Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em lei no dia 23/07/2026. Ele agora é a Lei Ordinária 15.477, sancionada em 23/07/2026 e publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
28 de out · Proposta de criação do Fundo Nacional do Carnaval enfrenta impasse jurídico · 2 falas
A parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou em votação.
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Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico
A relatora descreve o projeto como uma homenagem meritória e vota pela sua aprovação
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico
A presidente anunciou a pauta e passou a palavra para a relatora do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de ago · MESA
Apresentação do DOC n. 1326/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 631/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 207/2024, sancionado".
27 de jul · PLEN
Apresentação da MSC n. 622/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a sanção do Projeto de Lei nº 207, de 2024, que “Institui o Dia Nacional do Rotaractiano”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026".
27 de jul · SEPRO(SGM)
Recebido OFÍCIO Nº 708/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 207, de 2024, que “Institui o Dia Nacional doRotaractiano”, convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026.
23 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15477/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.
07 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 540/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
07 de jul · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 43/2026.
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