COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sobre o Evento
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou reunião deliberativa para votar emendas orçamentárias e requerimentos parlamentares, incluindo audiências sobre políticas públicas regionais. Além disso, a pauta incluiu a discussão sobre infraestrutura, como a criação de uma ZPE, e medidas de proteção contra eventos climáticos na região Norte.
Deputado
O Deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, iniciando com a aprovação de indicações de beneficiários e alterações de emendas orçamentárias (LOA 2025 e 2026). Em seguida, foram aprovados em bloco dois requerimentos do Deputado João Daniel: um para seminário em Sergipe sobre combustíveis e outro para audiência pública sobre a MP nº 1.323/2025 (seguro-defeso), este último subscrito também pelo Deputado Paulo Marinho. Por fim, o Deputado anunciou a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2024, de autoria do Deputado Luiz Gastão, e iniciou a discussão sobre o projeto de criação de uma ZPE em Cabedelo.
Deputado
O Deputado apresentou relatório sobre projeto de lei que visa criar medidas de proteção à população da região Norte contra eventos climáticos extremos. A proposta sugere a integração dessas ações à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, buscando fortalecer a prevenção e a resiliência regional sem sobreposição normativa.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos em reunião parlamentar, coordenando a votação de pareceres e o encerramento da sessão. O parlamentar formaliza a dispensa da leitura da ata, cumprindo dispositivos regimentais do Congresso Nacional, e convoca a apreciação de indicações e alterações de emendas orçamentárias.
