Gabriel NunesPSDRelator do projeto
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O relator recomenda a aprovação do projeto e de seu apenso na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1295/2024
Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator designado
Ver fala completa
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O presidente anunciou a retirada do projeto da pauta devido à ausência da relatora
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Troca no comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano define novos dirigentes · 2 falas
O parlamentar anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido da deputada Juliana Cardoso.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado relator para encaminhar o parecer
Ver fala completa
Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Troca no comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano define novos dirigentes
O relator considera a medida indispensável, mas insuficiente, propondo um substitutivo para incluir critérios de distribuição e competências ministeriais para o repasse de recursos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Fred Linhares REPUBLICANOS
- Relator
- Gilberto Abramo REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 16 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
02 de jul · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)
09 de jun · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
18 de mai · CFT
Recebimento
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra B.
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de mai · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilberto Abramo, pelo(a) Deputado Gabriel Nunes.
28 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de abr · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2026)
14 de abr · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 1295/24, do PL 4073/24, apensado, da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
14 de abr · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Foi apresentada uma emenda.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra A.
→ Aguardando Parecer
12 de ago de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
06 de ago de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de ago de 2025 · CDU
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
09 de jul de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
02 de jul de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Deputada Juliana Cardoso.
02 de jul de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Eli Borges.
17 de jun de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)
03 de jun de 2025 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295/2024, e do PL nº 4.073/2024, apensado, com substitutivo.
03 de jun de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de nov de 2024 · MESA
Apensação
01 de nov de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4073/2024.
→ Aguardando Parecer
19 de jun de 2024 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun de 2024 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)
04 de jun de 2024 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 186
→ Aguardando Parecer
25 de abr de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1295/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros".
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