
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1706/2022
Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi apensado a outras propostas sobre o mesmo tema em 12/11/2026. Anteriormente, estava pronto para ser votado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento, mas a análise foi interrompida várias vezes entre fevereiro e maio de 2026 devido à ausência do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completa
Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e a leitura do seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança
1 projeto tramita junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Segurança e saúde de trabalhadores de aplicativos em desastres (PL 2660/2025)
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para promover a segurança e a saúde de trabalhadores por aplicação de internet quando da ocorrência de acidentes e desastres e para dispor sobre as obri...
Tramita junto com este
Sirenes de alerta em áreas com risco de deslizamento e alagamento (PL 634/2023)
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de...
12 de nov · MESA
Apensação da proposição PL 4605/2026 à proposição PL 6921/2025.
13 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 1706/2022 e dos PLs 634/2023, 6921/2025, apensados, com substitutivo.
29 de abr · CINDRE
Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).
16 de mar · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 6921/2025 à proposição PL 634/2023.
25 de fev · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de dez de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de nov de 2025 · CINDRE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Daniel.
26 de nov de 2025 · CINDRE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator em 26/11/2025.
25 de nov de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep, Fausto Jr, (União/AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.
25 de nov de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).
30 de set de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.
30 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).
29 de jul de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 3037/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2660/2025 ao Projeto de Lei nº 1706/2022".
23 de abr de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
26 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
03 de abr de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
13 de mar de 2024 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19 de dez de 2023 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2023 a 19/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de dez de 2023 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2023)
11 de dez de 2023 · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 634/2023, apensado, com substitutivo.
11 de dez de 2023 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
17 de mai de 2023 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2023 · CINDRE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai de 2023 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-634/2023.
31 de jan de 2023 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Daniel, deixou de ser membro da Comissão
05 de jul de 2022 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
05 de jul de 2022 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
28 de jun de 2022 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2022)
27 de jun de 2022 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)
24 de jun de 2022 · CINDRE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
23 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 160
→ Aguardando Encaminhamento
23 de jun de 2022 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1706/2022, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. ".
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