CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Sobre o Evento
O evento debateu o Plano Nacional de Juventude, enfatizando que a saúde mental é indissociável de questões socioeconômicas, estruturais e territoriais. Especialistas e parlamentares destacaram a influência do racismo, do patriarcado e da precarização na vulnerabilidade de jovens negros, indígenas e quilombolas, defendendo políticas públicas interseccionais que integrem saberes ancestrais, garantam direitos territoriais e combatam desigualdades históricas.
Deputada
A Deputada abre audiência pública sobre o Plano Nacional de Juventude, enfatizando a necessidade de políticas públicas que combatam as desigualdades sociais, o racismo e a ausência de direitos como fatores determinantes para a saúde mental dos jovens brasileiros.
Professora da Universidade Federal do Pará e Líder quilombola da Ilha de Marajó - Professora da Universidade Federal do Pará e Líder quilombola da Ilha de Marajó
Primeiramente, muito obrigada pelo convite, agradeço aos SEDES pela confiança, pela oportunidade de estar aqui representando o povo quilombola do Brasil e o nosso coletivo de educação da CONAC, que é a nossa Coordenação Nacional de Articulação dos Povos Quilombola do Brasil. E... vindo da Amazônia e organizada como pessoa a partir de uma luta em defesa do povo quilombola. E aí Chego aqui. trazendo as meninas Quilombolas da Escola Nacional de Meninas Quilombolas do Brasil. uma estratégia de luta do movimento quilombola nacional para garantia dos direitos das meninas e meninos quilombolas em articulação com o movimento nacional Chego aqui também com o mestre bispo. que nos ensinou a contracolonizar e a nos constituir enquanto sujeitos e sujeitas quilombolas. Obrigado. nesse campo que tem sido um campo de disputas, de narrativas e um campo muito violento no que diz respeito às estratégias e máscaras que o racismo tem imposto sobre o nosso coletivo ao longo da história nacional. Chego com o professor Azélia Amador de Deus, quilombola da Ilha do Marajó e uma das nossas referências na luta antirracista no Brasil. E aí Chego também com a professora Neusas. Souza. referência também para nós no campo da luta e da luta pela saúde mental do povo negro no Brasil e de tantos e tantas que nos antecederam nessa caminhada, nessa trilha e que nos permitem chegar até aqui. E desse lugar de resistência, tenho feito estudos e análises da nossa... vivência e existência no Brasil, E a partir desse lugar da academia, desse lugar dos estudos, que é o campo onde a gente pode... pensar conjuntamente com o Estado a possibilidade de construção de políticas públicas para garantia de direitos. E pensando nisso, né? A gente tem feito um esforço coletivo... juntamente com o Estado brasileiro, E pensando a partir de uma epistemologia quilombola, a necessidade... de cuidar da nossa saúde. E o entendimento do nosso movimento é que esse cuidar da saúde, ele perpassa por uma questão política. antiga e ainda não resolvida no Brasil, que é a titulação dos nossos territórios. Nós entendemos que a nossa saúde, que a gente compreende holisticamente enquanto saúde, perpassa por a gente ter territórios titulados e seguros. Por que? os estudos do relatório E... sobre saúde quilombola do Brasil, organizado pela Fiocruz em parceria com o SUS, para proposição da política nacional de saúde quilombola, no SUS, aponta que um dos principais vetores de adoecimento mental. e das mais diversas formas, acabam sendo resultados de conflitos sócio-territoriais. E considerando-se que, infelizmente, Nós temos apenas 494 territórios oficialmente oficialmente delimitados, não titulados, oficialmente delimitados no contexto do Brasil, a realidade dos territórios quilombolas e das pessoas que vivem nesses territórios e resistem secularmente, eles acabam, sendo impactados por um conjunto de violências que terminam por incidir nas formas como nós vivenciamos esse território. Então, quando a gente Faz análise. dos dados do Brasil em relação à juventude e esses dados eu gostaria de saber se é possível apresentá-los no slide que eu encaminhei, apontam que o censo 2023 mostrou que nós, O povo quilombola do Brasil é um povo jovem. É um povo jovem, e que E... em sua maioria está ali na faixa dos 31 anos. Pode passar, por gentileza, só para a parte que a gente vai trazer os dados das pessoas quilombolas, mas assim... Então, nós temos um dado muito importante que 48,44% da nossa população tem até 31 anos. Então, nós somos mais de 1 milhão e 300 mil pessoas e metade é jovem. Quando a gente pensa em políticas para a juventude, a gente tem que considerar esses dados, né? Essas informações no processo de criação de políticas públicas. Quando a gente vai pensar a política de saúde para a população quilombola do Brasil, a gente tem que colocar isso como... como uma informação importante na proposição de políticas públicas. Então, a gente tem, desses mais de 1 milhão e 300 mil pessoas, 23,69% têm de 0 a 14 anos, 24,75% têm entre 15 e 29 anos. Então, é para essa juventude que a gente precisa pensar políticas públicas. Quando a gente fala da necessidade de estitulação desses territórios, a gente acaba... É... E... buscando mais uma vez informações feitas pela CONAC, em relação aos dados que a gente tem sobre violência que afeta os quilombos, esses dados também estão relacionados a questão das violações de direitos que acontecem dentro desse território. Então, o livro violência contra quilombolas no Brasil. primeira edição de 2008 e a segunda edição de 2023 apontam, por exemplo, que É... Entre 2013 e 2023, mais de 70 lideranças foram assassinadas no Brasil. Um dos casos mais recentes que repercutiu muito grandemente foi o caso de Ia Bernadette na Bahia. E a Bernadette, que foi executada... na frente de seus jovens netos que estavam ali acompanhando ela naquele momento e que... a gente fica se perguntando tentando entender que Como está? a saúde mental, os sentimentos, as emoções que a professora Andeusa Santo nos fala desses jovens. Meninos e meninas quilombolas expostos a essa violência extrema. Obrigado. mas também essa violência passa pelas ameaças que a gente constantemente está sofrendo dentro dos territórios. A gente está hoje... com duas mulheres no Marajó. sendo protegidas porque fazem a defesa do território. contra agente do agronegócio, contra a invasão dos territórios e isso impacta a saúde dessas mulheres. E quando impacta a saúde dessas mães de família, impacta também A Obrigado. Os meninos e as meninas, que são os filhos e as filhas, dessas mulheres no território. E aí Sim. E... Portanto, quando essa juventude é afetada por esse conjunto de violências... a gente fica se perguntando então como é que a gente vai pensar políticas públicas que... Agregue essa juventude no sentido de buscar curas. e a gente tem, estrategicamente, isso é uma parte do que eu faço, meus estudos, agora estou fazendo um pós-doutoramento junto a a Universidade Federal do Ceará. tratando sobre saúde mental principalmente das mulheres em contextos de conflitos sócio-territoriais e ambientais. E uma das coisas que se mostra evidente, que se mostra que é possível, e isso está dentro da nossa política, da proposta de política. de saúde para a população quilombola é que nós temos estratégias malungueiras para cuidar da saúde dos nossos, dentro dos nossos territórios. São tecnologias ancestrais, como as curandeiras, as pajés, as parteiras secularmente cuidaram do nosso povo. mas que não tem o seu reconhecimento enquanto agentes de cuidados por parte do Estado brasileiro. E na política de saúde quilombola, isso é proposto. Então, o que a gente tem que agregar para a política de juventude é pensar, né, como essas curadoras e curadores que estão nos territórios quilombolas podem ser agentes potentes de cura do corpo e da mente que sempre fizeram. E ela foi cuidada pela parteira, e essa parteira deu conta de curar mamãe naquele contexto do território quilombola. E nós temos muitas referências disso no nosso cotidiano, sempre, desse cuidar do coletivo, desse cuidar da saúde entre nós. essas estratégias de agregar, de incidir politicamente para que a nossa política seja aprovada no Conselho Nacional de Saúde, para que a gente possa atuar a partir do SUS com oferta de apoio psicossocial dentro dos nossos territórios, para que a gente possa ter... os nossos CAPs, atendendo de forma E... quilombola a cuidar dos nossos oris, a cuidar da nossa cabeça, que a gente entende, né, como a mana Gênice Araújo propõe, que a gente está com a cabeça desorientada, porque o nosso ori, Esse orixá que cuida da nossa cabeça, ele não está bom. Ele não está bem... no contexto de conflitos socioambientais em que a gente vive, em que a gente é exposto, em que a nossa juventude é exposta. Então, a gente possui essas estratégias, eu continuo estudando nesse campo. Sou antropóloga de formação, mas estou fazendo essa interconexão com a psicologia. para buscar esses meios para evidenciar para mostrar no mundo da ciência que a gente também tem ciência. A gente tem uma epistemologia organizada desde a ancestralidade e mantida por nós ao longo desse tempo. E... No mais, eu convido os representantes, as pessoas, todas as pessoas que estão nos ouvindo nesse momento. e neste evento, a se juntar a esse esforço coletivo. de pensar nas nossas juventudes, de garantir que... Minimamente o racismo seja observado, de fato, como um vetor de adoecimento, porque quando não se titula territórios, quando não se garante políticas de saúde dentro dos nossos lugares, do nosso quilombo, dos nossos territórios, é o racismo operando. como estruturante desse sistema que acaba nos alijando dos direitos, do direito à saúde. Então, é a partir disso que a gente se coloca, eu me coloco enquanto representante do coletivo de educação da CONAC, enquanto pesquisadora. para atuar juntamente com o SEDES, para atuar juntamente com o nosso legislativo, para pensar... essas políticas. Muito obrigada, deputada, muito obrigada, secretário executivo. Eu sou Ricardo, por estar. nos oportunizando falar. e ter a possibilidade de ser escutada nessa casa. Muito obrigada. Obrigada.
Deputada
pelas contribuições, professora... As suas referências são extraordinárias. Que bom que a gente tem a oportunidade de, inclusive... conviver com a nossa ancestralidade em vida, Mande o meu abraço apertado a Zélia Amador. e diga a ela que aqui nessa casa tem uma mulher negra de luta que aprendeu e aprende ainda muito com ela todos os dias. Queria chamar agora a professora Maria Helena Zamora, professora de Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Uma boa noite.
Professora de Psicologia Clínica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
- Dylan. I wanted to mention that I'm not in the institution of the PUC and start We started well, we started the Pará. I will bring some data, I ask that the material I prepared is disposed because it was thought to me to give a guide. So I would start by the beginning. No. We have no idea how to start saying that we are here and here in great measure. of colonial processes very violent. process that are still we put them Can you pass, please? I don't know if I control it here, but I believe that not. With many countries that were colonized, we earned It's the same, but it's the same. We are here, right? And we still live. No. by relations of violent patriarchs, racist and the inequality in the distribution of the wealth. It's not just a injustice, it's a inequality, it's a perverse between the most graves of the world. So we need to think about these factors, what this has to do, how they combine, how they're actualized. I call it Lélia Gonzalez, a great researcher about racism, among other topics, which affirmed that this base, this alicerce of gender and race A base is a sexual violence, which characterized all the time of colonization, and that is reflected, even today, with other processes happening and on the bodies of young women and girls, black and indigenous women, not just black. somehow racialized, this classifies like, more or less accessible, and this puts them in subalternals, This facilitates violence because it combines with also relations and of being or not being a person of poverty, also related to of gender, class and race or color. So this is a precious herald that preceded the formulation of the intersectionality concept. It was made, in fact, by Lélia Gonzalez. This is now more reconhecido. Can you pass, please? The intersectionality, therefore, trata the way that the racism, the patriarchalism, the oppression of classes and other systems, and that are discriminatory, create inequalities. They structure positions relative, because they have a relationship with the other, the dominant, the equal, women, race, ethnicities and classes. So, it's a question of oppression. In this year, we see that young people of specific populations, indigenous, negros, LGBT+ in rural situations, deficient, etc. We need to limit what they are, present needs particular needs, that require different abordages and that are culturally sensitive, historical and social cities. So there is no "jove" abstract. That's why, as I mentioned before, many prefer to say in juventudes. Can you go? Another reference shows that any youth policy can happen alone, isolated, without context. She, in fact, only can be implemented and potentialized if we work with a young man in the perspective of an integral subject, that will demand, that will want different things, will have different desires and different needs. to implement a transversal, which is a form of intersetoriality, of the political system, it's necessary to understand who are the subject that demand them, and what their trajectory of life that are multidimensional and that pass or are also traversed. for these levels of oppression. A favor. mental which was a theme central here, must be understood, therefore, as a dynamic process, linked, nobody is, people are better, they are better, they develop agravos, and necessarily linked to concrete conditions of life and to the right human rights, according to Paulo Amarante, a reference in the psiquiais. The youth face challenges, which have been mentioned, and among other agravos, they are more, as I think others will be more interested in this, issues like anxiety, anxiety, insomnia. and 6% diagnosed then, yes, with, let's say, more localized, repetitive, more adolescent, with depression and other mental disorders. So we have a lot of to about the youth's health. And this is very clear in the Juventus Statut, which is a part about health. For more? I will call attention to the topic of racism. I'm very happy that this has been opened in this way. Dr. Graça, before me. The racism in Brazil is manifested by colorism, and it's a very easy way to understand. The more dark skin is, the more difficult life is. So in qualquer aspect. since racism is the dimensions of social life from the family, which is considered "I've been with the amorous" and so on, it's not so well. The racism traverses from the family to the areas where we work, like the assistance, the whole world of work, the health. and others. Bye-bye. What racism produces? So I brought some data that are not new, but are always shocking, at least for me, when I get up, when I get up. Between 70% and 77% of victims of suicide in Brazil are young men, black and poor. I like to say poor, because they are not in essence, they were poor, they were poor, by social processes and herders of colonial relations. what we call coloniality. So it's why he's in this position, he was empobred. There's a process of justice there. He is determined, and this is a consensus in literature, and especially in literature recent, it is a factor that then it is not just the racism that causes diseases, but as it was put in it, it is one of the determinants, a person just faces racism. See you or no. You want It's a production of vulnerability, but it's not a state of vulnerability, agravos and all types of violence. And a lot of violence is something that we need to think about, we need to think about how the attacks are being organized. It's caused by the repressives of the state. What is the plan? What has been made in relation to the youth? processes also that derive from certain concepts of security public. they have to increase, to increase, to increase the criminalization of this same population and to encarcerment mass. And this is a threat. the trajectory of thousands of young people, from the insertion in of freedom, and other ways we could pass on just about these aspects, criminalization, prison, criminalization, etc. and frequently they pass on the lives of this youth. Please, please. Okay. Don't. I brought a little bit of recent authors to mention that we have Juventudes, Processo Antigo de Escravização and the posterior and historical abandonment by social policies, opprimed the pilgrim population to this point, which compromete their survival, their strategies to face life, this racism that really implanted a structure in our country and in the way our society operates. I will not extend it because this was already very well put before. I will just say that for other authors also very current, there is a lack of epidemiological data about this population. Por favor. Another interesting thing, of another population very vulnerable the tax of suicide between indigenous It has been, along with historical series, almost three times higher than the average population in general. 60% of the suicides of indigenous people occur in the faxas that need more protection for the younger people, or between 10 and 24 years of age, a good part of our segment, between children, adolescents and young people. Uh-huh. I've got a tab that I don't want to develop, but just to see a little bit of a idea, I'm going to go through the studies and evidence, because I'm showing you that I didn't take it from what I think. but references. these three issues, I already said that they can have more, and how they Opero at least for the most part of the time, the racism, the invisibility of people and their issues, a network of support diminished, precarized, affected by violence and coloniality, even in the health practices that should be treated. No. Exactly because the racial lettering is not as common as it is, it is not part of our education, it is part of the Brazilian racism, a quasi-psychotic negation. the social class will bring the issue of material precarious, the family, especially women, problems for mobility, issues of transport, violence, rejection of the territory, already committed by violence, and access to the inequality of health services and others. The issue of gender will be pointed to a sexual division of work very unjust, which has been taken and taken care of young women, No. the stigma of women's suffering and exposure that we have seen every day of violence. These are some questions that I think are important to bring, so that we don't forget our analysis and consider not only the concrete, but these issues of oppression. Thank you. Thank you. Thank you.
Deputada
Professora, sem dúvida nenhuma, as estruturas que organizam As desigualdades nessa sociedade perpassam toda a vida e os dados que a senhora apresentou. comprovam o quão perversa e cruel é essa desigualdade hoje na nossa sociedade, que tem cara, tem endereço, tem cor, e que, sem dúvida nenhuma, provoca um processo de adoecimento muito profundo. A tarefa da Diana... Não é simples. A nossa consultora. Vou passar agora, então, para... A Maria da Graça Gomes da Costa, que é professora de psicologia da Universidade Federal do Sul da Bahia e também nos acompanha de forma online nesse momento. Boa tarde.
Professora de Psicologia - Universidade Federal do sul da Bahia - UFSB
Boa tarde, boa tarde a todas as pessoas. Gostaria de iniciar a saudão da mesa, aos sedes, aos consultores e consultoras legislativas, né, Diana, a todas as pessoas presentes, em especial a deputada Dandara, né, que é relatora do estudo, que está presidindo a presente sessão. Gostaria de dizer também que é uma grande honra poder trocar experiências e... compartilhar um pouco com os debatedores e debatedoras nesse tema que nos foi proposto hoje, que trata desses eixos que são, esse eixo que é essencial para a efetivação do Plano Nacional de Juventude, e é um prazer também poder falar, escutar Maria Páscoa Sarmento, Maria Helena Zamora, né? Porque também de alguma forma acho que muitas das coisas que eu trouxe de contribuição confluem com aquilo que elas trouxeram, então eu vou passar algumas coisas, porque elas já trouxeram de maneira brilhante, né? professora, como moradora do território do extremo sul da Bahia, que é um território pataxó, quilombola, campesino, cercado de monoculturas de eucalipto, da especulação imobiliária, é um território que hoje vive conflitos, muito conflitos fundiários, assim, por território, na defesa do território, de forma muito contundente, é o território que eu trago alguma dessas experiências né como educadora também como muitos anos que fui trabalhadora do SUS né E aí a partir dessas experiências que vou tentar contribuir para o debate hoje né Então, para pensar o tema da saúde mental em articulação com a questão da juventude, é importante a gente entender que o que a gente nomeia como sofrimento psíquico, mais do que o nosso entendimento biomédico, ele se refere, como já foi posto aqui antes, como expressões sociais, históricas e culturais que atravessam cada território, cada cultura, cada população de forma muito simples. de forma singular né e ele se estrutura também a partir de uma série desigualdades e iniquidades no no acesso à saúde nas formas de cuidar de na forma que as pessoas vivenciam seus processos de sofrimento né então como já foi colocado pela professora Maria Helena né não tem como a gente falar de um sujeito universal ou no caso que a gente está falando aqui de uma juventude universal, e eu acho que ela já trouxe essa contribuição, né, quando ela fala sobre as juventudes no plural, e sobre a importância da gente pensar a partir dessa perspectiva interseccional para pensar a constituição dos processos de saúde e doença, e também para pensar os processos de cuidado, né, culturalmente sensíveis, como a professora já elencou, né. ativismo que a gente vem desenvolvendo, né, coletivamente, especialmente junto a territórios indígenas, quilombolas e campesinos, né, ligados ao movimento dos trabalhadores sem terra, coletivos de assentamentos rurais, né, no extremo sul da Bahia, né, a partir da, sobretudo, na educação do campo e na educação escolar indígena, né, que tem chamado atenção para a gente sobre alguns aspectos do que a juventude dessas populações, do que essas juventudes, né, nesse território tem trazido para a gente pensar, né. produzido pela Covid-19, no aumento do consumo de telas, e isso tem aparecido de forma muito contundente, tanto nos diálogos com as comunidades, com as lideranças, com as famílias, com a escola e com a juventude, e que essa relação com as redes evidencia algumas coisas que estão de maneira geral na sociedade, Então, uma coisa que a gente percebe de forma muito forte é o peso das normas de gênero que tem impactado sobre a maneira, sobretudo jovens mulheres e jovens LGBT, a dificuldade do diálogo com as famílias, com a escola, lidar com a diversidade de orientação sexual, com a dissidência de gênero. E aí a gente tem como um dos impactos também desse processo, das questões de gênero, o aumento da violência sexual, o impacto disso na saúde mental, a naturalização de certas relações de violência sexual e de gênero, sobretudo com jovens meninas da faixa de 15 a 18 anos, sem apoio profissional, sem apoio da escola ou da família. A gente percebe também o uso abusivo de álcool e outras drogas em territórios rurais, em comunidades tradicionais, e que isso tenha relação com o aumento da violência nesses territórios. E também as grandes barreiras e dificuldades de acesso ao serviço para a saúde, E aí, né, é... Diante desse cenário, que eu acho que a professora Maria Helena já trouxe alguns dados mais gerais, a partir de uma perspectiva interseccional de raça e de gênero, para falar um pouco sobre o que é esse cenário das discussões sobre o adoecimento e a saúde mental da juventude no Brasil, eu gostaria de focar, na verdade, minha contribuição em dois pontos que eu considero centrais para esse debate. que eu considero é a urgência da gente retomar as discussões de um plano nacional da educação que seja eficaz no combate à misoginia e à LGBTfobia, e a gente sabe que a gente vem vivenciando desde os anos 2000 um... um avanço de ofensivas antigênero na educação né então é importante que a gente retome o processo de educação da educação em diálogo com esse com da saúde em diálogo com a educação né é sobretudo quando a gente olha para os dados sobre violência contra a mulher né no Brasil que só cresce né 13 a cada 10 mulheres já sofreram agressão né o Brasil é hoje um dos países, líderes mundial no que se refere ao feminicídio, e também a violência LGBTfóbica. Então, no último Atlas da Violência, publicado em 2025, mostra que a LGBTfobia, os casos de violência LGBTfóbica cresceram mil por cento nos últimos dez anos. trans, né, sobretudo de mulheres, de mulheres trans e de travestis, né, então a gente sabe que isso, ainda que a gente não tenha, né, um relatório nacional, né, solidificado sobre a saúde da população trans no Brasil, né, a gente tem algumas pesquisas feitas pela Antra, por exemplo, que mostra que mulheres trans e travestis pretas, periféricas, empobrecidas, continuam sendo o principal alvo das violências de gênero e transfemicídio, né, e que se expressam são em altas prevalências de depressão, ansiedade, transtornos fóbicos e ansiosos em geral. E a gente vê também um aumento para populações, um aumento dos casos de violência em comunidades, em mulheres, jovens mulheres de comunidades tradicionais. O ano passado saiu um estudo que foi desenvolvido por Clóvis Alves, vanzinac, né, que aponta para um crescimento de 500% no caso de homicídios de mulheres e adolescentes indígenas do Brasil entre 13 de 2022, né? E aí, uma das questões que nos fazem, né, que esses dados trazem a reflexão, né, é como é que esses dados sobre violência, falando especificamente sobre violência em comunidades indígenas, né, apontam para a gente como esses casos de violência são resultados de violações contra os territórios, contra os povos, né, que incluem mudanças profundas, né, no contato da sociedade envolvida, a sociedade não indígena, com o confinamento dessas populações que têm vivenciado, e eu acho que a professora Maria Páscoa trouxe muito isso, quando elas não têm o seu direito às suas terras amacadas, no caso da população quilombola, na população indígena, quando elas não têm o direito reconhecido a essa terra. E esses dados, eles também seguem o aumento dos dados sobre violência contra a população indígena em geral. E aí a gente sabe que a violência é um dos fatores centrais do agravo à saúde mental, né? Sendo muito comum esses relatos de violência sexual e de gênero, né? dentro de casa, na escola, a propagação de discursos de ódio na internet, o uso antiético, racista, misógino da inteligência artificial, e aí eu acho que o ECA digital representa um grande avanço no sentido da regulação do uso da internet no Brasil. da minha contribuição, uma coisa que eu gostaria também, né, outro ponto que eu acho central e eu acho que a professora Maria Páscoa já trouxe, né, mas eu acho que é muito importante enfatizar, né, é que para pensar, sobretudo as populações, pensar a saúde das populações do campo, da floresta, das águas, né, não tem como a gente não pensar sobre a defesa dos territórios, né. essas comunidades tenham seu... tem as questões de saúde mental muito atravessadas pelos conflitos socioambientais que estão presentes nesses territórios. E hoje na Bahia, por exemplo, o território Pataxó, multiplicam-se casos de prisões de lideranças indígenas e assassinatos de pataxós, em sua maioria jovens. como Samuel, Tataxó, Nauir, Gustavo, Vitor, Braz, mortos de 2023 para cá devido à criminalização das retomadas indígenas, né? Então, a não demarcação dos territórios aumenta a insegurança, a privatização das águas, matas, florestas e permite a entrada de facções criminosas nos territórios ancestrais. Então, as dimensões é importantíssimo, que a gente compreenda as dimensões de saúde, terra e sagrado, indissociáveis para esses povos, e que nos convocam a ampliar a atuação profissional e as políticas públicas nesse sentido. Era essa contribuição que eu queria dar hoje, muito obrigada. Obrigado.
Deputada
Obrigada professora Maria da Graça Costa. Também queria registrar aqui a presença dos assessores parlamentares do Ministério da Saúde, Diego Aguirre Melo. Totonho, desculpa, eu só sei te chamar de Totonho. É Luiz Antônio? Antônio. Antônio Nascimento. É tanta construção política e intimidade. Totonho é Antônio. Obrigada pela presença, viu? E o acompanhamento do Ministério da Saúde é também importante aqui nessas nossas discussões. Passo agora, então, a contribuição do Caio Alcântara, professor diretor executivo, A Vida no Cerrado. Olá, boa.
Professor e Diretor Executivo - "A Vida no Cerrado" (AVINC)
Oi gente, a todos e a todas, é um prazer gigantesco estar aqui com vocês nesta noite. Cumprimento a mesa na figura da deputada Dandara. mas também a todas as autoridades presentes representantes da sociedade civil e todas as pessoas que ajudam a construir esse diálogo inclusive as professoras que falaram anteriormente a mim a minha fala ela parte de três lugares primeiramente do lugar de juventudes porque afinal sou uma pessoa jovem e tenho me formado nos movimentos de juventude segundo ela parte do lugar de professor de educação básica e do chão da escola tem um lugar de diálogo especialmente com essas novas juventudes em terceiro lugar enquanto um jovem ativista ambiental ativista que estão nos movimentos climáticos, lutando para adiar a queda do céu, fazendo referência ao grande Davi Kopenawa Yanomami. Hoje, eu gostaria de trazer algumas reflexões que conectam esses quatro eixos que são propostos por essa audiência pública, juventude, diversidade, saúde mental e comunidade tradicional, que é a questão, e aí a professora Maria Páscoa mas que é a questão da ansiedade climática, eco-ansiedade, eco-culpa, luto ecológico, preocupação biosférica, solastalgia e vários outros nomes que a literatura tem dado para esse tópico. das redes sociais, das pressões acadêmicas e como isso afeta a saúde mental das nossas juventudes, são todos temas muito importantes e reais, e cabe também uma camada adicional e crescente nisso, que é o medo do futuro diante da crise climática. Enquanto professor de educação básica e ativista ambiental, e uma pessoa que tem tido essas conversas com o minhas juventudes com os meus pares e também com os meus alunos posso afirmar que isso é cada vez mais crescente A ansiedade climática, essa preocupação com o futuro, ela não é uma doença isolada. Ela é uma resposta emocional... legítima a uma ameaça muito real, apesar de ainda termos quem negue a crise do clima. Mas, interessante, um estudo da Lancet de 2015, em 2021, mostrou que jovens ao redor do mundo, inclusive no Brasil, estão lidando com esse sentimento de angústia, impotência, medo e até um luto antecipado ao pensar o planeta que irão herdar. De acordo com esse estudo, 75% dos jovens entrevistados acham o futuro assustador, outros 83% acham que as pessoas não estão mais cuidando do planeta, afirmam que se sentem traídos pelos seus governos ou seus governantes. E aí algumas perguntas ficam no ar. Vai haver água. vai haver trabalho, vai haver segurança, vale a pena sonhar com o futuro, vai haver cerrado, e aí sei que a deputada Dandara tem essa pauta assim como eu, vai haver legislação ambiental, deputada. Essa semana mesmo essa casa votou a urgência de um projeto que coloca empecilho nas ações de monitoramento ambiental, como tem feito nos últimos anos, né? assim essa ansiedade ela não surge do nada ela nasce de eventos com Retos. de secas prolongadas, de enchentes, de queimadas, da perda da biodiversidade, da insegurança alimentar, que é decorrente de todas essas questões também. Ela nasce do acidente, da tragédia, na verdade, do crime de Brumadinho, das enchentes de Porto Alegre, das ruas de Goiânia, minhas... que toda chuva a gente tem desastres acontecendo, alagamentos, pessoas morrem, são carregadas pela enchente, e no nosso contexto brasileiro, claro, e aí tanto a professora Maria de Páscoa, a professora Maria Helena e a professora Maria das Graças falam muito bem sobre isso, no contexto brasileiro, esses desastres ganham contornos ainda mais complexos, quando atravessa as desigualdades sociais e as desigualdades raciais, país. Então, por isso é importante a gente dizer que esse tema, que é novo... ainda nos estudos da psicologia, nos estudos climáticos, é importante dizer que a ansiedade climática não afeta todos da mesma forma. As aumentos periféricas, por exemplo, que é de um lugar de onde eu venho, sente primeiro os impactos da mudança climática. São os bairros mais vulneráveis que sofrem com as enchentes, com a falta de saneamento, com o calor extremo, São essas as juventudes que estão na linha de frente de um colapso ambiental que já começou há muito tempo, de uma crise ambiental que já começou há muito tempo e que é, vejam só, resultado de um colapso ambiental. de uma crise civilizatória, né? Por isso a gente está falando tanto dos aspectos sociais de tudo isso. Quando a gente fala sobre diversidade, um outro tópico na qual essa audiência se propõe a discutir, a gente precisa reconhecer que jovens negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, enfrentam não apenas os impactos ambientais, mas também esse peso histórico dessa exclusão. E para esses grupos... para nós e eu me enquadrando enquanto uma pessoa LGBT, a ansiedade climática se soma a outras formas de sofrimento psíquico, né? Criando uma sobrecarga emocional, que muitas vezes vai passar despercebida pelas políticas públicas. A gente está, portanto, diante de um desafio que é simultaneamente ambiental, social... e psicológico. Qual é o papel do poder público diante disso? Reconhecer, primeiro, ansiedade climática precisa ser nomeada, precisa ser compreendida, incorporada nas políticas de saúde mental, não se trata necessariamente de patologizar juventudes, mas de oferecer um lugar de escuta, de acolhimento, de ferramenta para lidar com esse sofrimento, integrar as políticas, né, as três professoras que falaram antes de mim falam sobre a transversalidade das políticas públicas, e como a gente não pode tratar a saúde mental ou até mesmo as saúdes voltadas para juventudes isoladas do contexto de crise climática, então a gente precisa de ações intersetoriais que conectem saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, juventudes, Legenda por Sônia Ruberti mas criar espaços para participação juvenil, para participação da juventude. Enquanto juventude, digo, a gente não quer apenas ser ouvido, a gente quer ser protagonista. A gente precisa estar incluído nos processos decisórios para fortalecer esse senso de pertencimento que reduz e reduzir a sensação de impotência, que é um dos principais gatilhos, inclusive, para essa questão da ansiedade climática. E, por fim, acho que é preciso, na verdade, tenho certeza que é preciso agir com urgência. Não podemos pedir para que os jovens tenham esperança se as nossas ações não acompanham o nosso discurso. Saúde mental está diretamente relacionada ao futuro. sem compromisso real com a redução dos impactos climáticos, sem compromisso com a redução do desmatamento, com a destruição, com o colapso dos nossos biomas, qualquer política de cuidado será ineficiente. E apesar de toda angústia, as juventudes têm mostrado uma capacidade impressionante de mobilização, criatividade e resistência. Os nossos movimentos sociais, coletivos ambientais, iniciativas comunitárias, muitos jovens estão transformando isso em ação. Eu aproveito esse espaço, honrar e parabenizar essas juventudes que estão fazendo isso, porque a ansiedade tende a paralisar quando nós estamos sozinhos. Mas ela se transforma numa força quando ela é compartilhada e canalizada coletivamente. Precisamos, então, criar condições para que essas transformações aconteçam de fatos. Significa também construir narrativas que não sejam apenas da catástrofe, como muitos existem, em utilizar um discurso catastrofista para falar sobre todos esses eventos, mas construir narrativas de possibilidade, de criação de outros futuros possíveis. E não se trata de negar a crise climática, mas de afirmar que ainda há caminhos, e a gente está aqui exatamente porque a gente acredita nesse caminho, a gente acredita no poder transformador das políticas públicas efetivas, e que esses caminhos passam por justiça social, pela valorização da diversidade, pelos respeitos às comunidades, tradicionais e originárias. Então, cuidar da saúde mental da juventude é, necessariamente, cuidar do futuro do planeta. E cuidar do futuro do planeta é também cuidar da saúde mental. Isso se retroalimenta, né? Então, esses são aspectos importantes a gente precisa pensar. Se quisermos construir políticas públicas eficazes, precisamos olhar para essa conexão com seriedade, sensibilidade e compromisso. E aí, como o meu tempo acaba agora, eu só queria aproveitar essa fala tão importante da professora Maria de Páscoa, da professora Maria Helena e Maria das Graças sobre essa questão de essa narrativa diretamente dos territórios, para falar que essa casa abriu essa semana, inclusive, uma pesquisa sobre o Acordo de Escazu, que é o primeiro acordo da América Latina e do Caribe que fala sobre proteção, inclusive, dos ativistas ambientais. que estarem a favor do Acordo de Escazu porque ele é muito importante e o Brasil precisa ratificar o Acordo de Escazu porque ele também tá relacionado com tudo que isso que a gente tá falando a gente quer ter o direito de defender a nossa saúde mental e mais de defender também os nossos ecossistemas do nosso meio ambiente sem ser ameaçados e sem a possibilidade de sermos mortos lá nos territórios muitíssimo obrigado é obrigado
Deputada
Obrigada, Caio. Excelentes contribuições. Fico feliz... em saber que, mesmo com todas as adversidades, nós temos uma juventude que insiste e resiste na arte de sonhar e acreditar que é possível lutar. Nós temos hoje uma geração de ambientalistas... muito sérios, muito comprometidos com o futuro desse planeta. Isso me orgulha muito. Muito obrigada, viu? Gente, a nossa audiência hoje está sendo acompanhada também de forma remota pelos canais oficiais da Câmara. Estou aqui com uma lista de mais de 30 autoridades que nos acompanham nesse momento, acompanhando essas discussões tão importantes para nós. O André Carneiro, que é do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Maria Roberta, da Secretaria de Representação do Estado Tocantins. Júlia Cortês, ela é da Universidade Estadual Paulista. da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Unesp, Marília Carvalho, Coordenadora de Atenção da Saúde de Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde. Alessa Pangan Veiga, Procuradora Federal. Adriana Pérez, defensora pública do Estado do Espírito Santo e também do Espírito Santo, está aqui com a gente o Moacir Alves Rodrigues, representando a deputada estadual Irine Lopes, já procurei saber, a gente conhece ele como Moa, né? Obrigada, Moa, pela presença também. Vou passar agora a fala para Leonardo Fernandes Martins, professor da PUC do Rio de Janeiro. Obrigado.
Professor de Psicologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Realmente... Boa tarde a todos e todos. Quero... começar aqui agradecendo, né, para... o convite da SEDES e reconhecer a importância dessa audiência pública sobre a relatoria da deputada Dandara. E... Agradecer também a oportunidade de poder falar depois das professoras, Maria de Páscoa, Beleno, Maria das Graças, Caio... em especial a professora Maria Helena, que foi... minha colega na PUC... do Rio, qual é o... Aprendi muito e parte das reflexões que eu trago aqui, sem dúvida nenhuma, tem a influência dela durante minha trajetória de formação né de atuação é vou Preparei uma apresentação com alguns números, alguns dados breves que eu vou... apresentar e Se você consegue... Deixa eu pedir aqui pra... Não sei se vocês já visualizam a tela. Nós estamos visualizando... isso, agora foi. Estava uma imagem bonita, mas agora está o slide também bonito. Obrigado. Então, falar sobre saúde mental da juventude brasileira, envolve... a ideia de pensar desigualdade, diversidade, políticas públicas, e com isso Eu retorno aqui muito brevemente, mas refunçando a importância da gente no... ao falar de juventude não considerar a ideia de uma juventude brasileira homogênea, mas sim uma juventude que é plural, que é atravessada por experiências muito diferente, especialmente relacionados à renda, à escola, que essa pessoa frequenta, teve a possibilidade de frequentar, a condição de proteção, cuidado, pertencimento. um jovem branco urbano Que classe média. tem uma rede de apoio diferente, um acesso a serviços que é diferente de uma jovem negra periférica, exposta à violência, a uma jovem indígena, e considerar então essa ideia de juventudes, eu acho que é um marcador fundamental para se pensar a saúde mental, não tem como fazer de forma diferente. A partir disso, a minha fala se volta a alguns dados epidemiológicos que constituem elementos, acho que importantes para discussão. Um deles envolve o próprio aumento da prevalência de depressão junto à população jovem, no Brasil a gente tem um aumento de 34 por cento né uma escalada importante ao longo dos últimos anos registrados pela Pesquisa Nacional de Saúde é de 7,6 por cento de um relato envolvendo sofrimento mental para 10,2 por cento de 2019 é 51 por cento do jovens, 18 a 29 anos, com... Olá. Obrigado. um relato que pode apontar para o crescimento proporcional de todas as faixas, prevalências específicas entre mulheres que são, por exemplo, três vezes maior do que a prevalência entre homens. a gente vai olhar o extremo dos problemas relacionados a questões associadas à saúde mental que vão envolver o risco da própria morte, né, a parte de suicídio ou casos de auto-lesão, a gente vê também dados que são alarmantes, assim, importantes serem considerados, né, tudo isso eu deixei escrito depois com as referências, com coisas para serem consultados, posteriormente, mas a gente vê um crescimento ao longo dos anos 2000 e 2022 de 120%. do registro de suicídios entre adolescentes de 10 a 19 anos, aumento anual, entre meninas de 10 a 14 anos, notificações de auto-lesão chegam aí a casa de 720 mil registros nesse mesmo período, com crescimento anualizado, cerca de 21%. Durante a pandemia também, registros de agravamento das condições de saúde mental, irritados durante a maior parte do seu tempo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Quando a gente vai olhar para esses dados, em relação a pensando não só... essas prevalências, mas o cuidado que esses jovens recebem, ao olhar para os dados internação no contexto hospitalar e depois vou falar novamente sobre isso a gente teve um registro né uma base para a gente ter uma ideia entre 2022 e 2024 um registro de 262.000 internações de jovens entre 15 a 29 anos por transtornos mentais e comportamentais. E ao olhar essa proporção, né? a gente vai olhar a proporção dos temas relacionados a demandas que jovens trazem no contexto da atenção primária, que seria a porta de entrada do serviço, onde a gente consegue... desenvolver ações de prevenção, promoção, a saúde, cuidado que vai evitar que um agravamento dessas condições de saúde mental ocorra, só 11% dos jovens relatam questões de saúde mental nesse contexto da atenção primária. E isso comparado, por exemplo, a 24% de relatos sobre saúde mental em relação à população geral. Então a gente tem aqui um contexto de... E aí que apesar desses números alarmantes, o nosso principal recurso de enfrentamento para para a produção de saúde mental, o que é, o que são os cuidados primários, o cuidado na comunidade, no território, acaba sendo um tema ainda pouco presente. E quando a gente vai olhar, professora Zamora trouxe muito bem, professora Maria das Graças, professora Obrigado. a Páscoa Caio também né mas quando a gente vai olhar dados mesmo concretos sobre a marcadores sociais da diferença especial as condições de racismo a racismo estrutural a gente vê e tem dados que apontam claramente por exemplo uma probabilidade 45% maior de suicídio entre jovens envolvem na população jovem pessoas negras. Mas um marcador importante dessa da ideia de juventude e como esses marcadores sociais atravessam num processo de determinação das condições de saúde e do envelhecimento, que vai se repercutir em outras juventudes, como a juventude indígena, por exemplo, quando a gente vai olhar especialmente para a população, essas taxas são ainda maiores, a gente tem cerca de três vezes a taxa de suicídio entre população indígena, quando olhando esse dado por 100 mil habitantes, maior do que entre jovens brancos e pardos. Quando a gente vai olhar homens indígenas, essa taxa ainda é... maior do que todos os outros grupos raciais e até mesmo grupos etários, onde essas taxas tendem a ser um pouco mais altas, como por exemplo entre idosos. Entre meninas indígenas também a gente observa isso. que há uma... a prevalência que leva a gente estimar cerca de cinco vezes mais casos de suicídio entre meninas e indígenas, comparadas a jovens brancas. Forçando, acho que esse argumento fundamental e importante de considerarmos essas diversas juventudes a partir, o que a gente vai chamar de marcadores sociais da diferença, numa visão interseccional, que vai marcar não só jovens negros, jovens indígenas, mas também populações com população e a comunidade LGBTQIA+, mais da metade dos jovens da população LGBTQIA+ apresenta, a gente tem alguns dados, o maior estudo nacional que a gente já fez sobre isso, em torno de 1.400 jovens, que relatam pelo menos um transtorno mental, uma condição que seria possível encaixar um diagnóstico é uma proporção muito maior do que héteros sexuais cisgêneros é Isso vale não só para uma ideia de transformamental geral, transformamental comum, que a gente chama, mas também para... depressão, estresse postraumático, dentre outros... fatores é algo que se repete também comunidades que uma bola ribeirinhos né associados a dificuldades de acesso saúde a pobreza ausência de serviços e vão colocar o papel se não me engano acho que Maria de Páscoa bem a ponta da importância da medicina tradicional, do cuidado entre a própria comunidade, e não só por romantização, como muitas vezes é colocado, mas por uma necessidade e por uma pertinência fundamental. para levantar essa discussão, que é de fato a ótica interseccional, que nos leva a pensar como que uma política para a juventude, não uma política para essas juventudes que constituem a realidade do Brasil, nossa realidade nacional é fundamental. Não fazer isso é correr o risco de construir um diagnóstico muito incorreto, muito distante do que, de fato, essas pessoas precisam, e os dados mostram isso. E queria, junto desses dados, trazer um pouco do que... existe claro e que é importante a gente valorizar e defender né próprio processo da reforma psiquiátrica própria rapes na rede social saúde o status da juventude programas como o programa de saúde na escola a gente tem né ações mas também limites dessas ações que precisam ser colocados em consideração né número ainda limitados por exemplo de cartas e jota é É difícil um município ser elegível, né? E quando esse município é, ainda há uma dificuldade a gente ter esses serviços nesses locais, dentre outros aspectos que vão falar de... avanços necessários que a gente precisa ter em termos de cuidado, né, cuidado da saúde mental. E não só essa dimensão estrutural, mas a própria dimensão do que as próprias juventudes nos dizem, né? Esse é um registro da Conferência Nacional da Juventude de 2023 e cabe notar, eu acho importante aqui nesse momento, registro e retomar a memória que das 268 propostas apresentadas nessa conferência, 111 delas tratavam especificamente no tema saúde mental, isso não é um tema qualquer, é um tema da juventude, é o mínimo que a gente deve fazer ao discutir, discutir com essa população. né mas que eu traria que eu acho que pelo menos sete delas que são fundamentais diante desse cenário desses desafios um deles é melhorar dados né gente apesar da que os dados que eu mostrei que estar no material escrito, É muito difícil produzir dados, em especial, por exemplo, sobre... e mais inimigo nacional e fazer isso E... é um dos pontos, fortalecer a arquitetura institucional, protocolos que sejam culturamente sensíveis, ampliar a possibilidade de intervenções digitais, investir em formação profissional, tem um conjunto de ações, mas pelo tempo eu vou encerrando aqui, apontando que eu acho que a única resposta... postura responsável da questão é de fato reconhecer as diversas juventudes marcadas por essas igualdades, buscando de fato respostas que sejam territorializadas, intersectoriais, comprometidas com essa população. Um dos esforços naquele primeiro quadradinho que a gente vem fazendo, acho que foi um dos pontos aqui que que me traz aqui hoje, envolve esse estudo hoje... junto dessas universidades, da Universidade Federal do Amazonas, do estado da Amazônia, O Benignia Federal do Rio Grande do Norte, de Alagoas, a PUC. da Universidade Federal de Minas Gerais, de Juiz Fora, para tentar entender essas desigualdades sociais associadas à mortalidade psiquiátrica, barreiras de acesso em municípios brasileiros com populações tradicionais. Nós levantamos 7 milhões de registros de internação de todo esse período de 2008 a 2024, 2025, e estamos tentando, via uma série de estratégias caracterizar, de fato, territórios e prevalência associadas a populações tradicionais via uma série de outros marcadores em saúde. Tem um mês que essa pesquisa começou de forma ativa, mas a ideia é que a gente possa trazer mais informações, levantando... dados de saúde mental, desigualdade, oferta de saúde cuidados, para apoiar ações como essa aqui agora, a discussão e a implementação de políticas efetivas para a população. É isso que que eu organizei aqui para trazer, acho que o tema traz muito mais discussão, mas dado o tempo... É... pelo menos um panorama para a gente... se colocar e... e avançar. Obrigado.
Deputada
Excelente professor Leonardo, grande panorama com muitos dados importantes. Obrigada pela sua contribuição e dados que também nos fazem refletir O grau... do momento histórico que nós estamos realmente vivendo. Os dados mostram um. Há uma escalada, sem dúvida nenhuma, todos que o senhor apresentou estão numa crescente. Políticas públicas para resolver, para ajudar, são, sem dúvida nenhuma, fundamentais. Eu passo agora, então, para a contribuição do Ítalo Juan Leite Martins, que é coordenador do Laboratório de Comunicação do Engaja Mundo. Logo depois do Ítalo, nós temos aqui consultores que estão presentes, pessoas que estão presentes. Então, quem quiser falar, contribuir aqui com o debate, logo após a fala do Ítalo, vamos passar a fala. Enquanto o Ítalo fala, pode se inscrever. Vai lá, Ítalo.
Coordenador do Laboratório de Comunicação - Engajamundo
Obrigado, deputada Dandara. Logo de início, já quero cumprimentá-la e agradecer a todos do SEDES por me promover esse espaço. Acredito que é de muita importância. Também cumprimento os consultores legislativos desta Casa, como também os representantes da sociedade civil, e, principalmente, as juventudes que nos acompanham dentro dos territórios brasileiros. Eu me chamo Ítalo Juan Leito Martins, eu sou um jovem de 20 anos de idade, nascido e criado na zona rural de São José do Bonfim, na Paraíba. Sou filho de dois agricultores e apaixonado pelo território que vivo. Sou coordenador do Laboratório de Comunicação do Engagem Mundo, rede formada por jovens, e liderada por jovens, com a busca de promover resoluções para as maiores crises, sejam elas climáticas ou sociais do Brasil e do mundo. e membro do comitê de jovens do Instituto Cactus que organização filantrópica voltada para ampliar os debates sobre prevenção de doenças e promoção de saúde mental no Brasil e antes de trazer qualquer consideração para essa casa devo agradecer a senhora relatora e toda a equipe em pautar uma discussão tão necessária que é a chance de fazer com que jovens sejam vistos vistos e sintam-se enxergados pela sociedade. Inicio a minha reflexão me utilizando das palavras de Geraldo Vandré, no auge da ditadura militar, que atravessa o tempo permanecendo profundamente atual e que se consolidou como símbolo de resistência coletiva. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. A força dessa afirmação ecoa como o chamado urgente, não apenas a ação mas a responsabilidade que carregamos diante do nosso tempo. Quando estive pensando, o principal objetivo para realizar minha palestra neste momento Lembrei de uma conversa que eu tive com um jovem da minha comunidade sobre saúde metal. Eu parei e eu perguntei, O que é que você acredita ser saúde mental? Ele sinceramente me respondeu: Eu não sei o que é. Eu acho que é quando vamos no psicólogo ou quando vamos no médico. E isso me lembrou a promulgação da lei nº 10.216, de 2001, A nossa lei da reforma psiquiátrica. E esse foi um passo que o Brasil deu... civilizatório ao dizer que não iríamos mais aceitar muros para tratar a dor da alma. Mas, passados mais de 20 anos, o que eu vejo no meu território E o que os estudos e as pesquisas apontam é que derrubamos os muros dos manicômios, mas ainda não construímos as pontes necessárias para que o cuidado chegue no território em que diversas comunidades lutam diariamente. para existir. E ainda eu quero trazer dados da OMS, que diz que 50% das condições de saúde mental de vida começam até os 14 anos de idade. e 75% até os 24 anos de idade. Mas a maior parte desses casos passam sem diagnóstico ou tratamento adequado. Essa realidade ainda é mais sensível em um país marcado por desigualdades, como o Brasil, na qual as populações mais vulnerabilizadas tendem a ter menos acesso à promoção, prevenção de doenças e tratamento em saúde mental. E eu gostaria de trazer aqui um dado muito importante, que foi obtido através do Panorama da Saúde Mental. que é uma pesquisa realizada pelo Instituto Cactus junto com a Atlas Intel. que foi lançado em 2025, e que expõe que jovens de 16 a 24 anos de idade apresentaram indicadores inferiores entre todas as faixas etárias. Essa realidade é ainda pior quando olhamos para jovens mulheres que apresentam indicadores de saúde mental ainda mais baixos. E aí que chegam as questões socioeconômicas, como baixa renda e desemprego, puxam para baixo os indicadores de saúde mental da população e também desses dois grupos prioritários. E ainda quero enfatizar que, como jovem, eu tenho a plena convicção de que ocupar este momento é, em si, um ato de resistência. Foi tardio o nosso reconhecimento como sujeitos físicos e de direitos. E como consequência, vivemos um esvaziamento de políticas públicas específicas para nós e nossa saúde mental. Recusar o apagamento é legitimar narrativas e é afirmar que não podemos mais esperar. Porque existir hoje também é dar visibilidade, é construir pontos e é transformar o presente com coragem e compromisso. A saúde mental, assim como outros momentos históricos, ainda vivencia processos de silenciamento e invisibilidade. Quando a gente fala de saúde mental, a gente fala de uma saúde mental que é biopsicossocial. Porque não se tem como a gente falar, deputada Dandara, de uma patologia se a gente considerar que se aquele jovem, todo dia que ele acorda, ele abre a porta da geladeira e enxerga apenas água. Ou... quando ele tem deputada Dandara e secretário Ricardo. de largar os estudos, porque ele tem que trabalhar para poder colocar na mesa dele o pão de cada dia. Ou seja... Quando é que esse jovem vai parar... e até a cidade, porque no território dele não tem, talvez, ali acesso... Não tem ali um consultório, como a gente tem um programa consultório na rua... e como quando é que ele vai buscar uma saúde metal Quando ele vai buscar uma psicoterapia que muitas das vezes possa ser inacessível para ele? e quando há a prioridade ainda É sobreviver. De modo específico, a realidade vivenciada por jovens no interior do sertão nordestino, evidencia desafios significativos no que se refere ao acesso aos dispositivos de saúde mental, compreendidos como os pontos estratégicos de cuidado no âmbito da rede de atenção psicossocial. Haps. Embora se reconheçam avanços institucionais e legais no campo da atualidade das políticas públicas de saúde mental no Brasil, as dificuldades de acesso ainda se revelam de maneira expressiva. sobretudo em regiões interioranas. A edição de 2025 do relatório Saúde Mental em Dados do Ministério da Saúde. Demonstra essas disparidades. Existem 324 CAPs infantos juvenis no país, todo para dar conta da demanda crescente por cuidados em saúde mental para crianças e adolescentes. Mas, além de insuficientes, esses equipamentos estão pouco distribuídos onde... Sem faz na necessidade. 11 estão localizados na região norte. E ainda, trazendo novamente o panorama de saúde mental, enfatiza que os fatores que impactam diretamente a saúde mental, A situação financeira continua sendo a principal preocupação da população brasileira. 83% dos participantes relataram ter se preocupado com o tema pelo menos uma vez nas duas semanas anteriores à pesquisa. Observa-se que o processo de acesso aos serviços de saúde mental é atravessado por múltiplas barreiras de natureza estrutural, organizacional e simbólica, Assim como Maria Páscoa também citou logo no início. E aí Adicionalmente, as barreiras socioculturais exercem papel determinante nesse cenário. É quando se para para observar os determinantes sociais da saúde e os impactos que tem na vida do jovem mas também dentro de todo o seu âmbito familiar. Paralelamente a isso, é imprescindível considerar que a vulnerabilidade desses jovens é intensificada pela limitada oferta de oportunidades de geração de emprego e renda na região. A ausência de inserção produtiva contribui para o surgimento de sentimentos de inutilidade, baixa autoestima e questionamentos acerca do próprio valor social e das próprias capacidades. Em momentos como esse. que é aberto o espaço para que um jovem venha, que o jovem se sente visto Cuidado e preocupado. e mudar as realidades que se enxergam. Para tanto, o cuidado em saúde mental não pode ser reduzido à lógica estritamente biomédica. centrada na prescrição e dispensação de psicotrópicos de forma desarticulada das realidades concréticas. No caso da juventude, essa alimentação torna-se ainda mais evidente, uma vez que suas experiências estão profundamente marcadas por questões relacionadas ao acesso a direitos, inserção social, construção de identidade e perspectivas de futuro. E, para encerrar, eu recorro à força poética de Belchior. quando nos provoca ao dizer que apesar de termos feito tudo Tudo, tudo o que fizemos. Nós ainda somos mesmos e vivemos como nossos pais. Que essa frase não seja apenas constatação. mas inquietação. Que ela nos desacomode, nos atravesse e nos convoque a responsabilidade histórica de romper ciclos que insistem e se repetir. A nossa luta por saúde mental, por dignidade, por oportunidades, por reconhecimento das juventudes e das diversidades, não podem ser em vão. estamos caminhando no caminho certo Somos vistos e estamos sendo ouvidos. E ainda é preciso ainda mais espaços que façam a manutenção disso. Ela precisa ser combustível para a transformação social que tanto almejamos. Que possamos construir caminhos onde antes havia um silenciamento, abrir portas onde antes havia exclusão e afirmar com coragem que não aceitaremos herdar as mesmas limitações como o destino. Que a nossa geração não apenas resista, mas transforme para que o futuro não seja a repetição do passado. E que para viver não seja apenas sobreviver, mas existir com plenitude, Direitos e esperança. Aplausos.
Deputada
Que alegria sua fala, Ítalo. Obrigada pela contribuição. Para a gente mudar essa realidade, nós precisamos cada vez mais engajar as juventudes brasileiras nos temas que são importantes. A juventude tem que nos ajudar cada vez mais a mudar o mundo. Ocupar espaço de poder e de decisão é, sem dúvida nenhuma, fundamental. Eu sinto muita falta, sabe, aqui nessa casa, de olhar para o lado e encontrar mais jovens engajados, querendo fazer a gente avançar em pautas de direitos, preocupados com aquilo que é real, material, concreto da vida das pessoas, projetos de leis que realmente vão mudar o mundo. Eu estou nessa luta há um tempo, mas fazendo da minha existência esse ato de resistência. Muito obrigada mesmo pela contribuição. Eu vou precisar ir agora para outro debate, vou deixar aqui a condução com o nosso secretário Ricardo. Tem algumas contribuições, mas o debate de hoje foi, sem dúvida nenhuma, muito rico. Eu fico feliz de, aqui na Câmara dos Deputados, promover esse tipo de discussão, Obrigada a todos os debatedores que estiveram com a gente. O SEDES é o Centro de Estudos e Debates Estratégicos aqui da Câmara dos Deputados. A gente escolhe cinco temas para... esse centro aqui se debruçar e o novo plano nacional de juventude é um dos temas hoje centrais da Câmara dos Deputados e a gente está acumulando... cada uma das perspectivas de vida das juventudes brasileiras. Muito obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito boa tarde.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes. Vamos dar continuidade a essa audiência pública. Passando a palavra agora aos consultores legislativos que quiserem fazer o uso dela. e as demais pessoas aqui presentes. Eu vou iniciar pela consultora legislativa Marina Meira de Oliveira. Obrigado.
Consultora Legislativa - Câmara dos Deputados
Boa noite a todos e todas. Em primeiro lugar, eu queria agradecer muitíssimo pelas exposições, foram excelentes, a cabeça fica aqui cheia de perguntas, mas por conta também do horário, para dar oportunidade a todos, eu vou me restringir a fazer um pequeno comentário e uma pergunta, dirigida principalmente para a professora Maria Helena Zamora, que também pode ser explorada por aqui. por outros apresentadores, como o professor Leonardo Martins. Durante a exposição, A professora apresentou diversas desigualdades e iniquidades no acesso à saúde mental por parte de grupos populacionais específicos, a exemplo da juventude negra. Eu queria saber se, por acaso, a senhora poderia comentar um pouquinho sobre dados, pesquisas ou estudos disponíveis que tratem da representatividade de psicólogos, psicanalistas ou demais profissionais da saúde negros e de como essa situação se reflete na saúde mental da população negra. E, por fim, se conseguiria pensar em medidas e políticas públicas que poderiam ser desenvolvidas a essa questão. Muito obrigada. Obrigado.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
- Thank you. Professor Maria Helena, a senhora nos ouve? - Yes, I can. Thank you. The word is with the lady.
Professora de Psicologia Clínica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Eu peço que a questão seja repetida, porque eu precisei me retirar rapidamente. Está certo. Eu passo a palavra à Constituição Legislativa.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Marina Meira, novamente. Bem, além de agradecer à professora pela apresentação, perguntei...
Consultora Legislativa - Câmara dos Deputados
Poderia comentar sobre eventuais dados, pesquisas, estudos disponíveis que tratem da representatividade, possivelmente baixa representatividade, de psicólogos, psicanalistas ou outros profissionais da saúde negros, e de como essa situação se reflete na saúde mental da população negra. E se por fim a senhora conseguiria pensar em medidas e políticas públicas que poderiam ser desenvolvidas para endereçar essa questão? O primeiro...
Professora de Psicologia Clínica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Eu agradeço a sua paciência de repetir a questão para mim. A gente tem visto sim, e essa é uma preocupação do Conselho Federal de Psicologia, em pesquisas, em levantamentos. Primeiro, a psicologia chegou com muito atraso à questão do racismo. por mais que a produção seja crescente, ela deve muito ainda. de estudos em relação a essas questões. Não sei se a gente comparar com sociologia, com direito, com enfermagem, com várias áreas, a psicologia ainda precisa entrar muito. muito atrás dessa questão, assim como outros ramos relacionados, como a psicanálise, ou uma série de outros ramos e desdobramentos, ainda precisam tomar que a psicologia como um todo é... mas não quer dizer que em outros lugares isso já não esteja sendo feito, como neurociências, como psicanálise, só que não é o que geralmente é, isso não pode jeito nenhum fazer injustiça, quem está pesquisando o assunto não é a tendência no Brasil, e é o sintoma da negação patológica do racismo, ela não vai deixar de se estender à academia, porque é academia, também é uma instituição da sociedade. Ela atravessa, como eu mencionei, tudo que o racismo atravessa, ela também atravessa. isso tem me dado aflição porque quanto mais a gente vai na literatura vendo o quanto o racismo tem desequilibrado emocionalmente, colocado a graves a saúde, olha que a gente só está falando de saúde mental... né e levando a outros agravos muito maiores, a gente gostaria que a nossa área estivesse mais preocupada e fazendo realmente esforços em relação não só ao letramento racial de sua categoria, como colocando disciplinas obrigatórias, outras disciplinas eletivas, promovendo... muito mais pesquisas e dá alegria também de ver que muitos lugares já estão atendendo a essa, percebendo a importância da questão e atendendo a essa demanda, isso não é um mérito só da academia, Isso é um mérito principalmente da inclusão dos alunos negros na academia. e dos alunos indígenas mais recentemente. E aí eles diziam: "Onde estamos nós aqui?" Não li uma única linha que não fosse da Europa e dos Estados Unidos. Bom, além dessas ações de empreender esse letramento necessário, de promover debates, de convidar pessoas para fazer isso, realmente é preciso, e os conselhos têm feito isso, os conselhos de maneira geral, né, é... A interseccionalidade cada vez mais é vista como um método ou faz parte, ou é considerada por outros métodos, enfim, isso está sendo construído, mas ainda está aquém. E muitas vezes também as instituições de transmissão os grupos não tão formais quanto a academia, ou seja, não é só instância de formação, começam a se conscientizar, mas ainda precisam fazer esse percurso de maneira mais acelerada. Não sei se eu cheguei a responder, se ficou faltando uma parte.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Professor Maria Helena, muito obrigado pela sua contribuição. Passa a palavra agora ao professor Leonardo Martins, por gentileza. Bom...
Professor de Psicologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Yeah. I just wanted to complement this. I Ordering. I joined the Federal of Psychological Council the most important thing that we already did in the category I'm going to follow the trajectory before the start of the start, professional in the course of graduation. passing by Oh the training, the evaluation process, and even to make the first registration of the loan signing in the working market, using secondary data. We have followed over the last 15 years 350.000 psicólogos e psicólogas formados. A gente tem esse dado preciso, ele está publicado em breve, mas eu até peguei uma apresentação aqui que eu fiz recentemente, vou comentar com você rapidinho, mas... I don't know if it was your intuition, but in fact, we have In 2013, when we started our acompanhation, we have only 12% of the population in psychology of people negras. Thank you. "Pretas e Pardas". And this triplica. in the last decade, to 34,3%. but still it doesn't come near the proportion the black population in the in relation to Brazilian population. And there are very remarkable data that will show how, as well as I think it's a good one.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
A comunicação do professor Leonardo Agora acho que já voltou, professor. Não sei até onde vocês ouviram, mas é
Professor de Psicologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Isso é possível. A gente tem... A gente triplicou o número de psicólogos negros. formados, mas ainda essa proporção é muito baixa em relação à população brasileira. Marcando um fator de desigualdade E essa população negra É... que trabalha como psicólogo e psicóloga, e é recebem salários muito menores demoram muito mais tempo para conseguir uma posição e ocupação e e diversos fatores estão associados a isso né comenta aqui alguns deles e essa é uma pergunta muito importante porque é de fato né possibilidade de se encontrar e ter e ser cuidado para alguém aqui que entende ali culturalmente ou compartilha contigo não sei se é uma pessoa negra e a pessoa com deficiência a representação da psicologia... mais próximo da representação do que a realidade do Brasil, né? Essas igualdades algo extremamente importante. A gente vem avançando, mas tem muito para caminhar ainda. Muito obrigado.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Obrigado professor Leonardo, passo a palavra agora ao senhor Messias Douglas. representantes do MDS. Boa noite.
ANTROPÓLOGO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Presidente Messias, antropólogo lá da Secretaria Nacional de Assistência Social, MDS, no Departamento de Proteção Social Básica. Eu tenho um certo lugar de fala nesse debate que envolve juventudes, no sentido de que eu venho de uma região periférica, lá de Fortaleza, eu cresci na região chamada Dias Macedo. E... e vi de perto, muitas crianças. Fui uma das crianças que cresceu em um ambiente que pra muitos de vocês é um pouco anormal mas pra mim isso é normal né crescendo com com gente que tombava no meio da luta tombava... Enfim, muitas coisas estranhas aconteceram lá no meu bairro, mas... Graças às políticas públicas, a gente vai conseguindo superar essas coisas, a gente sabe da potência que têm as políticas públicas para a juventude. E eu falo de um lugar, de uma política pública que é um pouco transformadora, uma política pública que... se por um lado a saúde cuida daquela daquilo que se diz respeito ao ao patológico, ao corpo, nós temos também a política pública que cuida dos vínculos, que é no caso o Sistema Único da Assistência Social, que é o lugar que eu falo, que é uma política pública que, a partir dos seus equipamentos, é capaz de criar vínculos, produzir vínculos e verificar potencialidades nos seus territórios. E com essas potencialidades, superar... todas as vulnerabilidades que existem naquele território. É uma rede com mais de 60 mil trabalhadores, e mais de 31 mil equipamentos, entre CRAS, CREAS, centros POPs, unidades de acolhimento, centros de convivência. E todos esses equipamentos têm uma potência enorme de transformação social, de uma capacidade ímpar de... mudar a sociedade numa perspectiva territorializada, numa perspectiva É... de proteção social básica, assim como tem atenção básica na saúde, nós temos a nossa proteção social básica, que atua de maneira preventiva e protetiva, nós temos também nossa proteção social especial. E tudo isso é importante porque... Ultimamente, nossos esforços estão sendo avançados para... toda essa questão dos povos e comunidades tradicionais, povos originários e comunidades tradicionais, Tivemos um ano atrás um seminário chamado Caminhos para a Equidade Étnico-Racial dos SUAS, porque não tem como se falar em Sistema Único da Assistência Social sem falar desses povos originários, que eles ensinam muito mais a... a gente em relação a cuidar de vínculo do que a gente com eles muito dessa dessa troca é importante né de que reconhecer e valorizar essas formas de existir nessas formas de cuidar que já existem esses territórios é para isso que nós ultimamente na sna s estamos avançando para essa essa diretriz né de criar um hotel é de esboçar uma política de equidade étnico-racial dentro do sistema único da assistência social porque Toda essa... Nós somos um sistema que, diferente da saúde, nós não temos um... O mínimo obrigatório, né? Então, a gente passa alguns... alguns perrengues, mas... A parte... mas um perrengue maior foi nos últimos seis anos, de 2023 para trás, não preciso dizer nada não. Mas nós tivemos um perrengue danado e... nós passamos por um processo de reconstrução desses sistemas... sistemônico da assistência social e a gente entende muito bem que parte dessa reconstrução tem que ser uma reconstrução descolonizada, uma reconstrução que inclua todas essas formas de ver e existir no mundo de se posicionar com esse reconhecimento dos saberes e pautar com o pilar, é óbvio de enfrentamento ao racismo institucional, né, e... promovendo esses diálogos intergeracionais a gente sabe que ela no caso das juventudes de povos e comunidades tradicionais é a uma dificuldade às vezes de algumas juventudes sim é dessa dessa troca com os mais velhos mas a gente sabe que há várias iniciativas eu Sou lá do Ceará, conheço um pouco da Cristina Quilombola, do Giovanni, conheço uma galera que conduz muito bem esse trabalho junto às comunidades quilombolas, tanto que lá no Ceará também tem um CRAS Quilombola, que é um CRAS totalmente afrocentrado, com atividades bem importantes para o território do Quilombo do Alta Alegre. colocar um pouco desse lugar de fala do sistema único da assistência social como vetor de mudança social, principalmente para essas juventudes. Obrigado. Senhor Messias, doutor.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Luas, muito obrigado pelas contribuições que o senhor trouxe aqui no dia de hoje para a nossa audiência pública. Passo a palavra agora à professora doutora Maria Páscoa Sarmento. E aí
Professora da Universidade Federal do Pará e Líder quilombola da Ilha de Marajó - Professora da Universidade Federal do Pará e Líder quilombola da Ilha de Marajó
Olá, boa noite. Então, a pergunta... Muito importante, Marina, sobre... quantos profissionais, e a gente se tem estudos sobre isso, em relação aos profissionais quilombolas nesse campo. É uma... É um evento muito recente a presença nossa nos centros de formação. Até pouco tempo atrás, nós contávamos em uma mão os doutores e doutoras quilombolas. porque não havia políticas públicas, somente em 2023, com a nova lei de cotas, que o contingente quilombola foi considerado sujeito das cotas, e a partir de uma ação muito forte da deputada Dandara, e estive numa das conferências aqui, para fazer essa defesa da necessidade, nós tínhamos apenas 0,2% do contingente quilombola nas universidades. Então, esse é um dado muito importante, muito recentemente que a gente chega, a gente ainda está lutando por garantir educação básica nos nossos territórios. Então, avançar nesse campo... da pesquisa e do desenvolvimento de políticas públicas é bastante recente. a proposição da Política Nacional de Saúde Quilombola, Ela esteve muito articulada A pessoa de graça Epifânio na CONAC ao Matheus Brito, Ana Leia Moraes do Pará, doutora, médica, né? Médica, Matheus Brito, da área da nutrição. E... e a Graça uma ativista do direito quilombola à saúde. Então, nesse sentido, enquanto pesquisadora quilombola e nesse momento, até julho de 2026, estar Tô! diretora de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negras, e a gente tem um campo de pesquisa lá, que saúde da população negra, e a gente tem... estudos a gente tem publicados dentro da nossa revista da BPN. que relatam um pouco dessa história da inserção das pessoas negras nesses campos do conhecimento. mas é um campo realmente de muito recente da nossa presença nesses lugares e ainda carecemos de dados para sustentar... essas políticas públicas que efetivem, mas uma das questões que a gente coloca aqui como muito pertinente, muito necessárias, principalmente nesse momento de ataque à política de cotas nas universidades e a política de cotas no serviço público, é necessário que a gente faça esse debate aqui também, e da importância... da nossa presença, da gente estar pensando política pública no Brasil juntamente com o Estado brasileiro. E, portanto, a gente precisa defender e defender de forma muito incisiva as cotas no nosso país.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Muito obrigado professora Maria Páscoa Sarmento. Eu quero que a senhora saiba que é uma honra para o Centro de Estudos e Debates. estratégicos da Câmara dos Deputados, receber a senhora aqui neste dia... nessa audiência pública. Obrigado. Passo a palavra agora ao senhor Eduardo Bento, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. da área de segurança pública. Oi.
Consultor legislativo - Câmara dos Deputados
Boa noite. É perguntar ao professor, aos professores, né? e os demais colegas que quiserem... participar, há uma reclamação geral dos professores É... o meu foco é a saúde mental da juventude. Uma reclamação geral dos professores, que os jovens estão muito agressivos. estão estressados, estão ansiosos, e que os motivos desses comportamentos são diversos, né? Que eles vão desde a vida pessoal, o materialismo das mídias sociais, incertezas sobre sobre o futuro. E aí Eu queria saber se os professores têm alguma opinião formada, se não falta na prática educacional brasileira, exercícios de cunho meditativo. Exercícios de respiração consciente, controle de batimentos cardíacos, as práticas que que constam no país são bem incipientes, são muito tímidas, e os benefícios são diversos. Preliminarmente você prepara o aluno para o conhecimento, É deixando ele com foco, com paciência, com inteligência emocional, criatividade, resiliência. Você não tira um aluno, eu não sou um especialista da área educacional, mas eu sou professor, mas você não tira um aluno da rua, coloca ele dentro de uma sala de aula e quer que ele não desacelere, né? que ele não acalme-se para receber o conhecimento. Eu não estou nem entrando no mérito de uma educação metafísica, uma educação de cunho espiritual... Não sei, esses professores podem discorrer sobre... sobre práticas, sobre dessa área de meditação e exercícios respiratórios para aumentar o foco e a paciência dos alunos. Obrigado. Obrigado.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Alguns dos nossos convidados... professores, Posso responder. Por favor, professora Maria Helena. É uma pergunta muito importante.
Professora de Psicologia Clínica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Interessante, porque não há dúvidas de diversos pontos de vista do benefício das técnicas de meditação, não só para vamos dizer, um efeito imediato, me sinto mais calmo, me sinto melhor, algo assim, ao longo do tempo, uma série de de benefícios foi constatado e sem contraindicações, sem uso de químicos, já está sendo amplamente utilizado. A gente tem centros de educação mundo afora que já... trabalham com o estudo e os impactos dessa aplicação. Então, eu queria falar, o que eu vou falar, eu li e lamento não poder citar a fonte, de um desses grandes... não guardei, né, Não era meu objetivo na ocasião. entre todos... um professor realmente muito treinado e tal, nessas práticas, ele vai dizer que sem dúvida tem um benefício. Um benefício fisiológico, um benefício emocional, um benefício espiritual, sem dúvida, você tem toda a razão. Mas tem seus juímeos. não pode resolver iniquidade social. Ele não pode resolver falta de acesso a direitos básicos, não pode resolver o preconceito que ele sofre. Então a meditação talvez possa ajudar como uma ferramenta para criar estratégias de resistência. mas ela não pode ser vendida, isso tem sido feito numa direção neoliberal e de apropriação. desse saber originário, não é originário da nó, do nosso país, mas é originário de outros povos, né? e foi uma apropriação colonial desses saberes para dizer que é o remédio, né? Se você não tá com a escala porque você não soube fazer, não quis ir à aula, não foi assim. Então a gente tem que pensar que isso é falso e é um uso distorcido, né? Então, assim, tudo que a gente pode recorrer, com seus limites. benefícios, eu acho que já sem dúvida, e limites. Ela não pode resolver e não se propõe a resolver questões estruturais. Obrigado.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Muito obrigado professora Maria Helena mais uma vez pelas contribuições Caminhando para o final agora, nós vamos conceder a palavra aos nossos convidados. Para suas considerações finais por três minutos ou o tempo que vocês acharem... necessário, começando pela... Professora doutora Maria Páscoa Sarmento. E
Professora da Universidade Federal do Pará e Líder quilombola da Ilha de Marajó - Professora da Universidade Federal do Pará e Líder quilombola da Ilha de Marajó
Agradeço, primeiramente, a ancestralidade que permitiu esse momento, permitiu chegarmos até aqui. pessoas que vieram trilhando esse caminho para nos permitir alcançar o lugar de estar debatendo políticas públicas juntamente com o Legislativo brasileiro. e agradecer Ah, ah... Deputada Dandara. ao deputado Márcio Gerri, que gentilmente nos convidou para estarmos aqui. Agradecer a você, Ricardo, pela condução desse trabalho dentro do SEDES como secretário executivo. E agradecer o coletivo de educação da CONAC, que é o lugar de onde a gente tem a agência de pertinência política para a luta em defesa dos direitos quilombola, o coletivo de saúde da CONAC e, lugar de articulação das lutas em defesa da saúde quilombola no Brasil. E... a nossa CONAC, que é o lugar... que nos mantém, né, nossa grande mãe Conak, essa mulher negra quilombola que se constitui no Brasil como esse lugar de resistência e luta pelos direitos sociais dos quilombolas. E... A partir disso, considerar que a gente ainda precisa avançar muito. A gente já avançou, já temos avançado bastante e consideramos que nesse... momento atual da política brasileira, nós conseguimos avançar. inclusive com a proposição da nossa política nacional de equidade, educação das relações etnico-raciais e educação quilombola, PNERC, que é o lugar de onde a gente também atua. para pensar e propor políticas públicas para garantia do direito à educação às pessoas quilombolas do país e do direito de uma educação comprometida com o combate ao racismo no Brasil. E é a partir desse lugar também que a gente... Pauta um projeto nacional de educação, uma política nacional de educação, um plano nacional de educação comprometido com o avanço da equidade racial no Brasil. E a gente entende que esse lugar aqui, essa casa, é o lugar onde a gente espera avançar na... Então no alcance da democracia, que a democracia de fato chegue a todos nós, porque enquanto tiver um quilombola, uma quilombola, um indígena, uma indígena perecendo, por falta da assistência do Estado por conta da ausência de políticas públicas comprometidas com a vida e com a existência nesses territórios, nós ainda não teremos alcançado a efetiva democracia no país. Muito obrigada. Obrigado. Professor.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Maria Sarmento, mais uma vez, muito obrigado pela participação da senhora. Com a palavra, a professora Maria Helena Zamora. Bom, primeiro eu gostaria de agradecer
Professora de Psicologia Clínica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Agradecer de verdade, de coração, por esse convite, foi uma honra para mim. e também a todos os participantes de todos os que fizeram perguntas porque eu aprendi É assim que eu vejo esses encontros, uma ocasião de que a gente pode contribuir, mas aprende muito. Então, eu queria agradecer a aprendizagem de hoje. E gostaria também de interpelar cada um, todos nós, para que a gente possa realmente empreender ações. Sim. para a juventude. para melhorar esse quadro realmente. O quadro não se instalou hoje. O mundo também já... muito violento, porque essas forças estão se envolvendo, em reação a tomar retomada ou tomada de direitos mas a gente não não pode continuar a ser um dos lugares que mais se mata. no mundo, um dos que mais matam ativistas ambientais que mais mata mulheres, que mais mata jornalistas quando eles estão empenhados em denunciar esses fatos é população LGBTQIA+. que mais mata. Não é possível. Isso não é possível mais. Não é possível que sejamos um país mestiço, basta olhar para nós e sejam tão substancialmente racistas. Não é possível que um país... que não sobreviveria. Sim, a força de trabalho das mulheres esteja empreendendo tantas ações de violência contra as mulheres. Não é possível. Então, assim, é que a gente não se anestesie. para a gente não pare de pensar. em novas soluções criativas e que elas tenham a participação popular, que elas tenham, elas se façam testes de realidade, que elas considerem a vida concreta, E muito dura. que a maioria do povo vive, e que se já avançamos é preciso reconhecer esses avanços com alegria apoiar esses avanços e não retroceder, porque recentemente vimos o preço do retrocesso. Obrigada e um abraço a vocês todos. Professora Maria.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Helena, muito obrigado pelas valiosas contribuições que a senhora trouxe para essa audiência pública no dia de hoje. Com a palavra, a professora Maria da Graça Gomes da Costa. Então...
Professora de Psicologia - Universidade Federal do sul da Bahia - UFSB
Eu gostaria de agradecer essa casa, ao CEDES, por nos... como me receber agradecer ao debate que que desenvolvemos hoje, a produção do Ricardo, da Dandara. E as trocas que a gente pôde fazer, o tanto que eu aprendi, é uma honra poder participar desse momento, uma honra... participar dessa mesa, né, E eu acho que é necessário que a gente siga avançando essas discussões das políticas públicas, pensadas a partir do chão dos territórios, que sejam formuladas a partir da vida das pessoas que estejam aqui, a juventude esteja aqui no centro, fazendo essas proposições, então eu saldo muito a presença do Caio, do Ítalo, né? que fazem que fizeram suas considerações, né, trouxeram sua realidade, né, a diversidade dessas realidades, né? e que a gente siga aprimorando os debates em direção à educação, e a políticas públicas de saúde, de assistência social, comprometidas com a luta antirracista, com a luta anti-LGBT fóbica, pela vida das mulheres, e da luta pela autodeterminação e defesa dos territórios, sobretudo dos territórios ancestrais. que seguem nos ensinando tanto sobre cuidado coletivo sobre antirracismo, sobre outras formas de pensar saúde, de pensar projetos de mundo e de sociedade. É isso, muito obrigada. Obrigado.
Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Professora Maria da Graça, a Câmara dos Deputados agradece a participação da senhora na audiência pública no dia de hoje. O senhor Caio Alcântara ainda se encontra conosco online? Acho que não. Eu vou passar a palavra, então, ao professor... Leonardo Fernandes Martins. Bom...
Professor de Psicologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
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Secretário Executivo CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados
Professor, se alguém tiver algo a acrescentar, está franqueada a palavra. Ninguém tendo mais nada a falar, eu declaro encerrada a presente reunião. Mais uma vez, agradeço a presença de todos. Tchau. Obrigado.




