COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Sobre o Evento
A sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional focou na tramitação de tratados internacionais, na regulamentação de equipamentos para órgãos policiais e no intenso debate sobre a implementação de escolas cívico-militares. Além das pautas legislativas e procedimentais, parlamentares discutiram diretrizes de política externa, segurança pública e modelos educacionais.
O Deputado critica a política externa brasileira, defendendo a prioridade por acordos bilaterais em vez de blocos regionais, e questiona a eficácia das ações governamentais no combate ao crime organizado, exigindo posturas mais firmes e menos ideológicas.
Deputado
O Deputado defende a obrigatoriedade de cumprimento de pena em presídios federais para assassinos de agentes de segurança pública, argumentando que se trata de criminosos de alta periculosidade ligados a facções, e menciona a proposta de construção de presídio de segurança máxima no Paraná.
O deputado agradece o pronunciamento de outro parlamentar após um período de tempo.
Deputado
O deputado defende a importância do Mercosul para as exportações brasileiras, contesta críticas sobre a atuação do governo federal na segurança pública e rebate acusações de incoerência política em relação a projetos de lei e figuras públicas.
O Deputado critica a eficácia e a sustentabilidade dos acordos multilaterais entre blocos, como o Mercosul e a União Europeia, defendendo que acordos bilaterais seriam mais estáveis e duradouros no cenário atual de retorno ao nacionalismo.
Deputado
O Deputado discute índices de avaliação educacional no Brasil, criticando a qualidade do ensino e apresentando dados estatísticos sobre o desempenho escolar.
O Deputado realizou um breve agradecimento.
Deputado
O Deputado defende a soberania nacional em acordos internacionais, como o Mercosul, discute a responsabilidade sanitária nas exportações de carne e endossa a segurança das urnas eletrônicas citando manifestações de autoridades judiciais.
O deputado deu início à tramitação de mensagem do Executivo que submete ao Congresso Nacional o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre o Brasil e a Etiópia para apreciação.
Deputado
O deputado apresenta relatório favorável à aprovação de tratado internacional entre Brasil e Etiópia para a transferência de pessoas condenadas, destacando o caráter humanitário da medida e sua conformidade com direitos fundamentais e o direito internacional.
O Deputado conduz os procedimentos de votação em plenário, declarando a aprovação de matérias após o encerramento da discussão.
Deputado
O Deputado discute a tramitação de um projeto de lei que altera a legislação sobre taxas, multas e fiscalização de produtos controlados, mencionando um requerimento de retirada de pauta apresentado para votação.
Deputado
O deputado manifesta apoio inicial a proposta de destinação de taxas para fiscalização, mas solicita tempo para análise detalhada do conteúdo antes de decidir.
Deputado
O Deputado conduz a sessão parlamentar, organiza a leitura de um relatório e estabelece o procedimento para a solicitação de vista.
O Deputado vota favoravelmente ao projeto de lei que reordena a vinculação de receitas de taxas de fiscalização de armas e produtos controlados, garantindo autonomia financeira entre o Exército e a Polícia Federal.
Deputado
O deputado discute o andamento de uma matéria legislativa, buscando seu encerramento.
Deputado
O Deputado solicita vista de matéria em discussão para buscar posicionamento das Forças Armadas sobre o tema.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.996/2005, que trata da proibição de ingresso no território nacional de transportes ligados a infratores de crimes graves.
Deputado
O Deputado questiona a falta de clareza em projeto de lei sobre quem será o responsável pela verificação de sanções internacionais aplicadas a proprietários de veículos e aeronaves.
Deputado
O Deputado manifesta-se de forma fragmentada e confusa, sem apresentar um conteúdo ou pauta definida.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de uma proposta ou redação específica do debate.
Deputado
O Deputado realiza encaminhamento de votação em sentido contrário ao posicionamento de outro parlamentar.
O Deputado defende a implementação de medidas de controle sobre bens e veículos utilizados em crimes transnacionais, propondo sanções para impedir a livre movimentação desses ativos por grupos criminosos.
Deputado
O Deputado profere agradecimentos formais durante a sessão parlamentar.
Deputado
O Deputado retira uma proposta de retirada de pauta, permitindo a continuidade da tramitação e da definição dos órgãos e procedimentos necessários para a regulamentação de uma lei.
Deputado
O deputado solicita a palavra para tratar do relatório, confirmando que a leitura ocorreu na sessão anterior.
Deputado
O deputado elogia o relator por manter o bom senso durante a tramitação e incentiva a votação favorável da matéria.
Deputado
O deputado conduz o encerramento da votação de um projeto, declara sua aprovação e convida outro parlamentar para assumir a presidência da comissão.
O deputado solicita a inversão da ordem de votação para priorizar um item específico da pauta.
Deputado
O Deputado solicita à assessoria que verifique a possibilidade de alterar a ordem de sua fala na pauta, visando não precisar permanecer até o encerramento da sessão.
O Deputado solicita a inversão da pauta de votação para tratar de projeto sobre aquisição e manutenção de viaturas e helicópteros blindados para órgãos policiais e formaliza pedido de vista e retirada de pauta de outra matéria.
Deputado
O Deputado retifica informações anteriormente fornecidas sobre a pauta em discussão.
O Deputado solicita a leitura de um parecer parlamentar durante a sessão.
Deputado
O Deputado defende o projeto de lei que autoriza e regulamenta o uso de veículos blindados e aeronaves por órgãos policiais, visando ampliar a capacidade operacional e a segurança dos agentes em áreas de alto risco, citando a necessidade de maior autonomia frente a operações que anteriormente dependeram, sem sucesso, de apoio das Forças Armadas.
O Deputado anuncia a transferência da presidência da comissão para outro parlamentar.
Deputado
O deputado solicita o adiamento da discussão de um item da pauta devido à ausência momentânea do relator de um projeto sobre escolas cívico-militares, consultando outros parlamentares sobre a disponibilidade de tempo.
Deputado
O Deputado questiona a ausência de estudos que justifiquem a priorização de ex-militares temporários no mercado de trabalho via ações afirmativas, defendendo que o Estado deveria priorizar cidadãos em situação de vulnerabilidade social em vez de categorias específicas, além de criticar a gestão das Forças Armadas quanto à responsabilidade previdenciária.
Deputado
O deputado defende a implementação de escolas cívico-militares como estratégia para resgatar a disciplina e o respeito no ambiente escolar, criticando o atual modelo de ensino e defendendo a necessidade de maior segurança nas instituições.
Deputado
O deputado defende a disciplina rígida no ambiente escolar e critica a falta de autoridade no modelo educacional atual, contrastando-o com práticas disciplinares do passado.
Deputado
O parlamentar cede a palavra a outro deputado durante a sessão.
Deputado
O Deputado propõe a retirada de ofício de uma matéria em tramitação para buscar um ajuste consensual sobre reserva de mercado em licitações.
Deputado
O deputado solicita tempo para aguardar a chegada de uma pessoa e propõe a manutenção de um debate iniciado na semana anterior, cedendo a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a gestão educacional focada no corpo docente e nas famílias, questionando a presença de militares nas escolas e citando melhorias em indicadores obtidas sem essa medida.
Deputado
O deputado defende a natureza voluntária do modelo de escolas cívico-militar em âmbito municipal, estadual e privado, e parabeniza colega pela gestão realizada no Rio Grande.
Deputado
O deputado cumprimenta a mesa e os demais parlamentares, iniciando os trabalhos legislativos.
Deputado
O Deputado defende a implementação do programa de escolas cívico-militares como estratégia para melhorar a segurança e o rendimento escolar em áreas de vulnerabilidade social, destacando o papel da educação e do comportamento no ambiente escolar.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para encaminhamento de votação conforme orientação de bancada.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra as escolas cívico-militares, argumentando que os resultados acadêmicos do modelo são inconclusivos e citando episódios de abusos, assédio e violência contra alunos em instituições no Paraná. Defende que a educação deve priorizar investimentos em infraestrutura e valorização docente, criticando a ocupação de escolas por militares.
Deputado
O Deputado defende o modelo das escolas cívico-militares apresentando dados do MEC de 2022 que indicam alta taxa de aprovação por parte de pais e alunos no estado do Paraná.
Deputado
O Deputado critica a prática de parlamentares de esquerda em isolar casos pontuais para desmerecer a atuação policial e defende o sucesso das escolas cívico-militares no Paraná.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimentos sobre procedimentos regimentais e realiza a assinatura de documentos administrativos no plenário.
Deputada
A Deputada critica a imposição de modelos de gestão militar no ensino público, defendendo que abordagens pedagógicas devem ser plurais e adequadas às necessidades individuais dos alunos para evitar a inibição cognitiva.
Deputado
O Deputado defende a implementação de escolas cívico-militares, sustentando que o modelo promove disciplina, segurança e melhor desempenho escolar, baseando-se em números de aprovação e redução da violência. Afirma que a adesão é voluntária e critica a gestão atual da educação e das universidades públicas.
Deputado
O deputado defende a implementação de escolas cívico-militares, destacando dados positivos sobre disciplina, desempenho acadêmico e redução da violência escolar, enfatizando que a adesão ao modelo é opcional.
Deputado
O deputado solicita breve interrupção para corrigir o modo como foi chamado durante o pronunciamento.
Deputada
A Deputada discorre sobre o significado etimológico de seu sobrenome relacionado à floresta e reflete sobre a percepção ambiental frente a visões distintas sobre o meio ambiente.
Deputado
O Deputado comunica o encerramento do processo de votação.
Deputado
O Deputado critica o modelo de escolas cívico-militares, questionando sua eficácia pedagógica, a falta de transparência nos dados e o potencial para exclusão de estudantes. Defende que a educação deve priorizar a formação democrática, o pensamento crítico e a gestão por profissionais habilitados, destacando que o desempenho superior em avaliações é frequentemente observado em institutos federais e colégios de aplicação.
Deputado
O Deputado defende o modelo das escolas cívico-militares, destacando sua implementação em bairros vulneráveis com foco em segurança e disciplina, e ressalta a importância do conhecimento técnico e da hierarquia respeitosa nas Forças Armadas.
Deputado
O deputado relata experiências de colegas de universidade durante o serviço militar, mencionando uma anedota sobre a rotina de continência e reforçando seu respeito pelos profissionais das Forças Armadas.
Deputado
O parlamentar agradece a oportunidade de fala e cede a palavra ao deputado Alacar para prosseguimento da discussão.
Deputado
O Deputado critica a implementação de escolas cívico-militares, classificando-as como ideológicas. O parlamentar questiona a atuação da Polícia Militar de São Paulo, citando episódios de violência policial e falta de preparo, e condena a política de segurança pública e educacional adotada no estado.
Deputado
O deputado defende a importância das escolas cívico-militares no debate sobre o sistema educacional brasileiro.
Deputado
O deputado critica o modelo de escolas cívico-militares, classificando-o como um desastre e um meio para gerar empregos privilegiados, e defende a expansão dos institutos federais como o modelo de educação ideal para o país.
Deputado
O deputado solicita ordem para esclarecer um posicionamento sobre uma discussão parlamentar interrompida anteriormente.
Deputado
O deputado questiona a organização e a condução dos tempos de fala, afirmando que se inscreveu regularmente pelo aplicativo para se manifestar contra a pauta.
Deputado
O deputado discute questões procedimentais sobre o tempo de fala das lideranças partidárias na sessão plenária.
Deputado
O Deputado critica a postura de parlamentares que generalizam condutas negativas de policiais e militares, defende o rigor penal contra crimes violentos, questiona ações do atual governo federal em economia, segurança pública e meio ambiente, além de exigir transparência na assessoria parlamentar do Ministério da Defesa.
Deputado
O deputado realizou o registro e a confirmação dos tempos de liderança cedidos para manifestação parlamentar no plenário.
Deputado
O Deputado critica a militarização de escolas, defende estratégias de segurança pública focadas no combate ao crime organizado e ao tráfico de armas, questiona a gestão da segurança e a atuação policial no estado de São Paulo, além de defender a educação pública por professores e comentar políticas governamentais sobre comércio e jornada de trabalho.
Deputado
O Deputado solicita a palavra ao Presidente da sessão.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que institui escolas cívico-militares, argumentando que o modelo melhora o desempenho escolar, reforça a disciplina e valoriza a educação em valores, diferenciando-a do ensino pedagógico conduzido pelos professores.
Deputado
O Deputado participa de ritos regimentais de votação e discussão de projetos de lei em sessão parlamentar, incluindo a aprovação de parecer sobre contratação de ex-militares.
Deputado
O Deputado defende a atuação das polícias militares brasileiras, criticando parlamentares de esquerda por ataques institucionais à categoria e manifestando apoio a parlamentares e agentes da segurança pública.
Deputado
O Deputado manifesta apoio a colega acusado em plenário, critica a política de segurança pública do governo federal e a gestão da segurança em seu estado de origem.




