COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Obrigado, Cláudio Cajado, muito obrigado. Gostaria de saudá-lo e em seu nome também saudar aí nosso presidente Tiago Feinstein, diretor Matias, o Giovano Superintendente da ANAC, nossos colegas aí também, delegado Borges, Raul, comandante Tiago, muito obrigado por essa oportunidade. mini rotas, estamos tentando trazer mais rotas, mais voos internacionais para o Brasil, então nessa oportunidade sentamos aeroportos e companhias aéreas tentando atrair mais rotas para o nosso país, o que eu acho que é importantíssimo para a sociedade, mas apesar de não estar conseguindo presencialmente, faço questão de fazer a manifestação aqui da ABR com relação a esse projeto. Há um mote que a gente sempre tem defendido aqui, que a aviação é para todos. Precisa ser para todos. Mas não é para tudo. Não cabe tudo na aviação. O que deve caber na aviação é o que garante a segurança das pessoas e garante a eficiência das operações, com isso trazendo mais competitividade e uma melhor prestação de serviço. Nesse sentido, é de se elogiar, e a gente precisa fazer esse destaque, que a iniciativa corajosa da ANAC precisa ser referendada. O que a ANAC está fazendo neste momento é trazendo o país para condições parecidas com outros países do mundo. Importante também entender que, muito embora essa seja uma implicação dos passageiros e disciplinados, daqueles que não se comportam de maneira adequada dentro dos aviões, é uma implicação muito maior para as companhias aéreas do que efetivamente para os aeroportos, numa primeira medida, numa primeira visão. Mas aqui a gente destaca dois pontos. O primeiro, o que é importante para a companhia aérea é importante também para os aeroportos. situações que, por exemplo, os passageiros precisam ser reacomodados em voo, você deixa de chegar ao destino final, isso tudo leva depois a uma judicialização maior, que tem custo para as companhias aéreas, traz custos para aviação, isso também dói nos aeroportos. Em outra medida, o que os aeroportos são responsáveis aqui dentro da nossa atividade, contratada com o Estado, é oferecer a infraestrutura aeroportuária, ou seja, nós somos o hardware, vamos dizer assim, dessa atividade, atividades possam acontecer. E muitas vezes nós também somos vilimpendiados nesses equipamentos, né? Quando acontecem situações, às vezes, de revolta, de crise, de passageiros que não têm condições psicológicas, emocionais, de estarem naquele ambiente, se comportam de maneira inadequada, destroem guichês, destroem cabines, destroem parte de equipamentos dos aeroportos, causando danos para toda aviação, que no final das contas, isso acaba sendo pago em alguma medida também por nós como contribuintes. fala aqui é muito mais no sentido de que essa é uma medida importante, é importante também dizer que o legislativo sempre pode tudo, é importante, a gente reconhece a importância do legislativo, da Câmara Federal, do Senado Federal, mas muitas vezes essas medidas são melhor enfrentadas e melhor dirigidas pela agência reguladora, que tem ali o dia a dia da relação com os passageiros, o dia a dia da relação Legenda por Sônia Ruberti com o tempo, também promover com muito mais agilidade modificações normativas do que aquelas modificações que precisam e dependem de lei. Isso digo porque existem também projetos de lei que caminham neste sentido e que, por vezes, o legislador tem a vontade, absolutamente legítima e correta, de criar regras do funcionamento de disciplina com relação a determinadas matérias ficassem a cargo da agência reguladora. Nesse sentido, mais uma vez a gente reforça que nós aqui, como setor aeroportuário, represento 93% dos passageiros que são transportados hoje no país, são 59 aeroportos, nós entendemos que essa regulamentação vindo pela ANAC, a partir do que já está previsto no poder legislativo, é uma medida correta, é uma medida mais que isso, alviçareira e que, no seu dever de prestar as contas que a ANAC tem para a Fica melhor que o Legislativo acompanhe o sucesso do que está sendo feito pela ANAC, que nós temos a certeza que, para hoje, é a melhor medida possível. Parte da educação, e a gente falava disso, é uma questão, às vezes, até de educação dos passageiros, ele vai vir com a existência de mecanismos de prevenção e de repressão. Saber que existem mecanismos e que esses mecanismos de repressão e de prevenção são efetivos e são suficientes para assegurar que quem se comportar mal consequências é uma medida por si só importante que depois caminha por um lado de comunicação para que todos saibam que não se pode fazer tudo dentro de um avião. Enfim, muito obrigado, presidente, muito obrigado, deputado, pela oportunidade de estar aqui trazendo a nossa contribuição. Estamos à sua disposição aqui sempre. Muito obrigado, boa tarde.