COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A união de instalação e eleição da Comissão de Constituição e Justiça... e de cidadania. 10 de fevereiro de 2026. É de se lhe soplenar. Por favor, o plenário... Silêncio, por favor. Silêncio de igreja aí, por favor. Havendo o número regimental, declaro aberta a presente reunião... da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos e eleição do presidente da comissão, para a quarta sessão legislativa da... 57ª Legislatura. e formo que o expediente se encontra na página da comissão. Inicialmente, informo aos nobres pares que esta comissão, na forma do ato da mesa número 11, 2023 é composta por 66 deputados titulares com igual número de suplentes Declaro instalados os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Registro de candidaturas. antes de dar início ao processo de eleição esta presidência esclarece que recebeu e considerou registrada em face de acordo de lideranças partidárias As seguintes candidatoras. Para presidente. Deputado... Leur Lomanto. Júnior, União Bahia. E... Mãe ninguém. informo que não houve até o presente momento a apresentação de nenhuma candidatura à bolsa Informações... Próximo. procedimentais. Informo aos deputados que ainda não registraram a presença, que somente poderão fazê-lo. nos terminais da bancada ou na entrada do plenário. Peço a compreensão dos senhores parlamentares para que permaneçam em plenário, até o término da reunião E às senhoras também parlamentares. Antes de iniciar a eleição, solicito a atenção dos senhores para o esclarecimento de algumas regras importantes no processo de votação eletrônica. A eleição para o cargo de presidente desta comissão, facear por escrutínio secreto exigida à maioria absoluta de votos, dentre o total de votantes, em primeiro escrutínio, e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado. conforme o artigo 7º. do regimento interno. É caso de não... Alcançado o coro de votação, haverá segundo escrutínio. Os votos em Branco... serão computados para efeito de coro nos termos do parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento, Então... anunciado O início da votação, os senhores parlamentares, titulares e suplentes, deverão dirigir-se às cabines... ou a cabine de votação localizada no fundo deste plenário. Por que duas? Obrigado. Obrigado. Até a próxima. Para som dos... São duas cabines de votação, uma à direita e outra à esquerda. e formo que prevalecerá durante todo o processo de votação, Primeiro e segundo escrutínios, a composição da comissão existente, no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Procedimento de votação. Primeiro, O parlamentar deverá dirigir digital código... de três números da sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna eletrônica. Em seguida, deverá posicionar sua digital previamente cadastrada no leitor biomédico que se encontra ao lado do monitor. Neste momento aparecerão na tela as opções de voto para escolha. no caso uma opção nome do candidato para o cargo de presidente E voto em branco. Se desejar corrigir, Toque na opção Corrige. Nesse caso, o sistema retornará à tela anterior. Certificado. do seu voto E clique na opção Confirma. Uma vez confirmado o voto, ele poderá ser alterado. Aguardo. ele não poderá ser alterado. aguarde o aviso sonoro e a mensagem de fim do voto para garantir que seu voto foi registrado com sucesso. Peço a secretaria da comissão... que proceda a migração dos dados do sistema de informação legislativa para o gerenciador da urna eletrônica. A partir desse momento, não serão consideradas mudanças na composição da comissão. É, né? É necessário aguardar o tempo técnico de preparo do sistema para que o processo de eleição se inicie. A gente vai aguardar o ok dos... lado. de poder abrir a porta. Obrigado. Obrigado. O Senhor me permite a palavra. sobre a votação É, sim. Não. Queria saber se a composição da...

is a if Zé Rocha and Hildo Rocha are cousins, or is it just coincidence? Mr. Hilton Ross.

So, me gives the honor to be my primo rich. . I declare open voting. Sir And the ladies.

Aos deputados e deputadas que ainda não exerceram o direito de voto, Que se caminhe às urnas de votação. Já alcançamos o quórum. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não havendo... Mas quem queira votar... Declaro encerrada a votação. Bom,

6 votos 36 votados, 36 votos. Portanto, nosso presidente... Eleito leu lomanto por unanimidade dos... Presentes votantes. declarou Tendo em vista que foi alcançado o coro para eleição, em primeiro escrutínio, declaro eleito para presidente da comissão Deputado Leur Lomanto Júnior, União Bahia. Convido o presidente eleito, deputado Leúl Lomanto Jr., para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, declarando-o em possado. Obrigado.

Boa tarde a todos, senhoras... Obrigado. e senhores deputados, todos que acompanham essa... Essa reunião... Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus. por mais essa oportunidade... de assumir uma missão de tamanha importância que é assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Queria agradecer a todos... os colegas deputados e deputadas que confiaram em mim para que eu pudesse assumir a presidência da CCJ. Agradeço também... ao meu partido, União Brasil, nas pessoas do nosso líder... Deputado Pedro Lucas. ao nosso presidente Antônio Rueda, ao vice-presidente Assemi Neto, ao presidente da Câmara dos Deputados. Hugo Mota. que referendaram e fizeram a indicação do meu nome. Agradeço ainda aos colegas que me apoiaram, em especial... e faço uma referência, ao amigo e deputado federal do meu partido, do meu estado da Bahia, Paulo Azzi. a quem aproveito a oportunidade... para parabenizar. pelo excelente trabalho... técnico, sempre com diálogo aberto e atento às principais demandas da sociedade. O resultado disso... Foi a aprovação de milhares de projetos que trarão enormes benefícios para o povo brasileiro. assuma essa presidência da CCJ com profundo senso de responsabilidade, transparência, Humildade e compromisso com a Constituição Federal da República. e com o regimento interno desta casa. Presidir essa comissão... significa zelar pelo devido processo legislativo pela legalidade, pela técnica jurídica e, acima de tudo, pelo respeito às instituições e à democracia. Registro, portanto, o meu compromisso. de conduzir os trabalhos da CCJ, com imparcialidade, Com respeito a todos os parlamentares independentes. de posições ideológicas ou partidárias. Essa presidência estará aberta ao debate qualificado. ao contraditório e à pluralidade de ideias. pilares essenciais de uma democracia madura. Nosso desafio será gigante. tramitam nesta comissão Matérias de elevada complexidade e profundo impacto na vida do povo brasileiro. Cada decisão tomada aqui... deve ter como norte o interesse público. a segurança jurídica e a fidelidade à Constituição Federal. como sempre tem sido. Conto com o apoio... dos membros desta comissão da consultoria legislativa e de todos os servidores desta casa. cujo competência e dedicação são fundamentais. para o bom funcionamento dos nossos trabalhos. Que possamos juntos... seguir fortalecendo o parlamento e contribuindo. para um Brasil mais justo, democrático e institucionalmente mais forte. Muito obrigado. Que Deus possa iluminar os nossos trabalhos e o nosso Brasil. Muito obrigado. Eu agradeço. Obrigado. Eu vou ter inscrição aqui. Primeiro, eu gostaria de... Agradecer. não tive a oportunidade de fazer no meu discurso, mas agradecer ao meu querido colega, decano, pela condução dos trabalhos. Aqui na votação, José Rocha, sem sombra de dúvida, um grande parlamentar, São dez mandatos, né? Nove, dez, não vou falar não, porque ele já... mas foi colega do meu pai aqui nesse parlamento. Um grande deputado e agradeço aqui pela condução. dos trabalhos. Passo a palavra à deputada Laura Carneiro. Presidente Leão Lomando, queria lhe parabenizar.

E desejar muita sorte. Essa comissão pode ser maravilhosa. se nós tivermos a sabedoria de encontrar... o melhor momento para cada uma das matérias. Eu sei que V. Exª o fará. porque conheço V. Exª, conheço sua família... Não sou tão... novinha quanto o deputado... Zé Rocha, mas também tive a honra de estar no Parlamento... quando seu pai era senador Sem contar que ele era... parceiro de... Bahia do senador Nelson Carneiro. Enfim, queria lhe parabenizar, lhe desejar todo o sucesso do mundo, em meu nome, em nome dos nossos companheiros do PSD, que infelizmente... Ainda alguns estão em voo. Parabéns ao deputado Paulo Asi, que não está entre nós aqui hoje. mas fez um trabalho excepcional nessa comissão, nós conseguimos votar matérias muito importante, eu tenho certeza que será o mesmo com V. Exª. A Bahia é sempre a brilhanta à Comissão de Justiça. Vossa Excelência é um exemplo dessa competência baiana. Então, boa sorte, que Deus... Nois! auxiliem nesse processo que a gente... de alguma maneira, faça com que a Comissão de Justiça continue no seu papel. de defesa da população brasileira. Muito bem. Muito obrigada.

Laura, a palavra... Deputada Bia Kis, que também presidiu essa comissão com muita competência. Passa a palavra a Vossa Excelência.

Obrigada, Sr. Presidente, eu quero cumprimentá-lo. desde já todo tipo de felicidade, de sorte, de bênçãos à frente desta... comissão a mais importante da casa, e dizer que pode contar comigo... conte com a minha boa vontade, com a minha parceria... com a minha lealdade para com... Esta comissão... com o povo brasileiro, com as matérias que tanto importam ao nosso país. Vamos trabalhar, espero realmente que possamos ter debates de alto nível, porque o país espera isso de nós, fazer com que essa comissão possa brilhar e que, com a sua condução, a gente possa realmente fazer um trabalho exemplar nessa casa. Parabéns. felicidades, conte com o meu partido. Conte com o PL, caminharemos ao seu lado com toda certeza. Obrigada. Muito obrigado, deputada Bia.

Concedo a palavra, querido amigo deputado Alfredo Gaspar. Pris, né?

pedir a palavra para elogiar o povo da Bahia. É uma honra muito grande ser brasileiro e ver que o Parlamento tem homens e mulheres decentes. Vossa Excelência representa muito bem a Bahia e o Brasil está honrando a história e a tradição da sua família, por onde passou o senhor... deixou uma marca de honradez, seriedade e equilíbrio. Tenho certeza. que a Comissão de Constituição e Justiça terá... um ano muito próspero. Quero... Portanto, parabenizar a todos os baianos e brasileiros. Mas não poderia deixar aqui de registrar também a passagem muito exitosa do deputado Paulo Azzi. um baiano... honrado e decente, que deixou também uma marca muito próspera na comissão. Portanto, hoje é dia de festejar a Bahia... e saudar esses dois grandes representantes, sem esquecer o nosso presidente interino aí, o deputado... Zé Rocha. Era isso que tinha a falar, presidente, parabéns, Deus te abençoe.

Senhor presidente, deputadas, deputados, primeiro alegria... em poder participar desse momento... fundamental para a nossa CJ, que é a eleição do deputado Leur. Deputado, que eu tenho estima, consideração. já demonstrou sua capacidade na passagem pela presidência do Conselho de Ética dessa Casa, num dos momentos mais atribulados, mostrando toda a sua capacidade de moderação, de entendimento e de busca de soluções para casos concretos como nós teremos aqui. E eu fiquei muito feliz. quando da indicação do Leur, porque eu tenho certeza que a CCJ avançará muito nesse ano. Assim como foi com o seu conterrâneo seu correligionário, que eu quero também render as homenagens e agradecimento pela passagem no ano passado, à frente dessa comissão, o deputado Paulo Oase. Tenho certeza que a continuidade desse trabalho É uma continuidade que vai trazer muitos resultados... para a população brasileira. Conte com o nosso trabalho. Estou à disposição para poder, juntos, vermos... o êxito e sucesso da sua condução nessa CCJ. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, deputadas, deputados, primeiro alegria... em poder participar desse momento... fundamental para a nossa CJ, que é a eleição do deputado Leur. Deputado, que eu tenho estima, consideração. já demonstrou sua capacidade na passagem pela presidência do Conselho de Ética dessa Casa, num dos momentos mais atribulados, mostrando toda a sua capacidade de moderação, de entendimento e de busca de soluções para casos concretos como nós teremos aqui. E eu fiquei muito feliz. quando da indicação do Leur, porque eu tenho certeza que a CCJ avançará muito nesse ano. Assim como foi com o seu conterrâneo seu correligionário, que eu quero também render as homenagens e agradecimento pela passagem no ano passado, à frente dessa comissão, o deputado Paulo Oase. Tenho certeza que a continuidade desse trabalho É uma continuidade que vai trazer muitos resultados... para a população brasileira. Conte com o nosso trabalho. Estou à disposição para poder, juntos, vermos... o êxito e sucesso da sua condução nessa CCJ. Obrigado. Obrigado.

Deputado Alex. Uma alegria tê-lo mais uma vez aqui juntos. Fomos colegas lá no Conselho de Ética e agora... aqui na... Comissão de Constituição e Justiça. Concedo a palavra ao querido amigo Correio Legionário. de partido, deputado Rodrigo de Castro. Senhor presidente Ileú, queria...

Eu queria parabenizá-lo por esse momento tão importante, a assunção ao comando... da tão tradicional... Comissão de Constituição e Justiça nessa Casa... E a todos nós vem nesse momento a tranquilidade e a certeza. de sua correção e de sua competência na condição dos trabalhos. Onde você passou, você fez uma história de sucesso. de realmente realizações Foi, assim, uma comissão tão difícil como o Conselho de Ética, e tenho certeza será nessa CCJ. E sua participação... será fundamental para o Parlamento brasileiro para que nós possamos aqui... aprovar projetos de leis que atendam aos interesses da população do nosso país. Nesse momento também, saudar ao deputado Paulo Aziz, que fez uma grande gestão à frente da CCJ. Sucesso, Leu Lomanto, nós acompanhamos seu trabalho, torcemos por você. estaremos ao seu lado para ajudá-lo. Obrigado.

Obrigado, querido amigo deputado Rodrigo. Passa a palavra o deputado Ribeiro Neto. Obrigado.

Presidente, Quero parabenizá-lo pela... pela exitosa eleição. pelo resultado, que eu tenho certeza que a Vossa Excelência, à frente desta comissão, vai zelar pela legalidade, pelos princípios constitucionais, e juntos faremos um grande trabalho... pelo nosso país, a partir da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Vossa Excelência é um deputado experiente, um deputado que faz a diferença há muito tempo aqui nesta casa, e eu... Como recém-chegado, estou aqui à sua disposição e à disposição desta comissão. para que juntos nós podemos trabalhar pelo Brasil. Mais uma vez... Parabéns pela merecida eleição e conte conosco. Obrigado.

Obrigado, deputado Ribeiro. Conceda a palavra ao nobre deputado Patruz Ananias.

Deputado presidente da nossa Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, deputado Leur Lomanto Jr., Quero também prestar minhas homenagens, está saindo da mesa... Cumprimentar aqui o deputado José Rocha... pelos trabalhos aqui nesta manhã. Quero saudar também todas as deputadas e deputados aqui presentes. Saudar também, presidente, as servidoras e os servidores desta comissão que tornam possíveis os nossos trabalhos, e saudar por fim, todas as pessoas presentes. Nós estamos celebrando hoje, presidente Leur, lá no plenário da Câmara, Os 46 anos do Partido dos Trabalhadores. Partido onde milito... Há 45 anos... Mas eu fiz uma opção... Estive lá presente, marquei, e optei por estar aqui na comissão. durante todo o processo. de votação, de acompanhar o processo, de ver V. Exª assumindo a presidência. exatamente pelo compromisso que tenho com essa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Eu reivindico muito pouco do meu partido. Mas todo início de legislatura, todo processo, eu sempre coloco. Eu tenho uma reivindicação a fazer. Eu quero integrar à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. onde vem também agora cumprindo o papel de coordenador. da bancada do nosso partido. Porque eu vejo nesta comissão um espaço fundamental. É aqui que nós defendemos a Constituição brasileira. E nós... Sabemos que a nossa Constituição defende o Estado Democrático de Direito. Defende os direitos fundamentais. os direitos individuais... mas também os direitos coletivos, os direitos relacionados também com a sociedade, com as lutas coletivas. É este compromisso com a democracia e com a democracia inclusive participativa, democracia que se aproxima cada vez mais das pessoas para que todos possam exercer efetivamente os seus direitos e deveres de cidadania de participação na vida da sociedade. Então, é esse compromisso que nos traz aqui. E eu quero saudar... acompanhe também a sua trajetória política. Sei dos seus compromissos democráticos Quero prestar também aqui a minha homenagem... ao deputado Paulo Arzes. que muito bem conduziu os trabalhos nessa comissão de forma dialogante, de forma democrática, respeitando as diferenças, e nós sabemos que a democracia pressupõe as diferenças, pressupõe o debate democrático, respeitoso, pressupõe o diálogo, a busca de... de consensos Só não podemos admitir a violência verbal, a agressividade, o desrespeito à dignidade de cada um de nós. Quero, então, saudá-lo e quero também fazer um breve comentário, presidente, pedindo aqui a licença aos colegas. por isso me esticar um pouco mais, eu sou do norte de minas embora esteja em Belo Horizonte há muitos anos, onde basicamente fiz a minha carreira profissional, como advogado, professor de direito, a minha carreira política também. Mas, no norte de Minas, nós temos um grande orgulho Nós sabemos que Minas Gerais é um estado que é uma síntese do Brasil. E as diferentes regiões de Minas... dialogam com diferentes estados e regiões do Brasil. E o norte de Minas, o sertão de Minas... dialogam muito com a Bahia. Nós temos o orgulho, muitas vezes, de sermos chamados afetuosamente em Minas... - O que? - O que? sermos chamados de baianeiros. Eu concluo lembrando aqui que uma obra-prima... da literatura brasileira O grande sertão veredas de um mineiro Guimarães Rosa tem como território de partida o sertão que é o norte de Minas e o sul da Bahia. por onde o nosso grande personagem Riobaldo e seus companheiros andam, Então, esse encontro do norte de Minas com a Bahia... diz muito ao meu coração... E, portanto, V. Exª vai ter aqui um parceiro... o deputado aberto ao diálogo e sempre preservando essa bela tradição de unidade entre Minas Gerais e o nosso querido Estado da Bahia. Grande fraterno abraço.

Muito obrigado, deputado... Patruz, uma alegria muito grande, agradeço as generosas palavras. E passo a palavra ao querido amigo conterrâneo... Deputado José Rocha. Meu querido amigo, regionário e presidente,

Presidente dessa comissão, deputado Leandro Lomanto, senhoras e senhores parlamentares, A Bahia continua sendo homenageada... e muito agradecida. a essa casa, senhor presidente. Primeiro, por ter tido nosso colega Paulo Azzi como presidente dessa comissão E aqui... pelas manifestações. que aqui ouvimos, presenciamos, demonstra o quanto Ele é merecedor. dessa confiança e o quanto... Ele soube! Ahem. Muito bem presidir essa casa. E agora... Vossa Excelência assume esse posto. recebendo Aí as mesmas manifestações... pelo seu trabalho realizado, não só na comissão de ética mas sobretudo pela sua participação. em todos os debates nessa casa. e principalmente nessa comissão Que Vossa Excelência... É membro, foi membro e continua sendo membro. E eu... Me orgulho muito, presidente. Presidente. de tê-lo como colega. ter sido colega de seu pai... Leô Lomanto, uma pessoa... que Me preza muito a amizade. e do seu avô, ex-governador da Bahia, Lamanto Júnior. Que te houve a honra... de... ter o meu primeiro emprego dado por ele quando o governador do Estado Então... Eu... Fico muito feliz, espero poder contribuir e colaborar. aqui nesta comissão, com seus trabalhos sobre a liderança e a presidência de V. Exª. Parabéns. Agradeço, querido amigo da...

Deputado Zé Rocha, colega de partido. no nosso estado. da Bahia, como disse, foi colega do meu pai... nutre uma forte amizade e agradeço muito e vamos contar muito com a sua... com a sua experiência. aqui na comissão. Preciso da palavra... Deputada Cris Tonieto. Obrigado.

Obrigada, Sr. Presidente. Antes de mais nada, queria fazer uma menção honrosa a condução dos trabalhos 2025 pelo presidente Paulo Azic, com muito equilíbrio, muita maestria. e com muita imparcialidade conduziu essa importante comissão ao longo dos anos. tivemos momentos de embate, momentos acalorados. mas todos eles, com muito respeito, o deputado Paulo Oasi conduziu. então não podia deixar de fazer menção e parabenizar a ele por todo o ano que passou. E também, parabenizar a V. Exª pela eleição unânime, Desejar que seja um ano muito profícuo aqui na CCJ, muito produtivo. que nós possamos, de fato... não só nos atentar as pautas caras para o Brasil, mas para que a gente possa fazer os devidos enfrentamentos das matérias que realmente... são fundamentais para que a gente possa ver o progresso e o desenvolvimento do nosso país. Então, Deus abençoe. o seu mandato e Deus abençoe a todos nessa CCJ. Muito obrigada.

Agradeço, deputada Cris. Concedo a palavra à deputada Gisela... Simona. Obrigado.

Boa tarde, companheiro Leur. A minha fala é de cumprimento à Vossa Excelência pela vitória como presidente da nossa Comissão de Constituição e Justiça, essa comissão tão importante da Casa, essa comissão que é porta de entrada e porta de saída de muitos projetos importantes para a Vossa Excelência. para o Brasil. Porta de entrada, como é a questão da admissibilidade das PECs, né? E ontem nós tivemos aí o presidente Hugo Mota encaminhando para cá a PEC que trata da escala 6x1. Um tema que certamente irá gerar muitas discussões acaloradas nessa casa e que tê-lo na condição será fundamental para nós termos um desfecho que realmente encontre aí aos anseios do povo brasileiro. Milhares de brasileiros estarão com a atenção voltada para cá, o que aumenta a nossa responsabilidade. para o cidadão brasileiro. E quando eu falo porta de saída, porque é aqui na CCJ que nós temos também a saída de últimos dos projetos, a última passagem dos projetos antes de ir a plenário, o que também faz com que os olhos de toda a população brasileira estejam atentos ao que estamos fazendo aqui. Então, que seja um ano proveitoso, um ano de sucesso, e sucesso é entrega positiva à população brasileira. Conte conosco e sucesso na jornada.

Muito obrigado. Deputada... Gisela. Palavra, deputado Zé Trovão. Obrigado.

Presidente, eu quero... Obrigado. Iniciar minha fala parabenizando o senhor... não pela presidência dessa comissão. Isso aí eu vou lhe parabenizar quando o senhor terminar esse mandato. e nos mostrar que realmente o presidente da CCJ que enfrentou dois dos maiores desafios o ano passado que foi cassação do Glauber Braga depois, antes, André Janones... e teve muito pulso mostrando realmente imparcialidade no trabalho. Então, a Bahia tem um representante legítimo, alguém que a gente admira nessa casa, E eu tenho grande agradecimento deste ano estar aqui. ao lado do Senhor. Mas, antes de mais nada... Eu quero pedir ao Senhor... que este ano o senhor consiga nos ajudar a ajudar o Brasil. O senhor veio para cá e eu já sei o porquê o senhor foi colocado aqui. O senhor é colocado em comissões onde tem pautas muito difíceis para ser resolvidas, o senhor resolve. Como eu citei agora, Janones, Glauber Braga... E o senhor veio para cá logo no momento em que Hugo Mota... envia essa casa APEC... Seis por um. Do fim da escala 6x1. Essa PEC é uma PEC muito espinhosa. E eu quero fazer duas ressalvas. Primeiro ponto. Eu ainda não sou contra essa PEC, porque ela precisa ser trabalhada, os setores precisam ser ouvidos, para que a gente construa algo para o Brasil. E quando eu digo Brasil, é em primeira escala. Setor que produz... e o setor que consome. E quando se fala em setor que produz, que tem que estar na escala máxima, A gente precisa entender que se a gente dificultar o setor que produz, nós vamos tirar da boca de quem consome o direito de consumir. Essa PEC chega nessa casa e, graças a Deus, pelo menos o presidente Hugo Mota a pensou. em um outro projeto, em uma outra PEC já existente na casa. Mas eu vou pedir a vossa excelência. que nós possamos juntos... Mesmo com as adversidades e as diferenças políticas e ideológicas dessa comissão, que a gente construa nesses poucos meses que nós temos, porque a gente sabe que, agora já estamos todos prontos pra ir pegar o feriado, o carnaval e começamos os trabalhos posterior ao carnaval, mas daqui a pouco chega São João, E aí, daqui a pouco, eleição, isso tudo vai atrapalhar o nosso ano legislativo. mas que nesses poucos meses a gente possa ter a consciência de construir algo que desburocratize o Brasil, Algo que faça com que o Brasil tenha um setor produtivo cada vez mais respeitado e enxergado, não como vilão, mas sim como setor que... gera empregos e faz com que a sociedade consiga crescer, evoluir e se alimentar. Então, presidente, seja muito bem-vindo. A esta casa, que é a casa do senhor também, mas agora o senhor está sentado na cadeira mais poderosa. E eu tenho certeza absoluta que a imparcialidade que acompanha o seu legado vai acompanhar o senhor aqui dentro e vai nos ajudar a entregar para o Brasil um Brasil que funcione. Muito obrigado, que Deus abençoe e parabéns.

Pelas palavras, deputado Zé Trovão, sem sombra de dúvida, Essa comissão tem... a importância de estar... avaliando... os principais projetos na Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Mota... quando me ligou, Ontem, informando... que estarem encaminhando a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, me pedindo que déssemos início às discussões, aos debates... Eu de pronto falei, presidente. Vossa Excelência conhece a minha característica. de equilíbrio, te dar oportunidade a todos os parlamentares... os parlamentares de diferentes partidos, ideologias, poderem fazer... as suas colocações, e essa vai ser a nossa característica. não só na PEC 6x1, mas em todos os projetos que tramitarem aqui nessa casa, e nós tivemos a oportunidade, como presidente, de estar... sentado nessa cadeira, Será do diálogo, de dar oportunidade para que a gente possa debater. ouvir a todos os setores... envolvidos no caso da PEC... Seis por um, ouvia a classe... empresarial, ouvir os sindicatos, ouvir os trabalhadores, ouvir quem emprega, Tenho certeza que a Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça, vai dar a sua contribuição. Depois... a comissão especial. e o Parlamento brasileiro possa... Dá uma grande contribuição... para o Brasil. Assim será não só nesse projeto, mas em todos os projetos... importantes do Para o país. Concedo a palavra... ao deputado Túlio Gadelha. Obrigado. Presidente, lhe...

Estimados colegas, primeiramente, desejo todo sucesso, presidente. nessa sua jornada eu vi que foi eleito por unanimidade da casa isso não é fácil no ambiente político polarizado como no Brasil, mas eu presidente na condição de líder do meu partido e que estou há quatro anos quase nessa condição Eu escuto falar muito bem de Vossa Excelência, como uma pessoa moderada que escuta... que faz justamente o que o vossa excelência acabou de dizer, da oportunidade para que outras pessoas falem, convençam, Essa é uma postura que nós esperamos de um presidente da OCCJ. mas uma postura de alguém que vai enfrentar também temas difíceis para o país. e temas que dividem. esse congresso e a população brasileira. e por isso Quanto mais sensato e quanto mais moderado... eu avalio o que melhor será conduzido os trabalhos nessa casa. dessa forma ele deseja sucesso presidente sabendo desafios que temos pela frente como o debate do código eleitoral, como o debate de prerrogativas do legislativo, que muitas vezes observamos colegas aqui, que fazem ataques infundados ao Supremo Tribunal Federal outros que temem as decisões de alguns juízes ali, É lógico que todo sistema político pode ser aperfeiçoado. mas a gente também tem que entender que existe às vezes excesso por parte de alguns colegas, em atacar o Judiciário e não compreender a importância daquele poder para o equilíbrio... dos freios e contrapesos no nosso país. Dessa forma, presidente, Agradeço e deixo aqui meus votos de... sucesso nesse debate com os prefeitos aqui nessa comissão Quando a gente fala do crime organizado e o que a gente pode fazer para combatê-lo, Quando a gente fala de discussões... profundas sobre o corpo da mulher, o aborto, as drogas... inclusive inclusive de medicamentos que podem ser feitos a partir de plantas que são criminalizadas no Brasil, todos esses debates sobre terras indígenas, demarcação, Esses são debates que vão acontecer aqui dentro. e que a gente, lógico, vai levar tudo isso ao voto e para ver o que cada parlamentar argumenta E é importante, colegas, que a gente... possa compreender esses argumentos e fazer um debate à luz do direito e da justiça. e não fazer o debate e garantir os votos a partir de acordos. Porque essa comissão, presidente, é talvez a comissão mais importante dessa casa. os acordos eles acontecem Mas quando a gente despreza o direito, despreza a justiça, despreza o nosso papel enquanto representante do povo, para construir acordo, muitas vezes a gente entrega à população o que ela não espera, e o que pode prejudicar a vida de milhares e milhões de pessoas. Por isso eu coloco também muita expectativa. no projeto que propõe o fim da escala 6x1. a gente vê no nosso planeta, no mundo, Países que estão reduzindo da jornada 5 por 2... para a jornada 4x3. A Islândia faz isso, os emidrados árabes fazem isso, a Alemanha faz isso E aqui no Brasil, a gente ainda tem trabalhadores que trabalho em regime exaustivo de pressão psicológica. É por isso, presidente, que esse tema ganhou tanta força nas ruas do Brasil. E é por isso que, às vezes, machuca... a fala de alguns colegas que falam que é um tema espinhoso. Espinhoso é trabalhar 44 horas é trabalhar sem poder ver a família durante a semana. Porque quando chega em casa precisa se organizar para enfrentar uma outra semana de trabalho. e muitos colegas aqui que tem a jornada 5, quer dizer, a jornada 2x5, vem aqui falar que esse é um tema espinhoso para o Congresso ou para o Parlamento brasileiro. Isso é o que machuca, isso é o que faz com que o trabalhador olhe para o Congresso e veja que ali tem pessoas que não o representam. Presidente, Tenho certeza que sua moderação vai fazer com que nós possamos construir um debate aqui promissor para o Parlamento Brasileiro e, principalmente, para a população, onde a gente possa combater desigualdades. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Deputado... Túlio Gadelha, agradeço as... as generosas palavras. Antes de encerrar... Solicito às lideranças a indicação dos respectivos coordenadores de bancada pelo e-mail da ccj Gostaria mais uma vez de agradecer a todos os parlamentares pela unanimidade na votação. Tenho a certeza que vamos conduzir a Comissão de Constituição e Justiça com equilíbrio responsabilidade e compromisso com o Brasil. Nada mais havendo o tratar, informo que a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça de Desanunidade será convocada... oportunamente. Está encerrada a presente reunião.