COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O deputado deu início à audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater a implementação do programa Mais Luz para Todos nos estados do Amazonas e de Minas Gerais, realizando as saudações iniciais aos convidados e convocado o relator para conduzir os trabalhos.

Todos... Bom dia a todas. saudar os colegas deputados. da... Agradecer a todos os convidados, saudar prefeitos e representantes dos municípios. e todos os que nos acompanham através da TV e Rádio Câmara. Declaro aberta a reunião extraordinária de audiência pública para debater. sobre a implementação do programa Luz para Todos nos Estados de Amazonas e Minas Gerais e atendimento ao requerimento. o ato de 2026 de minha autoria. Cumprimento a todos os presentes. em especial aos expositores. Passar a palavra ao senhor André Luiz Dias de Oliveira, diretor do departamento de universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. a apresentação de plantas. Pode, fique à vontade. Obrigado. Bom dia, bom dia a todos e todas.

Prazer estar aqui com vocês. parabéns aí pela iniciativa. Eu queria, só uma, presidente,

Seria possível? É... Antes da... das exposições os autores geralmente fala Falo um pouco antes, eu gostaria de fazer uma consideração inicial... Até para... Servir de parâmetro aí para discussão? Obrigado. Pode ir ao deputado.

Eu acho melhor a gente ouvir os expositores e depois ir para o debate, mas se a V. Exª quer fazê-lo agora... Porque depois a gente abriria para os questionamentos, exposições e tudo. Mas é só três minutos, só para... Pode não.

Primeiro, bom dia a todos. Cumprimentar aqui o deputado Sidney Leite... autor desse requerimento. do qual eu sou coautor. de parabenizar pela iniciativa. de trazer essa comissão... Um assunto muito importante para os dois estados. tanto Estado da Amazônia, isso já colocou muito bem aqui no dia da... da aprovação do requerimento, como para nós de Minas Gerais. Nesses dois estados... O programa... não reiniciou nesses últimos três anos. e eu estou aqui ao lado do deputado estadual Ricardo Campos. que tem feito um trabalho de levantamento de dados no estado de Minas Gerais Nós já temos... milhares de cadastros de diversas cidades do Estado brasileiro. o que contradiz O que o Ministério de Minhas Energias informou para nós... porque há três anos atrás que a gente vem brigando pelo programa em Minas. o MME é nos falou que a CEMIG disse que Não tinha interesse porque Minas Gerais já estava universalizada, ou seja, que não existia... pessoas em Minas Gerais sem energia. que enquadrasse no programa. E... Nós fomos averiguar de perto, diante da imensa demanda que nós recebemos, para você ter uma ideia, e Matias Cardoso, Eu fui numa comunidade quilombola que tem 350 famílias sem energia, numa única comunidade. que era uma fazenda que foi homologada o quilombo, A CEMIG desligou a energia que já existia na fazenda e essas famílias estão... Há anos, no escuro, E isso também nos assentamentos de reforma agrária, a gente tem visto isso. em todas as regiões, nas comunidades quilombolas, nas comunidades ribeirinhas, nas ilhas do São Francisco. São mais de duas mil famílias que vivem nas ilhas do Rio São Francisco, principalmente de Pirapora, até a cidade de Manga, na devisa com a Bahia, mais de duas mil famílias morando nas ilhas, as escolas sem energia, creches sem energia, as pessoas sem energia nenhuma. no estado de Minas Gerais... Então, assim, há um descompasso de informação ou de má vontade. que a gente precisava... deixar de forma clara isso aqui hoje, e essa audiência tem esse... Esse... essa importância Se for discussão política, se for discussão, isso não interessa. O que interessa para as pessoas é o resultado na ponta. E nós sabemos que o governo federal tem o recurso, Esse dia eu conversei com o Miguel, quero agradecer aqui, Miguel, você que é diretor da Embepá, me falando que há recurso suficiente para atender toda a demanda de Minas Gerais. E por que Minas Gerais não entra? Qual é o problema? O que está acontecendo? Hein? É a CEMIG que não quer? É o governo que não quer? Então, hoje é um dia importante para a gente fazer esses esclarecimentos e sair daqui com respostas... positivas. que está aqui hoje, só para vocês terem uma ideia. e está chegando muita gente ainda, no final dessa audiência, vocês vão perceber, né? Está aqui o prefeito de Almenar, Eduardo Brasileiro, o prefeito de Vazelândia, Amâncio Oliva, o prefeito de Manga, Anastácio Guedes, a prefeita de Matias Cardoso, Maria de Lourdes, a Pretinha, o prefeito Arley, de Pedras de Maria da Cruz... o Aguimar, de Pedra de Maria da Cruz, o prefeito Arley de Ibiracatu, que eu fiz uma confusão aqui, o Simvaldo, de vice-prefeito de Mamonas, o doutor Fabrício, prefeito de Caraí, no Vale de Jequitinhonha, o Max, prefeito de Serra Norte, que já está aqui presente, os vereadores Leliane da Jaíba, Cléia Dias, de Nova Porteirinha, Sibeli, presidente da Câmara de Manga, Robinho, de Maria da Cruz, né, Toton, de Serranópolis, vereador Nena também de Serranópolis. De Mirabela tem João Tolete e João Ricardo. De Lagoa dos Patos, o Ronei Pafu. De Grão-Mogol, Rosalino, Cida, Rubens, Toninho Messias. De São João da Pontes. o vereador Alex, de Novo Cruzeiro, lá no Bucuri, o Alex do Sindicato, de Teoflotoni, o Serginho, de Ipatinga, o João Paulo, de São Francisco, presidente da Associação de Vereadores da Área Mineira da Sudene, Rodrigo Teles. o Capson, de Santa Fé de Minas, a Maria Clara, de Salinas, Joana Irene, lá de Mirabela, Chico Paiva, de Brasilândia, Chico Pinto, de Arinos, Pinho e Edivaldo, de Buritis, Valdeir, Hélio Luiz e Nive, vereadores de Biracatu, todos aqui para testemunhar, Tudo o que nós estamos falando, só catalogado, já são mais de 30 mil famílias que estão aguardando a retomada do programa no norte de Minas Gerais, no Vale de Equitinhonha, no Noroeste, no Mucuri, no Rio Doce e em várias regiões de Minas Gerais. Era esse esclarecimento, senhor presidente, que eu gostaria de colocar para servir de base. para os palestrantes que representam aqui hoje o Ministério de Minas e Energia. Estou vendo aqui o André, quero agradecer o André Luiz pela presença, que representa aqui o ministro Alexandre Silveira, o nosso representante da Abassa, que é o Marcos Alves, Nome difícil, né? O Marcos Abreu Soares, que vem representando a CEMIG, e também o Carlos Alberto Danel, para que a gente possa sair daqui dando uma resposta a esses representantes, a esses vereadores, prefeitos, que todos os dias são cobrados pelas pessoas. Eles vêem a televisão, vêem a propaganda do Ministério de Minas e Energia, vêem o governador da Bahia inaugurando obra, vêem o governador do Pará inaugurando obra, vêem o Nordeste inteiro entregando obra de luz para todos e Minas Gerais nós estamos a ver. Nem navios, que lá não passa navio. Felizmente. Obrigado. Sim.

Só quero corrigir o nobre deputado. que o estado do Pará ainda é o campeão de falta de acesso à energia elétrica. Passa a palavra o primeiro convidado, o senhor André Luiz de Anjo Oliveira, diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A senhora dispõe de um prazo de cinco minutos. Dá para falar? Obrigado. A gente esperou muito pela sua audiência. Defeito.

Bem pessoal, bom dia mais uma vez, estar aqui com vocês, é um grande privilégio. Eu queria trazer para vocês um pouco da história do Programa Luz para Todos e algo mais específico no sentido de como estamos no estado do Amazonas e no estado de Minas Gerais. Então, posso passar por aqui? Eu direciono para cá? Tá. Obrigado. Perfeito. Então, o programa Luz para Todos, ele foi criado lá em 2003, ele tem um objetivo... É um programa que vai tratar, um programa nacional de universalização do acesso e o uso da energia elétrica. Ele tem como objetivo fornecer o atendimento com a energia elétrica, a população do meio rural, e é a população hoje que está em regiões remotas da Amazônia Legal, que não tem aí hoje, usufruindo do serviço público e distribuição de energia elétrica. Então, esse é um dos propósitos, é o propósito do programa. Aqui eu falo um pouquinho do marco temporal. O programa é criado lá em 2003 com um grande desafio. Naquela época, em 2000, o IBGE traz a informação para o governo federal dizendo: "Há 2 milhões de famílias sem acesso à energia elétrica no Brasil". das quais 90% dessa população são famílias de baixa renda, ou que têm salários, têm renda per capita de até 3 salários mínimos. Então, é posto um desafio e é criado, então, um desafio. o programa Luz para Todos. que alcança a sua meta. em maio de 2009, e ao longo do tempo, observa-se a necessidade de prorrogação do programa em razão da demanda por novas famílias por acesso à energia elétrica. Então, o último relançamento ocorreu em 2023, com o desafio de atender cerca de 500 mil famílias em todo o Brasil. Aqui eu trago um pouquinho da estrutura de governança do programa. O Ministério não coordena o programa isoladamente. Há uma estrutura de governança muito bem consolidada desde o início do desenho dessa política. O Ministério é responsável pela coordenação, estabelecimento de diretrizes... Nós temos aí a ANB PAR hoje, agente operacionalizador do programa, responsável pela avaliação dos programas de obras, pela celebração dos contratos. O Programa Luz para Todos é uma política pública descentralizada. O que quer dizer isso? O Ministério não executa as obras, o Ministério não faz as obras. Hoje, quem tem essa responsabilidade são as distribuidoras de energia elétrica, então são os agentes executores, as distribuidoras são os responsáveis de energia elétrica. pela execução dos planos de obras de eletrificação rural, dentre outros. Nós temos a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que é responsável pela gestão dos recursos, e a ANEL, responsável pela definição das metas de universalização, fiscalização dos serviços e aplicação de sanções às distribuidoras que ali não cumprem com suas obrigações regulatórias. Obrigado. Aqui tem outra estrutura de governança, tem outros atores que fazem parte dessa estrutura. Quando a gente leva em consideração um atendimento a um quilombo, E comunidades indígenas, por exemplo, hoje todas essas comunidades têm protocolos específicos de atendimento. Então, o programa tem que levar em consideração esses protocolos e tem que atuar junto com a FUNAI, com o INCRA, no caso de unidades de conservação, com o ICMBio. Então, esses são também atores que fazem parte, passou mais um aqui, são atores que fazem parte também dessa estrutura de governança. Obrigado. E quem são os beneficiários hoje do programa Luz para Todos? São as famílias de baixa renda, são as famílias que, de alguma forma, participam de programas do governo estadual, federal ou municipal, são as escolas, são os postos de saúde, são as pessoas que estão em assentamentos rurais, em comunidades quilombolas, comunidades indígenas, espaços coletivos. E, em 2023, teve uma inovação que, em razão da premissa da necessidade da energia elétrica para implementar outras políticas públicas, como o acesso à água potável, que é um grande desafio talvez na região norte, e conectividade, foram incluídas também as instalações de serviços de acesso à água e conectividade também no hall de atendimento prioritário do programa. Obrigado. E como se dá a forma de atendimento? Em regra, a gente está discutindo aqui Minas Gerais e Amazonas, em regra o atendimento se dá por meio da expansão da rede de distribuição, mas nós sabemos que, por exemplo, no estado do Amazonas, Há regiões remotas da Amazônia Legal, onde não é possível a expansão da rede por meio... expansão da rede. Logo, então, hoje, o programa também utiliza sistemas off-grid, que são sistemas descentralizados de geração de energia elétrica. Bem, a vigência do programa hoje, para a extensão de rede, vai até 2026. Há um indicativo de uma possível prorrogação em razão desse grande desafio ainda de várias unidades consumidoras ainda no meio rural sem acesso à energia elétrica. E... em razão também do desafio ainda maior, que é levar a energia elétrica para as regiões mais distantes e isoladas na Amazônia Legal, a vigência do programa vai até 31 de dezembro de 2028. Os recursos do programa, eles são... Só uma dúvida, Minas Gerais é 26? 26, seria 26 por extensão de rede, sim. Hoje seria 26, final do ano. Entrou por aqui. Perfeito. Obrigado. Vamos lá. Obrigado. Obrigado. A questão das fontes de recursos. Hoje, o programa não é financiado por recursos da OGU, ele é financiado por recursos do agente do setor elétrico, que são participação das distribuidoras, e pela conta de desenvolvimento energético, é um fundo setorial que, em regra, financia várias políticas públicas do setor, dentre elas o Luz para Todos, o Luz para o Povo, dentre outras. Bem, e as metas do programa? Como são estabelecidas essas metas? É importante que a gente tome conhecimento disso. As metas do programa são estabelecidas, levando em consideração as metas de universalização estabelecidas pela ANEL. em razão da legislação, quem define as metas de universalização é a ANEL. Então, para o Ministério definir as metas do programa, a necessidade, então, de levar em consideração essas metas. E o que mais? o atendimento. Perdão, aqui eu já estou em metas excepcionais. o atendimento ao público-alvo beneficiário, aquele que eu citei anteriormente, a redução do impacto tarifário, isso é uma premissa muito importante para a execução do programa, principalmente no estado do Amazonas, que tem uma tarifa muito elevada, estados do norte principalmente, a contribuição do programa para antecipação da universalização, e a disponibilidade orçamentária. Nos casos de... Obrigado. Nos casos de estados considerados universalizados, o que aconteceu em 2023? A gente observava que havia um quantitativo ainda bastante significativo de unidades consumidoras e famílias consideradas vulneráveis em estados universalizados que ainda não tinham acesso à energia elétrica. Em 2023, a gente criou um instituto novo. É o Instituto das Metas Excepcionais do Programa Luz para Todos. É aqui que se encaixa o Estado de Minas Gerais. Por que isso? Até mesmo para atender... Essa população mais vulnerável são povos tradicionais, todos aqueles que fazem parte do rol de atendimento prioritário. É um procedimento muito mais criterioso, muito mais restritivo. Então, se cria esse instituto em 2023. Aqui é a forma da definição das prioridades. Hoje o Ministério recebe demandas de lideranças políticas, lideranças comunitárias, organizações que fazem parte dessa estrutura da governança, do ICMB, o FUNAI, dentre outros. Isso tudo é processado dentro do Ministério. E, se... aplicável, na verdade, ser elegível para enquadramento nulos para todos, isso se torna encontrado. um procedimento bem simplificado, não é tão simplificado assim. Mas eu trouxe aqui essa informação para vocês. E quais são os resultados hoje globais do programa desde 2003? São mais de 3,8 milhões de famílias atendidas. 17,9 milhões de pessoas, estamos quase chegando ao marco de 18 milhões de pessoas atendidas. e investimentos da ordem de R$ 29 bilhões. Então, a gente sai lá do indicador de acesso à energia elétrica no meio rural em 2003, de 70% da população brasileira, e a gente chega nos dias de hoje com um percentual de 99% no meio rural. No Brasil hoje, nós sabemos que 99,8% da população brasileira tem acesso à energia elétrica, talvez seja o serviço público de maior inserção na sociedade brasileira hoje. Bem, aqui um pouco desses dados. O grande desafio hoje é o norte do Brasil. E aqui o que a gente tem de diagnóstico, é o mapa, o retrato que nós temos hoje do Brasil, com os termos de compromisso firmados pelo Ministério, com as resoluções homologatórias da ANEL. A gente tem hoje, no Brasil, 230 mil. famílias mapeadas sem acesso à energia elétrica. Obrigado. das quais 136 mil estão nessas regiões mais remotas da Amazônia Legal. Aqui é um pouco da... do atendimento a essas regiões mais remotas. A gente está alcançando quase 100 mil unidades consumidoras. Se a gente for... tratar de 2020 até aqui, a gente vê um crescimento exponencial nos últimos anos. Obrigado. Obrigado. E aqui eu começo a entrar nos casos concretos. Obrigado. E aí Obrigado. Primeiramente, vou falar um pouco do estado do Amazonas, do resultado do programa no estado do Amazonas. Não sei se é para cá, se é para cá. Obrigado. Bem, Estado do Amazonas. Desde o início do programa foram lá, foram atendidas 161 mil famílias, isso equivale a 702 mil pessoas beneficiadas. Nessas regiões mais remotas, como eu citei, que é o grande desafio hoje, talvez, do alcance da universalização plena, foram atendidas 4.500 famílias das... o que equivale a mais ou menos 17 mil pessoas atendidas. Isso são investimentos da ordem. da ordem de 1,7 bilhão, Acho que alguém está passando aqui. E o que nós temos hoje em contratos do Luz para Todos? no estado do Amazonas. A gente tem dois contratos Eles estão sendo negociados já... perdão, há um bom tempo, Está muito ruim de passar aqui. Eu não sei para onde está. É aqui mesmo, né? Obrigado. Acho que estou dando alguns cliques e está... Bem, nós temos dois contratos que estamos discutindo, já discutimos na NBPAR, discutimos com o agente executor. É o contrato, um contrato remoto de mais ou menos 7.500 unidades consumidoras a serem atendidas e um outro contrato para extensão de rede, que é por volta de 11.500 unidades. unidades consumidoras têm para para trás O que o Ministério tem feito? O Ministério celebrou termos de compromisso, com termos de compromisso com a distribuidora, celebramos... houve avaliação desses contratos, Houve o despacho decisório do Ministério para a celebração desses contratos em agosto de 2025. Mas qual é a situação, qual é o desafio hoje? Obrigado. Vamos lá, aqui. Então, temos esses dois contratos previstos, um 7.258, como eu citei, investimentos da ordem de 347 milhões. A décima primeira trancha é um contrato de expansão de rede de 11.500 unidades consumidoras, também com investimento de 291 milhões. E, ao longo do tempo, foram aprovados orçamentos para que houvesse o retorno do Estado do Amazonas para o programa Luz para Todos, desde 2023. Aí o recorte foi de 2023 para cá, para vocês observarem que todos os anos há, sim, um planejamento orçamentário na prerrogativa do Ministério de incluir essa previsão na conta de desenvolvimento energético, para que a gente avançasse por lá. Mas qual é o grande desafio hoje? Tivemos a decisão do Ministério para a celebração dos contratos, e o desafio é, desde 2023... Há uma discussão sobre a caducidade da concessão, do estado do Amazonas, que depois se judicializou, talvez o doutor Matar vai esclarecer alguns pontos aqui. E somente agora a gente está vendo um movimento de transferência acionária. Um novo agente vai assumir a concessão. e, infelizmente, os contratos. por vontade da própria distribuidora não foram celebrados. Então, infelizmente, não pôde nada sobre a ótica da gestão dentro do programa, do Ministério, que pudéssemos forçar a distribuidora que fizesse esse contrato. Então, aqui estão todos os despachos decisórios, para vocês avaliarem depois, a apresentação vai ficar por aqui. E o caso de Minas Gerais? Vamos para Minas Gerais. Desde o início do programa... Aí foram beneficiadas 328 mil famílias, isso equivale a 1 milhão e 600 mil pessoas beneficiadas. um orçamento de investimento da ordem de um um bilhão e meio. E o que nós temos hoje? A situação do estado do Amazonas. Perdão, Minas. o Estado de Minas Gerais. O Estado é considerado universalizado desde 2014 e 2015. Entendam que, desde 2015, Naquele estado, não há contratos do programa Luz para Todos. O que acontece, em razão até daquela discussão que eu trouxe da inovação do Luz para Todos em 2023? Em razão de uma demanda que havia ainda em estados e municípios considerados universalizados, o Ministério inova, em parceria com a ANEL, inova ao criar o Instituto das Metas Excepcionais. Trazendo, então, a possibilidade que, mesmo estados e municípios considerados universalizados de direito, mas não de fato, possam retornar ao programa. Então, tem toda uma avaliação muito criteriosa. Há casos, por exemplo, como eu citei, são mais famílias vulneráveis, são povos tradicionais, São assentamentos rurais regularizados que podem ser incluídos no contrato. Hoje a gente tem uma previsão de assinatura de um contrato, que está em análise na NBPAR. Esse contrato surgiu com 190 unidades consumidoras. em razão de regularização de assentamentos, ele já está em torno de 628, e a questão do dinamismo do programa. À medida que... novos entrantes forem incluindo, poderá sim se fazer novos contratos novas trans, para que a população de Minas Gerais seja atendida de forma plena. Então, aqui, houve previsão orçamentária da mesma forma. Se vocês pegarem as portarias do Ministério de Planejamento Orçamentário para a execução do programa de Minas Gerais, vocês vão encontrar lá. 6 milhões de reais, 18 milhões de reais para 2026. E qual o grande desafio hoje em Minas? Muitas das demandas que chegam para o Ministério são em áreas urbanas. O programa Luz para Todos não atua em área urbana. desde o seu início, ele atua em área rural. Qual é a outra demanda que nós temos também? A questão da regularização fundiária. Tem muitos casos que aí é uma questão da legislação, da regulamentação setorial... a necessidade da regularização fundiária, para que aquele cidadão possa acessar o serviço público. Então, uma das primeiras exigências a estar na regulamentação setorial é... O indivíduo tem a posse, a propriedade da terra? Por quê? Propriedades que estão em litígio, em regra, não podem receber acesso a nenhum outro serviço público. E aí E outra questão é o Estado universalizado. Não quer dizer que essas pessoas, essas famílias não serão atendidas. Só que elas não serão atendidas pelo Luz para Todos. Serão atendidas em uma regra específica da regulamentação setorial. Qual é? a regra da Resolução 1000, inclusive que tem prazos inferiores à Luz para Todos. 30, 60, 90 dias de atendimento. O que é necessário? E esse atendimento é feito de forma gratuita, se você receber esses critérios. Isso aqui é resolução 1000. Artigo 104. Aí eu trouxe para você. Você funciona, porque em Minas Gerais ela só existe no papel. Por isso que a gente está aqui exatamente para isso. A gente está aqui para ver... articular, Como que a gente pode implementar a regulamentação em Minas Gerais? Então, qual é a regra aqui da resolução 1000? Hoje é uma regulamentação setorial. As distribuidoras têm que atender essa regulamentação. Caso contrário, estão susceptíveis ao que? A fiscalização. Eu acho que o doutor Marques vai trazer um pouco aqui dessa visão de quantos foram atendidos dentro dessa regra. Então, tem direito à conexão gratuita, desde que atendidos de forma conjunta os seguintes critérios. enquadramento no grupo B, contenção menor ou igual a 2,3 KV, carga instalada menor ou igual a 50 kW. Não existe, a gente viu isso também um pouco, não existe outra unidade consumidora com fornecimento de energia na propriedade. Às vezes, é uma segunda conexão. Aí, essa segunda conexão não é gratuita, ela demanda uma participação do consumidor. Então, tudo isso é um arreglamento importante. É... Bem, está no regramento setorial. É essa informação mais... talvez preciosa, que eu gostaria de trazer para vocês. André, já estou nos 20 minutos. Já estou nos 20 minutos, perdão.

Então vou concluir, eu concluo aqui. Esse...

a importância do programa, para alcance da universalização... pleno do acesso à energia elétrica no Brasil, e esse É um grande desafio que nós temos hoje. Atender as regiões remotas da Amazônia é legal. Eu trago aqui uma... uma foto para vocês verem o desafio que é hoje. atender essa última fronteira. e a importância da existência desse programa, que com certeza transformou a vida de milhares de pessoas. Então, encerro aqui. Muito obrigado. Perdão pelo... pelo tempo. Obrigado.

Passa a palavra o próximo convidado, o senhor Carlos Alberto. Carlos Alberto Calixto Matar, superintendente de regulação dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEL. Vossa senhoria dispõe do prazo de cinco minutos. Taki de puta.

Bom dia a todos. Muito obrigado pelo convite. É um prazer estar aqui para... poder falar com vocês e explicar um pouco da... do papel da ANEL dentro desse... programa de luz para todos. A primeira coisa que eu acho que o André fez uma explicação muito boa já é o programa a política pública que existe é o Ah. universalização do acesso aos serviços de distribuição de energia elétrica por parte de todos os brasileiros, estabelecida em lei originária aqui desse Congresso Nacional, proposta pelo governo federal, e é uma lei que já existe agora. há bastante tempo. O programa Luz para Todos é uma fonte de financiamento para o programa de universalização. do acesso à energia elétrica. Então, especificamente no caso dos estados do Amazonas e de Minas Gerais, Minas Gerais, como disse o próprio André, é um estado universalizado desde 2014, todos os 875, se não me engano. Essa fala é antiga, essa não vale. Essa fala não vale. Não adianta vocês vir com essa fala. Essa fala não vale. Deputado. Não vale. Deputado. Nós estamos com 40 mil pessoas. Deputado. Vamos respeitar a audiência. Calma, mas todo mundo vai ter oportunidade de

Senão a gente não vai ter audiência aqui. Obrigado. Por gentileza. Obrigado.

Estado universalizado desde 2014 E ao longo desse período, ficando especificamente no caso de Minas Gerais, Foram firmados diversos planos entre a CEMIG e a ANEL, no sentido de implementar o maior número possível de ligações no Estado de Minas Gerais. Esse acompanhamento é feito pela área de fiscalização da ANEL, num projeto que a gente chama de plano de resultados, e tem sido acompanhado, fiscalizado e executado pela CEMIG. Como o André explicou ali na resolução 1000, para as unidades consumidoras, os estados brasileiros já, as distribuidoras já universalizadas, A partir do momento que aqueles prazos lá de 30, 60, 90 dias para os consumidores de baixa tensão não são cumpridos... os consumidores fazem jus a uma compensação que é paga pela distribuidora após... a ligação dos consumidores. Então, esse programa está sendo executado, está sendo acompanhado, está sendo fiscalizado pela ANEL no Estado de Minas Gerais. Tem atraso? Tem atraso. Os principais motivos do atraso, e o deputado até já antecipando uma pergunta que o senhor poderia fazer, é que esses recursos, uma vez que a CEMIG não tem acesso à fonte de financiamento do programa Luz para Todos, como os Estados que ainda não estão universalizados, ela tem que fazer isso, quer seja com recurso próprio, quer seja com recursos de outras fontes que ela pode... pegar no mercado. Isso tem um impacto tarifário. E esse impacto tarifário é o que a gente tem que e... analisar e verificar a viabilidade dessas ligações para que elas não causem um aumento muito grande na tarifa de energia elétrica, até para o ponto de que os consumidores não consigam pagar... por essa energia. E no estado do Amazonas, é um estado que... teoricamente ele seria universalizado até em 31 de dezembro de 2025, Essa universalização está sendo prorrogada para 2026, que é o prazo final. do programa Luz para Todos. o estado do Amazonas possui características diferentes de Minas Gerais, passa por um problema que Na gestão da concessão do Estado do Amazonas, que está sendo transferido agora de um grupo econômico para outro grupo econômico, e ainda tem muitos problemas e muitos desafios a serem superados. Outra questão que eu queria deixar bem clara com relação ao papel da ANEL... é que Ah, o... Definidas as metas de universalização, definidos os recursos, parte desses recursos são incluídos nessa, numa rubrica da conta de desenvolvimento energético, chamado... Programa Luz para Todos. E esses valores são informados pelo Ministério de Minas e Energia, incluídos na conta de desenvolvimento energético. A conta de desenvolvimento energético é um dos componentes da tarifa de energia elétrica que é paga por todos os consumidores energéticos. do Brasil de acordo com regras específicas definidas. em lei. Então, assim, no primeiro momento, o que eu teria para dizer para os senhores é isso. e fico à disposição para qualquer... Pergunta.

Agradeço. Passo a palavra ao próximo convidado, o senhor Marcos de Abreu Soares, superintendente de conformidade e estratégia de regulação da Companhia de Energia de Minas Gerais, SEMING, e representante do Governo do Estado de Minas Gerais. A senhora Iê dispõe do prazo de 5 minutos para a exposição. Obrigado. Sr. Presidente, Só para...

Talvez o tempo puder estender um pouco mais, que... igual o Ministério de Minas e Energia falou um pouco mais, a CEMIC também pudesse... ter um pouquinho mais de tempo para nos esclarecer melhor o que está acontecendo. Eu só acho, deputado Paulo, que se ele for biológico,

...porque o Ministério aqui fez muita... como a gente chama no meu estado, fez muita confeitaria, e o que interessava mesmo falou muito pouco. Então, se o senhor for objetivo, a gente vê. Tá bom. Bom dia a todos. É uma honra estar aqui representando

na Companhia Energética de Minas Gerais. A apresentação é bem objetiva, sim, deputado, até porque muito do que o Ministério, o ANEL, já colocaram alguns pontos importantes e eu só vou reforçá-los aqui. Aqui, destacando a importância do Estado de Minas Gerais para o nosso país. Então, Minas, sem dúvida, é o terceiro maior PIB do país. E também a importância da CEMIG, que é uma das maiores distribuidoras que nós temos no Brasil, com cerca de 9,5 milhões de consumidores na distribuição, no negócio de distribuição. E vale ressaltar aqui também o negócio de geração, onde temos 32 hidrelétricas, o que também é bastante importante para o nosso Estado no desenvolvimento regional. Obrigado. Agora, falando dos investimentos, que também são muito importantes, e que a CEMIG tem feito ao longo desses anos agora, para recuperar, possibilitar o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, contribuindo com a energia, com a estabilidade, com segurança, para que esses investimentos possam ser realizados. Investimos de 2023 a 2027, nós temos metade desse ano em curso, e o próximo ano investiremos ao todo quase 22 bilhões de reais Aqui também muito ressaltado, cerca de 200 novas subestações de energia, o que permite melhorar a qualidade de energia para que possamos ter produção rural, por exemplo, no nosso estado. O que permite também que os investidores, empreendedores possam ir para o nosso estado, colocar novas indústrias, gerar emprego, gerar renda. Então, isso aqui é crucial para o desenvolvimento de Minas Gerais. Estado de Minas Gerais. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Agora, falando aqui da universalização, já foi ressaltado aqui pelo Ministério, eu acho que isso é bem importante de ser destacado, a Companhia Energética de Minas Gerais, lá em 2014, 2015, ela foi declarada universalizada. Então, isso é importante, fique claro para todos. Isso foi reconhecido pela ANEL, como já foi dito aqui anteriormente, 285 mil ligações realizadas entre 2004 e 2012. Então, uma grande quantidade de consumidores, de pessoas, foram atendidas nesse momento. e reconhecido pelo regulador e pelo Ministério. Obrigado. E agora, aqui, destacando a questão das metas excepcionais. Em relação ao artigo 104 da RENIL, que foi também aqui ressaltado pelo Ministério, a CEMIG, entre 2023 e 2025, atendeu aqui cerca de 50 mil famílias. Investiu R$ 2 bilhões nisso. Então, como o Ministério disse, no fluxo normal das pessoas que procuram nosso atendimento e são atendidas com normalidade, investimos R$ 2 bilhões e 50 mil famílias atendidas, né? Obrigado. Obrigado. Obrigado. E sobre as metas excepcionais. Então, metas excepcionais por quê? Porque a CEMIG já era universalizada. Então, nas metas excepcionais, a CEMIG continuou também atendendo famílias de baixa renda rural, comunidades indígenas, escolas, unidades de saúde pública, postos artesianos, instalações de serviço público. E, como também foi destacado aqui pelo Ministério, já temos um contrato assinado, uma primeira tranche, como está colocada aqui, com 157 famílias atendidas. E temos agora com a NBPAR, com o Ministério e com o ANEL, uma segunda tranche que estamos fechando as documentos, as documentações necessárias para que o contrato possa ser assinado, onde contemplaremos mais 471 famílias. E um investimento total de quase cerca de R$ 33 milhões. Então, a principal mensagem que a CEMIG quer deixar é que a CEMIG vem contribuindo para o investimento do Estado de Minas Gerais, para o seu desenvolvimento, inclusive, dessas famílias Então, não há que se falar que a CEMIG não tem feito investimentos, não tem sido contemplados. Eu acho que tem uma questão bastante importante aqui, que é o INCRA, que também foi ressaltado aqui pelo Ministério. Essas famílias somente são contempladas no programa pela CEMIG após recebermos a documentação completa do INCRA. Então, a CEMIG não atende as pessoas sem a documentação completa, porque é a nossa obrigação legal e regulatória. Então, essa mensagem também é bastante importante. Todas as pessoas que procuram a CEMIG e que têm a documentação completa são atendidas dentro desse montante de investimento que a CEMIG tem feito hoje para o Estado de Minas Gerais. Muito obrigado, então, e ficamos à disposição para mais perguntas. Obrigado. Obrigado. Passa a palavra ao próximo convidado, senhor.

o reinaldo da cruz garcia diretor de estudos energéticos de Estudo de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética, EPE. Vossa senhoria dispõe de cinco minutos. Obrigado. Não? Então, passar para o próximo. Obrigado. Obrigado. Uma questão. Passa a palavra a próxima convidada, a senhora Mara Núbia Figueiredo, representante da Superintendência Regional do Instituto... nacional... de colonização e reforma agrária íncara do estado do Amazonas Vossa senhoria dispõe do prazo de 5 minutos. Obrigado. Obrigado. Conseguiu entrar? Deputado Cid, só uma palavrinha enquanto ela prepara. Obrigado. primeiro cumprimentá-los pela

...iniciativa desse importante requerimento, sem dúvida um dos melhores quadros aí do PSD e sempre lutando em defesa do povo da Amazônia. Mas ela tá? Tá. Saudar aqui meus colegas, o deputado Paulo Guedes e o deputado Ricardo. de Minas Gerais, saudar toda a equipe técnica que está aqui presente. Para mim, fica muito claro uma questão que tem... prejudicado muito o Estado de Minas Gerais, porque fica na... a questão da universalização, e a CEMIC colocou de forma muito transparente, que ela depende da documentação do INCRA, Mas o que eu vejo que está acontecendo... é a vinda também de uma nova geração. Nós estamos tendo, eu costumo falar que a reforma agrária em Minas Gerais foi feita na Câmara. era o pai distribuindo seu pequeno terreno entre os filhos e assim acontece na zona rural, o filho casa e constrói ali naquele pequeno terreno rural... numa outra ponta do terreno, normalmente, para ter a sua privacidade, para poder produzir também. E, basicamente, eu creio que essa tem sido a maior dificuldade, porque ele não consegue fazer a sua ligação... elétrica, porque quando vai na CEMIG, na titularidade daquele imóvel, que é uma só, diz que já tem uma ligação elétrica. Eu acredito que a solução seria a implementação do segundo ponto. a autorização na lei da implementação do segundo ponto. nesses terrenos, considerando que são famílias carentes. Eu já tentei emendar uma medida provisória, mas aí encontrei alguma dificuldade... É... no corpo do técnico do próprio Ministério, de fazer essa análise. E a gente queria avançar com isso, até uma sugestão... da gente ter Esse projeto... com um olhar mais atento para ele, um apoio da ANEEL nessa aprovação, porque são milhares de pessoas sem atendimento em Minas, e na hora que a gente vê na regra atual, parece que está todo mundo atendido, mas não está, então é compreensível. a angústia do deputado Ricardo, do deputado Paulo Guedes, e até nossa também, com a falta de atendimento. mas fica a CEMIC também impedida e a gente tem que ser justo, por isso que eu acho uma audiência pública dessa... ela é muito importante... Porque à medida que chegam novas tecnologias, e a gente sabe que para aqueles casos mais remotos, hoje vocês têm as baterias, têm aqueles kits... que tem um custo mais acessível, mas que acaba com essa pobreza energética, a gente deveria estar encontrando mais facilidade e não mais dificuldade. Não é isso? Então fica aqui. esse alerta e que a gente consiga... construir a partir disso a solução para esse segundo plano, porque eu vejo E sem sombra de dúvida, será aí um caminho para a gente poder ter mais avanço e uma aproximação do INCRA com a CEMIG, mas, independente da... da posição de governo, acho que quando vem chegando também o período eleitoral, as coisas pré-eleitorais, as coisas se inflamam, mas a gente tem que deixar as diferenças de lado e focar naquilo que interessa a população Qualquer que seja o governo, de Estado ou na União. Então, interessa a população combater a pobreza energética. Então, com esse segundo ponto e com um grupo de trabalho mais próximo, sabe, Paulo, do INCRA com a CEMIG, e a CEMIG fazendo esse esforço e o INCRA também... a gente poderia ter transparência aí com os parlamentares, porque aí o que depender aqui dessa casa, de agilizar essa votação, a gente tentaria fazer.

Let's see. because we will have space for debate, if not, we will be able to do debate without hearing. the guests. I pass the Thank you. Nubia, which represents the National Institute of Colonization and Reform Agraria in the Amazon.

Bom dia a todos, estão me ouvindo agora? Bom dia, Alô. Oi, Alô. Obrigado. Bom dia. Bom dia, pode falar, estamos te ouvindo. Aham. Sim, eu estou aqui representando a superintendente aqui do Amazonas, que ela está viajando, e eu trabalho no setor de infraestrutura aqui do INCRA. E sobre os nossos acertamentos, É... Nós sentimos que tem muitas áreas dos assentamentos do INCRA que estão sem energia, E... às vezes até sem o acesso mesmo, né, eu acho que isso talvez... tenha sido isso que a energia ainda não chegou, E... A gente teve um trabalho aqui com... o Luz para Todos e nós encaminhamos, fizemos alguns requerimentos, eles nos atenderam, mas ainda falta muito aqui na nossa região. E... E... queríamos uma atenção melhor aqui para o Amazonas, principalmente para os nossos assentados. Bom... Obrigada. Obrigado, passo a palavra ao convidado

Marcos Vlasic. presidente da Associação Brasileira de Soluções de Abastecimento de Energia, Vossa senhora dispõe do prazo de cinco minutos. Obrigado. Senhor deputado Sidney Leite, bom dia.

A todos os demais senhores deputados aqui presentes, Joaquim Passarinho, Diego Andrade, Paulo Guedes, os senhores das agências reguladoras e demais setores, primeiramente agradeço a oportunidade de estar aqui com os senhores e poder contribuir para esse importante debate. E antes de mais nada, gostaria de deixar muito claro que a gente, a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia, nós nos solidarizamos com... com os pleitos que estão sendo feitos aqui. De fato, a questão da... pobreza energética em um país tão abundante como o Brasil é uma questão totalmente inadmissível. E, antes de entrar nos detalhes da minha apresentação, me permitam que eu, muito rapidamente, apresento a nossa entidade, E eu espero que em algum momento eu vou descobrir como operar esse... cursores Você passa para mim. A APSAI, ela é a associação, como eu disse, a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia. Nós representamos mais de 70 empresas que, de alguma forma ou outra, têm um elo do armazenamento de energia, sejam elas fabricantes de baterias, sejam elas empresas de geração de energia, que estão complementando suas atividades de geração com o armazenamento. Me permitam de fazer uma contextualização, por que esse tema de armazenamento é tão relevante, para a Amazônia e para sistemas isolados também em Minas. Aquilo que o Brasil tem de mais abundante, sem dúvida alguma, é o só. A radiação solar. E a gente sabe que hoje possuímos de tecnologias muito comprovadas de transformar essa radiação solar em energia elétrica. Pois bem, acontece que o sol é intermitente, ele se põe, nasce e se põe. para poder usar a energia elétrica gerada a partir de painéis fotovoltaicos, para atender essas comunidades, seja no interior do Amazonas, seja numa ilha no Rio São Francisco, eu preciso dessa bateria. que vai captar o excedente dessa energia solar durante o dia e disponibilizar para o atendimento da noite. Por isso, a gente está vendo que em todo o Brasil, tanto no norte do Brasil, como também em regiões de ilhas, essa solução do painel fotovoltaico com o armazenamento se configura como uma solução bastante adequada para atender essas necessidades energéticas. justamente sua flexibilidade e modularidade. Eu não preciso mais puxar quilômetros de linha de distribuição, onde eu não posso, ou onde essa solução de interligação tradicional talvez seja cara. Eu coloco esse mini gerador no lugar do consumo desse camarada, dessa família que ainda não foi devidamente atendida. Por isso, realmente, o tema da universalização de energia, para nós, é um tema tão relevante. Já falamos bastante, o senhor André Dias, os demais palestrantes já falaram bastante sobre o programa em si. Quero deixar registrado aqui também a nossa insatisfação com as morosidades no desenvolvimento e na implantação desse programa. Agora... Também é importante reconhecer que o programa Luz para Todos e dos demais programas de universalização de energia não deixam de ser um caso de sucesso no Brasil. Vamos reconhecer isso, senhores. Sabemos que temos muitas famílias não atendidas, sabemos que tem muito trabalho ainda a ser feito, mas também temos que reconhecer que tem mais de 130 mil sistemas instalados, mas, como já foi dito, temos bastante demanda não atendida. E essa morosidade no avanço desse programa, ele na verdade também prejudica não somente a população não atendida, mas também toda essa cadeia de suprimento e de serviço que está por trás, que está especializada para... fazer essas instalações e fazer esses projetos acontecerem. E certamente, também queria deixar registrado aqui um tema que talvez não seja tão evidente, mas que é muito importante para o nosso debate, que é o tema dos dados. Infelizmente, a EPE não está aqui representada, mas gostaria de deixar registrado que a EPE, a empresa de pesquisa energética, tem feito um trabalho muito importante de levantamento de dados, em parceria com a ANEL, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. Então, esses dados são muito relevantes porque eles nos dão uma base objetiva de avaliar o tamanho do problema e o tamanho dos desafios que precisam ser resolvidos na Amazonia. Voltando aqui para o nosso problema, de fato temos um problema de execução. Isso é inegável. É... a população no estado de Amazonas tem sido bastante prejudicada, por essa amorosidade... na transferência de titularidade. Infelizmente, estávamos lidando com uma distribuidora de energia que, permitam-me a franqueza afirmar, que estava cronicamente inatemplente no cumprimento das suas obrigações. E é muito importante que nessa transferência de concessão, o tema da universalização de energia seja tratado como tema prioritário. E certamente, mais uma vez, me solidarizo aqui com os senhores que vieram de Minas Gerais, porque não é admissível que um Estado tão abundante, tão rico, ainda tenha que lidar com esses problemas. Mas isso, de fato, são problemas de execução. Saibam que, do lado dos agentes, das empresas que estão reunidas na nossa associação, a gente está disposto e a gente está pronto para atender essa demanda. específico da sua região do Amazonas, que é a questão do cronograma de contratação. Nós estamos falando aí de instalações em lugares muito remotos, onde, em muitos casos, o rio é o nosso único meio de transporte para chegar às nossas localidades. O que acontece? A gente não pode instalar esses sistemas em qualquer momento do ano. Tipicamente, o período mais adequado para instalação no Amazonas, pelo menos, é o verão. E geralmente é o início de verão a depender da vazão dos rios. O que eu quero dizer com isso? Infelizmente, com as morosidades que aconteceram, já perdemos 2026, boa parte de 2026. Para que a gente possa aproveitar de 2027, é de suprema importância que as contratações sejam feitas até o final deste ano. Porque senão corremos o risco de também ter uma redução muito significativa para as instalações em 2027, para a retomada desse programa. E permitam-me, por favor, também de ressaltar mais um tema que parece um tema técnico, mas ele não é. Vejam como a maioria desses sistemas de universalização estão sendo feitos. A sua grande maioria são sistemas para uma residência específica. A família tal que vai receber um sistema com alguns painéis e uma bateria. Como é o suplemento de energia aqui nas cidades? Aqui nas cidades, não é que cada prédio tem um gerador para seu atendimento. Aqui a gente tem um sistema de distribuição que interliga todos os consumidores. Quando um consome um pouco mais, outro um pouco menos, essa demanda vai se compensando. Então, é muito importante que a gente repensa a maneira como a gente realiza esses programas de universalização. até agora, aquilo que na grande maioria dos casos tem sido implantado são sistemas individuais, os chamados SICF, sistemas individual de geração a partir de fonte intermitente. Ou seja, se eu instalo na casa do senhor Paulo, e o senhor Paulo terá um aumento da energia porque ele está desenvolvendo alguma nova atividade, possivelmente esse sistema não vai atendê-lo. e ele vai ter uma limitação com relação ao seu atendimento, ao seu suprimento de energia elétrica. Por isso, estamos propondo que, além da retomada do programa, que deve e precisa ser prioridade número um, também seja repensada a maneira como essa universalização de energia acontece. Pensando aqui na situação das ilhas no Rio San Francisco, que foi pensado. Obrigado. onde a gente tem um gerador fotovoltaico um pouco maior, um sistema de armazenamento um pouco maior, e a gente tem casos onde isso tem funcionado. Vou mostrar para vocês alguns exemplos. e depois já vou encerrando a minha fala para não ficar fora do tempo, mas a gente tem... Nas próximas páginas, alguns exemplos. Por exemplo, Vila Restoração. Lá no coração do Acre, lugar extremamente remoto, onde efetivamente um sistema de 300 kWp, com sistema de armazenamento de 1 MWh, atende uma comunidade inteira. A mesmíssima solução seria transferível para uma ilha, ou para uma comunidade quilombola, para a gente ter uma solução comunitária para todo mundo. Vamos parar de fazer microsistemas em cada casa e... Daria, com certeza. Com certeza. Daria também fazer isso em assentamentos, e com isso a gente criaria uma solução de sopramento muito mais flexível, que vai além do atendimento de cada casa. de forma separada. Tem outros exemplos. Então, com isso, chegando no final da minha conversa, o que eu gostaria de deixar aqui como pleito, mas também como sugestão. É importante que o sistema... o programa seja retomado. Isso significa, no caso de Minas, como estamos vendo, uma solução dessa interface entre o trabalho de regularização fundiária e trabalho da concessionária. No caso do estado de Amazonas, claramente significa que o tema da universalização seja tratado como um tema prioritário na nova concessão. Quando a âmbara energia for assumir essa nova concessão, esse tema realmente tem que estar dentro das primeiras cinco prioridades. E fora isso, não posso deixar de lembrar os senhores, gostaria de deixar registrado aqui, que além da universalização, temos outros graves desafios no nosso sistema elétrico brasileiro, que precisam de uma solução. E um dos maiores desafios que hoje temos é o excedente de geração solar ao meio-dia, devido à mini-micro geração. O Estado de Minas tem sido um grande pioneiro, muito mérito, só que hoje temos tanta geração solar, que estamos correndo o risco de ter apagões por sobre-oferta de energia. Qual seria a solução? O Ministério de Minas e Energia vem debatendo há dois anos um leilão de armazenamento. um leilão de reserva de capacidade para o armazenamento. Precisamos da publicação dessa portaria de diretrizes para que esse leilão realmente possa acontecer. Não posso deixar de deixar registrado esse último pleito, senhores. Agradeço a atenção e permaneço aqui à disposição para responder perguntas e comentários. Muito obrigado. Obrigado. Obrigada. Próximo dia. Obrigado. Mas... Eu vou passar

O último expositor. Passa a palavra ao senhor Paulo Diógenes, do Instituto Puxirum, representante da Rede de Energia e Comunidade. Vossa senhora dispõe do prazo de cinco minutos. Seja bem-vindo. Muito obrigado, deputado.

Para a gente é uma honra estar aqui. Nós somos do Amazonas. uma organização aqui sediada no Amazonas também que que atua nessa nessa área de energia, água e saneamento para comunidades. O Instituto Puxirum faz parte da Rede Energia e Comunidades e a gente vem atuando aí nessa pauta já há 8 anos E a gente vai trazer uma perspectiva um pouco mais da ponta, né? De como que a gente... vem se deparando e vem trocando aí com as comunidades, com as lideranças comunitárias no acesso a a energia de qualidade E... Uma das grandes problemáticas que a gente vem se deparando aqui na região são as frequentes quedas de energia. Quando a gente fala de uma comunidade tradicional indígena, ribeirinha, é muito comum eles eles terem que lidar no dia a dia deles com a queda de energia e quando eu falo de queda de energia não é uma queda de energia de uma hora tô falando de comunidades que passam mais de uma semana sem energia Este final de semana eu estive na comunidade Julião que fica a uma hora aqui de Manaus O Julião estava três dias sem energia elétrica. E a bomba estava parada e a comunidade já estava chegando a um... ao limite de não ter mais água no reservatório Então, isso é importante trazer essa camada, que quando a gente fala de de falta de energia Primeiro, o mais impactante é a bomba que para, comunidade fica sem água. Daí quando a escola para também As crianças ficam sem aula A comunidade hoje precisa da Starlink, do celular para comunicação. O celular descarrega, então a Starlink não funciona. a falta de energia traz um isolamento para essa comunidade, eu acho que isso é algo muito importante de trazer essa dimensão, né? e o que a gente mais ouve que está relacionado a essas frequentes quedas de energia é o cabeamento que atravessa a floresta que eles chamam dos ramais chove, vem tempestade, cai galho na rede e a rede é corrompida ali, tem um problema, daí isso faz com que a concessionária precisa de um tempo de resposta para corrigir e que dependendo da distância da comunidade como eu falei isso pode demorar dias ou semanas algo que a gente vem discutindo muito aqui na região é o fortalecimento de capacidade dos comunitários para que eles possam apoiar nesse processo, né? Ali eles receberem uma formação técnica adequada para que possam ser contratados pelas concessionárias e apoiar nesse tempo de resposta. Isso é algo, é uma discussão... que a rede Energia e Comunidades vem puxando muito aqui a nível de Amazônia, e que a gente entende que pode ser um dos potenciais apoios nesse processo. Outra questão que a gente vem se deparando muito aqui na nossa região é uma infraestrutura que não condiz com a realidade local Eu vou puxar um exemplo para outra comunidade que o estudo puxa no trabalho, a comunidade Agrovila, que fica no Tarumamirim. Hoje a comunidade de Agrovila tem uma bomba de 2CV de potência que não atende toda a comunidade por se tratar de uma bomba monofásica. existe um projeto que para substituir essa bomba para uma bomba de maior potência de 5CV, só que isso é uma bomba trifásica E a infraestrutura que eles têm hoje na comunidade não comporta uma bomba trifásica, e a comunidade não sabe como... resolver essa situação, o Instituto Cuxirum vem tentando uma intermediação com a concessionária que tem seus canais de atendimento, mas em função de algo que o o colega Danel trouxe, essas mudanças de gestão na concessionária, a comunicação se tornou... os fluxos de comunicação se tornaram um pouco mais... mais complexos, né? Eu acho que isso foi algo que essa mudança de gestão, assim, refletiu direto na ponta, né? Para o comunitário. eu acho que é importante trazer que ainda existem comunidades famílias casas aqui na nossa região que não tem acesso né o Cuxiru fez um estudo em 2024 em algumas comunidades ali da região do Tarumã Sul e Tarumã Mirim e a gente identificou que no universo de mais ou menos 100 pessoas 93% falou que tinha acesso à rede, logo 7% não tinha, então a gente ainda se depara ali com algumas famílias que que não estão conectadas à rede, né? E algo que a gente traz como importante aí nesse momento de reflexões, trazendo um pouco do que a gente vem passando aqui no Amazonas, é a questão das secas, causada por vazantes extremos 2023 e 2024 teve município aqui no Amazonas onde não teve na iminência de ter racionamento de energia, falta de energia, porque balsas com combustível não chegavam. Então acho que esse momento de mudança do clima, de secas extremas que a gente está enfrentando, O modelo das termoelétricas, ele pede uma... uma reflexão, né? E finalizando, trazendo um pouco dessa nossa perspectiva local, é trazer que quando a gente fala dessa questão da falta de acesso ou má qualidade da energia, quem está sofrendo muito é quem está na ponta. É o indígena, é o ribeirinho, são as comunidades tradicionais, onde tem essa demora no tempo de resposta, ou uma infraestrutura defasada. ou até chegando a extremidade da falta de energia e algo assim que é importante ressaltar é que a gente vê um movimento, um esforço aí da do governo e de parceiros para tentar resolver isso. Nesse sentido, é importante destacar o projeto Energias da Floresta, que é uma iniciativa da NEL, no qual a Rede Energia e Comunidades é parceira, está participando das discussões da construção para o fortalecimento. E o Energias da Floresta tem o objetivo de promover o acesso à energia em comunidades da Amazônia. Ele entende ali que O que a gente tem de modelo de gestão e regulação atual Merece uma reflexão, merece uma revisão Então a iniciativa funciona como um ambiente de teste De iniciativas com o objetivo de superar essas barreiras Então a gente entende que soluções como as que o Instituto Cuxirum vem trabalhando como sociedade civil, que a academia vem trabalhando, que outras iniciativas, que as próprias concessionárias vem trabalhando ali por meio da inovação sejam incorporadas na política pública por meio desse projeto, que ele é uma porta para que seja feito teste em projetos para que essas soluções inovadoras sejam incorporadas no fortalecimento da eletrificação para comunidades tradicionais da Amazônia. Então acho que Como o tempo é curto, eu trago essa fala breve, trazendo um pouco aqui da... da nossa realidade no estado do Amazonas e estou aberto para perguntas na hora do debate. Muito obrigado. Obrigado.

de Pablo. Yo... Quiero agradecer aquí la exposición de todos los invitados. Pero yo estoy... André, muy triste. cuando el ministro se coloca en la condición de formulador. ¿Vale? y y creo que todos nosotros aquí estamos aquí, así, abiertos, porque para nosotros el concepto de universal es cuando tienes la totalidad. Se ha. porque cuando fue dicho aquí que la meta en el estado de Amazonas y en la Amazón era en 2009, y se coloca que la población aumentó, eso es mentira mit schmupi. Yo fui prefeito. Fui prefecto tres veces. En mi municipio, cuando dejé la prefección, no tenía ni 10% de luz para todos. yo fui prefeito una década de 2001 a do inicio de 2006, me desculpe pero esa es la realidad. ¿Entonces? Prega la región del Alto Río Negro. que tenga mayor concentración indígena de índios y aldeados en este país. Y si no tiene energía en las comunidades, esa es la gran realidad. ¿Cierto? Y... transferir esto todo. solo en este momento de la empresa tercerizada ¿Por qué antes no fue hecho? O Marcos coloca una cosa que es muy interesante, diputado Paulo y diputado Diego, mi amigo. A gente queima diesel para levar diesel. para una termoeléctrica. Y en el Amazonas hay gas, agua y sol. Si llegamos a... en distrito de Parí Cachoeira, en San Gabriel... un distrito indígena puede tener allí una pequeña psh y el costo de eso cae con un investimiento bajo, incluso con parcería las fuerzas armadas que tienen interés en el proceso Ahora, Lamentavelmente, y aquí, Carlos, no es direcionado a usted, Si el proceso de AMBA no andó más rápido, el ANEL es responsable por eso. Eso es de conocimiento público. Ahora, en ningún momento, el ministro colocó esto de forma clara y transparente. El hecho es el siguiente, que en la Amazón, Nosotros somos más de un millón de brasileños que no tienen acceso a energía eléctrica. Y no es porque aumentó la demanda, es porque no fue hecho. Y esto causa indignación ¿Cierto? Cuando se habla de la Amazónia se enche la boca. vimos ahí un recente leilón, la información que se tiene es que ahora que están dando al mes amamento va a salir los impuestos por pressión judicial Pero no podemos dejar eso, porque aquí, escuchamos la explanación, está todo lindo y maravilloso. Y lo que el Paulo trae aquí es verdadero. Só que el Paulo está hablando de comunidades en la periferia de la ciudad de Manaus. Yo estuve ahora en la región del Alto Solimón, y a gente tiene comunidad con 60 días que no tiene energía. porque disparó un transformador. otras porque arrebentaron un cabo otras porque no hay manutención de la estrada. Y como fue muy bien dicho aquí, tenemos soluciones. Inclusive a energía solar. Ahora, lo que nos choca es que Pablo Diego. En el año de 2023... el presidente Lula, junto con el ministro Alexandre, fueron al Amazonas. fueron a la ciudad de Parintinche anunciar la retomada del programa. Y nada sucedió. Esa es la gran realidad. Hay un municipio que no fue colocado una lampada. y a nuestra. preocupación aquí, nuestro questionamiento es que estamos hablando en conclusión, ¿no? con la garantía de la universalización, pero no tenemos esa universalización. Por sinal, en Amazonas tenemos servicios precarios, inclusive en las ciudades. donde moro ¿no? Claro que pasé pocos días en mi casa Pero nos fuimos obligados a hacer seguro porque todo día falta energía. Y ahí tenemos una inmensa contradicción. La Amazón fornece energía para el resto del país. con las termoelétricas las idées eléctricas, mejor dicho, ¿No? y no tiene energía en Amazon. Eso es desafiador. Y no da para querer colocar eso en cuenta de que es caro. Entonces, ¿por qué no podemos cambiar la matriz energética? del mayor sistema isolado del Brasil, que es el estado de Amazonas, de diesel para gas o para otra alternativa como las baterías aquí que fueron colocadas por Marcos. Y sabemos, y este Parlamento también tiene culpa, ¿no? que tenemos subvención para energía a carvón. más En el Amazonas hay gas. Y podríamos tener la solución de reducir el costo de la generación de energía. Porque como yo dije, deputado Diego, queima-se el diesel... para llevar diesel. Y la balsa voló, se va a ver, como se acabó de decir, se va a ver, se va a ver. Y quien paga eso es el pueblo brasileño. porque no vuelve de gracia. La vuelta a un costo Y tenemos solución para eso. Ahora, ¿hay interés de hacer? ¿El ministro quiere hacer eso? ¿Quiere hacer esta alteración? ¿Cierto? y Yo estoy triste porque no salimos de una solución concreta. De decirle que la cuestión del Valle de Jequitinonia va a ser resolvido por eso, eso, eso. La cuestión del Amazonas y de la Amazónia. va a ser resolvido de esta forma ¿sabes? Pero no tenemos esa solución. Aquí, hasta escuché una explicación diciendo: "No, ya tenemos solución de fornecimiento de energía con agua". ¿no? Si dependemos del Ministerio de Minas y Energía, la agua es del río mismo, porque no tiene condiciones. o Pablo acabó de hablar que la energía que tenemos ahí... no se siente una bomba para una comunidad, un distrito un poco mayor. casi la totalidad de la población indígena de mi estado, André, Y yo ando, yo visito, está isolada. El fornimiento de energía. Es falta de un cabo, es falta de eso, es falta de aquello y esta situación perdura. Y eso es lamentable. ¿no? pero Yo me gustaría que estas telas ahí reflejense la realidad de quien está en la puntilla. que infelizmente no reflejo, infelizmente no reflejo. O Paulo dijo que le gustaría ver lo que ocurre en el estado de Pará. El estado de Pará todavía es campeón de la población sin acceso a energía. Y nosotros somos los segundos. Cierto? Lo que me gustaría escuchar aquí, de Anel, del ministro ¿no? Y usted colocó ahí la participación del MBPAR, ¿no? ¿Cuál es la previsión efectiva para avance en luz para todos y en el estado de Amazonas? ¿Qué falta para avanzar en los otros estados de la Amazónia? Cierto. de forma concreta, colocada. Ah, no, tiene orciamento. ¿no? Pero este orciamiento para nosotros... ¿no? es algo intangible. es como si decir para un ciudadano Diego. que está ahí en la margen del río negro, y dice lo siguiente, «Ese Tucunaré en la pedra del mercado vale... 10 reais, él vivo, él vale 150 dólares en función del turismo y de la pesca esportiva, pero ese dinero no llega a la mano de él. y esa energía no llega. y a gente pasa ano entra ano en este debate, en esta discusión, y no tenemos una posición concreta. Porque en el estado de la Amazonas hay un problema de la Amazonas de energía. ¿Y en otros estados del norte? ¿Por qué no avanza? ¿Cuál es la dificultad? Eso es lamentable. Y hablamos de universalización por una cosa que no es universal, que sabemos de eso. Ah, no, completó y aumentó la demanda. Pero en mi estado eso no sucedió. En mi estado de Rondónia no sucedió. En mi estado de Pará eso no sucedió. Ah, pero hay dificultad. Pero como hay dificultad si hay una escuela? si la prefeitura coloca un grupo generador y conseguir tener a través de estar link la internet si el profesor consigue llegar a la edad a la Y cuando fue anunciado esto, ahora en 2023, fue dicho lo siguiente. que en las comunidades isoladas tenía más luz para la Amazónia, que sería con placa solar. y con batería Só que eso no llegó. ¿no? entonces lo que yo lamento es Pablo, es que este gobierno está en el último año. y podría haber dicho el siguiente: Si los concesionarios no conseguen hacer, nosotros vamos a buscar una alternativa. y hacer lo suceder. Pero no, entonces era mejor decir lo siguiente: Procure las concesionarias, si tuvieran las condiciones, está aquí el dinero, faça eso y resolva. Porque nosotros no tenemos competencia para eso. Es lo que estoy entendiendo aquí. Si yo estoy errado, yo gustaría ser corregido. ¿sabes? Y yo quiero aquí me solidarizar. a los colegas de deputado Paulo y Diego. por esta región de Minas Gerais, que también no tiene acceso a energía. No estamos aquí hablando de energía. y Pablo Diógenes fue muy feliz en su palabra, No estamos hablando de esto para tener una pequeña marcenaria. para que haya un pequeño frigorífico para almacenar pescado. No, estamos hablando de energía para que haya, al menos, energía para que haya una lampada. para tener una pequeña geladeira. Es solo eso. No es... para mejorar el beneficio de su producción, de su pescado, o ojo de una otra forma de actividad económica porque es que sabemos que que no alcanza para que la escuela tenga energía eléctrica. Que no calor amazónico a gente possa ter a garantía de pelo menos botar un ar condicionado. y tener acceso a la internet y agua potable. Pero no, si depende de lo que te escucha aquí, puedo entenderlo bien. Y ahí, diputado Diego, Quiero decir lo siguiente: Y no fue a toa que nos invitamos a representación del INGRA del Estado. Porque en la Amazón tenemos un vacío de regularización fundiaria. Las personas son las personas de la tierra. De hecho, pero no son de derecho. Y si dependemos de eso, no lo que ocurre. Esa es la gran realidad. Quien está hablando aquí es un ciudadano que tiene 58 años, que es oriundo de un municipio que fica entre el Madeira y el Tapajós. y que conoce esta realidad. Ahora mismo, recientemente, estuve en el municipio de Tefé, que tiene desafíos, en el municipio de Carauari, en Alto Juruá, en el municipio de Amaturá, Santo António do Issa y Fonte Boa, en Alto Solimões, y en el municipio de Japurá, en el Médio Solimón. Y los problemas de fornimiento de energía son los mismos. o que tiene un mirar diferenciado para esta realidad voy a decir lo siguiente. es verdadero, no tenemos competencia para enfrentar el problema. Porque yo entiendo lo siguiente, que cuando el programa Luz para Todos fue lanzado, fue justamente para quien no estivesse en esa área que el Marcos colocó. Él no está en una área urbana. Él no está en una región aquí de fácil acceso. ¿Cierto? y tiene desafíos y tiene complejidad. Entonces, yo dejo aquí el mi questionamiento, el anel, que tiene el papel de fiscalizar, que tiene el papel de acompañar, de oferir esto, de saber efectivamente lo que la ANEL ha hecho en relación a esto. ¿no? para que a gente possa tener una solución Porque si no es mejor decirle, que se les quiera El orciamiento es disponible, pero no tiene competencia para ejecutar. y Vamos aguentando por ahí de la forma que da. La educación no va a avanzar, la salud no va a avanzar, se depender de energía eléctrica. en la Amazónia, porque no tenemos condiciones de hacerlo. Entonces, me gustaría dejar estos questionamientos aquí a los señores. ¿Ve? En el sentido de que nosotros podamos llevar una solución para la población. Porque nosotros somos cobrados... Muy bien. Y con razón. La población cobra con razón. No está errado en cobrar. Ahora, infelizmente, no tenemos una solución concreta. Y no estamos hablando de un programa que empezó ahora, hace 3, 4, 5 años. Estamos hablando de un programa que ya debería inclusive tener cerrado. Inclusive, hay previsión para cerrar. Y lo que me siento más triste, es que Lo que aprendí en el banco de la escuela sobre universalización, Aquí salió en duda si universalización o universalización. Era eso. Paso la palabra al deputado Diego Andrade, del PSD de Minas Gerais. Gracias. Gracias.

Pois bem, se tem um orçamento, só uma pergunta aqui para a equipe do Ministério. Por que que no caso desses sistemas isolados, que eles não estão interligados, Vocês não trabalham com a contratação direta por parte do Ministério ou com o convênio com o município que está ali aflito com esse problema? Se tiver um convênio, o município executa nesses sistemas isolados, não é um sistema interligado na rede. Então, boa parte dos problemas são sistemas isolados. Porque aí você tem três formas de resolver, porque a gente sabe que hoje está concentrado na concessionária, não é isso? E muitas vezes ela não está dando conta dos serviços. O deputado Cid tem razão, a gente não pode ficar com esse problema e o povo sem luz. Então, se tem o orçamento... se tem a possibilidade de fazer através de convênio com o município ali que está afetado. ou contratação direta, por que vocês não estão indo por esses dois caminhos também... Além do caminho da concessionária. É esse questionamento. Inclusive, só completando o seu acessínio, deputado,

do. Eh... There's a municipality that's putting an amendment to make it a service, with a solar placa. And there's municipalities taking money from the budget doing this. because they lost the hope that the Ministry of Minas and Energies will solve it. I pass the presidency a word for the deputado. Paulo Guedes. Thank you. Let's go.

Em sequência, antes eu gostaria de registrar aqui... A presença... do vereador Liu de Roxo, vice-presidente da Câmara de Coronel Murta, do vereador Tico Mototaxi, de Coronel Murta, de César Pescoço, vice-prefeito de Rubelita... dos vereadores Antônio Vila Nova. Éder e Clévio. da cidade de Riachinho. registrar aqui também. já tinha falado antes, mas chegou depois, os prefeitos de Vazerlandia, Amâncio Oliva, Manga, Anastácio Guedes. E também o vereador Cepson, de Santa Fé de Minas. Quem chegou depois, que não foi registrado ainda, passa o nome aqui para nós. e Aguimar, vice-prefeito da cidade Pedras de Maria da Cruz. representante também das comunidades quilombolas. do norte de Minas Gerais. Obrigado. E... Antes de fazer aqui mais uma explanação, E ouvindo... Os expositores. Eu gostaria... de passar a palavra... para o Miguel, que representa aqui, ele é diretor da MBPA. né? E eu fiquei muito preocupado com os valores que estão disponíveis para Minas Gerais em 2026. que no meu entender é uma ninharia, né? ou seja, e o que está previsto de apenas... pouco mais de 600 ligações, tá? Muito aquém... das nossas demandas. Isso não atende uma cidade, nós temos que cidade com mais de de 800 pedidos. Então, assim... A gente queria saber primeiro, Miguel, o seguinte... Tem recurso? Ainda tem recurso, esse recurso pode ser aumentado, que é a primeira pergunta que eu acho que... Todos os vereadores e prefeitos, vice-prefeitos, lideranças que estão aqui querem saber. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.

Bom dia a todos, bom dia deputado... Federal Paulo Guedes. Sendo direto na sua pergunta, tem recurso, foi aprovado para esse ano mais de 2 bi e meio no LPT, no programa LPT. E esse recurso que o André Dias projetou na tela é o recurso que está aprovado para as ligações que já foram homologadas e que a CEMIG apresentou para a gente um plano de obras para execução. São 26 milhões de reais. Então, assim, para a gente atender as outras demandas que a gente tem notícia que tem no Estado, a gente depende da proposição da companhia, da concessionária local ao MME. sujeitando um plano de obras para a gente aprovar e fazer conforme essas outras ligações. Tem recurso, a CDE tem recurso... para... para recepcionar as demandas do Estado de Minas Gerais. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu e Deus.

Falar agora como autor do requerimento, mas eu vou até deixar um pouquinho mais pra frente. porque tem vários prefeitos que se inscreveram, está aqui também o deputado estadual Ricardo Campos Só queria lembrar aqui aos representantes... aos expositores que representam aqui o Ministério Público, de Minas Energia, o André Luiz. ao Marcos, né, da abcai e também... ao Marcos Abreu, que representa a CEMIG. o Carlos representando o Anel e todos os outros que já falaram. especificamente falando de Minas Gerais deputado Diego nós não estamos falando numa primeira audiência pública Nós temos três anos... Não estamos falando assim: "Ah, esse problema chegou agora!" o tá encerrando agora em dois mil e vinte e seis o programa do minas gerais que nos assustou aqui no início é dessa audiência com a fala do andré luiz Nós estamos há três anos, desde o início do mandato do presidente Lula, em 2018, E 19 que a gente vem movimentando. Eu não sei contar quantas vezes o deputado Ricardo foi a CEMIG. Ele está enregistrado só nas redes sociais dele, deve ter uns 10 vídeos, né? Ele na Semiga, eu fui na Semiga com ele várias vezes. Nós tivemos audiências públicas na Câmara de Montes Claros, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, há dois anos atrás. com mobilização de mais de 80 cidades, que todas levaram demandas. Eu vi, inclusive, que o Miguel, da MBPAR, esteve na CEMIG várias vezes, a pedido do ministro Alexandre Silveira, que foi questionado, o ministro Alexandre foi questionado aqui nesta comissão, Em todas as oportunidades, ele deve ter vindo aqui umas... oito vezes nesses últimos três anos, e em todas as vezes que o Alexandre Silveira veio aqui na comissão, eu questionei essa questão, está tudo publicado nas minhas redes sociais. Então, nós não estamos falando, Carlos, de algo novo. É uma coisa que nós estamos três anos cobrando. cobrando uma atenção a essas comunidades de Minas Gerais, que estão em regiões pobres. A maioria estão no norte de Minas, no Vale de Jequitinhonha, no Mucuri, em parte do noroeste do Estado. Estão nas Gerais. Talvez Minas esteja universalizada. Mas a Gerais não está. São dois estados. e os gerais só pra quem não sabe mas que eu sei se a pretinha chegou que chegou registrar aqui A presença da prefeita... Pretinha... Ela é prefeita da capital das Gerais. Matias Cardoso, para quem não sabe, é a primeira colonização de Minas Gerais, é a primeira cidade. Nós temos em Matias Cardoso a primeira igreja de Nossa Senhora da Conceição. Quando fui deputado estadual... Nós corrigimos um erro histórico que foi reescrever... a história de Minas na Constituição do Estado, porque até então todo mundo conhecia Mariana como a primeira cidade de Minas Gerais, e Matias Cardoso já existia há 40 anos... Antes... De Mariana. Então nós corrigimos a história, devolvemos o título, e agora... Devolvemos não, fizemos um acordo, porque não podia tirar de Marianas o dia de Minas. Então Marianas ficou com o dia de Minas, mas criou o dia dos Gerais. e criou a terceira data magna do Estado, que é o Todo dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, o Estado de Minas Gerais, o governo do Estado é simbolicamente transferido para o Matias Cardoso, como faz em Mariana no dia 16 de julho e no dia 21 de abril em Tiradentes, em Ouro Preto. Então, isso foi um marco importante para reconhecer a importância dos gerais, que é 44% do território mineiro. Essas regiões representam 44% da extensão territorial do Estado. Tem 15% da população e só 9% do PIB. Portanto, eu quero aproveitar aqui a presidência da Pretinha para falar isso, para falar da importância dessa correção histórica. E... de forma muito clara Os governos não precisam, não tem que fazer disputa política num assunto desse. Quando, no primeiro governo do presidente Lula, o governador era Écio. E não tinha briga nenhuma, a Aécio era contra o Lula ideologicamente, mas esse programa e a SEMIG trabalhou de forma fantástica, em sintonia. Tinha, inclusive, um escritório em Minas Gerais do Luz para Todos. que eu já inclusive cobrei do Miguel, não precisava retomar essa extensão de ter agentes... do programa no Estado, talvez a gente poderia que, Marcos, falando aqui, Marcos da CEMIG, que a CEMIG e a própria MBEPA pudesse disponibilizar alguns agentes, né? pra ir lá na ponta, ir lá em Matias Cardoso, no quilombo que nós fomos lá, lá no quilombo do Do pau preto? né? Lapinha e Pau Preto, está ali a prefeita que tem 300 famílias no quilombo sem energia. E a energia foi cortada, porque quando foi legalizado o quilombo, a fazenda já tinha energia, está toda a estrutura lá pronta. É só ligar. Com estrutura pronta, com rede, com transformadores. Mas aí a fazenda, o antigo proprietário, acho que não pagou a conta, ou alguma coisa assim, cortou. Então está pronto lá e 300 famílias sem energia. Há anos. Então, assim... Falta também uma questão de boa vontade com essas comunidades. Então, sem entrar na questão ideológica, partidária, eu acho que o Diego foi muito claro aqui na sua fala e nós estamos nessa mesma linha. Nós não queremos aqui politizar o assunto. Nós queremos aqui resolver o assunto. Então, assim, talvez a Embepá... Como Minas Gerais está aí, primeira, que eu já pediria aqui ao André Luiz, é para conversar com o Alexandre. Para ver a resolução. Como o Amazonas está previsto até 2028, que Minas Gerais também seja estendido o programa até 2028. Essa é uma reivindicação para resolver, deixar alguma... Alguma coisa pontuada aqui hoje como resultado dessa audiência e que a MBPAR, e também a CEMIG pudesse ter esses agentes, porque tanto a CEMIG tinha quanto o Ministério do Ministério da Direita, nós tínhamos uma sede, um escritório do Luz para Todos em Minas, e esses agentes iam lá na ponta. reunia nos quilombos, nas comunidades, aferia a demanda. Para não falar que a demanda é falsa. Então, tem um agente que vai lá e aferir a demanda. Senta lá com o prefeito, com o secretário de agricultura, com o CMDRS do município, faz a demanda. Não, isso aqui existe, essas pessoas estão sem energia. Tira foto da casa, da família, lá na frente da casinha. Tudo isso, faz um relatório que não vai ter dúvida. Para quando chegar na CEMIG, na MBP, isso aqui pode fazer ordem de serviço. É isso que a gente pede para que as coisas aconteçam. E era assim que funcionava. Por isso que em 2014, como vocês colocaram aqui, Minas Gerais... foi dada como universalizada em 2014. Mas nós estamos em 2026. Doze anos se passaram As famílias cresceram As comunidades quilombolas foram reconhecidas nesse período. Os assentos de reforma agrária foram criados. As comunidades cresceram, as comunidades ribeirinhas, As famílias... Os jovens que tinham 16 anos naquela época casaram, têm filhos. já estão morando na comunidade... Fez uma casinha lá, 300 metros da casa do pai, e está lá no Candinheiro, porque não pode ligar, porque não consegue ligar, porque é a mesma matrícula. Então, é uma questão burocrática. Questão burocrática a gente resolve, é com uma resolução, resolve com entendimento. Agora, usar da questão burocrática para não fazer aí... a gente tem que cobrar de quem está sentado na cadeira e não está tomando providências. E essa audiência pública tem essa missão de a gente resolver isso aqui hoje. Então, dando sequência, eu passo a palavra ao deputado Ricardo Campos. Obrigado.

do deputado Paulo Guedes Quero aqui inicialmente cumprimentar toda essa comissão e parabenizar por trazer esse debate aqui tão importante para todo o Brasil. Quero saudar o deputado Diego Andrade também. Saudar aqui também o nobre presidente da comissão.

Obrigado. eu vou Conceder a palavra ao Hilton Madureira, prefeito de Uberlândia. Verdelândia. Bom dia a todos. Pelo prazo... Pelo tempo de 3 minutos, prefeito. Acê, acê, acê, acê. E...

É só o prefeito de Verdelândia. Nós protocolamos. na SEMIG, no dia... 14 do 9... Em 2025, um pedido para ligação de 139 pessoas, 139 famílias sem energia. Lá tem pequeno produtor, lá tem... assentado pelo INCRA. que ainda continua sem energia. Isso é muito triste porque... Como o Paulo Guedes falou. Ficar usando candeeiro até hoje. Nós estamos em 2027 e ficar sem energia... por culpa da CEMIG, Então, o pedido nosso é que a CEMIC nos atenda. lá no nosso município. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.

Prefeito, conceder a palavra... ao prefeito Amâncio Oliva, de Varzelândia, Obrigado. Obrigado. Bom dia a todos. Cumprimentar aqui o presidente dessa comissão, parabenizar pela iniciativa.

ativa Nós parabéns aqui o nosso deputado Paulo Guedes, deputado Ricardo Campos. pelo trabalho que vem fazendo. Eu ouvi aqui, ouvi atentamente. até pelos nossos apresentantes, já que estamos na Casa Política, dizendo que a gente não deveria politizar o caso. Eu quero dizer para vocês que o caso está politizado. Nós temos hoje uma população extremamente... atenta e acompanhando. Até quando nós vamos ficar aqui lançando programa? Apresentando o programa... E o programa não chega na ponta. Alguém vai pagar um preço caro? as eleições se aproximam E é quando o povo desse país, o povo do nosso município, o povo... Nosso assentamento tem voz e vez. E é triste. Deputado Paulo Guedes, a gente viu um relato como esse... sabendo que nós temos um estado que é referência... no país de energia, está sobrando energia. Mas está faltando a casa do pequeno, do pobre... Este não chega. Dizer aqui que só coloca... Luz nos assentamentos regularizados. É verdade, a lei está aí para ser cumprida. Mas quando a Sembic vai lá e coloca... para o assentado particular, essa lei não existe. Eu tenho município lá que tem 25 famílias no assentamento... Três famílias só. Tem energia porque colocou com recurso próprio. Então o que precisa, e eu parabenizo a comissão e a casa, é que de fato a gente fique com o olhar. Não só... por um momento porque as eleições estavam até na porta, e é hora que o povo do país e dos nossos municípios tem voz de vez. que a gente resolva. Porque não dá para dizer que tem dinheiro. Mas se o dinheiro não chegar na ponta... Não vai resolver o problema. E mais lamentável ainda... É porque a gente sabe... Se tratando do Norte de Minas, nós temos dois deputados extremamente atuantes. O deputado Paulo Guedes é uma referência a essa casa, é uma referência no Estado de Minas. O deputado Ricardo Campos é um outro que é uma referência. E temos ainda... Um dos ministros mais aduantes do governo Lula. referência nos ministérios? O Alexandre de Silveira e nós ficarmos aí no candeeiro. É uma vergonha. que eu espero... que a SEMIG... que a classe política se posicione de uma forma muito mais autêntica do que tem feito até agora. Porque não dá para esperar. Estamos vivendo... Um momento de ouvir aqui dos nossos representantes que a energia está sobrando. mas para o cidadão que vive de Bolsa Família, Já que o Bolsa Família incomoda muita gente nesse país. Deveria parar e pensar e cobrar das empresas, das empresas reguladoras, que não dá mais para esperar. Tem dinheiro. Está faltando competência. Obrigado.

Obrigado, prefeito. Convido o prefeito Anastácio Guedes de manga para o uso da palavra por três minutos. Bom dia a todos e todas.

Eu tenho que agradecer o convite do deputado federal Paulo Guedes, do deputado estadual Ricardo Campos, Agradecer a presença dos novos prefeitos aqui, nossos colegas lá do Norte de Minas. é saber a importância dessa audiência pública, os nossos municípios, meu município é um município com mais de 100 anos de trabalho, centenários, e a gente está sofrendo ainda com essas demandas. O meu município hoje... A demanda é 866 famílias sem energia. Eu tenho 10 comunidades quilombolas patenteadas. Isso para nós é uma vergonha lá. onde a gente liga ali o final do estado de Minas Gerais com a Bahia com essa demanda tão reprimida lá do nosso município. E ainda a CEMIG fechou o escritório lá da cidade. Quem quiser fazer uma inscrição lá, para... uma extensão de rede, uma ligação, a pessoa tem que pagar R$ 100 para uma pessoa particular, porque às vezes tem todo mundo que tem um acesso a computador, a internet, a esses escritórios. Então a CEMIG está deixando a desejar lá no nosso município, eu queria falar ali com o Marcos, eu acho que essas pessoas, você falou do INCRA, que não liga por causa do INCRA, então os outros estados também tem INCRA. em Minas Gerais, só porque esse órgão do INCRA não vai olhar para as pessoas menos favorecidas, essas pessoas vão morrer sem energia? Eu queria deixar aqui minha indignação com a CEMIG. Muito obrigado.

8. Convido el prefeito Wanderley de Biricatu. Wally Y mira que tú. Gracias. Gracias. Buen día a todos. Buen día. Quiero saberlo.

Prefeito, três minutos. Obrigado. Queria saudar aqui o deputado Paulo Guedes, o deputado estadual Ricardo Campos. os verdadeiros guerreiros lá do norte de Minas. É triste estarmos aqui discutindo uma pauta dessa em pleno século XXI. Um país tão rico de recursos energéticos alternativos, estarmos aqui em pleno século XXI, está discutindo esse ponto. No meu município, nós temos mais de 400 famílias com esse problema, com falta de energia. E quem sofre mesmo são os prefeitos e os vereadores que estão na ponta. Porque quando amanhece o dia a gente já escuta áudio, já recebe áudio. Dessa maneira que eu queria até passar para vocês, que acabei de receber um agora, que nesse momento eu queria até passar para vocês aqui, ó. Au revoir. Boa! Viva a voz aqui! Opa! Desculpa. Vai sair. Oh, ah, avi... isso como é que vai ficar ambos Já tem oito lá no Como vai? Estou na roça lá, sem luz, sem nada, hein? Obrigado. Só de ver. Oh, ah, have it... Boa, e a luz, como é que vai ficar, moço? Já tem oito anos que eu tô ficando na roça lá, sem luz, sem nada. 4 crianças já estão vindo, como que eu vou fazer com essa luz? Promessa, promessa que vem luz, vem luz e não vem. E aí, como que vai fazer? Então, se aí tá chegando mais um, agora tô precisando de dois demais. Obrigado. Então, gente... Minha mulher foi ganhar neném ontem. E vai chegar essa criança sem luz também. Ela está queimando vela, muito vela ainda. Tá complicado. Então isso é triste. Nós que somos prefeitos, estamos como prefeitos e vereadores, isso realmente chega para nós. Então, é alarmante, a gente não pode fazer nada. O que a gente faz, a gente corre atrás da CEMIG, a gente vai atrás, mas essas demandas não chegam. A gente vê que quando a gente pede um orçamento, lá quando eles fazem um levantamento, chega lá o boleto para pagar 50 mil reais, como que lá do norte de Minas, uma família carente vai conseguir pagar isso? na casa dele, ele chega pra gente e fala e aí prefeito, o que você pode fazer aí? Então, eu acho que precisa realmente tratar isso com mais seriedade, porque essas pessoas estão sofrendo, repito, em pleno século XXI, um país rico em recursos energéticos alternativos. Eu acho que precisava realmente tomar consciência dessa situação, porque a nossa população está sofrendo muito. Muito obrigado. Obrigado.

Perfeito. Convido o vice-prefeito Aguimar de Pedras de Maria da Cruz. Três minutos, prefeito. Obrigado. Bom dia a todos.

Bom dia a todos. Bom dia. Na verdade... Eu queria começar aqui falando em nome dos quilombolas do Estado de Minas Gerais. É triste quando nós estamos falando... E quando nós estamos em representação... E essa representação, ela leva de verdade O sentimento das pessoas. Nós hoje estamos falando, no norte de Minas Gerais, de mais de... mil comunidades, mil territórios quilombolas, à margem do Rio São Francisco, que é mais alarmante, senhores deputados. a quem representa aqui a essas comunidades, é que nós, que lá falta tudo. principalmente quando nós estamos nas margens do Rio São Francisco, com território com 400, 500 famílias, e a energia não chega. E quando ela chega, ela chega num ponto único. No século XXI, aonde nós temos hoje 100% da coisa... via internet, aí o pessoal quer que as comunidades tradicionais, que os quilombos consigam estudar sem ter internet. É muito engraçado, para quem não conhece os territórios quilombola, quando você chega de manhã... Você tem fila Nos pontos onde tem o poço de água, lá também tem a tomada de ligar os telefones. Porque a internet chegou, porque a internet chega com uma plaquinha solar desse tamanho. Então a internet chega. Mas a energia não chega, então o cidadão não consegue carregar sequer o celular. E isso, no norte de Minas Gerais, isso em todas as comunidades criombolas, hoje nós temos um consórcio que tem 19 municípios. Não tem um município desse... Um município. que tem sequer A universalização que você me fala. Então, eu gostaria muito que a CEMIG respondesse... aos povos tradicionais de Minas Gerais. que respondesse simplesmente por quê? É tão fácil dizer universalizou. Universalizou pra quem? Eu estou desde 2003 que eu estou dentro dos territórios. Estou desde 2003. Eu fui vereador por dois mandatos... Eu acompanho o processo inteiramente. Essa semana nós viajamos 6 mil quilômetros com a Sinapi. para que a gente pudesse levar o Ministério de Promoção da Igualdade Racial para entender qual é a demanda que nós estamos falando. Então, é importante que nessa audiência pública que se coloque que nós estamos defendendo, não é apenas só energia solar, nós estamos defendendo a vida de pessoas que amam seus territórios. Nós temos que parar de exportar os nossos jovens, porque nós não temos condições mínimas de mantê-los no nosso território. E essa responsabilidade, ela é de todos nós. Ela é desse amigo, Ela é do governo de Minas Gerais, ela é do governo brasileiro, mas infelizmente a SEMIG não tem isso como ponto. Outra coisa mais triste ainda, a Semig hoje no Norte de Minas Gerais, ela só atende pela internet. Só que essa amiga está esquecendo que ela não colocou luz para as pessoas que estão lá no território quilombola acessar a internet. Como que eu vou fazer o meu pedido de luz se eu não tenho a luz? A CEMIG esqueceu que nos territórios que estão abandonados por ela durante todo esse processo, a maioria das pessoas não sabem ler. Como que eu vou ter acesso à internet se eu não sei ler? Eu estou falando... Não é de uma coisa que qualquer um sair daqui hoje, que for em qualquer comunidade. Nós conseguimos colocar o programa Minha Casa Minha Vida, mas o cidadão não está morando porque não tem energia. E há mais de 15 anos atrás, a CEMIG emitiu um protocolo entregando a essa família o direito de construir essa casa na propriedade dele. Tem uma outra questão muito interessante, que é a questão que eles falam do segundo ponto. A minha família é composta por nove filhos do meu pai. Meu pai deixou para nós, na território quilombola da Palmeirinha, um terreno com 10 hectares. No sistema brasileiro, para mim ter direito a um documento de terra, eu tenho que ter 3 hectares. Como que eu vou fazer essa divisão? Como eu e meus irmãos vamos viver todo mundo com um único ponto? Porque eu não consigo fazer a divisão do território do meu pai. Eu não consigo dividir lá pra mim colocar cada um de nós, então nós vamos continuar morando junto todo mundo. Pra concluir. Então, o que eu queria era que realmente, quando se pensasse nessas resoluções, quando se pensasse nesse processo, também pensasse nessas pessoas. Olhasse para os territórios quilombolas como verdadeiros moradores e proprietários daqueles terrenos, indiferente de terem documento ou não. Quando reconhece as nossas comunidades, se diz que o território é coletivo... E que se eu moro em um território coletivo, eu não tenho o direito de ter escritura. Então tem algumas coisas que na própria lei, que nós votamos, que nós acreditamos que estamos votando para favorecer o nosso povo, nós tiramos o direito de quem não tem direito. Porque quando eu tiro o direito de quem tem direito, É satisfatório. Mas quando eu tiro o direito de quem não tem direito, isso nos deixa cada dia mais tristes. Nossos territórios, cada dia, sofre mais, porque a informação, ela chega na minha filha, Mas ela não chega com a condição da minha filha permanecer lá onde ela está. Muito obrigado.

. I invite the President Max Vinicius of Serranopolis, Minas. Good morning to all.

Agradeço aí o convite do nosso deputado federal Paulo Guedes, o nosso deputado estadual Ricardo Campos, agradecer aí a presença dos demais prefeitos, vice-prefeitos vereadores do norte de Minas e do noroeste de Minas, e dizer que o nosso município de Serranópolis de Minas tem 64 famílias também que estão aí a mercer, Então, já estou no segundo mandato e todo dia chegando pessoas lá, agricultores familiares, cobrando a ligação da energia. Então, a hora que manda para a Samig, a Samig manda, ó, é 20 mil, é 30 mil o orçamento para colocar com extensão de rede para levar energia para uma casa. Obrigado. E muitas pessoas, infelizmente, muitas pessoas lá migram para a colheita do café ou para o Gudoeiras em Goiás ou em Mato Grosso. o que eles trabalham numa safra, eles estão pegando e pagando algumas... Algumas empresas que prestam serviço para a CEMIG, que é ilegal, a gente sabe, né? Paga 5 ou 10 mil para colocar energia e é irregular. Então, a CEMIG aceita quando vem o dinheiro aí, essas empresas que prestam serviço. Então, é possível colocar energia, mas da forma legal, do direito que a pessoa tem, infelizmente, está lá a mercer. Então, nós estamos já no segundo mandato, várias famílias no campo precisando de energia, vários pontos também de energia. perde é sua produção porque toda hora tá caindo energia é constante essa queda de energia então não só o programa luz para todos mas a região precisa de mais investimentos principalmente que a região nossa da Serra Geral hoje é o maior produtor de energia solar do país então a Samig precisa rever mais essa questão energética em nossa região então nós precisamos apoio aí para poder resolver de fato essa aqui que a luz a luz do programa Luz para Todos chegue de fato nas comunidades rurais, principalmente nas comunidades quilombolas lá do nosso município e de toda a região ali do norte de Minas Gerais. Obrigado a todos.

Concedo a palavra ao prefeito Lucenildo Macedo, do município de Alvarans, no Médio Solimons, do estado do Amazonas. Bom dia a todos. Quero aqui...

Agradecer ao deputado Sidney Leite pelo convite. Meu nome é Lucien Nildo, sou prefeito do município de Alvarães, do Médio Solimões. E eu quero aqui compartilhar o sofrimento e a luta... dos colegas prefeitos de todos os estados do Brasil. no município de Alvarães, não é diferente. O programa Luz para Todos, ele tem sido uma frustração. para mim como gestor e também para o nosso município, por dois motivos. Principalmente pela dificuldade... de ter a ligação em várias comunidades que pertencem ao nosso município e em várias residências. E onde tem extensão de rede, o sofrimento que cada morador passa pela falta de energia. Digo para vocês com toda certeza... que nas comunidades que têm a extensão de rede, durante 30 dias do mês, não tem energia 4 dias na comunidade. Isso traz para a gente uma dificuldade grande, porque cada comunidade tem uma escola, é necessário que aquelas famílias tenham acesso à energia também 24 horas. Nós fomos obrigados a colocar energia só lá em 16 comunidades, porque não chegou à extensão de rede. Fizemos um investimento que esse investimento poderia ser feito em uma outra esfera da nossa administração. Então, para a gente isso é muito difícil, porque foi feito um programa, não pensando na dificuldade que a gente vive nas comunidades do estado do Amazonas. quem trabalha nessa questão de projeto precisa entender que cada região tem uma dificuldade diferente e que o projeto tem que ser ajustado conforme a dificuldade de cada região então não adianta você ter extensão de rede se não tem energia não adianta você ter extensão de rede se você tem energia 4 dias durante o mês, mas que no final do mês Vem um talão de luz absurdo que aquela família não consumiu nem 0,5% do valor que vem ali naquele talão de luz. Então, eu quero aqui agradecer pela iniciativa, agradecer ao deputado Sidney Leite por estar preocupado com o estado do Amazonas, não só com Alvaranhas, mas com todos os municípios do estado do Amazonas. A gente vive um caos com a energia e não digo nem somente nas comunidades, mas na própria sede do município. A nossa sede, ela vive um caos por falta de energia. Nós somos cobrados porque às vezes a população acha que nós temos a solução para o problema e não temos a solução. Então, eu quero aqui parabenizar e dizer que nessa audiência pública precisa ter um resultado positivo para as comunidades brasileiras, para as cidades brasileiras. Muito obrigado, deputado Sedine Leite, e agradeço aqui pelo convite. Convido

como o último... o vereador João Ricardo do município de Mirabela, em Minas Gerais. pelo prazo de três minutos, vereador. Obrigado. João dos Santos, é porque... Mas é que aqui está trocado. Tranquilo, tranquilo. Miro me choca.

Eu quero aqui agradecer a Deus por essa oportunidade e dizer, como sempre faço, Até aqui, Deus tenha nos sustentado, tenho certeza que Ele continuará nos sustentando cada vez mais. Na pessoa do meu amigo Ricardo Campos, deputado estadual, quero comentar todo o deputado estadual que faz presente aqui. A pessoa do meu amigo, também deputado federal. Paulo Guedes, quero comentar a todos os deputados federais que estão presentes aqui. a pessoa da minha amiga prefeita pretinha de Matias Cardoso, quero cumprimentar. todos os prefeitos e prefeitas que fazem presente aqui. Na pessoa da minha amiga e colega de câmara, Cátia Regina, Quero comentar todos os vereadores. Presente. também nesse recinto, e dizer: fico feliz, muito feliz de participar de uma audiência como essa. Mais feliz ainda eu ficarei quando todo recurso realmente chegar na ponta para quem mais precisa. para as pessoas mais importantes da vida pública, que é o povo. Então o povo está sofrendo. No meu município, lá de Mirabelo, Norte de Minas, 62 km de Montes Claros, nós temos, no mínimo, umas 180 pessoas sem energia ainda. Quero deixar bem claro aqui Que isso é louvável, a gente está reunido aqui. mais louvável ainda É ver isso chegar na ponta. Não quero que atribuie a culpados nenhum. Mas eu quero que dizer que enquanto nós estivermos debatendo esse tema, muito pertinente para todo o nosso Brasil com recurso em conta e as coisas não deixando acontecer, Quem vai ficar prejudicado são os nossos patrões, são as pessoas mais importantes da vida pública, o povo. Desde já eu quero aqui parabenizar mais uma vez e agradecer a cada um de vocês. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.

Vereador, passo a palavra ao André Luiz Dias de Oliveira, representando o Ministério de Minas e Energias, para suas considerações finais. é sim eu queria fazer um pouquinho só que eu acabei que eu presidi eu não falei esse produto é falamete. e aí Vou passar a palavra ao deputado Paulo Guedes, que eles têm uns questionamentos e não fez... alguns que

funcionamentos. Obrigado. porque os nossos convidados vão fazer suas considerações e sinais, já responder para a gente. E... O primeiro é o seguinte, com relação... Pergunta para o André Luiz. É... Nessa questão, por exemplo, das placas, né? O, o, o. O Marcos... da Absai, falou... se no caso das ilhas... do Rio São Francisco, e até mesmo de comunidades quilombolas, como é o caso lá de Matias Cardoso, que eu citei uma comunidade com mais de 300 famílias, a prefeita Pretinha estava inscrita... A culpa depois aqui, Pretinha, acabou que o tempo... Eu vou te representar aqui, viu? é... Duas perguntas. se teriam como, assim como fez na Amazônia, se nas ilhas do Rio São Francisco... se a gente poderia estar colocando essas placas nas comunidades que estão nas ilhas do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. vale para o para o André Luiz e para o Miguel da Embepa. poder responder isso pra gente. Segundo... E... que eu queria que o André Luiz se manifestasse sobre a questão do prazo. né? como nós vimos que o programa em Minas e outros estados vai até 2026 e Amazonas vai até 2028, se esse prazo também pudesse, via resolução, não sei o ou uma fome do Ministério ou da da própria Anel ver essa questão, de estender o prazo para Minas Gerais, porque eu acho muito curto Só em 2026, com a demanda que temos aqui. com tudo atrasado, que não começou, ou seja, em Minas Gerais... É o programa Luz para Ninguém, porque não ligou para ninguém ainda. Então nós queremos que o programa... Realmente... Volte ao nome de luz para todos. Então, se nós temos milhares de pessoas sem energia... que esse prazo pudesse ser estendido até 2028, arrumar uma forma de rever isso. Com relação ainda à comunidade quilombola de pau preto, onde tem uma rede da CEMIG dentro do... do assentamento, com transformador, com toda a estrutura Se a CEMIG não poderia... mandar fazer uma vistoria imediata... e pelo menos ligar na sede do quilombo. que já daria para eles ligarem ali, seus... Câmara fria, congelar seu peixe, que eles pescam ali na beira do Rio São Francisco, já era uma medida importante. Vamos ligar lá, entendeu? Já ligar, já tem uma estrutura, não estamos falando de fazer rede, não. Era de... Vamos lá ligar essa comunidade. Dar uma resposta imediata nesse sentido, com relação a essa comunidade específica, de Pau Preto e Matias Cardoso, porque lá tem toda a estrutura. Era só a boa vontade de religar esse transformador. Ah, tem uma dívida da Fazenda Antiga. cobra dívida judicialmente, mas usa essa estrutura para favorecer as famílias que já estão ali há muito tempo. Marcos, eu queria saber se há possibilidade, né, de uma, a concreta aqui hoje, da gente poder sair daqui com essas... Com essa informação. Voltando aqui, inclusive, também... Para o André Luiz. para o Miguel e o nosso representante aqui da ANEL e também da CEMIG, a possibilidade... Já para quem não... Para vocês não terem nenhuma dúvida de que os prefeitos e vereadores que estão aqui hoje, e que foram em tantas... audiências públicas, relatar as inúmeras famílias com mangas, são mais de 800 pessoas, né? que A MBPA, inclusive, já tem um ofício de oito prefeitos, Miguel, lá pra você... Pra liberar esses agentes para fazer essa vistoria em loco, né, e... e o André também se posicionasse nesse sentido, a própria CEMIC também poderia colocar um agente... para ir junto com os agentes da IBEPA ou do Ministério, aferir Porque aí não teria dúvida. Tirava as dúvidas, vai lá na comunidade, resolve o problema. e a gente faz um cronograma. De ligação, para não ficar esse fala-fala só da gente aqui falando, cobrando, parecendo que é só uma disputa política, e não é uma disputa política. O que nós queremos aqui é que as pessoas sejam atendidas. Tem o programa, tem o dinheiro... E nós precisamos vencer a burocracia. Então, a forma de vencer a burocracia... é essa aqui de encaminhamentos, como estou fazendo aqui hoje, eu gostaria que vocês respondessem na fala de vocês. Bem...

Obrigado, deputado. Eu gostaria de deixar aqui... André. Um questionamento. E aí fica também para o MEPA. No caso da Amazônia como um todo, não só o estado do Amazonas, né? Mas tese, pelo que você disse aí, já se fez. inúmeras comunidades, inúmeras populações atingidas. Não daria para vocês... fazer uma ata ...desse equipamento de placa solar... Certo? e contratar uma das empresas que já trabalham para instalar isso nessas populações. Por que a gente tem visto? O modelo que está aí não funciona. Não dá certo. Porque recente a gente ouve o problema da Amazonas Energia, mas antes não era Amazonas Energia. Era a Amazonas Energia estatizada do governo do Estado. E também não funcionou. Ou seja, esse modelo, no caso do Amazonas e boa parte da Amazônia, não tem funcionado, porque os números estão aí. Está aqui o depoimento do prefeito Lucienildo. 16 localidades, ele pegou orçamento da prefeitura, colocou dinheiro, inclusive já conversou comigo para arrumar emenda. para a gente botar a placa solar. Porque as populações cansaram de espera. né? Aquilo que o prefeito colocou, aquele áudio ali, é o retrato da realidade. respeitado as diferenças de regiões do Norte de Minas e Nordeste de Minas, para a Amazônia... Mas é o que a gente vive. Certo? Então, Se tem orçamento... Por que não elimina quem está criando dificuldade e vamos resolver? faz um chamamento. faz um edital, contrata o sistema solar que funciona A gente está num país tropical e na Amazônia, sol e chuva não faltam. Isso eu garanto para vocês. e que a gente possa buscar ferramenta para isso poder acontecer. né? Pegar um exemplo, Não é energia, mas o Ministério da Agricultura, a partir do momento que fez ata... e disponibilizou isso, quantas máquinas e equipamentos recentemente nós entregamos nesse país. como nunca se entregou. Mas por quê? Porque houve essa vontade do querer fazer. E o governo federal tem N parceiro na ponta. O que nós não podemos ficar presos é esperar que a eficiência da empresa distribuidora de energia faça acontecer. Porque aqui... O que o prefeito Lucien Hildo relatou, nós temos a falta do programa. A falta da manutenção. que eu tinha relatado, e tem um que eu tinha esquecido, que ele relatou, que é uma reclamação generalizada. Onde tem... Às vezes fica 20, 25, 30, 60 dias, mas a conta de luxo é igual, a conta de energia. Certo? Então, eu queria fazer esse questionamento para ver essa possibilidade. Se tem o orçamento e se esse orçamento é verdadeiro, que a gente possa buscar alternativa. Tem que ficar dependendo da empresa e do distribuidor. Inclusive, Faço um convite aqui a Anel... para ajudar numa solução. O que a gente está querendo aqui é levar energia para as pessoas que precisam. É só isso. Passa a palavra o senhor André Luiz Dias de Oliveira, representante do Ministério de Minas e Energia. Perfeito.

O Ministério de Minas e Energia tem... Bem... E aí com muito esforço tentado alavancar uma agenda, uma estratégia nacional de combate à pobreza energética. A gente tem um dos expoentes, o próprio programa Luz para Todos. Programa Energias da Amazônia. O Luz do Povo recém lançado o gás do povo então acho que é uma agenda que a gente está querendo combater, citaram a agenda de combate à pobreza energética. Então, de fato, esse conjunto de programas ele é capaz de abordar a pobreza energética em todas as suas dimensões. Mas vamos lá Cada política pública tem o seu desenho. Ah? Então, hoje, a gente fala assim, a atribuição da distribuidora está no desenho hoje do programa Luz para Todos. que o agente executor do programa É a concessionária, a permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O que o programa oferece? É o serviço público. E quando a gente fala em serviço público, a gente está falando de garantias, de obrigações e de direitos. Isso é muito importante. A gente está tratando aqui de um ambiente regulado, em que o cidadão, se ele tem um problema, se é de qualidade da prestação de serviço, ou da frustração do seu atendimento, da sua conexão, A gente tem um conjunto regulatório apto a respondê-lo. E aí é muito bom esclarecê-lo aqui. Então, por que o Ministério não pode contratar uma outra empresa para fazer o serviço da concessionária? porque a gente não tem essa permissão em lei. Seria uma ilegalidade que estaríamos fazendo hoje, porque a responsabilidade... de fornecer o atendimento do serviço público de distribuição de energia elétrica. Dentro de uma área de concessão, é da própria concessionária. Tá? Então, por isso, aí eu já respondo um pouco. a pergunta que do deputado Sidney Leite do deputado Diego Kiki que questionou. Poxa, vamos fazer convênios com municípios. Tivemos experiências em outras políticas públicas de acesso, de universalização do acesso à energia. Elétrico, Prodem... lá de 2000, de 1995, no qual... naquela época as regiões remotas eram atendidas com sistemas de geração individualizado que garantiam 13 kWh/mês. O que é 13 kWh mesmo? É iluminação. Nada mais do que isso. Então é aqueles ativos que foram instalados... Eram ativos do ministério. o Ministério não conseguia gerenciar todo esse patrimônio. O que aconteceu? muito virou sucata Então, é perda de recurso público, perda do dinheiro público. Então, ao longo do tempo, a política evolui. Hoje, os sistemas, aquele sistema que é instalado em regiões remotas da Amazônia Legal, aquela rede, O ativo é da concessionária. e ela é obrigada a manter e operar esses sistemas. E ela é remunerada muito bem por isso. Ela é remunerada não só pela tarifa, Mas é remunerado em OIM também. Então, a gente está trabalhando com um setor muito regulado. E um setor regulado que garante também direitos e obrigações. Acho que o prefeito de Verdelândia citou. Eu fiz um pedido junto a CEMIG, desde 2025 ainda não foi atendido. Nós estamos recebendo vários prefeitos de diferentes regiões do país, principalmente de Minas Gerais. O que a gente tem orientado? Nós precisamos tomar conhecimento disso. Todas as demandas que vocês apresentam hoje, a gente está encaminhando para a CEMIG, a CEMIG está nos respondendo e aí entra em várias situações, né? possivelmente enquadramento no Luz para Todos, possivelmente enquadramento na universalização, que é a obrigação da distribuidora. Eu quero falar um pouquinho o que é o Estado considerado universalizado. Talvez a mensagem não fique tão clara. Mas há garantias... de atendimento que são tão concretas quanto o próprio atendimento do programa. Pelo contrário, são ainda mais... Porque os prazos são até menores. São prazos de 30, 60, 90 dias e em regiões bem distantes, talvez... 365 dias. Bem... Então, o que a gente faz? Se não tem um retorno, a gente precisa, da mesma forma, tomar um conhecimento. Hoje, a NEO é responsável pela fiscalização, ela precisa tomar esse conhecimento. É claro, é comum que o cidadão busca a sua liderança política. para esses tipos de pleitos, mas ele precisa ser informado também que o poder público, no caso o Ministério, a ANEL, precisam também ser informados para que haja a plenitude da garantia desse direito. Em relação à questão da... da prorrogação do programa Obrigado. Um pleito muito legítimo. não só vindo agora de Minas Gerais mas de outros estados também da federação que até o momento a gente identifica um saldo residual, um saldo bastante significativo de unidades consumidoras ainda não atendidas. que para garantir segurança jurídica, para garantir segurança a esse direito fundamental desse cidadão, a gente precisa sim pensar numa prorrogação do programa e vou levar esse pleito legítimo Claro, o ministro Alexandre Silveiro com certeza o analisará com muito carinho. Obrigado. Bem... O que a gente observa muito também é a necessidade de aprimoramento da própria regulamentação. Caso do segundo ponto, que foi citado aqui, para famílias ainda de baixa renda, poderia talvez ser algo a se pensar. E aí outros casos talvez de regularização fundiária, extrapolam o setor alérgico. A gente fica de fato de mãos atadas, porque A gente não pode fazer aquilo O que é contra a lei? O que a lei determina que nós façamos? sobre... porque podemos ser responsabilizados por isso. Então eu vejo aqui talvez uma... Temos que aprofundar discussões no sentido de aprimoramento da legislação, talvez da própria política, da regulamentação setorial. para que todos tenham seu direito garantido e preservado. Isso é muito claro, desde lá, fomos lá na Assembleia Legislativa, de Minas Gerais, discutimos muito e estamos tratando com os prefeitos aqui é dialogando com vários prefeitos que estão trazendo situações que, a princípio, a própria regulamentação não enxergou. E, de fato, a gente precisa aprimorar. Bem, eu acho que são esses os pontos. a questão da retomada do programa no estado do Amazonas. Como tem esse desenho, que a distribuidora é responsável pelo atendimento, A solução prática, aí, deputado Sidney, essa é a minha contribuição aqui, a solução prática, e com certeza o ministro Alexandre... já está tomando providência junto com o presidente Lula. é a questão da transferência do controle acionário da empresa. A gente sabe, vocês acompanham as dificuldades da empresa. Não é do ano passado, não é desse ano, já há algum tempo. Então, dificilmente o Ministério... Apesar de articulações que fizemos até com o Ministério Público do Estado do Amazonas, a gente criou um desenho próprio... para possibilitar a retomada do programa no estado Obrigado. Infelizmente, a gente não conseguiu. Por quê? Quem está à frente da empresa hoje está aguardando que um outro agente assuma essa responsabilidade para que posteriormente celebre os contratos Acredito que Essa decisão será tomada em breve. E aí sim a gente vai poder comemorar o retorno do programa. Temos contratos, já citei, dois contratos bastante relevantes no Estado. tanto para regiões remotas, com sistemas descentralizados, é possível sim atender... Ah... as regiões do São Francisco com esses sistemas. desde que se enquadram no programa. obviamente, as regiões que é mais remota, onde você não tem a possibilidade do atendimento por expansão de rede, essa é a solução que o programa leva. para que ninguém... de fato, esteja aí o seu direito usurpado. Tá? Então, agradeço muito pelo convite, me coloco à disposição. sinto-se todos convidados para irem ao Ministério de Minas e Energia dialogar. E obrigado mais uma vez. Ah! Obrigado. Passa a palavra.

But Thank you. for their final considerations. Thank you.

So, Thank you. some brief messages but I think the first one, and very important, is the Minas Gerais Company. is committed to the atendment of low income communities. We have demonstrated here in the past. present, 50.000 people, 50.000 families were atend. about 2 billion dollars were invested in the normal flux of the Renil So I think there's a point quite important to emphasize. which is a legal question. The CEMIG has to comply with the law, according to the The André mentioned here that it is a concessão of public service. So, it has to be a law, has to be a rule of law. So, one of the most important issues is this issue of the possession. of the fact. Okay? I would like to reinforce this message. The CIMIG is still comprometida with the as communities of low income. Do specific case of Quilombo Palpeto, we looked at it quickly, but I think that It's a case that we already mentioned, in the same way that we mentioned, we already passed information to the Ministry. about this question of the Quilombo. So, in this line, as André mentioned, when political organizations question the ministry, the ministry question our company, So we already passed some information to the Ministry, but then I think we can look with more calm this question of the Pau Preto The third aspect is all the points that were directed to the... That's it.

lá o seguinte: o quilombo foi Foi demarcada uma fazenda antiga que existia, com toda a estrutura, Então, já tem a rede até a sede da Fazenda. Tem o Transformador. Só está desligado Eu acho que... Mesmo que depois precisa fazer para as outras casas e tal... Mas se ligasse, pelo menos agora, à sede... que as pessoas lá estão pescando peixe, por exemplo... Ele perde o peixe porque ele não consegue... congelar o peixe não tem energia no quilombo Estou na beira do Rio São Brancisco, vivo da pesca. e não tem energia. Então, assim, talvez uma sinalização de boa vontade... Mas não, esse caso Nós vamos colocar como prioridade... Mas já vamos mandar ligar, porque ela já tem rede. Nem tem que fazer rede, não é ligar. Talvez uma manutenção no transformador, alguma coisa... que faz lá num dia, dois dias, você manda uma equipe que faz, você tem, né? Talvez, assim... se pudesse ter essa... que pedia sim não sentar é uma questão 300 sobre 300 famílias 300 famílias, não é uma coisa isolada de uma pessoa. Entendeu? Se puder até visitar lá com a gente, a prefeita dali vai te convidar. Fazer uma moqueca de peixe lá, o senhor vai lá e fazer a inauguração lá juntos e tal? Nós vamos analisar o caso novamente, aí depois...

com a nossa área institucional, nós podemos nos comprometer no retorno pro senhor. Eu só queria também fazer uma pergunta, assim, há uma reclamação

na base de A vereadora Maria Clara de Salinas me passou aqui agora. que às vezes tem alguns agentes da CEMIG, E para corrigir isso, E vale também para o André, que está aqui o Ministério e a SEMIG. Aí o pessoal da Semigo fala lá pra eles: "Ah, conversa fiada!" Em Minas não tem luz para todos, não. Esse programa não existe, é só conversa fiada. Queria saber... pro André e você vai responder assim Tem ou não tem? Para a gente não ficar politizando isso... Entendeu? Eu acho que, conforme foi dito aqui, nós temos um contrato assinado.

Tem algumas obras previstas até 31 de dezembro de 2026. Porém, nós temos aquelas 195 famílias que o contrato já foi assinado e mais um outro grupo de famílias que estamos concluindo as análises com o Ministério e que a NB Parque pode chegar a 628 famílias. Então, essas famílias... E que pode muito mais, não só essas, né? Não, só para complementar. Tendo dinheiro, né? Só para complementar. Essas famílias, sim, seriam complementadas. se nós, porventura... tivermos prorrogação e outras tranches, vamos dizer assim, em que tivermos as documentações corretas, alinhado com o Ministério, com a NBPAR, Eu entendo que a CEMIG eventualmente poderia complementar, porém... todo esse rito administrativo legal tem que ser cumprido. Então hoje a CEMIG tem um compromisso com cerca de 195, o contrato já foi assinado. E tem um outro grupo que a gente está concluindo as análises técnicas, e que poderão ser contemplados chegando a 628, respondendo objetivamente a sua pergunta. Então, mais uma pergunta objetiva, que aí vale para o...

para o Mbepá, para você e para o André. Nós estamos aí com os três... Juntos, né? O Ministério, a empresa que que paga a empresa que executa. Tem recurso. Está aqui os prefeitos, só lá em manga, o prefeito já falou, 800. Tem 400 em Piracatu... Tem quase 200 em Verdelândia. Se for falar todo mundo aí, só que estão sentados aqui hoje, tem milhares. Tem várias aqui. A pergunta é: Objetiva, dá para fazer uma força-tarefa, inclusive de liberar os agentes... pra... formular o processo direitinho, para não perdermos o prazo, para a audiência ter objetividade. Nós vamos criar uma força tarefa seguinte: vai ter agentes da Embepa, do Ministério, da CEMIG... com a ANEL se precisar fiscalizando... e juntos, né, a gente fechar a demanda, a demanda não é só da fala do prefeito, nós somos lá, ó prefeito, você falou 800, nós só achamos 500. Um exemplo: Entendeu? Só 500 ou 300 estão aptas, mas o que não pode é ficar nessa empurra-empurra, porque é muito fácil empurrar. Não, o problema não é meu. Eu tenho dinheiro, mas a CEMIC não quer usar. Então, quem está mentindo? Quem tá mentindo? Isso é importante a gente colocar. até sobre essa questão de

Temos agentes... A CEMIG tem uma estrutura de poder público, né? que atua junto às prefeituras. Então hoje essa estrutura já existe, não é uma inovação, o que nós podemos reforçar junto aos nossos agentes de atendimento, como o senhor mencionou alguns casos que porventura o atendimento não tenha sido adequado... nós podemos reforçar, junto aos nossos agentes, para procurarem os prefeitos que apresentaram essas demandas para voltarmos, então, a discutir caso a caso. Eu acho que essa é a nossa área institucional e regulatória, estamos aqui. Então nós depois podemos... pegar os prefeitos, quais são as prefeituras, podemos pegar com o senhor também e aí analisarmos caso a caso, que eu acho que é importante. Tem dois anos. na paz do seu trabalho. Obrigado.

Passo a palavra ao senhor Carlos Alberto Calixto Matar, superintendente de regulação dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEL. Obrigado.

O que eu queria fazer... coro aqui com a indignação de muitas pessoas que eu ouvi aqui. é que eu me somo a essas pessoas e... Concordo integralmente. que É uma questão que precisa ser resolvida. mas também não posso deixar de registrar que o programa... Luz para Todos, o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Brasil. É um programa bem sucedido, que atende a 99,8% da população brasileira. Mas, como diz o ditado popular, o diabo mora no detalhe. E é onde está o detalhe, e basicamente foram aqui situações específicas de dois estados, dois grandes estados brasileiros, o estado do Amazonas e o estado de Minas Gerais, onde temos alguns... problemas específicos, lacunas específicas que precisam ser respondidas de forma conjunta, tanto pelo Ministério de Minas e Energia, quanto pelo MBPAC, quanto pela própria distribuidora, sob a fiscalização... da ANEL, que é o órgão regulador. Então, o que eu prometo aqui, me comprometo aqui com os senhores, é levar esses pleitos que aqui eu vi, essa ansiedade que aqui eu vi, no sentido que a gente possa contribuir para o aprimoramento desse processo. Obrigado. Presidente, Deputado, desculpe. Desculpe. E o... Eu já fui tolerante demais, não, desculpe deputado, eu já fui tolerante demais, ouvi

Todos, você tem tempo suficiente para falar. Eu quero aqui... Eu quero aqui dizer... que, infelizmente... meu caro Carlos, não basta só a indignação. O que a gente vê? Vou falar do caso do Amazonas. O mesmo grupo que gera energia é o mesmo grupo que fornece energia. Isso com certeza é ilegal. Não é? É. Mas... Quando querem, não tem problema de lei. Meu caro André. Mais grave do que isso, não existe. O grupo Amazonas Energia é o mesmo grupo Oliveira. que tem geração de energias em vários municípios do estado do Amazonas. E o ministério sabia disso. Agora, na hora de o Ministério querer mandar um projeto de lei, corrigir isso para buscar fazer, não há esse interesse, não há essa vontade. Porque dizem, ah, tem um esforço, tem um esforço, tem um esforço. Esse esforço, então, é pequeno, é um esforço da boca para fora, porque a gente não vê a resolução. Nós estamos em abril. Vai acabar o ano. E vai acabar esse governo. Então, eu lamento muito... Porque, infelizmente... Não há interesse do Ministério de Minas e Energia... de vocês, dos órgãos ligados, e resolver o problema da luz para todos no Amazonas e na Amazônia. Essa que é a grande realidade. Não adianta trazer para cá planilhas, apresentações, telas, que não condiz com a realidade. Essa é a verdade. A população da Amazônia, o que depender do programa Luz para Todos, está esquecida. Porque se tivesse interesse em poder de decisão, teria sido feito. E não é diferente dessa região do Estado de Minas. que com certeza é muito mais fácil instalar do que na nossa região. Agora... Onde tem falta manutenção, Aonde não tem, não tem nada. Agora eu pergunto, como é que uma prefeitura pequena, pobre... isolado no interior da Amazônia. Consegue botar energia e o Ministério não consegue. Então, o que a gente vê aqui, esse orçamento, ele toma outro rumo. E eu vou até questionar isso... na comissão mista de orçamento. Porque é inaceitável que a gente aprove um orçamento e para onde é que vai esse dinheiro? Se ele não é executado. Obrigado. Isso é uma resposta que o Ministério vai ter que dar para a sociedade. Ou é para fazer de conta? Agora, infelizmente, a gente sai aqui de uma audiência pública, numa expectativa de que a gente possa avançar em alguma coisa... Infelizmente, nós não avançamos em nada. Porque de boa vontade... A gente encontra em muito lugar. Agora, vontade efetiva de querer resolver, a gente não vê. Infelizmente, eu encerro essa audiência pública, Com a certeza. de que a gente vai ter que buscar outros canais, outros caminhos... porque não será via O Ministério de Minas e Energia é que a gente vai resolver isso. E infelizmente não vai. Porque não há interesse e não há vontade. Certo? então Infelizmente, eu digo isso na condição de deputado federal, de quem foi presidente da associação dos municípios, de quem conhece a realidade do meu Estado, mas que compartilha a dor e a dificuldade. dos meus irmãos e irmãs amazônidas do estado do Pará, do estado do Rondônia, do estado do Acre, do estado do Amapá, que vivem o mesmo dilema e a mesma dificuldade. Infelizmente, a gente não consegue avançar. Vai continuar na lamparina... na lenha, no carvão porque não tem Não tem. Nós vamos viver naquela condição. Não tem, não pode, não dá. É o que a gente tem ouvido, infelizmente. E você disse aí... que há interesse por parte do presidente, tem uma previsão de uma agenda, e agora em abril nós vamos colocar isso para ele. Por quê? Porque ele foi lançar o programa no Amazonas, mas esqueceram de dizer para ele que estavam botando ele numa cilada, que estavam enganando ele. Essa é a grande verdade. Porque não é possível que um presidente vá no estado lançar um programa que não vai acontecer. E que não aconteceu, isso foi em 2023. E eu estava lá... Ninguém me contou, eu fui, eu estava presente nesse lançamento. Lá no município de Parintins. Eu estava lá, juntamente com outras lideranças políticas do nosso Estado. Agora, Eu devo satisfação ao povo do Amazonas como eu devo satisfação ao povo brasileiro. E essa luta não vai terminar aqui. E quero dizer aos prefeitos que a vinda de vocês aqui não foi em vão. Mas nós temos que estar fortalecidos e lutar. Porque se realmente houvesse interesse por parte do Ministério de Minas e Herergia, quando querem, dá-se um jeito. Aqui a gente tem visto muita coisa que não pode, mas que se resolve. quando querem Mas quando não quer... fica a desculpa de que não é minha competência, de que a lei não permite, que isso não pode, que não dá assim. Encerro essa audiência pública, agradecendo a presença e a participação de todos. sai do que, sai do que Obrigado.