PLENÁRIO

Regime de urgência número 248 de 26, recaramos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 5868 de 2025, que ele expõe sobre os direitos de pessoas com diabetes méritos tipo 1. e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. em votação requerimento. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha. Aprovado. Acadimento de urgência número... 1134 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 727 de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol. de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido, e altera a lei número 10.001. 826 de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento. em votação requerimento de urgência. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneceu como você acha. Aprovado o requerimento. Requerimento de urgência número 1150 de 2026. Requeríamos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 591 de 2026. que cria no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. DDH, em votação requerimento. Deputado Marcelo Van Raten.