COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou reunião para deliberar sobre projetos habitacionais, de mobilidade urbana e de proteção ao patrimônio de idosos. O colegiado também debateu a gestão de crises climáticas e a importância de planos municipais, ajustando a pauta conforme as necessidades de aprimoramento legislativo.
do senhor Júlio Arco Verde, que requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado do Piauí. O autor não se encontra. Nós vamos retirar de pauta e apresentar numa próxima sessão. Obrigado. Obrigado. Passamos ao item 3, PL 4968 de 2023, do senhor Heriberto Medeiros. que altera a lei número 12.587 de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a prestação pelo Poder Público de serviços de transporte para atendimento de pessoas com deficiência física com severa dificuldade de locomoção. Não, não, não. O relator não está presente, que é o único de Valmir. o relator é o deputado Ícaro de Valmir, a ausência dele nos obriga a retirar de pauta o item 3. Passemos ao item 4, PL 1189 de 2022, do senhor José... Nelton. que institui a Semana Nacional da Compostagem a ser inserida no calendário nacional. Concedo a palavra à relatora a deputada Talíria Petroni para fazer a leitura do voto. para ir direto ao voto. O projeto
