
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1706/2022
Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi apensado a outras propostas sobre o mesmo tema em 12/11/2026. Anteriormente, estava pronto para ser votado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento, mas a análise foi interrompida várias vezes entre fevereiro e maio de 2026 devido à ausência do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completa
Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e a leitura do seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança
1 projeto tramita junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Segurança e saúde de trabalhadores de aplicativos em desastres (PL 2660/2025)
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para promover a segurança e a saúde de trabalhadores por aplicação de internet quando da ocorrência de acidentes e desastres e para dispor sobre as obri...
Tramita junto com este
Sirenes de alerta em áreas com risco de deslizamento e alagamento (PL 634/2023)
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de...
12 de nov · MESA
Apensação da proposição PL 4605/2026 à proposição PL 6921/2025.
13 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 1706/2022 e dos PLs 634/2023, 6921/2025, apensados, com substitutivo.
29 de abr · CINDRE
Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).
16 de mar · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).
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