COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública para debater o aprimoramento e a fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Os parlamentares e especialistas discutiram estratégias para fortalecer o controle dos gastos em saúde, incluindo a necessidade de recomposição de pessoal e o uso de novas tecnologias na governança pública.
Deputado
Bom dia a todas e todos. Nos termos regimentais, declaro aberto o trabalho desta oitava reunião semipresencial destinada à audiência pública. Essa reunião de audiência pública tem amparo nos requerimentos nº 51 e 71 de 2026 de minha iniciativa. Aprovados por esse colegiado, convite-se a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. SNA-SUS. Destaque o tema de hoje, integra o plano anual de fiscalização e controle da comissão, do qual sou relator. Só para aproveitar um parênteses para esclarecer, a quem não está... acompanhando mais próxima comissão de fiscalização financeira e controle ela anualmente estabelece um plano de fiscalização e controle, e ela é a comissão que faz a relação mais próxima, direta, com o TCU, com o Tribunal de Contas da União. Então, normalmente, a gente tem na comissão aprovado um plano. que é a orientação de trabalho da comissão durante todo o ano, e desse processo, esse ano eu estou como relator, Já aprovamos o plano e... Tem um... componente de destaque do sistema de saúde este ano dentro do foco de trabalho dessa comissão. O plano anual prevê ainda audiências públicas sobre dois outros temas. Grandes temas. O primeiro é diretamente correlado também ao que nós vamos discutir aqui hoje, que se trata de emendas parlamentares, transparência... e eficiência na aplicação das emendas, como praticamente metade dos recursos de emendas estão no âmbito... do SUS está diretamente relacionado. Segundo, infraestrutura rodoviária, fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais. Obrigado. Em nome da comissão, cumprimento os nobres expositores e convido-os a tomar assento na mesa, já agradecendo a participação. Sr. Rafael Bruxelas, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Ministério da Saúde. Muito obrigado. São Rafael, por estar aqui com o doixo. Obrigado. Obrigado. Sr. Vinícius Guimarães, Auditor Federal de Controle Externo, Tribunal de Contas da União, TCU. Muito obrigado, ministro Obrigado. Senhor Diego Ares de Souza, diretor de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Agradeço a presença do nosso amigo Diego aqui conosco. Sr. William Ramos de Souza, presidente do Sindicato de Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, o Nassus. Agradecer, Sr. Presidente, e agradecer a parceria com o Nassus, que sempre... está conosco aqui em diversos momentos. E lembrando também que nós temos a frente parlamentar em defesa da auditoria... no SUS, que também é outra instância de articulação importante aqui nesse âmbito. Agradeço a presença e participação dos senhores, bem como dos demais que nos acompanham preferencialmente ou pela internet, seja pelo Youtube ou pela parte dessa comissão no site da Câmara de Deputados. O tempo reservado aos convidados é de 15 minutos prorrogáveis... Não podendo haver a parte. Cada deputado inscrito poderá usar a palavra por três minutos, concedida a preferência ao autor do requerimento. Os convidados exporão de igual tempo para responder, facultadas a réplica e tréplica pelo mesmo prazo. Nos termos regimentais, líder e vice-líder poderão somar o tempo de liderança. Vamos iniciar essa audiência. Vamos. Começando... pela participação do nosso diretor do Dena Suzi, o senhor Rafael Bruxelas. Uma palavra à senência por até 15 minutos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. O que é o meu? Esse aqui é o Marcos do Tio. Para cá, para o futuro. Obrigado. Obrigado.
Diretor - Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Good morning. Good morning to all and all. I'm going to start the first of the day. Thank you very much. which have been extremely important. in the fiscalization and transparency and efficiency of the public resources. I would like to thank the President of the Mesa, George Sola I want to thank the members of the board here, the director of auditoria of the CESAB, our component of auditoria in Bahia. I want to thank our president of the Unasus, which I am also a member of the board, also President George. I want to thank the Vinicius of the TCU. I'll leave a hug for... Alexandre Giroux, who has done a partnership with Denasus, extremely important. And I would like to thank all the members of the members, the members of the board. do sindicato e também os mais menos do do nosso departamento e as pessoas que estão nos acompanhando aqui também ao vivo nós preparamos aqui uma a brief presentation. and I'm going to pass here with you, to bring a little bit of the and I think that the challenges as a whole, that we have and the people who are facing in the same way. as ações estruturantes que nós estamos realizando e que nós estamos também projetando for for the second semester and for the final of the first semester of 2026, in this health, in the health of the minister Alexander Padilla. So, The first point I would like to pass here is that we had Well a big change in the number of activities, of technical visits, of auditorias, and as the Vice President George Sola said, also the inclusion of analysis in accounts and extracts for parliamentary amendments, decorrents of the DPF 854. So, in a comparison, we made a comparison simple here, in the last year of the gestation anterior even with the comparison of this year, which is not yet 2026, but is 2025, for us to have a dimension of the quantity of control and fiscalization that were made in that year and that were made in this year. We reached 30.988. Right? We are talking about an important element, which is a re-instructuring that the Department also made. in the part of the artificial intelligence and in the part of the analysis of informatized procedures. which were used and are used for the auditory program in the Farmácia Popular. In auditory and technical visits, in loco, In 2022, 283. In 2025, 383. The rest are 605 analysis in contas of parliamentary amendments, which are result in this year in activities... of auditorium in the whole Brazil. And the information procedure We built a virtual environment that comes from an important pro-AD, Deputado Sola, com... Weissstein and that has been given very relevant to us, this year, to make an analysis of the whole program of Farmácia Popular. And, unlike the previous years, where artificial intelligence and the auditory tracks were used exclusively to do auditory, to do a "Ação In Loco", we returned the auditory. with inspections and law that had been suspended and substituted by this procedure. and we can at the same time, expand the analysis of informatization, in a way that we can analyze all the dispensations that were made and from these dispensations and the cruz of the auditorium, we can identify in a risk risk, what are, in fact, the pharmacies that need to be audited with a quality of a much higher level. Inclusive, in this return of the auditory of the Farmac, we made a Vinicius, with a CGU using this criteria of the PAI. And we concluded a interesting report, which is also available for... to control the control, which we will be going to be encaminating to you also about the results. Another important element is that we are coming from an auditory process, in the last few years, of reduction of drastic data of the employees. We have already reached 700, 800, and we took the department last year with 417 employees. and we were the servidores auditory of the Ministry of Health. And we did an emphasis on the selectors of the processes that we had, and we had 185 new This is still at the end of the year, and at the beginning of this year, which has also helped us to expand our capacity of fiscalization and auditory. E One important element, including that the TCU has, through a meeting of monitoring, the Vinicius talked about 1246, that avalia the development of the DenaSUS, was that one element fundamental that we had there, we are orienting with this agreement, Vinicius, was the patternization of process, regulation, and the time of the resources, and we We have to implement, deputado Sola, the first manual of auditory of the SUS. that presents the auditory process from the beginning to the end of this procedure, or, from the formal auditory process to the final report. We have to be able to do this. for the gentleman, a physical example of this this manual It's a very important work, I'm very happy to have launched this manual. And I'd like to thank Márcio and the space here, also, for this commission to be presented this and to be able to do this, also, to the public. There are all these processes and allows us to enter a window historic do departamento, which is a building where we have a significant recomposition, a renovering of the quadro, at the same time that we have a padronization of these 25 years of experience in a document unique. So it allows us to make a second movement, which is a wide capacity that is being coordinated by and the our General Coordination of Auditorium in all states of Brazil, we are going to be padronizing this manual. One thing is to do it, to do it to implement it in the day-to-day, in the day-to-day administration. So this year we also took it to do a padronization and a capacity intensive. Finally, and not least, we also took a publicization of 10.300 reports that have been removed from the active transparency in the previous government. in transparency at the end of the consultation. Eat understanding the great challenge of SUS, which is an budget and in a continent, with different regional differences, we also work very well on the strengthening of the National Auditorium System. and the institution of new components of auditory. We need to make all the states I have a fixed audit We still don't have all the states with the auditor established, and we need to make all the municipalities, of course it's a huge challenge, especially for small municipalities. of 5, 10, 15 million inhabitants, which are the majority, but we need to expand and the number, the quantity of municipal components of auditory. And last year We expanded two municipalities that were built in a component of auditory. Last week I was with the Diego, we were in Morro do Chapéu, in Bahia, for implementing a component of auditory in the region. And we are now at 308, which is still a number of municipalities, and also the states. It's a number very close to 5.570 municipalities, but last year the mark was to get a new year to get two new municipalities. It's not just to do the decree, to do the portaria, it's necessary to put the auditorium to work daily. So, there is a work. But, it's in our plan an annual, also, to do this this amplification. Here, a little bit about this curve of the years in terms of work, we went from 2015 to 729 servidores on DenaSus, to 2025, practically all the years in queda, with a lot of periods that had a greater call, to 417. And in 2026, we already started the quadro with 545, or even, even our capacity plenary, we know that there is a lot of work ahead, but it's a increase of practically 30%, 40% of the capacity. our strength of work. 30.000 procedures of informatics. We are putting in the annual chronological order. do departamento the return of the auditory in the program Farmácia Popular. So we will be able to do auditory in the program Farmácia Popular in a and and annually, so we are going to be able to do this, and through a analysis now on Pandas. which is a platform of analysis and monitoring that we have, which is our platform with Albert Einstein, which has trilhas of auditory and artificial intelligence, we will continue to do a process of risk matrix to select these pharmacies where they will be done the auditory. and we are prepared to do 21 offices of this manual. So we have already done some offices, we will do 21 offices this year to padronize this model of the Auditoria. President, if I'm going to extrapolate the time here, the gentleman... Ah, so still is in the middle, right? And our next steps... Two minutes. So, it will be done. I planed it here. Okay, thank you. We're going to pass a little bit here for the next steps, this is a guidance from the Minister Padilha, of the Secretary Maçuda, we always want to present the questions. What we are expecting to do and we are getting a lot of support from the ministry as a whole, in all these actions that we are doing. But it's to act for us to recover our full capacity until July. of 2026. So, the goal is... we still have calls to be made, we still have We have a plan to achieve the full capacity of the GEDASUS, which are our gratification that are available for the auditors of the Ministry of Health. We have 650 in total, today we are with 545, and the goal is to achieve that in July we can achieve this capacity of the OIL, which is what we have today of auditorias, of gratification available for the DENASUS. Another element that we are working on is the Selon of Acreditação and the Terms of Cooperation in Health. We have a coordination in the department today, which is very important, which is our coordinator, which is the coordination of quality. And our focus is also that our auditorium is to improve the quality of the public policy. And not just an auditorium that has a look exclusively, a look of conformity. And for this we are developing some mechanisms, one of them is the Selon of Acreditação, and the other is the Termo of Cooperação and Saúde, which will allow us to, in practice, have a compromise with the result of the policy public. In the end of the time, exclusively on the devolue of resources, we will think about how this auditory, how the resources, even identified, can be used to increase transparency, to increase the efficiency of the SUS. to work with the good good gestor. We know how it's difficult in health, but in the public, as a whole, we have a quality. So, when we have a quality, we need to valorize this. When we have a quality, we need to be a quality. other segment also, and it's important that we want to value the managers that have a quality job and value the components, the components that implement the component of auditory, because we know that the component of auditory, not enough to do the work. It's necessary to have a responsibility, especially of resources and financial structure, to make the National Auditorial System work. So we also have, President, with this committee, we have to do with the deputies, we think that there is an important work, and you always support us, and support us, the National Auditorial System. And finally, I've been going to pull, but I'd like to say that we're going to do this year 268 activities and auditorias in parliamentary parliament. What basically means... 60%, 65% da nossa capacidade operacional. Então, o que demonstra também a importância de a gente estar recompone fazendo esse trabalho de recomposição. Mas gostaria de agradecer a oportunidade e colocar sempre à disposição da casa para estar aqui. Obrigado. Thank you.
Deputado
Agradecer, doutor Rafael. Bruxelas, diretor Dena Suiz. Queria registrar a presença de Adelina Feijão, do DenaSuz, Ministério da Saúde, de Shirley Moreira, DenaSuz, Bahia, nossa amiga. Ele está prendendo o deputado Paulo Marinho Júnior, do PL Maranhão, participando conosco aqui hoje. Vamos passar para o nosso próximo convidado. Chama o senhor Vinícius Guimarães, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Sim, sim, sim. Obrigado. Obrigado. Não, pera aí. Queria passar a condução dos trabalhos... Obrigado. Nosso presidente da comissão está aqui conosco, o deputado Alexandre Lindemeyer. Obrigado. Agradecer a sua presença. Parabenizar pela condução aqui da nossa comissão. Tenho certeza que não pode ficar um minutinho aqui na presidência. Tranquilo. Obrigado aí, muito obrigado. Obrigado. Me diz isso, por favor. Muito bom dia a todos.
Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - TCU - Tribunal de Contas da União
deputado Jorge Sola, a quem cumprimento, agradeço pelo convite de participar desse debate tão importante, em nome de quem cumprimento... os demais participantes aqui da mesa. demais deputados presentes, autoridades, servidores do DenaSUS e do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Bom, começando então para falar um pouquinho da atuação do TCU em relação ao Sistema Nacional de Auditoria, Acho que é sempre interessante falar da importância, então, desse sistema. E só mesmo para relembrar, toda essa base normativa que fala sobre a previsão do Sistema Nacional na Lei Orgânica do SUS... a instituição também desse sistema, a regulação por meio de decreto, A relembrar também que ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS, cabe então avaliar avaliação técnico-científica, contábil, financeira, então é algo muito amplo. que vai desde... Olhar a conformidade, como o doutor Rafael disse, comentou, mas também não só conformidade, mas também avaliar, auditar e contribuir para a melhoria da política pública, e o sna um sistema complexo né que é formado Assim como o nosso SUS tem a gestão... e o financiamento tripartite, da mesma forma, é o SNA, então ele tem a estrutura... tem um componente federal, estadual e tem os componentes municipais também, E falando mais especificamente do DENASUS... Tem um papel, então, o DENASUS, só mesmo para a gente atirar de lembrança, de que é o componente federal, então tem realmente um papel fundamental, dado o volume de recursos federais que são transferidos para estados e municípios, Historicamente, cerca de 70% do recurso federal de saúde é transferido para estados e municípios, e que faz todo sentido em razão da natureza descentralizada da política. Então, o Denasus tem realmente um desafio imenso para fiscalizar essa quantidade de recursos. A fiscalização, claro, é fundamental quando a gente pensa em termos de governança, para que, de fato, o recurso seja aplicado de forma adequada, e não só isso, mas de que haja transparência para a sociedade. Então, a fiscalização tem um papel fundamental dentro de toda a estrutura de governança institucional, do SUS... Vale lembrar também que a auditoria do SUS especificamente, ela está descrita de maneira expressa na nossa lei complementar 141. Então, para reforçar mesmo a questão da importância do Sistema Nacional de Auditoria e também do DENASUS. Obrigado. Bom. Aqui, alguns dados, para a gente ter uma noção de volume de recursos, em 2025, A União empenhou em ações de serviços públicos de saúde R$ 234 bilhões, então é bastante dinheiro. Relembrar mais uma vez que, por ser uma política descentralizada, como é a política de saúde... ela é complexa Nós temos muitos municípios, então é complexo para executar o recurso, é complexo para fiscalizar, e é claro que toda essa complexidade também traz mais dificuldade para fazer a fiscalização, é claro que isso também gera mais risco de desvios, dada a própria natureza, então para reforçar mais uma vez a importância do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Obrigado. E muito mais... E a fiscalização é também um dever ético. para que, de fato, o recurso seja bem aplicado e que a população receba ações de serviços públicos de saúde adequados. Bom, agora falando mais especificamente do trabalho do TCU e aqui voltado mais para a temática... da qual nós estamos debatendo aqui hoje. Então, o TCU fez dois grandes trabalhos de fiscalização no Sistema Nacional de Auditoria. Há outros trabalhos, mas esses foram os maiores. E, nas duas vezes em que o tribunal esteve, fiscalizando essa temática, deputado... Realmente o que se verifica é que o quadro de pessoal, se vê uma precariedade do quadro de pessoal. Então, nas duas vezes, já... Há servidores já com uma idade mais avançada, próximo de aposentadoria. Então, para trazer de uma maneira, em 2016, que foi o último grande trabalho, é claro que a gente vem acompanhando as medidas em relação a esse trabalho, porque elas não se esgotaram ainda, então até por isso que o tribunal não fez outras fiscalizações, mas em 2016... Nós verificamos, então, o corpo técnico já com uma faixa etária elevada e naquele ano, então, em 2016 havia 721 servidores... no DENASUS. 441 já estariam aptos para se aposentar no próprio ano de 2016. E no trabalho, a gente não trouxe aqui para... não coloquei aqui, mas já havia uma previsão da quantidade de aposentadores ao longo dos anos, e era muito preocupante, e isso nos preocupou muito. Porque a gente percebeu também, foi identificado no trabalho, que não havia um plano muito concreto naquele momento... para haver uma reposição. Isso realmente poderia prejudicar gravemente as fiscalizações. Então foi diante disso que naquele momento o Tribunal fez uma uma deliberação no sentido de que houvesse um plano de ação para tratar esse risco É muito grande. Então, foi feita essa deliberação, saiu então esse acordo, o acordo 1246-2017, o acordo já foi do ano 2017, com uma série de deliberações. para que fosse tratado, além dessa questão do corte pessoal, vários outros pontos. Por exemplo, naquele momento... O Denar Suza não era vinculado ao gabinete do ministro. ele estava dentro da estrutura de uma secretaria que realmente não era adequado dentro da estrutura de governança quando se pensa num órgão de de controle. Isso, por exemplo, foi adequado e foram feitas várias outras medidas Mas, realmente, essa questão do quadro pessoal ainda... é preocupante. Bom, a fala do doutor Rafael... Isso. Aqui já. A fala do Dr. Rafael trouxe várias medidas que já estão sendo feitas e realmente é muito interessante ver que o Ministério tem atuado para recompor, esse quadro, E eu peguei uma, eu até trouxe os dados, peguei do Ministério da Saúde, uma notícia que está no próprio site do Ministério, então que em... Em 2026, pelo menos na notícia estava 400 que o estava indicado que o DENASUR está com 424 pessoas, o Dr. Rafael disse que já chegou a 545, né? E lá na notícia dizia... Diz, está no site do Ministério, a previsão de chegar a 650 servidores até o final do ano, e o Dr. Rafael disse que comentou que a previsão é que já no meio do ano chegue a isso. Agora, apenas para refletirmos, é claro, não dá para a gente dizer que existe uma... proporcionalidade linear entre aumento de recursos, fiscalizado e necessidade pessoal. Porque nós temos tecnologias, temos IA, o Dr. Rafael comentou as diversas tecnologias que o Denasus tem utilizado para conseguir aumentar a quantidade de fiscalizações, entregar mais resultado mesmo com o quadro ainda defasado, mas vale refletirmos que em 2016 o Denasus tinha 721 servidores. E atualmente, mesmo alcançando os R$ 650,00, não percebam... São menos servidores do que nós tínhamos há 10 anos atrás. E ao passo que, em 2016... A União, o Ministério da Saúde empenhou em ações de serviços públicos de saúde 106 bilhões de reais. Em 2025, foram R$ 234 bilhões, então o recurso mais do que dobrou em ações e serviços públicos de saúde. Mais uma vez... É claro que seria uma análise muito incipiente e não faria realmente sentido a gente traçar uma proporção linear entre aumento de recursos e aumento de servidores. Mas há sim que se pensar se esse quadro é suficiente. Uma vez que nós temos sim, hoje... menos servidores do que havia há 10 anos atrás e com um volume de recurso muito maior, e com uma complexidade maior de fiscalizar. Há exemplo das emendas parlamentares que trazem... sim um grau de complexidade maior de fiscalização Então, eu trago esses dados. para refletirmos, E me coloco sempre à disposição, deixar, sempre reforçar aqui, o Tribunal de Contas da União está sempre à disposição desta casa para trazer... conclusões para falar sobre trabalhos e para contribuir com os debates. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Participação, senhor ministro Guimarães. E a atuação do TCU, sempre prontamente atender as demandas aqui da nossa comissão. Vamos ouvir agora o senhor Diego... Aris de Souza, diretor de auditoria do SUS, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, CESAB. Obrigado. Bom dia a todos.
Diretor de Auditoria - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)
Deputado
Agradecer a participação do Sr. Diego Ares, parabenizando pelo trabalho. Na direção da auditoria do SUS, na CESAB, passar a palavra para o presidente do sindicato, servidor de estimulação da auditoria, o NASUS Sindical, o senhor Wíndia Ramos de Souza. Tchau.
Presidente - Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical)
Bom dia a todos. Primeiramente, queria... Cumprimentar o deputado Sola, presidente da frente parlamentar mista em defesa do SNA. responsável por essa audiência pública, tão importante audiência pública, para tratar do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Rafael Bruxelas, diretor do DenaSus... Vinícius, auditor do TCU. Diego, componente estadual da Bahia. Jussara, queria, deputado Sola, cumprimentar também a Jussara, está ali representando a CONDICEF, queria até, se possível, dividir um pouquinho da fala com ela, por gentileza, se possível. E, ao mesmo tempo, queria cumprimentar todos os servidores do DENASUS. Acho que é muito bom a gente ver... A sala... Cheia. Temos aqui servidores ativos e aposentados também, representantes de vários estados. Isso demonstra que o SNA resiste, o SNA resistirá. Pois bem, entrando um pouco na pauta do balanço do SNA... Eu queria deixar, trazer aqui o ponto de vista claro do sindicato, ponto de vista da categoria e o ponto de vista do sindicato e da categoria de frustração. Obrigada. Frustração por quê? São 30 anos que a gente está na luta de criar o cargo específico do componente federal. E aí, quando você olha para trás, diante dessas várias idas e vindas, novamente... Novamente não avançou isso. E aí, quando a gente olha nessa demanda de criação da carreira do cargo, E a gente citou, deputado Sola, na última audiência pública... de forma nominal, alguns componentes estaduais e municipais que já têm o cargo e a carreira. Está aqui o Estado da Bahia, que é exemplo para a gente, e além de vários outros que a gente citou de forma nominal aqui. E aí é bom pontuar isso... que a questão da criação da carreira ou do cargo, Vai muito além de interesse pessoal de Willian, da Solimar, da Graça vice-presidente, de qualquer um, do Hugo, do Pernambuco, do Fernando da Bahia. É uma necessidade do componente federal ter um cargo. A gente não pode, de forma alguma, aceitar que processo seletivo que a gente saiba. que é necessário, é um processo mitigatório, mas a gente não pode viver eternamente, via processo seletivo, o componente federal não ter pelo menos um cargo. pelo menos um cargo de auditor, e aí a gente nem está, deixar muito claro, a gente não está entrando aqui nomenclatura, não. Ah, é auditor, é analista federal de controle interno, Não importa. O que é necessário deixar isso muito claro, que o componente federal precisa ter pelo menos um cargo. E, diante desse contexto, eu queria trazer algumas situações... né que já é de conhecimento de todos mas é bom pontuar é a primeira questão da chegada né do ministro padilha confesso que a gente Estava bastante esperançoso, né? Por ser o segundo mandato do ministro Padilha, por ele já conhecer a auditoria, a gente... Eu imaginava naquele momento, inclusive a Unasus esteve presente na posse, eu estive na posse, e infelizmente não avançou essa questão de criar, pelo menos, o cargo específico. Também com a chegada, o diretor Bruxelas está aqui, a gente até propôs, diretor Bruxelas, a criação do grupo de trabalho, com a participação do MGI, para a gente tentar avançar, discutir nessa proposta, esse grupo de trabalho interministerial também não avançou. a chefe de gabinete do ministro Padilha, Eliane Cruz, propôs, ao invés de criar a carreira, que ela viu dificuldade, vamos criar o cargo. A gente acha que criar o cargo, vou conversar com Padilha, com o diretor Bruxelas, a gente acha que vai avançar. infelizmente não avançou nem o cargo que a proposta dela é criar o cargo da auditoria do componente federal, dentro da estrutura já de carreira do Ministério da Saúde, né? Que a gente acha que seria até mais fácil, infelizmente também... ... nem essa proposta avançou. Então, assim, nesse contexto... já que aqui a pauta é balanço do SNA, não teria como a gente trazer esse histórico de luta de vários anos de criação do cargo específico. E, com relação a essa questão da criação da carreira do cargo... a gente agora está com um pouquinho de esperança na DPF 854. Não sei se vocês conhecem, essa DPF está sendo relatada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Ele está entrando nessa questão das emendas parlamentares, questão da transparência na utilização dos recursos de emendas parlamentares. E ele colocou algumas questões ali na DPF. Ele traz claramente a questão de perda de pessoal do DenaSuzzi, relata ali essa questão, ele traz ali e exige do governo que elabore um plano emergencial de recomposição da força de trabalho, então está de forma bem clara na DPF 854, do ministro Flávio Dino, e também ele obriga o DENASUS, diretor Padilha, Padilha Rafael Bustiá, ele exige do DENASUS que faça auditorias nos recursos das emendas parlamentares, de reais. que a gente precisa fortalecer a Auditoria do SUS, fortalecer o componente federal de Auditoria do SUS para fiscalizar esses recursos, porque a gente sabe, né? dos vários gargalos que têm essas transferências via emenda parlamentares. Então, é necessário fortalecer os órgãos de controle, é necessário fortalecer o DENASUS, é necessário fortalecer o SNA como um todo, e os componentes estaduais e municipais. Então, a gente está com bastante esperança nessa DPF. aí nessa mesma esperança, nosso receio, nosso medo. é que o governo apresente uma justificativa muito genérica, muito abstrata, que a gente chama de queira enrolar. Então, a gente está acompanhando essa DPF, bem esperançoso que tenha um encaminhamento positivo, mas com receio também que... O ministro Flávio Dino aceita qualquer justificativa do governo. Quais essas justificativas? Né? que já teve processo seletivo, interno, que recompôs parte da força de trabalho, que já tem o cargo criado agora do ATE. Né? que eu vou entrar um pouquinho depois, que... CIT até o CNU, né? concurso nacional unificado que a gente sabe que é uma resposta muito genérica a gente espera né graças a vice-presidente a gente espera que de fato o ministro Flávio Dino exija algo mais concreto do governo que nós sabemos a gente já disse aqui fica um pouco repetitivo mas é importante reforçar processo seletivo não resolve ele é mitigatório na ajuda a gente tem vários colegas aqui entraram via processo seletivo claro mas ele não resolve e é vergonhoso Você aqui vê um componente estadual ter seu cargo, ter sua carreira, além de outros. Mato Grosso, o município da Bahia, né, deputado Sola, tem também o cargo, a carreira específica. O componente não tem... Então, o componente federal deveria, e tem que ser referência, tem que ser exemplo, Por quê? Qual a dificuldade, já que o diretor do DENASUS propôs a criar um grupo de trabalho interministerial? Não avançou. A chefe de gabinete, Eliane Cruz, propôs criar um cargo dentro da estrutura do Ministério da Saúde. Teoricamente seria mais fácil, não avançou. Então, diante dessa história de 30 anos de vai e vem, né, Solimar, você está na luta há vários anos, vai e vem, não avança. Então, assim, é triste e é lamentável essa situação, e a gente vai continuar, repito... Deputado Sosa, a gente vai continuar com essa luta, independente de várias outras, de melhoria de GEDASUS, de resolver a questão da lei 15.367, que eu vou entrar um pouquinho aqui, mas a necessidade de criar o cargo específico do componente federal vai ser uma luta eterna da ONASUS, porque não faz sentido algum o componente estadual ter o cargo, o componente municipal ter e o componente federal não ter. ele precisa que tenha esse carro. E aí, repito, não estou nem entrando em nomenclatura. Nomenclatura, a gente discute lá no MGI, que é o responsável, a gente discute lá no Ministério da Ação. Então, a gente precisa avançar e essa vai ser uma luta da Unasul Sindical. né e aí seguindo Essa questão aí das frustrações... que a gente está trazendo da categoria e do sindicato, né? Trago aqui, deputado Sola, mais um. Aí está aqui a Jussara, a Jussara vai precisar muito da CONDICEF aí, que é os impactos que trouxe a Lei 15.367, né? Como todos sabem, essa lei, ela trouxe uma reestruturação de vários... Ela criou uma carreira, trouxe uma reestruturação de vários cargos do governo federal como um todo, né? E aí tem 13 cargos específicos que foram contemplados nesta lei. Só que ele trouxe uma situação bastante complicada, repito, para o governo federal como todo e também para o Dernasus, já que a gente vai ter ali colegas desses 13 cargos. Outros que não foram contemplados, desenvolvendo a mesma atividade. na mesma equipe, no mesmo setor. desempenhando o mesmo nível de atividade e complexidade e ações, às vezes alguns até coordenando e ganhando menos que outro. Então, precisa que o governo, deputado Sola, diretor Buxerra, que a gente encare essa situação, para a gente tentar, junto ao MGI, verificar porque, de fato, é insustentável. Até porque, na reestruturação desta lei, Repito, é importante para quem foi beneficiado, porque ela trouxe melhoria financeira, mas ela precisa considerar e rever quem ficou de fora. E ela deixou de fora vários colegas fundamentais do DenaSus, da Auditoria do SUS. É o pessoal da assistência, é um farmacêutico, é um assistente social, é um enfermeiro. Então, ela deixou vários colegas importantes. Quando você pensa em auditoria do SUS, você tem que pensar em equipe multidisciplinar, não é isso? Então, quando você vê essa lei, quando ela traz 13 cargos somente da área administrativa, então eu acho que o governo precisa rever isso. E nesse sentido, do ponto de vista público, prático, o que a Unasus pretende fazer? A gente está vendo vários colegas que veio porque querem que a Unasus, que o governo ache uma solução para isso. O que a Unasus vai fazer do ponto de vista prático? A gente pretende, por isso, a Gisara está aí, trabalhar do ponto de vista administrativo político com a conta de CERF. Então, amanhã nós temos uma reunião marcada com a CONDSEF. O Sérgio Ronaldo, a Jussara, se ela puder falar um pouquinho, o Sérgio Ronaldo não pode vir, mas a gente pretende traçar estratégia. até porque isso é uma realidade que aconteceu no Governo Federal como um todo. A gente precisa conversar, do ponto de vista jurídico, com a CONDICEF também, quais as possibilidades. A UNASUS também tem um escritório de advocacia que está trabalhando nessas possibilidades jurídicas. Porque, repito, a gente vai ter colegas que vão estar na mesma equipe, no mesmo setor, desempenhando as mesmas atividades, uns ganhando mais, outros menos. Imagina, A nível de gestão, que complexidade você viver com isso, então precisa ser encarado como que vai... é é ser o governo vai ter que encarar e nesse ponto Amanhã também a gente tem uma reunião com o diretor, né, Bruxelas? Amanhã está marcado, confirmado uma reunião com o diretor, porque é fundamental que o diretor do DENASUS também procure alternativas, né? Diretor, é preciso, juntamente com o sindicato, procurar o MGI, procurar o Ministério da Saúde para que haja uma solução. Porque eu imagino, do ponto de vista de gestão, que complexidade você ter na mesma equipe, as pessoas fazendo a mesma atividade, com o mesmo grau de complexidade, uns ganhando mais, outros menos, enfim. Essa situação, então, que a gente está... Tá... estar com essa reunião marcada com a Conticef, para a gente traçar estratégias, né? Depois, queria, por gentileza, Jussara, também, se a Conticef pudesse acrescentar nesse sentido, para ver quais as possibilidades jurídicas, junto ao governo, nós sabemos que a Conticef tem um poder muito forte perante o governo, para a gente tentar reverter isso, né? É isso, deputado Saulo, agradeço, e aí eu queria, nesse meu tempo, dividir, por gentileza, um pouco da fala com a colega da Conticef, Jussara, Agradeço pela oportunidade. Parabéns pelo trabalho, deputado de Graessola. Bom dia.
Deputado
Deputado Sola, ele já faz parte da agenda da Condicef, né, deputado? Já a nossa pauta aí.
Condsef
Cumprimentar todas e todos da mesa. as trabalhadoras e os trabalhadores do Dena Suas. Em primeiro lugar, eu acho que tem que deixar claro que para a Condicef, O processo de negociação no MGI é fundamental. E o MGI se comprometeu a discutir a questão... da Carreira. da DenaSus em 2024. Estamos esperando a agenda até hoje. E aí a CONICEF não gosta de desfigurar esse processo de negociação, que foi tão caro para a gente, de voltar no início do governo Lula, fazendo um processo de negociação, a regulamentação da negociação dentro do MGI, porque discute as questões financeiras dentro do MGU. E, na realidade, isso não houve. Houve o compromisso com a Condicef e com a Unasus em mesa de fazer esse debate, que não houve. A partir daí, nós temos que passar muitas vezes por cima do MGI para fazer a negociação. A da cultura passou por cima do MGI, eu acho muito ruim, porque você desfigura o processo de negociação que você tenta construir. Você não consegue no MGI, você vai para cima. Então, a da cultura teve que ir para cima. para a gente discutir a questão da importância da reestruturação. E acho ruim a gente ter que voltar aí. A carreira que foi criada com os cargos aí na Lei 15.367 não foi negociada com os trabalhadores e trabalhadoras. criou muitas distorções no Executivo, porque nós não discutimos cargos e carreiras, nós discutimos a política pública, porque o cargo e a carreira estão ligados à política pública que a gente faz. Quando você pega a carga e solta em todo o executivo, criando cargos administrativos, que eu entendo que a questão do DenaSus não é cargo administrativo, é técnico, é outra política, então você desfigura o papel da política que a gente defende dentro do Sistema Único de Saúde. Então, pedir aí para a gente voltar esse debate dentro do MGI, que eu acho que é lá que a gente tem que fazer esse debate, a gente discorda, não discorda da questão do ATE, viu, gente? Eu acho que ele deveria ser criado em outros locais, em outros setores e não... dentro de uma esplanada do Ministério todo. Foi uma decisão de governo, né? A gente vai questionar isso, a gente está questionando, a gente apresentou emendas... Na questão do PL, nós apresentamos emendas, o MGI se comprometeu, depois de junho, conversar sobre essas emendas que a gente apresentou, uma delas é a dos trabalhadores do DenaSUS. Eu espero que ele faça essa mesa separada, porque não dá para discutir o DenaSUS junto com o PGPE, com o PST, com o PST, com o PEC faz da fazenda, coloca uma reunião e coloca todo mundo junto e discute só se vai ter o reajuste de carreira. Na nossa proposta do DENASUR não tinha impacto orçamentário. Na realidade, o impacto orçamentário quase não existia. Era a discutir uma política na questão da carreira. E se você quer ter o controle de gastos públicos, hoje, principalmente com as inventas parlamentares, que a gente questiona muito, que o Dena-Sul é fundamental, nós temos que discutir o Dena-Sul separado, sim. Nós temos que exigir uma mesa no MGI com a participação... do Ministério da Saúde, para discutir a carreira do Dena Sousa. A nossa proposta é carreira, ou cargo, ou discussão, que a gente tem que discutir. Porque, para mim, carreira é mais do que carga, é mais do que tabela. Carreira é muito mais do que tudo isso no setor público. Então, a gente quer essa mesa urgente, agora é a partir de junho, que a gente sabe que o MGI se comprometeu, discutir separado do PST... ou das outras carreiras que tem aí dentro do Ministério Público, aí do Ministério da Saúde. A nossa proposta é o fortalecimento do Dena Sousa, É essa a nossa proposta aí. Nós queremos discutir um controle maior dos gastos públicos e a valorização das trabalhadoras e trabalhadoras do Dena Sousa. Esse é o ponto fundamental. E não dá para discutir valorização da nossa política dentro do Dena Sousa se você não discute carreira e cargo. É esse barco, cobrar aí, viu? Deputados falam, mais uma agenda aí que nós queremos passar para você. A gente pode chamar de você, porque já tem esse carinha antigo nosso, de pedir ao MGI, pedir ao Feijói para a gente fazer essa agenda urgente, que é uma construção coletiva, a gente sabe que esse ano já se encerrou, mas a gente está discutindo o ano que vem, a gente tem uma agenda aí, como pauta prioritárias dos trabalhadores do Denaçuz, tá? Para o fortalecimento da política aí, né, do Denaçuz dentro do Ministério da Saúde. Desculpe o passar do tempo. Agradecer a participação
Deputado
...de Jussara, Pedro Conticef e a parceria... em longas datas aí na construção do SUS e nas nossas agendas. Bom, antes de passar a palavra, a gente vai abrir para alguns que solicitaram. Eu queria fazer algumas observações aqui. Bom, primeiro reforçar a importância do trabalho da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle dessa Casa, a Comissão Transversal... Eu estou aqui, Rafael, desde... 2015, no terceiro mandato, E aqui cada parlamentar pode participar de duas comissões permanentes, uma como titular e outra como suplente. Eu sempre, todos os anos, tenho optado por ficar como instituário na saúde, que é nossa área. De origem, a gente não perde nunca as nossas raízes, apesar que a gente não pode ser especialista aqui, tem que se debruçar sobre todos os assuntos. e como suplente na Comissão de Fiscalização por essa natureza da comissão. Obrigado. É a comissão que permite a gente trazer uma série de políticas públicas sob a ótica dos processos de fiscalização, de controle, E a parceria com o Tribunal de Contas, o Vinícius, tem sido muito importante, muito profícua. muito positiva em todas as temáticas. Foi assim com a questão... da infraestrutura rodoviária, tem sido assim. Nós tivemos, inclusive, a experiência... no nosso caso da Bahia, a questão da Via Bahia. que foi um trabalho muito... pari-passo feito pela comissão e acompanhando o que aconteceu em cada momento cada fase do processo de descontragação E... foi fundamental esse trabalho, e tem sido também na área de saúde, sempre que a gente tem buscado essa parceria e nosso plano esse ano de atuação da comissão está muito ligado a esse processo. Para mim esse tema é muito caro, eu fui secretário de saúde nas três esferas de governo e tive a oportunidade Bem interessante, porque eu fui secretário em Vitória da Conquista, lá nós montamos os componentes municipais da auditoria. no município que é o terceiro maior do estado e que naquele momento vinha num processo crescente de... de avanço na municipalização... de criação de capacidade na gestão. Quando estive no Ministério da Saúde, o primeiro governo presidente Lula, o ministro Humberto Costa me chamou e disse: Vamos botar a auditoria aí na SAIS, secretário de atenção da SAIS, vamos botar a auditoria aí na SAIS, segura aí... Toca aí, estivemos diretamente ligados. E depois, na Secretaria de Saúde do Estado, como já colocou aí, A SESAB tem tido já há um bom tempo o pioneirismo da estruturação do componente estadual. Eu queria aproveitar esse momento... para polemizar alguns pontos aí para o debate. Primeiro, o Diego trouxe uma coisa que eu acho que é muito interessante essa discussão entre controle interno, controle externo. como se... lida com o componente... da auditoria que é intrínseco ao sistema útico de saúde Sim. e tem relações... com as três esferas de governo, como é que a gente vislumbra esse processo. Acho que esse é um ponto importante para amadurecer um pouquinho mais. Segundo aspecto é que a auditoria não é só controle, não é só fiscalização. Também foi tocado aqui pelo Rafael e pelo Diego, se for mais os dois. a importância do Sistema Nacional de Auditoria para melhorar a qualidade da política pública. para fortalecimento da gestão do sistema único de saúde. aperfeiçoar, qualificar, orientar, É. Eu tive oportunidade uma vez, em um debate, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas do Estado... onde inclusive teve um profissional que foi acusado de fazer consultoria para a Secretaria de Saúde do Estado, sendo do Ministério Público. E foi muito interessante, porque no final foi parar o processo no Conselho Nacional do Ministério Público, por uma denúncia articulada... por um membro do Tribunal de Contas do Estado, e a posição foi muito cristalina. Sim. É papel... do Ministério Público, é papel da Auditoria do SUES, é papel da Auditoria do TCU preparar... os as instâncias de gestão, e responder as dúvidas e consultas que os gestores apresentam em cada momento. com vistas a qualificar... através desse processo de orientação. Então, a gente começa com a ação de aperfeiçoamento, de qualificação, E para e passo com a gestão, trazendo oportunidades de responder previamente. Você não tem que esperar que o gestor cometa um erro... para identificar e apontar o erro. Você precisa... Ter esse papel de aperfeiçoamento e qualificação... como algo fundamental. Então, acho importante que foi sinalizado aquele aperfeiçoamento e modernização Estamos vivendo os momentos da inteligência artificial, a inteligência artificial tem que ser considerada para o bem, não só para o mal, como a gente tem visto aí muitas vezes. É uma ferramenta que pode... ampliar nossas pernas e os nossos braços, pode orientar, como vocês apontaram aqui, a amostragem, para em vez da auditoria sair buscando ao esmo. já ia aprofundar onde tem, digamos assim, um risco maior de identificação de situações a serem enfrentadas. Eu gostei muito, Rafael, quando você trouxe a questão da farmácia popular, porque é um tema que inclusive tem surgido aqui nessa comissão, denúncias. É... e apontamentos. Sob a situação da farmácia popular hoje... Vou lembrar que não temos mais o componente público, que foi totalmente fechado ainda no governo Temer. O componente privado no governo passado foi... deprimido, voltou com força... da parceria com a rede farmácia, que nos deu agora todos os medicamentos... são isentos de qualquer contrapartida. Então ampliou o conjunto de medicamentos, ampliou a rede... credenciada e ampliou a gratuidade. Então, nós estamos tendo algumas... preocupações surgindo, alguns apontamentos, algumas denúncias. É muito bom saber que vocês estão aprofundando. esse processo que não podemos permitir que se utilize... um ou outro problema encontrado para desqualificar uma política pública tão importante. e com a capilaridade que tem a farmácia popular. Em relação à carreira da Auditoria do SUS, que foi aqui muito comentada, a gente vem nessa luta aqui desde o primeiro ano como parlamentar, né? É... Importante é e positiva a sinalização que o Rafael traz da ampliação que o atual governo vem fazendo, e até antecipando o cronograma, como o Vinícius colocou, era até o final do ano, trazendo para julho, mas, obviamente, para além do constitutivo, tem a questão do cargo de carreira. Inclusive, ainda com a ministra Nízia, Rafael, foi feito um expediente para, não é, Salaimar? Foi feito um expediente para a MGI. né? Como o ministro Padilha, esse pediente foi... reiterado nós estivemos em vários momentos Com a ministra Esther. do EEC em vários momentos. em todas as vezes ela assumiu conosco o compromisso de se debruçar sobre o assunto. inclusive na última vez... Nós apontamos com ela... O ofício que tinha sido enviado pelo Ministério da Saúde, ela não tinha ainda conhecimento. pedimos que resgatasse. Então, assim, eu sei que esse ano é um ano difícil em relação ao processo eleitoral, Mas eu acho que uma das coisas que eu gostaria de apontar é que a gente... aproveitando esse processo aqui, É... buscássemos novamente uma agenda com a ministra externa, para que essa pauta não fique sobrestada até o 2027. Então, acho que mesmo com as dificuldades que a gente sabe desse ano... A gente precisa... deixar... acesa esse processo. Bom, O atual governo aumentou em 70% dos recursos do SUS. Não é pouca coisa. retomamos a vinculação a receita corrente líquida. Foi uma grande conquista que tínhamos perdido no período anterior. Então, o governo passado não comprou a ambulância do SAMU... não comprou equipamento de radioterapia... cortou orçamento, Não podemos esquecer os desastres que aconteceram, inclusive, não sei porque o Tribunal de Contas ainda não sinalizou isso, me permita ver isso. O governo passa quatro anos... Vou só sinalizar aqui... duas políticas Não consigo entender, me permita. Nós tínhamos, eu participei da fundação do SAMU, nós tínhamos um procedimento no Ministério da Saúde, Rafael, que a cada cinco anos, Já tinha um piloto automático. Se a ambulância não tinha um sinistro, No ano anterior, o Ministério já programava a compra para o ano subsequente e renovava a frota quando completava cinco anos. O governo passado desconheceu isso. Quando o presidente Lula entrou, a frota estava com oito até nove anos... É... Completamente sucateada. Vamos para dar isso cacheado. Em apenas três anos e três meses, toda a frota foi renovada e ainda... diversas lacunas foram apontadas... Então, não é aquele negócio de ficar olhando para o retrovisor, Mas para que existe o Tribunal de Contas da União? se um desastre desse tamanho não vira uma apuração e uma responsabilização. Né? Não dá para aceitar, por exemplo, eu estive agora em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia... O governador Jerônimo acabou de inaugurar o serviço de radioterapia. Esse vídeo de radioterapia, eu era secretário de saúde do Estado, quando em 2013 foi aprovado pelo Ministério da Saúde, um investimento enorme, gigantesco, que a presidenta Dilma fez, Com inicialmente 80 aceleradores lineares, melhor dizendo, Depois que o aditivo foi para 100, a maior compra feita no mundo de aceleradores lineares. Os processos que a gente tinha conseguido acelerar, em 2012, 2013... ficaram prontos de serviço. Os que ficaram após o golpe de C viabilizados, paralisaram Nós ficamos com equipamentos de radioterapia seis anos parados nesse país. Seis anos parados. Na Bahia, o Serviço de Vitória da Conquista, em Teixeira de Freitas, ficaram com as obras do bunker parado, com tudo paralisado. Quantas pessoas morreram, eu pergunto, em seis anos sem ter acesso à radioterapia nessas regiões do Estado e do país. Não é possível que isso nos gere responsabilização. Isso pra não falar da pandemia, né? A pandemia tem vídeo de réu, confesso. fazendo pouco caso das pessoas que estavam morrendo durante a pandemia, isso não gera uma responsabilização criminal Já era um apontamento do tribunal responsabilizando, e apontando a devolução de dinheiro. Agora, o povo coitado do prefeito, que bota um secretário que não tem qualificação, e erra na mão... fica inelegível E fica... com a responsabilidade de devolver recursos, muitas vezes, muito além da capacidade financeira dele. Então, não dá para a gente pensar que a gente vai trabalhar a Auditoria do SUS para responsabilizar só o bagrezinho. só o peixe miúdo que geralmente, inclusive, me permitam observação, Quem é mais responsabilizado em geral no Brasil... Não são que se cometem crimes contra o horário público. são que erraram com falta de qualificação ou por falta de orientação dos próprios órgãos de gestão. Eu quero chamar a atenção disso, porque nós estamos vivendo um momento... De peculiar atenção, nós vamos precisar do apoio dos componentes de auditoria e do TCU... Esse comentário aqui, emenda parlamentar. Hã? Problema grave que nós vivemos. Geralmente você tem... uma visibilidade maior nas distorções da corrupção. Mas não esqueçamos que mesmo que não tenha corrupção, você tem um motor eleitoral aí, esse ano de eleição. Você tem a emenda aí com um motor eleitoral fortíssimo. Mas tem outro aspecto. que é o desmonte da capacidade de construir políticas públicas por parte do Ministério da Saúde, e por parte do conjunto do planejamento do SUS. né? Isso leva à pulverização dos recursos. leva a um fracionamento de recursos que não são. Mesmo com aumento de 70%, a gente ainda tem lacunas importantíssimas. E essas vacinas, cada dia que passam, São lacunas que demandam um esforço financeiro ainda maior. Porque, felizmente, nós ampliamos muito o acesso à atenção básica, mas precisa qualificar. precisa informatizar precisa de conectividade... Nós avançamos muito no componente... na área hospitalar, mas ainda temos... necessidade de investimento naqueles de maior custo e de maior complexidade. Obrigado. Então, nós precisamos fazer com que a abordagem das emendas parlamentares não seja apenas... uma questão... me faltou agora o termo mais adequado, é uma questão somente fiscalizatória e punitiva. Vou chamar a atenção do aspecto. Essa mudança que o ministro Dino fez, que é importantíssima, que eu defendo... e apoio... Né? está já começando a ser questionada porque temos hoje um valor importante. extremamente grande de recursos parados em contas Rafael e o Diego estão acompanhando isso, parados em conta de fundos municipais e fundos estaduais. em função dessas mudanças. É natural que os gestores ficam com receio E ao não saber como utilizar, Isso termina demorando a utilização ou até a não utilização no tempo adequado. Então nós precisamos mais do que nunca do Tribunal de Contas e a Auditoria do SUS, componente federal, componente estaduais, tenham agilidade na orientação e qualificação dos gestores, para que os gestores tenham segurança de como fazer a aplicação dos recursos. para não acontecer o famoso apagão das canetas. Porque, infelizmente, muitas vezes, o risco de não fazer... termina sendo enfrentado em vez do risco de fazer. né? Eu queria também ouvir um pouquinho sobre essa situação das emendas parlamentares, no momento que nós estamos vivendo hoje. Então, são novos processos Porque vem outro processo novo que vai mexer muito com... provocação para vocês aí, o componente do Aquitem Especialista da Compensação Tributária. Isso é algo... extremamente inovador. que levou tempo até conseguir ajustar com a fazenda, com o Tribunal de Contas. Você imagine para os gestores que vão estar recebendo... Né? a responsabilidade de fazer esse plano com Vou dar um exemplo bem imediato. Eu tive o Congresso do Secretário Municipal de Saúde da Bahia, o Rosário apresentou lá. A AP Vida está entrando. Tá? Ótimo, muito bom que um plano de saúde privado que tem uma presença em vários estados, vai se ofertar serviços aos SUS em troca da compensação tributária. Mas isso... Está todo mundo com o pé no freio, preocupado de como é que esses procedimentos vão ser lidos posteriormente pelos tribunais de contas. como é que vão ser vistos posteriormente pelos órgãos de auditoria. Então, não dá para pensar num momento completo sem um trabalho bem articulado e prévio que dê segurança aos gestores de chamar a rede hospitalar, de chamar os planos de saúde... E trazer... para que isso se efetive e isso aconteça. Né? Por fim... Também ainda no plano da auditoria interna, Queria lembrar que, aproveitando a presença de Diego, só para dar um exemplo... do componente do Estado da Bahia, que é estruturado, que tem... uma equipe própria e uma secretaria... E você tem que se debruçar sobre recursos originários do governo federal, do Estado e dos municípios, porque tem a contrapartida municipal. Você, pegando somente a rede própria, você tem que se debruçar sobre várias modalidades de gestão, Gestão direta... com profissionais concursados e muitos terceirizados, Nós estamos precisando de um concurso para repor os quadros próprios não só da Auditoria da SESAB, mas do conjunto Na nossa rede, o último concurso, eu era secretário em 2008... Então já temos aí a 2026 18 anos, quase duas décadas sem concurso, quase duas décadas sem concurso, e temos modalidade de gestão em gereta, temos contratos de organizações sociais... nós temos três parcerias público-privadas, nós temos fundações estatais, A leitura que se faz dos mecanismos de contratação e de gestão, entre essas diversas modalidades de gestão, não são os mesmos. e precisa de um quadro de auditores ainda mais qualificado, para enfrentar uma realidade como essa. Então é isso. Desculpe se eu me estendi, mas eu não podia perder a oportunidade de trazer essas questões... até para provocar o nosso debate aqui. com o deputado que precisou sair, nosso presidente Alexandre Lindemaya, E estava aqui também o deputado Paulo Marinho, se ausentou. Nós temos pedido aqui de duas colegas do Denaçus para fazer uso da palavra. Adalina Feijão e Shirley Moreira. Por favor, três minutos... Obrigado.
Participante
Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar o deputado Jorge Sola, falar da importância dessa militância dentro do Sistema Único de Saúde, em defesa do SUS e da Auditoria do SUS. A gente está aqui discutindo uma proposta de balanço do SNA e fazendo uma imagem de uma balança, a gente vai pensar numa balança com dois pratos equilibrados. E a gente tem um prato hoje totalmente desequilibrado, que é o DENASUS, o órgão central desse sistema. Então, assim, hoje... O nosso diretor Rafael trouxe que nós temos 545 servidores, eu tenho um número aqui de 547, uma diferença de dois, não é uma diferença significativa, mas desses... Atualmente, com a criação da carreira do ATE... Ah, é... ATE, né? Agente técnico... do Poder Executivo. A gente tem hoje 303 servidores da ativa que estão vinculados ao MGI... E nós temos 244 servidores da ativa que estão... no Ministério da Saúde, ressaltando que esses 244 são os servidores das áreas assistenciais que não foram contemplados no plano, na carreira do MGI. O que é que isso tem de importante? Tem de importante porque nós estamos dentro da auditoria de um sistema único de saúde, da Auditoria do SUS, que tem uma função precípua, não de auditar os recursos financeiros somente, principalmente as políticas. E essa necessidade da multidisciplinaridade se faz presente quando a gente discute um corpo técnico capaz de fazer uma análise da eficiência, da efetividade e da qualidade desse serviço. suficiente para auditar o SUS. E esse fosso criado pelo MGI traz um problema sério, que como o William colocou, nós temos uma história de luta da criação de uma carreira de auditores que eu acho fundamental, até porque respaldam o Sistema Nacional de Auditoria. Hoje se discute a possibilidade de criar um cargo de auditor, como o William falou, o nome não vai importar, mas criar um cargo que... absorva um número de servidores. O processo seletivo, também já falado pelo William, é importante, foi importante, foi uma medida paliativa, mas não resolve a situação. Aí, a gravidade que se coloca hoje. Nós temos um quadro que tem esse forço abissal criado pelo MGI em relação à carreira, e a gente precisa pensar nesses servidores, como foi colocado tão repetidamente, pelo que eu acho importante, a repetição de que são profissionais extremamente qualificados que vão estar compondo equipes de auditoria, com um nível alto de complexidade, com um olhar para o SUS, para a qualidade dos serviços ofertados, que vão estar... tratados de forma diferente. Então, a gente precisa ter... pensar numa alternativa, e aí, William, eu discordo de você da criação do cargo nesse momento, porque não vai resolver o problema. A criação de um cargo é futuro. E os atuais, qual é a nossa proposta? O que é que a gente tem que pensar para suprir essa necessidade? Jussara, representando aqui a CONICEF, falou da reabertura da negociação com o MGI. Eu acho fundamental que isso possa ser feito, mas a gente precisa pensar em uma solução urgente para atender a necessidade dos servidores hoje na ativa que ficaram fora dessa proposta. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Obrigada, Darina. Só como a gente tem um problema de horário... E ali... Vestir aqui a próxima a falar, pedindo inscrição, Terezinha de Jesus. Maria Zélia e Solimar Mendes... Vamos pedir para tentar se manter nos três minutos, porque depois a gente vai ouvir novamente os nossos convidados. antes do encerramento, que aqui temos um horário bem apertadinho. Xele. Bom dia a todos.
Participante
Eu quero parabenizar nosso deputado Jorge Sola, que é a maior representação de uma autoridade que investe, desde o município, o Estado e também federal na questão da auditoria do SUS, tem que se preocupar e tem efetivamente trabalhado em função disso. Lamento aqui as falas dos representantes do governo que não trouxeram nas apresentações questões relativas a nós servidores do DenaSUS. Eu me senti, identifiquei-me ali como força de trabalho, mas eu não sou só força de trabalho. Eu sou provavelmente a peça mais importante... do DenaSuis. E eu não senti do governo Essa valorização em relação a mim, sequer fomos citados enquanto mulheres, que somos a maioria dos servidores assistenciais dentro do Denações. E essa... essa última atividade, a implementação dessa lei com a composição dos ATPE, criou ainda mais uma desigualdade do ponto de vista de gênero, porque nós somos maioria mulheres e estamos agora alijadas desse aumento. E essa lei... ela também traz um reajuste muito significativo para auditores da receita, auditores do TCU e auditores do TCU, além de diminuição... do tempo de interstício deles. Então, eu estou falando aqui de pessoas que ganham 58 mil, 28 mil, 23 mil, e eu ganho igual a um técnico do CGU. E isso não é trazido em momento algum. Nós temos atividades de muita periculosidade, nós temos atividades de insalubridade e nós não recebemos nenhum aditivo em relação a isso. Então, a carreira é fundamental. E, do ponto de vista do desenho, das celeções que têm sido feitas e da composição da força de trabalho, como vocês chamaram hoje, do DENASUS, mais de 90% das nossas auditorias são auditorias de conformidade. E isso faz com que, na fala de vocês também, não venha impacto em relação às ações de auditoria, tanto na população quanto na gestão dos ecosistema único de saúde, que eu também senti falta na fala de vocês. Então, eu convoco os representantes do governo aqui para que a gente possa avançar e nos aproximarmos desses outros órgãos que fazem auditoria e atender a especificidade que é o Ministério da Saúde. A nós não interessa economia. do ponto de vista fiscal. Nós queremos é que o recurso chegue, seja bem aplicado e que tenha impacto na nossa população. Eu, como médica, sinto falta desse impacto. Trabalhei muitos anos com ranceníase e eu sei do que é estar na ponta e estar pegando uma sequela de ranceníase e não ter um curativo para aplicar. Era isso. Obrigada.
Deputado
Agora vamos ouvir Terezinha de Jesus. E aí
Participante
Terezinha, Goiás, e eu quero dizer para o William, Que a frustração, William, não é só sua. É nossa, acho que de todos que estão aqui. E, principalmente, eu falo aqui em nome de Goiás... Essa frustração é nossa. E uma pergunta simples, Desculpa, não cumprimentei a mesa. E cumprimentando a todos aí por... atacado. Oi, Jussara. Obrigado. E aí eu falo em nome da CNTSS. a Confederação Nacional de Seguridade Social da CUT. Nós temos batalhado sim, em torno de discutir, e faço aqui uma pergunta... Não sei nem pra quem, mas pra nós mesmas. e mesmos Por que esse cargo não foi criado ainda? Há 30 anos! Acho que é uma pergunta que todos aqui e todas têm. Há que se responder, hein? essa pergunta. a importância do Sistema? único da auditoria Ela foi colocada aqui muito bem, são milhões e milhares de... reais que estão indo aí Lá em Goiás, por exemplo, o prefeito anterior, Lugibrio! Eu vou chamar essa... Vou colocar essa palavra... ao não... explicar porque as ambulâncias não funcionaram no mandato dele. E quem é que fez a auditoria e conseguiu mostrar por quê? foram os auditoras. Aqui essas moças, aqui essas duas. Obrigado. Aquela moça ali, ela é... campeã em auditar as farmácias populares. Então, é sério! É muito sério, deputado. É preciso fazer essa pergunta... e responder. Acho que o Will, ele colocou Nós não estamos aqui nem reivindicando... A carreira, mais um cargo. Então, eu vou me delugar muito. tem um problema de faringe. Mas eu queria destacar, Jussara, você sabe que nós, na Mesa Nacional de Negociação da Saúde, Essa pauta foi colocada Cachoe. Tanto no MGI como no Ministério da Saúde. E houve o trato de que seria resolvido. Aí eu vou me frustrar mais ainda. porque o nosso governo não fez. esse cargo ainda. Por que o governo não foi aprovado ainda? Nós tivemos o nosso planejamento agora na semana passada da CNTSS, E colocamos na pauta que isso precisa ser resolvido. Ou o SUS não é importante, a auditoria do SUS não é importante. Porque se não for... o cargo não vai ser criado. *cough* Então, meus senhores, e senhoras. e colegas. Nós somos insistentes. Nós somos resistentes e vamos continuar batendo que a criação do cargo é fundamental. Era isso. Aplausos.
Deputado
Pezinha, passar a palavra a Maria Zélia de Souza. Obrigado. Obrigado. Deco... Bom dia a todos.
Participante
Todos. Queria agradecer a participação de cada um agora nesse... nesse evento, né, e a... de estar discutindo a questão do... do Sistema Nacional de Auditoria. Queria agradecer também ao deputado, a todos os deputados que já encamparam essa luta. Agora, eu não gostaria de ser repetitiva, a Willian já falou... A Terezinha já colocou... A companheira ali, que eu não sei o nome, que é a médica, já colocou, não vou ser repetitiva. Agora, a gente não entende. Eu trabalho lá há 15 anos, sou cedida, sou assistente social, nós fazemos essas farmácias. Nós temos esse cúmplice, não só as farmácias... Nós não estamos interessados em só saber se os recursos foram aplicados corretamente. Nós temos que saber que qualidade de serviço a população está recebendo. Não basta saber que comprou o semédio, tem que saber para quem foi dispensado o semédio. Quem teve acesso ou quem deixou de ter? Né? Então, a gente não entende mesmo por que essas reivindicações nossas não avançam. Então, eu já cheguei a pensar que era melhor você falar: "Não quero cargo, não quero carreira". O que eu quero é condição de trabalho. e condição de trabalho tem dois itens que têm que ser priorizados. Primeiro, a nossa autonomia de auditar. segundo o nosso salário. Aí tem dois pontos que tem que ser priorizado. e deixaria de deixar registrado aqui A nossa. frustração, porque enquanto nós nos empenhamos o Denassu se empenha a... E... implantar diretrizes internacionais, nós somos tratados com maior precariedade em relação aos demais trabalhadores, demais trabalhadores que participam do controle e que fazem auditoria. Então, até quando? Está registrado. Muito obrigada. Obrigado.
Deputado
So which means "Kritas anima" means I would like to thank
Participante
ao deputado Jorge Solo pela iniciativa, ele como presidente da frente. dessa audiência aqui hoje e cumprimentar todos da mesa, Jussara também, e todos os colegas servidores aqui presentes, os que estão nos acompanhando também, que a gente percebeu que são muitos colegas do Brasil inteiro acompanhando essa audiência via YouTube. E, assim, com grande pesar e tristeza, Eu sei, a gente conhece, porque a gente participa junto com o deputado. Quem foi convidado para essa audiência pública? E não está aqui presente, que deveria estar nessa mesa, o representante do MGI... e do próprio Ministério da Saúde, que o diretor está aqui como Denasus, mas a representação do gabinete do Ministro da Saúde, que muitas vezes ele não viria, mas não encaminhou um representante. O STF, que até a gente sabe, houve uma... ter uma sugestão que a gente disse ao deputado que colocasse esse pedido como convidado, mas a gente sabe que é uma esfera que muitas vezes eles não vem muito presente aqui para o Congresso. Falar da minha alegria de ver aqui, doutor Vinícius, do TCU, porque a gente tem no TCU uma referência, esses anos todos, que vem trazendo vários acordos, várias cobranças em termos de acordos, recomendações para que o DenaSUS solucione essa questão da Auditoria do SUS. O Ministério Público sempre também recomendou. E, assim, a gente tira por aí, né? se não em audiência desse dessa importância o governo não encaminha aqui os principais atores né os gestores que poderiam dar uma solução para essa situação da criação da carreira encaminhada lá no início do governo pela ministra Nízia e que é um projeto que está lá parado, e mais outros que foram encaminhados ao longo dos anos, não só de carreira, de criação do cargo. Inclusive, quando o Padilha entrou agora novamente, o ministro Padilha, se resgatou essa história da criação do cargo, porque havia um termo de acordo de 2012. na época que ainda era firmado Com então Ministério do Planejamento que hoje... quem cumpre esse papel é o MGI, para a questão dessa criação desse cargo. E eu queria pedir só para o meu lugar, com mais um pouquinho, só para falar de... Dados importantes. Fora esse termo de acordo que foi feito quando se estudou para a criação... do cargo que não podia se criar carreira naquele momento e a coisa não aconteceu E a gente estava esperançoso realmente, mas agora a gente vê todo mundo calado sobre essa questão em relação à gestão do Ministério da Saúde, se estão fazendo alguma coisa não tem conhecimento, e o MGI muito menos. m g já trouxe inclusive alguns relatórios colocando a dificuldade de não fazer a carreira, e sempre as desculpas não são desculpas que... que são jurídicas, parece que não se faz um estudo, a parte técnica de lá só responde a coisa do... do não fazer sem muita justificativa. meio que Não filo porque não quilo. Não fez porque não quis. Então, a gente quer aqui, mais uma vez, registrar e pedir. A gente não pode parar. E essa defasagem agora, com esse PL que foi criado por último, não deixou só servidores de nível superior, não. Servidores da área de assistência estão fora. Os servidores de nível intermediário, aposentados pela EC41, e uma série de desmandos e de situação... Esdruxa que foi criado A gente, como o Ilas falou, parabenizar a todos que realmente conseguiram e, por meio desse, a gente pegar como exemplo e buscar a extensão aos outros. Mas não deixar essa situação dentro do Denasus perpetuar. Nós, como entidade sindical, estamos buscando, e a gente realmente espera dos gestores governamentais, que busquem o mais rápido uma solução para isso, porque o Denasuz está numa situação hoje, Péssima, pior do que estava antes com essa situação de criar ali dentro essas diferenças e que está trazendo muita dificuldade para toda a categoria, acredito, para a gestão também. Então, vamos seguir lutando para ter paridade para todos. Obrigada. Obrigado, senhora irmã.
Deputado
Antes de passar para nossos convidados, para suas participações finais, Queria registrar que nós convidamos para essa audiência pública o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que infelizmente não compareceu, alegando dificuldades na agenda. Convidamos também o Supremo Tribunal Federal, O CONAS, estou entendendo que está aqui muito bem representado pela auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. E faltou também o Conselho Nacional de Saúde, que mandamos o convite também, acho que não chegou... a representação do Conselho. tá? Bom, então vamos a nossa rodada final, começando a mesma sequência, a mesma ordem. Três minutos para cada um dos convidados... Dr. Rafael Bruxella, diretor do Denasus. Obrigado.
Diretor - Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Primeiro, agradecer mais uma vez a oportunidade, dizer que para mim, deputado Sol, é uma honra estar aqui. representando o Denasuzio Ministério da Saúde agradecer também muito os nossos servidores e as auditorias. acontecem é porque a gente tem servidor na ponta, realizando essas auditorias. Temos em torno de 150 servidores aqui em Brasília e o restante ainda é distribuído em todos os estados. Então são 27 chefias regionais, serviços, né? Então, parabenizar os servidores, parabenizar também a atuação do sindicato. É importante dizer que... E... Nós, em abril ainda do ano passado, nos reunimos com o sindicato, com o presidente, com o secretário Adriano Massuda, com o representante da frente em defesa do SNA, representante do... do deputado, relator Jorge Sola e também a deputada Érica Cocay, consensuamos o encaminhamento para o MGI. da constituição de uma mesa de negociação para fazer essa discussão da carreira, acho que o mais importante é ter um espaço que a gente faça essa discussão. com qualidade entre os representantes. E o Ministério da Saúde também caminhou isso para... para o ministério que tem nos ajudado no processo de recomposição. Importante dizer que para que a gente faça o processo seletivo, esse processo seletivo, as pessoas que são selecionadas, vem do próprio Ministério da Saúde. Então, outras áreas, quando a gente faz o processo seletivo... também sentem o mesmo peso de, em medidas diferentes, mas o mesmo peso de defasagem. É importante dizer isso. E também parabenizar o sindicato, porque também a aprovação dessa lei 15.367, a gente sabe que também teve... teve também 312 servidores do DenaSus foram beneficiados. Uma grande parcela não foi. e estão se dizendo aí de uma gratificação temporária para fazer essa discussão. Eu acho que nós precisamos, de fato, deputado Sola, conversar sobre isso. e colocar a gestão à disposição como a gente esteve. durante esses anos, esse ano que nós tivemos no DenaSus, de conversar com a categoria. Amanhã nós temos uma reunião com o sindicato também. Acho que é importante levar essas pautas e agradecer também todos os colaboradores que fizeram uso da palavra aqui também. Obrigado. Fim Obrigado.
Deputado
Obrigado, Rafael. Passo agora para o senhor Vinícius Guimarães, auditor-chefe do TCU. Deputado, só a uma
Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - TCU - Tribunal de Contas da União
Uma vez agradecer pela oportunidade... e participar de um debate tão importante. várias falas muito relevantes uma fala que o deputado fez que é super importante, né, que os órgãos de controle não podem somente punir os gestores, mas há necessidade, né, de também apoiar, e dentro do controle externo existe a função pedagógica dos tribunais de contas, e o TCU tem atuado muito nisso com diálogos públicos, cursos de capacitação Há muito por se fazer, a gente sabe, deputado, que... é um país enorme com vários problemas e a nossa capacidade é realmente a gente não consegue dar cobertura de tudo e o Parlamento muitas vezes traz propostas de fiscalização que são relevantíssimas. E a gente realmente conta com essa visão do Parlamento para trazer para o Tribunal, como o próprio deputado já, diversas vezes, já trouxe propostas de fiscalização que foram super relevantes, Então a gente conta com essa visão, contamos com o apoio do SNA também para trazer a visão da ponta e nesse apoio mútuo. na fiscalização do SUS, é aqui a questão das emendas parlamentares também apontadas a gente tem olhado para isso e e estudado formas de fiscalizar, não só olhando para a aplicação do recurso propriamente, mas também para como essa alocação tem acontecido, para ver se realmente atende as necessidades e para tentar mitigar o risco de fragmentação do recurso já que o sistema é feito para funcionar em sistema, como o próprio nome diz, por meio de redes, E especificamente quanto à questão de pessoal, é algo que o tribunal tem falado desde 2011, a gente tem trazido esse risco de pessoal... especificamente do DENASUS, É claro que... A servidora Shirley falou muito pontualmente sobre a falta de falas acerca da... de uma solução para isso. O TCU especificamente, existe uma limitação de atuação, que o TCU não pode... substituir o gestor. Então o Tribunal vai sempre apontar para o risco, para a questão de pessoal, para a necessidade de uma solução, mas realmente há questões que a gestão vai precisar mesmo encontrar a solução. Mas o TCU irá, sim, como tem feito, cobrar para que haja uma solução em relação a isso. E a gente tem feito isso. desde 2011 né e 2016 mais especificamente a gente tem tem tem foi feito uma outra fiscalização e nós temos atuado no sentido de que seja seja solucionado Bom, meu tempo já se esgotou, mais uma vez agradecer pela oportunidade e o tribunal está sempre à disposição. desta casa para contribuir com os temas de atuação. Muito obrigado.
Deputado
Sr. Vinícius, mais do que nunca vamos precisar dessa parceria com o Tribunal de Contas, esse ano o nosso plano de ação está... Focando aí... nos componentes de saúde, emenda parlamentar, Obrigado. Queria distrar a presença do ex-deputado Amorim Teixeira, assessor parlamentar do Ministério Público. da cultura. E passar a palavra para o senhor Diego Ares, diretor da Auditoria da SESAB.
Diretor de Auditoria - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)
Obrigado, agradeço mais uma vez pelo convite. reforço aqui que ele admiro Muito. Agradecer a presença de todos e reforçar que a Bahia tem um quadro de auditores em saúde que é próprio, mas que está, de fato, precisando de uma recomposição. Estamos com o quadro defasado. Estamos na mesma briga para ampliar esse quadro, mas não só isso. Nós estamos também numa busca pela modernização do nosso componente estadual de auditoria. O deputado sabe que eu tenho buscado ao longo dos últimos meses que assumi lá a gestão, trazer novos instrumentos, novos sistemas, novas ferramentas. através de um processo de modernização das atividades de auditoria. E com isso a nossa articulação com o Dena Suiz. com o TCU com os nossos parceiros do estado com o tribunal de contas do estado de são paulo tem sido muito forte nesse sentido de trazer para dentro do nosso componente estadual novas metodologias, novas ferramentas que vão nos colocar... No... com certeza num outro patamar de reconhecimento da importância dessa atividade no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde. nós também reforçamos e nos colocamos à disposição dos colegas, dos componentes municipais de auditoria ou das secretarias municipais que ainda não tem um componente mas que pela sua relevância pelo seu porte, pelo tamanho da cidade, pela quantidade de recursos financeiros que executam. que queiram criar um componente municipal de saúde a Auditoria SUS Bahia junto com o Dena SUS na Bahia está à disposição tanto para orientar quanto para levar os nossos auditores para fazer algum processo de qualificação, ajudar na elaboração dos papéis de trabalho, dos seus manuais... dos decretos, das portarias, enfim, a gente tem feito. essa aproximação com as unidades municipais, a Bahia é muito grande, então nós entendemos a importância de sair da sede e caminhar para os municípios para levar esses projetos, vender os nossos projetos para os parceiros das Secretarias Municipais de Saúde. Nós estamos disponíveis, eu me coloco à disposição de todos e todas a qualquer tempo, para que possamos fortalecer o sistema juntos. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Obrigado. Nosso amigo Diego, diretor de auditoria da CESAB. e nosso... representante do Nassu e Sindical, William Sousa, para encerrar essas considerações finais. Muito obrigado a todos. Obrigado. Bom,
Presidente - Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical)
Isso, primeiramente, queria, deputado Jorge Fala, agradecer. senhor frente da frente parlamentar, ministro de defesa do SNA, por essa iniciativa, dessa discussão. Temos aqui colegas de vários estados, já disse, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, vários conselheiros, vários colegas da ativa, vários aposentados também. Isso demonstra que o SNA, a Auditoria do SUS... resiste e resistirá. E eu acho que minha fala demonstra de forma muito clara a nossa tristeza, vamos assim dizer, né? nossa frustração O que a gente esperava mais? Né? da gestão do ministro Padilha, repito por ele já ter sido ministro anteriormente, por conhecer a auditoria do SUS, infelizmente nenhuma das nossas pautas avançar E além de nenhuma das nossas pautas avançar, Tivemos essa questão aí da Lei 15.367, que de fato tem que ser encarada, eu acho que em especial pela gestão do Denasus, porque gerou uma situação muito complexa. A gente sabe que o sindicato vai estar nessa frente, mas a gente não tem poder de decisão. Por isso a gente marcou, Jussara, a gente tem uma reunião, repito, com a ConteCert, precisamos traçar estratégias. para É... tentar chegar ao MGI para que consiga rever essa situação, né? que de fato trouxe melhoria e reestruturação, melhoria financeira para alguns cargos, importante, mas por outro lado, deixaram vários colegas importantíssimos da área assistencial, pessoal de apoio da área técnica de fora. a gente precisa traçar meios aí para tentar reverter essa situação, né? Talvez aí Deputado Sol, talvez a frente parlamentar também possa nos ajudar nesse contato com o MGI, para a gente tentar conversar e abrir esse diálogo o mais rápido possível. porque, repito, quem essas decisões foi do governo, então a gente tem que fazer um processo natural de mobilização, de cobrança, usar as instâncias possíveis, frente, CONDICEF, E além também da questão jurídica, que a gente já está com o escritório de advocacia estudando essas questões, para a gente também ver as possibilidades jurídicas, porque, já disse várias vezes, mas é bom repetir, a gente vai ter colegas do mesmo setor, do mesmo departamento, da mesma equipe, desempenhando as mesmas atividades, com o mesmo nível de complexidade, uns ganhando mais, outros menos. Então, assim, a gente precisa traçar estratégias para... para superar isso e é isso. Agradeço pela oportunidade. Obrigado a todos pela presença, quem está nos assistindo, né, deputado, temos vários também, de forma remota, agradecer a todos aí. continuemos na luta. Tchau.
Deputado
Quero agradecer imensamente os nossos convidados que participaram conosco aqui, deram Uma grande contribuição... para avançarmos nesse debate. Nós vamos dar sequência aos trabalhos... pela comissão do nosso plano de fiscalização anual. Esse é um componente importante do Sistema Único de Saúde. E aí e da mesma forma pela frente parlamentar, inclusive com essa questão da articulação com a MGI, Sr. Alemar. Você tem acompanhado aí junto com a Frente, o William também e os demais... e demais colegas. do Quanticef também, vamos retomar essa pauta aí com a MGI. infelizmente não participaram apesar de termos convidado aqui hoje Obrigado. Mas vamos a... Como é que ele disse? "Mãe, amanhã não vem a montanha, a montanha vai a maior maior", não? Bom, nada mais havendo a tratada, é claro encerrada a reunião de audiência pública, antes de convocar a reunião deliberativa para amanhã. 29 de abril, às 10 horas... nesse plenário. E aproveito também para convidar Quem puder posteriormente, eu sei que vai ser mais difícil acompanhar. mas faremos no dia 7 de maio. A partir das 14 horas, uma visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira, ao estaleiro iniciado em Maragujipa e Bahia, o estaleiro que estava fechado no governo passado, fruto... Eu quero aproveitar esse convite para fazer esse comentário. porque sob a ege de combater a corrupção, destruíram a economia brasileira em vários segmentos, um deles a indústria naval. Essa comissão esteve lá, Vinícius, não estava iniciada, em 2019... nós encontramos um estaleiro fechado, um estaleiro mais moderno do país, fechado, os equipamentos virando sucata... Os trabalhadores foram capacitados fora do país, desempregados, na miséria. retomamos em 2023, no início do governo Lula, com essa comissão alertando para a importância da reativação e iremos agora dia 7. já visitar, terceira visita dessa comissão estaleiro e estaremos lá visitando para encontrar um estaleiro em completa atividade. entregando barcaças, entregando barcos de apoio às plataformas, fazendo funcionar o maior guindaste da América Latina, um equipamento que quase virou lixo, virou sucata. graças à destruição que foi feita no período e que, sob a ege de combater a corrupção, destruir a economia desse país. Muito obrigado a todos. Deputado, só um pouquinho, pessoal. Deputado, eu queria fazer uma sugestão, fazer uma foto aqui na frente... Obrigada. Todo mundo, os colegas viram aqui na frente com esse papel que a gente distribuiu. Sobre a importância do SNA, da carreira, a gente fazer uma foto com quem está na mesa, que é importante para a gente divulgar e até mandar lá para o MGI uma fotinha também, para eles verem que a gente está aqui.




