COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8 abr. 2026 11:27 às 12:29
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81354Total: 67 discursos
#3
Transcrição automática
Primeiro O primeiro requerimento... O requerimento do item 5 do PL 3947-2024 é do Aureo Ribeiro. O requerimento... de item 16, o PL 4547-2024, também do Áureo Ribeiro. E o PL 5124-2023, do Daniel Almeida. Pronto. Então, presidente, eu queria... Levantar o questionamento regimental.
08 de abr, 11:27
