies and of our Brazil. So, deputado Ayrton. I just want to... So was that one.

um argumento Além do que eu já falei aqui na primeira parte... de que Naquele momento ainda não falei como candidata... A vice... Falei como integrante dessa comissão. de que Eu me dediquei muito. durante o primeiro mandato e nesse segundo mandato a essa comissão, E vou continuar me dedicando bastante. E... E agora, na condição de vice-presidente, a responsabilidade minha aumenta ainda mais. E o argumento... que eu queria trazer é de que essa comissão dos dos povos originários representada aqui pela Juliana Cardoso. dos povos da Amazônia, que nesse caso seria... Importante ter... alguém da Amazônia e eu junto com o Malafaia, vamos estar representando também os povos da Amazônia. E por isso eu acho que... já fizemos por merecer esse voto. Mas é sempre bom ter humildade de pedir o voto dos nossos colegas Então eu estou aqui humildemente pedindo que vote na chapa completa. porque vou dando na chapa completa aqui envolvendo o Chico Alencar também, nós vamos estar Elegendo, eu acho, três bons vice-presidentes para lhe ajudar aqui nos trabalhos. Obrigado. Muito bem, deputado Ayrton, deputado Chico

Thank you.

Obrigado, Presidenta Juliana. vice Ayrton. A nossa direção aqui na comissão... Obrigado. da Amazônia, dos povos originários, vai ser colegiada, né? Como é de bom tom, democrática. E que bom que a primeira... sessão dirigida pela nossa Juliana. vai não apenas eleger os vícios, mas está ouvindo Povos em Luta. contra Uma situação que revela muita contradição do governo que nós aqui, da presidência da comissão, PT e pessoal, apoiamos, mas isso não significa não cobrar, não apontar. onde há erros, onde precisa... se ter uma posição mais proativa. o tapajós, o madeiro, o tocantins, não são Hidrovias acima de tudo, são rios... De onde brota a vida... E ali, mais do que transportar soja... Existem pessoas de diferentes... comunidades indígenas e ribeirinhas que buscam seu sustento. Portanto, nós tivemos uma reunião com essa delegação. dos lutadores do Tapajós, lá... com a Federação Pessoal Rede, agora que mais oficialmente ainda... nascer povos, nosso compromisso é em estar. o presidente Lula... o ministro Guilherme Boulos, a ministra Sônia Guajajara, a ministra Marina Silva, com quem eles estarão daqui a pouco, a que revejam suas posições e façam avançar esse direito alimentar à vida desses povos indígenas aí. Toda a nossa solidariedade e o nosso empenho.

Muito bem, deputado Tico, agradeço aqui as vossas excelências pela palavra. Então, eu agora... Então, agora a gente inicia a nossa votação ali na cabine, se os deputados que estiverem aqui presentes já quiserem ir.

Muito isso. Nós vamos ouvir aqui o nosso... o nosso amigo, né, Lucas Tupinambá. 15,13 no total.

Boa tarde, presidenta Juliana. É uma satisfação vê-la mais uma vez. Parabenizar você pela presidência aqui dessa comissão. que é uma comissão muito importante para esta casa, primeiramente por debater os assuntos dos povos e a Amazônia Por assim fala o nome da comissão. Também quero cumprimentar todos os parlamentares aqui presentes, no nome do deputado Ayrton Faleiro, que é lá do meu estado do Pará. Também quero cumprimentar as minhas lideranças que estão aqui presentes, que vieram conosco nesta comissão. uma comissão Neste momento, nós estamos no 20º dia de ocupação da empresa Cagio lá no município de Santarém, essa ocupação se fez necessária... devido aos grandes retrocessos que foram impostos para nós durante esses últimos anos. e uma delas é este decreto presidencial 12.600, que foi decretado no mês de agosto deste ano de 2025. Decreto este que privatiza o Rio Tapajós para as dragagens. mas sabemos muito bem que após as dragagens, há muito precedentes, porque empresas visam lucros. E sabemos que a soberania do nosso povo devido aos lucros dessas grandes empresas, está em jogo. E por esse motivo nós estamos aqui no Congresso Nacional. Eu gostaria aqui de sensibilizar os senhores deputados e deputadas presentes para virem se somar conosco nesta luta. Não é uma luta somente lá dos povos da região do Tapajós, é uma luta da sociedade brasileira. O rio Tapajós é um rio estratégico. para a sobrevivência da nossa população. quadragagem do perímetro da da Foz do Rio Amazonas que fica em frente ao município de Santarém até Miritituba lá no município de Itaituba vai causar um grande desequilíbrio ambiental e alimentar a nossa população naquela região. Então, por esse motivo, nós estamos aqui em Brasília, aqui na Câmara dos Deputados, nós estamos aqui... Porque nós acreditamos em vocês. A gente sabe que uma grande maioria é a maioria do retrocesso. Mas sabemos que aqui temos aliados como você, Presidenta Juliana, como Ayrton Faleiro, deputada Célia. Deputado Chico Alencar. a qual nós tivemos agora há pouco... sendo recebido lá pela bancada do PSOL, e agora em seguida seremos recebidos pela bancada do Partido dos Trabalhadores. Não se trata de... política ideológica. Se trata da vida. Se trata da vida. E se trata da vida do nosso povo. E por esse motivo nós estamos aqui, enquanto nosso povo está ocupando o prédio da Cajil, vulnerável até mesmo ao veneno diariamente, porque lá a escoação de soja... ela é intensa durante... todos os dias, né? É um porto muito estratégico, é o quinto porto estratégico no Brasil, porque fica próximo ao mar, lá no município de Santarém. e nós estamos aqui nos manifestando que somos contrários a todo outro tipo de empreendimento. Sabemos que a 12.600 é apenas mais uma lei de ataque ao nosso povo, como muitas outras... já estão, por exemplo, a questão mercurial, hoje ela já está presente diariamente ao nosso povo. os grandes fluxos de balsa já estão cada vez mais aumentando durante durante o nosso... o nosso cotidiano Eu digo mais. O nosso povo... já está sendo impactado até mesmo na sua forma de como tirar a sua própria alimentação do rio, devido aos grandes fluxos de balsas que são a sua pesca. Então, já temos relatos, inclusive, através até de vídeos, que pessoas já foram, as balsas já passaram por cima das canoas dos próprios pescadores que estão tirando a sua alimentação. O DENIT fez um estudo sem consulta das nossas comunidades para fazer uma implosão de pedregulho. Rodir esse pedragem lá na nossa região, que fica próximo ao nosso território Tupinambá. certamente vai causar um grande desequilíbrio alimentar para as povas da região do Tapajós. No mais... Esse é o nosso objetivo aqui. termos de fortalecermos cada vez nosso apoio. Mais uma vez eu digo, essa luta não se trata somente da região do Rio Tapajós e do Estado do Pará. Essa luta, nós estamos aqui dando um recado, se trata da soberania do nosso país. Nós estamos acompanhando diariamente o que está em jogo e que os Estados Unidos falam muito, que é na política das terras raras. E nós sabemos que os territórios no Baixo Tapajós são territórios ricos em terras raras. Hoje é o Rio Tapajós. a privatização. Com a privatização, mais uma vez digo, abre precedentes para mineração no Rio Tapajós, no próprio Rio Tapajós. Mais uma vez digo, empresa visa lucro E nós não temos garantias que, sem a revogação desse decreto, a permanência viva do nosso Rio Tapajós, das belas praias e do pescado e da soberania do nosso povo. Muito obrigado. Presidenta, deixa eu só...

Obrigado Lucas Deputado? Não, é só para dizer que...

Nós temos a agenda agora na reunião da bancada e depois com a Marina. E eu acho que aqui você já cumpriu o papel, podemos ir lá para a reunião da bancada. Tá. Obrigado.

com vocês, deixa eu só finalizar o trabalho aqui, mas... Quero reafirmar Parênteses, que eu estou junto com vocês. Eu chego na reunião já já. Só finalizando aqui, se os meus queridos deputados e deputadas descerem para vir finalizar o voto, eu consigo chegar lá em tempo. Tá bom, deputada Itam? Agradeço. Qual quórum, Presidenta? Agora já temos 10. A gente já tem... 5 ou 6 comigo que eu tô indo lá agora. Vai lá, assume lá para não ficar vazia a cadeira. A cadeira de presidente...

A palavra... Deputado Tarcísio Mota, líder do Partido Socialismo e Liberdade e da Federação Pessoal-Rede.

Muito obrigado, senhor presidente, meu querido amigo de bancada, professor, deputado Chico Alencar. Eu peço que use a palavra porque terei... por um mês e meio, Provavelmente é a honra de fazer parte aqui deste colegiado, da Comissão de Povos Originários e da Amazônia do Brasil. Aqui, essa comissão... tão importante uma conquista do legislativo nessa específica legislatura, que acompanhando aquilo que o presidente Lula fez ao criar o Ministério dos Povos Indígenas, aqui no Legislativo também criamos uma comissão. especialmente para tratar, sobretudo, dessas pautas dos povos indígenas brasileiros. Comissão que teve a honra de ter sido presidida pela primeira vez, Também da minha querida companheira de bancada, deputada Célia Chacriabá. E digo que ficaria aqui por pouco tempo, porque estarei aqui esperando que a nossa primeira ministra dos povos indígenas, deputada, hoje ministra, Sônia Guajajara, ao retornar para o Congresso Nacional, assumirá a cadeira que por hora eu ocupo. Mas, obviamente, entendendo que a luta dos povos indígenas é a luta de toda a sociedade brasileira, indígenas e dos movimentos sociais. E aqui quero hipotecar todo o meu apoio à luta dos povos, do tapajós contra a privatização dos rios, contra esse processo de dragagem que vai alterar profundamente o modo de vida desses povos indígenas daquela região. E pode ameaçar, inclusive, a morte de vários rios fundamentais, entre eles o Rio Tapajós, o Rio Tocantins e o Rio Madeira. É preciso revogar completamente esse decreto que permitiu esse processo de privatização. E lembrando, rio não é hidrovia, rio é rio. As águas são fundamentais para as vidas e é preciso que a gente modifique profundamente essa ideia de desenvolvimento e essa ideia de progresso que hoje estão presentes no senso comum da maior parte da população brasileira. Nesse ponto de vista, estaremos aqui no Congresso Nacional sempre na defesa da vida. Eu me lembro, deputado Chico Alencar, apenas para fazer referência também a um acontecimento histórico que não foi... lá no norte, na nossa grande Amazônia, mas foi no sul do Brasil, na Guerra do Contestado, que eu estudei quando fiz mestrado e doutorado, que lá havia um conjunto de rebeldes contra uma ferrovia que dizia levar o progresso para a região da Serra de Santa Catarina. E essa ferrovia era Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. E lá os caboclos que lutavam contra a ferrovia traduziram a sigla desta ferrovia para o governo. É estrada de ferro São Paulo-Rio Grande. Exatamente com isso. E os militares que lá reprimiram essa revolta, diziam que isso era obra da ignorância dos povos que lá estavam. Quando a gente percebe que a sapiência, a sabedoria dos povos que lá estavam, que eram retirados de suas terras para que a ferrovia passasse e lá fizesse um projeto colonizador, sobretudo para colonos imigrantes estrangeiros, desconhecendo a existência lá de povos indígenas e de trabalhadores ditos na época, era assim que os chamavam, trabalhadores nacionais viviam naquela região da Serra de Santa Catarina e que estavam naquelas terras há décadas, há muitas décadas, e os povos indígenas há séculos e ainda assim foram desrespeitados por esse tal... de progresso, pois nós seguimos aqui mais de 100 anos depois dizendo que esse tipo de progresso que desrespeita quem vive na terra quem está no território, produzindo corretamente um modo de vida correto nesse momento, esse tipo de progresso não nos serve e terá sim a nossa A nossa resistência, a transformação de rios em hidrovias para soja não vai matar a fome de ninguém, não vai resolver o problema social de nenhum lugar do mundo, vai apenas continuar produzindo lucros em cima da morte, da natureza e da vida. Por isso, salve a luta dos indígenas dos tapajós, revogação do decreto 12.600 já.

Muito obrigado, deputado Tarcísio. inteira solidariedade com as suas palavras, com a posição do nosso partido, hoje mesmo estaremos instando o presidente Lula, o ministro Boulos, administrações, que é indígena, a ministra Marina Silva, com quem a delegação da resistência do Tapajós vai se encontrar daqui a pouco. Tomara que a posição da bancada do PT também vá nessa direção e esse decreto maléfico seja revogado. Eu estou me recordando ainda sobre a guerra do Contestado. que foi encontrado à época... no bolso de um dos resistentes mortos, um seguinte bilhete, garatujado, manuscrito. Nós não temos direito de terra... E tudo é para a gente da Zoropa. Então, a resistência do nosso povo miúdo, simples, lutador, do Brasil profundo, ela é histórica. E os indígenas, em 2026... estão apenas dando continuidade a essa opressão secular. defendendo a vida, a natureza. Lá, inclusive, a dragagem já está afetando. tanto as tartarugas fluviais lá, quanto o boto. que é um animal lendário ali da região E também... que está tendo seu hábitat. completamente alterado. Então, é defesa... da vida dos povos indígenas e da natureza do ecossistema da região. Não dá para o governo... O nosso governo... ficar nessa posição. dragagem e olhar só para os grandes produtores... Cargill... E... para soja É preciso olhar... para as pessoas. Entrego aqui à presidência a deputada Juliana. nosso quórum

É o seguinte... Agora, a gente teve seis votos. É... Tem... quatro deputados que estão a caminho. E o deputado Paulo Guedes está terminando uma audiência que vai demorar um pouquinho mais. Então, eu vou suspender. Suspender, não. Não é suspensão, né? Eu vou... Como que eu faço? Não é suspensão, vou deixar... Vou deixar a palavra aberta aqui. Tá. Mas aí vai ter que ter um deputado. - O que é o que é? Obrigado. Obrigado. Tá. É eu mesmo. Tem, não. Tá certo. Obrigado. Bom, então a palavra fica aberta, né? As pessoas que quiserem se inscrever para falar, até a gente conseguir dar coro para o término dessa votação. Fazer aquele... Então, a gente vai agora abrir em que pese está no momento da... Obrigado. É... No momento ainda de votação, estamos aguardando os deputados e deputadas descerem. para poder fazer o seu voto. Enquanto isso, a gente vai fazer uma exposição... Ali da fotografia da nossa querida deputada Dandara na galeria de ex-presidentas e presidentes. Então, convido a todos e todas a se dirigirem à galeria para o descerramento da foto. Obrigado. Obrigado.

da Dandara Dandara, você não teve, você teve outra reunião? Porque você sabe o quanto a gente tem dificuldade de ter coro. E eu não consegui... falar na sua presença, mas eu queria... por demais agradecer. Agradecer o seu acolhimento, agradecer a sua generosidade. Porque na política, a gente tem, principalmente nós mulheres, a gente tem muita dificuldade às vezes. E. em determinado momento, inclusive, entre nós. Eu acho que essa generosidade que você tem de ampliar, de abraçar, de ter uma generosidade, principalmente, de ensinar, E fazer essa troca, ela, para mim, foi de fundamental importância, minha querida, nesse processo legislativo que a gente tem aqui na Câmara. Então, eu sou muito grata por você ter me acolhido nessa presidência e me ajudar a fazer presente junto contigo em todas as suas andanças por essa comissão. Gratidão. Ai, que lindo. Obrigada.

Fico emocionada. com as suas palavras. Nós precisamos cada vez mais nos fortalecer nesse espaço de poder que é tão duro, tão desafiador para as mulheres. Eu sou a única mulher negra do Estado Federal pelo PT de Minas Gerais. A minha alegria vai ser quando eu puder ter um bonde de mulheres negras chegando e ocupando cada vez mais. Nós precisamos ser umas pelas outras no espaço de poder. Eu acredito que quando uma mulher ocupa, ela realmente transforma aquele espaço. imensa de poder passar essa presidência para outra mulher Uma mulher de luto, uma mulher de garro, uma mulher petista, uma mulher que me ensina também muito... do que é fazer político, que é estar no parlamento. E estou muito feliz em poder encerrar hoje a placa, enquanto presidente aqui dessa comissão, marcando... um ano de trajetória à frente da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, o ano de 2025, Foi um ano de muito aprendizado. um ano em que o Brasil teve um protagonismo internacional na pauta ambiental, e eu pude também ajudar a construir essa luta. Aprendi muito com os movimentos ambientalistas, com os movimentos indígenas, quilombolas, com todos os povos e comunidades tradicionais. Teve muitos momentos que foram desafiadores para nós, mas nós entregamos muitos resultados importantes. O protagonismo da comissão Alinacop, na comissão, na congresso, na conferência do clima. que foi no Belém do Pará, nós participamos ativamente, o protagonismo da comissão em articulações importantes com o governo, o protagonismo da comissão em avançar em pautas históricas, como, por exemplo, a pauta do Penegate. Eu espero que essa próxima condução siga essas trilhas ancestrais e possa, cada vez mais, ir abrindo caminhos para a gente. Que os novos deputados que estão sendo eleitos também nesse momento, enquanto vice-presidentes, tenham compromisso, acima de tudo, com o chão do território. onde os pés pisam e trazer para essa comissão cada vez mais as vozes dos biomas, as vozes de quem produz a preservação da nossa sociobiodiversidade, Vozes que durante séculos foram silenciadas e invisibilizadas, mas que têm promovido a verdadeira proteção dos territórios, a proteção ambiental que nós realmente precisamos no nosso país. Para a gente ter a salvaguarda, Nós precisamos de demarcação de terra, nós precisamos de políticas públicas, nós precisamos dos direitos assegurados ao nosso povo. Queremos avançar em marcos civilizatórios. não em marcos de retrocesso. Essa comissão não deve pautar a sua ordem do dia por interesses individuais ou... ou pela manutenção de privilégios. Pelo contrário, essa comissão deve cada vez mais se fortalecer aqui na Câmara... para cumprir aquilo que é o nosso dever enquanto legisladores, fazer avançar marcos legais de proteção e de direitos. Esse deve ser cada vez mais o foco dessa comissão. Por isso também fiz questão de ficar mais um ano aqui nessa comissão. para ajudar e contribuir naquilo que eu puder para a gente avançar no fortalecimento das CEPOVOS na Câmara dos Deputados. Contem comigo com o nosso trabalho. Vamos juntas. É só a luta que muda a vida e vai continuar sendo assim. Muito obrigada. Obrigada.

da querida Danara e fez um excelente trabalho aqui nessa comissão, uma comissão que ela é intensa, é pulsante, ela é difícil de dar cor, mas ela é uma comissão que tem muito trabalho, né? Então, quero agradecer por demais aí essa parceria e a continuidade de estar aqui nessa comissão. Então, assim, é... fica... aberto o microfone para quem quiser falar, enquanto os deputados se dirigem aqui ao plenário para que a gente possa conduzir a votação. dos vice-presidentes. Primeira, segunda e terceira... cadeira. Obrigada, deputado Paulo Guedes. E eu gostaria, então, de encerrar a votação. Passando-se para apuração dos votos no painel eletrônico.

Então, eu vou agora proclamar o resultado, que está no painel, primeiro vice-presidente, Ayrton Faleiro, 10 votos eleitos, segundo vice-presidente, Chico Alencar, 10 votos eleitos, terceiro vice-presidente, Dorinaldo Malafaia, eleito. comissão avance. É impossível. Então, declaro eles eleitos e empoçados. E assim... A gente finaliza em fim... Aqui. Ah, desculpa, Paulo, vamos. Pensei que você tinha ido. Deputado Paulo Guedes, muitíssimo obrigada por ter salvado aqui o nosso coro. E com a palavra, o senhor. Obrigada. primeiro

Deputada Juliana. te parabenizar, te desejar muito sucesso. à frente... da nossa comissão que a gente possa ter um ano... de muitos trabalhos aqui na comissão Obrigado. E... Que você conte sempre aqui com o nosso apoio. com a nossa dedicação, sei do seu trabalho, tenho certeza que você vai fazer um belíssimo... trabalho em defesa dos povos originários... da defesa do meio ambiente, da nossa Amazônia, e com certeza nós vamos estar aqui para te dar toda a força necessária para isso. Mas eu gostaria... Deixa eu ver se eu ajudo. Eu gostaria... Presidenta, de aproveitar aqui... Aproveitar esse momento, hoje é um dia histórico para nós. Obrigado. Obrigado. Só um minutinho, presidente. Pode terminar, depois eu vou.

Como demorou muito, eu estou com o B.O. e estou com o presidente do INSS na linha. Mas eu não entendi a sua pergunta, deputado, por favor. Não, só te parabenizei, queria saber se eu posso usar aqui... pouquinho do tempo pra

Falar um... Pode, claro, a palavra é com o senhor, com certeza. Hoje é um dia... histórico Para nós do Partido dos Trabalhadores. Hoje celebramos... Não apenas uma data. Celebramos 46 anos de coragem. de enfrentamento De sonhos que se recusam a morrer. O Partido dos Trabalhadores... Nasceu do confronto, nasceu da necessidade, nasceu da dor do povo, da organização popular, e da certeza profunda de que a política pode e deve estar a serviço de quem mais precisa. Eu me filiei ao PT aos 18 anos de idade. Um jovem. cheio de esperança. indignação e vontade de transformar o mundo. Hoje, aos 55 anos... Sigo com a mesma convicção. daquele jovem de ser petista... de acreditar... de acreditar que a luta... Transforma vidas. que a união do povo é mais forte que a injustiça. Que a história... não está escrito em pedra. Ela é escrita pelas mãos de quem luta a cada dia. Cada petista sabe... no fundo do coração. Nenhum direito caiu do céu. Nenhum direito foi presente. Cada conquista veio da resistência. da organização, da coragem... de quem nunca se calou, Foi assim... que é defendermos os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Foi assim que seguimos firmes na luta das mulheres, foi assim que caminhamos ao lado dos povos tradicionais, do povo negro da juventude, dos invisibilizados. dos esquecidos... por um sistema que sempre tentou nos excluir. que sempre tentou... nos excluir em diversas oportunidades. O PT está... O PT é esta utopia viva. A teimosia de acreditar num Brasil com justiça social, num país onde direitos humanos precisam Não seja privilégio. onde todos... onde todas e todos tenham dignidade, voz, igualdade, serpetista. É não desistir. petista pode até perder... Petista pode, Juliana, até perder uma batalha, mas nunca perde a esperança, nunca abaixa a cabeça, nunca abandona seu povo. Seguir de cabeça erguida, batendo... com um bom Seguir de cabeça erguida, combatendo o bom combate. Lutando. As boas batalhas, com dignidade, coragem, compromisso histórico, porque a luta atravessa gerações, porque a nossa história continua sendo escrita todos os dias. E por quanto houver injustiça, haverá um petista em luta. Viva! Os 46 anos... do Partido dos Trabalhadores. O partido que mudou a história do nosso país. O partido que mudou a vida do nosso povo. O partido... que tem um líder o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que com sua garra e coragem fez as transformações sociais que o Brasil precisava. E por isso, vamos seguir firmes defendendo a nossa estrela, que é a estrela do povo brasileiro. Viva o Partido dos Trabalhadores! Viva, viva o Partido dos Trabalhadores!

muito obrigada deputado Paulo, desculpa meu mau jeito aqui, mas é como eu disse, hoje demorou muito pra gente conseguir dar cor, nós estamos aqui desde o meio de meio e faz parte né da presidência, mas eu vou pra próxima semana, assim que passar o carnaval, ver se a gente consegue fazer uma conversa dos deputados e deputadas pra gente poder acertar aí o nosso ritmo. Muito obrigada, viu? da palavra... Só um minutinho, presidente. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, nada havendo a tratar, encerro a presente reunião e informo que a próxima reunião deliberativa será convocada e informada em breve aos membros com pauta a ser divulgada oportunamente. Está encerrada a reunião.