COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado conduz reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tratando da aprovação de ata, registros de expediente e votação de requerimentos para audiências públicas sobre impactos de apostas eletrônicas em idosos e combate à violência contra essa população.

O Deputado defende a regulação das casas de apostas (BETs) para conter o endividamento de idosos e propõe audiência pública para discutir medidas restritivas de proteção financeira das famílias.

O Deputado solicita o apoio e a subscrição mútua de requerimentos parlamentares em sessão legislativa.

O Deputado solicita subscrição em requerimentos voltados ao debate e enfrentamento dos impactos negativos das apostas esportivas nas famílias brasileiras.

O Deputado submeteu à votação dois requerimentos, os quais foram aprovados pelos parlamentares presentes.

O Deputado solicita a inversão da pauta da sessão para priorizar a relatoria dos itens 3 e 6.

O Deputado pauta o projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa e concede a palavra ao relator.

O deputado apresenta relatório e voto favorável à criação da Estratégia Nacional de Cuidado integral à pessoa idosa, destacando a importância da iniciativa para promover a autonomia, a saúde e a inclusão social da terceira idade com políticas articuladas e eficientes.

O Deputado discute projeto de lei que visa proibir o cancelamento unilateral de planos de saúde para usuários em situações de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência, com câncer ou doenças raras, sugerindo a inclusão de gestantes na proteção.

O Deputado relata projeto de lei que proíbe o cancelamento unilateral de planos de saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos e pacientes com doenças raras, visando garantir a continuidade do tratamento e alinhar a legislação federal às diretrizes constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor.

O Deputado solicita esclarecimentos adicionais referentes a uma pergunta feita anteriormente.

O Deputado manifesta dúvida sobre a viabilidade e o enquadramento de uma proposição em discussão.

O Deputado expressa preocupação e solicita esclarecimentos à assessoria técnica sobre um tema não especificado no trecho.

O Deputado manifesta dúvida sobre a publicação de um voto e questiona as possíveis consequências de uma matéria em tramitação durante a sessão.

O Deputado relata o caso de uma gestante que teve o plano de saúde cancelado unilateralmente e discute a correlação do tema com um projeto em análise.

O Deputado solicita a suspensão da apresentação de voto para análise técnica sobre a compatibilização de propostas, incluindo questões relacionadas às mulheres.

O Deputado solicita a suspensão temporária da votação de um projeto para aguardar análise da assessoria técnica, mantendo a possibilidade de deliberação ainda na sessão.

O Deputado trata de questões administrativas e de organização de pauta sobre a presidência de comissões parlamentares durante sua ausência.

O Deputado submete à votação projeto de lei que trata da ação penal em casos de lesão corporal contra a pessoa idosa, com parecer favorável pela aprovação.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna a ação penal pública incondicionada em casos de lesão corporal contra pessoas idosas, visando proteger vítimas vulneráveis e romper o ciclo de violência doméstica.

O Deputado discute e aprova projeto que garante gratuidade na emissão de documentos de identidade para pessoas idosas, destacando a burocracia enfrentada por seu pai ao solicitar a segunda via em Minas Gerais.

O Deputado defende projeto que garante gratuidade na emissão de documentos de identificação para pessoas idosas, visando facilitar o acesso a direitos e combater a invisibilidade social, propondo emendas para ajustar a implementação administrativa.

O Deputado agradeceu a presença de um vereador de Itapajipe, destacando seu trabalho social com idosos e pessoas com deficiência.

O deputado realiza uma saudação inicial de bom dia ao plenário.

O Deputado destaca a atuação de vereador em eventos voltados a idosos e mães na cidade de Itapajipe, mencionando proximidades geográficas entre municípios mineiros e paulistas.

O Deputado discute a persistência do trabalho escravo doméstico no Brasil, critica o racismo institucional e reforça a necessidade de políticas públicas de combate à exploração, destacando a luta antirracista como essencial para a verdadeira liberdade.

O Deputado solicita a palavra para o relator durante a análise de um projeto de lei.

O Deputado apresenta relatório favorável à proposta que visa proteger pacientes em tratamento de saúde contínuo, garantindo a continuidade da assistência e a segurança jurídica no setor de saúde suplementar, incluindo gestantes como beneficiárias da medida.

O deputado defende a proibição do cancelamento de planos de saúde para mulheres em período gestacional ou de pós-parto, classificando a prática como um absurdo que coloca a saúde da mulher em risco.

O deputado relata parecer favorável à criação do programa nacional de avaliação geriátrica periódica para idosos.

O Deputado defende a implementação de um projeto de lei que institui a avaliação geriátrica ampla e periódica no sistema público de saúde, visando melhorar a qualidade de vida e a autonomia dos idosos, além de reduzir custos hospitalares e prevenir doenças.

O Deputado submete à votação parecer favorável ao projeto de lei que institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da pessoa idosa.

O deputado vota pela aprovação de projeto que institui programa de proteção patrimonial a idosos, apresentando substitutivo que ajusta a proposta original para garantir flexibilidade administrativa, evitar invasão de competência do Executivo e incorporar as novas normas à legislação já vigente de proteção ao idoso.

O deputado deu andamento à votação de projetos na sessão, destacando a aprovação de parecer favorável a um projeto que institui o uso de cordão de fita roxa como símbolo para pessoas com doença de Alzheimer.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificação de pessoas com doença de Alzheimer, visando garantir maior segurança, dignidade e inclusão social aos pacientes.

O Deputado conduziu os trabalhos legislativos, aprovando um parecer e retirando um projeto de lei de pauta, encerrando a sessão com a convocação de uma nova reunião.