COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos de lei e requerimentos orçamentários. Os parlamentares discutiram ajustes em normas fiscais, a criação de subcomissões para investigação de instituições financeiras e temas estratégicos como taxas de juros, tributação e fiscalização orçamentária.
Deputado
O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação, na qual foram apreciados e aprovados diversos projetos de lei e requerimentos. Destacou-se a relatoria de um projeto que cria o programa nacional de combate ao câncer, ajustado para adequar-se às normas orçamentárias e constitucionais, além da aprovação de requerimentos para fiscalização de instituições financeiras e debates sobre taxas de juros.
Deputado
O Deputado solicita a oportunidade de proferir um breve comunicado durante a sessão.
Deputado
O deputado solicita a subscrição de duas proposições legislativas específicas.
Deputado
O Deputado realiza a leitura e conduz a votação de requerimentos parlamentares, incluindo debates sobre investimentos em infraestrutura rodoviária em regiões de Minas Gerais.
Deputado
O Deputado destaca a necessidade de criar uma subcomissão para investigar irregularidades no sistema financeiro, citando casos como o Banco Master e fintechs, além de criticar a atuação do Banco Central e os altos juros do crédito rotativo.
Deputado
O deputado proferiu saudações aos presentes.
Deputado
O Deputado denuncia supostas irregularidades e envolvimento de aliados políticos em esquemas de corrupção, defendendo investigações rigorosas sobre o Banco Central e figuras ligadas à família Bolsonaro.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 23, que altera normas relativas ao ICMS e serviços de transporte e comunicação, dispensando a leitura do relatório apresentado.
Deputado
O Deputado defendeu a aprovação de relatórios que facilitam a doação de equipamentos de informática para instituições e vedam a criação de tributos calculados sobre outros tributos em todas as esferas federativas.
Deputado
O Deputado conduziu votações de projetos de lei sobre compartilhamento de dados fiscais e uso de cães farejadores em fronteiras, além de deliberar sobre subcomissões e convocar audiência pública para discutir o Programa Especial de Regularização Tributária.
