COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos sobre infraestrutura viária, mobilidade urbana e segurança no trânsito. Os parlamentares debateram desde alterações no Código de Trânsito Brasileiro até a gestão de recursos para transportes e homenagens legislativas.
O Deputado conduz a votação e apreciação de projetos de lei na comissão, especificamente o PL 1.295/2024, que altera a legislação sobre a CIDE para permitir a destinação de recursos ao subsídio de tarifas de transporte público coletivo. O parlamentar solicita ao Deputado Gabriel Nunes a leitura do parecer do relator, Deputado Gilberto Abramo, que é favorável à aprovação do projeto, de seu apensado e de uma emenda apresentada, com rejeição ao substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
