COMISSÃO DE CULTURA

...Gira, em primeiro lugar, dizer da alegria de poder estar... compartilhando com você aqui mais esse momento, né? sobre a cultura viva, sobre essa causa que nos une também há tantos anos. Eu me lembro, quando você foi secretária de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, e um dia, a primeira reunião talvez que eu tive com você, assim, e você estava falando da instituição da Rede Municipal de Pontos de Cultura no Rio de Janeiro, né? que foi na sua gestão também como secretária que... que foi instituída lá Então, pelo menos, isso foi em 2009, então nós estamos aí... Já estão me entregando a idade aqui, mas é isso, já temos aí alguns anos aí nessa... Nessa caminhada, cumprimentar com muito carinho aqui a Márcia, querida colega do Ministério da Cultura. Exatamente. um orgulho né Marcia, de a gente fazer parte do Ministério da Cultura no governo do presidente Lula, da gestão da ministra Margareth Menezes, E você nos liderando, mais uma vez, com experiência na gestão dessa política, com compromisso... com verdade naquilo que faz e a gente com certeza compartilha. da visão da importância de estar aqui hoje debatendo essa política. Chico Simões e Deise, que somos colegas ponteiros de cultura também, né, porque somos aí pontos de cultura da primeira geração, né, dessa caminhada lá, eu fui do ponto de cultura do Tá Na Rua em 2005, né, Então, foi a primeira geração, digamos, os primeiros 100, 150 pontos de cultura, naquela época conveniados diretamente com o Ministério da Cultura, não é isso? Então, os companheiros aqui que pegaram esse momento, foram muitos momentos dessa batalha. E aí também muito me honra estar aqui hoje na qualidade de presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, que é uma instituição... vinculado ao Ministério da Cultura. E além dessa minha trajetória com Cultura Viva, que também me faz estar aqui hoje, a questão da casa de Rui Barbosa também, porque a casa de Rui Barbosa é uma instituição, entre muitas coisas, uma instituição de memória, arquivo, patrimônio, preservação, pesquisa... mas ela é uma instituição especializada em datas comemorativas. Porque no seu estatuto está lá escrito que a Fundação Casa de Rui Barbosa é responsável pela celebração do dia 5 de novembro. Para quem não sabe, dia 5 de novembro é o Dia Nacional da Cultura. E por que o 5 de novembro é o Dia Nacional da Cultura? Que é o que pouca gente sabe mesmo, que é por causa do aniversário de Rui Barbosa. Rui Barbosa nasceu no 5 de novembro e o 5 de novembro foi instituído pela ditadura militar, olha só. como o Dia da Cultura, mas celebrando o aniversário do Rui Barbosa. Só que essa celebração do Dia Nacional da Cultura, ela, digamos assim, a leitura que eu faço hoje, é que ela atravessou, isso foi o que o Brasil Oficial falou naquele momento. Então, Dia da Cultura, Rui Barbosa e tal. É... Obviamente que o Rubar Bós era um democrata, a ditadura não, o Rubar Bós era um democrata, mas eles queriam se apropriar dos símbolos, inclusive, dos democratas, né? Por isso, trazem, reivindicam o aniversário dele. Mas aquilo é uma celebração do Brasil oficial. E essa celebração atravessou para o Brasil real, como diria Machado de Assis. Brasil oficial, Brasil real. E hoje a data do Dia Nacional da Cultura é uma data do Brasil real, uma data celebrada pelo povo, é uma data celebrada nos territórios, nas comunidades. Mas a gente também celebra ela lá todo ano, entrega uma medalha. Então a Casa Rui Babosa, desde 1949, entrega uma medalha sobre essa data. a gente está aqui também com autoridade para falar. Mas eu começo, Jandira, falando desse dia aí, dia 22 de julho de 2014, você ali, a foto não está na menor resolução, mas é a Jandira ali no meio da mesa. Os pontos de cultura ali em cima da mesa do Congresso Nacional... Eu estou ali no cantinho, até dessa foto aí. E alguns daqui estavam ali também, né, Walter? Estavam aí nesse dia. E é curioso, porque essa imagem, ela é uma imagem que remete muito a uma fala que o Sérgio Turino usa muito dos apatistas, que ele fala assim, aqui o povo manda e o governo obedece. E acho que essa é uma imagem, obviamente que a vida real não é sempre assim, mas eu acho que o momento da aprovação da Lei Cultura Viva foi um momento em que a gente conseguiu uma imagem desse tipo, onde os pontos de cultura, as comunidades, os movimentos culturais estavam ali em cima... da mesa né e foi muito bonito nesse momento porque é e os deputados embaixo assistindo. E essa aprovação da lei, ela começa a ser construída muito antes, ela começa a ser construída em 2011, Aí vamos lembrar, Caravana Nacional dos Pontos de Cultura Brasília, vários movimentos, várias mobilizações aqui, aprovação do PL 757 de 2011. Lembra aí que a gente vinha aqui para o Mapatia, ficava aqui meio acampado, o pessoal arrumava alojamento ali na UNB, a gente vinha, vinha para as audiências aqui. E acho que esse movimento, Jandir, ensejou também esse movimento que fortaleceu muito o teu trabalho naquele momento como presidente da Frente Parlamentar Mista de Cultura, Abertura Uma dessas audiências aí já é quando da criação da Comissão de Cultura, que separou da educação e cultura, se torna uma comissão... própria, e a gente está, esse movimento da luta pela lei cultura viva é um movimento que, é isso que eu quero chamar a atenção, essa não é uma data construída de cima para baixo, essa não é uma data construída pela oficialidade, esse é um processo construído de baixo para cima mesmo, a lei cultura viva foi uma iniciativa construída de baixo para cima, ela vem inclusive no momento onde há uma possibilidade de retrocesso na política, no período de 2011, a instrução da lei. Quando a Márcia chega na secretaria, ela absorve, ela incorpora essa pauta, traz essa pauta para... E vamos lembrar que foi na teia de 2014, a Márcia estava lembrando das teias, que há aquele momento, né, Jandira, onde a ministra Marta, o presidente Henrique Alves, a época e tal, e se consegue fazer um ato político na teia diante de milhares de pontos de cultura, que é o compromisso pela aprovação da lei, né, para levar para a votação, né. E ela é aprovada por unanimidade, em votação simbólica, todos os partidos, todas as lideranças. votaram a favor. Então, essa é uma história que precisa ser recuperada e ela precisa estar, quando se instituir essa data, que eu acredito que a gente vai conseguir, é preciso lembrar do processo dessa construção e que esse processo foi feito realmente com esse protagonismo dos pontos de cultura. cultura digital, né, Chico? Também, como parte também desse processo de mobilização. Então, todo esse processo da lei foi. E aí a gente vai para a Lei Aldir Blanc, porque se... Isso quem diz não sou eu, é um cara chamado Nestor Garcia Canclini, ele que faz esse paralelo. A mesma lógica, a mesma estratégia que funcionou para a aprovação da Lei Cultura Viva, ela aconteceu também de forma online, durante a pandemia, no processo de elaboração da Lei de Emergência Cultural, que foi a Lei Aldir Blanc I, e depois a Jandira, como incorporar isso como uma conquista perene, permanente, que é hoje a política nacional Aldir Blanc. Então, se a gente olhar, existe uma linha de continuidade. Não é casual ou não é por acaso que na política nacional Aldir Blanc há um percentual importante de recurso para a política nacional cultural. É porque é parte de uma mesma estratégia, de uma mesma trajetória de luta. de uma mesma base social ampliada e mobilizada. Então, isso aí também, só para a gente comparar, dez anos depois, mais ou menos, você tem também o mesmo tipo de movimento de adesão e de mobilização popular que foi o que permitiu a aprovação da Lei Aldir Blanc 1. E se nós temos hoje o Ministério da Cultura que tem essa quantidade de recursos para implementar uma política nacional Aldir Blanc, cultural, organizado e tal, com os pontos de cultura sempre à frente desse processo. E aí eu só queria passar um minuto e meio desse vídeo que eu trouxe aqui, que dá um pouco... E vamos para o panorama da América Latina. Aí, se puder passar o link aí do vídeo... A cultura viva comunitar