COMISSÃO DE CULTURA

18 mar. 2026 14:16 às 14:54

Sobre o Evento

A Comissão de Cultura deliberou sobre acordos audiovisuais internacionais, a concessão de títulos de capital nacional a municípios, a instituição de eventos religiosos e a preservação do ensino da história e cultura indígena e africana.

Status
Concluído
ID: 81295Total: 22 discursos
#1
Resumo Inteligente

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata, descartou requerimento de inversão de pauta e iniciou a análise de projetos, passando a palavra à relatora.

18 de mar, 14:16
#2
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Presidente, peço licença para ir direto ao voto. As coproduções entre o Brasil e a França têm uma longa tradição histórica, impulsionada por afinidades artísticas a exemplo das conexões entre o cinema novo e a novela. Não sei se eu pronunciei corretamente. Nos anos 60 do século passado. Cabe lembrar que, mais recentemente, o filme "Ainda estou aqui", de Walter Salles, que trouxe ao Brasil o Oscar da Melhor... de melhor filme internacional e de melhor atriz para Fernanda Torres, foi uma coprodução Brasil-França, com produção de Maria Carlota Bruno, E Martini Sermont Tô né? Como destaca... Edgar Teles Ribeiro: "O trabalho cultural reforça, em bases mais duradouras, sentimentos de confiança e respeito mútuo. e a diplomacia cultural facilita a consecução de outros objetivos. Além, evidentemente, dos culturais, políticos, econômicos, comerciais e quaisquer outros que a política externa de um país se propõe. A mensagem número 1161, encaminhada ao Congresso Nacional, veio acompanhada da exposição de motivos assinada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Cultura. que destacam que o acordo em exame visa atualizar o acordo de cooperação cinematográfica entre o Brasil e a França. celebrado em 18 de maio de 2010. Recordam ainda que diante da evolução da linguagem e do mercado mundial, de produção audiovisual para além do cinema, a atualização do acordo e a consequente ampliação da abrangência deste, faz-se necessária para contemplar obras audiovisuais destinadas a outros mercados, tais como a televisão, a internet, entre outros meios. A assinatura do acordo, conforme registram os ministérios envolvidos, está em consonância com os objetivos de integração e desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. e cooperação entre o Brasil e outros países. visando tanto a excelência técnico-artística quanto a internacionalização das obras audiovisuais brasileiras. Posto isto... Dada a importância da cooperação em geral, especificamente a cooperação cultural prevista neste acordo com o governo da França, país que tem uma histórica afinidade e troca cultural com o Brasil. votamos favoravelmente ao Decreto Legislativo nº 1023 de 2025. Era esse o relato, senhora presidenta. Obrigada, deputada.

18 de mar, 14:17
#3
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Uma matéria, alguém para discutir? Encerrada a discussão, em votação aparecer. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Agora a gente passa o item 4, projeto de lei 1.662 de 2024. da senhora Luisa Canziani, que concede ao município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, meu estado... O título de capital nacional do churrasco no espeto de bambu. Já comi, muito bom. Relatora, deputada Lenir de Assis. Conceda a palavra à deputada Leny para fazer a leitura do parecer.

18 de mar, 14:20
#4
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Muito obrigada, deputada. Carol D'Artoria, do meu estado do Paraná. Presidente dessa comissão, eu peço licença também para ir direto ao voto. O projeto de lei e análise pretende conceder ao município de Rio Bom, no estado do Paraná, o título de capital nacional do churrasco no Espeito Bambu. Conforme sustenta a autora da proposição, o título pretendido reconhece o esforço coletivo da comunidade de Riobom na preservação de técnicas culinárias tradicionais, impulsiona o desenvolvimento socioeconômico local, valoriza a gastronomia como ativo cultural e turístico e estimula a geração de renda. com o preparo churrasco em espeto de bambu. Anualmente, ocorre no município a tradicional festa do churrasco no espeto de bambu, ocasião em que a cidade recebe milhares de visitantes que vão desfrutar do famoso prato típico. Esse modo característico de fazer churrasco rendeu ao município o título de capital do churrasco no espeto bambu, no âmbito do estado do Paraná. Conforme disposto no artigo 2º da Lei 14.959, de 4 de setembro de 2024, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional, essa honraria destina-se a homenagear os municípios que, em âmbito nacional, se sobressai excepcionalmente pelo exercício de atividades de natureza cultural e esportiva, por ter sido palco do acontecimento histórico de excepcional relevância ou por possuir peculiar característica geográfica. Pois bem, Rio Bom se sobressai pelo modo peculiar como prepara o churrasco no espeto de bambu. Tradição enraizada na cultura do município que tanto orgulho dá à população. É verdade que outro município da região sul, Lagoa Vermelha do Rio Grande do Sul, já sustenta o título de capital nacional do churrasco. Fazer churrasco nos peitos de bambu, portanto, é uma marca de um patrimônio de Rio Bom. Cabe ressaltar... Por fim, que o objeto da presente proposição ainda precisa ser avaliado em consulta em audiências públicas realizadas com a participação de entidades representativas dos municípios e associações legalmente reconhecidas e representativas dos segmentos relacionados à... com homenagem proposta, conforme dispõe o artigo 3º da Lei 14.959, de 2024. Não vemos óbvio, todavia, na aprovação do projeto, tendo em vista que a audiência pública poderá ser realizada ao longo da tramitação legislativa bicameral, em conformidade com as questões de Ordem 260.2025 e 262.2025, de 5 de maio de 2025, desta Casa. Neste sentido, a ausência da audiência pública em fase inicial não configura impedimento para a continuidade da tramitação da matéria. Assim, somos pela aprovação do Projeto de Lei 16.62 de 2024. Esse é o relatório, senhora presidenta. Obrigada, deputada.

18 de mar, 14:21
#5
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discussão a matéria Encerrada a discussão, em votação aparecer. Aqueles que são favoráveis, permaneçam como se encontram. Aprovado. Agora o item 5. A gente retira de pauta a pedido do relator projeto de lei... 3721 de 2024 do senhor Leonardo Gadelha, que cria o Parque Nacional dos Dinossauros. nos municípios de Souza e São João. do Rio do Peixe, no estado da Paraíba. Então... Relator seria deputado Mercinho Lucena. Projeto retirado de pauta a pedido do relator. Item 6... Projeto de lei. 1480 de 2025, do deputado Zeca Dirceu, que altera a lei número... 15084 de 2 de janeiro de 2025. para estender a homenagem a Pedro Gurgax, na rodovia BR-163 até a ponte Ayrton Senna, no município de Guaíra, no estado do Paraná. Relatora, deputada Lenir de Assis. Concedo a palavra à deputada Lenir para proferir o seu parecer. Muito obrigada, presidente.

18 de mar, 14:24
#6
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Deputada Carol... e digo que é uma honra muito grande poder ser a relatora desse projeto de um deputado federal do meu estado, Zeca Dirceu. cuja proposição em tela pretende alterar a lei 1584 de 2 de janeiro de 2025, a fim de estender a justa homenagem por ela concedida a Pedro Curgaques. na rodovia BR 163, até a ponte Guaíra, no estado do Paraná. A matéria é inegavelmente meritória, visto que as contribuições apresentadas por este honrado brasileiro, de fato... alcançam outras cidades do oeste paranaense, para além do trecho previsto na referida lei. Como acertadamente exposto pelo autor da proposta em sua justificação, Municípios como Toledo, Marechal Cândido Rondon e Guaíra... também colheram os frutos dos esforços liderados por Gurgatis. na melhoria da infraestrutura e economia da região... De modo que a extensão da homenagem ao trecho da BR-163... que atravessa esses municípios é oportuna e merece prosperar. Cabe destacar que a infraestrutura rodoviária do estado do Paraná como um todo, foi impactada positivamente por sua atuação incansável em atrair recursos para a melhoria das estradas da região, contribuindo para o melhor escoamento de produtos agrícolas e demais mercadorias, bem como fomentando o turismo e a mobilidade urbana... que beneficiaram diversos municípios de seu estado. É importante também considerar que a aprovação da Lei 1584/2025 por este Parlamento derivou do PL 4862/2012, originário desta casa, o qual permitiu uma discussão mais alongada sobre a matéria e o consequente amadurecimento da proposta durante sua tramitação bicameral. Nesse processo, destacamos o recebimento da moção de apoio da Câmara de Vereadores. dos municípios como Capitão Leone das Marques, e Lindo Oeste, ambos localizados no estado do Paraná, que demonstram o apoio popular à homenagem em questão. Diante do exposto, e com a certeza de que a proposta contribui para o fortalecimento da homenagem a Pedro Gurgax, e à comunidade de origem polonesa do Estado do Paraná como um todo, somos pela aprovação do Projeto de Lei 1480 de 2025. Este é o relatório. Obrigado. Em discussão a matéria... Encerrada a discussão.

18 de mar, 14:25
#7
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Votação ao parecer. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Item 7... Desculpa, vamos passar ao item 9. Projeto de Lei 5.273.2025, da senhora Ana Pimentel. que confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro, ao município de Prados, em Minas Gerais. Relatora de Plada Lenir. Concedo a palavra à deputada para a leitura do parecer. Muito obrigada, senhora presidenta.

18 de mar, 14:28
#8
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Presidente, de antemão, eu quero cumprimentar a nossa deputada Ana Pimentel, que é do nosso Partido dos Trabalhadores. Compete à Comissão de Cultura pronunciar-se quanto ao mérito cultural da matéria, Nos termos do artigo 32, inciso 21º do Regimento Interno da Câmara de Deputados. O artesanato brasileiro constitui importante expressão de diversidade cultural do país... refletindo modos de vida, saberes tradicionais e formas de organização social, profundamente enraizadas nos territórios onde se desenvolvem. O reconhecimento oficial de municípios como capitais nacional de manifestações culturais específicas representa relevante instrumento de valorização do patrimônio cultural material, e imaterial brasileiro. No caso de análise, Verifica-se que o município de Prados... Possui trajetória histórica amplamente consolidada na produção artesanal em madeira e ferro, atividade que se tornou elemento estruturante de sua identidade cultural e, e de sua dinâmica socioeconômica. Conforme demonstrado no justificativo, o artesanato local não apenas... preserva técnicas tradicionais, mas também promove inovação, sustentabilidade e geração de renda. beneficiando expressivo e contingente da população. Destaca-se ainda o papel desempenhado pelo distrito de Vitoriano Veloso, Bixinho, cuja transformação em polo artesanal e cultural... evidencie o impacto positivo do artesanato no desenvolvimento local, no fortalecimento do turismo cultural e na projeção do município em âmbito nacional e internacional. A concessão do título de capital nacional do artesanato em madeira e ferro ao município de Prados reafirma a importância do trabalho dos mestres artesãos. valoriza a economia criativa, preserva saberes tradicionais e contribui... para a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, em consonância com os objetivos da política cultural nacional. Por fim... quando a realização da audiência pública consulta deve-se destacar o entendimento desta Casa, expressos na questão de ordem 260-2025, E 262 de 2025, de 5 de maio de 2025. A questão de ordem 260, a realização de audiências públicas, pode acontecer-se em qualquer momento do trâmite legislativo. Inclusive até a casa vizinha no Senado Federal, que é para onde o projeto irá, caso aprovado. Então, não há exigência da realização da audiência pública necessariamente... antes da votação aqui no plenário da casa. A questão 262, 2025, o processo legislativo, por sua natureza, propicia o amadurecimento do debate e a ampliação da discussão ao longo da tramitação, não sendo razoável exigir que todas as exigências formais sejam cumpridas de imediato. audiência pública como mecanismo essencial de participação popular e de embasamento de discussão parlamentar, pode ser realizada durante as fases subsequentes da tramitação, inclusive no Senado Federal, caso assim se entenda necessário. Neste sentido... A audiência, a ausência da audiência pública em fase inicial não configura impedimento. para continuidade da tramitação da matéria. Cabe às comissões competentes, em última instância, ao Plenário das Casas, que proponho... Congresso... que compõe o Congresso Nacional, deliberar de maneira soberana sobre o atendimento dos requisitos exigidos para se aprovar ou não determinada proposição legislativa. Neste sentido... No que tange à exigência de realização de audiências públicas, entende-se que pode ser atendida ao longo da tramitação legislativa. Dessa forma... Não se verificam óbvios quanto ao mérito cultural da matéria, que se releva oportuna, adequada e alinhada às competências dessa comissão. A gente responde. No âmbito dessa comissão, o voto é pela aprovação do projeto de lei... 5273 de 2025... De autoria da deputada Ana Pimentel. É o relatório, Sra. Presidente. Muito obrigada.

18 de mar, 14:29
#9
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Em discussão a matéria, alguém para discutir? Encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Agora, item 2, eu retiro de pauta por ausência da autora. e prejudica os requerimentos procedimentais referentes a esse item. Passo agora ao item 8, projeto de lei número 2433, do senhor Sargento Gonçalves. que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, relator, deputado Diego Garcia. Concedo a palavra... ao deputado Diego para proferir seu parecer.

18 de mar, 14:33
#10
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

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Presidente, Farei então a leitura do voto do relator. As religiões resultam em manifestações culturais que também geram outros produtos destes relacionamentos ligados pela virtude moral da fé. como músicas, imagens, esculturas, pinturas, escritos sagrados, literários ou informativos. modos específicos de elaboração de comida, ou trajes relacionados a ambientes ou dias especiais. Naturalmente, a identidade de um povo está diretamente relacionada à presença... e costumes ou dogmas das religiões dominantes nas nações por ilhas formadas. A cultura evangélica se relaciona a uma das grandes religiões existentes no mundo, o cristianismo. O Brasil é, em grandes partes, influenciado por cultos específicos dessa vertente do cristianismo. seja na música, na moral, nas leis. E até mesmo nos relacionamentos interpessoais. Muito do que se discute em lei no ordenamento jurídico nasceu de tradições cristãs e evangélicas. que são elevadas... a legislação pela democracia e pela representatividade que... Laika permite... que expressões religiosas possam permear o mundo jurídico e cívico. Conforme o censo do IBGE de 2022... Os evangélicos... somam 26,9% da população brasileira. São 47,4 milhões de brasileiros... que produzem cultura evangélica todos os dias. Em canções, marchas, festejos e ritos específicos dentro e fora dos cultos. A criação de uma Semana Nacional da Cultura Evangélica reforçará um dos elementos constitutivos da cultura da população brasileira, Embora não tenha sido observado neste momento o requisito... estabelecido pela Lei nº 12.345, de 2010. a saber, a realização de audiência pública para avaliar a alta significação da data comemorativa proposta, Entendemos que a proposição... Pode ser aprovada por este colegiado, pois a mesma já se manifestou que este requisito... Pode ser satisfeito. ao longo da tramitação legislativa bicameral. E não necessariamente no momento da apresentação da proposição ou de sua apreciação. por colegiado que não será O último do Congresso Nacional. a se manifestar. Conforme as questões de ordem número 260 de 2025... E número 262 de 2025, de 5 de maio de 2025. Diante do exposto, O voto é favorável ao projeto de lei número 2.018. 440. e 33 de 2025... de autoria do nobre deputado, Sargento Gonçalves, que está também aqui na comissão. Esse é o voto, presidente. Muito obrigada. Em discussão, a matéria...

18 de mar, 14:34
#11
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Concedo a palavra ao deputado Sargento Gonçalves. para discutir o projeto. Senhor presidente, só agradecer ao

18 de mar, 14:37
#12
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Dobry... deputado Diego Garcia professamos a fé cristian do dogma católico, no caso jest to católico i to cristiany evangélico. Rzeczymy, że nasze nasze zmiany i wierzymy. dogmáticas. Ten amigas, z todasjami matrizes religiosas, które można się z imaginem, Właśnie, 23 lat temu, w convertim w igreju, w igreju batista. Zobaczmy, jest na qual, na qual me zgręgo, i w zasadzie jest, jak mówił o deputado... Dziękuję. w tym momencie, w tym momencie, i nos apresentują a ideja. I... Właśnie, że w tym, że w tym, że w tym, że w tym, że w tym, że w tym, że w tym, że w tym, że w tym, serem algo distinto Ale nie możemy negować, że evangélicy mają participację, w tym, w formacji culturalnej w naszym kraju. O que dizer aqui das irmãs do Koch, como nós chamamos, as irmãs assembleanas, que vão para o culto do Poço Jacó, os cultos de gratidão à tarde. I takyki inne rzeczy. Formy kultury, o próprio louvor, a muzyka, a cantada. które dzisiaj zmienia się, w tym, w tym, w naszym kraju. Więc, w zasadzie, myślę, że w sposób bardzo specjalny, bardzo bardzo ważny, I tutaj bardzo proszę, że to wystarczyło, że to wystarczyło, że to wystarczyło, że to pautowane w plenariusze. Ale z tego, że nie zostało wyboru o requerimento na urzędzia. Ale jestem bardzo szczęśnią, że tutaj jesteśmy tutaj, w stanie się wyborować. W tym samym pomysłem, jak mówiłem, że nieprawiamy, że nieprawiamy, że nieprawiamy, Trata się tutaj bardzo bardziej z tą kwestią, z tą participą culturalą, z tego, że się działo evangélico, i z tego, że jest to participą, na cultura do naszego kraju. Dziękuję za uwagę. Współpraca z Panańską, i z brzydego z powodu, i zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę, zbę. Dziękuję. Dziękuję, deputada.

18 de mar, 14:38
#13
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Em discussão a matéria, encerrando a discussão. Em votação parecer... Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Agora eu conceito... Agora vamos ao item 7, projeto de lei 1594-2025. Senhor Duda Ramos, que declara a marcha para Jesus como manifestação. da Cultura Nacional. Relatora, a deputada Bia Kicis. Concedo a palavra à deputada para proferir seu parecer.

18 de mar, 14:41
#14
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

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- Yeah. Thank you very much, President and colleagues. This is a project... The author of the deputado Duda Ramos, who declare the march for Jesus as a manifestation of the national culture. In contrast, the PL 3290, 25, of the deputy Ribamar Silva, who, as well as pretends to recognize the march for Jesus, as a manifestation of national culture. The proposed proposed to the Culture Commission for Exame of Mérito and CCJ. that should be manifested in its constitutional and jurisprudence. The report is not presented in the process of the Regimental Report. From the cultural point of view, the materials are merit-based and deserve to prosper, once they present concrete measures. in the sense of recognizing, valorizing and diffusing the cultural manifestations of our people, particularly the Christian community, which is a adherence with constitutional dispositions about culture. The Marcha para Jesus is the most expressive act of ecumenical in Brazil, in 1993. and is celebrated annually in several cities of the country, reuniting every year millions of friends that they are united independently of the religious denominations that belong, to celebrate the faith in Christ Christian values, respect, solidarity, honestness. and value of the family. In addition, as a main purpose of the main purpose, in justification of the matter, besides its religious dimension, the march for Jesus is a cultural manifestation of great impact. which was consolidated as a space of convivation between people of different origins and trajectories, promoting a peace and fraternity environment. It's important to note, finally, that the cultural cultural in the press already had a high significance for the Brazilian society, recognized by officially with the Prolulgação da Lei 12.025, de 2009, that institui the National Marcha para Jesus, a ser commemorada annually on the first Saturday, subsequent to 60 days after the Sunday of Páscoa. The proposed approval of the Projet of Ley 1594,25 and its apensado, Projeto de Lei nº 3.290, de 25, na forma... do substitutivo in anexo. Thank you. Thank you. just for I'm going to inform that the Substitutivo recognizes the March for Jesus as a manifestation of the national culture annual in various municipalities as a manifestation of the national culture. That's all. Thank you very much.

18 de mar, 14:41
#15
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Deputada, deputada. Não temos mais inscritos para discutir. Em discussão, matéria, deputado Diego Garcia. Bom, presidente, primeiro eu queria

18 de mar, 14:44
#16
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

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Cumprimentar a deputada Bia Kicis pelo seu relatório. E... dizer que nós acompanhamos aí pelo Brasil a realização da Marcha para Jesus, que é um movimento que cresce. a cada dia que passa mais cidades, municípios, vão aderindo a esse movimento, Movimentos assim nos trazem bastante alegria, porque... além de serem claramente sim uma manifestação da cultura nacional São movimentos que promovem um ambiente de paz... um ambiente que une a família, Você não escuta falar de brigas, de confusões... Nessas manifestações... Muito pelo contrário. O que se promove é a fé... o que se promove são os valores que nos unem, a paz, a alegria... E eu acho que é importante a aprovação desse projeto justamente para fortalecer... Os mecanismos hoje também... de apoio a esses eventos, a essas manifestações culturais que vão acontecendo cada dia que passa em todo o país. aumenta o número de pessoas, a participação aumenta a estrutura, aumentam os gastos, Aumenta as despesas com a realização e organização desses eventos. No Paraná, agora, no próximo dia... 16 de maio nós vamos ter a marcha para Jesus em Curitiba. Vamos ter também ainda, em Curitiba, o Corpus Christi, que é a segunda... É o segundo maior evento público... do estado do Paraná, era o maior evento até o ano passado, agora por conta... das atividades que aconteceram esse ano no litoral, ultrapassou a média de público, Mas eu ressalto isso para dizer o quê? Porque são grandes manifestações, são grandes eventos e que precisam de apoio. Destaco o apoio que o prefeito Eduardo Pimentel vem dando para a realização desses eventos, Eu, como deputado federal, obviamente, aqui no Congresso, representando... fazendo parte dessa bancada cristã, como católico, mas... sempre trabalhando... em prol dos valores cristãos aqui dentro do Congresso, nós estamos também apoiando tanto o Corpus Christi, que acontecerá em Curitiba, como também a Marcha para Jesus, que acontece agora no próximo dia 16 de maio. Quero deixar esse registro Um abraço ao Bispo Cirino, que está à frente em Curitiba na organização, e parabenizar a deputada Bia Kis pelo seu comprometimento com... Esse relatório... que com certeza vai fortalecer... e trazer mais segurança para que esses eventos continuem acontecendo por todo o país. Obrigado, presidente.

18 de mar, 14:44
#17
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Encerrada a discussão. Em votação parecer, aqueles... que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Eu peço agora, em razão de ser presidenta, É... ser relatora da proposição seguinte, convido o deputado Diego Garcia para sua

18 de mar, 14:47
#18
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

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Requerimento número 15 de 2026, a Comissão de Cultura da... senhora Carol D'Artora, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos culturais do projeto de lei nº 1007 de 2025, especialmente... no que se refere à cultura brasileira e ao reconhecimento das matrizes africanas e indígenas na formação do país. Concedo a palavra à autora... do requerimento da deputada Carol D'Artora, presidente dessa comissão.

18 de mar, 14:48
#19
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Muito obrigada. Só queria falar um pouquinho brevemente sobre o projeto para demonstrar a importância desse requerimento de audiência. O projeto 1007-2025 propõe alterações na lei de diretrizes e bases da educação nacional para tornar facultativo... o ensino da história e cultura indígena e africana nas escolas, conteúdo que atualmente é obrigatório na educação brasileira há cerca de duas décadas, como parte de uma política educacional voltada ao reconhecimento da contribuição desses povos para a nossa formação histórica, cultural e social. A inclusão obrigatória desses conteúdos no currículo escolar representou um marco importante na valorização da diversidade cultural e no reconhecimento do papel fundamental das populações indígenas e africanas. e afro-brasileiras na construção da nossa identidade nacional. Então, eventuais alterações nessa política educacional... possuem relevantes implicações culturais, pedagógicas e simbólicas, especialmente no que diz respeito à preservação das memórias coletivas, à valorização do patrimônio cultural brasileiro e à promoção de uma educação comprometida com a diversidade e com o reconhecimento da pluralidade de matrizes que formam o nosso país. Então, a gente precisa olhar para essa discussão com muita seriedade, acredito que o espaço dessa comissão seja fundamental, porque é mais uma vez a gente, nessa interface de cultura e educação, que são ferramentas importantíssimas de construção e de formação de uma mentalidade social, e não se trata apenas de um debate técnico, nós estamos falando de um tema técnico. profundamente estruturante para o Brasil e para a cultura. E quando falamos de cultura brasileira, precisamos dizer com todas as letras: ela é diversa, ela é plural, ela tem como base fundante as matrizes africanas e indígenas, e não há Brasil sem essas matrizes, não há identidade nacional sem reconhecer a contribuição dos povos negros e indígenas na formação social, cultural, econômica e simbólica desse país. Por isso... Fiz esse requerimento solicitando esse espaço para que a gente possa fazer uma discussão mais profunda sobre um tema tão significativo e relevante. Muito obrigada. Obrigado. Obrigado, deputada.

18 de mar, 14:49
#20
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

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Em votação, requerimento, os deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram, aprovada. Antes de passar a palavra para a deputada Carol, novamente, nossa presença.

18 de mar, 14:52
#21
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

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Queira da cidade de Iguape, lá no litoral paulistano. cidade importante, turística. e que tem várias comunidades quilombolas e indígenas. que está ali na região mais preservada do estado, que é o Vale do Ribeira. E o Zé Luiz é vereador lá e hoje veio nos visitar, veio aqui na Câmara, já foi no plenário. E... Chamei ele para vir conhecer a Comissão de Cultura e ele está aqui conosco. Então, é só isso. Obrigado, Zé Luiz, pela sua presença. Obrigada, deputado. Nada mais havendo a transição

18 de mar, 14:53
#22
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Eu declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigada. Boa tarde a todas e todos. É? Obrigado.

18 de mar, 14:53