PL 4372/2024

18 de mar, 14:31CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 63/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 63/2026

11 de nov, 17:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

14 de out, 18:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4262/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

14 de out, 14:29CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), a pedido.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2025)

01 de jul, 15:48CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 861/2025, apensado, com substitutivo.

01 de jul, 15:48CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

29 de abr, 21:32CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 15:54CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 861/2025 a esta proposição.

23 de abr, 17:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-861/2025 à proposição PL-4372/2024.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-861/2025.

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)

16 de abr, 16:53CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 537

26 de fev, 18:16CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 14:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4372/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer acompanhada do cão de assistência em ambientes públicos e privados de uso coletivo e em meios de transporte".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.

14 de out de 2025REQ 4262/2025Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.