PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento focou centralmente na aprovação da PEC da Segurança Pública, destacando a integração federativa, o fortalecimento das polícias, o endurecimento de penas e a criação de mecanismos de financiamento. Além do debate sobre a reforma do sistema de segurança, foram abordadas pautas como o combate ao feminicídio, a proteção a mulheres e vulneráveis, denúncias contra o Banco Master e a gestão de recursos públicos, culminando em decisões consensuais para fortalecer a resposta do Estado à criminalidade.
Deputado
E há uma inverdade. Eu fui citado e há uma inverdade entre tudo que o deputado... Queria 30 segundos só para corrigir. apenas porque fui citado, na questão do estatuto da vítima e do direito da vítima, eu não fiz nenhum senão a respeito disso. O debate da questão do STF está relacionado ao restante do artigo 5º, que Vossa Excelência falou, especialmente na introdução do deciso 46A, mas apenas a bem da verdade na questão do estatuto e do direito da vítima, aliás, Proposta que vem do nosso governo Lula, nós não fizemos nenhuma ressalva. Obrigada.
