COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Senhor deputado, em relação à questão dos ciclistas esportivos, E aproveitando, por acaso, justamente sobre eles que eu iria falar... sobre as nossas próximas solicitações. Entendeu? Porque o ciclista esportivo, deputado, Ele está no limbo. A verdade é essa. Porque quando o termo bicicleta foi inserido no nosso Código Transbrasileiro, Debergo. ela contempla o ciclista da mobilidade. que utiliza a bicicleta para transporte. e não para esporte. Né? e justamente depois de 2016 nós tivemos as olimpíadas no Rio de Janeiro foi palco aqui das provas de triatlon e de ciclismo o aumento do número de adeptos dessa modalidade vem crescendo muito, aqui no Rio e no Brasil todo. Então, Por isso, a minha sugestão, a número 2, a nossa solicitação, foi justamente em relação à alteração, visando o ciclista esportivo, na alteração do artigo 247. Porque o artigo 247 é infração média deixar de conduzir pelo bordo da pista de enrolamento em fila única... os veículos de tração ou propulsão humana. Ou seja, Pelo Código, O ciclista tem que pedalar em fila única. Já o ciclista de competição, o esportivo, Nós não pedalamos dessa forma, nós pedalamos em formato pelotão. Então, ocupando a pista. e até bom e até e essa e essa e essa alteração seria bom não só para a gente como também para o próprio ciclista de mobilidade. porque vai fazer com que o automóvel Mude de pista a ultrapassá-lo e não tire aquela fina educativa que nós conhecemos muito bem, que pode projetar o ciclista para o... Não é? para o chão. Então a nossa alteração é que seja em fila única, ou dupla Tá? Então é isso. a alteração do artigo 247. a solicitação número 3 já veio também de acordo... com o Felipe da Zona 30. em relação à diminuição da velocidade. é justamente, perdão, da Lorena, do IDTP. a redução da velocidade. para 70 km por hora nas vias de trânsito rápido e de 50 km/h para as vias arteriais, porque desta forma ou Veículo, ciclomotor, vai voltar, se tudo voltar o que era antes, vai virar todo ciclomotor, vai todo mundo para a pista. Quem é proprietário de um ciclomotor, o atual autopropelido, né? vai se sentir mais seguro. em utilizar esse veículo na pista. Nós temos que reduzir a velocidade do trânsito. A nossa quarta solicitação também em relação ao ciclismo esportivo é o seguinte, é a alteração do artigo 58. O artigo 58 é muito famoso, ele diz, nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, A circulação de bicicletas deverá ocorrer quando não houver ciclovia ou ciclofaixa ou acostamento. ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido da circulação da via com preferência sobre veículos automotores. Ou seja... Exemplificando, o senhor é aqui do Rio de Janeiro? Obrigado. é em tese pelo código brasileiro a orla carioca toda É uma... Porque ela tem um canteiro central dividindo as pistas. Então, como na orla do Rio de Janeiro nós temos uma ciclovia, pelo Código de Trânsito Brasileiro, todos os ciclistas deveriam utilizar a infraestrutura cicloviária. Porém, seria um crime dos ciclistas esportistas realizar o seu treinamento numa ciclovia. Mas o código não permite. Esse discurso que todo... Eu sou ciclista, Mas nesse discurso que todo mundo fala: "Ah, porque eu pedalo acima de 25 km/h, que é a velocidade máxima da ciclovia, isso me dá o direito de pedalar na pista". Isso é equivocado. Isso não existe. Não está escrito em lugar nenhum. O que está escrito é que em pista dupla, onde tivesse que ouvir, o ciclista deve utilizá-la. Então, Para que o ciclista esportivo seja contemplado e consiga pedalar, por exemplo, na Orla do Rio de Janeiro, nós sugerimos a alteração do artigo 58. inserindo na frase: "exectuando-se o ciclista em prática esportiva". É... No mais, seu deputado, se o senhor me der mais dois minutos, eu finalizo a quinta solicitação e a cesta de alteração. Pode ser? Obrigado. A quinta alteração seria sobre o artigo 219. O Z19 diz que transitar com o veículo em velocidade inferior a metade da velocidade máxima estabelecida para via retardando ou obstruindo o trânsito. a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam. salvo se estiver na faixa da direita. executuando-se aí que vai a nossa sugestão, as bicicletas, as bicicletas elétricas e os veículos individuais autopropelidos. Porque se nós estamos querendo... Para concluir. Sim. e colocar todo mundo na pista, mais um motivo para que se existe esse artigo 219, que você só permite uma bicicleta andar até a metade da velocidade da pista Entendeu? A gente sabe que uma bicicleta normal não faz isso, a gente sabe que um autopropelido também não faz isso, né? Então, a gente sugere que também... se... se excluam as bicicletas e as bicicletas elétricas de veículos individuais autopropelidos. Obrigado, senhor. Obrigado. Mas você tem que ser mais sucinto, senão a gente não... Sucinto. É o artigo 220. eu queria que o senhor pudesse dar notoriedade ao artigo 220 do Código do Trânsito Brasileiro, dar mais conscientização da população que ele existe, que é justamente a questão de autuação do motorista Então... a ultrapassar um ciclista. Se ele... não estiver segurança alta pração ciclista ele não estiver não fazer essa ultrapassagem. nas vias de segurança, na velocidade de segurança, ele pode sim, deve ser autuado Nunca no Brasil... houve caso de um motorista de veículo automotor um turista que foi autuado pelo Arsino 2020. Fazendo isso, com certeza... nós estaremos garantindo a integridade física de todos aqueles que utilizam a bicicleta nas vias públicas que é o lugar de direito de acordo com o Código de Inquisição. Muito obrigado, deputado. Desculpa aí a minha demora. Obrigado.