Gabriel NunesPSDRelator do projeto
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O relator recomenda a aprovação do projeto e de seu apenso na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1295/2024
Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator designado
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O presidente anunciou a retirada do projeto da pauta devido à ausência da relatora
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Troca no comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano define novos dirigentes · 2 falas
O parlamentar anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido da deputada Juliana Cardoso.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado relator para encaminhar o parecer
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Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Troca no comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano define novos dirigentes
O relator considera a medida indispensável, mas insuficiente, propondo um substitutivo para incluir critérios de distribuição e competências ministeriais para o repasse de recursos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Fred Linhares REPUBLICANOS
- Relator
- Gilberto Abramo REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 16 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
02 de jul · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)
09 de jun · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
18 de mai · CFT
Recebimento
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra B.
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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