COMISSÃO DE SAÚDE

Havendo número regimental, declaro aberta a 22ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Saúde. informam que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados. no Youtube. E aí Presidente. Bom dia, presidente do Alonso. Só cumprimentá-los.

Bom dia, presidente. Em virtude de uma outra votação importante que eu preciso acompanhar em outra comissão, E tendo aqui um pedido de nossa autoria de convocação do ministro... eu quero só consignar presidente que há a nossa concordância em converter a convocação em convite. para que o ministro venha na data mais próxima, conversar conosco aqui na Comissão da Saúde. Tudo bem. Obrigado, deputada Rosângela, pela sua compreensão.

Bom... pelo entendimento que o ministro estará aqui na semana que vem. com todo o tempo do mundo para responder... os questionamentos dos nossos deputados. Obrigado, deputada. Em apreciação à seguinte ata, 19ª reunião de audiência pública realizada em 28 de 4 de 2026, informe que a leitura das atas está dispensada nos termos do artigo 5º do projeto. Ato da mesa número 123 de 2020. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Passo a ordem do dia. Retiro de ofício os seguintes itens da pauta. Item 11, projeto de lei 2646-2021. Projeto de lei 868-2024. Projeto de lei 2837-2024. Projeto de lei 426-225. Projeto de lei 5.393. e projeto de lei 6.385 e o projeto de lei... 6.610 Trinta e três. Passamos, então, consequentemente, declaro prejudicados todos os seus respectivos... requerimentos e procedimentais. em atendimento ao dispositivo artigo 3º da resolução nº 1, 2025 do Congresso Nacional, colocarei em deliberação as programações da Lei Orçamentária Anual de 2026, oriundos de emendas de comissão. disponibilizada por meio do sistema de indicação de emendas de comissão e publicações nas páginas da Comissão de Saúde. na internet. Em votação as programações para execução das emendas da Comissão de Saúde Lei Orçamentária 2026. Aqueles... que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas. E coisas... E aí Antes de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta, informo que a Secretaria da Comissão já está circulando. entre os membros, a lista de subscrições aos requerimentos não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Lembro a todos que os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ser encaminhados por um orador favorável e um orador contrário pelo tempo de três minutos. Requecimento número 43 de 2026. do deputado Rafael Simões, que requer a convocação... do Ministro do Estado da Saúde para prestar esclarecimento sobre critérios técnicos e as discrepâncias... nos repasses de recursos de média e alta complexidade, MAC, aos municípios. Requerimento número 45226 da senhora Rosângela Moro. que requer a convocação do ministro do Estado. da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimento sobre o Decreto nº 12.716.825, que regulamenta a Lei nº 15.120, de 2025, no âmbito da comissão nacional de incorporação de tecnologias do Sul, Conitec. Informo que... tanto o deputado Rafael Simões quanto a deputada Rosângela Moro. fizeram a proposta de transformar as duas convocações em convites. porque até porque o ministro está marcado para a próxima quarta-feira estar aqui nessa comissão. Requerimento número 123 de 2026 de minha autoria. que requer em adiamento o requerimento número 94-2016. da Comissão de Saúde e a Inclusão. de convidado em audiência pública. Requecimento número 124, 2026. do deputado Luiz Ovando. que era a realização de audiência pública para debater a criação do dia nacional de conscientização sobre... cardiomiopatia e hipertráfica Quinto requerimento número 125. 2026. da deputada Ana Pimentel. que requer aprovação de moção de aplauso. a senhora Sônia Fleury. renomada cientista política pesquisadora e professora brasileira. Requerimento 126.826. do deputado Rafael Simões. que requer Adiamento do requerimento número 111 de junho de 26. de minha autoria para que seja incluído no hall de convidados o doutor Alexandre Ayubi. chefe do serviço de cirurgia cardiovascular do Hospital Samuel Líbano. de Pouso Alegre, Minas Gerais. E da doutora... Miyuki Goto. consultora técnica da CBH-PM. Associação Médica Brasileira AMB. Requerimento 7º. número 127, 2026. do deputado Diogo Garcia, que requer aprovação de moção de aplauso. ao prefeito Curitiba, Eduardo Pimentel. pela criação da Patrulha da Vida e da Saúde. Oitavo... Requerimento número 128 da deputada Ana Pimentel. E Jorge Sola. que requer a realização de seminário em âmbito da Comissão de Saúde, com o tema Simpósio Nacional de Saúde para debater. os desafios estruturais e a construção de um projeto democrático para a saúde brasileira. com foco no fortalecimento do sistema de saúde SUS. e a proposição de uma lei de responsabilidade. Salitário. Requerimento 129 do deputado Gilson Daniel. e outros que requerem aprovação de moção de apoio, em favor da Confederação Nacional. dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, CONAX Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde... e agentes de combate às endemias. Fianassi. Sindicato de Saúde. do Espírito Santo. Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias do Espírito Santo. Sim, Daski. em razão de sua atuação pela... agilização da tramitação no PLP. 185/2024. Em votação, os requerimentos lidos, ressalvados, os destaques. Os que aprovam permaneçam como se acha. Aprovado. Projeto de lei... 0005 2018 de minha autoria Giovanni Cellini, que dispõe sobre a reglamentação na profissão de terapeuta floral e da outras providências. Relatora. Ana Paula Lima. Adoc, deputado Jorge Sola. para a leitura... do projeto com o substitutivo. Obrigado, presidente.

Eu lembro eles. Parabenizar. a atividade que tivemos juntos mais cedo. com sua participação e do ministro Padilha no Ministério da Saúde, foi muito positivo. e os convites para... Próxima semana, presidente? Para a próxima semana, vamos continuar esse debate com o ministro aqui na... na comissão, extremamente importante essa aproximação aí O projeto de lei 11.005 de 2018 dispõe sobre a regulamentação da profissão de terapeuta floral e de outras providências. Vou direto ao voto. Cabe a esse colegiado... O relatório é da deputada Ana Paula Lima e o autor é o deputado Giovanni Cerini. Volta a relatura. Cabe a esse colegiado análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca... do mérito trabalhista, constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa deverão ser apontadas pelas próximas comissões, trabalho e CCJ. Como relatado, o projeto de lei em tela... propõe regulamentar a profissão de terapeuta floral. Está muito difícil, presidente. Apesar das bancadas aqui estar vazias, o barulho aqui está... Como relatado, o projeto de lei em tela propõe regulamentar a profissão de terapia floral. O texto classifica a terapia floral como ramo de cuidado à saúde e educação. de caráter integrativo e natural, fundamentado no uso de essências para a promoção do equilíbrio individual. Estabelece exercício privativo das atividades habilitadas em curso de graduação, pós-graduação, curso livre de 360 horas, além de contemplar regularização de prática com 5 anos de exercício comprovado. O rol de atribuições inclui planejamento, indicação, prescrição e manipulação de assistentes florais em âmbitos clínicos, hospitalar e educacional. na justificação, o autor... Destaco o reconhecimento da prática pela Organização Mundial de Saúde e sua inclusão nas práticas integrativas e complementares do Sistema Único de Saúde. É imperativo louvar a iniciativa do luxo deputado Giovanni Scherini, cuja trajetória parlamentar é marcada pelo histórico compromisso com a promoção da saúde integral e pelo pioneirismo na defesa das terapias naturais no Congresso Nacional. Obrigado. A proposição reflete a legítima preocupação do autor em valorizar os terapeutas e conferir segurança jurídica uma prática de crescente relevância social que busca humanizar o atendimento e expandir os horizontes da medicina convencional. O mérito da intenção legislativa é inequívoco. ao buscar o fortalecimento de métodos que priorizam o bem-estar e a prevenção de agravos. Do ponto de vista do mérito sanitário, a proposta encontra amparo normativo robusto. A terapia de florais integra formalmente os suís há anos. incluída na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Contudo, a análise técnica por área da proposição revela a necessidade de aprimoramento da proposição para que ela possa avançar com segurança. jurídica. inicialmente não nos parece adequado definir que o exercício da terapia floral seja privativo do terapeuta floral certificado com efeito A Constituição Federal assegura a liberdade profissional como regra. restringindo apenas quando configurado o risco à coletividade. A própria proposição qualifica a prática como segura, sutil e natural. elementos que afastam o pressuposto de risco necessário para a reserva de mercado. Além disso, a possível exclusividade conflitaria diretamente com a PNPIC, cujo pressuposto é de que as práticas complementares integrativas podem ser exercidas por profissionais com formações mais diversas. como efetivamente já ocorre atualmente. enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, outros profissionais de saúde já utilizam essências florais como técnica complementar sob regulação de seus respectivos conselhos, em prática consolidada e amparada por nosso arcabouço. Finalmente, os critérios de habilitação propostos apresentam inconsistência. ao equiparar formações de nível médio após graduações e doutorados. Sem distinção de competências, o âmbito de atuação, que prejudica a clareza regulatória e não eleva... o padrão técnico da prática. Essas inadequações recomendam a apresentação de substitutivo dado que o objetivo central do projeto se mostra legítimo e merece acolhimento pelo Congresso Nacional. O substitutivo agora apresentado, preserva o propósito e princípio do PL, corrigindo os vícios técnicos identificados. pelo exposto o voto pela aprovação do projeto de lei número... 11.005 de 2018, na forma substitutiva a seguir apresentado. Em discussão.

Aparecer do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro... Encerrada a discussão. Deputado Jorge Solano.

A importância do projeto, parabenizá-lo pela iniciativa. registrar aqui o substitutivo da deputada Ana Paula Lima aperfeiçoa a proposta, e registrar que hoje à noite o ministro Padilha vai estar em Salvador, na reitoria da UFBA, abrindo... no Congresso Brasileiro que se debruça sobre os temas das práticas integrativas no sistema úrico de saúde e a importância dessa política em nosso país. Obrigado. Obrigado, deputado.

on. George Sola, and I also want to register that the Ana Paula Lima, is a great fighter. for the integrative health. And today I defend, there in the Ministry, that has created a special secretariat. for the PICs in Brazil. And so O grande sonho nosso so that they really have a great space within the Ministry of Health the issue of preventive health. Thank you, Mr. George Sola. Thank you, Mr. Paula Lima. Passa-se a votation of the parecer of the reporter. those who approve them, remain as well as they meet. Aprovado. Thank you very much, Mr. George Soler and Ms. Maldonado. Ana Paula Lima, pela aprovação. this project. - Yeah. Before we finish, I will put in votation the act of the present meeting. according to the paragraph of the article 5th of the Mesa number 123, 2000 is dispensed by the lecture of the ATAR. those who approve it. remain as they think. Aproved. The meeting is closed.