PL 2660/2025

15 de mai, 09:30CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 13:17CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

13 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra A.

13 de abr, 09:33CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

13 de abr, 08:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mar, 18:26CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

23 de mar, 18:25CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

27 de ago, 23:20CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

29 de jul, 15:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3037/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2660/2025 ao Projeto de Lei nº 1706/2022".

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 202.

26 de jun, 12:13CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Comunicação; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2660/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para promover a segurança e a saúde de trabalhadores por aplicação de internet quando da ocorrência de acidentes e desastres e para dispor sobre as obrigações dos provedores de aplicações de internet para trabalho".

29 de jul de 2025REQ 3037/2025Apensação

Daniela Reinehr (PL)

Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2660/2025 ao Projeto de Lei nº 1706/2022