COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Boa tarde, 19ª reunião deliberativa extraordinária. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 28 do 4. de 2026, 15 horas e 23 minutos, havendo o número regimental. Declaro aberta a presente reunião. em apreciação à ata da 18ª reunião deliberativa extraordinária. realizada no dia 22 de 4 de 2026. De acordo com o ato 123, barra 2020, artigo 5º, Está dispensada a leitura das atas. Obrigado. Em votação a ato, os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. Expediente, informe que o expediente se encontra na página da comissão. Passa-se a ordem do dia... Bloco de redação final. Apreciação das redações finais dos itens 1 a 42. da pauta. Em votação, as redações finais, os senhores parlamentares que as aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovada. Bloco de serviço de radiofusão. em apreciação os projetos de decreto legislativo que tratam de concessão ou renovação de serviços de radiofusão. Itens 43 a 64. Da pauta, em votação, os parceiros, todos os parlamentares. que os aprovam permaneçam como se encontram, aprovados. Retiro de ofício... O item 80 da pauta, PL280, barra 2024. E o item 86, PL 4230-2025, a pedido da relatora. Deputada Maria Raiz. Retiro também de ofício o item 85 da pauta, PL 3524. Barra 2025, a pedido da relatora, deputada... Samo é bom fim. itens consensuais, conforme acordo, informo que os itens consensuais... da reunião são... item 65 66, 67. 68, 69... 70, 71, 72, 73, 74... 75% 77, 78... 79, 80, 81, 82... 83, 84, 85, 86. Passaremos a apreciação dos itens cujos relatores registraram presença. Item 66, PL 207, barra 2024. do Senado Federal, o Sintraide, que institui o Dia Nacional... do hall Paraná. Kitiano. Dispensada a leitura do parecer do relator. Deputado Alex Manente, em discussão parecida do relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 67, PL 9595, barra 2018, da senhora Renata Abreu. que institui o Abril Marrom como meio de conscientização e prevenção à cegueira. Dispensado a leitura do Parecedo, o relator... Deputado Sargento Portugal, em discussão, parecendo o relator, não havendo oradores, declaro... Encerrada a discussão e votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que aprovam. Permaneçam como se encontra. Aprovado o parecido, 71. PL 2228, barra do M23, do senhor Márcio Gerri. que declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural. e material do Brasil, dispensada a leitura do Parissé. Do relator deputado Rúlio Luiz Pereira Júnior, em discussão parecida do relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 72, PL 2391, barra 2023, do senhor Duarte. que dispõe sobre a assistência especial fornecida aos parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos. com deficiência ou patologia crônica que indiquem tratamento continuado e da outras providências. Dispensada a leitura do parecer da relatora, deputada Lítia da Mata. Em discussão, parecer... da relatora, não havendo oradores, eu aclaro encerrado a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 73, PL 2898, barra 2023. do senhor Rubens Pereira Júnior, que escreve o nome de Antônio Gonçalves Dias. no livro dos heróis e heroínas da pátria. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Renildo Calheiros. Em discussão, parecer do relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão e votação. Parecendo o relator, os senhores parlamentares... Que o aprovo permaneça como se encontra o aprovado parecer. Parabéns, deputado Renildo. Item 74... PL 3138, barra 2023, projeto de lei número 3138, barra 2023. do senhor Heriberto Medeiros, que declara o galo da madrugada como manifestação... da cultura nacional. Dispensada a leitura de parecer, deputado... Felipe Carreiras, em discussão, parecido relator, não havendo oradores... Declaro encerrada a discussão e votação parecida ao relator. Os senhores parlamentares que eu aprovo permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 77, PL1-121, barra 2024. Projeto de Lei nº 1, 121, barra 124, senhor Fred Linhares, que institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado. ao ensino médio, à educação profissional e tecnológica. Suspensada a leitura do parecer da relatora da deputada Bia Kicis. Nem discussão, o parecer da relatora. Não havendo orador, eu declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora, os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 78, PL 152. 13, barra 124, o senhor Nitinho. que cria a rota turística do cangaço. no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Dispensada a leitura do parecido relator deputado Bacelar. Em discussão parecida ao relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que eu aprovam, Permaneça como se encontra aprovado o parecer. Item 79... PL1975, baradone 24, seu Carlos Veras. que institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos. a ser comemorada anualmente no dia 22 de maio, dispensada a leitura do parecer, do relator deputado Reginaldo Lopes, em discussão parecida do relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão e votação parecida dos relatores e dos parlamentares. Que eu aprovo e permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Vitor 81... PL 4929, barra 2024, senhor Ismael Alexandrino, que institui o Dia Nacional. do cirurgião de cabeça e pescoço, no calendário oficial de eventos no Brasil, dispensado a letra do parecer da relatora, adaptada Laura Carneiro, Em discussão, o parecer da relatora, não havendo oradores. declaro encerrada a discussão e votação parecida da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovo, Permaneço como se encontra aprovado o parecer. Item 83, 1099, barra 2025. do senhor delegado Paulo Bilinski, que institui o Dia Nacional de São José, Dispensado da leitura do parecer da leitura da deputada Bia Kicis. Em discussão, parecida a relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam, Termineço como se encontra. Aprovado o parecer. Item 84. PL 3346, barra 2025, do senhor Pompeu de Matos, que institui o Dia Nacional da Previdência Complementar. a ser celebrada anualmente em 16 de abril. Dispensada a leitura do parecer da relatora, deputada Littes da Mata, em discussão do parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão e votação. O parecer da relatória. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Obrigado. Tchau. Obrigado. Retiro de ofício pela ausência do relator, item 65. 68... Obrigado. 69, 70, 75 e 82. sem nada mais a ver. Nada mais havendo a tratar, encerro o trabalho, consulto o plenário, se há concordância... no aproveitamento do painel de presença. Não havendo concordância, reabro o painel de presença e informo que iniciaremos a reunião após atingir o quórum de presença. Está encerrada a reunião.