PL 634/2023

16 de mar, 14:59CINDRETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6921/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6921/2025

23 de abr, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 1706/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 1706/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 09:53CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 92

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1706/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 16:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 634/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento".