COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)
Sobre o Evento
06/05/2026 - Regulamentação e circulação de veículos de mobilidade elétrica leve
Diretora Presidente do Instituto Caminhabilidade - Instituto Caminhabilidade
Obrigada pelas perguntas. Acho que a primeira parte dessa pergunta é muito óbvia, tem mudado muito a sensação de segurança das pessoas nas calçadas quando outros veículos podem... subir nesse ambiente que até então era relativamente protegido, porque a gente precisa lembrar que motos também sempre invadiram esses ambientes, inclusive entradas de estacionamento. de carros, entrada para postos de gasolina, já foram sempre um conflito. Mas a gente precisa sempre diminuir esse conflito e garantir que nesse espaço a prioridade seja de quem está a pé, pelo que eu já trouxe. diferentes corpos e pessoas que usam a cidade a pé e que não são obrigadas a estarem prestando atenção nos outros veículos, muito pelo contrário, tem o seu direito a se distrair e andar da forma que quiser. Então são as pessoas usando outros veículos que geram essa assimetria de poder, que precisam se comportar de forma a proteger quem está perto. Para isso, o que tem acontecido em todo mundo é a proibição total. desses veículos no ambiente da calçada, no ambiente exclusivo de quem está a pé. se recomenda proibir esses veículos E se for usar, descer deles para empurrar. Assim como acontece até mesmo em muitos casos com a bicicleta. Se você vai num calçadão, tem um grande fluxo a pé, mesmo uma pessoa pedalando precisa descer da bicicleta e empurrar essa bicicleta para estar na mesma velocidade de um pedestre. e ser compatível com esse espaço, que acho que é a coisa mais importante. Então, a gente recomenda que não possam usar o espaço da calçada. Mas como por outro lado a gente tem toda uma recomendação de que a cidade tenha cada vez mais vias compartilhadas, que são vias calmas, com o máximo de 20 km/h ou 30, às vezes, É a gente entender. que nesses ambientes compartilhados que mantém a prioridade de quem está a pé, pela velocidade, mas também pelo desenho urbano, que dificulta os veículos a terem outra velocidade e que tem que sempre priorizar. pedestres. Isso acontece muito também nas cidades europeias, que já fazem todos os seus centros com vias compartilhadas. e que tem pouco conflito entre os veículos, porque esse comportamento dos veículos é respeitando as pessoas a pé. Então, acho que esse é o caminho, assim, incentivar vias compartilhadas com velocidade muito baixa, e de preferência, inclusive, se tem um fluxo a pé muito intenso, que precisam descer desse veículo e se comportar e estar também como pedestre. nesse ambiente. E as calçadas, enfim, zonas exclusivas de blocamento à peça, é totalmente proibido. ao menos o que a gente trouxe aqui, quando é um veículo de apoio a uma pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida temporária, enfim, outras situações que é diferente de um deslocamento e muitas vezes até um uso recreativo. que é o que a gente vê com alguns desses veículos. Agradeço as respostas e passo agora




