COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Comissão prioriza votação de projetos sobre impacto orçamentário e recursos
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa para votação de projetos de lei e organização de pauta. Os parlamentares apreciaram matérias sobre impacto orçamentário, destinação de recursos para calamidades, políticas de proteção social e regulação financeira.
O Deputado conduz os trabalhos de uma reunião deliberativa, colocando em votação três projetos de lei. O primeiro refere-se à destinação de parte da arrecadação de loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas. O segundo trata da alteração da Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres vítimas de violência. O terceiro institui o mês Abril Azul como período de conscientização e incentivo à família acolhedora. Todos os projetos foram aprovados pelo plenário antes do encerramento da reunião.
