PL 1706/2022

13 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de abr, 17:13CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 1706/2022 e dos PLs 634/2023, 6921/2025, apensados, com substitutivo.

29 de abr, 17:12CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).

16 de mar, 15:05CINDREPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6921/2025 à proposição PL 634/2023.

25 de fev, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de dez, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 20:30CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Daniel.

26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator em 26/11/2025.

25 de nov, 14:30CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep, Fausto Jr, (União/AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.

25 de nov, 14:30CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).

30 de set, 15:39CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.

30 de set, 15:39CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

29 de jul, 15:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3037/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2660/2025 ao Projeto de Lei nº 1706/2022".

23 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

26 de mar, 16:56CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

13 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de dez, 23:39CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2023 a 19/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2023)

11 de dez, 16:14CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 634/2023, apensado, com substitutivo.

11 de dez, 16:14CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

17 de mai, 21:41CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

20 de abr, 13:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-634/2023.

31 de jan, 00:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Daniel, deixou de ser membro da Comissão

29 de jul de 2025REQ 3037/2025Apensação

Daniela Reinehr (PL)

Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2660/2025 ao Projeto de Lei nº 1706/2022