COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Boa tarde, senhores. Boa tarde à câmera, boa tarde a todos que estão aí ao vivo. É... Eu sou Marlo Marcilli, sou diretor da BVE, Associação Brasileira de Vídeos Elétricos. É um prazer estar aqui. E eu quero começar dizendo que... A mobilidade elétrica no Brasil... ela não é mais uma tendência, né? Ela é uma realidade. Ela é uma realidade econômica, social e urbana. Hoje, em 2026, nós estamos falando de 2025, na verdade, está em 2026, mas ano passado, no faturamento de 20 bilhões de reais só no Brasil, com a questão da venda de veículos elétricos. e em 2030, com 50 mil empregos gerados já. É, diretamente, fora os indiretos. Fora o programa social que nós temos no Brasil inteiro, para a formação de mecânico de modos elétricos, já que é um ramo novo, a gente não tem isso no mercado. a empregabilidade no nosso setor... É... tá cada vez maior. Temos com a previsão de chegar até 2030 com 60 bilhões de faturamento anual, com mais de 100 mil empregos gerados em toda a cadeia, desde assistência técnica. até o pós-venda, peças, baterias, como é que foi falado aqui. Em 2021, 2022, 2023, estive aqui em Brasília, desenhando junto ao Senatran, né, o Contran, até o que ele tava com a gente fazendo... era até o Daniel Tavares, né, a 996, Onde a gente conseguiu... colocar... Aqui diferenciar na verdade o que é um autopropilido, o que é uma bicicleta elétrica do que é um ciclomotor. E... Hoje, infelizmente, o setor está um pouco desorganizado, sim, eu compro, Concordo com algumas falas que foram feitas aqui hoje. E a gente precisa regulamentar. Obrigado. Aqui no Brasil existem várias empresas sérias que investem, contratam, pagam imposto, dão garantia. Mas também tem muitos produtos, como o Alassi Landim falou aqui, entrando sem reastrabilidade. É, é. produtos com baixa qualidade. E isso tem afetado muito o nosso mercado, porque às vezes você vê o consumidor falando assim, bicicleta elétrica, autopropilido não presta. Na verdade é uma mentira. Isso aí é uma mentira, é inverdade, porque isso... Tem muito a ver com o comerciante que está trazendo aquele veículo. sem qualquer rastreamento, sem qualquer qualificação técnica, sem ter um engenheiro dentro da empresa para qualificar aquele produto. Então, a gente está aqui... Realmente para falar de alguns problemas e arrumar a solução para eles também. que, primeira coisa, são três problemas graves que a gente fala, que é o risco do usuário. Esses veículos carregam vidas. Então, a gente precisa realmente ter uma normativa técnica melhor... para quem produz aqui no Brasil. é o segundo é a concorrência de giliel com quem trabalha certo Tem toda a questão também, porque você vê um autopropelido... uma bicicleta elétrica, uma escuta elétrica sendo vendida a uma 5 mil é outra 10 mil reais. Quando você vai ver... é justamente essa qualidade técnica. São similares... Elas são similares a olho nu. mas tecnicamente elas são bens diferentes, entendeu? Questão de bateria, de segurança de bateria certificada. Inclusive falando em bateria, aproveitando a fala, né? Nós da BVE já estamos... já bastante avançado junto ao Inmetro. para fazer essa questão de homologação, os testes de laboratórios de bateria aqui no Brasil. para poder certificar, porque é um grande risco, né, o lítio, o iô, a gente sabe que o lítio é um grande risco, né, de incêndio e tudo mais, então nós precisamos ter qualificações. Sabemos também que a China... exporta muito bateria chamada "Second Hand" são baterias de segunda mão que são reutilizadas nos carros, que não prestam mais, são reutilizadas nas escutas porque elas são... tem o trajeto menor, então são menos exigidas do que no carro. Então, a questão de BMS reusada, então tem um padrão técnico que vai muito profundo. Se a gente fosse falar tecnicamente aqui, Nós falaremos o... o dia inteiro... do que é um veículo que ele compõe. Então, o negócio é... é bem mais mais fundo mas a nossa proposta também é só falar do veículo né a nossa proposta aqui é falar de segurança de indústria nacional emprego formalização e responsabilidade E eu acho que, nesse momento, nós chegamos agora na segunda fase. da legislação 996 2023. que a primeira fase foi aquela questão que nós falamos aqui, que foi... de classificar o veículo... visualmente, tecnicamente também um pouco sobre É, o que que são os veículos? O que é o propelido? psicomotor e bicicleta elétrica, a diferença, né? E o caminho do Brasil não é regulamentar, não é proibir, né? O caminho é regulamentar. E, assim, é... A gente criou até um... eu vou botar aqui o cenap né nós criamos dentro da associação chama um programa chamado cenap cadastro nacional de autopropelidos. O que é o Senap? É uma base nacional para organizar o setor. Ele permite identificar os fabricantes, importadores, comerciantes, veículos e usuários. Toda a cadeia, conforme o Wallace falou aqui, que isso já é vigente na Ásia, na Europa, se você pegar, é muito vigente. Eu vivo na China já há 10 anos, inclusive eu tenho indústria na China, Né? É... Então eu sei muito bem como funciona... o mercado lá e eu acho que a gente poderia pegar, não copiar, mas pegar o que tem de bom e trazer para cá e padronizar o nosso país, a nossa realidade, porque cada país também tem sua realidade e população diferente. Então, assim, o Senap, a gente não fala de... de burocratização, né? A gente fala de identificar... de ter um chassi ali, de ter um número de chassi vinculado a um QR Code, já que a gente está nessa fase de... de essa fase de indústria, essa fase de atualização sempre, QR Code, acho que uma placa já é mais, né, ou uma mini placa ali, que a gente fala mini placa, mas acho que é uma coisa passada, acho que um QR Code no veículo identificando... Ali quem o... quem é o fabricante que é o que é o comercial é que tá comerciando tudo comercializando tudo mais e quando a gente fala do Senap, o ponto ideal é a responsabilidade da cadeia. que é definir a responsabilidade fabricante portador precisa registrar o produto e fornecer informações técnicas o comerciante precisa vender o produto regular vincular ao cpf do comprador e orientar o usuário o usuário precisa validar o cadastro manter os dados atualizados responder pelo uso do equipamento é muita das vezes Hoje o veículo é vendido e ninguém sabe... Quem é o... importador, quem é o fabricante. Não tem identificação nenhuma. Acontece algum... Eu... problema técnico e não sabe de onde é. Entendeu, senhor deputado? Então, isso traz uma visibilidade. Uma outra coisa também que nós colocamos aqui, que o CPF seja... de pelo menos com 16 anos. que a idade mínima que a gente acha hoje... que é viável para poder... pilotar um autopropelido em uma via de baixa velocidade. E ele também tem uma orientação online, tem um curso, um certificado através de algum... algum programa online, para eles saberem o que é uma direita, esquerda, sinal vermelho, se pode pegar a contramão, se não pode, qual lado tem que andar, se é do lado direito, se é do lado esquerdo. Então, são coisas básicas ali que a gente precisa para não burocratizar... essa questão. Inclusive, a gente chamou disso de uma habilitação especial chamada... H.E.A. que a gente chama de E. Habilitação Especial para Autopropriados. Porque hoje o que mais tem causado No Brasil, essa confusão... é de ciclista e net de de alto propelido ciclomotor na verdade esse Código de Trânsito Brasileiro, é o autopropelido que veio pra cá, tomou uma grande proporção e não teve uma regulamentação É totalmente correto. Então, isso é trazer segurança na circulação. é do desses veículos O equipamento hoje é 32 km/h, mas a gente deixa aberto também, a gente acha que cada município, cada prefeito, ele pode ali regulamentar a questão da velocidade. Vamos pegar exemplo lá do Rio de Janeiro, né? Eu sou carioca da JAMA, mas rodo o Brasil inteiro, mas eu gosto de falar muito do Rio de Janeiro, que hoje está proibido o uso da ciclovia, infelizmente por um decreto. incondicional é mas que jogou todos ver com na rua mas vamos falar de Niterói que eu acho que é uma cidade ali do lado do Rio né que eu sempre elogiei as meninas aqui sobre isso que Iterói é uma cidade diferente a gente tem mais educação vamos falar assim parece que o povo tem mais educação então prefeito lá colocou que é 25 km/h certo 20? 20 km por hora. Então, acho que regulamentar a ciclovia, sim, mas proibir, o veículo a andar fora da ciclovia isso aí é aumentar cada vez mais o risco de acidente, jogar no meio dos carros. a competência do município eu acho que o limite via vai, pode fiscalizar, pode complementar, mas não inviabilizar uma categoria sem fundamento técnico, né? Hoje, como eu falei... nós empregamos milhares de pessoas no brasil e Eu desconheço... Eu desconheço hoje no Brasil algum segmento É porque eu tenho vários tipos de segmento, né? pessoalmente falando Eu desconheço algum. segmento que cresce mais diariamente no Brasil do que a venda, a comercialização de veículos elétricos. E não só a venda e comercialização, mas também locação. Oportunidade para jovens de periferia aprender uma profissão. Oportunidade para jovens fazer seu delivery. Então, é muito mais além... do que a gente pensa. E é uma... E é uma ótima oportunidade, assim, para... para o governo... poder regulamentar isso de uma vez por todas e também trazer a população para si próprio, para fazer a questão da educação de cada usuário. Então, uma segunda questão que nós falamos aqui... que é muito... muito importante que é a seguinte, é a combate à informalidade, sonegação em produto irregular. Com o Senap, por exemplo, Felipe Alves... É... o daniel próprio daniel tavares né falou sobre a questão de Tecnicamente. É... adulterar as características, adulterar as características do veículo, vender um veículo dizendo que é que é autopropelido e na verdade ciclomotor e com o SENAP, o Cadastro Nacional de Autopropelido, a gente consegue fechar essa brecha de uma vez por todas, porque o fabricante vai ser responsabilidade se estiver vendendo um veículo que não seja característica ou não esteja dentro da norma. Então isso aí, além de acabar com isso, também acaba com a questão do produto irregular. com o combate à sonegação, venda sem nota, que isso tudo a gente sabe que acontece muito e é uma concorrência muito desleal para o nosso setor. Entendeu? Então, veículo alterado. Então, o setor de mobilidade já movimenta volumes relevantes no Brasil. E é assim, cada vez mais São muitos veículos na rua. Então eu quero... finalizar aqui com uma Com uma palavra que é o seguinte, né? A gente está falando... desta categoria de jovens periferia que são É... que tem oportunidade, que não tem formação, que a gente hoje tem, no Rio de Janeiro, tem vários programas de delivery para essas pessoas. Estão falando de trabalhadores, mães, pais. Hoje... Os veículos levíssimos, os veículos levíssimos, eles são O futuro... do Brasil. até o índice Até o índice. de violência no trânsito ele foi reduzido por causa do autopropelido, que autopropelido nada mais é do que um veículo de fácil acesso... É um veículo que não tem burocracia. Porém, hoje... sustentável, uma política ESG, que a gente tem falado muito no Brasil, mas que hoje a gente precisa... adicionar algumas teses, alguns... requerimentos. Nessa 996. Então... Eu finalizo aqui, agradeço pela oportunidade. e estou à disposição aí para depois quem quiser conversar mais um pouco, porque o tempo é curto. E a gente tem muita coisa a te falar. Obrigado, gente. Me dirijo as palavras ao senhor...