COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Deputado, agora me escuta bem? Te escuto bem, te vejo bem. Nítida voz, pode usar durante cinco minutos a palavra toda sua. Ótimo, obrigada. Bom, então, boa tarde, deputados e deputados, também demais colegas de mobilidade que já estão que se fizeram aqui, é uma honra participar dessa audiência. colaborar com um tema que para a gente é tão relevante, mas é tão relevante para toda cidadã e cidadão que circula na cidade, que quer ter o seu direito básico garantido. Eu represento o Instituto Caminhabilidade, uma organização sem fins lucrativos, especialista em promover cidades que prioriza o deslocamento a pé. Ou seja, que garanta a nossa legislação, seja o CTB, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que priorize sempre as pessoas que estão se deslocando a pé. e mais recentemente inclusive que atua em conformidade com os compromissos e legislações climáticas também que o Brasil assumiu nos últimos anos. Eu vou trazer alguns dados, algumas reflexões, vai comemorar bastante com os colegas também aqui que já falaram. Mas acho que a primeira coisa para falar que tem a ver com novos veículos que chegam e estão inseridos é que apesar de tudo isso, Ainda a principal forma de deslocamento nas cidades brasileiras é o deslocamento a pé. A gente tem as pesquisas de origem destino na nossa cidade, que sempre mostra que a proporção dos deslocamentos a pé é maior que todos os outros veículos. e que mesmo as pessoas que se transportam de transporte público vão começar e terminar os seus deslocamentos a pé. Então, qualquer mudança que a gente vai fazer no código de trânsito, em alterar a lógica da cidade, a gente precisa sempre lembrar disso e priorizar esses deslocamentos. Também já foi trazido aqui o artigo 29 do CTB, que fala como os demais veículos precisam todos proteger os pedestres, nesse ambiente. e a gente precisa atualizar realmente a nossa legislação, a partir de um pensamento mais atual, que a gente sabe que Toda essa proteção a quem está a pé e quem está de bicicleta e agora, enfim, até com os veículos autotropelidos, ela é garantida não só pelo comportamento das pessoas, mas também pelo desenho das ruas e essa combinação de fatores que deixam a cidade que é mais acolhedora e mais amigável efetivamente para as pessoas. E o grande problema que a gente tem é que a gente está entrando esses novos veículos em uma cidade que é pouco preparada para pessoas. seja qualquer modo que essas pessoas estão. Ela é totalmente despreparada para isso. Então, a gente precisa... pensar se na hora que a gente quer inserir, né, esses novos veículos que já estão inseridos, mas o que a gente deseja com eles, que a ideia deles é tirar os veículos motorizados, os poluentes, os carros, fazer com que as pessoas se desloquem de forma que seja menos poluente, mais devagar. Hum... e também, enfim, com veículos que são menores, a gente precisa acompanhar o desenvolvimento da nossa cidade para isso. Então não faz nenhum sentido a gente continuar com uma distribuição diária, que é muito maior para carros, e para motos, enfim. do que para os veículos ativos, principalmente para o deslocamento a pé e para o deslocamento por bicicleta. Então, a gente precisa trabalhar essa redistribuição. E o CTB tem muito a ver com isso, porque é o próprio CTB onde define quais são os tipos de vias urbanas que a gente tem na cidade. Então, o CTB que fala que as vias urbanas a gente tem uma via de trânsito rápida, uma via arterial, via coletora e via local, Como se só existisse esses quatro tipos, e depois define o que pode acontecer em cada um desses quatro tipos de via. É um modelo muito engessado. que também não acompanhou os novos desenhos de rua que a gente tem. Então, por exemplo, A gente tem ruas compartilhadas, a gente tem calçadões, a gente tem outras modalidades que não são acolhidas pelo Código de Trânsito. Além disso, em vários outros países e outras cidades, a gente já entende, já foi entendido que vias de trânsito rápido não podem estar dentro do perímetro urbano. Então, fazer essa alteração também pensando em como a gente insere novos veículos no ambiente urbano é extremamente importante. Então, a gente precisa pensar muito como o Código de Trânsito fala sobre o espaço, e não só sobre o espaço onde esses novos veículos vão estar inseridos, mas como a gente quer distribuir o espaço na nossa cidade, porque... Vão surgir novos veículos a todo momento e a gente precisa ter uma cidade que é preparada para receber esses novos veículos que vêm em uma velocidade mais rápida do que a regulamentação, Tiki... consiga colher de uma forma que eles não sejam uma ameaça, para quem está a pé e para eles mesmo, porque os outros veículos estão muito rápidos. Então, além de a gente pensar em espaço, Uma das coisas mais importantes que foi já falada aqui pelos colegas é a gente pensar nas velocidades máximas no ambiente urbano, e as velocidades que a gente quer, qual é a cidade que a gente quer, em que velocidade. E aí, eu gosto muito de ressaltar, eu estive em um evento internacional recentemente, que fez um levantamento das velocidades máximas urbanas em toda a América Latina e no Caribe. E a gente passou muita vergonha Porque só o Brasil, do lado de Barbados, Jamaica e Panamá, permite 80 km/h dentro do ambiente urbano. todos os demais países da região tem uma máxima de 50 km/h ou até vários países 40 km/h. que é muito mais adequado quando a gente pensa em toda a complexidade do que acontece no ambiente urbano. Isso porque eu acho que é muito importante para a gente, como organização que fala dos deslocamentos a pé, principalmente, a gente lembrar que Quando a gente está falando de deslocamento a pé, principalmente a gente está falando de crianças que se deslocam na cidade, as crianças têm comportamentos imprevisíveis. e ela tem que ter direito até comportamentos imprevisíveis a poderem correr, nesse espaço que é segura, poderem parar no momento que elas querem parar sem correr nenhum risco. e também porque todo deslocamento de cuidado que atualmente é... principalmente feito por mulheres, que é cuidado com outras crianças, com outras pessoas idosas, com pessoas com deficiência, também acontecem a pé. e precisam dessa segurança no ambiente urbano, que atualmente não é garantida. seja no momento de atravessar, seja no momento de estar nas calçadas que estão insuficientes e muito ruins Então, é extremamente importante que a gente não normalize a nossa cidade como está, e tente adequar novos veículos para se comportarem nela, mas sim que a gente crie uma cidade que tenha comportamento que induza comportamentos mais adequados para as pessoas. E aí eu acho que eu queria finalizar com isso, porque as duas frentes que o CPB precisa olhar mais, é a regulação dos tipos viários que a gente quer no ambiente urbano, entendendo a complexidade e criando novas modalidades, inclusive Por exemplo, zonas de baixa emissão, que também tem outra. relação com o espaço público e também e principalmente isso é, enfim, política zero que já deveria estar acontecendo, que é a redução das velocidades no ambiente urbano. Obrigada. Obrigado.