COMISSÃO DE TURISMO

A Deputada abriu a reunião deliberativa da Comissão de Turismo, anunciou o recebimento de um convite para um fórum internacional em João Pessoa e informou que a lista de correspondências e pedidos de escusa estão disponíveis nos canais oficiais. Em seguida, iniciou a ordem do dia para apreciar requerimento sobre o impacto da reforma tributária no setor de transporte aéreo e turismo.

A Deputada solicita a inclusão de um convidado adicional, a Confederação Nacional do Comércio, para debater o assunto em questão devido à sua relevância.

A Deputada participa de uma sessão deliberativa onde são votados em bloco requerimentos sobre audiências públicas e mesas-redondas para tratar de temas como a temporada de cruzeiros marítimos, formações geológicas em Goiás, a regularização do Santuário Cristo Redentor e infraestrutura turística em Foz do Iguaçu. Adicionalmente, um projeto de lei sobre turismo rural é retirado de pauta, e é dado prosseguimento à leitura de pareceres de projetos sobre segurança em eventos.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de um projeto de lei que visa estabelecer diretrizes nacionais para a segurança em eventos temporários com concentração de público. O objetivo é suprir uma lacuna regulatória federal, criando parâmetros mínimos de segurança, fiscalização e responsabilidade, complementando legislações existentes e tornando mais explícitos os deveres e punições para evitar tragédias, como o caso da Boate Kiss.

A Deputada conduz a sessão, declarando a aprovação do parecer de um projeto sobre protocolos de segurança em eventos. Em seguida, submete à votação e aprova o projeto que confere ao município de Caldas Novas, em Goiás, o título de Capital Nacional das Águas Quentes, com relatoria da Deputada Ana Paula Leão.

A Deputada manifesta seu apoio à aprovação do projeto de lei que concede ao município de Caldas Novas (GO) o título de Capital Nacional das Águas Quentes. O discurso destaca a relevância turística e terapêutica das águas termais da região, sustentada pela infraestrutura hoteleira local e pelo reconhecimento de especialistas do setor.

A Deputada conduz a votação de um parecer favorável ao turismo nacional e, posteriormente, transfere a presidência dos trabalhos para que seja apreciado um projeto de lei de sua autoria.

A Deputada manifesta apoio ao projeto de lei que institui o prêmio Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente, acompanhando o parecer favorável da relatora.

A Deputada defende a criação de um prêmio nacional para reconhecer boas práticas administrativas no setor de turismo. Argumenta que a qualificação dos destinos turísticos não depende apenas da existência de atrativos, mas da capacidade de gestão integrada, focada em inovação, sustentabilidade e acessibilidade. O objetivo é fomentar a modernização das políticas públicas locais e elevar o padrão do turismo nacional por meio de instrumentos indutivos e premiações, votando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 3.176/2025.

A Deputada discute parecer de projeto de lei apresentado por outra parlamentar.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que institui o Prêmio de Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente. O objetivo da proposta é reconhecer e incentivar boas práticas no setor, servindo como indutor do desenvolvimento turístico nacional. A parlamentar critica o excesso de normativas que, segundo ela, afasta investidores e ignora as realidades locais, defendendo que o poder público atue mais no fomento da atividade, que se consolida como importante matriz econômica para diversos municípios brasileiros.

A Deputada parabeniza a autora e a relatora por um relatório apresentado, destacando o potencial turístico do Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, que figura entre os destinos mais procurados do Brasil. Após a fala, a Deputada conduz o rito de votação de um parecer, que é aprovado, e encerra o seu período na presidência da sessão, passando o cargo à Deputada Daniela Reinehr.

A Deputada conduz a sessão deliberativa onde é aprovado o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 5.201/2025, de autoria do deputado Flávio Nogueira. O texto normatiza a gestão de geoparques e geossítios em território nacional e institui o Comitê Nacional de Geoparques. Após a aprovação, a reunião é oficialmente encerrada.