COMISSÃO DO ESPORTE

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas e pautou requerimentos de homenagens, audiências públicas e debates esportivos.

Para subscrever os dois requerimentos, número 1 e número 2, Vossa Excelência. Com os meus parabéns sempre.

Pedida, mais algum deputado? Fazer uso da palavra. E votação. Deputado Júlio. Não. Bom, é... É atribuição da comissão, além de debater aqui as políticas públicas... atreladas ao esporte, a necessidade de fazer isso com muita profundidade, também fazer o reconhecimento em relação aos atletas que dão visibilidade e tornam o esporte uma grande... de vitrine, de transformação. é... social, de inclusão uma ferramenta de transformação social e, portanto, fiz questão de trazer esse reconhecimento através da moção... de aplausos aqui a todos os atletas que participaram dos dos jogos paralímpicos na Itália, A gente sabe da dificuldade hoje de praticar esporte no nosso país... devido... a Eu não vou dizer aqui falta de... prioridade, mas uma necessidade maior que deveríamos aqui discutir de investimento, de aporte de recursos por parte do governo, de olhar para o esporte com a sua devida importância, tanto... o Olímpico como o Paralímpico, e, portanto, os atletas que participaram com... com muita com muito desenvolvimento, com muita dedicação, nos representando, representando o nosso país. nos Jogos Paralímpicos, merecem o nosso reconhecimento. E faço também esse reconhecimento público atleta Alice, afinal de contas, ela representa um projeto social de uma cidade pequena do interior de São Paulo, e traz, portanto, essa visibilidade que o esporte tanto... merece como ferramenta de transformação E é também, acho que função aqui da comissão fazer esse reconhecimento público para que isso torne-se exemplo. para que mais jovens possam encontrar no esporte aí um... um caminho não só de... de oportunidade de lazer entretenimento e da prática objetiva do esporte, mas como eu disse aqui, como uma ferramenta de transformação social. Mais algum deputado? fazer uso da palavra Não havendo quem queira fazer uso da palavra, passemos... A votação. Em votação, os requerimentos dos itens 1 ao 4, com subscrição da nobre deputada Laura Carneiro, aos itens 1 e 2. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovados. É... Proposições sujeitas a apreciação conclusivas pela comissão. Item 5... Projeto de lei 4068-2025, do nobre deputado Sargento Gonçalves, que institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos, estabelece normas para restrição de acesso a eventos esportivos e da outras... Providências. É... Relator, nobre deputado Júlio César Ribeiro. Concedo a palavra ao relator. Obrigado, Sr. Presidente. Sim. Obrigado. Obrigado. Agora sim.

Boa tarde aos nobres parlamentares aqui dessa comissão. Iniciando o nosso site, o nosso site www.fema.org.br. Quero dar os parabéns à Vossa Excelência pelo comando da Comissão do Esporte. Não tive a oportunidade de participar ainda da comissão, então, como hoje é a primeira vez, quero aqui saudá-lo e desejar aí que... Boa condução. nesse ano de 2026. Quero dizer que eu vou relatar então o projeto de lei 4.068 de 2025... de autoria do nobre deputado Sargento Gonçalves. que nesse ato quero aqui parabenizá-lo pela ideia. e por um projeto tão meritório como Como isso. Peço autorização para direto ao voto. O esporte é um direito de todos e uma atividade de alto interesse social, cujo pleno exercício pressupõe a garantia de ambientes esportivos organizados e seguros. Nesse sentido, a proposta e análise revela-se oportuna ao prever mecanismos voltados à atuação federativa coordenada, para a prevenção da violência em eventos esportivos, assegurando... A proteção do público e o efetivo afastamento de torcedores infratores. Como bem destaca o autor, a violência nas arenas esportivas tem impacto direto sobre a presença do público e sobre a experiência dos torcedores comuns, pois temendo a insegurança, muitas famílias e torcedores não violentos deixaram de frequentar as arquibancadas, o que resulta na perda do caráter inclusivo, familiar, dos eventos esportivos, prejuízo financeiro, aos clubes e enfraquecimento da cultura esportiva. Sob essa ótica, é imperativo reconhecer, primeiramente, que a violência nas arenas não constitui um fenômeno isolado, mas reflete mazelas sociais persistentes como a intolerância, a discriminação e o racismo. ampliada, gerando justo clamor social pela adoção de providências por parte do poder público. Assim, reconhecendo o mérito da proposta, entendemos que a reinstituição do Cadastro Nacional de Torcedores Violentos representa avanço importante ao enfrentamento à violência nos eventos esportivos, ao viabilizar a identificação e monitoramento de indivíduos envolvidos em práticas ilícitas, caráter familiar do esporte. A medida também se mostra adequada ao ordenamento jurídico vigente, na medida em que complementa os instrumentos já existentes, conferindo maior efetividade das sanções aplicáveis e fortalecendo a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela organização dos eventos esportivos. e isso é o nosso parecer. Obrigado. Mais algum deputado interessado?

Discutir com a palavra o nobre deputado Sargento Gonçalves, autor. do presente projeto.

Senhor Presidente, Primeiramente, parabenizá-lo por estar ocupando a presidência dessa comissão tão importante nesta casa. Agradecer ao deputado Júlio César pela brilhante relatoria também. por ter pego a relatoria do projeto, está... de forma em tempo hábil aí apresentando, se Deus quiser será aprovado aqui. Presidente, é um tema que é de meu interesse, eu 21 anos de policial militar, 18 na atuação, na atividade operacional, e um bom tempo desse foi no Batalhão de Choque lá no Rio Grande do Norte, combatendo esses tipos de ilicitudes, né? criminosos, transvestidos de torcedores que vão aos estádios, na verdade, para praticar baderna, desordem, crimes, não apenas nos estádios, no Rio Grande do Norte, próximo final de semana tem a final do Potiguar ABC América. É para ser um espetáculo, mas infelizmente se transforma em um dia de terror. As pessoas ficam com medo de ir às ruas, com medo de pegar um ônibus, um coletivo, porque, devido à violência desses pseudos torcedores que tiram a paz da cidade. Então, ela é apaixonada por futebol, né? E a vontade grande de ir com ela assistir um final dessa, ABC e América. Mas fico preocupado de me envolver em um conflito ali, de repente ser vítima, ou minha filha ser vitimada. E assim é o sentimento das famílias portuguárias, as famílias brasileiras hoje, infelizmente essa triste realidade. O que causa o sentimento de desmoralização do Estado é o que está acontecendo no Ceará. Acho que os senhores têm acompanhado. O Estado paralelo, o crime organizado determinou que torcidas não podem mais brigar. No último final de semana, depois de 100 anos, não teve conflitos entre torcidas organizadas no Ceará. Por quê? Porque o Estado paralelo, líderes de facções criminosas, ordenou que a vagabundagem que vai para o Estado praticar desordem, não pode praticar desordem. E aí esses pseudo-torcedores atenderam a determinação do Estado paralelo. É uma desmoralização para o Estado brasileiro. Quando a gente pede as rédeas, o que acontece é isso. É instituído um Estado paralelo e as facções criminosas mandando mais do que... é o Estado, do que a nossa nação, do que o Estado brasileiro, do que os poderes constituídos. Então, quando pensamos esse projeto de lei, que ele institui exatamente esse cadastro nacional de torcedores violentos, estabelecendo algumas regras, o cadastro para criminosos, aqueles que querem tirar a paz da sociedade, nas praças esportivas, eles possam, de fato, estarem fechados e proibidos de participar desses eventos. na Câmara Federal, que passe também pelo Senado Federal, que nós possamos realmente ter esse cadastro nacional, catalogando esses indivíduos, como eu disse, que são inimigos da paz, inimigos do cidadão de bem, inimigos do esporte, que de fato é ferramenta de transformação social, rende dinheiro, rende renda, gera empregos, mas que infelizmente tem tido muito prejuízo devido à atuação desses indivíduos que se infiltram ali. tempo comum, na área de inteligência, tive a oportunidade de estar infiltrado em algumas dessas torcidas e a gente via realmente o número, as inúmeras práticas criminosas através desses indivíduos que se infiltram ali pra poder tirar a paz daquele evento tão importante, tão bacana, que como eu disse, é um espetáculo realmente que nós possamos ali ter a oportunidade de retornar aos estádios de futebol, de outros esportes, com as nossas famílias, com as nossas crianças, pra participar desses momentos tão importantes. Então, espero que a comissão disse brilhante do deputado Júlio César do PL 4068 de 2025, que Deus possa nos abençoar e que nós possamos de fato ter paz nos estádios e nos ginásios das práticas esportivas do nosso país. Obrigado. Mais algum deputado interessante?

Está de nos escutir? Eu gostaria de cumprimentar aqui o nome do deputado autor do projeto... Deputado Sargento Gonçalves, cumprimentar o deputado Júlio César pela relatoria. Eu tenho um projeto tramitando na casa, está na CFT hoje. Eu tive a oportunidade de apresentar como autor e também conduzir a discussão muito parecida. Entendo que hoje, com a tecnologia disponível, é possível que os clubes, as arenas esportivas, ingresso através de reconhecimento facial, um pré-cadastro, reconhecimento biométrico, uma triagem na entrada, para que a gente consiga fazer com que as arenas esportivas, que é um espaço de lazer e entretenimento, seja um ambiente familiar como sempre foi e como deve ser, onde as pessoas tenham a oportunidade, como disse a Vossa Excelência aqui, fazendo referência à sua filha, tenham a oportunidade de prestigiar o clube, em relação a esse tipo de controle em todos os eventos públicos que atraem uma grande quantidade de pessoas, porque, lamentavelmente, a violência nos estádios é uma realidade no nosso país, uma realidade... permanente... vez ou outra, quase que semanalmente ou mensalmente, nós presenciamos esse tipo de situação e, de fato, Nós temos que separar o joio do trigo e fazer com que as pessoas que procuram esse ambiente para cometer crime, para cometer ato de violência, que elas sejam banidas da possibilidade e um cadastro único nacional dá a possibilidade, no momento da aquisição já do ingresso através da tecnologia, de fazer uma busca em relação a quem pode ou quem não pode, quem está impedido ou não de participar desse tipo de evento. e também ao nobre deputado Júlio César pela relatoria. E passo a palavra aqui ao nobre deputado. Hugo do do nosso querido estado do Rio de Janeiro. Obrigado, presidente Saulo. Parabenizar o deputado Gonçalves, o sargento Gonçalves, parabenizar também...

O nosso caríssimo deputado relator meu amigo, meu nobre Júlio César, de boas... batalhas aqui nessa casa, especialmente nessa comissão de esporte. Eu só pra corroborar que o vossa silêncio tá falando, Por exemplo, hoje, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro... Todos... Todos os ingressos, todos, inclusive cortesias, só podem entrar com biometria. 100% é biometria. Então todas as pessoas ali estão identificadas. Então, assim, eu entendo que a evolução desse processo aí, de forma lógica, nacional, isso facilita. o processo, o acompanhamento, esse monitoramento. Então, quer ir ao estádio, tem que fazer biometria. Se você chega e fala para a pessoa, ele vai lá comprar o convite, comprar o ingresso, tem que fazer biometria. Tem gente que não faz biometria, não quer fazer, não vai ao estádio. Mas essa questão da biometria, estou falando, o Maracanã hoje é um consórcio entre Flamengo e Fluminense, mas recebe times de todo o estado. Mas isso tem sido um grande diferencial. E exatamente o que tem evitado. Lá no Rio de Janeiro, nós não temos problema de dupla torcida. Do lado de fora, óbvio, o papel da Polícia Militar tem sido cada vez mais presente, inclusive um policiamento específico. para estádio, nós temos um policiamento específico que já é preparado tanto no Maracanã quanto na no estádio do Botafogo, hoje o engenharam, uma preparação, tudo isso. Nós tínhamos situações, realmente, o que o sargento Gonçalves falou, a gente via no Rio de Janeiro uma situação extremamente difícil, de calamidade. Hoje, não. Sim, se existem os confrontos, são fora dos perímetros do estádio. Isso é importante frisar aqui, porque eu acho que isso é uma evolução, porque o esporte, o futebol, como disse o Sérgio Gonçalves, é um ambiente para a gente poder se interagir, até mesmo brincar, falar com o outro, dentro dessa relação, que o futebol permite isso. A questão das torcidas, a disputa entre torcidas, mas briga, violência, nada, nada, nada justifica. de Janeiro, que eu acho que corrobora muito dessa proposta aqui de um cadastro. Aí botou biometria, a gente já começa a filtrar. Obrigado.

Deputado, Mais algum deputado interessado na discussão? Só também a título de contribuição, veio à memória aqui. que é uma... uma reflexão que nós vamos ter que fazer, um debate que nós vamos ter que... E quando eu conduzi aqui a discussão do projeto que eu apresentei, foi uma demanda que apareceu. é a implantação da tecnologia no processo de triagem a partir da aquisição demanda investimento. E é evidente que as grandes arenas que recebem um público significativo, tem uma atividade econômica ali, ela consegue embutir isso dentro do custo da operação. E a dificuldade, evidente, que nós vamos encontrar nos públicos, nos pequenos estádios, os estádios localizados em cidades do interior, os clubes da segunda divisão, da série B, enfim, as arenas pequenas. Não falando só do esporte, porque à medida que a gente adotar isso como uma regra ou como uma legislação, Nós vamos poder implantar isso em todo tipo de evento, na realização de todo tipo de evento, que tenha grande concentração de público. Portanto, esse é um desafio. A questão do financiamento, e é possível que a gente discuta, então, daqui para frente, a possibilidade de estabelecer um prazo para embuque essa obrigação na realidade das arenas esportivas, do futebol principalmente, mas com o tempo hábil de que os clubes possam, ou os proprietários das arenas possam diluir o custo desse investimento ao longo do tempo. só pra corroborar, hoje existem vários aplicativos, várias formas de você

A tecnologia barateou muito esse sistema. Então, eu acho que ampliar isso é sempre positivo. E eu queria também, senhor presidente, fazer o registro aqui. posso deixar de fazer esse registro importante aqui, nós temos hoje a presença... da vereadora e secretária de esporte da cidade de Teresópolis, né? Ela é esportista e também veio aqui para poder prestigiar o nosso trabalho, o trabalho de vossa excelência, e também prestigiar e ouvir aqui a presença do nosso ministro, né? Está confirmada a presença do ministro. Obrigado. Seja sempre bem-vindo.

Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado item 6 da pauta PL 4881 de 2005, de autoria do nobre deputado Capitão Augusto, que dispõe sobre a concessão de isenção de... e redução de tributos federais para importação, aquisição e utilização de animais, equipamentos e insumos destinados à prática... da prova de rédeas e da outra providência. de relatoria da nova deputada Flávia Moraes. Parecer pela aprovação com emendas... Com a anuência da relatora e conforme o artigo 57, inciso 6... do regimento interno, Eu declaro lido o parecer e passo a discussão. Algum deputado interessado? em contribuir com a discussão do presente projeto, não havendo, coloco... É... Em votação. parecer da nobre deputada... Flávia Moraes. Em votação, o parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Projeto aprovado. Item 7 da pauta, projeto de lei 4895 de 2025, do nobre deputado defensor Estélio Denner, que altera a lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006. para incluir despesas com equipamentos e certificações como incentiváveis e estabelecer adicional de incentivo a projetos realizados em territórios vulneráveis de autoria de relatoria do novo deputado Júlio César Ribeiro. Concedo a palavra ao relator. Seu presidente, baseado nesse... Regimento interno, no inciso...

artigo 56 inciso 7 Queria pedir só autorização para a gente poder... Eu vou ler só os dois últimos parágrafos para a gente poder adiantar, uma vez que o... Relatório já foi disponibilizado e como ministro vai estar na sequência. Até para adiantar, se V. Exª permitir, Concedido. Ok. No tocante no incentivo fiscal, o substitutivo propõe solução mais equilibrada ao prever majoração de um ponto percentual no limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas, elevando de 7% a 8%. destinada a projetos classificados como de inclusão social e executados preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social, de forma a ampliar o estímulo à participação da sociedade civil... no financiamento de projetos esportivos de maior impacto social, discussão que poderá ser aprofundada na comissão competente quanto ao mérito tributário e financeiro. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 4.895, de 2025, na forma... do substitutivo, senhor presidente. Mais algum deputado interessado na discussão?

...coloco em votação o parecer, aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram aprovados. Antes de encerrar a sessão... É... Eu consulto os presentes sobre o aproveitamento do painel de presença dessa reunião para uma... reunião que nós faremos a partir das 14 horas, com o ministro André Fufuca. E... O ministro terá a oportunidade aqui de falar da sua passagem, do período em que teve oportunidade, está tendo oportunidade, né? na proximidade de encerrar o ciclo aí como ministro do Ministério do Esporte. E reforço aqui o convite e a necessidade da presença e do prestígio de todos. É... Portanto, coloco aqui em apreciação a possibilidade de aproveitar o aproveitamento do painel, não havendo quem se oponha, declaro que será aproveitado o painel, para a presença... da próxima reunião. E não havendo mais... nada se tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco a reunião deliberativa extraordinária para o dia 8 de abril às 13, neste plenário, com pauta ser oportunamente divulgada. E também uma reunião de audiência pública para o dia 8 de abril às 14, sobre problemas na formação das ligas FFU e a Libra no futebol brasileiro. Opa! Sr. Presidente, eu queria só pedir a Vossa Excelência, um minutinho, tendo em vista que nós não teremos, então, reunião na semana que vem, né?

na semana que vem, né? Por causa daquele acordo que tem aqui na casa, né? Só no dia 8. E como eu sou relator do projeto de lei... 936 de 2024 Eu queria pedir a vossa excelência, só para deixar registrado, que eu estou a inteiro dispor para atender quem quer que seja. na construção do parecer, como a gente vai trazer no dia 8 para poder votar, então eu já quero me colocar à disposição para a gente poder construir esse relatório, quem achar que tem que conversar, dialogar, porque é muito ruim, né? A gente ficar todo esse tempo, aí quando chega no dia, aí vem a assessoria do governo, vem assessoria de outras pessoas e querem mudar na hora, mas eu estou me colocando à disposição para que a gente possa construir um relatório que atenda... todas as pessoas, então é só deixar registrado e pedir à Vossa Excelência que no dia 8 possamos pautar o projeto Não há o senso desse jeito, eu não acho que eu não.

na mesma... É importante deixar registrado aqui, deputado, muito... bem colocada a tua posição até na condição de presidente é muito ruim quando o projeto fica à disposição aqui é seja na comissão ou de posse já do relator, para que a gente possa debater em relação à construção do parecer, e diante do parecer finalizado pelo relator, seja ele quem for, nós fazemos a convocação da pauta, incluímos para a deliberação, e aí começam essas movimentações. Eu já fiz um posicionamento muito parecido nesse sentido, quando fui, no ano passado, integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, reunião, para que a gente faça qualquer tipo de movimentação no sentido de tirar da pauta ou discutir, depois de tanto tempo à disposição, seja na comissão ou de posse do relator, para que a construção do parecer seja feita em conjunto. E aí eu estou falando aqui... A minha fala é direcionada a representantes do governo, entidades de classe, interessados nos diversos temas que nós temos oportunidade de debater. E, portanto, quando eu convocar... e colocar a reunião, e colocar o projeto, eu peço... até para não ser deselegante de ter que negar a solicitação, eu peço para que esse movimento não aconteça, porque, da minha parte, nós vamos respeitar a convocação da pauta. Portanto, eu parabenizo aqui a V. Exª pela... pela colocação e reforço aqui o pedido para que durante a tramitação a gente tenha a oportunidade de fazer a discussão necessária em relação à construção do parecer. E muitos dos projetos estão há um bom tempo. tramitando na casa, se considerar o prazo de protocolo do projeto, do momento em que o autor protocola até o despacho para o relato.

O senhor agora falando, mas cabe uma reflexão. Não pode generalizar casos... e casos né A comissão aqui, o princípio dela... Um dos princípios é ter audiência pública. né? é esse projeto do julinho é um projeto que eu não concordo nem discordo Eu gostaria de ouvir os atletas envolvidos, por exemplo, eu venho da natação, eu não venho do futebol. E esse projeto, basicamente, ele trata de atletas de futebol de salão, de futebol... de campo uma realidade que eu, Luiz Lima, não vivi. Eu não fiquei rico. Com a natação. Os meus pais não me botaram na natação para ser a salvação da família. Né? O clube não investiu em mim o quanto um clube investe em um jogador de futebol. Então, independentemente de ter tempo ou não, quando qualquer deputado dessa comissão é provocado por demais... participantes dessa comissão, outros deputados, e até mesmo o ministério do esporte Ministério do Esporte, eu sou oposição ao governo Lula. só que o ministério do esporte hoje ele tem uma formação com ministro andré fufuca muito suprapartidário Então, quando eu sou... perguntado, questionado pelo próprio Ministério do Esporte, me provocando para nós realizarmos uma audiência pública e debater sobre esse projeto que pode interferir na... na vida de jovens e eu queria ouvir representantes desse segmento do comitê olímpico brasileiro dos atletas dos jovens atletas Então, somente isso que foi feito. Então, se a gente realizar essa audiência pública, eu mesmo vou estar aqui assistindo, até para eu ter uma definição melhor, se eu concordo ou discordo com o Ministério do Esporte, se eu concordo ou discordo com os demais deputados, se eu concordo ou discordo com o próprio Julinho. É isso.

trouxe aqui à tona Podemos marcar, então, na semana que vem, a audiência pública. acho que podemos debater ele diz aí quais são as pessoas que ele querem que esteja eu faço questão de estar aqui presente para que no dia 8 nós possamos votar com muita tranquilidade já que nós temos a semana à disposição. Então, se a gente quer resolver o problema, Eu proponho, então... Nós temos duas semanas aí.

disponíveis para que a gente possa fazer então a realização. Salvo engano, essa discussão é objeto do requerimento aprovado por vossas Proposto por vossa excelência no dia de hoje, é isso, deputado? Eu posso até aqui, presidente Salvo.

Seria o representante da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte. representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro, e representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. E o Vicente Arruda Câmara Rodrigues, que é assessor da Secretaria Nacional de Futebol e defesa dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte. e Margareth Raquel coordenadora geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte. Acredito que semana que vem, até pela presença.

Pela ausência, né? da presença física aqui na... Eu posso... Sem problema, né? Agora, só deixando claro pro deputado...

Luiz Lima que não é um projeto voltado para o futebol, mas sim para todos os atletas de todas as modalidades. Aliás, isso já está na lei que nós aprovamos aqui na casa e que na verdade tem uma interpretação de outras modalidades que não são alcançadas e está uma lacuna. A gente só quer preencher essa lacuna, é só isso.

Não havendo mais nada a se tratar nessa reunião, eu declaro encerrada e reforço aqui o convite para que a partir das 14 horas... possamos estar todos aqui prestigiando o nosso ministro. André Fufuca. Boa tarde a todos. Ele já está aí?