COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

escuto seja muito bem-vinda Boa tarde, deputada Maria Rosa. começar a minha fala agradecendo a oportunidade de estar aqui conversando sobre o tema, né? É... Cumprimento todos os outros membros da mesa. Eu vou fazer um breve resumo da apresentação, acho que várias pessoas já falaram para a gente não ser repetitiva, mas eu queria destacar algumas outras questões. Então, o primeiro que com relação a tratamento, nas revisões sistemáticas mais recentes, a gente não tem um tratamento ativo para os sintomas centrais do autismo. realizado pelo Dr. Cássio, que passam por um processo de avaliação de tecnologia para se entender qual é a evidência científica que sustenta a utilização dele. no processo de cuidado, né? Mas que esse processo de cuidado não é isolado, né? Não é um tratamento como a gente vê em algumas outras condições clínicas, que o tratamento antitérmico resolve a febre e acabou o problema do paciente, né? Isso não se aplica à situação do transtorno do espectro autista. com mais evidência científica, acho que risperidona é um deles, aripiprasol é outro medicamento, e outros que ainda carecem de evidências mais robustas para serem incorporados. A grande questão, e acho que quando a gente olha para uma base de dados sobre ensaios clínicos relacionados a medicamentos para autismo, a gente teve... nos últimos anos, quase 500 ensaios clínicos registrados, alguns deles falhar, Então, a gente tem evidências de medicamentos que não têm efeito para esse controle de sintomas ou para essas condições específicas associadas a comorbidades e manifestações, Mas tem um conjunto ainda de eventos e de... de ensaios clínicos sendo executados. Então, a minha fala aqui é para trazer a questão de que a ciência é algo vivo, continuamos pesquisando, o mundo continua pesquisando sobre tratamentos ativos, sobre controles melhores de sintomas e comorbidades associadas ao autismo, de saúde quanto na saúde suplementar, o papel do ciclo dinâmico de incorporação de tecnologias. Hoje, a qualquer momento, a partir de uma nova descoberta, é possível que a gente faça uma solicitação de avaliação de tecnologias baseado em uma série de critérios, uma série de documentos que estão regularizados e disciplinados, tanto na saúde suplementar quanto na saúde pública, A gente tem a cada novo ensaio finalizado, a cada nova meta-análise feita, a cada nova evidência, a gente pode revisar os nossos protocolos, e aí com relação a tratamento medicamentos especificamente. mais do que isso né e aí falando um pouco dos protocolos clínicos, o doutor Cássio já trouxe aqui, esse é um pleito do setor de saúde suplementar, né, que é feito há algum tempo para que, desde que a gente tenha a cobertura ilimitada de todas as terapias e sessões, com profissionais de saúde, que a gente possa trazer a racionalidade ao sistema olhando para o plano terapêutico singular, que possa atender de forma melhor as necessidades individuais de cada paciente, trabalhando na na na com base na identidade científica e nas necessidades das pessoas com monitoramento transversal então hoje é carecemos, participamos também desse guia, da consulta pública do guia, que está sendo elaborado para o SUS, a gente não vê... pelo menos por enquanto, uma movimentação mais contundente da organização no sistema de saúde suplementar, e acredito que a política ela venha realmente para trazer essas necessidades de integração e de olhar para o indivíduo, para as pessoas portadoras do transtorno do espectro autista de forma integral, e com isso a gente poder... organizar as linhas de cuidado e olhar para as questões individuais potencializando os tratamentos que já estão disponíveis e olhando sempre para o desenvolvimento da ciência. Esse é um conjunto de, a gente tem aí várias revisões sistemáticas feitas por várias agências de avaliação de tecnologias que trazem as evidências científicas. A Conitec vai fazer a avaliação, como foi dito aí pelos representantes do Ministério da Saúde, com base nos mesmos preceitos, nos mesmos guias metodológicos que já são estabelecidos. E nós precisamos fazer essa integração de todo o sistema, olhando também para os beneficiários da saúde suplementar. Então, de forma muito... Resumido, e para não ser repetitivo no nome de tantos medicamentos e tantas classes terapêuticas, eu fico à disposição para, se for necessário algum esclarecimento do ponto de vista da cobertura assistencial na saúde suplementar, trazer novas informações aqui. Obrigada.