GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA

Grupo de trabalho articula novas estratégias legais contra a misoginia

27 mai. 2026 14:37 às 17:03

Sobre o Evento

O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.

Status
Concluído
ID: 82268Total: 47 discursos

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Resumo da participação

A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres defende a necessidade de classificar a misoginia como crime estruturante e letal, combatendo a cultura que naturaliza a violência contra o gênero. A proposta envolve a atuação coordenada entre poderes para a responsabilização dos agressores, além da implementação de políticas educativas e institucionais que superem o machismo e garantam proteção efetiva às vítimas.

#36
Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres - Ministério das Mulheres Estela Bezerra
Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres - Ministério das Mulheres

Resumo Inteligente

A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres discute o enfrentamento ao feminicídio e à misoginia no Brasil. Aponta falhas no sistema de segurança e justiça, destacando que 70% das vítimas de feminicídio não buscaram ajuda por falta de suporte. Defende que a solução não é apenas a proteção das mulheres, mas a desconstrução cultural e institucional da misoginia. Propõe a atuação coordenada entre os poderes da República e a inclusão do tema na grade escolar para formar novos valores.

27 de mai, 16:17
5 discursos de outros oradores · 36 min depois
#42
Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres - Ministério das Mulheres Estela Bezerra
Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres - Ministério das Mulheres

Resumo Inteligente

A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres defende a necessidade de leis que classifiquem a misoginia como um crime letal e estruturante na sociedade. O discurso enfatiza a importância de deslocar o foco da culpa das vítimas, questionando a forma como o machismo e o racismo sustentam as desigualdades de classe e a monetização do corpo feminino. Defende que é fundamental que homens agressores sejam responsabilizados e que o Estado garanta recursos e estratégias para transformar a realidade social e combater a violência estrutural.

27 de mai, 16:53