Projeto de Lei · PL 634/2023

Sirenes de alerta em áreas com risco de deslizamento e alagamento

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 1706/2022, desde 20/04/2023. Como são temas parecidos, ambos são analisados simultaneamente na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Próximo passo

O relator designado, deputado Fausto Santos Jr., deve apresentar seu parecer sobre o projeto principal e os que a ele foram anexados.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional

A parlamentar informou que o projeto está apensado ao principal e que o relator apresentaria o parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 634/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
23 de fev de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 1706/2022
Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 9 andamentos

  1. 12 de nov · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 4605/2026 à proposição PL 6921/2025.

  2. 16 de mar · CINDRE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6921/2025 a esta proposição.

  3. 13 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6921/2025