COMISSÃO DE CULTURA

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião com a concordância do plenário, dispensa a leitura da ata... de terceira da... da terceira reunião realizada no dia 4 de março. Aqueles e aquelas que Aprova ou permaneça como se encontra. Aprovado. requerimento de número 14 de 2026 dessa comissão de cultura da senhora Benedita Silva que requer a realização de audiência pública dessa comissão para debater sobre escritoras negras brasileiras em votação requerimento aquelas e aquelas que aprovam permaneça como se encontra aprovado O item 4 da pauta de hoje, projeto de lei número... 4.984 de 2024, do senhor Helder Salomão, que reconhece o Carnaval do Congo de máscara, e o personagem de João... bananeira como manifestação cultural e patrimônios imateriais do Brasil. A relatora é a deputada Leny de Assis, o parecer pela aprovação desse substitutivo. Concedo a palavra à deputada Leny para fazer e proceder à leitura do parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Oi, uma boa tarde. Boa tarde.

Nossa, querida... Presidenta dessa comissão, deputada Célia Xecriabá. e a todos aqueles que nos acompanham aqui também pelo sistema virtual dessa casa. O projeto de lei 4984 de 2024 do senhor deputado Hélder Salomão, reconhece o carnaval do Congo de Máscaras e o personagem João Bananeira, como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. O artigo 1º estabelece que fica o carnaval do Congo. de máscaras realizadas no Distrito de Roda d'Água, no município de Cariacica, e o seu personagem, João Bananeira, reconhecidos como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. O artigo 2º contém a cláusula de vigência imediata. A proposição foi distribuída às Comissões de Cultura e à Comissão de Justiça para apreciação conclusiva nesses colegiados e o regime ordinário de tramitação. O projeto de lei realizado em Cariacica... Espírito Santo. que propõe que o Carnaval de Congo de Máscara, então, seu personagem João Bananeira, como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. Sobre o reconhecimento com o patrimônio material, a súmula. 1/2025, de recomendação aos relatores, estabelece o seguinte... As proposições de origem parlamentar que pretendem reconhecer determinado bem como parte do patrimônio cultural e material brasileiro, padecem de vício de iniciativa. A competência de proteger o patrimônio cultural conferida ao IPHAN fundamenta-se no artigo 216 da Constituição Federal, que em seu capte faz menção expressa ao patrimônio cultural e material. Então Portanto... Nós... apesar de reconhecer que é do Poder Executivo Federal, ou entidades civis podem iniciar esse processo formal do registro de bem material, nós avançamos no projeto e consideramos, não há dúvida, que João Bananeira é central nas festividades de Cariacica, usando máscaras e cobrindo seu corpo com folhas de bananeira. Teatralização que surgiu... para que os escravizados pudessem participar do festejo sem serem assim, identificados. O Carnaval do Congo e o seu personagem são manifestações que claramente se apresentam como uma medida feita. como a memória de resistência histórica à opressão. Em 2020, a Secretaria da Cultura de Cariacica registrou o Carnaval do Congo de Máscaras e o João Bananeira na lista do patrimônio imaterial da cidade. o que se efetivou nos termos dos decretos editados pelo Poder Executivo Municipal, o que confirma a relevância da homenagem, que também deve ser reconhecida como manifestação cultural no plano nacional. Diante desse exposto, o nosso voto é sim pela aprovação do Projeto de Lei 4984 de 2024, na forma do substitutivo em anexo. Muito obrigada.

Já tem discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, aparecer aqueles e aquelas que aprovam permaneça como se encontra. Aprovado. Agradeço pela importante votação, a relatora Leny e o deputado Elza Salomão dessa importante iniciativa. O item 6 da pauta, projeto de lei número 2630-2025 do senhor Fausto Pinato, que institui o Dia Nacional Profissional Técnico em Mobilização Autorpédica a ser celebrado anualmente no dia 31 de agosto e da outras providências. O relator é o deputado Mersinho Lucena. O parecer foi pela aprovação desse substitutivo. Como já foi lido o parecer, dispensa a leitura desse parecer em discussão à matéria. Não havendo quem queira discutir a matéria, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer. Aquelas e aqueles que aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado. Item 9 da pauta, projeto de lei nº 3.663, 2025, do senhor Romero Rodrigues. que confere o título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri, no estado da Paraíba. O relator é o deputado Mersinho Luceno, o parecer foi pela aprovação. Dispensa a leitura do parecer por ter sido já publicado. Em discussão, a matéria. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aquelas e aquelas que aprovam, permaneça como se encontra. Aprovado. Em razão dessa presidência ser a próxima relatora, convido agora para presidir o trabalho, a deputada Leny, porque a matéria se trata da minha autoria.

32 de hoje e 27. da senhora Duda Salaberti, que cria o Monumento Natural dos Profetas no Estado de Minas Gerais. Relatora deputada... Célia Xecriabá. Concedo a palavra deputada Célia Xecriabá para proferir o seu parecer. Obrigada, presidenta. Peço leitura.

Tenho licença para ir direto ao voto. Agradeço por presidir... Aqui reafirmando... que essa matéria se trata da minha relatoria e da autoria da deputada Duda Salaberti, que cria o Monumento Natural dos Profetas no nosso Estado de Minas Gerais. O voto dessa relatora. De autoria e lúdia da deputada Duda Salaberti, que é também do Estado de Minas Gerais, o projeto de lei nº 3.192, de 2025, cria o Monumento Natural dos Profetas no Estado de Minas Gerais. Abragenda os municípios de Congonha, Conselheiro Lafayette, Ouro Branco, Ouro Branco, ouro preto, itabirito, moeda, belo vale, jaceaba. Conforme o artigo 2º, Do PL em análise, o Monumento Natural dos Profetas tem por finalidade proteger o alinhamento montanhoso e de grande beleza da Serra de Congonhas, garantindo a preservação dos ecossistemas ali existentes, bem como os ambientes do topo de morros, áreas de vegetação, também rupestre reservada abaixo do solo os biomas do cerrado e da nossa grande mata atlântica espécie edêmica assim como a grande parte da maioria histórica e cultural dessa região ao nosso ver a proposição é meritória e deve prosperar o conjunto dos doze profetas foi esculpido pelo Aleijadinho, entre o ano de 1800 a 1805, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonha, Minas Gerais. Foi tombado pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IFAM. Em 1939, todo o Santuário do Bom Jesus do Matosinhos foi declarado Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação e Ciência e Cultura da Unesco em 1985, justamente pela qualidade artística. do valor simbólico das esculturas de pedra sabão, representando o barroco mineiro. A proteção e o alinhamento montanhoso da Serra de Congonhas... É essencial para salvaguardar o patrimônio cultural e material que emodura o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. essas Elevações realça a estatura universal das esculturas dos Doze Profetas de Aleijadinho e dialoga com a espiritualidade das obras, preserva essa configuração serrana para fortalecer a identidade nacional brasileira e preserva o contexto geográfico que inspirou e contextualizou o barroco mineiro. Antes do exposto, nossa... Nesse âmbito é meritório, tem mérito cultural, nós somos favoráveis por essa matéria ser aprovada do projeto número 3.192 de 2025. Parabenizo a deputada Duda Salaberti e peço aqui a votação, o apoio dos demais parlamentares. reconhecendo que essa não é somente um bem de patrimônio material e material de Minas Gerais e da humanidade, mas, sobretudo, a preservação ambiental aqui. Nós que somos da região, bem sabemos a importância. da aprovação desse projeto. Muito obrigada, deputada Célia Checria.

Pelo seu parecer aí retocável da minha parte. Em discussão, a matéria. Obrigado. Encerrada a discussão. Obrigado. Em votação, ao parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como... Se encontram. parecer aprovado. Muito obrigada à deputada Célia Chequeba. Obrigado.

de lei número 2170 2024 do senhor Evair Vieira de Mello, que institui o Dia Nacional do Gengibre a ser celebrado no dia 15 de maio. A relatora é a deputada aqui presente, Bia Kis, que é pelo parecer e pela aprovação, e concedo a palavra à deputada Bia Kis para proferir o seu parecer.

Muito obrigada, senhora presidente. Boa tarde a todos. Indo direto ao voto, senhora presidente. O projeto tem como objetivo incluir no calendário nacional de eventos o Dia Nacional do Gengibre, A ser comemorado em 15 de maio de cada ano, originário da Ásia, o gengibre foi trazido ao Brasil pelos portugueses. Cada vez mais utilizado na culinária devido ao seu aroma e sabor picante, o gengibre também é muito procurado pelas indústrias de cosméticos, bebidas e medicamentos. Seu cultivo tem um crescimento comercial significativo nos estados de São Paulo e do Espírito Santo. de onde é o autor da proposição. O gengibre é frequentemente utilizado em bebidas típicas nas festividades juninas, do país e na prática medicinal contemporânea. Valorizado do mercado internacional, o gengibre representa uma fonte de renda significativa para os agricultores brasileiros. Dados indicam que cerca de 75% da produção brasileira da raiz destinada ao mercado externo provém do Espírito Santo. Dessa forma, a Instituição do Dia Nacional do Gengibre não apenas celebra as qualidades excepcionais dessa planta, mas também promove o conhecimento de seus benefícios e incentiva a economia local, reforçando o papel do gengibre na cultura e na saúde pública. quanto ao atendimento exposto na na Lei 12.345 de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas Cabe ressaltar o entendimento firmado nas recentes questões de ordem. números 260 de 25 e 262 de 25, de que os requisitos exigidos pela revira-lei, especialmente a realização de audiências públicas, devem ser satisfeitos ao longo da tramitação legislativa bicameral, não necessariamente no momento da apresentação da proposição. Conforme decidido pela presidência desta casa em audiência pública, como mecanismo essencial... A audiência pública como mecanismo essencial da participação popular e de embasamento da discussão parlamentar pode ser realizada durante as fases subsequentes da tramitação... o que não configura impedimento para continuidade da tramitação e apreciação da matéria nesta comissão. e, eventualmente, no plenário. Diante do exposto, o nosso voto é pela aprovação do PL 2170 de 24. Obrigada, deputada. Em discussão, amarela.

...matéria. Não havendo quem queira discutir a matéria, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneça como se encontra. Aprovado. Agradeço por essa... inclusive já estamos precisando de um gegibro aqui para nós conseguirmos continuar o trabalho, que é muito usado na medicina. inclusive para a nossa voz, usamos muito, inclusive em períodos juninos, mas que é o período frio também no Brasil, em diversos lugares do Brasil. Item 5 da pauta, projeto de lei número... 15.000... número 1573-2025, do senhor delegado Paulo Bilinski, que institui o Dia Nacional de de São João, José Mária Escrivá, relatora deputada Bia Kis. que é pelo parecer da aprovação, concedo a palavra à deputada para fazer a leitura do parecer. Obrigada.

Senhora Presidente, Obrigado. São José Maria Escrivá... de 1902 a 1975, foi um sacerdote espanhol, fundador da Opus Dei, e é amplamente reconhecido por seu legado espiritual e social que transcendeu fronteiras e influenciou milhões de pessoas em diversos países, incluindo o Brasil. Sua mensagem central enfatiza que a santidade é um chamado acessível a todos, independentemente da profissão, condição social... por meio da vivência cristã no trabalho e nas responsabilidades diárias. Canonizado pelo Papa João Paulo II, Em 6 de outubro de 2002, São José Maria destacou-se não apenas como líder espiritual, mas também como um impulsionador de iniciativas educacionais e sociais voltadas ao desenvolvimento humano e ao bem comum. Sua espiritualidade, baseada na busca da perfeição cristã na vida ordinária, tem sido uma inspiração para muitos, incentivando a construção... de uma sociedade mais justa e fraterna. O trabalho apostólico da Opus Dei do Brasil Teve início em 1957, na cidade de Marília, no estado de São Paulo, devido ao interesse e à insistência do então bispo dessa diocese, Dom Hugo Bressane de Araújo. Em resposta a convite... Seu. São José Maria Escrivá determinou que fosse erigido o primeiro centro a presidência no país, enviando um grupo de membros da obra para essa jovem cidade. da Alta Paulista. entre Entre eles estava o padre Jaime Espinosa Anta, licenciado em Medicina e doutor em Direito Canônico. O médico recém-formado... José Luiz Alonso Nieto e o advogado... Félix Ruiz Alonso. Desde então... Teve início no trabalho do Opus Dei entre mulheres de Marília, com a instalação do primeiro centro feminino. Entre as pioneiras estavam Gabriela Malvá Fonseca, professora, Rosário Alonso, nutricionista, e Maria Clara Constantino, professora de filosofia, que desempenharam um papel fundamental na expansão da missão da obra no Brasil. Desde então, os trabalhos do Opus Dei se desenvolveram em diversas frentes, atingindo jovens, estudantes, trabalhadores, profissionais de várias áreas, Solteiros, casados, sacerdotes, diocesanos, a formação proporcionada pela obra se estruturou por meio de cursos de doutrina católica, encontros de formação humana, cristã, retiros espirituais, atividades voltadas ao aprofundamento da fé e à vivência da santidade na vida cotidiana. a obra de São José Maria no Brasil, foi se consolidando com o passar dos anos, resultando na fundação de novos centros masculinos e femininos em São Paulo. Atualmente, conta com cerca de 3 mil fiéis no Brasil, 60 sacerdotes encarninados no na prelasia e outros 85 ligados a diferentes dioceses. Por fim, a instituição do Dia Nacional de São José Maria Escrivá, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, data de seu falecimento, será um reconhecimento merecido a sua importância para o Brasil e para a formação de inúmeros cidadãos que encontram em sua mensagem uma inspiração para transformar a sociedade por meio do trabalho e da vida cristã. Por fim, constatamos o atendimento disposto na Lei 12.345, com as alterações, a interpretação das questões de ordem 260 e 262. ambos de 2025. atendidos esses requisitos. nos manifestamos pela aprovação do projeto de lei 1573 de 25. Obrigada, senhora presidente.

Então é matéria. Não havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. Em votação, aparecer. Aquelas e aqueles que aprovam, permaneça como se encontra. Aprovado. Item 2 da pauta. Projeto de lei número 1937-2024 do senhor Alexandre Lindbergh, que dispõe sobre a inclusão do segmento da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e da outros providências. A deputada, a deputada Sâmia Benfim, que é a relatora. Dispensa a leitura do parecer por ter sido publicado. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir a matéria, declaro encerrada a discussão. Em votação, aparecer. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado. O item 10 da pauta, projeto de lei número 3.781 de 2025, do senhor professor Reginaldo Veras, que institui o programa de desconto para atualização de livros didáticos e jurídicos por meio da devolução de exemplares desatualizados e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis. Dispensa a leitura do parecer por ter já sido publicada. Em discussão, a matéria. Não havendo quem queira discutir a matéria, declaro encerrada a discussão e votação aparecer. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneça. Como se encontra. Aprovado. Item 8. Retiro de pauta pela ausência da relatora do projeto número. 3.346, 2025, do senhor Pompeu de Matos, que institui o Dia Nacional da Previdência, complementar a ser celebrada anualmente em dia 16 de abril. Senhora Presidente. Só um minutinho. Me parece que, não sei se é esse projeto que pediram para eu fazer a leitura do projeto da relatora,

que está dali, diz na mata. Ah, ok. Tá ok. Eu estou à disposição. em outros casos. Obrigada. Obrigada, deputada Bia.

Se fosse como hoje Se trata de presença virtual, então nós tentamos também garantir essas aprovações. Projeto de lei número... 3.346, de 2025, do senhor Popeu de Márcio, Instituto Dia Nacional da Previdência, cumprimentar a ser celebrada anualmente no dia 16 de abril. A relatora é a deputada Alice da Mata, em virtual de não ter dado presença, retiro de pauta pela ausência da relatora. O item 11 da pauta, projeto de lei número 5049-2025 da senhora Jandira Feghali, que institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo. A relatora também, a deputada Alice da Mata... fica prejudicado por não ter dado presença. Retiro de pauta. Gostaria de perguntar ao deputado Evair se ele quer fazer a fala, já que foi aprovado um projeto da sua autoria, aqui relatado pela deputada Bia Kis.

Presidente Sérgio, deputada Sérgio, obrigado pela elegância. e pela... O POTNAC está me dando, agradecer mais uma vez também aqui a competência e elegância da minha colega deputada Bia Kic, que, de forma simbólica, Esse projeto, deputado Ebiakis, para o Espírito Santo é muito importante. O Dia Nacional do Zingibe parece algo comum... mas representa um povo trabalhador. principalmente nas montanhas do nosso Espírito Santo onde 100% da agricultura familiar tem... No gengibre, a sua principal fonte de renda e prosperidade pelo trabalho. principalmente nos municípios de Santa Leopoldina, Santa Maria de Getibá, Marechal Floriano, Domingo Martins. É encantador ver as nossas pequenas e médias propriedades nesse produto que às vezes parece exótico. Mas o Espírito Santo, deputada Bia, no ano passado exportou 1.200 containers, de gengibre, muitos deles, inclusive, já embalaram na própria propriedade. Então, eu quero agradecer. Esse dia para nós é importante. Vai ser um dia de grande celebração. para a cultura do nosso povo. Lembrando que 98% do gengibre capixaba Ele é produzido em pequenas propriedades. O Espírito Santo já registrou produtividade de regime no mundo, atingindo 180 toneladas de por hectare. Então eu quero agradecer mais uma vez esse gesto dessa comissão. O que parece para nós ser mais uma data, mas nós quis que somos do agro, são dias que se transformam, deputado Sérgio, em verdadeira celebração. Porque o nosso povo, e aqui eu quero destacar, grande parte dos nossos produtores de gengibre, não, uma grande parte, são os pomeranos. Os pomeranos que vieram da Pomerânia antes da guerra, depois do seu território, foi unificado pela Polônia e pela Alemanha, esse território já não existe mais, mas vieram para o Espírito Santo, trouxeram a cultura, a tradição, os valores e o trabalho. Grande parte deles, quero destacar aqui, inclusive, Eu sou católico, mas grande parte deles frequentam são da Igreja Luterana, que tem em todas as igrejas luteranas uma festa anual, chamada Festa da Colheita, é onde a comunidade se reúne, deputada Bia, para celebrar e agradecer a agricultura, a Deus, as bênçãos, a chuva, os recursos naturais, e essa Festa da Colheita é uma grande celebração, e tem, naturalmente, municípios como Santa Arapodina, que tem filha da gengibre, festa do gengibre, extremamente importante, uma fonte de renda. Eu quero agradecer essa comissão e fazer um convite, tanto a nossa presidente como a nossa relatora Bia Kis, para que me dê a oportunidade de ir ao nosso Espírito Santo e visitar essas comunidades e conhecer essa cultura encantadora, que às vezes é uma forma silenciosa, mas ela hoje é uma cultura exportadora, o gengibre supervalorizado no mercado internacional, como que pequenas propriedades, Bia, de meio hectare, de um hectare, dois hectares, as pessoas estão... Construindo prosperidade pelo trabalho e não ficar a dependência de programas sociais de governo. Portanto, esse dia vai ser um dia de grande festa nos nossos municípios, os principais produtores, na nossa comunidade pomerana, nos alemães, na nossa comunidade pomerana, no Espírito Santo, para ter certeza que essa comissão ficará orgulhosa de ter feito esse gesto, e ter aqui, naturalmente, essa querida amiga deputada Bia Kis como relatora. que com certeza... vai receber em breve uma cesta com todos os produtos que a Gigi produz para que possa saborear, se encantar e divulgar, assim também como a nossa presidente. Muito obrigado.

Eu brinquei aqui com a deputada Bia que... Se todo mundo usasse chá de gengibre, nós não teríamos problema de voz. Conhece o povo palmeirano de lá. É uma cultura, inclusive, que tem língua própria. É... É um povo que veio emigrar para o Brasil, mas que estabeleceu uma cultura de povos, comunidades tradicionais. Hoje eles são reconhecidos na categoria de comunidades tradicionais. e mais cedo eu estava brincando que lá no Norte de Minas eu perguntei para as colhedoras de piqui Apanhadora de piqui. A senhora gosta mais da época do Natal, Ano Novo ou Carnaval? Sou nenhuma, eu gosto mais da época do piqui, que tem mais dinheiro. Certamente essas pessoas... O povo gosta da época do gengibre. Do gengibre. Passa agora a presidência para a deputada Érica para... dar encerramento aqui do trabalho, vai conseguir votar mais duas matérias, porque o painel já abriu, preciso presidir em outro momento. Obrigada. Tchau.

itens de pauta. Então, nós vamos, então, para o item 8, que é o projeto do senhor Pompeu de Matos, que institui o Dia Nacional da Previdência Complementar a ser celebrada anualmente em 16 de abril. a relatora é a deputada Alice da Mata... e o parecer pela aprovação deste com emenda. Eu estou dispensando a leitura do parecer por já ter sido publicada. Eu coloco em discussão a matéria... Não havendo quem queira... Discutir, senhora presidente, apenas para registrar...

que é... usualmente quando o projeto é retirado de pauta ele não retorna a pauta mas nós estamos de acordo com toda a boa vontade aqui Não temos nenhuma oposição aos projetos, então entendemos que o plenário aqui, por ser... e não há uma violação ao regimento, mas o acordo é possível, Nós concordamos com o prosseguimento, o retorno de ambos os projetos a falta. Não temos nada a opor. Sim, e nós só estamos...

seguindo porque não houve oposição quando foi anunciado que iriam retornar para a pauta os projetos em virtude da participação... da presença foi concedida pela relatora. Então, não havendo quem queira discutir, eu encerro a discussão e nós vamos votar o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam o parecer permaneçam como se encontram. O parecer foi... Aprovado. E aqui nós temos o item 11... Não mesmo de apasão, de entendimento desta comissão, nós vamos, então, avaliar o projeto de lei 5049-2025, da senhora Jandira Feghali, que institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo. A relatora é a deputada Lídia Stamato, para ser pela aprovação. Nós estamos dispensando a leitura do parecer, por ele já ter sido publicado e colocamos em discussão a matéria. Já tendo sido feita a consideração pela deputada Bia Kis, não há quem queira discutir, e nós, então, encerramos a discussão e vamos, então, apreciar o parecer, em votação o parecer. Aqueles deputados e deputadas que aprovam o parecer permaneçam como se encontram. O parecer foi, então, aprovado. Então, não havendo... Mas nada a tratar nesta reunião, eu vou declarar encerrada a presente reunião, agradecendo a participação de todas, todos os parlamentares e todas as parlamentares que viabilizaram que nós tivéssemos uma reunião bastante produtiva desta comissão no dia de hoje. Está encerrada a presente reunião.