PL 207/2024

10 de ago, 14:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1326/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 631/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 207/2024, sancionado".

27 de jul, 15:24PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 622/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a sanção do Projeto de Lei nº 207, de 2024, que “Institui o Dia Nacional do Rotaractiano”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026".

27 de jul, 16:04SEPRO(SGM)Transformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido OFÍCIO Nº 708/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 207, de 2024, que “Institui o Dia Nacional doRotaractiano”, convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026.

23 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15477/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 540/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 43/2026.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 539/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 43/2026-SGM-P.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

16 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 73/2026

16 de jun, 19:12CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 16/2026 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa PL 207/2024".

20 de mai, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 11:54MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 11:54MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de mai, 19:14MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026).

30 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B.

30 de abr, 11:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 17:03CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de abr, 17:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de abr, 21:11CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 12:34CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

09 de mai, 18:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 294, Letra A.

08 de mai, 10:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.