COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater a repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar. O foco foi a denúncia de violações contra povos indígenas, colonos e trabalhadores, com ênfase na necessidade de justiça de transição e reparação histórica.
Deputado
Declaro aberta esta audiência pública... da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater. para ouvir familiares de pessoas atingidas pela repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar. Este evento decorre da aprovação do requerimento número 20 de 2026 de minha autoria, deputado Reimon. eu sou um homem branco, Estou usando um terno azul marinho, uma gravata azul com detalhes amarelos e pretos. Uma camisa azul clara... uso óculos, O que mais? E estou aqui à frente, a mesa aqui dos debates. Este plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade, tais como aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos. Esse evento está sendo transmitido via internet e o vídeo pode ser visto e acessado pela página da comissão. www.câmara.leg.br barra cdhm No site da Câmara dos Deputados... e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Ressalto que a partir da página da comissão, todos os cidadãos podem participar de debates interativos online. em todos os eventos da comissão, enviando perguntas que ao final serão submetidas à mesa para manifestação. dos convidados. O registro de presença dos parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico deste auditório. Os parlamentares que fizerem uso da palavra por teleconferência terão sua presença registrada. O tempo concedido aos expositores será inicialmente de sete minutos. Teremos a participação presencial e virtual de expositores. Após a fala deles... Abriremos a palavra aos deputados por ordem de inscrição por três minutos. Com a tua mesa? Onde é que está? Obrigado. Ah, só pode falar. Não, não vou. Contou mais o primeiro. Quero convidar para tomar assento aqui à mesa... A senhora Sandra Lia Simon, subprocuradora-geral do trabalho e coordenadora do GT Justiça de Transição. do Ministério Público do Trabalho e Emprego. A quem agradeço a presença. Oi, Deus. Como vai, senhora? Obrigado. Quero convidar também para tomar assento aqui a nossa mesa, querido padre Ricardo Rezende Figueira. Padre e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ, A quem agradeço a presença. Obrigado. Também convidar para sentar-se aqui a nossa mesa. A senhora Rita de Cássia Vidal Vásquez, representando a Associação de Colonos Atingidos pela Repressão Privada Estatal no conflito da Gleba Sidapá, no Belém do Pará. A quem agradeço a presença e seja muito bem-vinda. Obrigado. que o que eu faço aqui convidar também Para tomar assento aqui a nossa mesa. O senhor Gilnei Amorim Viana. Professor, médico, escritor, ex-deputado federal e estadual pelo Mato Grosso. A quem agradeço a presença. Jonek, de meu latim. Convidar também para tomar assento aqui a mesa, a senhora Helda de Arroi. Desculpe se não pronuncio corretamente. Liderança do povo Jauí do Amazonas. Muito obrigado pela presença da senhora. Sim. Sim. Não, tuas, tuas... Ah... Também convidar para tomar assento aqui a mesa conosco. E agradecer a presença, o senhor Cleudo Alves de Souza, Tenharim, liderança do povo Tenharim do Amazonas. Também convidar para participar dessa mesa de debate... que está à distância, não está aqui conosco, mas está já conosco, assim, pela internet, de maneira, portanto, online, o senhor Sávio Humberto Pena, ex-metalúrgico, perseguido pela ditadura militar, preso político e anistiado. Muito obrigado, senhor Sávio, pela presença do senhor conosco aqui nessa nossa audiência pública. Obrigada. registrar a presença do deputado Padre Luiz Couto, que está aqui conosco, nosso companheiro querido lá da Paraíba, Um homem... ex-presidente da nossa Comissão de Direitos Humanos, homem da luta do povo trabalhador. Muito obrigado, Padre Couto, pela presença do senhor conosco aqui. E aí Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhora Presidenta, senhores e senhores parlamentares, representantes do Ministério Público, convidados e sobretudo familiares das vítimas da ditadura, sejam muito bem-vindos. Essa audiência nasce de uma convicção profunda, sem memória não existe democracia, estou lendo entre aspas, e sem verdade não existe justiça. Venho das comunidades eclesiais de base, aprendi desde cedo que um povo não conhece a própria história e corre risco de repeti-la. Obrigado. Por isso, então, nós estamos aqui e quero já começar a nossa... a nossa conversa aqui passando a palavra para os expositores. e aos pouquinhos a gente vai também colocando os posicionamentos nossos e de todos que nos acompanham. Essa audiência pública, ela... vem tratar desse tema que é caro para todos nós. Nós queremos falar, aliás, queremos ouvir familiares de pessoas atingidas pela repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar. seja por omissão ou ou por ação, as principais vítimas da violência do Estado no Brasil são, historicamente... os mais empobrecidos... a população das favelas e periferias, o povo negro, os quilombolas, os povos originários, as pessoas que vivem em situação de rua, a comunidade LGBTQI e APN+, as mulheres, as crianças e adolescentes. Temos uma dívida insanável. com as pessoas... que foram submetidas à vida degradante. Dos 700 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, ao menos 400 mil foram vítimas evitáveis. Estamos falando de violência de omissão. A letalidade policial no Brasil atingiu 6.519 mortes em 2025. Estamos falando de violência policial. Obrigado. O registro mais recente... do saldo tenebroso da ditadura cruel de 64, imposta ao país por um golpe de Estado pelos mesmos que hoje querem um novo golpe. Implantaram 21 anos de amordaçamento ao Brasil. com demissões, prisões, torturas, estupros, assassinatos, desaparecimentos forçados, censura, corrupção, endividamento do país, arroz salarial, ataques às instituições. Milhares de perseguidos políticos e seus familiares tiveram que abandonar suas casas, escolas, amizades, referências afetivas, emocionais e estruturais. Nos primeiros meses da ditadura, 50 mil brasileiras e brasileiros foram detidos. Quero... com esta pequena introdução, passar a palavra... aqui para nossos expositores e começo. chamando... para fazer uso da palavra... Acho que vou começar pela organização que fiz aqui da mesa. Começar, então, fazendo uso da palavra... a senhora Sandra Lia Simon, subprocuradora-geral do trabalho, coordenadora do GT Justiça de Transição do Ministério Público do Trabalho. Muito obrigado por sua presença conosco. Aí, o microfone fica mais... Mais livre. Obrigado.
SUBO-PROCURADORA GERAL DO TRABALHO/COORDENADORA GT JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO/MPT
Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, autoridades presentes, representantes dos povos originários, representantes de todas as pessoas perseguidas pela ditadura militar, vítimas da ditadura militar, colegas de Ministério Público, senhoras e senhores. É uma honra participar desta audiência pública, que trata de um tema incontornável para a e o enfrentamento das violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante o período da ditadura empresarial militar. Inicio com uma breve contextualização institucional para justificar minha presença aqui na mesa enquanto integrante do Ministério Público do Trabalho, coordenadora do GT Justiça de Transição. O MPT, Ministério Público do Trabalho, integra o Ministério Público da União tem por missão zelar pela ordem jurídica, pelo regime democrático, pelos direitos sociais e individuais indisponíveis, com atuação específica na proteção dos direitos fundamentais do mundo do trabalho. Essa atuação não se limita ao presente, ela alcança também responsabilização por violações estruturais e históricas, vulnerabilizadas, entre elas, os povos indígenas. É nesse contexto que se inserem as investigações conduzidas no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a partir de termos de ajustamento de conduta firmado com a empresa Volkswagen, que desencadeou um amplo esforço para apuração sobre a atuação de grandes empresas durante a ditadura empresarial militar. identificaram e analisaram a atuação de 13 destas empresas e sua participação, seja direta ou indiretamente, em graves violações de direitos humanos durante este período. Os resultados já permitem afirmar com elevado grau de consistência que houve envolvimento empresarial em práticas violadoras que atingiram de forma especialmente grave os povos originários. indígenas. Destaco, entre os casos analisados, situações envolvendo empreendimentos e empresas como Itaipu, Petrobras... Paranapanema e Aracruz. No caso de Itaipu, os registros apontam para deslocamentos forçados de comunidades indígenas com impactos profundos sobre seus territórios tradicionais e seus modos de vida. incluindo as formas ancestrais de trabalho. No caso da Petrobras, há indícios de atuação em frentes de expansão econômica, que implicaram exploração de territórios indígenas, com submissão de trabalhadores a condições degradantes. No caso Paranapanema, surgem elementos consistentes de utilização de mão de obra indígena em condições incompatíveis com a dignidade humana, incluindo situações análogas à de escravidão. E no caso da Aracruz, há registros históricos de conflitos fundiários intensos com impactos diretos sobre comunidades indígenas envolvendo perda territorial e desestruturação social. Esses exemplos não são isolados, eles revelam um padrão, um padrão em que grandes empreendimentos econômicos se desenvolveram à custa da violação sistemática de direitos fundamentais de populações indígenas. Nesses contextos foram identificadas práticas que não podem ser relativizadas nem tratadas como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico. destruição de territórios tradicionais, ruptura de vínculos sociais, submissão a condições degradantes de trabalho, além de registros consistentes de trabalho análogo à escravidão e de trabalho infantil. Não se trata, portanto, apenas de violações territoriais ou culturais, embora essas sejam gravíssimas. Trata-se também de violações trabalhistas estruturais que se inserem como prática no campo de atuação do Ministério Público do Trabalho. violações identificadas que envolvem simultaneamente direitos territoriais, direitos humanos e direitos sociais do trabalho. Do ponto de vista jurídico, é importante destacar que essas violações não pertencem apenas ao passado. Seus efeitos se prolongam no presente, se manifestam na persistência da desigualdade, sobre novas formas. Por isso, precisamos falar além da memória para alcançarmos a responsabilização. A gravidade dos fatos, sua natureza sistemática e a condição de vulnerabilidade das vítimas impõem ao Estado brasileiro o dever de investigar, reconhecer, reparar e adotar medidas efetivas de não repetição. É nesse ponto que se evidencia a relevância desta audiência e das iniciativas que aqui serão discutidas. de uma comissão da verdade voltada especificamente aos povos indígenas não é apenas desejável, é absolutamente necessária. Necessária para dar visibilidade a violações historicamente invisibilizadas. Necessária para produzir um registro institucional consistente, que não dependa apenas de esforços fragmentados. Necessária para subsidiar políticas públicas de reparação que sejam efetivas, estruturais e proporcionais à gravidade das violações identificadas. E necessária, sobretudo, para romper com a lógica de continuidade dessas violações. Porque, se não houver enfrentamento institucional sério, o passado tende a se reproduzir. O que está em discussão aqui não é apenas o que aconteceu, é o que o Estado brasileiro fará com o que aconteceu. desse desafio e, por isso, reafirmamos nosso compromisso de atuar com firmeza, com base técnica, articulação institucional na apuração dessas violações. buscando a responsabilização dos agentes envolvidos e na construção de medidas estruturais de reparação. Isso inclui a atuação em casos concretos, o fortalecimento da cooperação de ramos diferentes do MP, o apoio a iniciativas de memória e verdade e a adoção de instrumentos jurídicos capazes de produzir transformações reais. fazer valer os princípios da justiça de transição, que não deve ser levada apenas como exercício simbólico, mas sim como uma exigência democrática. É uma condição para que o futuro não repita as violações do passado. Muito obrigada. Aplausos.
Deputado
Muitíssimo obrigado. por sua fala, Sandra. Quero registrar a presença do nosso querido deputado Rui Falcão, que está aqui conosco, companheiro querido. do PT de São Paulo. Obrigado, Rui, por sua presença com a gente. Quero retificar também aqui... Aniciado político. Obrigado, Rosinha. Rosinha é nossa memória, né Rui? Grande memória. Lutadora, danada essa Rosinha. E é nossa, isso que é bom. Né? Quero aqui retificar também, ou melhor, acrescentar ao tema da nossa audiência, de acordo com a orientação do nosso companheiro Junei, É... ouvir familiares de pessoas atingidas pela repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar e pesquisadores de empresas que colaboraram com a repressão política durante a ditadura militar. adendar isso. Convidar para fazer uso da palavra também agora a querida Rita de Cássia. Rita, está aí? Cadê a Rita? É você, Rita. A palavra está aberta para você. Fique à vontade, viu? Muito obrigado. por sua presença conosco. Está chegando o microfone para você aí. Se fala com o microfone na mão, acho que é melhor. A Rita, ela é representante da Associação de Colonos Atingidos pela Repressão Privada e Estatal no Conflito da Gleba-Citapar, lá no norte do país, em Belém, no Pará. Portanto, Rita, nós estamos aqui para te ouvir. Muitíssimo obrigado por você estar aqui com a gente.
ASSOCIAÇÃO DE COLONOS ATINGIDOS PELA REPRESSÃO PRIVADA E ESTATAL
- 오늘의 주식은 오늘의 주식은 앞으로도는 다시. 네 고마워, 여러분. 감사합니다. 지금 이 시각이 있었습니다. 이 부분은 또한, 또한, 또한, - 스포 또한, 미국에서의 한국의 세계였습니다. 우리 지역, 우리 지역의 파라 예시. 라... 그곳에 사람들을 위해 일하는, 일하는, 일하는, 우리의 일을 잘하고 있습니다. 저는 그의 일을 잘하고 있습니다. 저는 그의 일을 잘하고 있습니다. 우리의 일을 잘하고 있습니다. 그리고 우리의 삶을 통해 보았습니다. 안고가서, 하지만 그리기에는 사람들이 인공하려는 것과의 삶을 잃고 있었습니다. 그는 300, 300, 300 hectares. 그래서 그리기 위해 물고가 있는 것과는, 물고가 있는 것과는 없다고 생각합니다. 그는 우리의 모습을 보았습니다. 그리고 그 이후에 시작했습니다. 아이자아 시대파, 그 당시 그리고 우리의 일을 잘 모르겠지 않습니다. 우리의 이곳은 오늘의 문화가 있습니다. 우리의 일정도는 우리의 삶을 위해서, 우리의 삶을 위해서, 그는 안정적이 있었을 때, 우리는 안정적이 있었을 때, 그리고 갑자기, 이 시각 세계에서 시작은 나아가의 지역구가, 그는 마치지니, 감사합니다. Maranhão, e se expandiu pelo território todo, porque eles eram fortes, e nós tivemos que ser fortes, 그를 위하여, 아직도는 우리는 아무 말도 안전한 것 같고, 우리는 우리의 삶을 만들고, 우리 가족들에게도, 그러나, 우리 가족들에게도, 그래서, 많은 시기를 통해, 그 때, 이 시각에서, 이 시각에서, 일자리에 출연한 것들이 그이 거절한 작업을 하고, 그리고 그의 일정에서, 이 사람도 그 당시, Jader Barbalho, 많은. 많은. 한 번에 700 여자들이, 일자들이, 일자들이, 도전을 위해서 전국의 주장관, 하지만 그는 안에서, 그래서 그는 colonos se viram obrigados 아, 벽가니아, 이 - 오늘 우리의 일을 더 많이 받았다. 지금 감사합니다. 그리고 이것을 통해 우리에게는 우리에게는 힘을 위해, 그는 우리에게는 일을 위해, comunidade a comunidade 그는 그때, 롯데이 롯데이 롯데이 롯데이 롯데이, 왜냐하면, 공원에 있는 공원에 있는 공원에 있는, 나중에 공연이 있다면, 그런데, 그때는 안에는 안가. 우리의 일을 더 잘하고 있는지, 왜냐하면 우리의 일을 안으로 가면, 그래서 우리의 일을 위해서는, 우리의 일을 위해서, 우리의 주인공에 관한 것들이 있었습니다. 경찰이, 피스토리아, 모든 곳에 대해, 그는 안에서의 공격을 안에서, 전혀서, 제 가족들과 함께, 하지만, 이를 향한 것과 그리고 전체의 주소에 관한 곳에 그리고 멈췄까지는 바로 그의 일에 출신이 있었습니다. Quintino -라... 이... 그리고 여기에서 그때에 출고 Francisco Vasco, 가장 conocido por Chico Barbudo, 그는 이곳에 대한 대전을 통해서, 안쪽으로, 안쪽으로, 안쪽으로. 또한 카세우는, 그는 굉장히 중요하다고, 다른 사람들에게도, 이곳에 대한 대전을 통해서, 우리가 도움을 수준으로 돌아가고 싶지 않습니다. 하지만, 그는 안에서 불가능한 것 같지 않습니다. 왜냐하면, 피스토리아가 공격을 받았고, 그래서, 그들은 글바에서 많은 atrocidades. 도티푸 사람을 가지고 암아하 머리가 바닥에 닿아가고 아, 가요. 오 카운트의 롯데 아직도 아직도 안쪽으로도 -이게도? -너지? 왜냐하면 우리가 한다고, 에 -놀랭입니다. 그리아보관에 대한 내용을 아는 사람을 안 드리기 때문에 이나 내서 그레가, 이 큰 지역에 있었습니다. 그들은 농촌에 있는 인도, 아예 아템베지, 그는 아마도 그리고 그는 그 때, 그는 안전한 것 같고, 지금 현재, 이제는, 하지만, 그 우리의 우리의 일을 위한 그는 이 나라에서의 퀴즈가가 있습니다. 아직도 잘 안정되지 못하고, 하지만, 네. "보고 negro" 아직도 많이 있습니다. 하지만, 모든 것들도, 우리의 정치에 의해 "무쪼무수가" 다른 나라가가 버렸다. 그는 그의 집안에 시작한다는 것, 그의 집안에 시작한다는 것, -이제는, - 네. 그에이게 일어났어요, 그에이게 일어났어, 그에이게 일어났어요. 그에이게 일어났어요, 그에이게 일어났어요. 그에이게 일어났어요. 그는 우리의 일자리에 그는 우리에게 우리의 일을 낼 수 있습니다. 나의 의뢰가 상황에 대해 우리가 이것을 받을 수 있기를 바랍니다. 그는 그의 경우는 Quintino, 그의 Abel, 그의 경우는 Mão de Sola, 그의 경우는 Pontaria, 그의 경우는... Sebastião Miarin, 그 또한의 범죄가 있었습니다. 그리고 또 다른, 이는 그냥 이는, 이는 그는 이는, 이는 그는 이는, 그때 그리고 이것은 우리의 의미입니다. 그, pelo menos, 우리는 이 뇌식물에 대한 이 뇌식물이 많아졌습니다. 그리고 그는 아직도, 많은 들이 있었고, 고가가, 를 잃어버렸습니다. 말하자면, 그는 시대팍에 있는 고소가, 그는 고소가, 그는 고소가, 우리의 우리의 부족을 왜냐하면 그들은 피한 그릇을 그리기 왜냐하면 네. o capitão Jameson também, que era um dos - 다이어가니라 그리고 우리의 손을 넣으려고요. 우리는 우리의 손을 만들고 있었습니다. 그러나, 우리의 손을 이끌고, 우리는 우리의 손을 이끌고, 일을 이끌고, 우리의 손을 이끌고, 우리의 손을 이끌고, 이 사람은 그리고 그는 그의 나라에서. 감사합니다. 그리고, 1880, 4. 왜냐하면, 그의 Quintino가 앞뒤에 일정하여, 그리스도를 통해서, 그는 지역의 침탈, 지역의 김bozal, 도구아도 를 피리아 그래서 그 아랫은 아버지와의 팀이 있습니다. 모두가 다가가 되기 때문에 너무 가득한 것 같아요, 그냥 한편의 리더십을 위해 공유하는 것입니다. 그래서 이렇게 저희는, 그리고, 그는 죽음을 죽였다. 아직도 더 이상한 상황이었어요. 그 이후에 인사한 집에서 아시 마사 아버지 우리의 일을 떠나고, 우리의 일을 떠나고, 우리의 일을 떠나고, 우리의 일을 떠나고, 모든 게 있었습니다. 아무도 없었고, 아무도 없었고, 그래서 우리의 사람들에게는 없었고, 다른 사람들에게는 없었고, 그는 없었고, 왜냐하면 우리는 10.000 일정에 일을 위한 것입니다. 현재 많은데, 그때는 더 많이 있습니다. 그럼 우리의 일을 안으로는 쉽게 말이죠. 그래서, 우리의 일을 여기, 앞으로 40년간이, 네 많은 어려움을 겪고, 우리의 역할을 통해서 그 정부가 출신을 했고, 저희는 시작했습니다. 그리고 이제는 살고 있는 것들도, aqueles que recebem a concessão de uso, 그는 모두가, 그는 우리에게 그것도 다행히 말하는 것입니다. 왜냐하면 당신이 수준에 있는지 모르고, 당신이 수준에 있는지 모르고 어떻게 보셨던? "너는 이름이" 그리고, 한 2,5년에, 그 때에 우리의 삶을 생겨내어, Halini, 아 Regina e um Dr. Sajid 그리고 또는 그에 관한 교육부에서, 공부가, 그리고 오늘의 검색을 통해 보았습니다. 지금까지는 안전하게 말할 수 있기를 말합니다. 많은 사람들이 무서워하는 것입니다. 다른 사람들이 아직 안고 싶어하는 것입니다. 그럼 일어났습니다. 왜냐하면, 그리스도의 인생을 잃고 다가와서, 그리스도의 아이들에게서, 개인적으로 제2 : 에 솔로몬을 보면서, 그리스도의 여성은 여성과의 인테나와의 힘이 없을 때, 이것은 거짓말을 안고, 그것은 거짓말을 안고, 그리고, 그것은 거짓말을 안고, 시작할 수 있는 거짓말을 안고, 시작할 수 있는 거짓말을 안고. 그런데, 우리의 주인은, era importante criar associação 가장 중요한 것 같고, 다른 그는 안에서 안에서, 우리의 일을 위한 우리의 정치에 의해서, 우리의 정치에 의해서 우리는, 어떤 방법으로서, 왜냐하면, 많은 흔한 것들은, 많은 고생이 있었습니다. 그리고 우리의 CARP, 그는 아시아 아우 지 불안한 기술을 받았다. 에 그리고, 이를 통해, 우리의 일을 위한 노력 지금 2,5% 이 시각의 시각이 있습니다. 우리는 안심의 시각, "모를 죽는다, 왜냐하면 우리에게는 받는다" 그래서 우리는 tanto quanto, quando sanor, "모를 떠났습니다" "모를 떠났습니다" '모로'가 있는지 모르겠지 않습니다'가? 우리는 모두가 이름을 지지 못하고, 우리는 그냥 'Sidapá'가 있는지 모르겠지 않습니다. 하지만 이는 그룹, 그리고 큰 그룹을 많이 했고, 그런데 그룹은 안에서 죽을때는, 이렇게 해서, 그래서 아직도 안심을 많이 했고, 사람들이 안심을 많이 했고, -때문에. 그래서 이렇게 에... 그리기 위해 공개혁을 만들어내면, 우리의 조사에 따라서, 단도 모래지, 전환자금으로서, 그리스도에 있는 글바, 왜냐하면 이 사건이 제 가족들과의 가족들과 아, 이제 에... 어떻게 말할까요? 우리의 일을 잃지 않습니다. 그때, 우리의 갈등을 구매하고, 우리의 갈등을 구매하고, 우리의 삶을 사는 것 같고, 우리의 삶을 사는 것 같고, 우리의 정체성을 위해서 우리의 삶을 지지 않습니다. 우리의 삶을 더 더욱 우리의 힘을 더욱. 그리고 우리의 일을 많이 하고, 우리의 수소와 성에, 그를 뒤로 가려야 합니다. 지금까지는 오늘의 주인공을 통해 이름으로 이름으로 이름을 지지 못한다는 것입니다. 아직까지는 아직까지는 아직까지는 아직까지는 안에서. 그래서 이 우리의 연구소가, 우리의 연구소가, 우리의 기회에 대해 말이죠. 우리의 기회에 대해 말이죠. 우리의 기회에 대해 말이죠. 우리의 기회에 대해 말이죠. 알겠습니까? 너무 감사합니다. 그리고, 여러분, 제가 정말 감사드립니다. 제가 정말 감사드립니다. 이 기회에 대해 얘기합니다. 너무 감사합니다. 왜냐하면 이것은 안정적이고 그런데, 그를 위해 오늘의 사람들에게는, 죄송합니다, 제가 말하는 중입니다. 아직도는? 하지만 많은 것입니다. 사진내리아가 있습니다. 인칸가가 없다고 생각합니다. 모든 일에 우리의 일을 위해서는 일을 위해서는 일을 위해서는 일을 위해서입니다. 이것은 우리에게는, 우리에게는? 저는 안정적이 아니라, 이 사람의 정보를 찾아봅니다. 그리고 왜 이렇게 안전한 지지 않나요? 너무 감사합니다, 감사합니다. 감사합니다.
Deputado
Muito obrigado, viu, por sua presença aqui conosco. Obrigado por seu testemunho. E... nós que somos os militantes dos direitos humanos, Nós sabemos que direitos humanos também... tem que ter afeto, tem que ter escuta, E a gente... Tá? De mãos dadas com a sua luta, viu? De mãos dadas com a sua luta. Viu? E não falo por mim só não, viu? Falo por nós. Fala por nós. Sim. Fala por nós, viu? Estamos juntos com vocês. Obrigada. Quero também registrar a presença do Dr. Marco Antônio. Rufino, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Ele coordena, integra e revisa ações institucionais voltadas à proteção da população indígena e de comunidades tradicionais. Dr. Marco Antônio, onde é que você está? está ali conosco. Muito obrigado, viu, pela presença do senhor. Eu vou trazer o senhor daqui a pouquinho para a mesa, tá? Para o senhor também nos dirigir a palavra. Muitíssimo obrigado. Eu quando ouvi a Rita, desculpa, fazer uma fala de 30 segundos. Eu fico pensando, eu estou acompanhando aqui no nosso MGI, pelo pelo concurso nacional unificado. a a convocação dos trabalhadores para o Ministério Público do Trabalho. os AFTs. que são esses trabalhadores... auditores fiscais do trabalho, que são importantes importantíssimo. Então eu aproveito que essa audiência pública Deputado Padre Luiz Couto, deputado Rui Falcão. para dizer de viva voz a ministra Esther Dweck, nossa companheira, nossa querida ministra, competente ministra, dizer ao ministro Luiz Marinho, nosso querido, competente ministro Luiz Marinho, que nós aqui precisamos que seja recomposto o quadro dos auditores fiscais de trabalho. Pessoas concursadas que precisam ali estar. para defender os trabalhadores... para defender a luta do povo... É... Contra o trabalho escravo... Quanto ao trabalho... Precarizado. Fica aqui também o nosso recado. em relação a isso. Quero agora convidar para fazer uso da palavra, querida Elda, Elda de Arroy. Ela é liderança do povo de Arruí do Amazonas. Quero agradecer a sua presença, viu, e abrir o microfone para você. Tem o microfone de mão? Está aí com você, Marcelo? Está onde o microfone? passar o microfone, porque falar com o microfone na mão fica com mais liberdade, né? Isto.
Deputado
Muito obrigado, Helda. Obrigado mesmo por sua... por sua fala que... emocionada mas fala tão importante para nós. Eu quero registrar também a presença aqui da doutora Cristiane Nogueira, do Ministério Público do Trabalho. Está aqui conosco? Ah, querida... Obrigado por sua presença. E quero agora convidar o Sálvio... Está disponível aí? Salve, pode nos dirigir a palavra? Agradecer a você, viu, por aceitar o nosso convite. O salve Humberto Pena, ex-metalúrgico, perseguido pela ditadura militar. preso político e anistiado. Com a palavra, meu irmão. Obrigado.
Transcrição automática
Eu quero... cumprimentar aos parlamentares presentes. E... desejar um Um abraço forte à Comissão de Direitos Humanos, Obrigado. que abre de forma muito justa essa... Obrigado. esse lado da história da ditadura é ainda muito pouco contado. que é a questão da perseguição às comunidades indígenas, e as comunidades camponesas Então isso me emociona muito Cumprimentar também a representante da comunidade indígena que acaba de falar. a Rita de Cássia, do... do movimento camponês E... Um cumprimento muito especial ao meu companheiro Gilney, foi meu companheiro de cadeia, né? E de quem eu tenho só boas lembranças... E... Um espaço que eu gostaria que a presidência me desse, para um cumprimento especial ao meu filho que trabalha na comissão, o Marcelo. Marcelo Piana, que está aí. Eu... é... Boa tarde, a gente está cá, né? Essa questão, a experiência que eu tive... na questão da participação... das empresas na repressão. Eu trabalhei na companhia siderúrgica... Belgo Mineira, hoje a Celor Mittal, e que teve uma participação profunda na perseguição ao povo trabalhador e uma participação profunda na repressão. Abel Mineira chegou até em seus quadros o médico Jean-Paul Siburger, que era um médico luxemburguês, que era... um trabalhador da Belga Mineira, ou seja, trabalhava no serviço médico da Belga Mineira, E... E era agente da repressão. Ele era da P2, da Polícia Militar de Minas Gerais... e é também do DOPS, a Polícia Política... de Minas Gerais. E entre suas tarefas, a tarefa... desse... médico Dr. Jean-Paul Siburgia era acompanhar as torturas no DOI-CODE de Minas Gerais. lá no quarto andar do então DOPS O DOC foi ocupado pelo DOI-COD no quarto andar, que usava também suas celas no subsolo. E o DOI-CODE montou em Minas Gerais um centro de prisão e tortura. e recrutou esse médico, Jean Paul, para acompanhar os torturados, principalmente mulheres, para saber se a tortura podia continuar ou não. Eu fui preso junto com minha... esposa na época, Ana Lúcia Pena... e que estava saindo de um parto do nosso primeiro filho, Rodrigo, um parto com fósseps, Por isso mesmo, ela... estava com 33 pontos internos e externos na vagina e... E ela foi torturada assim mesmo. Ela foi torturada nessa situação de saúde. E sua tortura era acompanhada pelo Dr. Jean Paul, que era médico também da Companhia Siderúrgica Belgo Mineiro. Obrigado. Esse senhor, Jean Paul, ele acompanhou outras pessoas que foram torturadas, como a Dalsy Ricas, que hoje é presidente da ANDA, Associação Mineira de Defesa do Ambiente. Então, eu fiz um depoimento, inclusive, no Ministério Público Federal, Lá em Belo Horizonte, Minas Gerais, tem um depoimento meu registrado... E eu falo sobre isso, a questão da participação da Belga Mineira, a Belgo Menino participava também, todo mundo sabe, das famosas listas de pessoas indesejadas nas fábricas. As empresas Belgo, Manesma, Magnesita, SBE, e elas organizaram uma lista de pessoas que não deveriam ser admitidas. e essa lista corria entre as empresas e era enriquecida por essas empresas, por novos nomes. Então, eu quero parabenizar a iniciativa da comissão e de todos que estão envolvidos nessa pesquisa sobre a participação das empresas. porque a gente sabe que as empresas tiveram uma participação muito grande, profunda, na questão da perseguição e da própria organização do golpe. financiamento e por aí. Então, era o que eu... a minha contribuição era isso, viu, deputado Raimond? Eu agradeço o espaço que foi me dado, E repito a minha satisfação com a participação da representante da comunidade indígena, da representante da comunidade camponesa, porque... É uma investigação que ainda faltava. Um abraço a todos.
Deputado
Muito obrigado, Sálvio. Muito obrigado. Seu depoimento me faz lembrar... a leitura do livro Brasil Nunca Mais... onde as mulheres grávidas Eram levadas à tortura... para que junto com seus companheiros, às vezes separados por uma parede, tinham que abortar os filhos Diferente... mas não menos cruel do que a ditadura na Argentina, onde as mulheres eram incentivadas a dar à luz para que depois seus meninos desaparecessem. Por isso hoje 30 mil desaparecidos na Argentina Obrigada. Essa crueldade da ditadura militar... que no Brasil, para ela, foi passado pano, que nós não fizemos a justiça devida, não colocamos os torturadores na cadeia, e porque não colocamos os torturadores na cadeia, tivemos que conviver com Bolsonaro elogiando o Ustra no Congresso Nacional, e depois chegando à presidência da República. se tivéssemos passado a limpo, a ditadura militar. nós não teríamos tido o que tivemos no último período da política brasileira. Muito obrigado, Saúl. Abre! Tira lá! que o que sem anistia para golpista sem anistia para golpista Muito bem, Rosinha. Boa lembrança. Muito obrigado por você nunca deixar a gente se esquecer disso. Com a palavra, eu vou convidar agora o companheiro Cleudo. O Cleudo, ele é uma liderança do povo Tenharim, do Amazonas. É isso mesmo, Cleudo? Agradecer a você, viu? por você estar aqui conosco. Você tem a palavra. E... Obrigado.
Participante
Bateacoa a todos, em nome da doutora... e do deputado Raymond, que está presidindo essa mesa, que é muito importante para nós, povos indígenas, que... sofremos a violação durante a ditadura militar. Saudar a todos da plenária. Eu vou falar um pouco sobre como que aconteceu... Ah... as nossas violações durante a ditadura militar. Eu sou da terra indígena do Guarapé Preto, Eu me chamo Cleudo, meu pai também é cacique tradicional, trabalhou na mineradora, Paranapanema. que lá se instalou durante quase 20 anos, E... que eles... Pegaram uns parentes meus da época, também colocaram para trabalhar, Tinha escola, mas eles proibiam os alunos que estudaram a não falar a nossa língua tradicional. Também teve várias destruições de nossas aldeias. nossos lugares sagrados, cemitérios, para eles explorarem. o minério, Também destruíram nossos seringais, castanhais. Enfim nós temos Essa... esse dever de cobrar... O Estado... para que eles possam reparar, mas a reparação não vai voltar à vida dos que perderam, mas sim vai compensar alguma coisa para que os que estão sofrendo hoje, que estão ainda vivos, que trabalharam na época, posso usufruir e tratar de sua saúde Porque... Nós precisamos, não só eles, nós povos indígenas, tanto Tenharim, Marmela, Zígarapê Preto, Djarrui, Parintintim, e outros povos também que sofreram com essa empresa, Paranapanema, Taboca, que mudaram de nome para não pagar o nosso direito, a nossa reparação, mas queremos a reparação social. tanto individual e também coletiva. E isso... Eu peço aqui a todos que nos ajudem, porque só assim a gente consegue... É... garantir o minimamente possível o nosso direito a ser reparados e sem anistia para essas pessoas que cometer esse crime, tanto ambiental, tanto social e cultural, principalmente, com nós, povos indígenas. Eu fico imensamente feliz porque tem... ainda dentro desse congresso, pessoas que... tem essa sensibilidade com nossos... direitos indígenas também de todos os trabalhadores, como vejo aqui também, teve outras estatais que também violaram os direitos trabalhistas, a Petrobras, a Volkswagen e outros aí, que ainda precisam pagar... pelos erros que cometeram, pelas violações que cometeram durante o ano de 1964, que foi o ano que tivemos muitas violações e também torturas, como foi falado aqui, é... povos da sociedade que lutavam pelos seus direitos e garantia. para ter sua voz ouvida, pelos direitos trabalhistas garantidos. Isso é que a gente temos que lutar Como a gente tem assistido que o Congresso está lutando, a maioria... Do direito a gente... da direita e centro, eles querem tirar o direito trabalhista, eles querem diminuir e também querem aprovar a PL, que garante o nosso território. o marco temporal, não o marco temporal, nesse momento também quero registrar em nome de todos os povos indígenas do Brasil. Falar. que Nós, povos indígenas, somos... Os povos originários daqui do continente americano desse país chamado Brasil. Então, o nosso direito é milenar. Então, Respeite a nossa... soberania, respeita o nosso direito. Então, em nome de todos os povos, eu também quero pedir demarcação já, sempre, porque muitos povos indígenas têm seus territórios invadidos ainda pelas empresas com ambição de ganhar lucro em nossas terras. É... Eu aqui parabenizo a minha prima, Helda, do povo de Arrui, que também sofreu essa violação com a abertura da BR 319, apoiado pela... Paranapanema, Taboca, que ali passou... trazendo muita doença, como aconteceu também no meu povo, e... epidemia de sarampo e gripe que quase acabou com o meu povo também. E isso... Além de que... Teve conflitos também, que na época... Teve muita invasão de garimpeiros, primeiramente, depois da instalação da mineradora que teve todas essas violações durante esse período. do ano de 64 e de 89, que mudaram para, até hoje estão instalados lá na terra indígena do nosso parente, o Aimeri, a Truarí, que também estão sofrendo muito. que É... Eles também foram um povo que o exército da época jogaram veneno para acabar com o povo deles. E isso é muito... é muito criminoso Um Estado brasileiro fazer isso com um povo que mora dentro do seu território, mas com o intuito de explorar, eles faziam aquela atrocidade, jogando bombas, jogando veneno. Isso é inaceitável no país onde vivemos. onde nós vivemos numa democracia, onde tem justiça. onde tem que ser feita justiça para que essas... o Estado possa responder pelos seus atos criminosos, E... Isso, eu vi aqui também a nossa colega Rita falou aqui dos seus, da sua luta também com seu povo. que, assim, vemos que nós, classe indígena, classe trabalhadora, classe e outros segmentos sociais de minoria, tem muitos problemas, são quase tudo voltado ao território e também ao direito. E nós precisamos... Sermos reparados e quem cometer esses crimes, essas violações, tem que pagar. por todos esses crimes, tanto ambiental, social, cultural. E... Nesses termos, eu... Fala que veio aqui gritar nosso A nossa... Em nome do nosso povo indígena, em nome do povo caguarrilha, em nome do povo... todos os povos que aqui residem nesse país, Brasil. E era isso. O meu tempo está acabando. E, assim, espero que vocês... entender o nosso recado, entender o que passamos durante a ditadura militar. E queremos a nossa reparação, não só ambiental como foi julgado, mas sim social e cultural, principalmente, para que possamos minimamente sermos reparados Porque a vida, isso não se paga. É o que eu falo e fica registrado aqui nessa plenária. Muito obrigado.
Deputado
Eduardo Cleudo, muito obrigado por sua fala, importante demais para nós ouvi-la. Eu quero agora passar a palavra para o Gilnei Amorim Viana... Janei, nosso companheiro, ex-deputado federal e estadual por Mato Grosso, professor, médico, escritor... Mas o melhor crédito é que nunca abandonou a causa dos trabalhadores. Muito obrigado. Eu que agradeço.
Comissão Camponesa da Verdade - Comissão Camponesa da Verdade
Bem, uma boa noite, né? para todos, todas as pessoas que estão aqui Os parentes. e companheiros e companheiras de luta. É... O tema aqui é o seguinte. Houve um tal de justiça e transição no Brasil. houve a Comissão de Anistia, houve a Comissão para reconhecer os mortos e desaparecidos, e houve a Comissão Nacional da Verdade. Agora é gozado. Todas essas comissões tinham a pretensão de revelar a verdade. Você entendeu? E... O problema todo é que, depois de tanto tempo, nós vemos que elas não conseguiram revelar toda a verdade. Nós não estamos falando que os fizeram, não fizeram bons serviços não. Nós estamos falando que o serviço está incompleto. Certo? Obrigado. E outra coisa, a verdade, quando fica faltando, ela começa a ficar meio... Difícil de a gente aceitar. Certo. Eu... Eu queria falar para vocês o seguinte: a Comissão Nacional da Verdade, foi a última comissão, a gente tinha a pretensão de que ela fizesse um balanço bem mais geral Então, corrigir-se os defeitos das outras atividades, outras comissões. Mas como é que pode... para você analisar a ditadura militar, que o período da comissão, aliás, esse período da comissão nacional, vai de 46 a 88. Muito largo. mas ainda que seja só o período da ditadura, Como é que a comissão nacional não reconheceu um indigno sequer? Não assassinaram, não torturaram, não estupraram, não destruíram, como diz o companheiro aqui? Não só as vidas, mas a cultura... Os direitos, seja na memória. Um indígena. um indigno sequer, Sendo que essa própria comissão, num relatório que não é o relatório oficial, que é o tal do grupo de trabalho, que Honradamente fizeram seu serviço. A crítica não é essa. Eles nominaram 8.350 indígenas de 10 povos que foram examinados. Não de todos os povos. Seja Deus. Então, eles sabiam que, nesse período, que era objeto da sua obrigação de fazer, eles tinham conhecimento 18.350 em Dígana. E não reconheceu nenhum... Então, prevaricaram. falharam na sua história. Segunda questão. A Comissão Especial de Mordes Desaparecidos políticos, ela reconheceu 375, coisas do tipo. Não tem um indígena sequer. Não é isso? Então, aqui para nós, você quer fazer passar a limpo passado? Você quer rever a história? Isso é uma missão tão grave que... Eu diria o seguinte: isso não pode continuar. Isso é uma vergonha. É uma vergonha Terceiro Sabe? Na comissão da anistia, que é a única que ainda está vigindo, onde nós podemos recorrer administrativamente, quer dizer, qualquer um de nós pode pedir anistia, Obrigado. Eu mesmo fui anistiado, o Rui foi, e outras pessoas foram anistiadas. porque foram... o Saulo, meu companheiro Saulo. nós somos, porque nós somos perseguidos? Nós fomos torturados, nós fomos presos Você entendeu? E essas barbaridades que você contou sobre as suas famílias também aconteceram com as nossas? Você entendeu? e eu não vou reproduzir aqui porque não é meu objeto da fala, E... Então, É muito gozado o seguinte, quer dizer, a comissão da anistia tem uma dificuldade enorme para reconhecer um indígena como um anistiado. A Comissão Nacional de Anistia é para reconhecer aqueles que foram perseguidos politicamente pela ditadura. E, às vezes, tem muita gente que julga lá, sentindo, não, mas a luta indígena não era política, quer dizer... Quer dizer, a luta do camponês não é política, a luta do operário é político, não é isso? E os operários, por ter feito greve, eles foram anistiados. Você foi anistiado, não foi, Salfi? Sofiro operário. Zofensiado. Eu era bancário, eu fui anunciado. Entende como é? Agora o cidadão que era lá No. que estava tranquilo lá no seu... no seu território, Né? na sua terra indígena, passa a estrada, e vou fazer derivados, ou ou ou ou ou ou caçador, tem de tudo, garimpeiro, diabo a quatro, você já deu, vai lá, estupra, mata, assassina, E faz lá, como fizeram lá na 319... Eles fizeram, lançaram de helicóptero não só bomba, bomba de napalm, bomba para matar, eles lançaram um panfleto falando para os indígenas, que eram os companheiros que estavam lá, os parentes, falando assim, rendam-se, porque vocês são terroristas. bem uso Os indígenas daquela época, hoje provavelmente todos aqui já têm noção mais das coisas, mas aqueles lá, eles ficaram provavelmente ficaram abismados, por que que estão me chamando de terrorista, não estou entendendo. Mas o fato dele não entender não impediu que ele fosse torturado, assassinado e morto. Então, isso é responsabilidade do Estado, e a responsabilidade do Estado ele fez enquanto política de Estado. Nós vimos essa discussão antes, a própria... é procuradora, Sandélie falou isso, Não? Então, a responsabilidade do Estado, e só fez, e o fez, porque o Estado daquela época entendia que a resistência indígena, a resistência camponesa, assim como operária, era como se fosse um atentado contra o Estado. o Estado ditatorial. porque eles entendiam que qualquer coisa que fizesse que não fosse de acordo com o que eles pensavam era subversivo, era terrorista. era gente que atentava. Então, agora, quando você vai na comissão de anistia, você vai nas entidades que eles criaram e fala: "Então, me reconhece?" Não, não reconhece. Quer dizer, você torturar, matar, massacrar, você reconhece que nós estávamos fazendo luta contra o Estado. Agora, quando a gente vai pedir anistia, vai pedir reparação, você não reconhece. Então, não podemos aceitar isso. Segunda coisa que é mais própria ao tema, é conexo. esses verdadeiramente conectam, não aquela coisa dos torturadores que anistiaram, se auto-anistiaram. Obrigado. no relatório Eu trabalhei, ajudei, o neto, no GT de sindicato de trabalhadores, eu no GT de camponeses, você entendeu? Às vezes as pessoas falam assim, pô, você mexeu com camponeses? Isso é uma questão de opção política, não era porque eu sou camponesa. É uma questão de estar convencido de que precisa reparar esses erros históricos. Pois bem, Lá tem uma coisa muito legal, muito boa, em que eu bato palma, tiro o meu chapéu e reconheço o mérito da Comissão Nacional da Verdade, quando ele põe a lista dos agentes do Estado, desde o torturador. Lá em cima, o chefe do comandão, que era o presidente da República, culpado ilegalmente. Se já deu. Os generais, até o sujeito que estava nos torturando no doicote, o que eles descobriram. Isso está correto, porque era a forma de você falar assim, porque sempre que falava que torturava, o cara que estava lá em cima falava assim, foi um soldadinho lá que deu uma pancada nele, não é nada disso, era política de Estado aquilo. Você entendeu? Pois bem, eu acelero agora para falar o seguinte... Quer dizer... Você nominou até o cara que ocupava a Presidenta da República, mas você não tem nenhuma nominata. entre os relatórios oficiais de uma empresa. que assassinou, assassinou lá na Cleba, em Sitapá, Que a Josapá, o banco que era dos gerros do Juscelino Kubitschek, infelizmente... Você entendeu? Hein? É nada. O Denasa, que aqui tem um prédio, Denasa, até eles pediram a Neymar para fazer o prédio, até aí. Aliás, o povo não sabe dizer isso, porque necessariamente não quer dizer que tem culpa por isso. Sim, mas não tem. Ô Rui, não tem uma empresa culpabilizada. É, ele era jornalista, sabe disso. Então, o cara que ia lá no DOI-CODE, né? que é tipo o cara lá daquele negócio da gás, né? O que? O Bolli, que foi justiçado pela organização da qual eu fiz parte, Seja deu. A Eliane foi lá e falou, esse é torturador. Esse assassino. Foi por isso que nós fomos lá e justiçamos ele. financiador, e ele em uma safra, todos esses empresários não tem um nome nada, está falando deles. E quando você faz as responsabilidades da Paraná-Panema, da Aracluz, que até hoje está lá massacrando os povos indígenas, a Cobrasma, a CNS, DOCAS, a Imbratel, Petrobras, que vergonha, Petrobras, a Folha de São Paulo, Itaipu, toda lista que está aí, que o pessoal nosso, dos pesquisadores, está o Neto, está o Sebastião Neto, o Gilberto, com a Parapanema e outros, Quer dizer, nós vamos engolir essa história de que o coronel nós podemos nominar, agora aquele que estava lá financiando e que ia lá ficar sadicamente olhando a tortura das nossas companheiras, quer dizer que nós vamos engolir essa como se fosse história? Isso é verdadeira? Então, E tem mais... O último. Nós gostaríamos que esses caras fossem criminalizados judicialmente, você entendeu? E criminalmente, penalmente, ou seja, eles são também culpados pelos crimes praticados pela ditadura. E outro, eles danaram, como danaram os povos, as culturas, os bens, os camponeses, eles danaram, eles têm corrupções, porque podia falar que não tem nada. Não, eles são ricos, eles se enriqueceram com a tortura, se enriqueceram com a exploração, eles se enriqueceram com os danos ambientais, com a exploração dos povos indígenas. Então, nós queremos reparação, inclusive, eles reparem, não é só Estado, não. Nós queremos reparação da comissão de anistia para os povos indígenas. reparação dos empresários, das empresas. E é muito legal a gente saber que tem... gente no Ministério Público do Trabalho. do Ministério Público Federal, que seja um parceiro nisso. Sabe por quê? Porque nós sozinhos não vamos contar essa não. Porque eles têm escondido isso. E eu queria ultimamente falar assim, Reimão, Padre Raimond e aqui o Rui, e estava aqui o padre. o culto, você entendeu? E outros que não estiveram aqui não sabemos que são aliados nossos. Nós precisamos desses aliados. Sabe por quê? Porque... A gente faz no ATL, faz aí... o barulho, entendeu? Depois, não tem consequência? O que é isso? Nós queríamos saber se tem consequência ou não. E eu não vou falar o que o padre... Rezende vai falar que ele vai crescer. Como é que nós queremos a consequência? Nós queremos indenizações, reparações. E queremos somente que respeite a memória. daqueles que eles torturaram, assassinaram. Essa é a verdade histórica que nós queremos. Muito obrigado.
Deputado
Junei Eu vou convidar o padre Ricardo Rezende para falar, mas antes eu queria... eu já tinha... depois daquela fala, quando eu cumprimentei o doutor Marco Antônio, de... convidá-lo aqui pra mesa e acabei me distraindo, peço perdão. Quero convidar o doutor Marco Antônio... da sexta câmara de coordenação e revisão do ministério público federal para tomar assento aqui a mesa enquanto isso desculpa viu Padre Ricardo Rezende, nosso companheiro. do Rio de Janeiro... Lá do sul do Pará. lá do Brasil, da luta... Contra o trabalho escravo... Padre Ricardo é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordena o grupo de pesquisas sobre trabalho escravo contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ. Obrigado, querida, você está aqui com a gente. Obrigado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
de Merci, M. le Président. Je suis ici avec la Sandra, avec la Elda. avec Rita, avec Cléuton, avec Junei, avec le député Ruy C'est un plaisir énorme de vous être ici avec vous et aussi avec tant aux travailleurs et travailleurs, des povos indígenas. Et je voulais vous rappeler... Deputado, que o que houve... la Amazônia, Paré et dans les autres États, ce n'était pas un accidente. Ce n'est pas le problème. C'est un programme de l'Etat. Le gouvernement brésilien a monté un projet de l'Ocupation de l'Amazônia. qui provoquent desastres du principe au fin. Donc, il y a un desastres économique. parce que ils avaient donné du dinheur pour groupes empresariais, que ne ne marchaient avec la terre avant, c'était un groupe de capital financière et industrielle, que era Volkswagen, Bradesco, Atlético-Boa Vista, Supergasbras, Manat, ce sont des groupes qui avaient recevraient le dinheur, pour pouvoir concentrer la terre, faire des grilles de terre. ... torturé, assassiné, utilisé la main de la œuvre de scèvres, tomé la terre indégenne. Ils ont fait une lapidation des ressources naturelles et humains. ... Et... La situation a été grave durant tout le décoiré la dictature Mais ce n'était pas seulement dans la dictature, parce que, en 1985, au premier année de la nouvelle république, a été créée une organisation appelée la UDR, la Union Democratique Ruraliste, avec le président de Ronaldo Caiado. Merci. Et ce groupe Il a provoqué beaucoup de problèmes, parce que, à partir de 1985, La violence a été créée, et il y a une espèce de pedagogie du terror. Donc, si avant la violence, pendant le période du dictateur, pouvait contacter avec la pareille du Estado, ils se sont en doute, parce que tant Tancredo Neves promette une réforme agréable, et le Sarney aussi. Donc, imaginons que le gouvernement dit sérieux, qu'ils faisaient révéler, donc ils parlient de contrater les pistoleurs individuellement. Donc, il y a des contrats collettive de pistoleurs et apparaître les firmes de chambres de sécurité. Il y a, par exemple, la Sampucane, en Manaus, il y a un groupe Solução, ici, en Goiès. La solution rappelle quelque chose des nazistes, ils créent une solution, que c'était de m'amuser les judeus. Et ils étaient condenés par les coronés. Le secretarié de la sécurité publique du Mato Grosso dit dans une entreviste, si je ne me soublier, au Journal du Brésil, qui a publié en 1986, que en un an précédent, en 1985, 1.600 soldats ont été en saisonnié de la police, et si, les milices privés gagnent trois jours plus. C'est le problème du secret de la sécurité de la sécurité de Mato Grosso. et Si nous observons ce qu'il y a eu, Pensant jusqu'à 1988, que était le temps prévu pour la Comissão Nacional de Verdades, il y a centaines de travailleurs et d'indégences qui ont été débités. qui ont été assassinés Par exemple, il y a un livre qui a l'écouté maintenant, publié en Marabá, par José Batista et Ayrton, par les reis, appelé « Assassinaux et impunités dans le campagne du Paré », de 1980 à 2024. Donc, ici, au Paré, ils encontraront, localisent 1.005 personnes, ou, en fait, travailleurs qui ont été assassinés. - Merci. Si nous observons le type de violence que hommé, Merci. Nous pouvons penser, par exemple, en Leonilde Resplandes. Elle avait 13 ans. Elle a été virée par 18 pistoleires du groupe de Sebastien Noterezona, qui vivait en Marabas. Après, elle a été été quimée viva. Elle a été carbonée avec un collègue qui a été mort, mais n'est pas carbonée. Il y a des photos dans le livre. Si nous pensons Et qui était derrière ces crimes, C'est un groupe de empresariés important. Mais... ni la Commission nationale de la vérité, ni personne ne levantait de fait la relation des pauvres. Je pense que les pauvres deviennent de nom, deviennent de nom, deviennent de nom, et deviennent de avoir un pédier de pardon. Je me disais, il me rappelait de pardon, de la Volkswagen, en ce cas de São Bernays-Docampo, Montchoxo, né, foi algo que não é verdadeiro. Eu acho que tem que reconhecer. Se você não reconhece, continue cometendo crime. Donc, par exemple, la Volks reconheceu le crime, reconheceu plus ou moins le crime, et dans le cas de la fabrique de São Mirai-do-Campo, où 6 travailleurs ont été victimes, inclusive de tortures. En tout cas, dans le cas de la Valle de Rio Cristalino, à fazenda de 149 mil hectares de volks, elle n'a pas reconnu le crime, mais si jamais accepté faire un accord avec le ministère public, recusé tout le accord. Elle, donc, a été été julgée et elle est condenée, elle a été condenée à première instance pour payer 165 millions de reais. Elle a payé ? Non, elle a recorrer. Elle a été condenée à la seconde instante, de nouveau. Le Ménage Públice interpellé, elle a été condenée par unanimité. Tant dans la condenation de que elle a commissé le crime, qu'à ce prix de la condenation, de 165 millions de dollars. Elle va recorrer au tribunal supérieur du travail. et probablement va à un supremaciste Elle ne reconnaît le crime, le crime qu'elle commette en Allemagne, au cours de la Seconde Guerre mondiale, Le crime que elle commetait au sud du Paré, et maintenant, il ne reconnaît. Et, en plus, ... Les travailleurs maintenant commencent à entrer avec une action pour un débat moral individuale. Donc quatre entrées. Les advogats demandent 2 millions pour chaque travailleur. Elle accepte le accord ? Non ! C'est conçu, c'est conçu, c'est conçu, c'est conçu. Elles doivent être durément punisées et doivent demander des excuses formaux. C'est clair, c'est évident. Si elles vont-ils commettre le même crime quand la conjunture changement. Nous allons avoir une élecée d'après-midi. Je ne sais pas ce qui va se passer. Je ne sais pas qui governera le pays. Et dans les conditions adversaires, Ces entreprises sont capables de réincidir nos crimes. de se passer les mêmes crimes. Sans une vigilance de la société civile, sans une vigilance du gouvernement, sans une vigilance du pays, ces entreprises, parce que la logique est la lucrabilité. Pagé salarié. Cumprir la législation de travail et utiliser la main de obra escrava, utiliser la main de obra escrava donne plus de lucre. Donc, je vais utiliser. Donc, il faut avoir la vigilance. Le ministère public, maintenant, il est fonctionné. C'est très bon. Nos ans de la dictature, il ne fonctionnava. mais maintenant, le judiciaire aussi doit fonctionner, et il y a juifs qui sont congés, il y a procuré d'autres fiscais qui sont fonctionnés, mais les auditores fiscais, par exemple, le député Raymond a dit, ils sont encore un peu numerés, ils ont de ampliés le nombre de auditores fiscais pour donner compte des fiscalisations, et il ne peut y avoir recueil par la justice, ni du parlamento, Ce n'est pas un travail de escravo. Il ne peut pas avoir recueil n'a pas. Nous avançons et les droits humains ne peuvent pas retroceder. Les droits des pauvres indígenes ne peuvent pas retroceder. Les droits de nous ne peuvent pas avoir retrocesses et nous sommes en train de retour. Donc, je voulais parabeniser la Comissée des Dereits Humanos pour convaincer cette audience publique et dire que nous avons de être attentifs parce que les droits avancent, mais peuvent recueillir. Merci. merci
Deputado
Ricardo Vou passar a palavra para... do Marco Antônio Rufino, Ele é coordenador... integra e revisa as ações institucionais voltadas à proteção da população indígena e de comunidades tradicionais. Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. e o fundo. A gente não vai ter que ver. Obrigado.
Transcrição automática
Bem, uma boa noite a todas as pessoas. Agradecer imensamente o convite. cumprimentar a mesa na pessoa, o deputado federal Reymond, e já começar com uma... com uma conclamação aqui, as pessoas que atuam especialmente os pesquisadores que atuam sobre esse tema, né? das violações que nós tivemos hoje, porque nós temos na Comissão de Anistia as reparações coletivas, que, ainda que elas... que têm, infelizmente, um efeito meramente simbólico atualmente, elas são, pelo menos, o reconhecimento pelo Estado brasileiro de que essas violações ocorreram. Então, minimamente, há por parte do Estado uma resposta a essa angústia que nós observamos na mesa, nos relatos da CIDAPA, do Diarrui, dos Tenharim, em que minimamente esse... essa parcela do Estado seja reconhecida, ainda que, infelizmente, de forma simbólica. E aí, já... Dois pedidos, deputado, aqui. à comissão, o primeiro... é que a Comissão da Anistia, ainda que ela atue, nós entendemos, com limitações, ela tem uma limitação muito séria, que é a orçamentária. Então, ela realizará apenas quatro sessões esse ano. Isso, obviamente, é algo insuficiente para dar conta da quantidade de reparações que é necessária, tanto do ponto de vista individual, quanto do ponto de vista coletivo. Eu, conversando com a presidenta da da comissão, ela apontou que ela realizará apenas uma sessão de reparações coletivas. Nós aqui já teremos, só aqui nessa mesa, nós já teríamos ali uma uma sessão inteira. Então, pediria o apoio da comissão, especialmente no... no estabelecimento de recursos, para que a comissão possa operar e, especialmente, de uma forma mais rápida, reconhecer, do ponto de vista coletivo, as violações cometidas pelo Estado brasileiro em face de coletividades. Povos indígenas, comunidades camabolas, Nós tivemos aqui... comunidades camponesas, exatamente. Muito obrigado, deputado. Então, e um outro aspecto, bem colocado, e aí eu já, com o tempo que é é bem curto e eu gostaria, obviamente, também de ouvir aqui as pessoas. Um dos aspectos talvez mais relevantes e importantes do impacto coletivo nas comunidades é o impacto transgeracional. Nós vimos aqui a senhora Rita, rememorando o sofrimento que ela ainda experimenta. A Diwa Rui, a mesma coisa. Então, esses impactos que nós chamamos de transgeracionais, eles já foram reconhecidos pela própria Comissão da Anistia. A Comissão da Anistia reconheceu que filhos, normalmente filhos, parentes de pessoas que foram perseguidas em perseguição militar, também são titulares de reparação. Não, doutor? Obrigado. Obrigado. Tirou, mas a comissão reconheceu. Sim. E... Tem alguns casos reconheceram, não é? Mas, de qualquer forma, esse impacto é reconhecido do ponto de vista internacional, ainda que a AGU... especialmente atuando do ponto de vista patrimonial, venha atuar judicialmente para que isso venha a ser de alguma forma não reconhecido, A gente tem, em relação às vítimas do Holocausto, todo um estudo que mostra o impacto que o Holocausto causou nessas pessoas, especialmente nos parentes, não apenas as pessoas que foram vítimas do Holocausto, mas também as pessoas que foram... É... parentes dela, e nós temos, já em relação aos povos indígenas, várias decisões, especialmente no Canadá, Austrália, Estados Unidos, que reconhecem o impacto transgeracional, das violações. E me parece que ainda que haja por parte das outras resistência, ela não pode impedir que nós, enquanto Ministério Público do Trabalho, enquanto Poder Legislativo, atue para que essa resistência seja removida. Porque me parece aqui que ficou muito patente... que isso permanece. E eu já faço até um link, que em 1995, quando essa comissão foi criada, com o deputado Nymaro Miranda, houve a visita da comissão a Mato Grosso do Sul, para investigar a epidemia de suicídios dos caruá e guaraní. Se eu estava lá, então... Então, e uma das conclusões do relatório, se eu vai lembrar, deputado, deputado Junney, era que... a escravidão indígena nas usinas de açúcar e de álcool era um fator que ocasionava os suicídios da comunidade indígena dos Kaiowai-Guarani. Uma escravidão que começou na época do regime militar, em 1978, que foi intermediada pela FUNAI, nós esperamos aí, numa atuação... Sou procuradora Sandra, já conversando, dialogando com a Cris Nogueira, que a gente também vai levar ao Ministério Público do Trabalho. Que... E o que causou? suicídios, que causou a fome. Nós tivemos também uma atuação da própria Comissão Externa da Câmara dos Deputados, em relação à fome dos Kaiowai-Guarani, A própria conclusão da CPI, que foi instalada sobre desnutrição infantil, apontava entre as causas justamente a utilização do trabalho escravo dos indígenas. Então, esses dois exemplos mostram, somado aos outros que estão aqui, como que violações de direitos humanos ocasionam impactos relevantes e perenes nesses grupos que são afetados por essas violações. Nós tivemos, no último dia 27... A primeira o primeiro reconhecimento que também há uma lacuna que deve ser preenchida da resistência política dos povos indígenas à ditadura militar. Nós tivemos Angelo Cretan, nós tivemos Marçal de Souza. Felizmente, houve reconhecimento, no último dia 27, da resistência política de Marçal de Souza, que foi perseguido igualmente pelo regime militar, reconhecidamente uma liderança indígena, Tipo... devem ser reconhecidos. E, por ocasião desse reconhecimento, houve, por parte da ministra Macaé, uma frase bastante relevante, que ela fala que o direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. é uma obrigação concreta do Estado brasileiro Um Estado que... por séculos, foi agente de violações, silenciamentos e violência. Este país foi fundado sobre violência, mas também sobre resistência. A resistência indígena não é um capítulo secundário da nossa história. Ela é central, estruturante e permanente. Então, essas palavras de Michel Marcaé também conclamam, e aí eu também... conclamo as pessoas aqui presentes, está sendo colocado um abaixo-assinado, nas redes sociais, para a instalação pelo presidente Lula, da Comissão Nacional Indígena da Verdade. Nós esperamos também, igualmente, o apoio dessa comissão. Obrigado. Obrigada.
Deputado
Obrigado, doutor Marco Antônio. Que bom a gente ouvi-lo. No momento da sua fala em que houve algum entendimento contrário, fiquei pensando, o que é, será sempre. Portanto, se é um direito inalienável... um direito que é a partir de uma violação, esse direito, independente de a AGU dizer que não é um direito, ele continua sendo um direito, esse só não está garantido. Então, a luta precisa ser feita. O fato de a AGU ou a Comissão da Verdade não definirem que o direito está garantido, não significa que o direito se extinguiu. Significa que o direito não está garantido. E, portanto, a trama política é para garantia de direitos. E a Comissão de Direitos Humanos tem que ter esse elan. Tem que ter esse supo. Quero convidar o meu querido amigo, nosso deputado Rui Falcão... para fazer uso da palavra. Está aqui conosco desde o início. Obrigado, Rui.
Deputado
Boa noite. Quero cumprimentar a todos e todas que integram a mesa, para poupar o tempo e não fazer a nominata aqui. São depoimentos tocantes. Eu saio daqui... quando a companheira Rita falava, eu quase que chorei junto com ela, muito emocionado, porque relembra os momentos que nós passamos aqui, E... Por isso, eu acho que esses depoimentos aqui todos... precisam ser remetidos oficialmente, formalmente, pela Comissão de Direitos Humanos, Raymond, para a presidência da república para o Ministério da Justiça... o Ministério dos Direitos Humanos, A AGU A Comissão de Defesa dos Povos da Amazônia, que existe aqui, presidida pela deputada Juliana Cardoso, Tchau. E... Sim, tem aqui a Secretaria, a Comissão de Defesa dos Povos da Amazônia, precisa mandar para lá também. ao Ministério Público PGR, Ministério Público do Trabalho, enfim... todos os organismos que precisam tomar conhecimento disso aqui e agir. Achei. Nós fizemos aqui uma periodização, que é o período da ditadura militar. mas eu vejo aqui, Zé Canuto, assassinado em 1990, E... Aliás, os 62 anos do Dia da Mentira passaram em branco por aqui. O tempo vai passando e o opróbio vai sendo ignorado e esquecido. E é preciso a cada 1º de abril dizer ditadura nunca mais. É o dia da mentira, enganaram o povo, enganaram o povo que estavam combatendo o comunismo que nem existia aqui, em nome de Deus, pátria e família. Essas coisas reverberam e... voltam Volto. Por isso eu quero me referir para além dos depoimentos tocantes, há duas falas aqui, do companheiro... Marco Antônio e do padre Ricardo Rezende. O Marco Antônio, ao relembrar as palavras da ministra Macaé, ele faz uma periodização muito maior do que aquela que nós estamos tratando aqui. Esse sistema de expoliação, expropriação, exploração. massacre, assassinato e tortura remete aos primórdios da nossa história, a colonização, a presença do colonizador depois do imperialismo. Não, vivemos uma democracia em termos. Em termos. Não há democracia onde há injustiça. Não há democracia onde há concentração de renda brutal, em que as pessoas ainda morrem de fome. Então, quando o padre Rezende diz que isso pode voltar... Isso se repete na nossa história. E esses processos de enriquecimento E eles são processos agora que continuam. A gente falava muito, Junei, da exploração de classe, da mais-valia, hoje tem a expoliação e expropriação dos povos originários, dos imigrantes, que o Raymond tem tocado aqui junto conosco, porque é a perseguição dos imigrantes no mundo todo, hoje são os párias, são os bodes expiatórios para encobrir a crise que se vive. Então... Como nós vamos ter eleição esse ano, Começou muito uma conversa de quem é sistema, quem é antissistema, Eu estou pedindo para que quando a gente falar quem é o sistema, da Nomi Quem é o sistema? É o governo? É a oposição? Não. O sistema é um sistema que promove toda essa desgraça que nós estamos tomando. É um sistema capitalista. E por isso, qualquer campanha que queira mudança no país tem que enfrentar essa questão. da exploração, da justiça de classe. Veja bem, O ex-presidente Collor, doente. foi mandado para casa em prisão domiciliar. o ex-presidente golpista criminoso Estava dodói numa cela de 60 metros, e foi mandado para casa querendo uma comoção nacional. mas não vejo comoção nos milhares de presos que estão doentes, os maiores de 70 anos, inclusive, que já têm direito à progressão, Não há nenhuma comoção por isso. E os sifilíticos, aidéticos, tuberculosos, que estão aí sem culpa formados nos presídios brasileiros, a segunda população carcerária do mundo, e o filho, o irmão do candidato a presidente, vai para El Salvador ver o modelo de aprisionamento de 2% da população. e quem tá aí amargando nos cárceres Pretos, pobres, negros, Tem poucos indígenas, mas se tomar cuidado vai botar indígena também. Porque esse pessoal que resiste precisa ser segregado, precisa ser tolhido. pessoas que resistem, pessoas que lutam contra o sistema. E por isso... Eu acho que nós somos... fazer essa campanha de comparação, como se diz, mas de enfrentamento, denúncia... porque senão, padre Resende, eles vão voltar Vocês ainda estão aí. Não sei por quanto tempo se eles voltarem. Então, Raymond... Parabéns, parabéns a vocês que têm a coragem de vir aqui testemunhar. Contem que a minha participação individual aqui, E... que não me acovardo que é... que acho que tem que ter transformações, tem que ter mudanças, e para isso preciso o que a Rita falou aqui. um se juntando ao outro. porque os tempos modernos estimulam o individualismo, ao isolacionismo social, ao egoísmo social, para que... Como dizia Margaret Thatcher, não existe a sociedade, mas apenas pessoas. E se a gente se juntar, se esses exemplos aqui são coletivizados, rememorados, reparados, como é agora a declaração de Gana, que é preciso que a gente subscreva aqui a Declaração de Gana que dá recuo nessas coisas, é preciso aumentar os orçamentos, os nossos ministérios de direitos humanos, de cultura, de igualdade racial, Não podem ser ministérios de puxadinhos. enquanto tem 60 milhões de de 60 bilhões de emenda para o controle de um parlamentarismo disfarçado, para enfraquecer um governo que quer transformar. Por isso, deixo aqui a minha solidariedade, a minha admiração e vamos à luta, que é a luta que faz a lei e a justiça. Aplausos.
Deputado
Rui, como é bom ter você nessa trincheira, né? Aliás, nasceu nela, né Rui? Foi forjado nela... sua militância, muitíssimo obrigado. Eu vim aqui pensando e a sua fala me traz exatamente isso, o compromisso... de essa comissão, viu, Natália? Viu Marcelo, Lucas... Compromisso de a gente pegar tudo o que foi falado aqui hoje, para a gente remeter a esses órgãos que o Rui orientou aqui. Então, vamos cuidar disso com a maior celeridade possível. E o... para não ficar só na audiência pública, claro, para ter consequência, Eu quero aqui lembrar esse momento que a gente vive no país de retorno de um ar. de construção... de um pensamento único de que o outro que é diferente incomoda e que o outro tem que ser eliminado, é isso que pautou o período da ditadura militar, empresarial, civil e empresarial brasileira? Eu quero lembrar aqui de um caso... acontecido lá no meu estado, no estado do Rio de Janeiro. na cidade de Volta Redonda, onde era bispo daquela diocese, Dom Valdir Calheiros. Dom Valdir Calheiros, que teve a Juventude Operária Católica, a JOC, os movimentos da resistência. Ali, os jovens da JOC, jovens católicos, eles foram presos. E Dom Valdir disse assim, se meus meninos estão presos, eu fico preso com eles. Entrou dentro do quartel do exército para lá estar com eles. E tem um fato de uma tortura para a gente entender onde é que está a maldade humana, onde é que a ditadura militar, onde é que esse pensamento de destruir o outro tirou de nós o sentido mais refinado da humanidade. Tem uma tortura acontecida ali e, portanto, Rui, eu olhando para você, para o Sálvio, para a Rosinha, para o Junei, para a Rita, para a Helda, vocês por conta da resistência e da expressão dessa jovem torturada no quartel do Exército em Barra Mansa, no sul-fluminense, região de Volta Redonda. Ela foi colocada para ter um constrangimento moral tanto dela quanto de um padre que orientava a juventude operada católica, ela foi colocada diante do padre pelos torturadores nua. E aí o padre fecha os olhos e ela vira para ele e diz assim: "Não feche os seus olhos, porque eu não estou nua, Eu estou vestida dos meus sonhos. Então, são os seus sonhos, Aldo. Os sonhos de construir uma sociedade que seja diferente desta que a ditadura nos impõe. e nós ainda estamos aqui vocês ainda estão por lá rita ea gente vai lutar muito para aqueles que querem destruir as nossas vidas, não voltem. para que eles nunca mais estejam aqui. Para que ele nunca mais conduza os rumos desta nação, que ainda haverá de construir uma verdadeira democracia. Porque ela ainda não existe. Não há democracia, disse o Rui, com fome, Não há democracia com desigualdade extrema. Não há democracia. Eu estou aqui com uma lista de muita gente querendo falar. E eu sou daqueles... Eu sou daqueles que eu... Eu gosto muito de ouvir e eu não quero deixar ninguém sem falar. Mas eu quero fazer só um acordinho com vocês, pode? Um acordo é o seguinte, da gente falar... Obrigado, viu Rui? Um abraço, querido. A gente pode combinar de todo mundo falar dois minutos? E aí eu vou combinar o negócio com vocês, olha. Olha para o Marcelo ali, olha. Toda hora, na hora de parar, faltando 30 segundos, o Marcelo vai fazer. Marcelo, aperta a campainha. Isso, o Marcelo apertou a campainha. Aí, daqui a pouquinho, o Marcelo é rápido. Aí, terminou de falar, Marcelo, aperta a campainha. Marcelo, aperta a campainha. Essa campainha é para dizer que a gente está acabando. Combinado? e o dom Então, com a palavra, Rosinha.
Participante
Quero muito que os deputados... Rui Falcão, escute. Se tem problema, mesmo quem não está inscrito e quiser falar, vai falar. Dois minutinhos, pode ser? Rosinha contigo. Tá. Quando o doutor... Marco Antônio, que estava nos julgamentos coletivos dos indígenas, que o senhor estava lá, Porque eu sou filha de ex-preso político e sou militante da causa de... dos ex-presos políticos, dos desaparecidos políticos e tudo. Então... Esse julgamento aconteceu dos indígenas, E até hoje, já vai fazer... foi em 2024, não foi assinada a portaria pela Macaé pela ministra Macaé. Assim como também não está sendo assinado, pela Macaé, que agora ela já saiu, Os que foram perseguidos políticos, como eu, meus irmãos, não no meu caso eu já sou anistiada mas agora com a intromissão da AGU, aí não pode anistiar mais, não existe reflexo, não existe perseguição reflexa. E não é... reflexão com nós, não, é direta. e os indígenas É... foram tão torturado quanto os ex-presos políticos nossos, né, doutor Juney? Foram tanto quanto eles. Então, para estar... É... Hoje. fazer uma anistia que não tinha peso orçamentário, anistia coletiva, e mesmo assim não assinaram essas portarias. A Macaia não assinou as portarias. E saiu do Ministério sem assinar. E assim como muitos filhos também, foram anistiados pela comissão, quando chegou lá Fez guarda-matis. É indeferido. Então, Nós temos que tomar muito cuidado, porque a eleição é esse ano. Nós precisamos pensar muito. no que nós estamos escutando e que nós estamos fazendo. Obrigado. Obrigado, Rosinha.
Deputado
Minha Com a palavra, Damião Chavante, liderança do povo Chavante. Cadê você, Damião? Damião está aí? Ô Damião, liga o microfone aí e pode falar. Tem que apertar... Isso. Isso, tá bom.
Participante
Boa noite, senhor e senhora. Obrigado. Sou o cacique Damião Foi dispostado 66 Em Mato Grosso isso perdura a guaiar. foi retirados fora da terra nossa de Manaiva Sede, foi levados A reserva de São Marcos... Aonde que era? O Salesiano estava lá... Seno foo. Amigstão. Nós recebia agentes Mas tem... Missão. Está lá de uma missão. E... Recebemos a gente. um dia depois apareceu a doença. Quanto queimou erro fora da terra nossa? Nosso irmão... 150 anos! 950 pessoas. Foi enterrado... Um buraco grande e jogado toda noite e dia todo. Esse é... O problema é sério. Mas... Por isso... Eu quero fazer a minha... Fala! Contar a situação nossa... Mas era 50 minutos, mas... Estou lembrando, estou passando. Último guerreiro Chavantes, Foi retomada a terra nossa. É difícil. Obrigado. Tenta dura só para sacanear o povo brasileiro. Então, nosso parente, tanta... Tanta trigo já estão ficando... Fora da cidade foi tomada fazendeiro a terra deles. Ele está trabalhando em cidade, principalmente do Uruguai, Eu que lutei, assumir da minha confiança, Com Deus... E Deus me protegeu. Nós enfrentamos, retomando da nossa terra de Morenho-Aceda. Era só isso que coloquei. Muito obrigado a todos.
Deputado
- I'll be home. With the word, where is that Yaku Tapayuna? It's the gentleman. Two minutes. Thank you very much for your time.
Participante
give at it. I'm calling Yaikusopo Tapayuna Thank you. I want to say here It's about the history of Tapayuna. Os Tapayuna mora no noroeste de Mato Grosso. Mas que for to expulsar the Tapayuna from their territory Yes. It needs to be something to expulsify from your territory. So, agriculture is a disease for the indigenous people. So, with these tools, they were contacted with the white man and that was where this bad contact happened. that where The first time The second was the disease that the people The non-indigenous levou algumas pessoas doentes Why does this disease end with the indigenous people of Stapayuna? Because there was no way to remove Stapayuna from their territories. So it was like that happened epidemia nas comunidades no quantidade de mil pessoas I And then, After this disease, there were 41 people. So My people, the Tapayuna, didn't want to go from their territories. but because It's a very good thing. the conquist of some photos, some falas, some some I It was a They were able to to take the tapas of their territory to other regions. that we live today in Xingu. So, by the death of many children, Two Tapayuna left and many Tapayuna also went back city that is Rio de Janeiro, So, today some of the tapasunas He disappeared. So Tapayuna não foi. They didn't have time to enter their leaders, which are important in our culture. People who are competent to enter their leadership. ... So the land of Tapayuna is what we call today, the cemité of Tapayuna, that's the region. And also the house of the spirit of Tapayuna. Today we see many farmers who are looking at our cemité. So my mother and my parents I I have some time where I feel very... I'm sad to tell my story. So I want to tell you here. This story, and we... Many ancients try to go to their lands. but for another region. It's very far. At the evening, it's a night. Every day, my ancestors choram for their own territory. And we need the support of you for us to vote for our own territory and also the state to recognize what was done for the indigenous people. Thank you very much.
Deputado
Muito obrigado. Quero lembrar a vocês que no dia de hoje, aqui nesta comissão, nós aprovamos um projeto de lei muito significativo. que é o projeto de lei da indumentária indígena. Porque não sei se alguns de vocês indígenas que aqui estão já tiveram algum problema de não poder entrar com as suas indumentárias ou tentarem brecar que vocês entrem em algum espaço público. Hoje nós aprovamos um projeto que a indumentária que vocês usam, que é parte da sua cultura, da sua religiosidade, o seu maracá, vocês têm o direito de entrar em qualquer espaço público com ela. Foi um projeto de lei aprovado aqui nessa comissão hoje, que eu relatei e foi aprovado aqui nessa comissão hoje. Com a palavra de Unísio Caiabi. Obrigado. É assim que fala? Dionísio, é você, Dionísio. Isto.
Participante
Boa tarde a todos, eu me chamo Dionísio Caia B, sou do povo Caia B do Mato Grosso. Vem aqui falar... é sobre o maior impacto que os caiabins já sofreram, Ouvindo aqui a palavra dos parentes, isso me deixa emocionado. Eu, como um cacique jovem, Venha aqui falar em nome do meu povo. que foi expulso também da sua terra tradicional... já perdemos vários velhos, anciões, que Partiram, foram morar com Deus e não conseguiram voltar para sua terra de origem. Então é isso. Para nós... é... dói muito né Temos cemitério, igual o colega, o cacique, ele colocou cemitério no... no lugar da nossa terra tradicional e hoje nós não podemos ir lá fazer visita porque os grandes fazendeiros não deixa a gente entrar e estão se beneficiando em cima da nossa terra plantando grandes lavoura de grande escala, retirando madeira da nossa área. Então, isso para nós Foi um impacto que... Nós estamos vendo a nossa terra acabar. E eu venho aqui nessa casa pedir... aos deputados, aos governadores, que olhem para nós, povos indígenas, não só para os caiabis. Para nós, povos indígenas, nós somos os verdadeiros indígenas, os donos do Brasil. É isso que eu falo. Eu venho desde os meus 17 anos na luta venha aqui nessa casa que é a casa do povo do povo brasileiro, do povo indígena, falar em nome de nós, povos indígenas, que respeitem os nossos direitos. Hoje a gente vê muitos governantes falando que tem que respeitar os direitos dos povos indígenas, mas isso na realidade não acontece. porque eles não respeitam o nosso direito quando nós queremos fazer visita ao cemitério, nas nossas terras de origem, que são as nossas terras... sagradas é isso que eu venho falar, queremos voltar para a nossa terra, no lugar que levaram nosso pessoal Muitos tempos atrás... Até um avião... com o meu povo com arma na cabeça. Isso dói para nós, povos indígenas. Então é isso que eu venho... vem colocar ao governo Lula falar que olhe para nós, povos indígenas, porque os grandes fazendeiros estão acabando com nós. Entendeu? Estão massacrando os povos indígenas, se beneficiando em nome dos povos indígenas e acabando com a natureza. E era isso. Muito obrigado.
Participante
. Good evening. I'd like to thank the committee here in the name of the Deputy Deputy Ramon. I'm a director of the National National Petroleum and also here for the Central Sindical and Popular CSP with Lutas. to bring a little bit of the vision of the workers who have and their entities and categories of violence against the dictatorship. that most of the syndicates cast the directors that were elected by the workers and companies like Petrobras have even more because the workers could not even fight for their salary reposition, for their rights. I recommend the book here. Petrobras e Petroleiros na Ditadura, Trabalho, Repressão e Resistência, que saiu pela Boitempa, que consta o... I think the summary of the report... that we supported since the beginning. And then, to be telegraphic in the time we have, I would like to talk with the colegas do Ministério Público Federal, that we have inquéritos civis in andamento, We are here for the effective participation. the victims There's a protagonist of the victims in these inquéritos so that they don't happen only between the Public Ministry and Petrobras. We are not only the workers, but the other or we fought for justice of transition Fora dos gabinetes também, que seja feito with the parts of the interest. In the case of the Petrobras, we heard the Volks It's a state of state. which is of the majority participation of the federal government. So, the government has the obligation to have a different policy. for this state of the most important company in Brazil today. And then in the context of civil inquiry, and also was also entregue to Petrobras We have a long list, built with researchers and workers, of reparations, which go from the point more, let's say, educational and symbolic, for example, a memory space, because in the Petrobras that says how the company is at the dictature, the opening of the archives, the financing of research, and conservation of acervos ... to the public recognition of the company participation. And then we also bring, not only in relation to the workers, but also in the case of the Vila Socorro, which is a case paradigmatic of violations and also of the indigenous partners. So, this is the time, this is the contribution that we have. We are here in Brasília to follow all this agenda. and we hope to participate in the meetings with the Public Ministry to bring our contribution. Thank you and good work to all. Thank you, compañero.
Deputado
Aproveitar que a Petrobras está aqui no recinto e dizer que nós estamos apresentando um projeto de lei... para proibir a empresa que comprou a BR Distribuidora de continuar mantendo o nome da Petrobras nos postos de gasolina. Uma vergonha. Com a palavra, Andri Leipo. Pirintintim. Parintintim é isso? Se a gente resolveu. ausentou? Então eu vou para Andréa Munducuru. Munduruku, desculpe, desculpe, obrigado.
Participante
Boa noite a todos, né? Eu sou a Andréia Munduruku. Eu tô aqui só pra... reforçar os meus parentes indígenas aí, a Helda de Arrui, os outros aqui, só para somar junto com eles. Obrigada. Muito obrigado, Andréia.
Deputado
Nubia Mura. Nubia, está aí? Oi Núbia, com você. Isso.
Participante
Boa noite a todos, eu me chamo Nubia Mura, pertenço à Associação Apilcã. Vim participar juntamente com os parentes para somar e também compartilhar. Hoje eu sou esposa de um tenharim ao qual também passamos por certas represárias em relação à invasão territorial. do território Tenharim. Sou uma vítima que teve o corpo violado. teve meu direito violado e hoje estou tendo a minha vida violada porque não tenho mais acesso a trabalho, não tem mais acesso a nada por conta de muitas ameaças ao qual a gente vem sofrendo. a minha família, a família do meu esposo A gente vem passando por todas essas dificuldades. E aqui estamos para somar, juntamente com todos os povos, Porque isso aconteceu recente. Tem dois anos que nós passamos por tudo isso que nós ainda continuamos sofrendo por tudo isso. Hoje eu estou de pé. para ajudar, para apoiar e principalmente para dar esse apoio aos parentes, ao qual já tiveram vários familiares perdidos. Hoje eu estou de pé, hoje eu estou viva, o povo tem arim, o povo de Arrui perdeu vários parentes, perderam várias ancestralidades, perderam as culturas. né E nós estamos aqui somando para apoiar e dizer que nós vamos permanecer de pé. E vamos continuar apoiando todos os povos indígenas em prol de melhoria para todos nós. e sim construir um futuro melhor para todos os nossos povos indígenas. Muito obrigado.
Deputado
Lúbia, nossa solidariedade a você e a sua família. Everson Tardelli. Está aí? É, versão? É você? Aí tem microfone, não? Vem cá para frente, então. Obrigado. Tchau. Emerson Tardelli. Isto, nunca mais. Obrigado. Nunca mais.
Participante
Eh... Good evening to all of you. I am part of a committee in Minas, called the "The Verdade of the Trabalhadores and the Sindical Movement in Minas Gerais". And it's interesting our experience because we managed, with the support of all the centrais syndicates, to create this commission with the objective of investigating, just the participation of the companies in violation of rights during the war. It's good to remember that, as well as the 8th of January, of 2023 was the play of a violence promoted by employees and agro-gocity of this whole country. Yeah. This was not different from 1964. To get an idea, I am part of a team that is a research team that is a research team of Uzi Minas. and in 1963 the security patrimony of the company was already done by the military. and she was violent with the workers. On 7th of October, there was a massacre which calls the massacre of the Ipatinga, and we call it the massacre of the Usiminas, because Ipatinga didn't exist. Yeah. Oficialmente, eles registram um assassinato de 8 pessoas, mas a gente, nas pesquisas, já identificamos 10 e tem depoimentos nos relatórios da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da COVENG, que esses números passariam de 44 pessoas assassinadas. Então, a pergunta que não quer calar, onde estão esses corpos? Será que tem cemitério clandestino dentro da UZIMINAS? and we're bringing light the reality of this relationship capital-travel during the dictatorship is that we can, in fact, not allow that this will happen. No more, no more. Thank you.
Deputado
Thiago Nicolini companheiro contigo. Obrigado.
Participante
é boa noite eu assim como o Bruno né vim representando a federação mas também o sindicato dos petroleiros do litoral paulista né a gente teve aqui há um ano e meio atrás né para visitar aí alguns gabinetes né entregamos um exemplar desse livro inclusive convidando convidando aí para o nosso lançamento né que a a gente realizou no final de 2024 E aí a gente reforça esse chamado, né? A gente reforça para que os parlamentares dessa casa abracem a causa, né? A gente precisa... é de fato é pressionar petrobras para que se pronuncie publicamente sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar A empresa que até hoje ela se recusa ela se recusa a discutir o tema, né? A gente tá É... Agora, participando de uma comissão de anistia, que é uma comissão interna, onde a gente também quer discutir E... as reparações políticas nos últimos anos, mas também a gente quer discutir as reparações históricas, a gente quer discutir as reparações que ocorreram. as reparações necessárias que precisam ser feitas, durante os crimes que ocorreram durante a ditadura militar. Então, eu queria... reforçar aqui né é essa essa necessidade da gente também Tá acompanhando esse... esse inquérito junto com o Ministério Público, né? Pra que a gente possa também ter voz... é e que o sindicato e a e a federação nacional tenha efetivamente uma participação nesse inquérito para que a gente possa colaborar da melhor forma possível com... com essa investigação Então, a gente fica à disposição... E, dentro do tempo, era isso que eu tinha para falar. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado, viu? Eu quero chamar agora para fazer outra palavra a Brisa Libardi. É assim que fala? Brisa, está aí?
Participante
Boa noite, vocês me escutam? Eu falo hoje como advogada e representante da Operação Amazônia Nativa, OPAM, uma organização indigenista que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas dos estados de Mato Grosso e da Amazônia. Mas as vozes que realmente importam são dos povos e das comunidades representadas aqui hoje. e especialmente dos povos com os quais a OPAM atua em parceria. e que nós estamos juntos aqui hoje, os povos Tapayuna, Chavante, Kayabi... e que deram seu testemunho aqui hoje. Esses povos, eles não são apenas sobreviventes, eles são testemunhas vivas. do que aconteceram nas suas comunidades no período da ditadura militar. no Brasil, que representam essa engrenagem de extermínio. E durante a ditadura militar, esses povos sofreram horrores indizíveis. As suas comunidades foram envenenadas, foram utilizadas como mão de obra escrava, foram E... envenenados por arsênico no açúcar, carne de anta envenenada, foram transferidos dos seus territórios. Até hoje, o povo tapaiú na luta para voltar para o seu território. no noroeste do estado de Mato Grosso. O povo Xavante, da terra indígena de Maró de Sede, apesar de ter tido seu território demarcado, encontrou um território absolutamente devastado. Embora a FUNAI fale que já fez a sua parte, demarcando o seu território. O povo caiabi até hoje luta pela demarcação do território indígena de Batelão. E não houve ainda sequer o reconhecimento disso. Então, a gente não pode falar de uma justiça de transição no Brasil que não reconheça, primeiro, os horrores que foram perpetrados contra os povos indígenas, que não reconheça a demarcação também dos seus territórios. Se a gente está aqui hoje... Se esses povos estão aqui hoje falando de demarcação de territórios, dos horrores que eles sofreram durante a ditadura militar, é porque não está tudo bem. Porque essas reparações, elas não foram ainda... É... Não foram dadas a eles... tanto de pedidos de desculpas, tanto de reparações a nível financeiro, tanto a nível moral, essas reparações psicológicas que não vão voltar. Então, é preciso que o Estado brasileiro reconheça todos os horrores que foram cometidos como forma de justiça, como forma de reconhecimento de todos os horrores que foram cometidos que esses povos, de fato, possam... ser reconhecidos como vítimas da ditadura e a sua contribuição também. Né e todo esse papel de de contribuição, né? De... de povos originários do país. tanto do período da colonização, mas até hoje, como vítimas. desse período absolutamente horroroso, que se perpetua até hoje, possa, por fim, esse reconhecimento acontecer, por meio da criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. Então... que esse... esse momento aqui possa representar de forma digna para esses povos, um momento de escuta. E que bom que a gente tenha esse momento acontecendo durante o campamento Terra Livre, durante Abril Indiz, que a gente possa ter outros momentos para que esses povos, essas comunidades possam falar, ter vozes. para falar o que aconteceu. durante esse período tão horrendo da nossa história. Obrigada.
Deputado
Nós é que te agradecemos, Brisa, a sua fala e a sua militância. Muito obrigado. Quero agora passar a palavra para o Pedro Muniz. Está aí o Pedro? Oi Pedro, é você. Alô, alô.
Participante
Boa noite gente, eu sou o Pedro, sou da Associação dos Ativistas por Reparação, quero saudar a mesa. Mas... Você é tão grande? É que é o tempo, é o tempo. Vamos lá. Além da mesa, é claro, mas a todos os movimentos sociais aqui. Eu acho que a justiça... Eu acho não, é uma certeza isso. existe justiça de transição por causa do papel dos vitimados. E esse é um pouco o recado do que o Gilnei, todos os povos aqui, o Neto... parte dos procuradores, os que estão aqui, eu sei que também pensam assim, mas eu sei que não são todos. E nesse sentido, a minha fala vai... no sentido da gente conseguir fazer o encontro entre os vitimados, o encontro entre lutas. A gente está falando aqui sobre camponeses, sobre povos originários, sobre operários. Tem hoje 13 ou 14 inquéritos abertos e a gente reivindica muito o que o Gil Ney falou, o que o Bruno disse, que é o papel do vitimado. Sem o vitimado como protagonista pensando cada detalhe, não tem justiça de transição. Não tem, esquece. Vai ser um puxadinho aqui, outro ali. E assim, a gente tem que entender que é o seguinte, a Comissão Nacional da Verdade foi insuficiente. Certo? Mas avançou. O que a gente tem que avançar mais? Tem que abrir a Comissão Indígena da Verdade. Para ontem. Inclusive, aproveitando que tem deputados da base governista, os ministros têm que receber... Todos os ministros têm que receber, se é para ser Lula ano que vem, que seja um dos mortes à abertura. E aí, fora isso, para me concluir, não é um papel, a gente sauda o MPF, que seguindo o MPT, criou um núcleo sobre justiça de transição. A gente precisa, acho que é uma saudação muito amorosa a todo o MPT e também ao MPF. Por quê? Porque a condução desses inquéritos tem que ser feita com a gente participando. Ah... A gente, eu digo, os vitimados, os povos. A gente tem que escolher os termos do TAC. O compliance dos trabalhadores, o compliance. O compliance dos povos indígenas. Entender o seguinte, cada violação tem o CNPJ. A gente não pode mais falar sobre ditadura pensando só em Estado. A gente não pode pensar só em genocídio vendo policial que matou. Mata por conta de uma lógica expansionista do capital. São os fazendeiros, são as mineradoras, são as petroleiras. Tamo junto, camaradas. Obrigado.
Deputado
Obrigado, Pedro. Tem Neto e Sebastião Neto? Então, agora é o Sebastião Neto. É. Não tem um neto da polícia. Falou, fala do microfone.
Participante
Ele é um cara decoroso, né? Nunca ninguém foi xingar de neto da puta, né? Sempre filho da puta. Mas vamos lá. Primeiro é um esclarecimento... Depois é um pedido. O esclarecimento é o seguinte... A comissão da verdade, no começo, era muito ruim. Muito ruim. ela foi um acordo petistas e tucanos, tucanos muito ruins... passando pelos militares. Então, a Dilma já instalou a comissão com muita dificuldade... Nós que fizemos a comissão melhorar, nós que falamos, todo mundo. a partir, principalmente, dos familiares. Depois foi entrando gente, criaram comissões estaduais, comissões locais, comissões sindicais, etc. Obrigado. É... Por que eu estou falando isso? Porque o GT dos trabalhadores foi causado pela doutora Rosa Cardoso, A doutora Rosa Cardoso... Ela não foi para a Comissão da Verdade por acaso, ela foi advogada pessoal da Dilma. A mãe da Dilma e do Carlos Araúlio, ela estava na casa dela quando eu visitava na cadeia. E era uma menina, ela já tinha... 23 anos, 26 anos, sei lá. Eu lembro dela magrinha, grávida lá em São Paulo, né? correndo para cima e para baixo, E... A doutora Rosa Caroto coordenou seis trabalhos da Comissão da Verdade. entre eles o GT dos Trabalhadores. O que aconteceu? O relatório dos detestes trabalhadores não foi aceito pela Comissão Nacional da Verdade. Não foi aceito. A gente tem isso. Então, Juley... Aquela comissão era muito difícil. O Zé Carlos Dias... Paulo Sérgio Pinheiro chamou Ivan para conversar, Ivan Seixas... O Del Roo e a Merim falou... Porra, não façam isso com os Estados Unidos. Falou pra gente. O Obama acha que o Lula é o cara. Para de brigar com os Estados Unidos. Tirem essas coisas, entendeu? Fala o que vocês quiserem, nós fazemos o que vocês quiserem, nós fazemos o que nós queremos. Para vocês terem ideia do clima que tinha dentro da Comissão Nacional da Verdade. Então, eles não aceitaram as conclusões. Então o que você falou tem toda a razão. Mas por que aconteceu? Então a comissão, o resultado dela é melhor do que a composição dela. E lembra que o... Aquele que foi o procurador, doutora, que era cristão... Saia-Nossu-Horque Eu não sei. Renunciou e falou, isso aqui não funciona, vou embora. Não funciona, isso é mentira. O Luiz Cláudio Cunha, que era o relator da comissão, o secretário, renunciou ao trabalho por quê? Porque era proibido divulgar os resultados. Então foi muito complicado, só para explicar uma coisa. Mas concordo com tudo que você falou, Juley. A segunda coisa, deputado Raimundo, é um pedido... É o seguinte, eu acho que aqui estão pessoas muito diferentes e foi uma grande felicidade fazer essa reunião aqui. Foi um acerto Porque as coisas que dá certo, né? Seleção de 70, deu certo. Seleção de 82, mais ou menos, né? Dá certo. Junta a turma lá e dá certo. Eu queria ver se seria possível a gente fazer um tipo de acordo... Ah... A partir do que os petroleiros falaram. Eles vieram aqui, foram acho que em 50 gabinetes com o livro da Petrobras. Isso não tem uma continuidade. Tem que ter... Raimond, Erundina, Ivan, Rui, sei lá quem, Glauber, que são aquelas pessoas que entendem mais esse problema que nós levantamos aqui... e ter uma espécie Não sei se uma frente parlamentar, não sei o nome, um grupo... que a gente possa procurar para isso. é muito penoso, entendeu? Qual deputado a gente vai pedir? Não, o Reimão é legal, a Irundina é legal, o Ivan é legal, o Rio é gente boa. Entendeu? Tinha que ter uma coisa aqui, eu sei que está em época de transição, vai ter lição, mas queria expressar essa preocupação. Claro que, enquanto nós vamos perguntar... falar com a Erundina, com o Ivan, quem a gente conhece, não é isso? O Glauber foi muito legal, fez coisa muito boa com a gente aqui. Então, eu queria pedir com você, você deve ser candidato de novo, se reeleito, Pense nessa questão. Tem que ter aqui no Congresso um lugar. Um lugar... que ampare esse povo aqui ó. Eu cada vez que ouço o relato dos povos indígenas, Eu ponho a mão na cabeça. Sempre é pior do que eu sabia. Sempre é pior, sempre é pior, sempre é pior, sempre é pior. Porque se tem uma escala... Do mais pior, eu acho que eles ficaram com o mais pior de tudo. São os mais ignorados de todos. E realmente, Júnior, o que você falou, são 8 mil, não sei quantos, indígenas assassinados, E notei... anistia para os indígenas do ponto de vista que deveria ter. Ponto. Simples assim, tá? Boa sorte. Obrigado, gente.
Deputado
Obrigado, Sebastião Neto. Acho que tem uma... Sim, o Neto vai falar daqui a pouco. Você está prelegando. Mas o Neto é você mesmo ou é outro? Sim. Tem outro neto aí, não? Ah não, é? Porque tá escrito duas vezes, você baixou o Neto e embaixo tá escrito Neto. Acho que você tá querendo reinscrição. Tá bom, mas eu acho que tem uma provocação muito importante feita por você. que, na verdade, ela não está genuína, ela está um pouco aqui nesse ar, né? nessas falas todas, que a gente tem que ter um grupo de deputados, mesmo que não seja formalmente constituída uma frente parlamentar, uma comissão, etc., mas que a gente... porque existe a comissão dos povos originários, por exemplo, que podia estar tocando a questão da comissão da verdade indígena, mas pegar um grupo de deputados que, de fato, tenham apego à causa, tenham firmeza na causa, para a gente construir uma pressão no governo para a gente ter a comissão da verdade indígena. Sei que você citou alguns aqui, mas eu posso citar muitos outros. A gente tem uma galera que está muito comprometida com isso. Vamos juntos. Eu vou fazer uma pechada, né? Agora, o Gilberto Marques está aí ainda? Eu pergunto é porque o pessoal está perseverando, né? Gilberto Marques, onde é que está o Gilberto Marques? Aqui, aqui. Está lá, pronto. Olha, a pessoa, às vezes fica assim, mas, Remo, mas é muita gente falando, está demorando demais. Mas assim, eu nasci em Minas Gerais, que fiquei cocorado no meu calcanhar, comendo rapadura e farinha e no canto do fogão. Então eu sei como é que essas coisas... As conversas vão, né? As conversas vão, e é bom que a gente converse, é bom que a gente fale, É bom que a gente se expresse. Por mais que depois a gente tenha que pegar tudo isso e ver que caldo que dá. Tem que ter consequência também. Mas é bom a gente também falar e contar nossas histórias. Com a palavra o Gilberto.
Participante
Então, boa noite a todos e todas. Eu falo aqui em nome do Fórum Amazônia por Verdade, Justiça e Reparação. E eu gostaria de falar um pouquinho, num sentido um tanto quanto diferente do que nós falamos até aqui. E por que eu quero falar um pouquinho diferente? Porque eu acho que a gente tem que reivindicar também a força desses que estão aqui. A força dessas representações sindicais... quilombolas, camponesas e dos nossos povos originários. Tá? Nós já choramos muito. Em particular, nós que estamos conduzindo algumas investigações, junto com o Ministério Público, o Federal, o Ministério Público do Trabalho, a doutora Cristiane, que está ali, particularmente com os Tenharim, os de Arrui, choramos juntos, colhendo depoimento deles várias vezes, choramos juntos... quando chegamos a um caso de uma menina de nove anos que foi levada para ser a mulher do capataz da empresa. Vocês sabem o que significa isso. para ser levada e ser transformada na mulher do capataz da empresa. essas empresas... Elas têm as suas mãos sujas de sangue. e continuam suja de sangue. de sangue, eu acho que a gente tem que dizer isso. Agora, mais do que Esse momento, que tem que ser um momento de lamentação... Nós queremos discutir os processos de reparação. Isso aqui é muito importante. E nós temos que dar continuidade a esses processos de reparação e celeridade a esses processos de reparação. E eu gostaria de dizer... que mais do que lamentar, a tortura e a morte, e a violação, em particular das mulheres, Eu gostaria aqui de resgatar exatamente essa força desses povos. Os Yanomami, eles nos falam, Yatemi Shoa. Yatemishoa significa eu ainda estou vivo, nós ainda estamos vivos. E se esses povos e se essas representações ainda estão vivas, é porque não deixaram de lutar em nenhum momento, e elas continuam lutando, e é com essa força dos que resistiram, dos que sobreviveram e sobrevivem até hoje, porque não deixaram de lutar, não deixaram de sonhar, é que nós temos que dizer que nós não perdoamos passado, nem os golpistas do presente e por isso mais do que nunca nós gritamos, ditadura, nunca mais, reparação, já. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado, Gilberto. Agora, José Carlos... Tenha lind. Seja também, se que ele já está. Escreveu de novo, já estava inscrito. Você pegou a onda do Neto. Está querendo entrar na onda do Neto. Zé Carlos, Associação dos Povos do Inharim do Rio... Uma vez. Ah, não é aluno?
Participante
Eh... Good afternoon, I'm going to introduce myself here. I am a young leader, I am part of our association, I am the coordinator of our association, And I'll talk a little bit about the... ... that a people who lived in a place our territory, that was not expected by this, the people who lived in peace II When he departed with that movement Yes. What? with the movement of indigenous people coming to the territory. So this left it's a very important Eeeeee... great for our lives, for the indigenous population of Tenarim and for the other indigenous population that live in that region. The opening of the Transamazone road cut our territory. Today the territory is divided. - Yes. And the passage of from the colonists there the BR, and it's very It brings many influences. I and negative things to our territory. II We all know that The When there was this... This construction of the Transamazônica Road, which was the goal of integrate Eh... The world with other regions, the Amazonas with other regions, Not taking into consideration that there was Eh... the people who in that area Right? Nem pedir sequer. an authorization of entry, not to be considered a consultation, not to be a consultation not violating our rights We killed them. We We oprimed We have to be Extinguir, votar em extinção. But we are people resisted. And we want justice, that justice is made I key a indenization be paid that the judicial judicial is This occurred with a look It's specific. Yes So I come here to speak. Ki! A people who Sofriu desde 1500 anos And came this military militant that tried to put in extinção the indigenous population. And today I can say that we, indigenous people, are resistant And we will continue to resist. And so we will win I key These damage can be reparated Né and that the indemnization be paid, and that the justice be made, and that that these authors They did it. Sejam presos! I'll leave my voice here. And thank you very much.
Deputado
Obrigado, José Carlos. Doutora Cristiane... está inscrita também. Vem à frente um pouquinho. Isto. Obrigado pela presença da senhora. Boa noite. A gente que agradece, deputado, pela sua abertura para prontamente convocar essa audiência pública. Para o senhor ver a importância desse caso, quando conversamos lá no caso da Volkswagen, do Rio Cristalino, da Fazenda Valdirar.
Ministério Público do Trabalho
O Cristalino, a gente mencionou a gravidade das questões indígenas, de violação de direitos indígenas, nos casos que estavam sendo pesquisados a partir do TAC da Volkswagen em São Bernardo. Então, foi a partir do TAC de lá que foram destinados valores para 10 grupos de pesquisa se aprofundarem nas violações cometidas por empresas na época da ditadura civil militar no Brasil. demonstraram violações gravíssimas a comunidades indígenas, como o caso dos Tenharinhos, o Jarrui, a Helda, o Cleudo já mencionaram aqui, que o professor Gilberto também mencionou como é impactante ir até lá e ver e ouvir a história desses povos, que ninguém tem a menor ideia. Se não fosse feita essa pesquisa e fosse dado publicidade a esses casos, a gente não teria ideia por gripe, quase extinguiu algumas dessas comunidades. Então, eles até hoje choram, né? Os caciques, os guerreiros dessas comunidades, até hoje choram esses mortos. Essas violações, eles não sabiam o que era na época, eles contam que formaram fileiras de guerreiros para proteger o território dos tratores que estavam chegando, tentaram amarrar esses tratores com cipós. Então, é uma história muito impactante, que precisa se trazer à luz para que a sociedade brasileira conheça e combata, e traga reparação, ressarcimento para esses povos. um trabalho que demora, a gente precisa que vocês entendam isso também, o padre Ricardo Rezende pôde acompanhar o tempo de investigação do caso da Volkswagen, é um tempo diferente mesmo, a gente precisa angariar provas, juntar provas, aprofundar, formar uma convicção, tentar um acordo antes de ajuizar, então isso está em processo, em 2023 nós fomos até a as comunidades dos Calarriva, e a gente continua nesse processo, nessa luta, e esse momento certamente vai chegar assim que a gente acredita, e é isso que a gente tem feito. Queria prestar contas mesmo com a comunidade, que eu acho que é muito importante que vocês entendam que essas equipes, esses grupos de trabalho continuam estudando, aprofundando, investigando, para que a gente chegue a esse momento junto com vocês, que claro que o que foi falado aqui, a participação dos que foram atingidos, das vítimas dessas gravíssimas violações. Então, muito obrigada e parabéns pela realização dessa audiência. Obrigado.
Deputado
Obrigado, doutora Cristiane. Olha só, eu tenho aqui só mais duas inscrições. É isso mesmo? Então eu vou passar primeiro para o Angelison. Evangelho, som. Com você a palavra. Dois minutos. Angélio Santenharin. É...
Participante
Thank you. I bring the fortalecimento of my brothers and brothers and sisters, and I'm going to But I also bring here, deputy, the talk of our leaders that experienced that time in that time. When we started this discussion, many would not want to say Because they were... they didn't believe in justice So with this talk I get here And I still want to believe that there is a justice in our country. Thank you. Let us fight for us, make us pay our rights that were violated and they are being violated until today It's very good to talk about reparations. But the reparation was not only in the past, we were still being violated every day in our territory, as well said the doctor, who told me. Transamazônica passa no meio da nossa casa, nós não temos liberdade. The Brazilian state doesn't comply with the role of guaranteeing our security. Né? From the moment we are in this fight a The world knows that we were violated. How do we still have to prove that? So, from the moment This house AGU Né? It creates a series of criteria for not recognizing our rights. We are living a institutionalized dictatorship. which is much more serious. Né? So we have little time to talk about it, we have a lot of things on our mouth. Né? But I leave this talk I want to believe that there is justice in this country. Paguen pelas reparações. É muito bom ter o nosso companheiro deputado. It's "Renoit", right? brought this audience to us, but I also wanted to, in the next audience, the financiers here with us, because we want to look at the eyes of them and say: "You killed My grandfather You had my aunt. So... Areca, my dear, I'm not a man, I'm not a man. we will continue living and strong in our territory. Thank you.
Participante
Erlander, está aí? Obrigado. É, contigo. Dois minutinhos. Pachacoa, tozicuagalriva, meu nome é Erlando Diarui. E isso é tudo. sou da sucessão apim que toque com o vice-cacique da aldeia de É... Fico indignado com o jovem, assim, ouvindo essas... as histórias dos parentes também, que passaram por tudo isso e... E como eu sou jovem, assim... Ficou com um aperto no coração muito forte também. E... Estou aqui... tipo ouvindo os parentes né E isso. E lá na... na... Nossa BR, realmente a gente não consegue nem dormir porque mas é isso Eles dão um tiro assim na sua aldeia mesmo, vão lá Já... e se faz abusos e tal, e... E as polícias também, tipo... Não ajuda em nada, né? E fico me perguntando na eston contra Quem mesmo? Os policiais que não... não faz nem o seu trabalho lá, né? e também O... O pessoal aqui faz sempre a maldade quando nós lá. Isso. Sim. Isso vai co... O que quiser não tem resultado nada para nós também, essa... é que passou lá no meu pai Meu pai trabalhou nesse daí, como a irmã falou. É... Eu sempre ficava do lado dele e tal, e estou sempre... La del... ele passou essa confiança em mim para crescer e trazer melhoria para... ter um conhecimento melhor sobre nossos direitos. que... que eu possa trazer melhoria para o meu povo e também que Obrigado. Não... Ele não sabia do direito dele, muita coisa aconteceu e... E é isso. Obrigado.
Deputado
Obrigado. Depois que termineu, chegou mais uma inscriçãozinha aqui, a gente vai ouvir a Flora. Cadê a Flora? É você, Flora? É... Obrigado por ser presente. Boa noite, gente. Não tenho que pedir desculpa, está tranquilo. Agradecer.
Participante
Mais uma vez pela escuta e pela acolhida. Eu estou falando aqui, representando o esforço de vários pesquisadores, que são das universidades, que investigaram as empresas que colaboraram na ditadura. Muitas delas são representadas aqui. E eu queria só fazer uma pontuação, né? Eu sou uma pesquisadora que atuou no caso Folha de São Paulo, uma empresa que conserva uma imagem pública muito positiva, apesar das grandes violações de direitos humanos, né? Apesar também da colaboração material e operacional com a estrutura do DOI-CODE de São Paulo. Mas eu queria pontuar especificamente algo que interessa, eu acho, a todos que estão aqui presentes, né? Eu acho que todos nós estamos muito cansados de falar apenas entre nós mesmos, né? agora é conseguir furar essas bolhas e alcançar as pessoas na sua sensibilidade no tempo presente. Eu estou aqui ao lado do meu parceiro, Cleisson Vidal, que é o produtor da série Folha Corrida, que é uma série que contou a história da colaboração da Folha de São Paulo em quatro episódios, que está disponível no canal do ICL, gratuitamente. E é importante também dizer para vocês que hoje nós estamos batalhando para criar uma série documental, também em vários episódios, contando as histórias das violações de direitos humanos de todas essas empresas que foram citadas aqui. Então, todas as empresas que estão aqui representadas e que não puderam estar aqui presentes, precisam ter as suas histórias contadas. Por quê? do Ministério Público Federal... ou do Ministério Público do Trabalho, mas fundamentalmente entendendo que a gente tem que incidir na opinião pública. E para que isso possa acontecer, a gente precisa mobilizar os afetos das pessoas. E a linguagem audiovisual tem um efeito muito positivo. Só para finalizar minha fala, só para vocês terem ideia, a nossa série sobre a Folha de São Paulo foi vista por mais de 500 mil pessoas. Esse é um número estondoso. Imaginem vocês se cada violação de direitos humanos que foi narrada aqui nessa tarde, nessa noite, pudesse ser reconhecida pelo povo brasileiro. Então, esse é o meu apelo aqui para que a gente possa construir essa história e contar para o povo do Brasil. Muito obrigada.
Deputado
Volkswagen... Fieci Folha de São Paulo... Manesma, Belgo Mineira, Companhia Doca de Santos, Aracruz Celulose, Paranapanema, Cobrasma, Petrobras, Itaipu, Companhia Siderúrgica Nacional, essas são parte de mais de 80 empresas brasileiras e multinacionais que colaboraram com a ditadura militar brasileira, de acordo com as investigações da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal. a delação de trabalhadores e sindicalistas, a criação de listas negras, Listas, o termo está escrito assim, estou lendo tal qual, que é documento, e em alguns casos a colaboração direta na repressão. Eu quero também registrar aqui, me desculpe, eu só fiquei sabendo agora que tem um vereador indígena entre nós, que é o vereador Chavante Cosme. Cadê você, Cosme? Quero te pedir desculpa de não ter identificado você. Permenso para essa reta final, eu queria te convidar para sentar aqui à mesa um pouquinho. Obrigado. para a gente concluir aqui a fala. Vem cá, Cosme. A gente precisa de aumentar a bancada do COCA, seja nas câmaras municipais, nas câmaras estaduais e na Câmara Federal. Então, agradecer a você, Código, e pedir desculpa de não ter te... Não ter te trazido aqui há mais tempo. Você fica que dá. Certo aqui, Cosme. Você quer usar da palavra, Cosme? Você não estava inscrito, mas dá uma palavrinha. Parlamentar sempre fala, né? Presidente. Obrigado.
Participante
Primeiramente, boa noite. Agradecer pela oportunidade que foi me cedido. Em nome do coração Dessa audiência, agradeço. É toda mesa aparente. E os caciques, meu tio, estão aqui também. que não é... Eu sou um... Filho de Kessy, que acabo de falar, que traz toda a relatoria. porque nós somos sobreviventes do Estado. A gente tem toda... Há muito tempo, venho enfrentando e desafiando... E... a dificuldade porque o estado Exato momento, está muito distante. O problema está presente. O nosso território é cortado... da BR... e da Rodovia Federal e do Estadual. Então, mesmo... fomos devolvidos à nossa terra tradicional. Mas o movimento dos caminhoneiros a estrada está sendo usado como um A privado. porque nós temos uma vilareja naquela época, né? ocupada o nosso território e... Mesmo assim, nós conseguimos recuperar através da nossa memória, da nossa memória dos anciãos, Então a nossa memória sempre resiste. Então... mais uma vez apenas somos olhados como indígena, como minoria, mas a gente tem que resistir a nossa presença no meio dos brancos. minhas palavras e agradecer mais uma vez Ah... presidente da comissão e da... e da justiça, e vamos seguir firme. E, no mais, muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Vamos encerrar essa nossa solenidade. Gilnei quer fazer um convite. Antes do Junei fazer o convite, eu vou também concluir com uma fala, Junei, muito rapidamente, dizer assim, lá no Rio de Janeiro, no estado que eu represento aqui na Câmara Federal, nós também tivemos muitos centros de tortura urbanos. E rurais também. E uma luta muito grande, uma luta muito antiga já, para reconhecimento de um espaço de tortura na cidade de Petrópolis, chamado Casa da Morte. Só foi descoberto porque uma senhora chamada Inês Etienne... Ela passando, depois de muito tempo... do fechamento dessa casa, do apagamento dessa memória, ela passava diante da casa e ela reconheceu: "Foi aqui que eu fui torturada". Então, nós hoje estamos trabalhando... na construção de um centro de memória será ali para de cá se o acompanha sou também sou eu sou meu conterrano do rio de janeiro né Meu conterrâneo do Rio e meu conterrâneo mineiro. Nascemos em Minas e moramos no Rio. E a gente, então, está construindo ali um centro de memória. da ditadura militar, das torturas, que é a Casa da Morte. Mas eu estou contando isso para dizer o que aconteceu ali. Eles matavam, torturavam e matavam as pessoas. E essas pessoas eram incineradas. Muitas delas foram incineradas numa usina de cana-de-açúcar na cidade de Campos dos Goitacasa, no norte fluminense, na usina Cambaíba Fazenda Cambaíba, Usina Cambaíba. onde a Petrobras tem forte presença. E essas pessoas eram incineradas lá. Pois bem, há uma luta de um acampamento, de um assentamento... do Movimento Sem Terra e de outros movimentos de trabalhadores rurais, nesta Fazenda Cambaíba. E eu tive a alegria... de no dia 31 de março, um dia antes do dia da mentira, O Rui lembrava daqui o dia da mentira, né? No dia 31 de março, eu fui lá com o INCRA, lá na Fazenda Cambaíba, nós entregamos 185 títulos de propriedade dentro da Fazenda Cambaíba, onde, na época da ditadura, incineravam os corpos dos nossos irmãos. 185 títulos de propriedade dados pelo INCRA. onde, no tempo passado, eles queimavam os corpos dos nossos militantes, hoje os trabalhadores rurais têm posse daquela terra e estão fazendo frutificar o milho, o feijão, a cana. a mandioca Então, essa também é uma luta. Eu estou contando esse caso para dizer que toda luta um dia será vitoriosa. E nós não podemos desistir dela. Nós vivemos naqueles que nos sucedem. A vida não tem fim em nós. a luta não terá fim em nós também. Então a gente precisa de ter essa coragem, de não abandonar. A Rita disse numa fala emocionada dela, que também me emocionou, quando a gente entra nisso, quando a gente descobre... A covardia que fazem conosco, a gente entra na luta e na briga pela vida e pela morte. Então, eu quero trazer esse fato para dizer, há lutas... As lutas valem a pena, nunca podemos nos esquecer disso. E com essas palavras eu termino e passo a palavra para o Junei. Eu...
Comissão Camponesa da Verdade - Comissão Camponesa da Verdade
Eu peço desculpa por proceder. Vamos. Eu topo. Vai. O deputado Raymond. Já que você me deu esse privilégio de falar por último, primeiro agradecer à equipe que dá... da comissão e a presidência, que infelizmente não pôde estar, mas especialmente o deputado Reimundo. E também agradecer ao Roberto Vicentim, que é da assessoria do PT, da bancada do PT. que é uma pessoa que corre atrás das coisas aqui para a gente. Mas eu queria, antes de tudo, fazer um convite, que amanhã nós estamos convidando a todas as pessoas que estão aqui, todos os companheiros e companheiras, parentes, e amigos, pesquisadores, vítimas, todos, que amanhã nós vamos continuar esse debate lá na UNB. Tem um seminário organizado pela professora Regina Quelle, que está ali no fundo, ela é meio tímida. certo Cadê a gente na tua amiga? Está lá, entendeu? Ela é tímida, mas é aquele tipo de gente que faz muito e fala pouco. Então, isso é muito bom. Ela organizou e todos estão convidados e nós estaremos lá. Porque algumas dessas ideias, como a Flora, como o Neto, alguém sugeriram algumas ideias. Então, nós temos que ver se a gente consegue. É bom que se diga que o Ministério Público estará lá também, especialmente o do trabalho. Eu lamento que o Ministério Público Federal não tenha tido, marcado presença aqui, embora eu tenha conversado com o... Ah, o do Marcos. Mas você foi nomeado pelo Nicolau? Não, não sei... É, mas ele... É porque eu tinha conversado com o doutor Nicolau, E nós estabelecemos um convite direto a ele, não por depreciação, mas pelo cargo que ele ocupa. E ele falou assim, não, vai se nomear, mas por isso que eu pensei que você tinha sido indicado. Mas não quer dizer nada que ele está representando de qualquer jeito o que tem de melhor no Ministério Público Federal. Então, amanhã... Até mais. porque a luta não para. É isso aí. Vamos lá.
Deputado
Bom dia a todos, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, antes convocando senhoras e senhores deputados, a jornada de direitos humanos, mesa redonda que contará movimentos sociais, representações da sociedade civil, agentes públicos com atuação no campo dos direitos humanos, para elaboração de uma agenda comum e do plano de trabalho deste colegiado para este ano legislativo, que acontecerá amanhã, dia 9 de abril, às 9 horas, neste plenário. A todos e todas, muitíssimo obrigado. está encerrada a nossa audiência pública. Vamos ficar todo mundo de pé para tirar uma foto? E nós da mesa vamos aqui para baixo? Obrigado. Obrigado.




