COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Debate sobre pedágio free flow aponta necessidade de melhorias na integração

26 mai. 2026 15:32 às 17:00

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes debateu a implementação e os desafios do sistema de pedágio eletrônico 'free flow' nas rodovias brasileiras. Foram discutidas medidas de transição, a suspensão de infrações para regularização de pagamentos e a necessidade de aprimorar a comunicação com os usuários e a integração de sistemas.

Status
Concluído
ID: 82037Total: 47 discursos

Mostrando 5 falas de Eduardo Marra neste evento

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Resumo da participação

O Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT detalhou a suspensão de 1,5 milhão de multas do sistema free flow e os procedimentos para restituição de valores pagos indevidamente. O gestor reforçou o compromisso com a transparência pública, propondo o envio de relatórios periódicos sobre o andamento das ações e processos da agência.

#7
Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Eduardo Marra
Eduardo Marra

Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

O Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT relatou a implementação da Resolução nº 277, destacando a suspensão imediata de 1,5 milhão de autos de infração relacionados ao sistema free flow. Foi enfatizada a criação de mecanismos de transparência no site oficial do órgão, utilizando uma linguagem acessível para esclarecer aos usuários que a suspensão não equivale ao cancelamento das infrações.

26 de mai, 15:59
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#9
Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Eduardo Marra
Eduardo Marra

Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

O Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT explicou o fluxo de tratamento de multas do sistema free flow. Multas decorrentes de tarifas de pedágio pagas são canceladas de ofício pela agência, após processamento de dados entre a concessionária e o Serpro. Caso o infrator já tenha efetuado o pagamento da multa, é necessário protocolar um pedido de reembolso na ANTT, utilizando formulário próprio para evitar indeferimentos. Até o momento, a agência suspendeu cerca de 1,5 milhão de multas e já deu início ao processo de restituição de valores.

26 de mai, 16:01
8 discursos de outros oradores · 16 min depois
#18
Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Eduardo Marra
Eduardo Marra

Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

O Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT esclarece o status das multas por evasão de pedágio, informando que parte das multas já foi cancelada em razão do pagamento da tarifa. O gestor orienta que os motoristas que pagaram a multa indevidamente podem solicitar o reembolso, reportando que a autarquia já contabiliza cerca de 250 pedidos de ressarcimento até o momento.

26 de mai, 16:17
11 discursos de outros oradores · 30 min depois
#30
Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Eduardo Marra
Eduardo Marra

Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

O Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT informa que os processos deferidos estão em fase de encaminhamento ao setor de ressarcimento para posterior transferência ao infrator, destacando que, até o momento, nenhuma transferência foi efetivada.

26 de mai, 16:47
13 discursos de outros oradores · 11 min depois
#44
Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Eduardo Marra
Eduardo Marra

Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

O Superintendente de Gestão Administrativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT propõe o envio periódico de relatórios detalhando o andamento de projetos para garantir a transparência das atividades desenvolvidas pelo órgão, disponibilizando as informações para consulta pública.

26 de mai, 16:58