COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada conduz reunião deliberativa da Comissão de Saúde para aprovação de atas, discussão de pautas administrativas e votação de requerimentos sobre temas variados da saúde pública.

Bom dia, deputada Eluiz Helena. aos assessores, né, a equipe aqui da Comissão da Saúde... Fico feliz em poder estar aqui com a senhora hoje, nós dois. Vamos! que foi liberado online. Nós estamos aqui para contribuir para o andamento da Comissão da Saúde. e aproveitar e dizer a senhora que eu comungo da sua ideia de cobrar a implantação da CPMI do Banco Master, esse caso que tem sido a maior fraude financeira na história do país. e o povo Que é uma resposta. Obrigado. Tem toda razão, V. Exª.

no sertão quem for podre que se quebre. e esteja onde estiver, né? Quem estiver envolvido, porque quem vai pagar a conta são os pobres. A população mais pobre é que sempre paga. Os aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro e de 19 outros estados... pagam também, mas a nossa capacidade de mobilização é muito maior. Agora, os pobres... são os pobres que sempre pagam a conta... do rombo do banditismo político neste Brasil. Infelizmente, é assim que acontece. Tem a palavra a vossa excelência, deputada.

Eu peço permissão da vossa excelência, para ir direto ao voto. Vem a apreciação desta comissão, projeto de lei 3.743. de 2021, que institui o mês Júnior Laranja. dedicada à conscientização das queimaduras como problema de saúde pública. e ao estímulo a ações voltadas à sua prevenção e ao adequado atendimento às pessoas acometidas. As queimaduras constituem Relevante causa de morbidade e mortalidade no Brasil e no mundo. afetando pessoas de todas as faixas etárias e contextos sociais. Além dos impactos imediatos sobre a integridade física e a vida dos pacientes. Tais eventos frequentemente ocorreram acarretam sequelas funcionais, estéticas e psicológicas duradouras. demandando acompanhamento multiprofissional prolongado e gerando específico ônus para os serviços de saúde e para as famílias. Neste cenário, iniciativa de caráter educativo e de mobilização social voltadas à prevenção de acidentes e à disseminação de informações seguras sobre primeiros socorros e acesso oportuno aos serviços de saúde, mostram-se especialmente relevantes. A instituição de um mês temático contribuirá para ampliar a visibilidade do tema. estimular a articulação entre gestores... profissionais de saúde, instituições de ensino e entidades da sociedade civil. bem como fortalecer a cultura da prevenção de agravos evitáveis. A proposição... adota abordagem compatível com a organização descentralizada do sistema de saúde ao prever a realização de atividades... a critério dos gestores locais. respeitando as especialidades regionais e a autonomia administrativa dos entes federativos. Diante do exposto, Reconhecendo o mérito da proposta, voto pela aprovação do projeto. Lei 3.741 de 2021. Deputada Ana Pimentel, relatora. Obrigada.

Obrigada, V. Exª. Em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer. Em votação, o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Vamos ao item 17, mais uma vez solicitando a vossa excelência... deputado Silvio Antônio, que possa também fazer a leitura do parecer. É o projeto de lei número 4326 de 2024, do senhor Duarte Júnior, que institui o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência e da outras providências. O relator... o deputado Amon Mandel, do Cidadania do Amazonas, e o parecer pela aprovação do substitutivo. Passo a vossa excelência para... proferir o parecer.

Otro. no este. Gracias. Gracias. ¿Qué es chico? ¿Tú bien? ¿Cómo es que está? ¿Açúcar pura?

Otro. no este. Gracias. Gracias. ¿Qué es chico? ¿Tú bien? ¿Cómo es que está? ¿Açúcar pura?

Vamos então... O autor, deputado Duarte Júnior, também do Maranhão. Fico feliz em poder... fazer a leitura desse relatório, desse projeto de lei. Peço permissão para ir direto ao voto. Cabe a esta Comissão de Saúde A apreciação do projeto de lei 4.326 de 2024... Quanto ao mérito no que tange às questões referentes, ao seu campo temático e as suas áreas de atividade. nos termos regimentais. O projeto de lei busca assegurar o direito de acesso as tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência. por sistema único de saúde. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão 13.146 de julho de 2015, tecnologia assistiva pode ser definida como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que contribuam para a funcionalidade relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. com o objetivo de proporcionar autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Conforme princípios e diretrizes orientadoras, O SUS tem o dever de prestar assistência integral à saúde das pessoas em todos os níveis de atenção. Assim também cabe ao SUS a promoção do acesso às tecnologias para reabilitação e adaptação funcional das pessoas com deficiência. instituir a garantia do direito ao acesso à tecnologia assistiva, reafirma o compromisso do Estado na promoção da igualdade de oportunidade. inclusão e participação social, do direito à vida digna, à proteção social, à eliminação das barreiras e dos preconceitos. Assim, em relação ao mérito das questões pertinentes, a área da saúde deve-se destacar que o acesso a recursos tecnológicos de apoio às pessoas com deficiência irá melhorar. de fato a qualidade de vida dessas pessoas e proporcionar a melhoria do perfil de saúde física e mental. As pessoas com deficiência, se deparam com barreiras para a realização de suas atividades no trabalho. Em seus estudos, e em atividades sociais, as quais requerem apoio para que elas possam superá-las. Assim... O uso de tecnologias pode promover recursos importantes para facilitar a realização de tarefas e permitir a realização de atividades em condições apropriadas. Nesse sentido... O desenvolvimento tecnológico vem apontando caminhos para a solução de solúveis, para a busca de soluções exequíveis e personalizadas que atendam às necessidades das pessoas com deficiência. proporcionando ambientes mais adaptados e transformando a rotina das atividades diárias. no entanto Faz... necessário a realização de ajustes ao projeto de lei para incorporá-lo à Lei Brasileira de Inclusão. Lei 13.146 de 2015. com o objetivo de reforçar a amplitude e a magnitude dos direitos já garantidos por essa lei. para instituir o dever da oferta... das tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência. Ademais, em que pese a importância da prestação oportuna da assistência requerida pelas pessoas com deficiência. Também são demandas... são demandas adequações quanto à exequibilidade dos direitos a serem garantidos por meio de ações do Poder Executivo. Somos pela aprovação do projeto. de lei número quatro mil trezentos e vinte e seis, de 2024. na forma do substitutivo. Deputado Amon Mandel, relatou. Agradeço.

A contribuição de V. Exª, deputado Silvio, está aqui conosco na comissão para tocarmos os projetos e requerimentos como é nossa obrigação. E esse projeto... É um projeto muito importante, né? feito pelo deputado Duarte Júnior do Maranhão, como vossa excelência, com um excelente... relatório para ser o deputado Amon Mandel. Então, são dois deputados que reconhecemos a imensa contribuição que eles fazem na casa. em relação as pessoas com deficiência e a garantia de todos os mecanismos de acesso ao que de mais avançado existe, seja em fármacos, seja em tecnologia. Então, agradeço muito a vossa excelência, deputado Silvio. Em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro e encerrado a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, exceto se você, excelência, deputado, quiser fazer alguma nova consideração. Só mais uma vez agradecer...

Essa oportunidade de estarmos aqui. Nós dois suplentes... Pois é, né? Fazendo a Comissão da Saúde funcionar. Então... É um prazer muito grande a gente poder prestar esse serviço...

nosso querido Brasil. Muito obrigada, deputado Silvio. comungo da... da mesma questão que vossa excelência aqui diz, né? Lógico que existem deputados que não podem estar aqui hoje, né? por motivações as mais diversas, e é muito importante que alguns estejam para dar conta da nossa obrigação e do nosso trabalho. Agradeço muito a participação de V. Exª, deputado Silvio. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos. está encerrada a presente reunião. Obrigado.