COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

15ª reunião deliberativa extraordinária, Comissão de Constituição e Justiça. e cidadania, 14 de 4 de 2026, 15 horas. e 27 minutos. Havendo o número regimental, declaro aberta... à presente reunião. Em apreciação... A ata da 14ª reunião deliberativa realizada no dia 8 de 4 de 2026. De acordo com o ato 123, barra 2020, o artigo 5º está dispensado a leitura das atas. Em votação a ato, os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontra. Ordem do dia, itens consensuais, conforme acordo, informe que os itens consensuais da reunião são... Número 1, 2... 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11... 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18... 19, 20 e 21... 22, passaremos a apreciação... dos itens cujos relatores registraram presença. Item 1, PL 2427, barra 2019. Projeto de lei número 2427, barra 2019, do Senado Federal. Lazier Martins, que altera a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. E a lei número 9.433 de 8 de janeiro de 1997. para incentivar a redução de perdas na distribuição. de água tratada, dispensada a leitura... do parecer da relatora deputada Laura Carneiro, em discussão parecer da relatora. Não havendo oradores escritos, declaro encerrado a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. E tem dois, Pélis 7801, Barro 2010. do Senado Federal, Gerson Camata, que acrescenta artigo 326A, A lei número 9503 de 23 de setembro de 1997. Código de Tranto Brasileiro, para reconhecer o Dia Mundial em memória... das vítimas do trânsito. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado Toninho Alves. Voin de chair. Em discussão, o parecido relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecido relator... Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer... Item 4, PL 996, barra de 2023. No Senado Federal, Tereza Leitão... que altera a lei número 11... 3, 4, 6 de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional... de segurança alimentar e nutricional. para priorizar o abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica, e familiar, e a seus dependentes. Dispensada a leitura do parecer da relatória da deputada Laura Carneiro. Em discussão, o parecer da relatora, Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão e votação parecida a relatora e os senhores parlamentares que o aprovam Permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Item 6, PL 199, barra 2019, projeto de lei número 199, barra 2019, do senhor Roberto. de Lucena, que acrescenta o inciso 3º ao artigo 23 da lei nº 8742. de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação... de jovens em programas de amparo à primeira infância. aos idosos e às pessoas com deficiência. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro, em discussão parecer da relatora. Não havendo oradores inscritos, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 8, PL 109, barra 2022, projeto de lei 109, barra 2022, de senhor Osmar Terra. que cria a rota turística da 4ª Colônia. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Maurício Marcon. Em discussão, o parecido relator, não havendo orador, eu declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que eu aprovo, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 9, PL 2071, barra 2022, projeto de lei... número 2071-2022, do senhor Giovanni Feltz. que denomina a Rodovia Raul Anselmo Randon. O trecho da rodovia BR-116 entre o município de Caxias do Sul... no estado do Rio Grande do Sul e a divisa com o estado de Santa Catarina. Dispensada a leitura do parecer do relator, o deputado Ildo Rocha. Em discussão, o Parecido relatou, não havendo oradores, declara encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 12, PL 2981, barra 223, do Sr. Tarcísio Mota e outros. que escreve no livro dos heróis e heroínas da pátria, os camisas negras. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Orlando Silva. Em discussão, parecia do relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação o parecer do relator, os dois parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigada. Item 13, PL. Projeto de Lei, 108, barra 2024, Sr. Guilherme Boulos. que institui a Semana Nacional de Enfrentamento... às parasitoses intestinais no período que inclui o dia 25 de junho. Dispensada a leitura do parecer da relatora, deputada Érica Cocay. Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatória. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 14, PL1... 1.512, barra 924, o senhor Niltinho, que cria a rota turística do imperador. no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Dispensada a leitura... do parecer do relator deputado Toninho Wandscher. Em discussão, o parecido relator não havendo oradores, declaro encerrada. A discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 15, PL... 3675-2024. Projeto de lei número 3675, barra 2000 de quadra, senhora Maria do Rosário. ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, a título de... Capital Nacional da Cerveja Artesanal e da Outras Providências. Dispensada a leitura do parecido, relator deputado. Lucas Redec, em discussão parecida, o relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecido relator. Os senhores parlamentares que eu aprovo permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 17, PL1084, barra 2025, do senhor Gabriel Nunes. que altera as leis número 10.741, de 1º de outubro, de 2003 e 10.048 de 8 de novembro. de 2000 para instituir o símbolo nacional da pessoa idosa. e estabelecer sua... utilização nos casos específicos. Dispensada a leitura do parecer da relatora, deputada Maria do Rosário. Em discussão, o parecer... Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os parlamentares que aprovam... Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 19, PL 4150, barra 2025. da senhora Laura Carneiro, que altera... O artigo 90... terceiro, inciso segundo, da lei número 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. para suprimir... a atribuição da justiça da infância e da juventude. de atestar a qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido por entidades de atendimento. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Ricardo Aires, em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecido relator, os senhores parlamentares que o aprovam, Permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Item 21, PL 4906, barra 2025, da senhora Laura Carneiro. que institui o Dia Nacional da Música Instrumental. Hermeto Pascual. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Ricardo Aires. Em discussão, o parecer do relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação... O parecer do relator, os feitos parlamentares com a prova, permaneça como se encontra, aprovado o parecer. Item 22, pele. 6.018, barro 2025, da senhora Laura Carneiro. que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022, Código Civil. para dispor sobre o dever... de condomínio de contribuir para as despesas do condomínio. é de lício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Ricardo Aires. Em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão e votação parecida do relator, os senhores parlamentares que o aprovam, Permaneça como se encontra. Aprovado parecer. e para a gente irá a gente. Obrigado. Tem que falar? E tem três, pode ser só o vídeo. Retiro de ofício item 3, item 7. Item 11. Item 16. Item 18... Item 20. pela ausência... dos relatores. Obrigado. Não atendo mais nada. Obrigada. Obrigado. Presença. Nada mais havendo a tratar, consulta o plenário, se há concordância no aproveitamento do painel de presença.

- That's it. The PL and the opposition,

Não havendo concordância, reabro o painel de presença e informo que iniciaremos a reunião após atingir o quórum de presença. Está encerrada a reunião. Boa noite. Oração está na frente para ele.